Neste ano de 2022, temos a corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto e ela já começou. Desde setembro de 2022, os candidatos à Presidência da República já estavam aptos a pedir votos e fazer campanha pelo país. Do total de candidatos que se inscreveram, dois tiveram suas candidaturas avaliadas pelo TSE. Incluindo esses dois candidatos, qual foi o número de candidatos que colocaram seus nomes para disputar a eleição presidencial do Brasil?
O Brasil viu o número de transações em tempo real crescer quase seis vezes no ano passado (2021) com a entrada do PIX em operação; foram mais de 8,7 bilhões de reais movimentados. Porém, o Brasil não é o pioneiro na implementação do PIX, alguns países encabeçam essa implementação e são líderes na movimentação. Que países são esses?
A acadêmica Elaine Luzia dos Santos de 33 anos é a primeira brasileira portadora de tetraparesia a concluir o curso de medicina, é estudante de qual universidade?
A variante ômicron do vírus SARS-CoV-2 é considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Espalhou-se pelo mundo: em meados de janeiro, já era a cepa predominante no planeta, tendo provocado um aumento no número de casos de Covid-19 por onde passou. No Brasil, ela causou um recrudescimento na pandemia, interrompendo um movimento de queda no número de casos e mortes causadas pelo SARS-CoV-2. Em qual país essa variante foi detectada inicialmente?
A chamada Malacoculturase refere-se à criação de:
Dentre os países listados a seguir, qual é considerado o maior exportador de riquezas naturais?
Quando nos referimos a “garantia de direitos relativos á liberdade”; a “garantia de direitos à participação política” e a “garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana” estamos nos referindo respectivamente a quais conceitos?
No Brasil a energia elétrica fica mais cara em que horário?
Segundo a professora Luana Polon ...”O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi desenvolvido com base em uma ideia de possibilitar que o crescimento econômico continue ocorrendo. No entanto, de forma mais sustentável, visando a qualidade de vida da atual geração e das gerações futuras, num modelo que permita o desenvolvimento como um todo”. Portanto, quando se analisa a diferenças entre crescimento econômico e desenvolvimento, pode-se dizer que o desenvolvimento leva em consideração.....
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esta lei “é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outros atores. Completada as três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada”. Nos últimos anos, foram realizados diversos aprimoramentos, para o fortalecimento e materialização dessa lei.
Considerando o que está disposto no ECA e a aprovação de novas legislações identifique as alternativas:
1 – para identificar o que estabelece a Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016); 2 – para identificar o que estabelece a Lei Menino Bernardo (lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014) ; 3 - para identificar o que estabelece a Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Sinase (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012); 4 - para identificar o que estabelece a Lei que instituiu a Escuta Especializada (Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017).
( ) regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. ( ) estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ( ) estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos. ( ) implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
Sobre a privação de liberdade na adolescência, considerado o ECA (Lei n.º 8.069/1990), é correto afirmar, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente deve considerar as necessidades pedagógicas que favoreçam o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Considerando a aplicação das medidas de proteção, analise as alternativas a seguir.
I - Oitiva e participação facultativa. II - Prevalência do Estado. III - Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. IV - Proteção integral e prioritária.
Assinale a alternativa CORRETA que indica os princípios que norteiam a aplicação de medidas protetivas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, Art. 54, § 3º, a responsabilidade de recensear os alunos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência compete a/o
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, respectivamente, para os efeitos desta lei,