Sobre perícias médico-legais e documentos médicos de interesse para a justiça, analise as assertivas abaixo:
I. Segundo o Código de Processo Penal, o médico legista deverá iniciar a autopsia somente após, pelo menos, 6 horas do óbito. Trata-se de vedação absoluta e não há exceção admitida pela norma-legal. II. O médico-legista, ao realizar autopsia de vítima de acidente de trânsito, deverá obrigatoriamente realizar a abertura das cavidades craniana, torácica e abdominal. III. O médico-legista pode declarar-se suspeito para realização de uma perícia médico-legal. IV. O histórico de um laudo pericial médico-legal pode conter o relato da pessoa examinada. V. Cabe ao Juiz de Direito a faculdade de convocar o médico-legista para esclarecer oralmente pontos do laudo pericial médico-legal elaborado.
Quais estão corretas?
A Entomologia Forense é a ciência que aplica os conhecimentos relativos à Biologia e Ecologia dos insetos com objetivo de esclarecer questões de interesse para a justiça. Os insetos podem auxiliar a elucidar casos de morte violenta, maus tratos, origem de entorpecentes, infestações em alimentos e pragas urbanas. Em relação aos principais grupos de insetos de interesse forense, relacione a Coluna 1 à coluna 2.
Coluna 1
1. Chysomya albiceps.
2. Cochliomya hominivorax.
3. Chysomya megacephala.
4. Bostrichidae.
5. Coprophanaeus lancifer.
Coluna 2
( ) Díptero de coloração verde-azulada ou roxa e com espiráculo protorácico escuro, relacionado por diferentes autores, como componente da fauna cadavérica nas fases iniciais da decomposição.
( ) Insetos associados à produção de lesões pós-morte irregulares e extensas em tecidos moles e desmembramentos de apêndices esqueléticos.
( ) Insetos cujas fêmeas adultas ovipõem em animais vivos e os imaturos se desenvolvem como parasitas alimentando-se de tecidos vivos produzindo miíases em humanos.
( ) Díptero de cor verde-dourada, com espiráculo protorácico branco e frequentemente associado com as fases iniciais da decomposição cadavérica.
( ) Insetos conhecidos por infestar diferentes tipos de alimentos produzidos a partir de cereais, em especial o trigo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em um local de crime que contenha vestígios cibernéticos, é de fundamental importância a realização do isolamento do local a fim de garantir a preservação dos vestígios cibernéticos até a chegada dos peritos criminais. Durante uma perseguição policial, após um roubo a banco com vítima fatal, os criminosos deixaram cair no chão um celular que estavam utilizando. Quando o perito criminal chegou ao local, o celular apresentava uma tela dizendo: “realizando apagamento remoto – wiping 29%”. Qual técnica antiforense foi utilizada pelos criminosos?
Em um caso que investiga o crime de pornografia infantil, os peritos criminais encontraram no disco rígido em exame um arquivo com nome sugestivo de “fotosdepedofilia”, porém, esse arquivo estava criptografado. Para a decifragem desse arquivo, os peritos criminais criaram uma lista contendo uma palavra por linha que foi construída a partir de senhas encontradas em uma agenda apreendida no local de Busca e Apreensão, senhas armazenadas no navegador de internet do suspeito, combinação de dados biográficos do suspeito, todas as palavras do idioma português e uma base de dados de senhas vazadas disponíveis na internet. Que método para a decifragem de dados foi usado pelos peritos criminais?
Os peritos criminais da Seção de Computação Forense receberam para exame um aparelho celular que foi alvo de furto e teve a etiqueta com dados identificadores do fabricante retirada pelos criminosos. Para devolver o aparelho ao proprietário, a autoridade policial precisa confrontar o número do IMEI do telefone com o número de IMEI que consta na nota fiscal apresentada pelo suposto proprietário. Qual código pode ser usado pelos peritos criminais para mostrar o IMEI na tela do aparelho celular?
Peritos criminais receberam para exame um equipamento com sistema operacional Windows sob a suspeita de que o criminoso tenha instalado um aplicativo espião oculto que captura dados do usuário. A equipe de investigação necessita saber o nome do executável, a quantidade de vezes que foi executado, a data e o horário em que foi executado pela última vez. Onde os peritos criminais podem buscar essas informações?
A Portaria nº 82/2014, publicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, denomina cadeia de custódia como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Para garantir a guarda e o controle dos vestígios, todas as unidades de perícia deverão ter um espaço seguro, denominado:
Peritos criminais da Seção de Computação Forense foram designados para realizar exame na rede de computadores de uma empresa que estaria sendo alvo de crimes cibernéticos. Enquanto estava ocorrendo o suposto ataque, os peritos criminais coletaram o tráfego de rede do local examinado. Nesses vestígios coletados, os peritos criminais identificaram pacotes que eram direcionados para um DNS que não era de uma autoridade real; sempre que os usuários tentavam acessar a página na internet de um determinado banco, eram redirecionados para uma página de escolha do criminoso. Analisando o servidor de DNS, os peritos constataram que foi adicionado um registro de DNS falso no cache do servidor de DNS que redirecionava os usuários para sites falsos. Com base nos fundamentos de investigação em redes de computadores, assinale a alternativa que explica o redirecionamento de DNS e a provável técnica utilizada pelos criminosos.
Criminosos geralmente apagam os vestígios cibernéticos para não deixar provas da autoria e materialidade de um crime. Porém, o perito criminal, quando se depara com a análise de um sistema operacional Windows 95, 98 ou ME, sabe que um arquivo, geralmente localizado no diretório Recycled, guarda registros importantes sobre arquivos enviados para a lixeira. Qual o nome desse arquivo?
Conhecer sistemas de arquivos é fundamental para o perito da área de Computação Forense, pois pode auxiliar o perito criminal a elucidar a origem e o destino de um vestígio cibernético. Qual das alternativas abaixo NÃO é um sistema de arquivos?
Com a popularização dos equipamentos computacionais portáteis e de telefonia móvel, o exame de aparelhos celulares se tornou um dos mais requisitados à perícia criminal. Muitas vezes, o perito criminal tem que extrair dados de dispositivos danificados intencionalmente pelo criminoso. Quando o aparelho está com a tela e o conector USB danificados e sem a possibilidade de reparo, qual técnica o perito criminal pode utilizar para extrair os dados?
As Ciências Forenses iluminam os caminhos daqueles que buscam a verdade e a justiça pela ciência, sendo a Computação Forense uma das luzes mais brilhantes. Para tentar ocultar vestígios dos olhos atentos do perito criminal, os criminosos usam qual técnica?
A Seção de Computação Forense da Polícia Científica do Paraná desenvolveu a ferramenta forense MobileMerger com a função de consolidar os diversos relatórios gerados por ferramentas de extração e processamento de vestígios cibernéticos de aparelhos celulares. Em alguns casos, esses relatórios consolidados podem conter cerca de 40 mil páginas e diversos arquivos de áudio, vídeo e fotografias de interesse da justiça. Segundo o Procedimento Operacional Padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública, qual parte da estrutura básica do laudo possibilita que um grande volume de dados seja encaminhado junto ao laudo para facilitar a visualização das informações e a busca por palavras-chave?
O perito criminal faz justiça pela ciência, sendo o método científico seu instrumento de trabalho. Considerando que um dos aspectos do método científico é que o experimento seja replicável, ou seja, capaz de ser reproduzido, o que recomenda o Procedimento Operacional Padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública para realização de exame pericial em mídia de armazenamento computacional?
Considerando o Procedimento Operacional Padrão na coleta de sangue em locais de crime, é correto afirmar que:
São exemplos de vestígios e evidências biológicas de interesse pericial:
Na criminalística, existe um princípio o qual postula que “todo contato deixa uma marca”. A quem pertence essa teoria?
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre a classificação das manchas de sangue em locais de crime.
( ) Latente.
( ) Patente.
( ) Indissolúvel.
( ) Traço (em pequenas quantidades).
( ) Solúvel.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Hipoteticamente, pode ser classificado como um local de crime ermo e aberto:
Analise as seguintes assertivas sobre a definição de Criminalística:
I. Disciplina que tem como objetivo a interpretação de indícios materiais extrínsecos relativos ao crime e intrínsecos relativos à pessoa.
II. Disciplina que tem como princípios fundamentais a observação, a análise, a interpretação, a descrição e a documentação.
III. Disciplina que integra os diferentes ramos do conhecimento técnico-científico tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa, atuando de forma auxiliar e informativa nas atividades policiais e judiciárias.
Quais estão corretas?
Sobre a morte, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O médico deve fornecer declaração de óbito em caso de amputação traumática de membros, quando for de seu paciente e contatou a relação entre o membro e o paciente.
( ) O médico não pode se recusar a preencher declaração de óbito de paciente por não ter “acompanhado” a doença, nesse caso deve preencher e marcar como “substituto”.
( ) O médico não pode fornecer declaração de óbito de seu paciente que morreu no fim de semana, se for abordado na segunda-feira pela família, sem ter observado o cadáver.
( ) A causa básica de morte após intervenções cirúrgicas é a doença que indicou o procedimento, a qual deve ser registrada na declaração de óbito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Levando em conta os conceitos médicos-legais, constituem elementos do crime de aborto.
( ) Culpa. ( ) Gravidez pregressa. ( ) Uso de meios eficazes para a provocação do aborto. ( ) Morte intrautero do concepto. ( ) Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Vítima do sexo feminino, 15 anos, informa que foi estuprada às 02 horas do dia 04/04/2019. No mesmo dia, às 06 horas, compareceu para exame pericial médico-legal portando guia de solicitação de exame expedida por autoridade policial. No relato, diz que, em 03/04/2019, manteve relação sexual com o namorado às 21 horas. Não usou preservativo, pois usa anticoncepcional oral. O agressor ameaçou-a com uma faca e teve com ela conjunção carnal. O fato ocorreu em um local ermo, com a vítima deitada no chão. Informa que sua última menstruação foi há 4 dias. Ao exame físico, o médico legista observa a periciada com desenvolvimento físico e mental normal. Há presença de uma equimose rubra em região carotidiana direita. O hímen apresenta ruptura cicatrizada em união dos quadrantes superiores. O exame laboratorial da secreção vaginal constatou presença de PSA, espermatozoides e DNA da vítima e de uma outra pessoa. Os exames laboratoriais não mostraram presença de drogas lícitas ou ilícitas no organismo da vítima. O namorado negou-se a fornecer material genético para confronto. Assinale a alternativa correta em relação à situação hipotética exposta.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de perícia médico-legal nos crimes de natureza sexual.
Um médico legista recebeu da autoridade policial uma guia de solicitação de exame cadavérico referente a uma vítima do sexo masculino, adulto jovem, com diversos ferimentos perfurocontusos em crânio, face e parede anterior do tórax. A autopsia é iniciada às 8 horas do dia 10/01/2019. O médico observou que o corpo apresentava rigidez generalizada, manchas de hipóstases fixas no dorso, opacificação das córneas e ausência de alterações macroscópicas em parede anterior do abdome. Levando-se em conta o aparecimento dos fenômenos abióticos, qual o intervalo que mais provavelmente compreende a hora da morte?
Assinale a alternativa INCORRETA sobre asfixiologia forense.
A respeito de inclusão/exclusão de paternidade, assinale a alternativa correta.
Homem, 35 anos, é conduzido ao IML portando guia de solicitação de exame clínico para constatação de embriaguez. Há relato de que se envolveu em acidente de trânsito e de que, segundo os agentes de trânsito, se encontrava visivelmente embriagado no momento do acidente. O acidente ocorreu às 17 horas, e o exame pericial foi iniciado pelo médico legista às 23 horas do mesmo dia. A respeito da situação hipotética exposta, analise as assertivas abaixo:
I. O suspeito não pode negar-se a realizar o exame clínico para constatação de embriaguez, apesar de poder ter se negado a realizar o teste do etilômetro (“bafômetro”). II. Nesse contexto, o exame clínico para constatação da embriaguez é prova com valor jurídico superior ao relato dos agentes de trânsito. III. Comete crime de trânsito a pessoa que dirige veículo automotor com concentração de álcool igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de urina. IV. O médico legista observa: “periciado com hálito etílico e conjuntivas congestas. Lúcido, orientado, contactuante, calmo, cooperativo com o examinador. Sem outras alterações ao exame psíquico e neurológico”. Nesse caso, deve informar que o periciado se encontra embriagado, corroborando o relato dos agentes de trânsito.
Quais estão INCORRETAS?
Sobre toxicologia forense, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos casos de infanticídio, a perícia médico-legal deve comprovar que o sujeito passivo do crime estava vivo do ponto de vista médico-legal. Assinale a alternativa correta sobre esse tema.
A respeito de lesões e morte por ação elétrica, analise as assertivas abaixo:
I. A ação da eletricidade natural sobre o organismo pode ser chamada de fulguração ou fulminação.
II. Uma lesão bastante característica da ação da eletricidade natural sobre o organismo é a figura de Lichtenberg.
III. A ação da eletricidade natural também pode produzir lesões no corpo da vítima, conhecidas como marcas elétricas de Jellineck.
IV. Arcos voltaicos são centelhas ou faíscas observáveis no céu durante uma tempestade.
V. A morte por eletroplessão pode ser compatível com a causa jurídica de homicídio.
Quais estão corretas?
Em relação a lesões produzidas por instrumentos perfurocontundentes, é correto afirmar que:
Sobre lesões e morte por armas brancas, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito de rubefação, assinale a alternativa correta.
Em relação às asfixias por constrição cervical, analise as afirmações abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O enforcamento, de acordo com sua definição médico-legal, quando diagnosticado indica a ocorrência de suicídio.
( ) O enforcamento, de acordo com sua definição médico-legal, necessita que o peso do corpo da vítima acione o laço. Desta forma, os casos descritos como enforcamento, mas nos quais a vítima não estava completamente suspensa (pés não tocando o solo) devem ser classificados como “montagem” (tentativa de ocultação de homicídio).
( ) O enforcamento, de acordo com sua definição médico-legal, não necessita do peso do corpo da vítima para ocorrer.
( ) A esganadura pode ser consequência de suicídio ou de homicídio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.779/2005, que trata da responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à “estimativa do tempo de morte”, também conhecida como cronotanatognose, analise as afirmações abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Existem vários parâmetros (fenômenos cadavéricos) utilizados para a estimativa do tempo de morte.
( ) A estimativa do tempo de morte, considerando os avanços da Medicina-Legal, é bastante precisa, não apresentando margem de erro (para mais ou para menos) maior do que uma hora.
( ) A estimativa do tempo de morte depende, além de outros fatores, de fatores externos ao cadáver.
( ) A estimativa do tempo de morte, apesar dos avanços da Medicina-Legal, não é precisa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre os conceitos médico-legais de “embriaguez alcoólica”, de “alcoolemia” e de “tolerância ao álcool”, é correto afirmar que:
Nas provas de vida extrauterina, realizadas na perícia de fetos e bebês a termo na rotina médico-legal, utilizamos de docimásias para provar que o sujeito passivo do crime, ou da morte natural, estava vivo. Das provas e experiências mais conhecidas descritas abaixo, qual está correta?
Entre as causas de morte perinatal, podemos observar as seguintes características, EXCETO:
Em junho de 2025, uma tragédia envolvendo um __________ tripulado resultou em 8 mortos e 13 sobreviventes, entre as 21 pessoas que estavam a bordo. O acidente aconteceu na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, região conhecida como "Capadócia brasileira".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considerando o trecho, retirado do texto-base, "Guarde a sua careta, os seus pruridos, o seu beiço de nojo", a vírgula é empregada para:
No trecho retirado do texto-base, "Não tem fundo racional, mas emocional", a palavra "Não" pertence a qual classe gramatical?
No trecho retirado do texto-base, "Não dá para julgar nem condenar comportamento de quem embaralha produtos", a conjunção "nem" expressa uma relação de:
No trecho retirado do texto-base, "A maionese não perde em participações e duetos insólitos", a palavra "maionese" exerce qual função sintática?
Considerando o seguinte trecho, retirado do texto-base, "Os hormônios da gravidez alteram a percepção do sabor e do aroma dos alimentos [...]", analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O sujeito da oração é classificado como composto.
( ) O predicado é classificado como verbal.
( ) O termo "alteram" representa um verbo transitivo indireto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em junho de 2025, uma tragédia envolvendo um ____________ tripulado resultou em 8 mortos e 13 sobreviventes, entre as 21 pessoas que estavam a bordo. O acidente aconteceu na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, região conhecida como "Capadócia brasileira".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em junho de 2025, uma tragédia envolvendo um tripulado resultou em 8 mortos e 13 sobreviventes, entre as 21 pessoas que estavam a bordo. O acidente aconteceu na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, regido conhecida como “Capadócia brasileira”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considerando os trechos a seguir, retirados do texto-base, assinale a alternativa na qual a palavra “que” NÃO tenha sido empregada como pronome relativo.
Na linha 11, tem-se o emprego da locução conjuntiva “No entanto”, que carrega a ideia de _________ e poderia ser substituída por “_________”, _________ necessárias alterações no período a fim de que se mantenha a mesma relação de sentido e a correção gramatical.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Considerando a sequência numérica abaixo, assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, aos valores de X e Y.
-10, -2, 4, 12, 18, Х, 32, 40, Y
Com a finalidade de contabilizar a quantidade de pessoas que tiveram gripe e dengue no mês de maio, Madalena, que é agente de saúde, visitou algumas famílias, totalizando em 125 pessoas atendidas. Ela verificou que, entre essas 125 pessoas, 40 tiveram apenas gripe, 30 tiveram gripe e dengue e 20 não tiveram nem dengue nem gripe. A partir dessas informações, qual foi o número de pessoas que teve apenas dengue?
Considerando os conjuntos numéricos a seguir, o conjunto que representa A ∩ B é:
A = {3, 4, 5, 6, 7, 8}
B = {4, 5, 6, 9}
Considerando os conjuntos numéricos a seguir, o conjunto que representa A ∩ B é:
A = {3, 4, 5, 6, 7, 8}
B = {4, 5, 6, 9}
Com base no resultado lógico das operações a seguir, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( )3x5 = 15 e 7 x 7 = 48.
( )8-2 = 6 ou 5 x 10 = 50.
( ) Se 9 + 9 = 18 então 8 x 0 = 0.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analyze the sentences below:
I. Jimmy, ________ sister is really sweet, just got in a fight with his classmate.
II. These are the books and authors ________ our professor recommended.
III. That house, ________ was built in 1970, used to belong to my family.
Mark the alternative that fills in, correctly and respectively, the blanks in the sentences above.
Which of the alternatives below is NOT an example of a correctly written indirect question?
Analyze the statements below:
I. In “You must buy a ticket to enter the museum”, the word “must” indicates an obligation.
II. In “You don’t have to go to the meeting if you’re busy”, the use of “don’t have to” indicates a prohibition.
III. In “You must read this, I’m sure you’ll find it interesting”, “must” indicates a strong recommendation, but not an obligation.
Which ones are correct?
Which of the alternatives below is NOT a regular use of the verb tense in the structure from the cartoon “you and I have had our differences”?
Mark the alternative that fills in correctly the blank in the cartoon, following the third conditional structure:
(Available at: https://eee.instagram.com/p/DGweSUKRKwt/?img_index=5)
Para Almeida (2020), utilizar agenda de papel ou agenda digital é uma escolha que depende primordialmente do gosto pessoal. No entanto, há vários benefícios na adoção da agenda digital e que podem ser aliados na otimização do tempo. Em relação à agenda online, analise as seguintes assertivas:
I. A agenda online é um aplicativo que permite editar os compromissos digitalmente, seja no computador ou no celular.
II. Em alguns casos, é possível compartilhar os compromissos com um ou mais usuários da agenda online.
III. A maioria das agendas online possibilita que o usuário salve os dados e armazene-os na nuvem.
IV. Umas das principais utilidades da agenda online é a criação de notificações por e-mail e a geração de lembretes dos compromissos por dia, semana ou mês.
Quais estão corretas?
Com base em Batista (2012), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes termos referentes à Tecnologia da Informação aos seus respectivos conceitos.
Coluna 1
1. Login. 2. Criptografia. 3. Backup. 4. Download.
Coluna 2
( ) Técnica para codificar mensagens ou arquivos, tornando-os invioláveis e permitindo que sejam apenas decodificados por seus destinatários.
( ) Ato de introduzir o nome de usuário e senha para ter acesso aos recursos disponíveis em uma rede.
( ) Processo de transferência de arquivos de um computador remoto para o seu por meio da internet ou qualquer tipo de rede.
( ) Cópia de segurança de arquivos, geralmente mantida em dispositivos magnéticos ou ópticos, que permite o resgate de informações importantes ou programas em caso de falha do disco rígido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as opções de alinhamento de texto no Microsoft Word do pacote Office 365.
Ao editar um texto no Microsoft Word do pacote Office 365, é possível copiar, recortar e colar trechos de texto da memória. Para obter maior agilidade na edição de documentos é comum usar teclas de atalho para realizar essas operações. Qual das seguintes alternativas apresenta as teclas de atalho para copiar, recortar e colar, respectivamente?
A formação de parágrafos, no Microsoft Word do pacote Office 365, permite ao usuário configurar aspectos visuais que influenciam diretamente na legibilidade e organização do texto. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta apenas comandos de configuração de espaçamento de parágrafo.
Considerando as disposições da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.
De acordo com as definições da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as seguintes assertivas:
I. A primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
II. A integridade é qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
III. O Presidente da República, o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estados são autoridades competentes para a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal no grau de ultrassecreto.
Quais estão corretas?
Com base na Lei Federal nº 9.430/1996, assinale a alternativa correta a respeito da documentação fiscal.
Conforme o art. 7º disposto na Lei nº 9.717/1998, o descumprimento do disposto nesta Lei pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e pelos respectivos fundos implicará, a partir de 1º de julho de 1999:
I. Suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União.
II. Impedimento para celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União.
III. Suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao pedido de acesso, analise as assertivas a seguir:
I. Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
II. Os órgãos e entidades do Poder Público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. Além disso, são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
III. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
IV. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Porém, não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 10 dias, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
Quais estão corretas?