Resolver o Simulado CESGRANRIO

F é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objetivo de levantar locais para exploração futura do bem, por sua empregadora. No seu estudo, verifica a necessidade de estudar quais os parâmetros estabelecidos pelo sistema.
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras, a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas

B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de proteção à biodiversidade e resolve promover ações sociais com objetivo de preservar as situações decorrentes dessa perspectiva. Constata que as normas sancionam os poluidores.
Nos termos do Decreto nº 4.339/2002, a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de

N é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas competências, foi contratado como consultor de sociedade empresária que possui diversos investimentos em portos e aeroportos. De início, verifica a necessidade de controle das atividades potencialmente prejudiciais ao ambiente e sugere mudanças nos procedimentos existentes. Em consonância com a Lei nº 9.966/2000, as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar, periodicamente, auditorias ambientais, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.
Tais auditorias devem ser realizadas

O advogado T é contatado por cliente para realizar sua defesa em processo administrativo instaurado para avaliar infração ambiental. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização.
São também autoridades competentes os agentes das

P é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente.
Nos termos da Lei nº 9.605/1998, esse ato é considerado

De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores:

I. A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O ordenamento jurídico brasileiro confere a todos os entes federativos o dever-poder de polícia ambiental, que engloba a competência de fiscalização, regida pelo princípio do compartilhamento de atribuição, e a competência de licenciamento, na qual prevalece o princípio da concentração mitigada de atribuição.

II. O pescador artesanal que exerce atividade em rio que sofreu regular instalação de usina hidrelétrica não tem direito de ser indenizado pela concessionária de serviço público responsável, em razão dos prejuízos materiais decorrentes da diminuição ou desaparecimento de peixes. O dano material somente é indenizável mediante prova efetiva de sua ocorrência; assim, se durante o interregno em que foram experimentados os efeitos do dano ambiental houve o período do chamado “defeso” - incidindo a proibição sobre toda atividade de pesca do lesado -, é cabível indenização por lucros cessantes durante essa vedação.

III. O crime de conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público é de natureza formal e se consuma com a simples emissão do ato administrativo, dispensada a perícia para a comprovação da materialidade delitiva. 

IV. O delito de pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente carece de legislação complementar acerca dos parâmetros para a pesca autorizada.

V. A antropização consolidada da área não autoriza a permanência de construções irregulares, erigidas à revelia do poder público, com inequívocos danos ambientais.

A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como um dos seus princípios,

Em 1981, foi promulgada a Lei Federal nº 6.938, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e instituiu o Cadastro de Defesa Ambiental.
Essa lei é um marco na política ambiental brasileira e tem como um dos seus instrumentos

O Decreto Federal nº 4.871/2003 institui os Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
De acordo com esse Decreto e suas alterações, o Plano de Área deverá prever estrutura organizacional composta por um Comitê de Área, que tem como uma de suas atribuições

A Lei Federal nº 9.966/2000 estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.
De acordo com o que dispõe essa lei, considere as afirmativas abaixo.

I - A Lei nº 9.966/2000 aplicar-se-á quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78).
II - O órgão federal de meio ambiente, em consonância com o disposto na OPRC/90, consolidará os planos de contingência locais e regionais, na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com os órgãos de defesa civil.
III - A Lei nº 9.966/2000 não se aplica às instalações portuárias especializadas em outras cargas que não óleo e substâncias nocivas ou perigosas e aos estaleiros, marinas e clubes náuticos.
IV - As plataformas e os navios, independentemente de sua arqueação bruta, que transportem óleo, ou o utilizem para sua movimentação ou operação, portarão a bordo, obrigatoriamente, um livro de registro de óleo, aprovado nos termos da CLC/69.

Está correto APENAS o que se afirma em

A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes são definidos pela Resolução Conama 357/2005.
Segundo essa Resolução,

A Lei Federal nº 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação.
Nessa lei, porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais, são denominadas

A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, entre outras coisas.
De acordo com essa lei, a ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo e originariamente detentor das atribuições definidas nessa lei complementar, é definida como

A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução estabelece que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor, desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos no seu artigo 16, resguardadas outras exigências cabíveis.
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:

Em 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que apresenta os sete princípios da Responsabilidade Social (RS).
São princípios da RS estabelecidos nessa norma, EXCETO o(a)

O recente Decreto Federal nº 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. De acordo com o seu art. 5º , integram a estrutura organizacional do PNC: a Autoridade Nacional; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação; e a Rede de Atuação Integrada.
Sobre a representação nessa estrutura organizacional sabe-se que a(o)

A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,

De acordo com a Resolução Conama no 237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, existe um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Meio Ambiente (RIMA), e um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento dos demais estudos ambientais. Esses prazos, em geral, são contados a partir do recebimento do estudo ambiental pelo órgão licenciador, mas também podem começar somente após a conferência pelo órgão ambiental, da lista de verificação, com a garantia de que o estudo está completo, de acordo com o Termo de Referência (TR). Cabe ressaltar, ainda, que esses prazos estipulados poderão ser alterados, desde que justificados e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente.
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,

A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento de quaisquer efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites.
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:

A Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos. Para o manejo e a gestão de bacias hidrográficas, esse instrumento legal prevê o emprego dos seguintes instrumentos: os planos de recursos hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a compensação a municípios; e o sistema de informações sobre recursos hídricos.
O instrumento que tem por princípios básicos de funcionamento a descentralização da obtenção e produção de dados; a coordenação unificada; e o acesso aos dados e informações garantido a toda a sociedade, inclusive os dados gerados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é o(a)

Na caracterização quantitativa de resíduos sólidos, a determinação da composição química é importante em inúmeros processos, dente os quais destaca-se o de compostagem de resíduos orgânicos. Uma técnica útil, proveniente da química analítica quantitativa é a análise elementar ou análise CHNS. Essa técnica fornece os percentuais mássicos de elementos químicos presentes nos materiais, o que inclui o carbono, hidrogênio, nitrogênio, enxofre, cloro, oxigênio, entre outros em menor concentração.
Os dados da análise elementar auxiliam na verificação da facilidade ou dificuldade de degradação das matérias-primas que são utilizadas na compostagem. Além disso, irão fornecer informações sobre a estabilidade do resíduo orgânico, indicando o final do processo.
Assinale a opção que indica os parâmetros da análise elementar que irão auxiliar diretamente nessas verificações.

A composição gravimétrica média dos resíduos sólidos urbanos brasileiros indica que cerca da metade é matéria orgânica. Quanto a forma de gestão desse fluxo gigantesco de carbono, diferentemente do que ocorre em alguns países desenvolvidos, o Brasil opta pelo uso de aterros sanitários, desprezando outras formas de tratamento como os biológicos, que usam os resíduos orgânicos para gerar novos produtos.
Sobre as possibilidades de tratamento biológico de resíduos e geração de produtos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

I. A compostagem é uma forma de tratamento de resíduos orgânicos, na qual a oxidação converte o material orgânico complexo em um material estabilizado, homogêneo e escuro, chamado de composto orgânico. Além disso, fornece maior capacidade de troca de cátions ao solo, o que aumenta a capacidade de armazenar cátions com função nutriente para as plantas. No caso de utilização de um composto orgânico não estabilizado, os microrganismos do solo irão utilizar o excesso de nitrogênio do composto para converter a matéria orgânica do solo, estabilizando o balanço de nutrientes, o que é benéfico para as plantas.
II. A digestão anaeróbia de resíduos sólidos consiste em um conjunto de reações de decomposição, realizadas por um consórcio de microrganismos, que promovem a conversão de material orgânico complexo em biogás e digestato. O biogás é um gás composto majoritariamente por CH₄ e CO₂ , além de H₂S, vapor d’água e outros gases em menor quantidade.
III. Em termos ambientais, comparando os tratamentos de resíduos orgânicos por digestão anaeróbia, compostagem e aterramento, a digestão anaeróbia leva vantagem porque produz biogás e digestato, dois produtos com possíveis aplicações. Já a compostagem produz composto orgânico e gases como CO₂ e vapor d’água.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

O tratamento térmico de resíduos sólidos por incineração é uma opção para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos que é utilizada em inúmeros países do mundo, no entanto ainda é uma tecnologia incipiente no Brasil.
Entre essas tecnologias, destaca-se a mass burning, que se caracteriza por

Com relação ao sistema de lodos ativados, processo biológico muito usado no Brasil no tratamento de efluentes domésticos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O sistema de lodos ativados convencional é constituído por um decantador primário, responsável pela retirada de sólidos em suspensão sedimentáveis ou DBO em suspensão, pelo tanque de aeração e o decantador secundário, que removem a DBO não sedimentável e a DBO solúvel, respectivamente. No sistema convencional o tempo de detenção hidráulico é baixo, por esse motivo o lodo gerado é jovem e com alto teor de orgânicos, havendo necessidade de uma etapa posterior de estabilização do lodo.
( ) No sistema convencional por lodos ativados, o efluente do decantador primário é introduzido no tanque de aeração e, sob condições de turbulência, encontra o lodo (massa bacteriana mantida em suspensão) e o oxigênio dissolvido, o que provoca a decomposição da matéria orgânica através de metabolismo aeróbio e a síntese de novas células, que formam flocos e necessitam de remoção posterior no decantador secundário. Outra reação que pode ocorrer nos tanques de aeração é a nitrificação, a qual oxida as formas de nitrogênio, formando nitrato. No caso do decantador secundário operar em condições anóxicas, pode ocorrer a desnitrificação, com a redução do nitrato para N₂ gasoso, o que é desejável em termos de operação numa ETE por não comprometer a sedimentação dos sólidos e por diminuir a carga desse nutriente no efluente;
( ) O sistema de lodos ativados por aeração prolongada difere do convencional por não possuir o decantador primário. Assim sendo, o tamanho do tanque de aeração é maior e o lodo permanece por mais tempo no sistema, ou seja, o tempo de detenção hidráulico é maior. Desse modo, haverá menor quantidade de DBO disponível para as bactérias, o que faz com que elas utilizem a matéria orgânica do próprio material celular para execução de seu metabolismo.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Na avaliação de impactos ambientais, a quantificação das emissões de gases ácidos pelos processos antrópicos é de extrema importância, tendo em vista que esses poluentes reagem na atmosfera, podendo gerar chuva ácida.
Como ferramenta de cálculo para comparar as emissões dos gases ácidos pode-se utilizar o potencial de acidificação (PAc), que é medido em quilograma equivalente de dióxido de enxofre (kg eq. SO₂ ). 
Inicialmente calcula-se um fator de equivalência (FE) pela fórmula: FE = n/m_m x 32,  sendo n o número de hidrogênios ionizáveis do ácido que se forma devido às reações do gás ácido na atmosfera e m_m, a massa molecular do gás ácido em questão, em g/mol.
Conhecido o gás ácido e sua massa, o PAc em kg eq. de SO₂ é calculado da seguinte forma:  PAc= ∑ FE_i×m_i , sendo FE_i o fator de equivalência para o gás ácido “i”; e mi a massa do gás ácido “i”.
Supondo a emissão de 100 kg de SO₂ e 144 kg de NO₂ , assinale a opção que indica o PAc em kg eq. SO₂ .
Dados: a mm do SO₂ é de 64 e a do NO₂ é de 46. Para verificar n considere que as reações do SO₂ e do NO₂ na atmosfera irão gerar, respectivamente, H₂SO₄ e HNO₃ .

A respeito das relações do clima com a urbanização, analise as afirmativas a seguir.

I. A crescente urbanização mundial reflete-se na utilização de concreto, o segundo produto mais consumido na economia global, depois da água. Consequentemente, o cimento Portland, o principal componente do concreto, também está entre os materiais mais consumidos. A produção de cimento é um dos processos industriais que mais emitem CO₂ , o que ocorre majoritariamente pela calcinação de argilas no processo de produção do clinquer e, minoritariamente, pela queima de combustíveis fósseis.
II. O aumento do número de veículos nas ruas gera congestionamentos e aumenta os níveis de poluição. Entre os poluentes atmosféricos gerados pela combustão de combustíveis fósseis está a fuligem fina e escura, proveniente de combustão incompleta, também chamada de material particulado fino ou black carbon. Essa fuligem é muito eficaz na absorção de luz, agravando o aquecimento do ar e das superfícies nas regiões onde está concentrada, podendo alterar os padrões climáticos.
III. O aterramento dos resíduos sólidos urbanos irá gerar, como produtos gasosos, o CH₄ e o CO₂ , além de outros gases, por meio da decomposição anaeróbia. Os aterros modernos captam a mistura gasosa e a encaminham para um flare ou para uma unidade de recuperação de energia, promovendo a oxidação do CH₄ em CO₂ , um GEE com menor potencial de aquecimento global, além de gerar energia, dada a característica exotérmica da combustão.

Está correto o que se afirma em

A respeito das relações do clima com atividades como a agropecuária, analise os itens a seguir.

I. Na agricultura, os fertilizantes nitrogenados representam uma das fontes diretas de emissão de óxido nitroso (N₂O). Esse processo se dá pela desnitrificação do nitrato, realizada por bactérias aeróbias, gerando espécies reduzidas como N₂ (um gás inerte) e o N2O, um gás estufa com potencial de aquecimento global muito maior que o do CO₂ e do CH₄ .
II. O CH₄ é um gás do efeito estufa (GEE) típico do cultivo de arroz irrigado, sendo gerado pela planta, onde pequena porção do gás difunde pela lâmina d’água e vai para a atmosfera.
III. Na pecuária, a geração de GEEs como o CO₂ e o metano (CH₄ ) pode ocorrer pela fermentação entérica de alimentos como o capim e do feno no organismo dos animais. A geração de CH₄ também se dá no manejo dos rejeitos dos animais utilizando o armazenamento para estabilização. Após a estabilização, a aplicação do material no solo resulta em um incremento na emissão de CO₂ e N2O.

Está correto o que se afirma em

O uso de combustíveis fósseis no transporte e na indústria gera poluentes atmosféricos como os óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), compostos orgânicos voláteis (COV), monóxido de carbono (CO) e material particulado (MP), além de gases estufa como o CO₂ .
Supondo uma atmosfera estagnada e a presença de luz solar, assinale a opção que apresenta a mistura de gases capaz de produzir o fenômeno de smog fotoquímico.

As atividades econômicas podem gerar externalidades ambientais negativas que causam perdas de bem-estar para os indivíduos afetados. Uma das formas de corrigir estas perdas de bem-estar causadas pela degradação ambiental seria a internalização destes custos externos nas estruturas de produção e consumo. A internalização do custo externo ambiental pode ser implementada com a adoção de mecanismos de comando e controle e de mecanismos de mercado.
Assinale a opção que apresenta exemplos de mecanismo de comando e controle e de mecanismo de mercado.

Os empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto, públicos ou privados, são os que sobrecarregam a infraestrutura urbana ou têm repercussão ambiental relevante.
Sobre o licenciamento desses tipos de empreendimento no Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.

I. O empreendimento que funciona sem o devido licenciamento poderá permanecer em atividade até que seja concluído o processo de licenciamento, desde que a área do empreendimento seja mantida sem alteração significativa das atividades que geram impacto.
II. Os loteamentos que implicam na abertura de novas vias, os hipermercados, a garagem de empresas de transporte de passageiros e os autódromos são empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto que necessitam de licenciamento ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
III. O estudo de impacto na vizinhança (EIV) deve considerar a interferência do empreendimento na qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, podendo abordar temas como emissão de ruído adensamento populacional, ventilação e iluminação, valorização imobiliária, uso e ocupação do solo, entre outros.

Está correto o que se afirma em