Resolver o Simulado Nível Médio
Português
Com relação à regência verbal, assinalar a alternativa CORRETA:
- A O professor, o qual sempre desobedecemos, ficou bastante doente.
- B Maria, com a qual namoro há anos, é uma exímia bióloga.
- C Laura, à qual quero no coração, é uma mulher fantástica.
- D Paulo, o qual paguei a conta, é dono de muitas empresas.
Assinale a frase correta quanto à ortografia.
- A Acomodou-se no acento que havia ali enquanto aguardava resposta para a sua reinvindicação.
- B O tráfego de entorpecentes somente será reduzido se as forças de segurança intervierem.
- C Há homens que, mesmo sendo intelectualmente privilegiados, nada sabem acerca da verdade divina.
- D Ter comprido seis mandados seguidos como deputado não foi suficiente para evitar que ele fosse caçado.
- E Embora a prefeitura tenha proposto baixar a tacha dos juros dos empréstimos consignados, os servidores municipais continuam com a paralização.
- A gaveta – chita – saudade
- B descesse – viril – olhavam
- C sombras – tinha – tesoura
- D mulher – passagem – bainha
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal e a flexão verbal estão de acordo com a norma-padrão.
- A Quem vir conhecer o lugar verá que criou-se uma avenida onde antes tinha-se um templo.
- B Se tudo se manter como o planejado, a avenida que se abrirá ficará no lugar do templo.
- C Quando se vir o lugar onde passa a avenida, certamente se sentirá a falta do templo ali.
- D Ninguém interviu e, no lugar em que se estabeleceu o templo, construirá-se uma avenida.
- E Se abrirá uma avenida se as pessoas não se disporem a combater a demolição do templo.
Dos seguintes, assinalar o único vocábulo que NÃO apresenta dígrafo:
- A Iglu.
- B Exceder.
- C Lhama.
- D Guidão.
Assinale a alternativa que tem a concordância correta.
- A Fazem meses que não a vejo!
- B Há muitos modelos novos em oferta.
- C Haviam duas lojas de eletrodomésticos no complexo.
- D Existe muitas opções de sabores naquela sorveteria.
- E Maurício tinha deixado São Paulo haviam vários anos.
Assinale aquela em que a classificação dada está correta.
- A Se eu fosse rei, instituiria cátedras para ensinar a calar / oração comparativa.
- B Quando se tem tudo para temer, não se deve temer nada / oração condicional.
- C Não há nada de tão absurdo que o hábito não torne aceitável / oração consecutiva.
- D Algumas pessoas foram consideradas corajosas porque tinham medo de fugir / final.
- E Dai-me força e coragem para contemplar meu interior / concessiva.
As preposições em que língua portuguesa podem ser nocionais, quando colaboram semanticamente com a frase, e gramaticais, quando são exigidas pela regência de algum termo anterior.
Assinale a frase em que a preposição sublinhada mostra valor gramatical.
- A A verdadeira glória de um vencedor é a de ser clemente.
- B A frase é a toalete do espírito.
- C As mulheres não sabem o que dizer no fim de um amor.
- D O hábito é o grande guia da vida humana.
- E Os fatos devem provar a bondade das palavras.
Está CORRETO o emprego dos elementos sublinhados em:
- A Todos faziam, a beira da praia, seus pedidos de Ano Novo. Desejavam por mudanças.
- B As alunas cujas tarefas estão satisfatórias alcançaram a nota 10. Vale ressaltar à dificuldade do trabalho realizado.
- C Educação é um tema relevante a sociedade brasileira. Todos buscam às melhores condições possíveis.
- D Aprecio sua companhia da qual é demasiadamente agradável e recordo-me as nossas conversas.
- E A mãe já perdoou a malcriação da filha que tanto ama.
Em todas as frases a seguir há um termo sublinhado. Se deslocarmos esse termo para o lugar na frase marcado por um asterisco (*), não vamos precisar empregar vírgulas em
- A Nenhum homem (*) adquire propriedade sem aprender aritmética.
- B (*) Não basta saber falar para ser gente.
- C (*) Tenho elementos de candomblé apesar de ser cartesiano.
- D Até um imbecil (*) passa por inteligente se ficar calado.
- E Tudo (*) é enigma e problema atualmente.
Atualidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossou a decisão do Congresso Nacional e sancionou, nesta segunda-feira (7), uma lei que autoriza todos os profissionais da saúde com Ensino Superior a aplicarem a ( ) como tratamento complementar. O aval foi recebido com alarde: importantes entidades médicas se manifestaram contra a autorização e alertaram para os riscos do tratamento, alegando que não há estudos suficientes comprovando sua eficácia."
Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades
Qual é a terapia a que o trecho acima se refere?
- A hidroterapia
- B ozonioterapia
- C cromoterapia
- D termoterapia
Trabalhadores com direito à cota do PIS/Pasep puderam fazer o saque dos valores até o dia 05/08/23, conforme determinação aprovada em dezembro de 2022 na Emenda Constitucional nº 126, derivada da PEC da Transição. As cotas que não foram sacadas serão destinadas a/ao:
- A Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- B Fundo Nacional de Assistência Social.
- C Tesouro Nacional.
- D Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- E Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.
Leia o texto a seguir.
Um destino que pode deixar de ser um potencial para tornar-se um produto geoturístico é o Parque Estadual Terra Ronca (GO) – PETeR –, situado no nordeste goiano, na divisa com o estado da Bahia, com 91,78% da sua área no município de São Domingos e 7,53% em Guarani de Goiás, criado em 07/07/1989. O PETeR é o maior complexo de cavernas da América Sul. A Unidade de Conservação possui cinco cavernas abertas à visitação, tendo outras dezenas ainda por serem exploradas e abertas a atividades turísticas.
JUNIOR, P. Barros. Geoturismo e ecoturismo: uma compreensão dos segmentos turísticos para melhor elaborar um produto turístico – caso do Parque Estadual Terra Ronca (GO). J. Rev. Geogr. Acadêmica, v. 16, n. 2 (xii.2022). p. 40. [Adaptado].
O parque citado no texto tem potencial turístico por qual motivo?
- A Diversidade de fauna e flora.
- B Ausência de habitação humana.
- C Riqueza de recursos geológicos.
- D Preservação de nativos e natureza.
Uma das reformas mais debatidas nos últimos tempos, por defensor e por opositores, foi aprovada no dia 07/07/23, na Câmara dos Deputados, trazendo mudanças para estados, municípios e a própria federação. Qual foi essa reforma?
- A A Reforma Tributária.
- B A Reforma Trabalhista.
- C A Reforma Previdenciária.
- D A Reforma Governamental.
No ano de 2016, um trágico acidente com o time de futebol da Chapecoense vitimou 71 pessoas dentre jogadores, dirigentes, equipe técnica e tripulação.
De que forma aconteceu esse acidente?
- A Naufrágio de navio
- B Queda da arquibancada
- C Descarrilhamento de trem
- D Capotamento de ônibus
- E Queda de avião
As duas maiores economias mundiais contemporâneas disputam mercados e um maior protagonismo no atual cenário global. Esses países são
- A Inglaterra e França.
- B Holanda e Dinamarca.
- C Brasil e Argentina.
- D Alemanha e Noruega.
- E Estados Unidos e China.
Um conflito que se arrasta há mais de quinhentos dias, no Leste europeu, tem gerado intranquilidade no mundo. Essa guerra envolve, diretamente,
- A Rússia e Ucrânia.
- B Japão e China.
- C Estados Unidos e Indonésia.
- D Rússia e Índia.
- E Estados Unidos e Iraque.
As secas prolongadas e as chuvas torrenciais castigam uma boa parte do Planeta e, em certa medida, refletem a existência de um fenômeno que atinge milhões de pessoas. Esse fato identifica o que é conhecido como
- A esfriamento global.
- B monções.
- C cordilheiras efervescentes.
- D mudanças climáticas.
- E explosão petrolífera.
- A Trem.
- B Bimotor.
- C Monomotor.
- D Helicóptero.
- E Carro.
- A um documento unificado, que não o CPF brasileiro, para transações entre pessoas físicas do Mercosul, facilitando assim, contratos e negociações.
- B uma moeda comum, que não o dólar, para transações comerciais entre os países do Mercosul.
- C passagem livre entre as alfândegas brasileiras, argentinas, paraguaias e uruguaias, sem limite de compra por pessoa, como é atualmente.
- D construção de novas pontes para facilitar a entrada e saída dos países vizinhos.
- E um único presidente federativo para os países do bloco.
Direito Administrativo
Durante uma inspeção da prefeitura realizada pelo órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das normas de segurança em estabelecimentos comerciais, foi constatado que um restaurante estava operando sem possuir o alvará sanitário obrigatório. Diante dessa situação, o órgão de fiscalização emitiu um auto de infração e determinou o fechamento temporário do estabelecimento até que a regularização fosse efetuada. Com base no caso apresentado, qual é o poder exercido pelo órgão de fiscalização ao determinar o fechamento temporário do restaurante até a regularização sanitária?
- A Poder de polícia.
- B Poder disciplinar.
- C Poder normativo.
- D Poder discricionário.
- E Poder hierárquico.
Assinale a alternativa que apresenta o atributo dos atos administrativos que confere à decisão da administração pública a capacidade de produzir efeitos imediatos, independentemente de autorização judicial, desde que preenchidos os requisitos legais.
- A Imperatividade.
- B Autoexecutoriedade.
- C Presunção de legitimidade.
- D Tipicidade.
- E Razoabilidade.
I. A competência administrativa, requisito vinculado, é o poder atribuído por lei ao agente da administração para o desempenho de suas funções.
II. Requisito discricionário, um ato administrativo tem por objeto a criação, modificação ou comprovação de situações jurídicas sujeitas à ação da Administração Pública.
III. O motivo, requisito via de regra discricionário, é a situação de fato ou de direito que autoriza a prática de determinado ato.
Está correto o que se afirma em
- A I, II e III.
- B I e II, apenas.
- C I e III, apenas.
- D II e III, apenas.
- A São multicompetenciais.
- B Não podem ser extintas sob a vigência da ordem constitucional atual.
- C Podem exercer, por delegação legal, as funções de arrecadação tributária.
- D Podem celebrar entre si consórcios públicos visando à persecução de objetivos de interesse comum.
- A Segundo a explicação da comissão de especialistas que sugeriu uma reforma da organização administrativa brasileira, a administração indireta é organizada com base na hierarquia e na desconcentração, sendo composta por órgãos sem personalidade jurídica.
- B A criação e a extinção de órgãos da administração indireta dependem de lei de iniciativa do Chefe do Executivo.
- C A organização e o funcionamento da administração direta serão regulados por decreto.
- D A administração pública direta envolve o conjunto de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, criadas por lei, para desempenhar atividades assumidas pelo Estado.
- E A administração pública direta envolve o fenômeno da descentralização por serviços das atividades estatais, pois a pessoa política faz nascer, por lei, outro ente com personalidade jurídica própria.
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público.
(Higa, Castro, Oliveira, 2018.)
O Prefeito de determinado município havia concedido uma autorização a um munícipe para prática de pesca esportiva em um lago pertencente ao município; porém, passado algum tempo, foi editada uma lei que proibia a realização da tal atividade. Considerando o caso hipotético, a modalidade de extinção a ser aplicada corresponde à
- A anulação do ato.
- B revogação do ato.
- C declaração de renúncia do ato.
- D declaração de caducidade do ato.
Com base em lei municipal que dispôs sobre os requisitos a serem observados para a realização de construções e reformas, Antônio, servidor público municipal, no exercício de suas atribuições legais, compareceu em determinada construção e constatou a afronta a certas vedações legais.
Por essa razão, notificou o proprietário a respeito dessas irregularidades, determinando sua correção no prazo estabelecido, sob pena de ser aplicada a sanção cominada.
A narrativa acima descreve uma atividade
- A normativa de caráter individual, de natureza discricionária, que limita o direito de propriedade, impondo a observância de deveres positivos.
- B administrativa, de natureza discricionária, com alicerce em ato normativo concreto, que limita a liberdade individual, impondo a observância de deveres positivos.
- C normativa de caráter geral, típica do poder de polícia, de natureza discricionária, que limita a liberdade individual, impondo a observância de deveres positivos.
- D administrativa, típica do poder de polícia, com alicerce em ato normativo concreto, que limita o direito de propriedade, impondo a observância de deveres positivos.
- E administrativa, típica do poder de polícia, com alicerce em ato normativo abstrato, que limita o direito de propriedade, impondo a observância de deveres negativos.
Os princípios da Administração Pública, expressos na Constituição Federal, são responsáveis por orientar as atuações do Estado, buscando criar um balizamento para uma maneira adequada de se administrar entes públicos. Acerca desses princípios, assinale a afirmativa correta.
- A O fato de o governador colocar seu nome em um complexo poliesportivo, construído em sua gestão, representa uma violação ao princípio da publicidade.
- B A realização de ato da administração pública não autorizado nem proibido por lei, conforme vontade pessoal, viola o princípio da legalidade.
- C A imposição de uma multa desproporcional representa uma violação ao princípio da eficiência.
- D A conduta antiética e desonesta de um agente público, ainda que legal, viola o princípio da segurança jurídica.
- E A nomeação de novos servidores públicos, por meio de concurso público, mas com o edital prevendo prova oral, afronta o princípio da impessoalidade.
Considere a situação hipotética: no exercício de suas atribuições, um agente da vigilância sanitária, alegando ter encontrado mercadorias vencidas em um mercado, aplica a sanção de interdição do estabelecimento. Cabe ao particular, se sentir lesado, provar à administração que a atuação do agente não observou, por exemplo, a proporcionalidade, por causa do seguinte atributo do ato administrativo:
- A Tipicidade.
- B Autoexecutoriedade.
- C Presunção de legitimidade.
- D Imperatividade.
- E Autoridade.
Considerando as disposições legais e constitucionais acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
- A A Administração pública indireta é composta pelos Estados e pelos Municípios, que possuem capacidade administrativa e capacidade de elaborar leis dentro das áreas de sua competência.
- B A Administração pública direta é composta pelas pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que possuem tanto capacidade administrativa quanto capacidade de elaborar leis.
- C As entidades da Administração Pública indireta (autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista) não possuem personalidade jurídica.
- D O Banco do Brasil, que é um exemplo de sociedade de economia mista, é um órgão da Administração Pública direta, pois dotado de capacidade administrativa.
- E A Administração pública indireta é composta pelas autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, que possuem tanto capacidade administrativa quanto capacidade política, ou seja, de elaborar leis.
Noções de Informática
Foi solicitado a um Assistente Administrativo que ajustasse uma planilha do Microsoft Excel para as seguintes medidas:
27,94 cm x 43,18 cm
Qual alternativa apresenta o nome do formato de um documento com estas dimensões?
- A Carta.
- B Tabloide.
- C Ofício.
- D A3.
- A Edge
- B Internet Explorer
- C Firefox
- D Google Chrome
- E Safari
No aplicativo Explorador de Arquivos, que integra o MS-Windows 10 em sua configuração padrão, para se exibir as “Propriedades” de um arquivo previamente selecionado, é possível utilizar os recursos disponibilizados por meio do botão secundário do mouse ou acionar, simultaneamente, as teclas
- A ALT e ENTER.
- B ALT e TAB.
- C CTRL e ENTER.
- D CTRL e SHIFT.
- E HOME e SHIFT.
Um escrevente está utilizando o programa MS-Word, que integra o Microsoft 365 em sua configuração padrão, para elaborar um documento de quatro páginas, cuja orientação inicial está em modo “retrato”. Desejando melhorar a visualização da tabela que ocupa a quarta página do documento, ele decide ajustar a orientação dessa página para modo “paisagem”. Com esse objetivo, a primeira ação a ser executada pelo escrevente deverá ser inserir no final da terceira página do documento a adequada quebra de
- A bloco.
- B coluna.
- C linha.
- D margem.
- E seção.
Assinale a alternativa que indica corretamente a tecla de atalho do MS Excel do Microsoft 365 em português que ativa o modo de extensão de seleção de células, isto é, expande a seleção mediante cliques do mouse em células fora da seleção sem a necessidade de manter pressionada a tecla Shift.
- A F2
- B F4
- C F6
- D F8
- E F9
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do recurso ou ferramenta do MS PowerPoint do Microsoft 365 em português que possibilita ao usuário ver e editar a linha do tempo das animações em um slide.
- A Opções de Efeito
- B Painel de Animação
- C Visualizar Animações
- D Editor de Animações
- E Painel de Transição
Assinale a alternativa que indica corretamente a função das teclas de atalho Ctrl + PageDown do MS Excel do Microsoft 365 em português.
- A Ativar a planilha à direita da atual.
- B Mover a seleção para o fim da planilha.
- C Selecionar todos os dados na planilha.
- D Mover a seleção para a última célula com valor do conjunto de dados atual abaixo.
- E Mover a seleção para a última célula com valor do conjunto de dados atual à direita.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o nome de um software especializado na elaboração de apresentações.
- A Microsoft Excel
- B Microsoft Word
- C Adobe Acrobat Reader
- D Google Chrome
- E Prezi
No Windows 10, qual ferramenta permite ao usuário visualizar, copiar, mover e excluir arquivos e pastas?
- A Internet Explorer
- B Configurações
- C Windows Explorer
- D Gerenciador de Tarefas
- E Painel de Controle
- A Hiperlink é um programa de computador que habilita os usuários a interagir com documentos virtuais na Internet, também conhecidos como páginas da Web.
- B Cookies são vírus que afetam arquivos executáveis e que funcionam apenas quando o usuário abre o arquivo infectado.
- C Plug-ins são módulos de código instalados no browser que permitem a apresentação de arquivos com formatos diferentes do HTML.
- D O uso do software TCP/IP evita a infecção de vírus ao se baixarem arquivos em páginas da Internet.
- E O IP de um computador é uma ferramenta de busca que permite acessar informações de vídeos e imagens.
Raciocínio Lógico
- A Se p, q e s são proposições falsas, então o valor lógico de (p ∨ q) ⟶ ~ s é falso.
- B Se p, q e s são proposições verdadeiras, então o valor lógico de (p ∨ q) ⟶ ~ s é falso.
- C Se p e q são proposições verdadeiras e s é uma proposição falsa, então o valor lógico de (p ∨ q) ⟶ ~ s é falso.
- D Se p é uma proposição falsa e q e s são proposições verdadeiras, então o valor lógico de (p ∨ q) ⟶ ~ s é verdadeiro.
Sabe-se que todos os alunos de Paulo vão bem em matemática. Assinale a alternativa CORRETA.
- A Se Mariana não vai bem em matemática, então ela é aluna de Paulo.
- B Se Breno vai bem em matemática, então ele é aluno de Paulo.
- C Se Gabriel é aluno de Paulo, então ele vai bem em matemática.
- D Se Fernanda não é aluna de Paulo, então ela não vai bem em matemática.
- E Se Eliseu é aluno de Paulo, então ele não vai bem em matemática.
A sequência a seguir é ilimitada e foi criada com um padrão lógico:
20, 5, 4, 40, 10, 8, 60, 15, 12, 80, 20, 16, ..., 180,
_K_, _L_, ..., 260, _M_, _N_, ...
O valor de K + L + M + N é
- A 192.
- B 202.
- C 186.
- D 198.
- E 208.
Em uma reunião, com seus colaboradores, o chefe do atendimento diz:
“Se o atendimento é bom, então o cliente fica satisfeito e volta”.
A alternativa que contém uma afirmação equivalente à afirmação do chefe é:
- A Se o cliente não fica satisfeito ou volta, então o atendimento não é bom.
- B O cliente fica satisfeito ou volta e o atendimento é bom.
- C Se o cliente fica satisfeito e volta, então o atendimento é bom.
- D O atendimento é bom e o cliente fica satisfeito e volta.
- E Se o cliente não fica satisfeito ou não volta, então o atendimento não é bom.
Em uma tripulação de piratas, 60% possuem perna de pau, 45% possuem tapa-olho e 30% têm um papagaio no ombro. Além disso, sabe-se que 25% dos piratas possuem tanto perna de pau quanto tapa-olho, 15% possuem tanto perna de pau quanto um papagaio no ombro, 10% possuem tanto tapa-olho quanto um papagaio no ombro e 5% não possuem nenhuma dessas três características.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de piratas, nessa tripulação, que possuem, simultaneamente, perna de pau, tapa-olho e um papagaio no ombro.
- A 5%
- B 10%
- C 15%
- D 20%
- E 25%
Francisco tem o hábito de frequentar os restaurantes A e B. Aos sábados, as probabilidades de esses restaurantes servirem feijoada são, respectivamente, iguais a 9/10 e 1/2. Em um determinado sábado, Francisco escolhe, ao acaso, um desses restaurantes com a intenção de comer uma feijoada. A probabilidade de que Francisco coma uma feijoada nesse sábado corresponde a:
- A 70%
- B 72%
- C 74%
- D 76%
- E 78%
Exatamente 82,5% dos integrantes de um grupo de N pessoas usam óculos. A soma dos algarismos do menor valor possível de N é igual a:
- A 4
- B 5
- C 6
- D 7
- E 8
Considere a proposição P: “a menos que o sistema funcione, o servidor não entregará o trabalho”. Assinale a opção que apresente uma proposição equivalente a P.
- A Se o sistema funcionar, o servidor entregará o trabalho.
- B Se o sistema não funcionar, o servidor não entregará o trabalho.
- C O servidor entregará o trabalho a menos que o sistema não funcione.
- D O sistema funciona e o servidor entrega o trabalho.
- E Quanto mais o sistema funcionar, mais trabalho o servidor entregará.
Em um cofre estão guardados X documentos. Alguns desses documentos são datados de 2022 e outros são considerados confidenciais. Admita que são verdadeiras as seguintes afirmações:
27 documentos não são confidenciais; 21 documentos não são datados de 2022; 8 documentos são confidenciais e datados de 2022; 14 documentos não são confidenciais e não são datados de 2022.
O valor de X é:
- A 40
- B 41
- C 42
- D 43
Em um grupo de 55 pessoas, 32 jogam pôquer, 36 jogam truco, 34 jogam buraco, 18 jogam pôquer e truco, 21 jogam truco e buraco e 20 jogam buraco e pôquer.
Se há, no grupo, uma única pessoa que não joga quaisquer desses três jogos de cartas, então a quantidade de pessoas que jogam esses três jogos é
- A 12.
- B 11.
- C 9.
- D 7.
- E 6.
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:
- A para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
- B para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
- C sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- D para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
- E para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
- A Os entes da Federação, em seus três níveis —União, estados e municípios— , possuem soberania.
- B Para fins constitucionais, a população do Brasil é formada apenas por brasileiros natos.
- C A erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- D A CF adota a separação rígida dos Poderes, de modo que cada Poder possui funções especializadas que os demais não podem exercer, ainda que excepcionalmente.
- E A CF expressamente elenca a orientação sexual entre os fatores com base nos quais não se admite tratamento jurídico diferenciado de pessoas.
O Brasil vive em um estado democrático de direito, onde o respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e às garantias fundamentais deve ser constante no cotidiano da sociedade. A Constituição Federal de 1988 apresenta um modelo participativo de democracia que possibilita a conscientização social essencial para a efetivação da cidadania, mas ela possui limitações, especialmente em relação às dimensões social e econômica, principais obstáculos à concretização dos direitos humanos e da cidadania na vida social brasileira, havendo uma grande distância entre a cidadania formal e a cidadania real no Brasil.
(CARVALHO, 2001; BENEVIDES, 2003.)
Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A cidadania formal garante a igualdade de todos perante a lei, pois, sem ela, o povo estaria à mercê da vontade de qualquer grupo dominante; a cidadania real é do dia a dia e mostra que não existe igualdade entre os seres humanos prevalecendo a desigualdade em todas as dimensões da sociedade.
( ) A cidadania formal representa o arcabouço legal que orienta as relações entre o Estado e os cidadãos, garantindo a proteção dos direitos individuais e coletivos, e a cidadania real vai além das leis e se refere ao exercício concreto dos direitos e deveres estabelecidos pela cidadania formal.
( ) Na cidadania real se explicitam todas as contradições e desigualdades sociais geradas por questões de classes econômicas, status social, raça, gênero etc.; entretanto, considerando-se a cidadania formal, todos estes indivíduos, apesar de suas diferenças, são cidadãos e iguais perante a lei, aptos ao mesmo tratamento.
( ) A cidadania real e a cidadania formal são duas dimensões complementares e interdependentes; enquanto a cidadania real estabelece os direitos formais e obrigações legais, a cidadania formal envolve a consciência cívica, o engajamento social e político visando o bem comum.
A sequência está correta em
- A F, F, F, V.
- B F, V, V, F.
- C V, F, F, V.
- D V, V, V, F.
O conjunto dos órgãos e servidores que realizam as funções administrativas importantes para o funcionamento do Estado, para atender e prestar serviço à comunidade e cidadãos, representa a Administração Pública. Sobre Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:
I.A República Federativa do Brasil tem cinco fundamentos na Administração Pública, dentre eles, estão cidadania e soberania.
II.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III.O conjunto de órgãos e servidores ligados à Administração Pública Direta exerce as funções de maneira centralizada, atendendo ao cidadão, representando o Estado.
Está correto o que se afirma em:
- A II e III, apenas.
- B I, apenas.
- C III, apenas.
- D II, apenas.
- E I, II e III.
A Constituição da República de 1988 estatuiu, em seu Art. 5º, LXXVI, que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito “são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei”.
É correto afirmar que, da interpretação desse comando constitucional, é obtida uma norma de eficácia:
- A plena e de aplicabilidade contida;
- B contida e de princípio institutivo;
- C programática e de eficácia institutiva;
- D limitada e de natureza programática;
- E programática e de aplicabilidade imediata.
Considere que João é trabalhador rural e obteve a informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários, bem como regular alguns temas da relação de emprego. João, então, procura o sindicato para obter informações sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é correto afirmar que
- A o acordo não precisará dispor sobre o aviso prévio dos trabalhadores, pois a Constituição já assegura que este será proporcional ao tempo de serviço e não inferior a quinze dias.
- B a Constituição não estipula a proteção do emprego rural em face do processo de automação, devendo esse tema ser regulado no acordo coletivo.
- C a Constituição já assegura a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
- D a proposta de acordo coletivo não poderá ser aceita, pois a Constituição Federal veda a redução do salário.
- E a Constituição assegura que, caso seja concedido seguro contra acidente de trabalho e esse seja custeado pelo empregador, a conduta excluirá a responsabilidade deste por indenização em caso de culpa.
Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que:
- A todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;
- B todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;
- C o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;
- D todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;
- E aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.
- A Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração invariável.
- B Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- C Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- D Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- A é independente e harmônico, constituindo o Legislativo o Executivo e o Judiciário.
- B é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.
- C é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.
- D deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.
- E é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.
- A Garantir o desenvolvimento internacional è um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- B A CF veda a concessão de asilo politico, em decorrência do princípio da não intervenção.
- C A promoção do bem de todos, sem quaisquer preconceitos e discriminações, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- D A igualdade é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no texto constitucional.
- E Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil deve observar o princípio da soberania militar, de modo que, havendo conflito com outra nação estrangeira a solução adotada deve privilegiar a ação bélica para a garantia da independência nacional.