Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.
A notificação do agressor pode ser realizada pela ofendida, caso sua localização pela autoridade policial não seja possível.
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.
A entrega de cestas básicas é uma opção de pena para o agressor.
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.
Um caso suspeito de violência contra uma idosa, identificado pelo serviço de saúde, é objeto de notificação compulsória.
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.
Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Cláudia pode solicitar atendimento domiciliar da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando-se que seu deslocamento acarretará ônus indevido.
Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
É possível a participação de Cláudia em programa de apadrinhamento de uma criança em situação de acolhimento institucional.
Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Caso seja vítima de violência doméstica, Cláudia terá direito à remoção.
Em relação ao exercício da profissão de assistente social, julgue o próximo item.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
Estariam mantidos o sentido original, a correção gramatical e a coerência do texto caso o primeiro período do terceiro parágrafo fosse assim reestruturado: É claro também que a ciência é importante e necessária e a maioria das pessoas reconhece, mas, mesmo quando necessário, ainda assim, temos dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso comum.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
No texto, a citação do trecho da obra de Tolstói tem o papel textual de confirmar, reforçar, como argumento de autoridade, a afirmação anterior acerca do senso comum, sendo uma forma de intertextualidade explícita.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
No terceiro parágrafo, o trecho “mas, ainda assim, temos dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso comum” contribui para a construção do sentido do texto na medida em que apresenta significado contextual de oposição ao que o autor afirma no segmento “a ciência é importante e necessária”.
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item seguinte.
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto caso o primeiro período do primeiro parágrafo fosse reescrito da seguinte forma: Por conta do crescimento de novas tecnologias da comunicação e da informação, a atualidade vivencia um processo onde observam-se a migração de ambientes de natureza real e analógica para ambientes de natureza virtual e digital.
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item seguinte.
No texto, emprega-se o nível formal de linguagem e predomina a função denotativa da linguagem.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
No último parágrafo, a substituição do segmento “uma vez que” por de modo que preservaria as relações de sentido estabelecidas no período.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
O emprego do sinal indicativo de crase em “àquilo” (segundo período do terceiro parágrafo) é facultativo.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
As orações ‘de aceitar as verdades mais simples e óbvias’ (segundo período do segundo parágrafo) e “em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso comum” (primeiro período do terceiro parágrafo) desempenham a mesma função sintática nos períodos em que ocorrem.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
O primeiro parágrafo do texto é predominantemente expositivo, no que se refere à tipologia textual.
Julgue o item subsequente, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
De acordo com o texto, pairam dúvidas sobre a validade do senso comum como uma forma legítima de conhecimento por ser ele um conhecimento de natureza tradicional e popular.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
O poder disciplinar confere à administração pública a prerrogativa de apurar infrações e aplicar sanções aos servidores públicos, bem como às pessoas físicas e jurídicas privadas que estabeleçam relação jurídica especial com ela.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
Um dos critérios a ser observado no processo administrativo federal é a proibição de cobrança de quaisquer despesas processuais dos interessados.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor não poderá eximir-se do cumprimento de seus deveres por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
A sanção e o veto, pelo presidente da República, de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são exemplos de atos administrativos de controle.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
Nas licitações públicas, a participação de pessoa jurídica em consórcio depende de autorização expressa no edital do certame.
À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o seguinte item.
As alterações legislativas introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa retroagem para alcançar as ações judiciais por improbidade sem decisão definitiva.
À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o seguinte item.
Em recursos em processo administrativo, é possível a retratação da autoridade que haja proferido a decisão impugnada.
Considerando os poderes e os princípios da administração pública e a organização administrativa, julgue o próximo item.
O princípio da impessoalidade implica a atribuição de responsabilidade por atos administrativos ao órgão ou ente que os haja produzido, e não ao agente público que os tenha praticado, visto que o direito administrativo adota, em relação aos agentes públicos, a teoria da representação.
Considerando os poderes e os princípios da administração pública e a organização administrativa, julgue o próximo item.
Em respeito ao princípio da motivação, considerado um dos princípios implícitos da administração pública, os agentes públicos devem indicar os fundamentos de fato e de direito de seus atos.