Simulados para Concursos Públicos (64a5fdee9aba2)

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Enfermagem

Assinale a alternativa que apresente uma das atribuições específicas dos enfermeiros na atenção primária da saúde (APS).

A Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, como escolas, associações etc.
B Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico e pelo monitoramento deles.
C Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe e aprovação do médico.
D Realizar atenção à saúde aos indivíduos e às famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, como escolas, associações etc.
E Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social nas ações de saúde.

Assinale a alternativa correta no tocante à varicela ou catapora.

A O uso do aciclovir oral deve ser sempre indicado.
B A varicela é geralmente benigna nas crianças e confere imunidade à pessoa após a doença.
C Os sintomas da catapora, em geral, começam entre 1 a 2 dias após o contágio da doença.
D A doença confere imunidade por até 5 anos.
E As lesões de pele fazem parte do quadro clínico e se concentram na face.

Um senhor de 74 anos de idade, após 21 dias de internação por COVID-19, tendo ficado 4 dias na unidade de terapia intensiva, recebe alta, enfraquecido, tendo perdido 10 quilos. Não consegue ficar em pé e necessita de ajuda para tomar banho e outras atividades cotidianas em geral. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

A A alta hospitalar foi precoce, pois o paciente deveria ser mantido no hospital até ter autonomia para autocuidados básicos.
B O paciente deve ser orientado a comparecer diariamente ao serviço de fisioterapia do hospital para sessões até se recuperar totalmente.
C O paciente deve ser mantido em repouso domiciliar, alimentando-se adequadamente para se fortalecer e se recuperar completamente.
D O paciente deve ser acompanhado pela equipe de saúde da UBS, orientado quanto à dieta adequada e manter processo de fortalecimento muscular, entre outros cuidados.
E Como se trata de um caso clínico grave, o paciente deve ser acompanhado por serviço de especialidades e, só quando estiver recuperado de sequelas, ser encaminhado à UBS.

A Política Nacional de Humanização tem como uma das características

A respeitar as diferentes especialidades e práticas de saúde para que discussões intedisciplinares não interfiram na conduta de cada médico que goza de autonomia para suas decisões.
B estimular trabalhadores e usuários a buscarem o conhecimento da gestão dos serviços e da rede de saúde, sem, no entanto, interferir no processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva.
C estimular redes de contato, incluindo usuários e suas relações sociofamiliares nos processos de cuidado, restringindo as conversas em torno somente de questões estritas de aspectos clínicos das doenças.
D buscar transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas.
E proporcionar aulas sobre aspectos clínicos das doenças, para que os usuários sejam capazes de auxiliar uns aos outros por meio de redes de contato.

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) começa a ser procurada por várias trabalhadoras de 15 a 17 anos com pequenas queimaduras nas coxas e nas mãos. Ao investigar as causas, verifica-se que elas trabalham em uma pequena empresa fabricante de bijuterias, e a atividade de trabalho consiste em montar as peças com o uso de solda quente. Assinale a alternativa correta no tocante aos procedimentos adequados por parte da UBS.

A Comunicar a vigilância em saúde para que entre em contato com a auditoria fiscal do trabalho com o objetivo de conseguir uma fiscalização o mais rápido possível e notificar os casos ao SINAN.
B Notificar os casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e articular-se com a vigilância em saúde com o objetivo de investigar as condições de trabalho, para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras.
C Notificar os casos no SINAN somente se as trabalhadoras tiverem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e comunicar à Pastoral do Menor.
D Comunicar a auditoria fiscal do trabalho, único órgão com atribuição de realizar uma fiscalização em empresas que tenham menores de idade, e determinar a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).
E Encaminhar os casos ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional, pois somente esse órgão pode notificá-los ao SINAN.

A Política Nacional de Humanização tem como uma das características

A estimular trabalhadores e usuários a buscarem o conhecimento da gestão dos serviços e da rede de saúde, sem, no entanto, interferir no processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva.
B respeitar as diferentes especialidades e práticas de saúde para que discussões intedisciplinares não interfiram na conduta de cada médico que goza de autonomia para suas decisões.
C buscar transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas.
D estimular redes de contato, incluindo usuários e suas relações sociofamiliares nos processos de cuidado, restringindo as conversas em torno somente de questões estritas de aspectos clínicos das doenças.
E proporcionar aulas sobre aspectos clínicos das doenças, para que os usuários sejam capazes de auxiliar uns aos outros por meio de redes de contato.

A Política Nacional de Humanização tem como uma das características

A proporcionar aulas sobre aspectos clínicos das doenças, para que os usuários sejam capazes de auxiliar uns aos outros por meio de redes de contato.
B estimular trabalhadores e usuários a buscarem o conhecimento da gestão dos serviços e da rede de saúde, sem, no entanto, interferir no processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva.
C respeitar as diferentes especialidades e práticas de saúde para que discussões intedisciplinares não interfiram na conduta de cada médico que goza de autonomia para suas decisões.
D estimular redes de contato, incluindo usuários e suas relações sociofamiliares nos processos de cuidado, restringindo as conversas em torno somente de questões estritas de aspectos clínicos das doenças.
E buscar transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas.

Assinale a alternativa correta no tocante à influenza.

A Todas as gestantes e puérperas com síndrome gripal, mesmo não complicadas, devem ser tratadas com antiviral.
B O tratamento com antiviral de maneira precoce não reduz nem a duração dos sintomas nem a ocorrência de complicações da infecção pelo vírus influenza.
C Os profissionais de saúde, incluídos nos grupos prioritários para vacinação contra influenza, devem ser vacinados a cada 3 anos no Brasil.
D Gestantes e puérperas foram excluídas recentemente do grupo de pacientes com condições de fatores de risco para complicações por influenza.
E A suspensão de aulas e outras atividades é indicada para controle de surto de influenza como medida de prevenção e controle de infecção.

Segundo o Calendário de Vacinação no Brasil, em 2020, a vacina

A contra rotavírus deve ser realizada em duas doses, a primeira aos 2 meses e a segunda aos 4 meses.
B contra o HPV (Papilomavírus humano) é contraindicada para pessoas imunodeprimidas.
C contra a hepatite B deve ser aplicada em duas doses, a primeira aos 12 meses idade e a segunda aos 2 anos de idade.
D contra a febre amarela é indicada somente para pessoas com mais de 18 anos de idade
E pneumocócia conjugada está indicada para todas as crianças entre o nascimento até os 12 anos de idade.

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) começa a ser procurada por várias trabalhadoras de 15 a 17 anos com pequenas queimaduras nas coxas e nas mãos. Ao investigar as causas, verifica-se que elas trabalham em uma pequena empresa fabricante de bijuterias, e a atividade de trabalho consiste em montar as peças com o uso de solda quente.
Assinale a alternativa correta no tocante aos procedimentos adequados por parte da UBS.

A Notificar os casos no SINAN somente se as trabalhadoras tiverem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e comunicar à Pastoral do Menor.
B Comunicar a vigilância em saúde para que entre em contato com a auditoria fiscal do trabalho com o objetivo de conseguir uma fiscalização o mais rápido possível e notificar os casos ao SINAN.
C Comunicar a auditoria fiscal do trabalho, único órgão com atribuição de realizar uma fiscalização em empresas que tenham menores de idade, e determinar a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).
D Notificar os casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e articular-se com a vigilância em saúde com o objetivo de investigar as condições de trabalho, para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras.
E Encaminhar os casos ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional, pois somente esse órgão pode notificá-los ao SINAN.

Português

Conheço infantes que falam o que não devem, porque dizem a verdade. Crianças e bêbados, já foi escrito, possuem estranho compromisso com o verídico.

Anos atrás, uma amiga decidiu carregar um pouco na tradição familiar. Ela me disse que acabava de retornar “da fazenda” do pai. A filha que nos escutava (tinha algo como 10 anos) quase gritou: “Fazenda, mãe? Aquilo não é nem sítio!”. Menina inconveniente, desagradável, pouco educada e, como descobri depois, mais exata na descrição da propriedade rural. Era mais uma casinha cercada de árvores singelas do que um latifúndio.

A pessoa que abre a boca de forma inconveniente, revelando contradições e trazendo à luz inconsistências, pode ser um … boquirroto. Também empregamos o termo para designar quem não guarda segredo. Quando o objeto da indiscrição não somos nós, nada mais divertido do que esse ser. Funciona como a criança do conto A Roupa Nova do Rei (de Hans Andersen): diz o que todos viam e tinham medo de trazer a público. O indiscreto libera demônios coletivos reprimidos pelo medo e pela inconveniência.

Aprendi muito cedo que a liberdade de expressão, quando anunciada, é um risco. Aprendi que o cuidado deve ser redobrado diante do convite à sinceridade. Existem barreiras intransponíveis, pontos cegos, muralhas impenetráveis no mundo humano. Uma delas é a situação em que uma pergunta envolve uma crença fundamental da pessoa.

Minha iluminada amiga e meu onisciente amigo: invejo-os. Se vocês dizem o que querem, na hora que desejam, vocês têm uma ou todas as seguintes características: riqueza extrema, poder político enorme, tamanho físico intimidador, equipe de segurança numerosa, total estabilidade afetiva, autonomia diante do mundo, saúde plena e coragem épica. Sem nenhuma das oito características anteriores, eu, humilde mortal, prometo, lacanianamente*, dizer-lhes a verdade que vocês estão preparados para ouvir. Da mesma forma, direi a minha verdade: limitada, cheia de impurezas e concepções equivocadas, ou seja, a que eu estou preparado para enunciar. O demônio é o pai da mentira, porque ele não é onipotente. A verdade total pertence a Deus. Nós? Adeus e alguma esperança...

(Leandro Karnal, O boquirroto. Diário da Região, 19.06.2022. Adaptado)

* Referência ao psicanalista Jacques Lacan.

A alternativa em que o trecho destacado está reescrito de acordo com a norma-padrão de colocação do pronome átono é:

A Falam o que não devem porque dizem a verdade / dizem-na.
B Também empregamos o termo / empregamo-lo.
C Da mesma forma, direi a minha verdade/ direi-a.
D A pessoa que abre a boca de forma inconveniente / abre-a.
E Crianças e bêbados, já foi escrito, possuem estranho compromisso / possuem-no.

A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

A partir da leitura da crônica, pode-se afirmar que o autor se recusa a reclamar da cidade por

A discordar do amigo no que diz respeito à existência de buracos e ao custo de vida em geral que, na sua opinião, não são assim tão problemáticos quanto parecem.
B acreditar que um escritor não deve abordar problemas cotidianos em suas crônicas, mas se concentrar em temas mais leves, como as amendoeiras e as nuvens.
C temer que suas lamentações o tirem do estado de bom-humor em que se encontra atualmente devido a um apaixonamento por uma moça mais jovem do que ele.
D considerar que os leitores não suportariam muitos textos com reclamações e por estar em um momento em sua vida pessoal em que se vê propenso a notar as coisas boas da cidade.
E preferir falar de outros assuntos, como a moça que manifesta gostar dele e a respeito da qual ele nutre grandes expectativas românticas para um futuro próximo.

A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

A respeito da maneira como o autor estabelece diálogos no interior da crônica, é correto afirmar que

A o travessão no primeiro parágrafo introduz uma reclamação feita por um leitor que não aguenta mais ler nos jornais crônicas que tratam dos diversos problemas da cidade.
B o trecho – Mas que posso fazer? –, no segundo parágrafo, é dirigido diretamente ao amigo mencionado e demonstra que o autor ficara contrariado com a crítica que recebera.
C o autor, em – E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! –, no último parágrafo, dirige-se diretamente aos leitores de sua crônica manifestando surpresa por aquilo que acabara de escrever.
D a frase – Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão –, no último parágrafo, é proferida pelo amigo do autor que o repreende por tratar de coisas abstratas em detrimento dos assuntos mais concretos.
E o autor, em – Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? –, no 3º parágrafo, introduz um diálogo com a jovem mencionada logo a seguir.

A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

Assinale a alternativa em que o termo destacado foi empregado em sentido figurado.

A Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos. (2º parágrafo)
B Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. (3º parágrafo)
C Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. (3º parágrafo)
D São caprichos de certa fase. Mas que importa? (3º parágrafo)
E Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. (3º parágrafo)

A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

Assinale a alternativa em que a expressão destacada é termo integrante da oração.

A Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar... (1º parágrafo)
B Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. (2º parágrafo)
C Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? (3º parágrafo)
D Tome tenência, velho Braga. (4º parágrafo)
E Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos. (4º parágrafo)

A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

No trecho – Esse carinho me faz bem … – (3º parágrafo), o vocábulo destacado, no contexto em que se encontra, pertence à mesma classe de palavras que:

A O homem está atento à sua cidade e sobre ela escreve.
B As reclamações que se pode ter da vida urbana são muitas.
C Sentir-se desejado por alguém é sentimento que empolga.
D A adolescência é marcada por vontades passageiras.
E O jornalista falou baixo com o amigo que respondia gritando.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

A discriminação no uso de serviços de saúde ocorre em situações nas quais o indivíduo percebe que foi tratado com hostilidade, constrangimento, injustiça, desconfiança, rejeição, pena ou ostracismo pelo profissional de saúde ou prestador de serviço, devido a atributos individuais como idade, cor da pele, sexo, aparência física ou outras características. Os atos discriminatórios podem ocorrer de forma esporádica ou sistemática, nas interações sociais de curta ou longa duração, por meio da evitação do contato físico, da recusa do tratamento, de práticas negligentes ou de ações violentas.

Em 2013, dados da Pesquisa Nacional de Saúde revelaram que ao menos um em cada dez brasileiros adultos já havia se sentido discriminado nos serviços de saúde por algum médico ou outro profissional de saúde, e a falta de dinheiro (5,7%) e a classe social (5,6%) são os motivos reportados com maior frequência. Entre os indivíduos com 50 anos e mais, resultados do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros revelaram prevalência de 11% nos relatos de discriminação no uso de serviços de saúde em 2015. Além disso, os autores também evidenciaram que os serviços de saúde foram apontados como o local onde as experiências discriminatórias ocorreram mais frequentemente em comparação com outros contextos.

As práticas discriminatórias são evidenciadas na forma como os profissionais de saúde se comunicam e se comportam, como tomam decisões e na qualidade do cuidado que ofertam. Essas experiências podem gerar falta de confiança no sistema de saúde para o usuário e criar barreiras de acesso que culminam em insatisfação, falhas no tratamento, declínio na qualidade de vida e morte prematura. Para aqueles com condições crônicas, situação comum entre adultos mais velhos, o medo antecipado de vivenciar uma nova experiência discriminatória no uso de serviços de saúde pode reduzir drasticamente a interação com o sistema de saúde e com os provedores de serviço, prejudicando a promoção da saúde e o manejo dessas e outras condições.

(Braga; Vaz; Silva; Machado; Friche. Discriminação percebida por adultos mais velhos no uso de serviços de saúde: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva 28, Jan 2023).

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que a discriminação no serviço público de saúde

A é motivada na maioria das vezes por racismo ou preconceito em razão de idade e é mais grave quando ocorre de maneira sistemática.
B pode trazer danos significativos à saúde e à vida das vítimas, visto que é capaz de estabelecer uma barreira de acesso ao sistema de saúde.
C atinge igualmente indivíduos de todas as idades, mas é maior entre aqueles de classe social mais baixa.
D ocorre na maioria das vezes na forma de negligência por parte de profissionais médicos.
E prejudica especialmente pacientes com condições crônicas, as quais demandam maior cuidado por parte dos profissionais de saúde.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

(Braga; Vaz; Silva; Machado; Friche. Discriminação percebida por adultos mais velhos no uso de serviços de saúde: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva 28, Jan 2023).

Assinale a alternativa em que o trecho está corretamente reescrito entre parênteses, mantendo a concordância e a correlação verbal.

A ... a falta de dinheiro e a classe social são os motivos reportados com maior frequência (... reporta-se com maior frequência os motivos de falta de dinheiro e classe social).
B ... os serviços de saúde foram apontados como os locais onde as experiências discriminatórias ocorreram mais frequentemente (... apontam-se os serviços de saúde como os locais onde as experiências discriminatórias ocorreram mais frequentemente).
C As práticas discriminatórias são evidenciadas na forma como os profissionais de saúde se comunicam... (Evidenciam-se as práticas discriminatórias na forma como os profissionais de saúde se comunicam...).
D ... o medo antecipado ... pode reduzir drasticamente a interação com o sistema de saúde (... a interação com o sistema de saúde pode ser reduzido pelo medo antecipado).
E Essas experiências podem gerar falta de confiança no sistema de saúde... (Falta de confiança no sistema de saúde podem ser geradas por essas experiências...).

Leia o texto a seguir para responder a questão.

(Braga; Vaz; Silva; Machado; Friche. Discriminação percebida por adultos mais velhos no uso de serviços de saúde: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva 28, Jan 2023).

Na frase, – Em 2013, dados da Pesquisa Nacional de Saúde revelaram que ao menos um em cada dez brasileiros adultos já havia se sentido discriminado nos serviços de saúde..., – o trecho em destaque pode ser substituído, de acordo com a norma-padrão de concordância verbal, por

A que ao menos um em cada dez brasileiros adultos já tinham se sentido discriminados.
B que ao menos 10% dos brasileiros adultos já havia se sentido discriminado.
C que ao menos um décimo, entre os brasileiros adultos, já haviam se sentido discriminados.
D que, a cada dez brasileiros adultos, ao menos um já tinha se sentido discriminado.
E que, entre dez brasileiros adultos, ao menos um já tinham se sentido discriminados.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

(Braga; Vaz; Silva; Machado; Friche. Discriminação percebida por adultos mais velhos no uso de serviços de saúde: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva 28, Jan 2023).

Assinale a alternativa que apresenta informação correta sobre o trecho do texto, em conformidade com a norma- -padrão da língua portuguesa.

A A expressão destacada em – A discriminação no uso de serviços de saúde ocorre em situações nas quais o indivíduo percebe que foi tratado com hostilidade … – (1º parágrafo) pode ser substituída por “que”.
B O trecho – … devido a atributos individuais como idade … – (1º parágrafo) pode ser substituído por “devido à características individuais como idade”.
C A vírgula em – Além disso, os autores também evidenciaram que os serviços de saúde ... –, (2º parágrafo) isola uma expressão explicativa.
D O vocábulo destacado em – ... criar barreiras de acesso que culminam em insatisfação, falhas no tratamento, declínio na qualidade de vida e morte prematura … – (3º parágrafo) pode ser substituído por “onde”.
E O trecho – … prejudicando a promoção da saúde e o manejo dessas e outras condições … – (3º parágrafo) pode ser substituído por “acarretando prejuízos à promoção da saúde e ao manejo dessas e outras condições…”

Legislação do Ministério Público

Poliana é Promotora de Justiça, que já conta com a garantia da vitaliciedade, e praticou a advocacia durante o exercício do cargo, conduta esta que tem como pena prevista na Lei Federal n° 8.625/1993 a perda do cargo, que ocorrerá por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação própria. Nessa hipótese, a referida Lei estabelece que a perda do cargo de Poliana se dará, na forma da Lei Orgânica, por meio de

A ação de improbidade administrativa proposta pelo Procurador de Justiça competente perante o Superior Tribunal de Justiça, após autorização do Conselho Nacional do Ministério Público.
B ação civil proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça local, após autorização do Conselho Superior do Ministério Público.
C ação de improbidade administrativa proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o juiz cível competente, após autorização do Colégio de Procuradores.
D ação civil proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça local, após autorização do Colégio de Procuradores.
E ação criminal proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o juízo criminal competente, após autorização do Conselho Nacional do Ministério Público.

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 734/1993, as Promotorias de Justiça poderão ser

A Criminais, Cíveis, da Infância e Juventude e de Execução Criminal.
B Especializadas, Criminais, Cíveis, Cumulativas ou Gerais.
C Gerais, Especializadas, Criminais, Cíveis e Administrativas.
D Gerais, Criminais, Cíveis, de Atuação Especial e de Execução Criminal.
E Criminal, Cível, de Execução Criminal, da Infância e Juventude e de Atuação Especial.

No exercício de suas funções, segundo a Lei Complementar Estadual n° 794/1993, o Ministério Público poderá requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades federais, estaduais e municipais.

Na hipótese de um membro do Ministério Público precisar enviar requisições a um Deputado Estadual e a um Secretário de Estado,

A a requisição para o Deputado Estadual deve ser dirigida ao Presidente da Assembleia Legislativa, e, para o Secretário, dirigida ao Governador do Estado, pelo Promotor que cuida do caso.
B a requisição dirigida diretamente ao Deputado deve ser encaminhada pelo Promotor de Justiça competente e aquela ao Secretário de Estado deve ser encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça.
C ambas as requisições devem ser encaminhadas às respectivas autoridades pelo Procurador-Geral de Justiça.
D a requisição dirigida diretamente ao Secretário de Estado pode ser encaminhada pelo Promotor de Justiça competente e aquela ao Deputado deve ser encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça.
E as duas requisições poderão ser encaminhadas às referidas autoridades diretamente pelo Promotor de Justiça competente.

Sobre o inquérito civil, é verdadeira a seguinte afirmação:

A É procedimento administrativo inquisitivo que pode ser instaurado por todos os legitimados para a ação coletiva.
B Não é possível a decretação de sigilo ao inquérito civil no curso de sua instrução.
C É imprescindível a sua instauração antes da propositura da ação civil pública.
D O arquivamento do inquérito civil impede que algum co-legitimado ativo ingresse com ação coletiva em razão do mesmo fato objeto do inquérito.
E Diante da sua natureza inquisitiva e informal, dispensa-se o contraditório.

Considerando que o engenheiro avaliador, no cargo de analista técnico científico no Ministério Público Estadual, pode vir a ser chamado para atuar em processo judicial, o profissional deve, como

A perito, comunicar com antecedência aos assistentes técnicos a sugestão da data da vistoria.
B perito, promover e aceitar, contemporaneamente e em igualdade, a assessoria dos assistentes técnicos do feito.
C assistente técnico, colocar-se à disposição do perito e o acompanhar nas diligência e vistorias.
D assistente técnico, solicitar aos peritos o fornecimento de informações, cópias das plantas, documentos, dados amostrais e demais elementos de prova de que dispuserem.
E assistente técnico, definir com antecedência a data da vistoria, para que os peritos providenciem autorizações prévias para acesso ao local.

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspecto previsto pela Lei Federal n° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

A Ao cônjuge sobrevivente e, em sua falta, aos herdeiros ou dependentes de membro do Ministério Público, ainda que aposentado ou em disponibilidade, será pago o auxílio-funeral, em importância igual a dois meses de vencimentos ou proventos percebidos pelo falecido.
B Caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais velho, para exercício do mandato.
C As atividades exercidas em organismos estatais afetos à área de atuação do Ministério Público, em Centro de Estudo e Aperfeiçoamento de Ministério Público, em entidades de representação de classe, e o exercício de cargos de confiança na sua administração e nos órgãos auxiliares constituem acumulação de cargo que deve observar os parâmetros constitucionais.
D As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.
E O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhando-a diretamente ao Presidente da Assembleia Legislativa, que a submeterá ao Poder Legislativo.

A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n° 734/93, é correto afirmar que

A o Plano Geral de Atuação será estabelecido pelo Procurador-Geral de Justiça, com a participação dos Centros de Apoio Operacional, das Procuradorias e Promotorias de Justiça, ouvidos o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.
B para execução do Plano Geral de Atuação serão estabelecidos Programas de Atuação das Promotorias de Justiça; Programas de Atuação Integrada de Promotorias de Justiça; Programas de Atuação da Procuradoria de Justiça junto aos Tribunais; e Projetos Especiais.
C a atuação do Ministério Público deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais estabelecidos anualmente no Plano Geral de Atuação, destinados a viabilizar a consecução de metas prioritárias nas diversas áreas de suas atribuições legais, mediante ato do Procurador-Geral da República.
D os Projetos Especiais serão estabelecidos por Ato do Procurador-Geral de Justiça em vista de altera- ções legislativas, de circunstâncias emergenciais, ou de determinação de revisão de procedimentos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
E os Programas de Atuação das Promotorias de Justiça, que serão por elas elaborados, especificarão as providências judiciais e extrajudiciais necessárias à sua concretização, a forma de participação dos órgãos do Ministério Público neles envolvidos e os meios e recursos para sua execução, visando ao atendimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:

A fará realizar a eleição dos seus membros, mediante voto obrigatório, plurinominal e aberto, na data da abertura do Ano Judiciário.
B erá integrado pelo ProcuradorGeral de Justiça, que o preside, pelo CorregedorGeral do Ministério Público, únicos membros natos, e por três Procuradores de Jus tiça eleitos pelos membros ativos da Instituição.
C deverá indicar um Conselheiro e um Suplente para inte grar a Comissão de Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.
D tem como uma das suas competências autorizar o afas tamento de membro do Ministério Público para partici par de pleito eleitoral, na forma da lei.
E terão seus integrantes eleitos para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição consecutiva.

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

A Apoio, Agente de Inspeção e Agente Técnico.
B Promotoria, Agente de Apoio e Agente Consultivo.
C Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado.
D Gabinete, Agente de Promotoria e Agente de Apoio.
E Gabinete, Agente de Secretaria e Agente Especializado.

No Ministério Público do Espírito Santo, a promoção funcional do servidor possui duas modalidades, sendo horizontal quando da mudança de nível na mesma classe do cargo, e vertical, quando da mudança para classe superior do mesmo cargo. O processo de promoção é realizado

A semestralmente.
B anualmente.
C bienalmente.
D trienalmente.
E quinquenalmente.

Resolver o Simulado Prefeitura Municipal de Osasco - Enfermeiro - VUNESP - Nível Superior

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Legislação do Ministério Público