Resolver o Simulado VUNESP - Nível Médio

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Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

  • A dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos para fins exclusivos de atendimento médico, atendendo-se as suas necessidades, sendo, no entanto, vedada qualquer outra preferência em relação aos demais idosos.
  • B a referida legislação foi instituída para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
  • C dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta e cinco anos, atendendo-se as suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
  • D a referida legislação foi instituída para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
  • E dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se as suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
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Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é

  • A pública condicionada à representação.
  • B privada.
  • C pública incondicionada.
  • D pública condicionada como regra, mas admite ação penal pública incondicionada em algumas hipóteses.
  • E pública condicionada à requisição do Ministério Público.

Português

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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

No texto, o sinal indicativo da crase poderia ser empregado no termo destacado em:

  • A ... os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia...
  • B ... para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas.
  • C ... mas que eu excedia a todos esses...
  • D ... dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes...
  • E A primeira cousa que consegui logo que comecei a andar fora...
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Leia o texto, para responder a questão.

Enganos

        Difícil quem nunca passou por algum engano nesta vida. Dos pequenos, bizarros, aos mais cruéis – ciladas; enganos da avaliação errada, distorcida, conduzida pela ingenuidade ou pela miopia, quando faltam sagacidade, apuração, conhecimento. E dá na tal história: “pensei que era joia rara, era bijuteria”.     

    E vai da melancia que alguém disse ser doce, ao profissional que se consultou, passando por amizades, relacionamentos amorosos, negócios em sociedade e uma fieira infinita de eteceteras. Algum dia você é enganado!

            Melhor do que enganar, sabia? Por piores que sejam os danos, as perdas, os males, melhor, bem melhor será o resgate daquele que foi enganado do que o fim do usurpador. Mesmo com uma justiça tão injusta, humana e falha, mesmo assim, melhor é não estar no balcão dos malfeitores.

            Baltasar Gracián y Morales, importante prosador do séc. XVII, escreveu: “ninguém mais fácil de enganar que um homem honesto, muito confia quem nunca engana”. E é assim mesmo. Quem tem a honestidade como primícia enxerga o outro da mesma forma, com as lentes do seu bom coração, da ética, de valores corretos e verdades.

            O fato é que enganos são astúcias de um inimigo muito bem preparado. O sacerdote inglês Charles Caleb Colton deixou a seguinte pérola: “há enganos tão bem elaborados que seria estupidez não ser enganado por eles”.

          Encerro com o filósofo Ralph Waldo Emerson. Numa carta de 1854, para a filha Ellen, ele escreveu linda e bondosamente: “Termine cada dia e esteja contente com ele. Você fez o que pôde. Alguns enganos e tolices se infiltraram indubitavelmente; esqueça-os tão logo você consiga. Amanhã é um novo dia; comece-o bem e serenamente com um espírito elevado demais para ser incomodado pelas tolices do passado.”

        Então, houve enganos? Perdoe-os e perdoe-se e siga em frente!

(Elma E. Bassan Mendes, Diário da Região, 21.01.2023. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a expressão entre colchetes substitui o trecho destacado de acordo com a norma- -padrão de emprego do pronome.

  • A Você enxerga o outro da mesma forma; você vê o outro com as lentes do seu coração. [lhe vê]
  • B Amanhã é um novo dia; vivam o amanhã com serenidade. [vivam-no
  • C Enganar o outro chega a doer; respeitar o outro é a regra. [respeitar-lhe]
  • D Esteja contente com cada dia; termine o dia feliz. [termine ele]
  • E Alguns enganos se infiltraram; apaguem os enganos de sua memória. [apaguem-os]
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A alternativa redigida em conformidade com a norma-padrão de concordância verbal e nominal é:

  • A O medo que certas pessoas têm do mar as torna incapazes de perceber sua beleza.
  • B Muita coisa dos trabalhos dos marinheiros foram compreendidos apenas recentemente.
  • C O aumento da temperatura e a diminuição do nível do mar é causado por elevadas emissões de CO2 .
  • D É proibido, nesta cidade, a prática de esportes no mar em dias de chuva.
  • E Sempre se encontra pessoas que não se importarão com o meio ambiente.
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    Por causa de falta de acompanhamento médico, as mortes maternas aumentaram ou estagnaram em quase todas as regiões do mundo: em média, uma mulher morre durante a gravidez ou no parto a cada 2 minutos, de acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Tendências na mortalidade materna”, divulgado em fevereiro. O total das mulheres grávidas que não fazem nem quatro dos oito exames recomendados durante a gravidez ou não recebem cuidados essenciais após o parto é de aproximadamente um terço delas, enquanto cerca de 270 milhões não têm acesso a métodos modernos de planejamento familiar. Em 2020, cerca de 70% de todas as mortes maternas ocorreram na África subsaariana, em razão de sangramento grave, pressão alta, infecções relacionadas à gravidez, complicações de aborto inseguro e doenças como HIV/Aids ou malária, que podem ser agravadas pela gravidez. No Chade, a taxa média de mortalidade é de 1063 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil.

(Pesquisa Fapesp. https://revistapesquisa.fapesp.br,
Edição 326, abril de 2023. Adaptado)

Assinale a alternativa em que o enunciado está em conformidade com as informações do texto e com a norma-padrão.

  • A Cerca de 270 milhões de mulheres não dispõe de acesso a métodos de planejamento familiar, ficando vulnerável a uma série de problemas.
  • B O relatório da OMS mostra que cerca de um terço das mulheres grávidas não faz nem metade dos exames pré-natais recomendados.
  • C Ainda que se recomende exames às mulheres grávidas, a maioria delas têm se mostrado contrária à realização desse controle médico.
  • D O aumento das mortes maternas sinalizam para a necessidade de garantir às mulheres acesso aos cuidados essenciais em saúde.
  • E De acordo com a OMS, falta empenho das mulheres grávidas para realizar os exames pré-natal que mantém em dia sua saúde.
7
    Por causa de falta de acompanhamento médico, as mortes maternas aumentaram ou estagnaram em quase todas as regiões do mundo: em média, uma mulher morre durante a gravidez ou no parto a cada 2 minutos, de acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Tendências na mortalidade materna”, divulgado em fevereiro. O total das mulheres grávidas que não fazem nem quatro dos oito exames recomendados durante a gravidez ou não recebem cuidados essenciais após o parto é de aproximadamente um terço delas, enquanto cerca de 270 milhões não têm acesso a métodos modernos de planejamento familiar. Em 2020, cerca de 70% de todas as mortes maternas ocorreram na África subsaariana, em razão de sangramento grave, pressão alta, infecções relacionadas à gravidez, complicações de aborto inseguro e doenças como HIV/Aids ou malária, que podem ser agravadas pela gravidez. No Chade, a taxa média de mortalidade é de 1063 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil.

(Pesquisa Fapesp. https://revistapesquisa.fapesp.br,
Edição 326, abril de 2023. Adaptado)

As informações presentes ao final do texto – No Chade, a taxa média de mortalidade é de 1063 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil. – permitem concluir corretamente que a mortalidade materna

  • A está estagnada no Chade e na Alemanha, não se configurando, pois, um problema de saúde pública.
  • B se mostra alarmante, de fato, na Alemanha, fruto da ausência de métodos de planejamento familiar.
  • C é uma realidade também presente em países desenvolvidos, porém, neles, a incidência de mortes é menor.
  • D atinge indistintamente todos os países do planeta, sendo mais contundente nos que são mais ricos.
  • E se distribui de forma irregular pelos países, sendo paradoxalmente menos severa nos países mais pobres.
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    Por causa de falta de acompanhamento médico, as mortes maternas aumentaram ou estagnaram em quase todas as regiões do mundo: em média, uma mulher morre durante a gravidez ou no parto a cada 2 minutos, de acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Tendências na mortalidade materna”, divulgado em fevereiro. O total das mulheres grávidas que não fazem nem quatro dos oito exames recomendados durante a gravidez ou não recebem cuidados essenciais após o parto é de aproximadamente um terço delas, enquanto cerca de 270 milhões não têm acesso a métodos modernos de planejamento familiar. Em 2020, cerca de 70% de todas as mortes maternas ocorreram na África subsaariana, em razão de sangramento grave, pressão alta, infecções relacionadas à gravidez, complicações de aborto inseguro e doenças como HIV/Aids ou malária, que podem ser agravadas pela gravidez. No Chade, a taxa média de mortalidade é de 1063 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil.

(Pesquisa Fapesp. https://revistapesquisa.fapesp.br,
Edição 326, abril de 2023. Adaptado)

Na frase final do texto – Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil. –, a vírgula serve para separar a expressão adverbial de lugar e para indicar que há

  • A separação de termos em enumeração.
  • B retificação de informação prévia.
  • C informação implícita no enunciado.
  • D divergência entre os dados citados.
  • E ambiguidade na exposição das ideias.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

As informações do texto permitem concluir corretamente que

  • A o Brasil reúne condições favoráveis para a implementação de uma frota automobilística com veículos elétricos e híbridos, todavia veículos desse gênero ainda são pouco acessíveis para a grande maioria dos consumidores devido aos preços altos.
  • B a possibilidade de expansão dos carros elétricos, atendendo à estratégia de zerar as emissões de carbono até 2050, amplia-se na União Europeia e o Brasil segue esse exemplo, com a revogação da isenção do imposto de importação.
  • C a média mundial de carros eletrificados mostra que a meta de emissão zero de carbono, prevista para 2050, será alcançada, para a surpresa da União Europeia, primeiro pela China, que já eletrificou 27% de sua frota, e depois pelo Brasil.
  • D a crise climática se intensificará nas próximas décadas, pois a eletrificação dos veículos, como no Brasil, tem se dado com a matriz elétrica de fontes não renováveis, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural.
  • E a eletrificação dos veículos é uma realidade incontestável na União Europeia e na China, mas ainda está distante do cotidiano brasileiro, no qual a frota de veículos leves eletrificados e híbridos é pequena e as vendas estão estagnadas desde 2022.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

Assinale a alternativa em que há termo(s) empregado(s) em sentido figurado nas duas passagens transcritas do texto.

  • A Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022... (2º parágrafo); A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis... (7º parágrafo)
  • B Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. (2º parágrafo); ... de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%. (7º parágrafo)
  • C As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. (3º parágrafo); As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022... (6º parágrafo)
  • D A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos... (1º parágrafo); Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão. (último parágrafo)
  • E No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos... (3º parágrafo); A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global. (4º parágrafo)
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

O último parágrafo do texto deixa claro que

  • A Brasil e União Europeia investem na eletrificação de veículos, ao contrário dos chineses.
  • B União Europeia e China ambicionam conquistar as fontes renováveis de energia brasileira.
  • C China descarta o Brasil como grande aliado para a implementação de carros eletrificados.
  • D União Europeia e Brasil enfrentam os mesmos problemas para a eletrificação de seus carros.
  • E Brasil e União Europeia agem diferente quanto à ampliação da frota de veículos eletrificados.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

Considere as passagens:
•  Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis... (5º parágrafo)
•  Os números são ínfimos, contudo. (6º parágrafo)
•  ... se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação... (7º parágrafo)
Os termos destacados significam, correta e respectivamente:

  • A elementar; ilimitados; combinação; impor.
  • B inigualável; insignificantes; demanda; cancelar.
  • C única; incomensuráveis; exigência; conceder.
  • D extraordinária; limitados; distrato; anular.
  • E excepcional; inexpressivos; anseio; implantar.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

Nas passagens – A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono. (1º parágrafo) – e – ... se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. (4º parágrafo) –, os termos destacados estabelecem, correta e respectivamente, relações de sentido de

  • A finalidade e exemplificação.
  • B finalidade e condição.
  • C consequência e causa.
  • D condição e exemplificação.
  • E consequência e comparação.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

Na passagem do segundo parágrafo – Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022... –, o sinal indicativo da crase mantém-se, se a forma verbal destacada for substituída por

  • A circularam.
  • B foram.
  • C espalharam-se.
  • D tomaram.
  • E conquistaram.
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Choque elétrico

A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.
Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).
As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.
Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.
Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.
A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.
Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância verbal.

  • A As vendas de carros elétricos e híbridos aumentaram no Brasil, mas os preços desses veículos ainda mantêm poucos deles em circulação nas ruas do país.
  • B Os carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional vem contando com a isenção do imposto de importação, que a Anfavea quer ver revogado.
  • C No que diz respeito à matriz elétrica, o Brasil ocupa posição ímpar, pois dispõem de 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis.
  • D Cresceram as vendas chinesas de carros elétricos e híbridos: tratam-se de 82% de aumento em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%.
  • E As fontes renováveis e a alta produção de etanol faz com que o Brasil tenha um enorme potencial para BEVs e PHEVs.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

No contexto em que estão empregadas, as passagens – Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata... – e – “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” – permitem, correta e respectivamente, as interpretações:

  • A o narrador cometeu erros de concordância por oito anos; José Dias se incomodava com o desenvolvimento cognitivo lento do narrador.
  • B o narrador confundia-se com a concordância das palavras aos oito anos; José Dias divergia do Padre Cabral quanto aos avanços na aprendizagem do narrador.
  • C o narrador incorria em erros de concordância quando tinha oito anos; José Dias considerava que o narrador avançava rápido nos estudos.
  • D o narrador passou a dominar a concordância aos oito anos; José Dias concordava com o Padre Cabral sobre o fato de o narrador ser ótimo aluno.
  • E o narrador passou a cometer erros de concordância aos oito anos; José Dias tinha dúvidas se o progresso do narrador nos estudos era bom.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

Na passagem – Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio. –, o termo destacado estabelece entre as orações relação de sentido de

  • A causa, podendo ser substituído por “uma vez que”.
  • B finalidade, podendo ser substituído por “para que”.
  • C comparação, podendo ser substituído por “como”.
  • D condição, podendo ser substituído por “caso”.
  • E concessão, podendo ser substituído por “embora”.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

Na passagem – José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. –, o relato se dá pela perspectiva do narrador. Caso o narrador fosse José Dias, o enunciado assumiria a seguinte redação, de acordo com a norma-padrão:

  • A Tratava ele com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que ele começou a andar fora, foi dispensar-lhe o pajem; fez-me pajem, ia comigo à rua.
  • B Tratava-o com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que conseguiu, logo que começou a andar fora, foi que lhe dispensasse o pajem; fiz-me pajem, ia com ele à rua.
  • C Tratava-lhe com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que conseguiu, logo que começou a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fiz-lhe pajem, ia consigo à rua.
  • D Tratava à ele com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que conseguiu, logo que começou a andar fora, foi dispensar o pajem dele; fiz-me pajem, ia comigo à rua.
  • E Tratava-o com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que conseguiu, logo que começou a andar fora, foi que me dispensasse o pajem; fiz-me pajem, ia consigo à rua.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

De acordo com o narrador, os seus plurais “careciam, alguma vez, da desinência exata” e eram, então, corrigidos por José Dias, que também corrigiria o plural em:

  • A Na sala, havia umas pessoas desconhecidas e, sobre a mesa, livros e revistas amareladas.
  • B Havia no olhar das pessoas muitas interrogações sobre a organização das feiras e eventos.
  • C Os maiores problemas com as leis que já havia ocorrido eram corrigidos rápido por ele.
  • D Ali na sala estavam muitos livros de literatura brasileira, e muitos deles eu já havia lido.
  • E Eles haviam permanecido calados durante a aula, depois de bastantes broncas recebidas.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

Assinale a alternativa em que o primeiro termo destacado exprime intensidade, e o segundo, indefinição.

  • A Ajudava assim o mestre de primeiras letras. / ... dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes...
  • B ... mas que eu excedia a todos esses... / ... posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio...
  • C ... dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes... / ... possuía já certo número de qualidades morais sólidas.
  • D José Dias tratava-me com extremos de mãe... / ... que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade...
  • E A primeira cousa que consegui... / Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata...
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

Na passagem – Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição... –, a regência e o sentido das formas verbais destacadas mantêm-se inalterados, se elas forem substituídas, correta e respectivamente, por:

  • A enfatizavam; arrumava; excluir.
  • B exigiam; divergia; estabelecer.
  • C dispensavam; alterava; coibir.
  • D precisavam; consertava; conferir.
  • E ocultavam; discordava; solicitar.
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   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

José Dias, sentindo-se apto _________ pajear o garoto, passou a zelar, inclusive, ________ sua prosódia. À mãe do menino disse que este era possuidor ________ certo número de qualidades morais.
De acordo com a norma-padrão, as lacunas do enunciado devem ser preenchidas, respectivamente, com:

  • A a ... de ... de
  • B em ... sobre ... a
  • C de ... pela ... de
  • D a ... com ... com
  • E para ... em ... em

Direito Administrativo

23

Para toda e qualquer ação de um servidor público, corresponde uma explicação, que lhe dá fundamento de base e de direito. Esse princípio da Administração Pública denomina-se

  • A impessoalidade.
  • B motivação.
  • C proporcionalidade.
  • D eficiência.
  • E igualdade.
24

A respeito das penas aplicadas com base na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que 

  • A as sanções eventualmente aplicadas em outras esferas não poderão ser compensadas com as sanções aplicadas nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
  • B a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade depende, em regra, da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.
  • C na apuração dos ilícitos de que trata a Lei, a critério do Ministério Público, poderá ser autorizada a juntada de manifestação escrita do investigado e documentos que auxiliem na elucidação dos fatos.
  • D as sentenças civis e penais não produzirão efeitos em relação à ação de improbidade administrativa, dada a diferença de natureza jurídica das infrações envolvidas em cada uma delas.
  • E no caso de procedência da ação de improbidade, as custas e as demais despesas processuais serão pagas ao final.
25

Considere que Matias e Zenóbio foram aprovados em concurso público e convocados para posse e exercício nas respectivas funções. A portaria publicada no Diário Oficial indica, dentre os documentos exigidos, a necessidade de apresentar declaração de bens à repartição competente. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que

  • A a posse e o exercício de ambos ficarão condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
  • B ambos poderão entrar em exercício e apresentar, no prazo de até 30 dias, a declaração de imposto de renda que tenha sido fornecida à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • C não é necessário fornecer declaração de imposto de renda, bastando para o início do exercício o fornecimento de declaração escrita que compreenda imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior.
  • D caso cumpram as formalidades legais iniciais para a posse e exercício, serão punidos com a pena de suspensão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso venham a, no futuro, recusar-se a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado.
  • E as declarações de imposto de renda deverão ser apresentadas no momento da posse e da extinção do vínculo com a Administração, ficando autorizada a autoridade competente a exigir a sua renovação anual.
26

Com base na Lei nº 8.429/92, a respeito das ações de improbidade administrativa, o dolo

  • A estará configurado com o mero exercício da função pública.
  • B corresponde à vontade livre e consciente de alcançar os ilícitos tipificados em lei.
  • C confunde-se com a voluntariedade do agente em praticar a conduta.
  • D não é indispensável para a prática da improbidade administrativa, já que a Lei admite a punição de condutas culposas.
  • E também estará configurado caso o agente público pratique ato identificado como erro grave.
27

São instituições da administração indireta:

  • A fundações públicas, autarquias, empresas públicas.
  • B confederação, federação, estados.
  • C sociedades mistas, empresas públicas, secretarias de governo.
  • D federação, estados, municípios.
  • E autarquias, parcerias público-privadas, secretarias e ministérios.
28

A Constituição do Estado dispõe que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, na administração pública, só poderá ser feita, entre outras exigências, se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas

  • A as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.
  • B as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
  • C as autarquias.
  • D as secretarias especiais.
  • E as polícias civil e militar.
29

Suponha que um ato administrativo foi expedido pela Administração municipal de forma viciada, mas com efeitos favoráveis para os seus destinatários. Nessa hipótese, o direito administrativo brasileiro estabelece que

  • A seu prazo de anulação será de cinco anos, caso o poder público municipal não tenha lei estipulando prazo decadencial maior para a sua invalidação.
  • B se o referido ato não for anulado no prazo decadencial de cinco anos, contados da data em que ele foi praticado, estará convalidado tacitamente.
  • C o ato, por conter vício, não poderá ser convalidado.
  • D se não for anulado, poderá ser convalidado após o decurso do prazo de dez anos, se não houver lei do Município estabelecendo prazo menor para a sua invalidação.
  • E deve ser anulado dentro do prazo legal, mas se, diferentemente, houver convalidação, esta não poderá ter efeitos retroativos.
30

Assinale a alternativa que está em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao poder disciplinar da Administração pública.

  • A Não é permitida a instauração do processo com base em denúncia anônima, ainda que motivada e com amparo em investigação ou sindicância.
  • B Os prazos prescricionais para apuração e investigação de infração disciplinar cometida por servidor público começam a correr da data do fato.
  • C No caso de servidor que tenha sido cedido para outro órgão para exercício de cargo em comissão, a instauração do PAD deve ocorrer sempre no órgão de origem.
  • D A imparcialidade de membro de comissão fica prejudicada quando ele compôs mais de um colegiado processante instituído para apuração de fatos distintos que envolvam o mesmo servidor.
  • E É exigência legal que os membros da comissão processante sejam servidores estáveis no serviço público, mas não é vedada a participação de quem esteja lotado em outro órgão.
31

Gilberto sofreu um grave acidente e foi atendido em hospital municipal. Todavia, alega que devido à omissão de Joana, que é médica concursada no referido nosocômio, veio a ter sequelas físicas e psíquicas decorrentes dessa conduta omissiva da médica. Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do direito administrativo pátrio a respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que Gilberto

  • A deverá ajuizar ação indenizatória contra Joana, que foi a responsável direta pelos danos a ele causados.
  • B terá o prazo de três anos para ajuizar a respectiva ação indenizatória.
  • C deverá ajuizar ação indenizatória contra o Município, e este terá o direito de regresso contra Joana, em caso de culpa ou dolo, mas não poderá ajuizar a ação diretamente contra Joana.
  • D tem o direito de ajuizar a ação indenizatória contra Joana e contra o Município.
  • E deverá ajuizar a ação indenizatória contra o Município e este terá o direito de denunciar Joana à lide em sua contestação.
32

Com base na lei de licitações, determinado Município realizou a contratação de um serviço, que foi efetivamente prestado e pago pela Administração, mas o respectivo procedimento licitatório, posteriormente, provou-se que foi ilegal. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

  • A o Município não poderá exigir a devolução do pagamento pelos serviços prestados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade.
  • B declarada a nulidade do contrato, o contratado está obrigado a restituir todo o valor recebido, independentemente se estava ou não de má-fé, ainda que não tenha concorrido para a nulidade.
  • C o contratado está obrigado a restituir à Administração os valores recebidos apenas na hipótese de ter agido de má-fé, não importando se concorreu para a nulidade.
  • D o contratado está obrigado a restituir à Administração os valores recebidos apenas na hipótese de ter concorrido para a nulidade, não importando se teria agido ou não de má-fé.
  • E o Município não está obrigado a cancelar o contrato se o serviço foi efetivamente prestado, podendo convalidar o respectivo procedimento, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da continuidade do serviço público.
33

Segundo a Lei nº 14.133/2021, na hipótese de o Município pretender contratar objeto cujas condições envolvam a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, a contratação

  • A não poderá ser realizada até que sejam apuradas as especificações técnicas.
  • B poderá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação.
  • C poderá ser feita diretamente, por dispensa de licitação.
  • D deverá ser feita por meio da modalidade do diálogo competitivo.
  • E exige seja efetivada por meio da concorrência.
34

Suponha que a Câmara Municipal tenha celebrado contrato administrativo de prestação de serviços e fornecimentos contínuos pelo prazo de 2 (dois) anos, mas a Administração deseja que o contratado permaneça prestando o mesmo serviço por mais tempo. Nessa situação hipotética, considerando atendidas as demais exigências legais, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que o contrato poderá ser prorrogado

  • A por tempo indeterminado, desde que o contrato seja ratificado anualmente pelas partes, e as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.
  • B de comum acordo entre as partes, por mais uma única vez pelo mesmo período contratado.
  • C por igual período, limitado a duas prorrogações, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.
  • D sucessivamente pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.
  • E sucessivamente pelo prazo máximo de 20 (vinte) anos, nas mesmas condições do contrato original, desde que a situação fática e jurídica não tenha sofrido alterações.
35

A respeito da subconcessão de serviço público, a Lei nº 8.987/1995 dispõe que

  • A é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente.
  • B é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência.
  • C é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo.
  • D o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária.
  • E a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.

Legislação Federal

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Suponha que a Organização Social “ABC”, contratada pelo Município, descumpriu cláusulas do contrato de gestão. Nessa hipótese, segundo o disposto na Lei nº 9.637/98, é correto afirmar que

  • A o Município poderá proceder à desqualificação da entidade, sem a necessidade de processo administrativo, desde que esta sanção esteja prevista no contrato.
  • B é permitido que o Município desqualifique a entidade, mas esse tipo de sanção não pode ser aplicado administrativamente, devendo ser efetivado pela via judicial.
  • C é permitida a desqualificação da entidade e reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social.
  • D é permitida a desqualificação da entidade, e os seus dirigentes responderão, de forma subsidiária, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
  • E a sanção será a suspensão do contrato de gestão e o encaminhamento do competente procedimento administrativo à Procuradoria-geral do Município para as medidas cabíveis.

Direito Administrativo

37

Nos termos da Lei nº 8.429/92, a ação por improbidade administrativa

  • A é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal.
  • B prescreve em 5 (cinco) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
  • C cujo pedido for julgado improcedente não enseja a cobrança de custas e despesas processuais nem condenação em honorários sucumbenciais.
  • D enseja sanções de suspensão de direitos políticos e de proibição de contratar ou de receber incentivos fiscais ou creditícios do poder público pelo prazo máximo de 8 (oito) anos.
  • E cuja sentença for desfavorável a ente público ensejará a remessa necessária à segunda instância.
38

O domínio dos conceitos de “Governo” e de “Administração Pública” é indispensável para compreensão de temas importantes do Direito Administrativo. Considerando o entendimento doutrinário sobre os institutos, é correto afirmar que

  • A “Administração Pública” é sinônimo de Estado.
  • B “Governo” é pessoa jurídica de direito público, titular de direitos e de obrigações.
  • C “Administração Pública” é o complexo de órgãos estatais verticalmente estruturados sob direção do “chefe do Executivo”.
  • D “Governo” pode ser entendido como atividade diretiva do Estado.
  • E “Administração Pública” é o conjunto de órgãos e agentes estatais pertencentes ao Poder Executivo.
39

Assinale a alternativa que se coaduna com a sistemática jurídica consolidada sobre o instituto do processo administrativo.

  • A O sistema jurídico brasileiro permite que Municípios tomem decisões que afetem interesses de terceiros sem instauração de processo administrativo prévio.
  • B O processo administrativo é regido pelo princípio do formalismo moderado, segundo o qual devem ser adotadas formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados.
  • C O agente público que atua como testemunha em um processo administrativo pode exercer outras funções nesse feito, desde que não haja interesse colidente com o da parte legitimada.
  • D A Administração Pública constitui um organismo estatal inerte para a instauração do processo administrativo, agindo mediante provocação do legitimado.
  • E As regras jurídicas do processo administrativo pátrio impedem que o órgão competente, para decidir o recurso, agrave a situação do recorrente.
40

Jaime é prefeito do Município X. Diante de indícios da prática de ato de improbidade administrativa, o Vereador Vivaldo apresentou representação contra Jaime, ao Ministério Público, para as providências necessárias. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta, à luz da lei de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8429/92).

  • A Caso Jaime venha a falecer e haja comprovação de que tenha causado prejuízo ao erário, seus herdeiros responderão integralmente pelos danos.
  • B Na ação de improbidade administrativa poderá ser formulado pedido de indisponibilidade de bem de família de Jaime, se o imóvel for fruto de vantagem patrimonial indevida.
  • C A representação contra Jaime não deve ser conhecida porque Vivaldo não tem legitimidade para provocar o Ministério Público competente para as providências necessárias.
  • D O Ministério Público competente poderá determinar o afastamento de Jaime do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, para evitar a iminente prática de novos ilícitos.
  • E A suspensão dos direitos políticos de Jaime poderá ser efetivada a partir da publicação da sentença condenatória.
41

As aquisições de medicamentos no SUS devem obedecer à lei de licitações. De acordo com essa legislação, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada

  • A leilão.
  • B diálogo competitivo.
  • C pregão.
  • D concurso.
  • E pré-qualificação.
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A ideia de que a Administração deve atuar de forma plena e transparente, e que tem principal finalidade o conhecimento público acerca das atividades praticadas no exercício da função administrativa, retrata o princípio da 

  • A Legalidade.
  • B Moralidade.
  • C Impessoalidade.
  • D Eficiência.
  • E Publicidade.