Resolver o Simulado Escrevente Técnico Judiciário - VUNESP
Direito Penal
- A Corrupção passiva majorada por parte de Marivaldo
- B Marivaldo não cometeu crime algum, uma vez que o crime de corrupção ativa se perfaz na modalidade oferecer ou prometer.
- C Marivaldo cometeu crime contra a fé pública.
- D Marivaldo cometeu crime de corrupção ativa de perito, tipificado no capítulo dos crimes contra a Administração da Justiça.
- E Trata-se de crime de corrupção ativa, no capítulo dos crimes praticados por particular contra a administração pública.
- A O agente suborna testemunha para que minta em juízo.
- B O agente destrói provas em processo judicial.
- C O agente coage, mediante violência ou grave ameaça, alguém para que pratique, não pratique ou tolere que se pratique ato em processo judicial, policial ou administrativo.
- D O agente falsifica documento utilizado em processo judicial.
- E O agente impede que uma testemunha compareça em juízo.
- A A fraude deve necessariamente ser cometida em processo civil para configurar o crime.
- B A fraude processual só se configura se o ato tiver sido praticado por autoridade judiciária.
- C O crime não se aplica a processos administrativos.
- D A pena é reduzida se a fraude se destina a produzir efeito em processo administrativo.
- E A pena é aumentada se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
- A Consiste na prática de ato de ofício com a finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
- B Consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
- C Consiste em praticar ato de ofício de maneira contrária à lei para obter vantagem indevida.
- D Consiste em retardar ato de ofício para prejudicar a administração pública.
- E Consiste em exigir vantagem indevida para praticar ato de ofício.
- A Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
- B Exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
- C Solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida para influenciar ato praticado por outro funcionário público.
- D Não pratica, indevidamente, ato de ofício em razão de vantagem indevida recebida.
- E Pratica ato de ofício mediante vantagem indevida recebida.
- A O crime de falsidade ideológica só se configura se houver falsificação material do documento.
- B A falsidade ideológica pode ser praticada tanto por agente público quanto por particular.
- C O crime de falsidade ideológica exige a falsificação de um documento público para sua configuração.
- D A falsidade ideológica é punida apenas com detenção, sem previsão de multa.
- E A falsidade ideológica não se aplica a documentos particulares.
Assinale a alternativa INCORRETA.
- A No erro sobre a ilicitude do fato, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena; se inevitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
- B O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- C Tratando-se de descriminantes putativas, é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa, e o fato é punível como crime culposo.
- D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de
- A falsidade material de atestado ou certidão.
- B falso reconhecimento de firma ou letra.
- C falsificação de documento público.
- D certidão ou atestado ideologicamente falso.
Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, configura crime de:
- A violência psicológica contra a mulher, definido no artigo 147-B do Código Penal.
- B intimidação sistemática contra a mulher, definido no artigo 146-A do Código Penal.
- C constrangimento ilegal qualificado contra mulher, definido no artigo 146 do Código Penal.
- D perseguição, definido no artigo 147-A do Código Penal.
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, dirigiu-se ao estacionamento e falou ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de X. O Manobrista entregou as chaves do veículo de X para Z, que o saiu conduzindo. X foi até o estacionamento e tomou conhecimento de que seu veículo havia sido levado por um terceiro. O veículo não foi localizado e X não conhece Z e nem lhe deu qualquer autorização. A conduta de Z amolda-se ao crime de:
- A estelionato.
- B apropriação de coisa havia por erro.
- C furto qualificado pelo abuso de confiança.
- D furto mediante fraude.
Direito Processual Civil
- A Embargos de Declaração, Recurso Especial e Agravo de Instrumento
- B Agravo de Instrumento, Apelação e Embargos de Divergência
- C Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Apelação
- D Agravo Retido, Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
- E Reclamação, Agravo Interno e Apelação
- A cabe recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão de tutela antecipada e Apelação, em face do restante da sentença.
- B Agravo de Instrumento contra tudo.
- C Apelação contra tudo que estiver na sentença.
- D Recurso de Agravo Interno
- E a decisão é irrecorrível.
- A coisa julgada, litispendência, indevida concessão da gratuidade da justiça, prescrição e decadência.
- B perempção, prescrição, litispendência, coisa julgada e conexão.
- C incompetência absoluta, coisa julgada, decadência, convenção de arbitragem e ausência de interesse processual.
- D inexistência ou nulidade de citação, ausência de legitimidade ou interesse processual, prescrição e decadência.
- E Nulidade de citação, litispendência, incorreção do valor da causa, perempção, conexão e convenção de arbitragem.
- A Alegação de Suspeição do juiz.
- B Alegação de Impedimento do juiz.
- C Réplica
- D Agravo de instrumento.
- E Incorreção ao valor da causa.
- A procedência liminar do pedido.
- B indeferimento da petição inicial.
- C julgamento antecipado parcial do mérito.
- D extinção sumária do processo com julgamento do mérito.
- E designação de audiência de conciliação e julgamento.
- A se houver litisconsórcio passivo e apenas um nenhum deles contestar.
- B o litígio versar sobre direito disponível
- C as alegações do autor forem inverossímeis.
- D existir, nos autos, a prova documental das alegações deduzidas pelo autor.
- E houver litisconsórcio ativo
- A incorreta, uma vez que não se trata de impedimento e sim de suspeição.
- B correta, de fato se trata de impedimento podendo ser alegada por simples petição.
- C correta, de fato se trata de impedimento, mas a alegação deveria ocorrer na contestação.
- D incorreta, uma vez que os motivos de impedimento e suspeição se aplicam apenas aos membros do Ministério Público e demais sujeitos imparciais do processo.
- E incorreta, uma vez que o impedimento só pode ser alegado na petição de recurso contra a sentença do processo.
Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. Após a exclusão, o motorista remeteu mensagem à gestora indagando do motivo, que não lhe fora anteriormente informado. Ela respondeu dizendo que o ato contrariava as políticas de conduta da plataforma, com cominação de pena máxima (exclusão) ao infrator. Ante a situação narrada, é correto afirmar que a conduta da gestora é
- A ilícita, uma vez que não foi assegurado ao motorista prévio contraditório.
- B lícita, ante sua prerrogativa de fazer cumprir a política de conduta da plataforma, à qual o motorista parceiro aderiu.
- C lícita, ante a gravidade da denúncia e a necessidade de preservação da segurança e do conforto dos usuários.
- D ilícita, uma vez que não foram assegurados ao motorista prévio contraditório e ampla defesa.
Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em face do pai, pelo rito da coerção pessoal. O pai apresenta justificativa requerendo, preliminarmente, a suspensão da execução até o julgamento da ação revisional. Nesse caso, a execução
- A deve ser suspensa, porquanto a pendência da ação revisional constitui questão prejudicial externa.
- B não deve ser suspensa, porquanto a propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
- C deve ser suspensa, pois, a despeito da inexistência de prejudicialidade externa, os alimentos são irrepetíveis, de modo que o pai não terá como reaver, em caso de procedência do pedido revisional, os valores que pagou a maior.
- D deve ser suspensa a partir da citação do alimentado na ação revisional, porquanto a eficácia da sentença de mérito que vier a ser proferida retroagirá à data da citação.
Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o réu não se desincumbiu do ônus de provar o fato extintivo do direito do autor, de sorte que o pedido foi julgado procedente, tendo transitado em julgado a sentença em primeiro grau de jurisdição. Um ano depois, Otávio dá-se conta de que a pretensão de Fúlvio estava prescrita, diante do que ajuíza, em face dele, ação declaratória de prescrição.
Nesse caso, a tese de prescrição
- A pode ser conhecida, porque a matéria não foi suscitada na ação de cobrança, de modo que não está acobertada pela coisa julgada material.
- B não pode ser conhecida, porque Otávio deveria ter ajuizado ação rescisória da sentença, que violou manifestamente norma jurídica.
- C não pode ser conhecida, em face da eficácia preclusiva da coisa julgada material.
- D pode ser conhecida, seja por meio de ação de conhecimento autônoma, seja por meio de ação rescisória, porquanto se trata de matéria de ordem pública.
Português
Considere o seguinte verbete do Dicionário de comunicação de Carlos Alberto
Rabaça e Gustavo Barbosa para as próximas três questões.
Crônica
Texto jornalístico desenvolvido de forma livre e pessoal, a partir de fatos e acontecimentos da atualidade, com teor literário, político, esportivo, artístico, de amenidades etc. Segundo Muniz Sodré e Maria Helena Ferrari, a crônica é um meio-termo entre o jornalismo e a literatura: “do primeiro, aproveita o interesse pela atualidade informativa, da segunda imita o projeto de ultrapassar os simples fatos”. O ponto comum entre a crônica e a notícia ou a reportagem é que o cronista, assim como o repórter, não prescinde do acontecimento. Mas, ao contrário deste, ele “paira” sobre os fatos, “fazendo com que se destaque no texto o enfoque pessoal (onde entram juízos implícitos e explícitos) do autor”. Por outro lado, o editorial difere da crônica, pelo fato de que, nesta, o juízo de valor se confunde com os próprios fatos expostos, sem o dogmatismo do editorial, no qual a opinião do autor (representando a opinião da empresa jornalística) constitui o eixo do texto.
(Dicionário de comunicação, 1978.)
- A o julgamento dos leitores.
- B a opinião do repórter.
- C a crítica a um fato político.
- D a resposta a outros veículos de comunicação.
- E o ponto de vista da empresa jornalística.
Considere o seguinte verbete do Dicionário de comunicação de Carlos Alberto
Rabaça e Gustavo Barbosa para as próximas três questões.
Crônica
Texto jornalístico desenvolvido de forma livre e pessoal, a partir de fatos e acontecimentos da atualidade, com teor literário, político, esportivo, artístico, de amenidades etc. Segundo Muniz Sodré e Maria Helena Ferrari, a crônica é um meio-termo entre o jornalismo e a literatura: “do primeiro, aproveita o interesse pela atualidade informativa, da segunda imita o projeto de ultrapassar os simples fatos”. O ponto comum entre a crônica e a notícia ou a reportagem é que o cronista, assim como o repórter, não prescinde do acontecimento. Mas, ao contrário deste, ele “paira” sobre os fatos, “fazendo com que se destaque no texto o enfoque pessoal (onde entram juízos implícitos e explícitos) do autor”. Por outro lado, o editorial difere da crônica, pelo fato de que, nesta, o juízo de valor se confunde com os próprios fatos expostos, sem o dogmatismo do editorial, no qual a opinião do autor (representando a opinião da empresa jornalística) constitui o eixo do texto.
(Dicionário de comunicação, 1978.)
- A a relação direta com o acontecimento.
- B a interpretação do acontecimento.
- C a necessidade de noticiar de acordo com a filosofia do jornal.
- D o desejo de informar realisticamente sobre o ocorrido.
- E o objetivo de questionar as causas sociais dos fatos.
Considere o texto a seguir para a próxima questão.
A invasão
A divisão ciência/humanismo se reflete na maneira como as pessoas, hoje, encaram o computador. Resiste-se ao computador, e a toda a cultura cibernética, como uma forma de ser fiel ao livro e à palavra impressa. Mas o computador não eliminará o papel. Ao contrário do que se pensava há alguns anos, o computador não salvará as florestas. Aumentou o uso do papel em todo o mundo, e não apenas porque a cada novidade eletrônica lançada no mercado corresponde um manual de instrução, sem falar numa embalagem de papelão e num embrulho para presente. O computador estimula as pessoas a escreverem e imprimirem o que escrevem. Como hoje qualquer um pode ser seu próprio editor, paginador e ilustrador sem largar o mouse, a tentação de passar sua obra para o papel é quase irresistível.
Desconfio que o que salvará o livro será o supérfluo, o que não tem nada a ver com conteúdo ou conveniência. Até que lancem computadores com cheiro sintetizado, nada substituirá o cheiro de papel e tinta nas suas duas categorias inimitáveis, livro novo e livro velho. E nenhuma coleção de gravações ornamentará uma sala com o calor e a dignidade de uma estante de livros. A tudo que falta ao admirável mundo da informática, da cibernética, do virtual e do instantâneo acrescente-se isso: falta lombada. No fim, o livro deverá sua sobrevida à decoração de interiores.
(O Estado de S.Paulo, 31.05.2015.)
- A o interesse pela leitura, a longo prazo, tenderá a desaparecer.
- B o livro se transformará numa antiguidade para colecionar.
- C os objetos de decoração serão, aos poucos, substituídos por livros.
- D a decoração de interiores garantirá a sobrevivência do livro.
- E a decoração de interiores continuará existindo em função dos livros.
Considere o texto a seguir para a próxima questão.
A invasão
A divisão ciência/humanismo se reflete na maneira como as pessoas, hoje, encaram o computador. Resiste-se ao computador, e a toda a cultura cibernética, como uma forma de ser fiel ao livro e à palavra impressa. Mas o computador não eliminará o papel. Ao contrário do que se pensava há alguns anos, o computador não salvará as florestas. Aumentou o uso do papel em todo o mundo, e não apenas porque a cada novidade eletrônica lançada no mercado corresponde um manual de instrução, sem falar numa embalagem de papelão e num embrulho para presente. O computador estimula as pessoas a escreverem e imprimirem o que escrevem. Como hoje qualquer um pode ser seu próprio editor, paginador e ilustrador sem largar o mouse, a tentação de passar sua obra para o papel é quase irresistível.
Desconfio que o que salvará o livro será o supérfluo, o que não tem nada a ver com conteúdo ou conveniência. Até que lancem computadores com cheiro sintetizado, nada substituirá o cheiro de papel e tinta nas suas duas categorias inimitáveis, livro novo e livro velho. E nenhuma coleção de gravações ornamentará uma sala com o calor e a dignidade de uma estante de livros. A tudo que falta ao admirável mundo da informática, da cibernética, do virtual e do instantâneo acrescente-se isso: falta lombada. No fim, o livro deverá sua sobrevida à decoração de interiores.
(O Estado de S.Paulo, 31.05.2015.)
- A objeto direto.
- B predicativo do sujeito.
- C objeto indireto.
- D complemento nominal.
- E sujeito.
Considere o texto a seguir para a próxima questão.
A invasão
A divisão ciência/humanismo se reflete na maneira como as pessoas, hoje, encaram o computador. Resiste-se ao computador, e a toda a cultura cibernética, como uma forma de ser fiel ao livro e à palavra impressa. Mas o computador não eliminará o papel. Ao contrário do que se pensava há alguns anos, o computador não salvará as florestas. Aumentou o uso do papel em todo o mundo, e não apenas porque a cada novidade eletrônica lançada no mercado corresponde um manual de instrução, sem falar numa embalagem de papelão e num embrulho para presente. O computador estimula as pessoas a escreverem e imprimirem o que escrevem. Como hoje qualquer um pode ser seu próprio editor, paginador e ilustrador sem largar o mouse, a tentação de passar sua obra para o papel é quase irresistível.
Desconfio que o que salvará o livro será o supérfluo, o que não tem nada a ver com conteúdo ou conveniência. Até que lancem computadores com cheiro sintetizado, nada substituirá o cheiro de papel e tinta nas suas duas categorias inimitáveis, livro novo e livro velho. E nenhuma coleção de gravações ornamentará uma sala com o calor e a dignidade de uma estante de livros. A tudo que falta ao admirável mundo da informática, da cibernética, do virtual e do instantâneo acrescente-se isso: falta lombada. No fim, o livro deverá sua sobrevida à decoração de interiores.
(O Estado de S.Paulo, 31.05.2015.)
- A plausível.
- B improcedente.
- C comprovável.
- D imponderável.
- E procedente.
- A consequência.
- B condição.
- C conclusão.
- D concessão.
- E causa.
- A À medida que.
- B Ainda que.
- C Desde que.
- D Visto que.
- E A menos que.
- A “Se eles entram nos trilhos, rodam que é uma beleza. Se não entram, cruzem os braços.”
- B “Minhas senhoras, seu Mendonça pintou o diabo enquanto viveu. Mas agora é isto.”
- C “Para diminuir a mortalidade e aumentar a produção, proibi a aguardente.”
- D “Aqui existe um salto de cinco anos, e em cinco anos o mundo dá um bando de voltas.”
- E “Não senhor, não procedi nem percorri. Tive abatimentos, desejo de recuar; contornei dificuldades: muitas curvas.”
- A consequência e conformidade.
- B causa e conformidade.
- C conformidade e consequência.
- D causa e finalidade.
- E consequência e finalidade.
- A “Há consenso hoje em dia de que o conteúdo dos nossos pensamentos deriva dos padrões de ativação de vastas redes neuronais”.
- B “Uma linha de pesquisa importante diz respeito ao sono”.
- C “A ingestão de memórias é impossível porque elas são estados complexos de redes neuronais”.
- D “Em 2006, pesquisadores alemães publicaram um estudo sobre os efeitos mnemônicos da estimulação cerebral”.
- E “Alcançar o aprendizado instantâneo é um desejo poderoso”.