Simulados para Concursos Públicos (66a975853d023)

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Segurança e Saúde no Trabalho

Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem obedecer aos parâmetros dessa Norma (ABNT/NBR nº 9.050) quanto às quantidades mínimas necessárias, à localização, às dimensões dos boxes, ao posicionamento e às características de peças, acessórios, barras de apoio, comandos e características de pisos e desnível. Os espaços, as peças e os acessórios devem atender aos conceitos de acessibilidade, como as áreas mínimas de circulação, de transferência e de aproximação, alcance manual, empunhadura e ângulo visual, definidos na Seção 4 e na Seção 7.

Com relação ao tema e ao disposto nas seções citadas, assinale a alternativa correta.

A Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem se localizar em rotas acessíveis, próximas à circulação principal, próximas ou integradas às demais instalações sanitárias, evitando estar em locais isolados para situações de emergências ou auxílio, e precisam ser devidamente sinalizados conforme Seção 5.
B Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50 metros.
C Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária, acompanhada de uma pessoa do sexo oposto.
D Recomenda-se para locais de prática esportiva, terapêutica e demais usos (10.11 e 10.12), que os vestiários acessíveis excedentes sejam instalados nos banheiros coletivos, ou seja, que as peças acessíveis, como chuveiros, bacias sanitárias, lavatórios e bancos, estejam integrados aos demais.
E Devem ser instalados dispositivos de sinalização de emergência em sanitários, banheiros e vestiários acessíveis, atendendo ao disposto em 5.6.4.1.

Entre outros fatores, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda que, na determinação do nível dos salários mínimos, devem-se considerar

A as práticas correntes de mercado.
B os níveis de vida comparados de grupos sociais de outros países.
C as necessidades dos trabalhadores e de suas famílias.
D os interesses gerais do país no que diz respeito à economia e ao índice de desenvolvimento humano (IDH).
E os fatores de ordem política e as exigências de desenvolvimento econômico, bem como o interesse na manutenção de um alto nível de emprego.

No que se refere aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentados pela Norma Regulamentadora n^o 4 (NR 4), assinale a alternativa correta.

A As despesas de manutenção dos SESMT comuns a mais de uma empresa deverão ser de responsabilidade da empresa com o maior número de funcionários.
B O dimensionamento dos SESMT deverá considerar a atividade econômica que empregue o menor número entre os trabalhadores assistidos.
C Os profissionais integrantes dos SESMT deverão ser empregados da empresa, independentemente do tipo de estabelecimento.
D Durante o horário de atuação nos SESMT, é vetado que o funcionário exerça outras atividades na empresa.
E Parte do ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT pode ficar por conta Ministério do Trabalho.

Entre os principais objetivos da Análise de Modos de Falhas e Efeitos (AMFE), é correto citar a

A estimativa da gravidade de cada falha específica, para evitar sua posterior ocorrência.
B revisão sistemática dos modelos de falha de um componente, para garantir danos mínimos ao sistema.
C análise das falhas mais comuns na cadeia produtiva, como uma forma de garantir a segurança do trabalhador.
D determinação estatística das falhas em equipamentos, como uma função de seu tempo de funcionamento diário.
E verificação diária do funcionamento de todos os componentes envolvidos nos processos mais críticos da cadeia produtiva.

Com base na Norma Regulamentadora n^o 12 (NR 12), o bocal de abastecimento do tanque de combustível deve ser localizado, acima do piso, no máximo, a

A 1,60 m.
B 1,85 m.
C 1,75 m.
D 2,00 m.
E 1,50 m.

De acordo com a Norma Regulamentadora n^o 3 (NR 3), são exemplos de interdição a paralisação

A total de uma máquina e parcial de um estabelecimento.
B parcial de uma obra e total de uma máquina.
C total de uma obra e parcial de um setor de serviço.
D parcial de um equipamento e parcial de uma obra.
E total de um estabelecimento e total de uma obra.

O sistema de hidrantes é obrigatório na prevenção de incêndios para edificações com área construída, em m², superior a

A 125.
B 350.
C 750.
D 550.
E 250.

Riscos ergonômicos são aqueles

A introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de micro-organismos como parte integrante do processo produtivo.
B introduzidos no processo de trabalho por máquinas e métodos inadequados às limitações de seus usuários.
C ocasionados por agentes que têm capacidade de modificar as características físicas do meio ambiente.
D provocados pelos agentes que demandam o contato físico direto com a vítima para manifestar sua nocividade.
E provocados por agentes que modificam a composição química do meio ambiente.

A técnica de análise de riscos AAF (Análise de Árvores de Falhas) é fundamentada em

A algoritmos genéticos.
B redes neurais.
C lógica fuzzy.
D álgebra de Boole.
E análise combinatória.

Com base na Norma Regulamentadora n^o 12 (NR 12), é proibida a construção de rampas com inclinação, em relação ao piso, superior a

A 15 graus.
B 20 graus.
C 10 graus.
D 25 graus.
E 12 graus.

De acordo com a Norma Regulamentadora n^o 11 (NR 11), os cavaletes verticais devem ser compostos de seções com largura máxima de

A 35 centímetros.
B 20 centímetros.
C 25 centímetros.
D 30 centímetros.
E 15 centímetros.

Em conformidade com a Norma Regulamentadora n^o 9 (NR 9), o limite de exposição ocupacional diária à vibração em mãos e braços corresponde a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada de

A 10 m/s².
B 2 m/s².
C 8 m/s².
D 5 m/s².
E 1 m/s².

Com base na Norma Regulamentadora n^o 9 (NR 9), o empregador deverá manter um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, por um período mínimo de

A 20 anos.
B 10 anos.
C 15 anos.
D 5 anos.
E 25 anos.

Para fins de comercialização, o certificado de aprovação concedido aos equipamentos de proteção individual (EPI) com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do Sinmetro terá validade de

A dois anos.
B seis anos.
C quatro anos.
D três anos.
E cinco anos.

Com relação à gestão da segurança e saúde do trabalhador, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda, como uma forma de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a utilização de indicadores estatísticos, que são taxas de

A acidentes e de fatalidade.
B acidentes e de gravidade.
C frequência e de gravidade.
D ocorrências mensais e de mortalidade.
E acidentes em função do total de trabalhadores e de fatalidade.

No que se refere à dinâmica do fogo, tem-se que o consumo de material na combustão está diretamente relacionado

A à diferença entre o calor fornecido pela chama e a perda de calor na superfície do material em combustão.
B à variação de temperatura no interior do material.
C ao calor necessário para decompor o material em voláteis.
D à razão entre a temperatura atingida e o ponto de sublimação do material.
E ao inverso da área de material exposta ao ar livre.

Considerando-se a Norma Regulamentadora n^o 15 (NR 15), os valores de limites de tolerância de agentes químicos estabelecidos para jornadas de até 48 horas/semana são válidos apenas para absorção por via

A oral.
B cutânea.
C digestiva.
D respiratória.
E conjuntiva.

De acordo com a Norma Regulamentadora n^o 16 (NR 16), que trata acerca de atividades e operações perigosas, ao trabalhador que exerce seu trabalho em condições de periculosidade é assegurada a percepção de adicional de

A 10%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
B 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
C 20%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
D 25%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
E 15%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Considerando-se as atividades e as operações envolvendo chumbo, de acordo com a Norma Regulamentadora n^o 15 (NR 15), que se refere a agentes químicos, qual atividade pode ser classificada como grau máximo quanto à insalubridade?

A Fabricação de porcelana com esmaltes de compostos de chumbo.
B Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.
C Pintura manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo (exceto pincel capilar), em recintos limitados ou fechados.
D Emprego de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo.
E Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo.

Ao se tratar de trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos ou túneis pressurizados, a Norma Regulamentadora n^o 15 (NR 15) determina que o tempo mínimo que os trabalhadores devem permanecer no canteiro de obra após a descompressão, cumprindo um período de observação médica, corresponde a

A cinco horas.
B três horas.
C duas horas.
D quatro horas.
E uma hora.

Medicina do Trabalho

Riscos profissionais são aqueles que decorrem de condições precárias inerentes ao ambiente ou ao processo operacional das diversas atividades profissionais e podem afetar a saúde, a segurança e o bem estar do trabalhador. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

A Posição inadequada para a execução dos trabalhos, jornada de trabalho excessiva e estresse psicológico são fatores de risco biológicos.
B Calor, frio, umidade e radiações ionizantes não são admitidos como fatores de risco.
C O técnico em necropsia não está sujeito a riscos ergonômicos no seu ambiente de trabalho.
D Os equipamentos de proteção individual protegem contra riscos ergonômicos.
E Micro-organismos causadores de doenças com os quais o trabalhador pode entrar em contato no exercício das atividades profissionais caracterizam fatores de risco biológicos.

A postura inadequada durante a execução do trabalho é uma das principais causas responsáveis pela ocorrência de lombalgias e lesões na coluna entre os trabalhadores. Para contornar esses danos, foi desenvolvido um novo tipo de cinto abdominal que torna a região lombar rígida e protegida visando correção postural, diminuição da fadiga e o aumento da produtividade dos usuários. Assinale a alternativa correta quanto à coluna vertebral.

A A coluna vertebral é formada por 33 vértebras.
B O aumento da curvatura lombar é denominado escoliose.
C A região lombar da coluna vertebral possui sete vértebras.
D A coluna vertebral possui três curvaturas.
E As curvaturas fisiológicas da coluna vertebral encontram-se no plano frontal.

Com base nas doenças relacionadas ao trabalho, assinale a alternativa correta.

A O principal sinal do câncer de bexiga em trabalhadores de indústrias que utilizam alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos dessas substâncias é a piúria.
B A síndrome do canal de Guyon é originada comumente pela compressão do nervo ulnar na região do punho, no canal ou túnel de Guyon, porém essa síndrome também ocorre pela compressão do nervo ulnar na região do cotovelo, entre as duas cabeças do músculo flexor ulnar do corpo. O quadro clínico caracteriza-se por dor em projeção do músculo pronador durante esforços repetitivos.
C O sintoma predominante da preumoconiose dos trabalhadores do carvão é a dispneia de esforço, que somente aparece nas formas avançadas ou na forma maciça progressiva, podendo, entretanto, aparecer precocemente, caso haja outra doença pulmonar associada.
D A ulceração do septonasal é uma fase evolutiva da ação de agentes irritantes sobre a mucosa nasal, sendo o pentaclorofenol a principal substância relacionada ao citado comprometimento.
E A psitacose é uma doença infecciosa produzida por clamídias presentes nas fezes dos suínos e é considerada doença relacionada ao trabalho.

Considerando-se a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta.

A Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar em até 60 dias, na unidade do Ministério do Trabalho, as cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.
B Os empregados escolherão entre seus representantes o presidente da CIPA e o empregador designará o vice-presidente da CIPA, entre seus representantes.
C É vedada a dispensa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até o final de seu mandato.
D Em empresas com até 19 empregados, de qualquer atividade econômica, não há necessidade de ser constituída CIPA.
E Compete ao presidente da CIPA convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato em curso.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.

A Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR-4, com até 55 empregados, e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o citado Quadro, com até 25 empregados.
B Mesmo as empresas desobrigadas de indicar médico coordenador são obrigadas a elaborar o relatório anual.
C Os estabelecimentos com mais de 25 empregados deverão estar equipados com material necessário à prestação dos primeiros socorros, mantendo esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para sua utilização.
D O exame médico periódico para menores de 18 anos de idade e para maiores de 50 anos deverão ser realizados anualmente ou, no máximo, a cada dois anos.
E No atestado de saúde ocupacional (ASO), deverão estar sempre descritos diversos itens, entre os quais estão incluídos, obrigatoriamente, os riscos ocupacionais ou a ausência deles e os exames complementares, com a data em que foram realizados. Os registros constantes em prontuário médico individual dos trabalhadores ficarão sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO e deverão ser mantidos por período mínimo de 20 anos após o desligamento do trabalhador.

Em relação à incidência de alguns tipos de câncer em trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A A radiação ionizante mantém-se como fator de risco mais conclusivo para o câncer de bexiga.
B O benzeno é reconhecido como portador de potencial cancerígeno, atingindo principalmente o cérebro e as fossas nasais.
C O período de latência para aparecimento de câncer de pulmão em trabalhadores em indústrias que utilizam fibras de asbesto é curto, de um a três anos. A latência referente ao aparecimento de mesotelioma é similar, podendo chegar aos cinco anos.
D A principal via de penetração do arsênico no organismo é a respiratória (inalação de vapores arsenicais). Os lobos superiores dos pulmões são a localização mais frequente do câncer de pulmão relacionado ao arsênico, ao contrário das neoplasias pulmonares relacionadas com o asbesto, que tendem a atingir os lobos inferiores.
E O fator cancerígeno predominante para os cânceres de pele é a radiação infravermelha.

Quando se estudam perdas auditivas ocupacionais, devem-se considerar diversos fatores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Em condições estáveis de exposição, as perdas em 3.000 Hz, 4.000 Hz e 6.000 Hz geralmente atingirão um nível máximo em cerca de 10 a 15 anos.
B A perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) pode regredir, desde que o trabalhador seja afastado da fonte sonora.
C A exposição interrompida por intervalos é tão prejudicial quanto a exposição contínua ao ruído, ao longo dos anos.
D A perda auditiva previamente induzida pelo ruído torna a orelha mais sensível para futuras exposições. À medida que aumenta o limiar da audição, a velocidade da perda cresce.
E A PAIR pode ser neurossensorial ou de condução.

A respeito das doenças do trato respiratório, assinale a alternativa correta.

A A correlação entre a exposição e os sintomas é sempre fácil de ser estabelecida, pois a caracterização do agente causal é simples e objetiva.
B A bissinose é uma doença ocupacional das vias aéreas, cujas principais manifestações são a dispneia e a opressão torácica, sendo causada pela inalação de aerossóis derivados da manipulação de algodão.
C A silicose crônica, observada em casos na indústria de cerâmica, causa importantes sintomas clínicos desde a fase inicial do processo, correspondente à categoria radiológica 1.
D O Brasil é um dos produtores mundiais de crisotila, utilizada na fabricação de produtos de cimento- amianto, entre outros. A inalação continuada dessa substância pode provocar uma pneumoconiose descrita em mineradores, denominada baritose.
E A beriliose é uma doença diagnosticada em trabalhadores de fábricas que utilizam ligas de aço, alumínio e cobre, em cerâmicas especiais e aparelhos de raios X. O berílio é absorvido somente pelos pulmões e seu quadro crônico caracteriza-se por acometimento somente pulmonar com tempo de latência de um a três anos.

Os postos de trabalho deverão apresentar condições mínimas sanitárias e de conforto aos trabalhadores. Segundo a NR 24, os banheiros dotados de chuveiros, deverão:

A Ser mantidos em estado de conservação, asseio e higiene, não necessitando de limpeza diária.
B Ser instalados em local adequado.
C Sempre dispor de água quente, obrigatoriamente.
D Não precisam ter portas de acesso, que impeçam o devassamento, ou ser construídos de modo a manter o resguardo conveniente.
E Não precisam ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso, impermeável e lavável.

No processo mecanizado de empilhamento, aconselha-se o uso de esteiras-rolantes, dadas ou empilhadeiras. Quando não for possível o emprego de processo mecanizado, admite- se o processo manual mediante a utilização de escada removível de madeira com determinadas características. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características que deve ser apresentada pela escada.

A Lance único de degraus com acesso a um patamar fnal.
B Largura mínima de 70 cm (setenta centímetros), com o patamar apresentando as dimensões mínimas de 0,70 m x 1,00 m (um metro x um metro) e a altura máxima, em relação ao solo, de 3,00 m (três metros).
C Não precisa possuir, lateralmente, um corrimão ou guarda- corpo na altura de 1,00 m (um metro), em toda a extensão.
D Não deverá ser reforçada, lateral e verticalmente, por meio de estrutura metálica ou de madeira que assegure sua estabilidade.
E Deverá ser guardada proporção conveniente entre o piso e o espelho dos degraus, não podendo o espelho ter altura superior a 0,10 m (dez centímetros), nem o piso largura inferior a 0,15 m (quinze centímetros).

Em relação ao mobiliário, ao ser realizada a troca dos assentos dos funcionários da área administrativa de uma empresa, foram observados alguns aspectos da norma regulamentadora. Assinale a alternativa que apresenta um item, que NÃO pode constar no mobiliário, de acordo com a Norma Reguladora.

A Altura ajustável à altura do trabalhador.
B Altura ajustável à natureza da função exercida
C Borda frontal quadrada
D Características de pouca ou nenhuma conformação, na base do assento.
E Encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar.

Em um ambiente de trabalho, foi observado pelo gestor que o mobiliário estava antigo e que os trabalhadores não apresentavam o posicionamento correto para a realização do trabalho, inclusive, no setor de cargas. Para realizar as mudanças e melhoramentos necessários, utilizou-se como fonte de pesquisa a Norma Regulamentadora (NR), responsável pela regulamentação ergométrica da saúde do trabalhador. A NR consultada para a correta solução do problema, foi a :

A 7
B 9
C 12
D 17
E 32

A Norma Regulamentadora NR 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata das condições sanitárias e conforto nos locais de trabalho, quanto às condições do alojamento dos operários.

Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRERTA.

A A capacidade máxima de cada dormitório será de 80 (oitenta operários).
B É vedada a permanência de pessoas com moléstias infectocontagiosas.
C Os dormitórios deverão ser pulverizados de 30 em 30 dias.
D Os armários deverão ser de aço ou madeira de forma individual.
E É proibida, nos dormitórios, a instalação de eletrodomésticos.

Almeida Filho e Rouquayrol defnem a epidemiologia “como a ciência que estuda a distribuição e os determinantes dos problemas de saúde (fenômenos e processos associados) em populações humanas”. Os estudos epidemiológicos são um instrumento importantes para avaliar os fatores de risco e doenças nos trabalhadores. Quanto aos estudos de Coorte.

Assinale a alternativa correta:

A Não apresentam complexidade analítica na avaliação dos resultados.
B Apresenta baixo poder analítico.
C O risco relativo é estimado de forma indireta.
D Apresenta baixo risco de vieses.
E Apresenta baixo custo relativo.

O amianto, denominado asbesto, é uma forma fbrosa dos silicatos minerais, composta por solicatos hidratados de magnésio, ferro, cálcio e sódio. Sobre esse assunto.

Assinale a alternativa correta:

A O Brasil é um grande produtor de amianto. Grupo de trabalhadores, que estão expostos a este produto podem apresentar maior incidência de asbestose, fibrose,câncer e mesotelioma.
B Estudos demonstram que o câncer de pulmão pode se manifestar em média, cinco anos, após a exposição do trabalhador ao produto com risco de absorção de asbestos.
C A asbestose é, basicamente, laboral e não há o risco de contaminação de pessoas que se encontram em um cenário com altos níveis ambientais de asbestos
D Alguns sinais e sintomas da asbestose são: dispneia de esforço, palpitações, cefaleia, rinites, baqueteamento digital e tórax de barril
E No Brasil não existe limite de exposição para o asbestos

As expressões de desgaste de estruturas do sistema musculo- esquelético atingem várias categorias profssionais e têm várias denominações, entre as quais lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort); estas adotadas pelo Ministério da Saúde. Sobre o assunto,

Julgue os itens a seguir:

I - No começo deste agravo podem ocorrer algumas manifestações clínicas tais como dor localizada, irradiada ou generalizada, desconforto, fadiga e sensação de peso, dormência, sensação de diminuição de força, fadiga e sudorese.

II - A Epicondilite medial decorre do envolvimento da origem dos tendões fexores do carpo e, na sua manobra, o paciente sente dor à palpação do músculo pronador.

III - Quando o paciente apresentar quadro clínico característico de LER/Dort e o ramo de atividade ou função dele apresentam evidências epidemiológicas de LER/Dort, ainda que a anamnese ocupacional deixar dúvidas quanto à existência ou não de fatores de risco, este paciente deve ser encaminhado e notifcado ao Sistema de Informações de Agravos de Notifcação (Sinan) e à Previdência Social, como LER/Dort.

IV - A ressonância magnética apresenta efcácia semelhante à da ultrassonografa na detecção de alterações miotendíneas e de tecidos moles nos membros superiores.

A quantidade de itens certos é igual a:

O Decreto n^o 7.602 de 07/11/2011 dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Sobre os serviços de saúde do trabalhador, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios contidos na PNSST.

A Universalidade.
B Prevenção.
C Precedência das ações de assistência, reabilitação e reparação, sobre as de promoção, proteção e prevenção.
D Diálogo social.
E Integralidade.

A Comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto. Contemplará também um laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Estas exigências estão contidas na lei n^o:

A 3.807/1960.
B 9.732/1998, parágrafo 1o do Art. 58.
C 9.032 /1995, Art. 57.
D 8.213/1991, parágrafo 3^o do Art. 58.
E 6.514/1977.

“A Lei 6.514/1977 - altera o Título 11 da CLT e trata da higiene, medicina e segurança do trabalho. Entre as diversas providências adotadas, institui a obrigatoriedade dos exames pré-admissionais, periódicos e demissionais, instrumentos de monitoração do trabalhador. Estas avaliações médicas têm por objetivo identifcar o nexo de causalidade entre os agravos à saúde e o exercício da atividade ou ocupação.” A lei mencionada no texto é referente à legislação.

A Trabalhista.
B Previdenciária.
C Fiscal.
D Do Regime Jurídico do Servidor Público Federal.
E Pública.

Assinale a alternativa que não defne o nexo de causalidade (causa e efeito), no exame médico-pericial.

A Doença ou lesão e a morte (defnição da causa mortis).
B Doença ou acidente e o exercício da atividade laboral.
C Doença ou sequela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mental.
D O acidente e a lesão.
E Desempenho das atividades e ausência de riscos para os funcionários

Direito do Trabalho

No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

A Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato.
B Os contratos por tempo indeterminado são considerados uma exceção no direito do trabalho, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego.
C Quando da contratação por prazo determinado, somente é possível nova contratação entre as mesmas partes em um prazo nunca inferior a dois meses.
D Em nenhuma hipótese o contrato por prazo determinado poderá suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado.
E O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas por metade todas as verbas trabalhistas.

Entende-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. A respeito do período à disposição do empregador, assinale a alternativa correta.

A Não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
B Não será considerado tempo à disposição do empregador quando o empregado permanecer na empresa, por escolha própria, buscando proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou pelas más condições climáticas. Porém, se o empregado permanecer nas dependências da empresa para exercer atividade particular de estudo, será considerado tempo à disposição, ensejando, se for o caso, o pagamento de horas extraordinárias.
C Independentemente de haver ou não a obrigatoriedade, a troca de roupa ou uniforme pelo empregado nas dependências da empresa é sempre considerado tempo à disposição do empregador.
D As atividades particulares de lazer, de higiene pessoal e de alimentação, realizadas pelo empregado dentro das dependências da empresa, são consideradas tempo à disposição do empregador e serão computadas como período extraordinário no que exceder a jornada normal.
E Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 minutos diários.

Conforme o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros motivos, dispuserem acerca de

A jornada de trabalho, independentemente dos limites constitucionais.
B jornada de trabalho, observados os limites constitucionais, banco de horas bienal, participação nos lucros ou resultados da empresa.
C modalidade de registro de jornada de trabalho, intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a nove horas.
D prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho, banco de horas anual, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.
E prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo, modalidade de registro de jornada de trabalho, não podendo haver qualquer pacto referente à jornada de trabalho.

Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

A O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal.
B O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos.
C Os intervalos de descanso não serão computados na duração da jornada de trabalho.
D Os intervalos destinados ao repouso e à alimentação devem ser, em qualquer caso, de duas horas.
E Na jornada de trabalho que não excede seis horas diárias, será, obrigatório um intervalo de uma hora.

O Conselho Federal de Química consulta um advogado (a), em relação à possibilidade de, periodicamente, firmar com os empregados celetistas termos de quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas e mitigar riscos. Acerca desse assunto e tendo em vista a qualidade de advogado(a) da autarquia federal, assinale a alternativa correta.

A Não há nenhuma validade nos termos de quitação firmados entre empregados e empregadores que não sejam submetidos à homologação judicial.
B O termo de quitação poderá ser firmado diretamente com o empregado, desde que o consentimento do trabalhador não seja viciado.
C Poderá ser firmado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas somente perante o sindicato da categoria dos empregados.
D O termo de quitação anual poderá ser firmado com a assistência do sindicato obreiro ou patronal.
E O termo de quitação anual somente poderá ser firmado na vigência do contrato de emprego.

A convenção coletiva de determinada categoria profissional, para o período 2019/2021, prevê o pagamento de adicional noturno no percentual de 40%, sem a consideração da hora reduzida noturna, calculando, para efeitos de hora noturna, aquelas realizadas entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte (60 minutos a cada hora). Ocorre que a sociedade empresarial ALFA havia assinado anteriormente um acordo coletivo para o mesmo período, prevendo o pagamento do adicional noturno no percentual fixado em lei de 30%, considerando a hora reduzida noturna de 52 minutos e 30 segundos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correspondente ao adicional que deverá prevalecer.

A Deverá prevalecer o adicional de 40% previsto em convenção coletiva, por ser mais benéfico aos empregados.
B Valerá o adicional noturno de 30% previsto no acordo coletivo que prevalece sobre a convenção.
C Em razão da controvérsia entre os dois diplomas coletivos, deverá prevalecer o disposto em lei, adicional noturno de 20% e hora reduzida noturna.
D Não é válida norma coletiva que, em substituição da redução da hora noturna, eleva o percentual do adicional noturno.
E Em razão da controvérsia entre os dois diplomas coletivos, deverá ser ajuizado processo de dissídio coletivo para que o judiciário decida qual dos diplomas será aplicável.

A empresa Chemistry LTDA firmou contrato com uma colaboradora para prestação de consultoria e produção de conteúdo e marketing digital para as redes sociais. A funcionária receberia 20% do valor de cada cliente captado por meio do seu trabalho, ficando acertado que ela trabalharia na própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. A trabalhadora deveria estar conectada no decorrer do horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de marketing digital. Na situação hipotética apresentada, essa colaboradora

A é prestadora de serviços autônomos e não tem vínculo de emprego, pois está ausente a subordinação jurídica, já que é inexistente a possibilidade de fiscalização das atividades na residência dela.
B é prestadora de serviços autônomos, não tendo vínculo de emprego, pois está ausente o pagamento de salário fixo.
C é prestadora de serviços autônomos, não tendo vínculo de emprego, pois está ausente o requisito da pessoalidade, já que é impossível confirmar se é realmente a contratada quem está trabalhando.
D pode ser considerada empregada da empresa porque estão presentes todos os requisitos da relação de emprego.
E não pode ser considerada empregada porque corre integralmente o risco da atividade econômica, trabalhando por conta própria e não alheia.

O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

A É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.
B Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.
C Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.
D É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.
E A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.

O Direito Coletivo do Trabalho pode ser conceituado como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

A As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou das convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.
B Não se considera conduta antissindical os chamados “atos de ingerência”, que são aqueles em que principalmente as organizações de trabalhadores sofrem interferência de empregadores ou de organizações patronais, quanto a sua formação, seu funcionamento e sua administração.
C A Lei nº 13.467/2017 manteve a contribuição sindical prevista em lei como obrigatória, dispensando os trabalhadores, empregados e empregadores da autorização prévia e expressa.
D No que diz respeito às categorias diferenciadas, somente no caso em que a profissão do referido empregado, exercida na empresa, seja considerada pelo sistema jurídico uma categoria diferenciada é que o sindicato da profissão será, excepcionalmente, o representante da categoria.
E A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ensejará sua nulidade por se caracterizar um vício do negócio jurídico.

No que tange à prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
B Adota-se o prazo quinquenal no caso de declaração de prescrição intercorrente, independentemente de o contrato estar extinto.
C As ações declaratórias estão sujeitas, em princípio, à prescrição, e as ações constitutivas com prazo previsto em lei para o seu ajuizamento estão sujeitas, quanto ao direito potestativo a ser exercido, à decadência.
D Na esfera trabalhista, permanece o entendimento jurisprudencial de que o juiz pode reconhecer, de ofício, a prescrição na fase de conhecimento, porque trata-se de matéria de ordem pública.
E Em relação à pré-contratação de horas extras do trabalhador bancário, o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que se opera a prescrição parcial se a ação não for ajuizada no prazo de cinco anos, a partir da data em que tais horas extras foram suprimidas.

Resolver o Simulado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) - IADES

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