Resolver o Simulado Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul - Assistente Social - FGV - Nível Superior

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Administração Pública

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Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.

Considerando as disposições da referida norma, analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability, transparência e sobre os princípios nela veiculados:

I. É difícil separar accountability de transparência: ambas englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a comunicação pública.

II. A noção de transparência refere-se à informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua gestão financeira, suas operações e seus resultados.

III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não são comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.

IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre outras iniciativas.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III, somente.
  • B I, II e IV, somente.
  • C I, II, III e IV.
  • D II e IV, somente.
  • E I e II, somente.
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Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões e ações da administração pública, ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta, abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras na gestão pública, e aumentando a capacidade de respostas tempestiva aos eventuais problemas.

(BRASIL, GPGP, 2018)


Com base no trecho do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal, assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto acima.
  • A Accountability.
  • B Integridade.
  • C Confiabilidade.
  • D Participação Social.
  • E Transparência.
3

Na população de determinado município sobressaíram discussões quanto à necessidade de se incrementar a economia local, mais propriamente aquela referente aos microempreendedores. Após análises, verificou-se a dificuldade de obtenção de crédito por parte desse setor que, por sua vez, é o maior responsável pelas contratações diretas de mão de obra no setor privado.
O Poder Executivo local elencou então alternativas possíveis, entre elas a concessão de microcrédito mediante agência pública de fomento a ser criada. Outra alternativa possível seria a concessão de benefícios exclusivos nas contratações públicas, mas parte do parlamento local discorda das propostas apresentadas. Assim, o tema foi conduzido à audiência pública na Câmara de Vereadores.
A situação apresentada se refere à seguinte etapa do ciclo das políticas públicas:

  • A Pré-definição do problema público.
  • B Formação da agenda pública.
  • C Elaboração da política pública.
  • D Formulação da política pública.
  • E Implementação da política pública.
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Modelos de administração pública compreendem um conjunto de teorias, características, normas, padrões, finalidades e práticas próprias, que identificam/definem o tipo de administração de determinada época/período. Os modelos passados demonstram organização, estrutura e “modus operandi” que já existiram – e o modelo atual serve de referência para a administração pública contemporânea, ao mesmo tempo que indica perspectivas e tendências para o futuro. 

(PALUDO, Augustinho. Administração Pública. São Paulo: Editora Jvspodium, 2024. p. 119.)


Quanto aos modelos de administração pública avalie as afirmativas a seguir:

I. Embora haja predominância de determinado modelo no curso histórico da Administração Pública, os três modelos coexistem.
II. O modelo burocrático não foi plenamente implementado no Brasil.
III. Exemplo de manutenção do modelo patrimonialista é o corporativismo, que se torna evidente nos momentos de ameaça aos setores dominantes.

Está correto o que se afirma em 
  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.
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Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.

Considerando as disposições da referida norma, analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability, transparência e sobre os princípios nela veiculados:

I. É difícil separar accountability de transparência: ambas englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a comunicação pública.

II. A noção de transparência refere-se à informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua gestão financeira, suas operações e seus resultados.

III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não são comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.

IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre outras iniciativas.

Está correto o que se afirma em
  • A I, II e III, somente.
  • B I, II e IV, somente.
  • C I, II, III e IV.
  • D II e IV, somente.
  • E I e II, somente.
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Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões e ações da administração pública, ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta, abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras na gestão pública, e aumentando a capacidade de respostas tempestiva aos eventuais problemas.

(BRASIL, GPGP, 2018)


Com base no trecho do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal, assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto acima.
  • A Accountability. 
  • B Integridade.
  • C Confiabilidade.
  • D Participação Social.
  • E Transparência.
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Na população de determinado município sobressaíram discussões quanto à necessidade de se incrementar a economia local, mais propriamente aquela referente aos microempreendedores. Após análises, verificou-se a dificuldade de obtenção de crédito por parte desse setor que, por sua vez, é o maior responsável pelas contratações diretas de mão de obra no setor privado.
O Poder Executivo local elencou então alternativas possíveis, entre elas a concessão de microcrédito mediante agência pública de fomento a ser criada. Outra alternativa possível seria a concessão de benefícios exclusivos nas contratações públicas, mas parte do parlamento local discorda das propostas apresentadas. Assim, o tema foi conduzido à audiência pública na Câmara de Vereadores.
A situação apresentada se refere à seguinte etapa do ciclo das políticas públicas:

  • A Pré-definição do problema público.
  • B Formação da agenda pública.
  • C Elaboração da política pública.
  • D Formulação da política pública.
  • E Implementação da política pública.
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Modelos de administração pública compreendem um conjunto de teorias, características, normas, padrões, finalidades e práticas próprias, que identificam/definem o tipo de administração de determinada época/período. Os modelos passados demonstram organização, estrutura e “modus operandi” que já existiram – e o modelo atual serve de referência para a administração pública contemporânea, ao mesmo tempo que indica perspectivas e tendências para o futuro. 

(PALUDO, Augustinho. Administração Pública. São Paulo: Editora Jvspodium, 2024. p. 119.)


Quanto aos modelos de administração pública avalie as afirmativas a seguir:

I. Embora haja predominância de determinado modelo no curso histórico da Administração Pública, os três modelos coexistem.
II. O modelo burocrático não foi plenamente implementado no Brasil.
III. Exemplo de manutenção do modelo patrimonialista é o corporativismo, que se torna evidente nos momentos de ameaça aos setores dominantes.

Está correto o que se afirma em 
  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.
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Em determinada tipologia de avaliação de políticas públicas objetiva-se medir a quantidade de insumos de um programa, isto é, o montante de esforço que os governos investem para o cumprimento de suas metas. Os insumos ou investimentos podem ser em pessoal, espaços para escritórios, comunicação, transporte (...). O propósito dessa avaliação é estabelecer uma base inicial de dados que possa servir para a determinação subsequente da eficiência ou da qualidade do serviço prestado.

(CHRISPINO, Álvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas. Ed. FGV, 2016, p. 133).


O tipo de avaliação de políticas públicas a que se refere o texto é denominado avaliação de

  • A processos.
  • B esforço.
  • C desempenho.
  • D eficiência.
  • E value money.
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Na avaliação de políticas públicas espera-se um estudo de relação causal entre o objetivo e o resultado proposto pelo programa, ou mesmo entre a proposta defendida e o impacto social esperado.

(...)

Na classificação dos estudos da avaliação de políticas públicas, “o primeiro consiste no levantamento das necessidades e estudos de factibilidade que irão orientar a formulação e o desenvolvimento do programa. Inclui a definição de seus objetivos, âmbito de aplicação, caracterização de beneficiários e de suas necessidades.

(CHRISPINO, Álvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas. Ed. FGV, 2016, p. 134-136).


O texto se refere à classificação dos estudos da avaliação de políticas públicas denominada

  • A Ex ante.
  • B Processual.
  • C Instrumental.
  • D Somativa.
  • E Corretiva.

Serviço Social

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Analisando as recentes transformações ocorridas no Judiciário, Horst e Tenório (2019) afirmam que a conciliação/mediação entra no bojo das alternativas que se apresentam para:

  • A descomprimir as demandas apresentadas no âmbito do sociojurídico;
  • B utilizar o potencial apaziguador do assistente social no interesse dos usuários;
  • C fomentar o trabalho interdisciplinar entre profissionais das Ciências Humanas;
  • D instituir um atendimento personalizado aos usuários e suas famílias;
  • E transformar conflitos sociais em demandas jurídicas reportadas e avaliadas por especialistas.
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Texto 1

Ao analisar as transformações societárias dos últimos anos e sua relação com o Serviço Social, Netto (1996) afirma que, na entrada dos anos 1990, a profissão apresenta-se relativamente consolidada no país, seja do ponto de vista da produção científica, seja no plano da formação ou ainda no que concerne à corporação profissional. Mas esse quadro não está livre de tensões, que tanto derivam das transformações societárias, quanto refletem as que incidem diretamente na profissão.

Com base no texto 1, as transformações societárias dos últimos anos afetam liminarmente as demandas do mercado de trabalho do assistente social, que, por sua vez, incidem sobre os componentes mais significativos da cultura profissional, tendo como exemplo os(as):

  • A condicionantes éticos da profissão, que serão postos à prova frequentemente;
  • B linhas de clivagem quanto às concepções profissionais, que se tornarão mais nítidas;
  • C novos modelos de interação profissional, estratificando a remuneração profissional;
  • D mobilizações de segmentos significativos dos usuários, requisitando intervenção;
  • E limites do trabalho assalariado e protegido, cuja tendência é desaparecer.
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Texto 1

Ao analisar as transformações societárias dos últimos anos e sua relação com o Serviço Social, Netto (1996) afirma que, na entrada dos anos 1990, a profissão apresenta-se relativamente consolidada no país, seja do ponto de vista da produção científica, seja no plano da formação ou ainda no que concerne à corporação profissional. Mas esse quadro não está livre de tensões, que tanto derivam das transformações societárias, quanto refletem as que incidem diretamente na profissão.

Com base no texto 1, no que diz respeito à chamada prática profissional, malgrado os avanços obtidos, a correlação de forças posta na sociedade aporta projetos sociais diversos, direcionando distintamente o processo social brasileiro e demandando diferenciadas perspectivas e estratégias de ação profissional. Nesse sentido, o conservadorismo profissional irá questionar a direção social da profissão que ganhou hegemonia a partir dos anos 1980.


Para tanto, uma de suas estratégias será lançar mão da matriz:
  • A pós-moderna;
  • B funcionalista;
  • C weberiana;
  • D religiosa;
  • E progressista.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
O SUS possui três princípios organizativos fundamentais, sendo um deles o da descentralização e comando único. Esse princípio pode ser descrito como:

  • A a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação interssetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na qualidade de vida dos indivíduos;
  • B a criação de conselhos e conferências de saúde, a fim de formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde;
  • C a prestação de serviços com maior qualidade e garantia do controle e fiscalização por parte dos cidadãos;
  • D um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando ao seu comando unificado;
  • E investimento maior onde a carência é maior, tendo em vista o atendimento eficaz da população que mais necessita de determinado serviço.
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Rosilda está feliz porque vai começar a trabalhar na área da saúde, sendo lotada na Estratégia Saúde da Família (ESF). Ao se apropriar de sua nova atividade, ela compreende que a ESF se fundamenta nos preceitos do SUS, além de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, propiciando uma importante relação custo-efetividade.
Rosilda conclui que a ESF é uma estratégia que reorienta a atenção:

  • A básica;
  • B suplementar;
  • C terciária;
  • D complementar;
  • E hospitalar.
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Lúcia foi contratada para atuar em uma unidade da política de assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Ao consultar a Lei nº 8.742/1993, ela identificou que irá trabalhar em uma unidade de:

  • A Proteção Social Básica;
  • B Proteção Social Especial;
  • C Vigilância Socioassistencial;
  • D Cadastro Único;
  • E Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
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A assistência social, consagrada como política da Seguridade Social, possui, na Lei nº 8.742/1993, a disposição sobre sua organização.
Um dos princípios da política de assistência social no Brasil é a (o):

  • A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
  • B respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
  • C primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo e suas fundações sociais;
  • D realização integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender a contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais;
  • E celebração de convênios, contratos ou acordos para garantir financiamento integral, pelo Estado, de serviços, programas, projetos e ações de assistência social aos beneficiários abrangidos, observando-se as disponibilidades orçamentárias.
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Na cidade de Mapinhos, diante da grande incidência de dengue, a Secretaria Municipal de Saúde criou uma campanha preventiva e de combate ao mosquito vetor da doença. Para fortalecer as suas ações, a secretaria convocou todas as unidades públicas de saúde e das demais políticas sociais.
Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que as ações de saúde são dever:

  • A exclusivo do Estado;
  • B do Estado, podendo ser estendidas às empresas e sociedade;
  • C privativo do Estado;
  • D do Estado, mas isso não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade;
  • E exclusivo do Estado e das unidades privadas, em situações emergenciais.
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No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses povos para a construção do país. Pensando na saúde desses povos, a Lei nº 8.080/1990 instituiu um subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
No que tange ao financiamento desse subsistema, é correto afirmar que:

  • A será promovido pelo SUS em articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena do país;
  • B é de responsabilidade individual e coletiva de todos os entes federativos;
  • C caberá aos Estados, municípios, outras instituições governamentais e não governamentais;
  • D é prerrogativa dos municípios que declararem a existência de indígenas em seu território em coparticipação com a União;
  • E caberá à União, com seus recursos próprios.
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Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, avalie os seguintes objetivos:

I - dar foco central à família.
II - fomentar a implementação de programas para promoção da autonomia do adolescente e/ou jovem egresso de programas de acolhimento.
II - prezar pela adoção centrada no interesse da criança e do adolescente.

É(são), de fato, objetivo(s) do referido Plano:

  • A I, somente;
  • B II, somente;
  • C I e II, somente;
  • D II e III, somente;
  • E I, II e III.

Português

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Leia a frase abaixo com atenção:

Ninguém fica velho apenas por viver, mas por perder o interesse em viver.

Assinale a afirmativa correta o significado ou a estruturação dessa frase.

  • A A relação entre os segmentos da frase não é de oposição, mas de diferença.
  • B O adjetivo “velho”, no contexto da frase, tem alto valor pejorativo.
  • C O segundo segmento da frase retifica algo dito erradamente no primeiro segmento.
  • D O termo “fica velho” pode ser adequadamente substituído por “envelheceu”.
  • E O emprego de “apenas” mostra uma visão negativa do ato de viver.
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Assinale a oração adversativa que estabelece entre os segmentos indicados uma relação de real oposição.

  • A A palavra é dom de todos, mas a sabedoria cabe a poucos.
  • B Há muito o que saber, mas pouco que viver.
  • C O que os homens realmente querem não é conhecimento, mas certezas.
  • D Esteja pronto para escutar, mas lento para dar a resposta.
  • E Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende.
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Observe o pequeno texto narrativo a seguir:

Passeava despreocupadamente pelas ruas do meu bairro e passei diante de uma loja da loteria esportiva e me lembrei de que havia um alto prêmio acumulado. Fiquei tentado em jogar, mas não podia gastar aquele dinheiro no momento e desisti. Um pouco mais adiante, porém, arrependi-me e voltei para a loja.

Sobre a estruturação desse texto narrativo, assinale a afirmação inadequada. 

  • A Há uma situação inicial que mostra o passeio despreocupado do narrador.
  • B Ocorre um fato motivador de uma modificação na situação inicial, que é o fato de passar pela loja de loteria e lembrar-se do prêmio acumulado.
  • C Há uma discussão interior do personagem que corresponde à trama narrativa e a um problema a ser resolvido.
  • D Desistir de jogar corresponde a uma solução temporária do conflito interior do narrador.
  • E Arrepender-se equivale ao final da narrativa, em que o conflito do texto é resolvido.
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Observe o trecho descritivo abaixo, que tem por objeto um personagem de uma cidade interiorana:


’Seu Paulo’ era um mineiro já de alguma idade, que já havia trabalhado em São Paulo como motorista, mas agora era um faztudo em Lavras. Tinha bom humor, gostava muito de conversar e, na minha pequena propriedade, fazia as pequenas tarefas agrícolas diárias, como limpar o terreno, botar água nas plantas e tirar pragas que surgissem na grama.

Essa pequena descrição

  • A procura identificar o personagem por meio de seus traços físicos.
  • B destaca sobretudo os traços psíquicos do personagem.
  • C mostra traços físicos e psíquicos do personagem.
  • D descreve o personagem em diversas épocas, procurando valorizá-lo.
  • E indica somente características sociais do personagem descrito, mostrando-o como símbolo do interiorano.
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Assinale a opção que apresenta o texto que deve ser classificado como descritivo.

  • A A escola de samba entrou na avenida, passou diante dos jurados e, quando saiu na zona de dispersão, dava a impressão de ter certeza da vitória.
  • B Os jurados estavam sentados numa espécie de plataforma que se debruçava sobre a passarela do desfile, mostrando sempre muita atenção ao que se desenrolava à sua frente.
  • C As escolas de samba continuam sendo uma grande atração do carnaval carioca e é a razão principal da presença de turistas na cidade do Rio.
  • D O mestre-sala exibiu toda a sua categoria de sambista, fez os cumprimentos necessários aos jurados, agradeceu os aplausos do público e continuou sua caminhada.
  • E A bateria de uma escola de samba é uma atração à parte, atraindo o interesse do público em geral, já que ela se encarrega de dar o ritmo necessário ao samba.
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Assinale a frase em que o termo sublinhado mostra valor interrogativo.

  • A Não sei como é a alma de um criminoso, mas a alma do homem bom, honesto, é um inferno.
  • B Se quem ama o vinho e o amor vai para o inferno, o paraíso deve estar vazio.
  • C Onde há humanos há moscas e deuses.
  • D Uma sociedade sem religião é como um navio sem bússola.
  • E Não é lícito confiar quando os deuses são contrários.
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Assinale a opção em que a frase inicial, introduzida pela conjunção “se”, não apresenta valor de condição.

  • A Se a voz do povo é a voz de Deus, começo a pressupor que Deus é um sujeito muito calado.
  • B Se os homens são tão maus com o auxílio da religião, como seriam sem ela?
  • C Se os homens tivessem verdadeiramente convicção de sua fé, seriam todos santos.
  • D Se quiserdes saber o que Deus pensa do dinheiro, é só olhar a quem Ele o dá.
  • E Se existe Deus, por que há coisas como a fome e os horários políticos na televisão?
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As frases abaixo são construídas contando com a duplicidade de sentido de um termo, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Livro raro é aquele devolvido depois de emprestado.
  • B Eu, quando tenho de enviar uma mensagem, não escrevo um livro: vou aos Correios
  • C Como dizia o esquartejador, vamos por partes.
  • D Os homens de poucas palavras são os melhores.
  • E A única pessoa que escuta os dois lados de uma discussão é o sujeito do apartamento vizinho.
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As frases abaixo mostram uma comparação. Assinale a opção em que a comparação não é explicada.

  • A Ideias são como crianças. As nossas são sempre maravilhosas.
  • B As bibliotecas são como as farmácias: muitos venenos e poucos remédios.
  • C A leitura, como a comida, não alimenta se não digerida.
  • D Os discursos são como as orações copiadas dos textos religiosos.
  • E Os talheres são como o papel higiênico: só ficam limpos se não forem usados.
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Assinale a opção em que os termos estão em paralelismo sintático, ou seja, apresentam segmentos estruturalmente idênticos.

  • A Viajarei pela Europa, conhecerei Paris e voltarei feliz da vida.
  • B Pelas notícias de ontem, o jornal de hoje faz temer as de amanhã.
  • C A imprensa mente, deturpa os fatos e agride o vernáculo.
  • D A conversação não é apenas dizer a coisa certa no momento certo, mas não dizer o que está errado no momento preciso.
  • E O amor é mais precioso que a vida, e a honra é mais preciosa que o dinheiro.