Resolver o Simulado Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - 11ª Região (SC) Assistente Administrativo - CESPE/CEBRASPE - Nível Médio
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Administração Pública
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Em um órgão municipal responsável por coordenar projetos socioassistenciais, o agente administrativo percebe que algumas ações estão sendo executadas de forma isolada pelos setores, sem comunicação entre si, o que compromete a qualidade dos resultados entregues à população. Para enfrentar esse problema, ele decide implementar um processo de planejamento integrado, estabelecer rotinas padronizadas, definir metas mensuráveis e criar um sistema de monitoramento contínuo para avaliar o cumprimento dos objetivos institucionais.
Considerando os conceitos, princípios, objetivos e funções da Administração Pública, a medida adotada pelo gestor reflete, sobretudo:
- A A observância do princípio da legalidade, que exige que toda ação administrativa dependa de autorização expressa em lei.
- B O exercício das funções administrativas de planejamento e controle, orientadas à eficiência e ao alcance dos resultados institucionais.
- C A aplicação do princípio da impessoalidade, voltado a impedir que interesses privados interfiram na execução das políticas públicas.
- D A prevalência do princípio da moralidade, que determina que o agente público atue de acordo com valores éticos compatíveis com a função.
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Uma prefeitura identificou que o processo de concessão de alvarás estava excessivamente burocrático: exigia a coleta de documentos em diferentes setores, demorava semanas para análise e gerava insatisfação entre os cidadãos. Para corrigir a situação, a gestão decidiu implementar medidas de racionalização de rotinas, simplificação de processos e otimização do tempo, como:
-Criação de um sistema eletrônico integrado para recebimento e análise de documentos.
-Redução de etapas redundantes e eliminação de exigências desnecessárias.
-Estabelecimento de prazos claros e acompanhamento digital do andamento dos pedidos.
Considerando os princípios da gestão da qualidade e da eficiência administrativa, assinale a alternativa correta:
- A As medidas adotadas refletem práticas de eficiência administrativa, pois reduzem burocracia e aumentam a satisfação do usuário.
- B A racionalização de rotinas compromete a legalidade, já que elimina etapas obrigatórias do processo.
- C A simplificação de processos é incompatível com a gestão pública, pois reduz o controle sobre os atos administrativos.
- D A otimização do tempo só é possível em empresas privadas, não se aplicando à administração pública.
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Considerando as orientações presentes no Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta acerca do uso de “Att.” e “Atenciosamente” no fecho de e-mails profissionais na administração pública.
- A Atenciosamente deve ser preferido, pois é o fecho padrão em comunicações oficiais.
- B Att. e Atenciosamente são equivalentes e devem ser usados indistintamente, segundo o manual citado, desde que acompanhados da assinatura do remetente.
- C Att. é a forma recomendada em e-mails oficiais, enquanto o uso do Atenciosamente diz respeito às correspondências impressas.
- D Ambas as formas são consideradas incorretas em comunicações oficiais, devendo-se utilizar Cordialmente.
- E O uso das duas formas é opcional, podendo ser substituído por outras palavras de escolha daquele que redigiu o e-mail, desde que priorize a formalidade do documento.
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Responda à questão com base no seguinte texto:
Brasil gera 88% da sua energia elétrica a partir de fontes renováveis
O Brasil produziu 88,2% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis em 2024, de acordo com o Balanço Energético Nacional 2025, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética. O relatório mostra que a energia eólica e a solar, somadas, responderam por 23,7% da geração elétrica total no último ano. A capacidade da eólica cresceu 12,4%, a solar 39,6% e a geração a gás natural 23,9%, enquanto a participação da hidrelétrica caiu um ponto percentual. No total, a oferta de eletricidade do país alcançou 762,9 terawatts-hora, um aumento de 5,5% em relação a 2023. Desde 2004, as fontes renováveis respondem por mais de 70% da matriz elétrica brasileira de forma consistente, consolidando o Brasil como um dos maiores produtores de energia limpa do mundo.
Adaptado de: https://tvbrics.com/pt/news/brasilreforca-lideranca-global-com-88-da-energiaproveniente-de-fontes-renovaveis/.
O texto traz dados recentes do Balanço Energético Nacional 2025, destacando não apenas os números da geração elétrica de 2024, mas também um recorte histórico da matriz elétrica brasileira. Considerando as informações apresentadas entre 2004 e 2024, é correto afirmar que:
- A As fontes renováveis oscilaram de maneira instável, permanecendo constantemente abaixo do limite de 70% da oferta elétrica, o que dificultou a consolidação do país como referência em energia limpa.
- B A matriz elétrica brasileira manteve, de forma consistente, predominância de fontes renováveis, assegurando patamar elevado de geração limpa ao longo das duas últimas décadas.
- C O crescimento da geração a gás natural no período considerado inviabilizou o reconhecimento internacional do Brasil como potência na produção de energia renovável.
- D O período analisado revelou tendência de substituição sistemática das fontes renováveis por combustíveis fósseis, comprometendo a sustentabilidade da matriz elétrica nacional.
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A organização político-administrativa de Camboriú passou por transformações significativas com as mudanças de regime no Brasil. Durante o período republicano inicial:
- A Instalaram-se prefeituras distritais com poderes executivos descentralizados para cada localidade.
- B A sede municipal foi transferida da Barra para a Vila do Garcia, e as câmaras municipais passaram a se chamar intendências municipais.
- C Manteve-se a sede na Barra e foram criadas novas freguesias no interior para melhor administração territorial.
- D Criaram-se superintendências regionais subordinadas diretamente ao governo estadual em Florianópolis.
- E Estabeleceu-se um sistema de distritos autônomos que funcionavam independentemente da sede municipal.
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O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos:
- A Incentivo a Projetos Culturais; Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
- B Lei de Incentivo à Cultura; Fundo Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Cultura.
- C Fomento CultSP; ProAC; Lei Aldir Blanc.
- D Condephaat; ProAC ICMS; Vitrine de Projetos.
- E Fundo Municipal de Cultura; Pronatec, Inventário Cultural.
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei n° 13.018, de 22.07.2014, tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio à diversidade cultural, que inclui: mulheres e população LGBTI+; povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres e mestras, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
(Centro de Diversidade Cultural do Mercosul. Caderno da diversidade cultural: Diversidade e gênero, v. 2. Disponível em: https://www.gov.br. Adaptado)
Um dos principais instrumentos da política de que trata o texto
- A são os Centros Culturais.
- B é a Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas (SCEIC).
- C é a Fundação Padre Anchieta.
- D são as Casas de Cultura.
- E são os Pontos de Cultura.
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A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita
- A na página web da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
- B na plataforma digital Mapa da Cultura.
- C no sistema Prosas de gestão de editais.
- D pelo Portal de Entrada da Cultura.
- E pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
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No início da década de 1990, a área da cultura sofreu-grande impacto em sua estrutura de apoio e de financiamento, quando, em 12 de abril de 1990, foram promulgadas as Leis n° 8.028 e n° 8.029, que tratavam, respectivamente,
- A da criação do Ministério da Educação e Saúde e da extinção do Departamento Administrativo do Serviço Público, que deixou de investir na formação dos quadros públicos.
- B da instauração do Serviço do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional e do Departamento de Imprensa e Propaganda, em nível federal, com finalidades de censura.
- C oficialização do Instituto Nacional de Cinema Educativo e do Serviço Nacional de Teatro.
- D de transformar o Ministério da Cultura em Secretaria e da extinção e dissolução de entidades culturais da administração pública.
- E da implementação do Plano de Ação Cultural e da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, desestimulando o acesso à cultura internacional.
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Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que deseja entender melhor como funciona a estrutura e o funcionamento do órgão.
Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que
- A a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
- B cabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos regimes especiais de trabalho dos docentes, bem como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores, seguidas as orientações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
- C cabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula, bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação.
- D o quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura administrativa do Conselho Universitário e ambos os órgãos são vinculados diretamente ao reitor.
- E a CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem por atribuição opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado.
Português
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Está em conformidade com a norma-padrão de emprego e colocação pronominal a frase:
- A O conteúdo está sujeito à proteção de direitos autorais e é utilizado pelo desenvolvedor do modelo para alimentá-lo.
- B A capacidade dos modelos de IA de gerar conteúdos novos é objeto de questionamento de quem cria-os de maneira autoral.
- C Os modelos, por fim, não reproduzem integralmente conteúdos protegidos por direito autoral, mas lhes imitam.
- D Obras originais têm sido usadas para alimentar modelos de IA, mas estes não têm citado-as devidamente.
- E Os dados das obras são acessíveis pelos modelos e estes armazenam-os com uma estrutura matemática.
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Considere o 3° parágrafo do texto:
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Os vocábulos destacados podem ser substituídos, respectivamente, mantendo-se o sentido e a norma-padrão do trecho, por:
- A no momento de uma … Mesmo que
- B na qualidade de … Ainda que
- C conforme … Enquanto
- D entendido como … Entretanto
- E à medida que … Posto que
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Está em conformidade com o que se afirma no texto e com a norma-padrão de concordância verbal e nominal a frase:
- A Busca-se no Brasil meios para se chegar a uma legislação que contemple, além do “uso justo”, o “treinamento justo” dos sistemas de IA.
- B Não está descartado a possibilidade de que uma IA guarde excertos particulares de uma obra, mas isso ocorre numa proporção ínfima.
- C A vastidão dos conjuntos de informações que alimentam a IA é o que garante o funcionamento desses sistemas conforme o que se espera deles.
- D Uma legislação mais rigorosa aplicada sobre empresas desenvolvedoras de IA as forçariam a mudar para um país onde as condições fossem mais favoráveis.
- E Um autor cujas obras foram utilizadas para treinar sistemas de IA não deverão receber compensações, a menos que consigam provar o uso.
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o vocábulo destacado pode ser substituído, mantendo-se o sentido do trecho, pelo que está entre colchetes, empregado em sentido figurado.
- A … esses sistemas não guardam cada obra [trabalho] de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais… (4° parágrafo)
- B … regras rígidas [intrépidas] de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes… (2° parágrafo)
- C No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação [dedicação] do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… (5° parágrafo)
- D Esses dados podem incluir [abarcar] textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais. (1° parágrafo)
- E … e repressão [sufocação] da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados. (2° parágrafo)
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Está em conformidade com a norma-padrão de emprego do acento indicativo de crase e de regência verbal e nominal a frase:
- A Segundo o diabo, viver feliz é algo em que todos anseiam, mesmo quando se aspirou à algo oposto.
- B Com um projétil na pistola, a personagem reitera de sua capacidade em descer às profundezas terrestres.
- C Os que teimam sonhar conferem para a dor uma selvageria indômita e não veem justificativa à amar.
- D Estar no inferno foi algo que não agradou à personagem que necessitava de um calor impossível.
- E A personagem acha que o risco envolvido no ato de amar é algo à que se pode prescindir.
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Leia a tira a seguir:
(André Dahmer. Malvados # 846. Disponível em: www.malvados.com.br)
A vírgula no 1o quadro foi empregada pelo mesmo motivo que em:
- A Sem estar preparado para o pior, não se pode desejar o calor impossível.
- B Há quem prefira buscar para si mesmo as coisas celestiais; outros, as infernais.
- C A ausência de uma figura materna gera uma busca, pois fica um espaço vazio.
- D Em situações de desespero, as pessoas podem tomar medidas extremas.
- E O diabo é conhecido como aquele que garante a dor, o sofrimento e a tentação.
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Está em conformidade com a norma-padrão de emprego e colocação pronominal a frase:
- A A capacidade dos modelos de IA de gerar conteúdos novos é objeto de questionamento de quem cria-os de maneira autoral.
- B Obras originais têm sido usadas para alimentar modelos de IA, mas estes não têm citado-as devidamente.
- C O conteúdo está sujeito à proteção de direitos autorais e é utilizado pelo desenvolvedor do modelo para alimentá-lo.
- D Os modelos, por fim, não reproduzem integralmente conteúdos protegidos por direito autoral, mas lhes imitam.
- E Os dados das obras são acessíveis pelos modelos e estes armazenam-os com uma estrutura matemática.
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Considere o 3° parágrafo do texto:
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Os vocábulos destacados podem ser substituídos, respectivamente, mantendo-se o sentido e a norma-padrão do trecho, por:
- A na qualidade de … Ainda que
- B no momento de uma … Mesmo que
- C conforme … Enquanto
- D entendido como … Entretanto
- E à medida que … Posto que
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Está em conformidade com o que se afirma no texto e com a norma-padrão de concordância verbal e nominal a frase:
- A Busca-se no Brasil meios para se chegar a uma legislação que contemple, além do “uso justo”, o “treinamento justo” dos sistemas de IA.
- B A vastidão dos conjuntos de informações que alimentam a IA é o que garante o funcionamento desses sistemas conforme o que se espera deles.
- C Não está descartado a possibilidade de que uma IA guarde excertos particulares de uma obra, mas isso ocorre numa proporção ínfima.
- D Uma legislação mais rigorosa aplicada sobre empresas desenvolvedoras de IA as forçariam a mudar para um país onde as condições fossem mais favoráveis.
- E Um autor cujas obras foram utilizadas para treinar sistemas de IA não deverão receber compensações, a menos que consigam provar o uso.
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.
Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.
O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.
Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.
No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.
Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.
Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.
(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o vocábulo destacado pode ser substituído, mantendo-se o sentido do trecho, pelo que está entre colchetes, empregado em sentido figurado.
- A Esses dados podem incluir [abarcar] textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais. (1° parágrafo)
- B … esses sistemas não guardam cada obra [trabalho] de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais… (4° parágrafo)
- C … regras rígidas [intrépidas] de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes… (2° parágrafo)
- D No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação [dedicação] do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… (5° parágrafo)
- E … e repressão [sufocação] da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados. (2° parágrafo)