De acordo com as regras de trânsito vigentes, os pedestres têm prioridade ao atravessar vias sobre faixas devidamente sinalizadas para esse fim. Contudo, existem algumas situações em que essa prioridade não se aplica. Assinalar a alternativa que apresenta uma situação em que o pedestre não tem prioridade, mesmo utilizando a faixa de travessia.
Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito podem ser classificados em:
I. Verticais.
II. Luminosos.
III. Horizontais.
IV. Sonoros.
Está CORRETO o que se afirma:
Nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:
I- para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros
II - fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo
III – para alertar outros condutores da existência de fiscalização
Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor é uma infração:
Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN é uma infração:
É infração de trânsito estacionar o veículo da guia da calçada (meio-fio) de ___________________ um metro. Assinale a alternativa abaixo que preenche de maneira correta a lacuna acima:
As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao ______________a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos. Assinale a alternativa abaixo que preenche de maneira correta a lacuna acima:
O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito:
Num cruzamento em T não sinalizado situado em zona rural, a via que termina forma ângulo reto com estrada principal. Qual procedimento cumpre a técnica de circulação segura?
Considerando-se o uso de medicações antivirais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
__________ aciclovir, o ganciclovir é ativo contra o vírus herpes simples e a varicela zoster, sendo ______________ que o aciclovir contra o citomegalovírus.
Considerando-se o uso de medicações antivirais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
__________ aciclovir, o ganciclovir é ativo contra o vírus herpes simples e a varicela zoster, sendo ______________ que o aciclovir contra o citomegalovírus.
No âmbito do processo do trabalho, os recursos são instrumentos essenciais para a impugnação de decisões judiciais, sendo regulados pela CLT e, supletivamente, pelo CPC. Com base na disciplina legal dos recursos trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nos princípios do processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à sistemática dos recursos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que se apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas processuais trabalhistas brasileiras.
Segundo as normas que regulamentam os procedimentos de trâmites processuais no âmbito da CLT, analise as sentenças a seguir e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA:
I- No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.
II- Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
III- O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo facultativa a representação das partes por advogado.
Sobre a competência da Justiça do Trabalho (JT), assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação e jurisprudência aplicáveis.
De acordo com Schiavi (2012), na fase de conhecimento, o art. 769 da CLT assevera que o direito processual comum é fonte do direito processual do trabalho e, na fase de execução, o art. 889 da CLT determina que, nos casos omissos, deverá ser aplicada no processo do trabalho a Lei de Execução Fiscal, n.º 6.830/1980, e, posteriormente, o CPC.
Esse enunciado faz referência ao:
A competência da Justiça do Trabalho está definida na Constituição Federal e abrange a resolução de conflitos trabalhistas, incluindo dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. A competência em razão da matéria no processo do trabalho é:
De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acerca das provas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
(__) Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
(__) O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
(__) As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.
(__) O documento em cópia oferecido para prova não poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, e deverá, obrigatoriamente, ser autenticado em tabelionato.