Resolver o Simulado Escrevente Legislativo

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Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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Em relação à Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cívies, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, disciplinada pela Resolução do Órgão Especial n.º 01/2022, assinale a opção correta.
  • A Em caso de impedimento, vacância, ausência, licença ou férias do coordenador titular, o membro mais idoso assumirá a referida coordenação na condição de suplente.
  • B Os membros dessa coordenação serão indicados diretamente pelo Órgão Especial.
  • C A referida coordenação será presidida por um desembargador indicado pela Presidência do TJ/CE e aprovado pelo Órgão Especial.
  • D Os membros dessa coordenação terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
  • E O mandato dos membros da referida coordenação será alternado em relação ao período de gestão dos órgãos diretivos do TJ/CE.
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Com base na Lei n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação e instalação. 
  • A Quando da instalação de nova comarca, todos os feitos em tramitação nos quais pelo menos uma das partes tenha domicílio na jurisdição da unidade a ser implantada, desde que ainda não julgados, serão encaminhados para a nova sede do juízo.
  • B São requisitos para a implantação de comarca uma população de, no mínimo, dez mil habitantes e eleitorado não inferior a 70% dessa população. 
  • C A comarca de Fortaleza é agrupada em zonas judiciárias dotadas de juízes auxiliares com jurisdição no respectivo território, cuja atuação dependerá de prévia designação da Presidência do TJ/CE.
  • D É requisito para a implantação de uma comarca o registro de média anual de casos judiciais novos, considerado o triênio anterior ao da implantação, igual ou superiora 30% daquela registrada por juiz, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Ceará. 
  • E As comarcas classificam-se em duas entrâncias, denominadas primeira entrância e segunda entrância.
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A Resolução do Órgão Especial n.º 02/2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e  judiciária do TJ/CE.
  • A criou a unidade de Serviço do PJE na estrutura funcional da Secretaria de Tecnologia da Informação. 
  • B extinguiu a Diretoria de Apoio ás Atividades Judiciárias Estaduais da estrutura funcional da Superintendência da Área Judiciária.
  • C criou o Laboratório de Inovação, vinculado à estrutura funcional da Presidência do TJ/CE.
  • D transformou o Núcleo de Governança em Assessoria de Projetos Internos na estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.
  • E extinguiu um cargo de auxiliar operacional na estrutura de pessoal da Secretaria Judiciária de Crato, Juazeiro e Barbalha.
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Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Corregedoria-Geral de Justiça enquadra-se como
  • A unidade específica de interação direta com os jurisdicionados, de políticas públicas e solução alternativa consensual de conflitos.
  • B órgão de controle interno e disciplinar da função jurisdicional.órgão superior de direção, gerenciamento e assessoramento.
  • C órgão superior de direção, gerenciamento e assessoramento.
  • D órgão superior de definição de políticas e estratégias.
  • E comissão permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE).
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Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da justiça estadual do Ceará
  • A Presidência.
  • B Vice-Presidência.
  • C Tribunal Pleno.
  • D Conselho da Magistratura.
  • E Órgão Especial.
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Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as afirmativas a seguir.

I. São cento e cinquenta os cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça, dos quais um será o de Presidente, três, os de Vice-Presidentes, e um, o de CorregedorGeral de Justiça.
II. O Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça terão mandato de dois anos, permitida a reeleição para um único período subsequente;
III. A direção do Foro, sede privativa dos serviços judiciais, é exercida, na Comarca de Belo Horizonte, pelo Corregedor-Geral de Justiça ou por Juiz Auxiliar da Corregedoria por ele designado e, nas comarcas do interior, pelo Juiz de Direito ou, havendo mais de um Juiz, pelo que for designado bienalmente pelo Corregedor-geral, permitida a recondução.

Estão corretas as afirmativas:
  • A I, II e III
  • B I e II apenas
  • C II e III apenas
  • D I e III apenas
  • E I apenas
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Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
  • A As penas de advertência e de censura são aplicáveis somente aos Juízes de primeiro grau, após o devido processo legal
  • B Compete ao Corregedor-Geral de Justiça, relativamente ao Juiz de Direito, propor ao órgão competente do Tribunal de Justiça a instauração de processo administrativo disciplinar
  • C Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça, relativamente ao Desembargador, propor ao órgão competente do Tribunal de Justiça a instauração de processo administrativo disciplinar
  • D Qualquer pessoa devidamente identificada e com endereço conhecido poderá representar, por escrito, a respeito de abuso, erro, irregularidade ou omissão imputada a magistrado
  • E A pena de advertência será aplicada ao magistrado que proceder de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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No que concerne à Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta. Aos servidores dos órgãos auxiliares dos Tribunais e da Justiça de Primeira Instância é proibido:
  • A recusar fé a documentos públicos
  • B fazer circular ou subscrever lista de donativos no recinto de trabalho
  • C exercer comércio como acionista ou cotista
  • D participar de gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil
  • E recusar-se a atualizar seus dados cadastrais, quando solicitado
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Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões serão tomadas por maioria de dois terços no seguinte caso: 
  • A Nas declarações de inconstitucionalidade
  • B Nos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas
  • C No pedido de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais
  • D Nas ações coletivas relacionadas com o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis estaduais e municipais não regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
  • E Na recusa de promoção de magistrado pelo critério de antiguidade
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou isentos, estão sujeitos a preparo, assinale a alternativa incorreta
  • A Em caso de ambas as partes recorrerem, inclusive adesivamente, cada recurso estará sujeito a preparo integra
  • B Havendo mais de um recurso interposto por litisconsortes, basta que um deles seja preparado, para que todos sejam julgados, salvo se distintos ou opostos seus interesses
  • C O assistente que recorrer, em qualquer situação, fará o preparo do seu recurso, independentemente do preparo dos recursos que porventura hajam sido interpostos pelos litisconsortes
  • D O terceiro prejudicado que recorrer fará o preparo do seu recurso, independentemente do preparo dos recursos que porventura hajam sido interpostos pelo autor ou pelo réu
  • E No caso de mandado de segurança, quando houver pedido de concessão de liminar e não for possível o preparo, este será efetuado após a decisão que a conceder ou negar

Direito Constitucional

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No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da
  • A concordância prática ou da harmonização.
  • B razoabilidade.
  • C proporcionalidade.
  • D máxima efetividade.
  • E interpretação conforme a Constituição.
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Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.
  • A Não se aplica o princípio da simetria às relações entre governador e assembleia legislativa, devido à autonomia dos estados da Federação.
  • B Os municípios não estão obrigados a observar o princípio da simetria na elaboração de sua lei orgânica.
  • C As comissões parlamentares de inquérito (CPI) municipais, por força do princípio da simetria, têm os mesmos poderes e submetem-se aos mesmos requisitos das CPI do Congresso Nacional. 
  • D Invocar o princípio da simetria para prever, em Constituição estadual, competência do governador para editar medidas provisórias fere o regime constitucional de 1988.
  • E Em razão do princípio da simetria, os tribunais de contas dos estados devem observar os parâmetros de composição e fiscalização do Tribunal de Contas da União.
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Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
  • A Considerando a prevalência de determinada denominação religiosa em seu território, um estado da Federação pode erigir livro religioso como fonte de orientação de comunidades e grupos sociais.
  • B É constitucionalmente aceitável que lei imponha a estados e municípios a aquisição e oferta de publicações religiosas em bibliotecas escolares.
  • C Como decorrência da laicidade, deve o Estado abster-se de proteger a liberdade de culto.
  • D Convicção religiosa pode servir como fundamento para que indivíduo se recuse a cumprir obrigação imposta a todos, sem que isso necessariamente implique privação de direitos.
  • E Razões sanitárias não podem fundamentar restrição à liberdade de culto.
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No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.
I  A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais., 
II  Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III  A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
  • A I e II.
  • B I e III.
  • C II e IV.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.
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No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

  • A Em determinadas situações, uma MP pode ter eficácia por mais de sessenta dias .
  • B Caso uma medida provisória seja rejeitada, a matéria dela constante poderá ser objeto de outra MP na mesma sessão legislativa.
  • C Na tramitação de MP no Congresso Nacional, não se admitem emendas aditivas e modificativas, admitindo-se apenas as supressivas.
  • D Decorridos os sessenta dias de vigência de uma MP, deve ela ser imediatamente submetida ao Poder Legislativo.
  • E Não cabe ao Poder Legislativo apreciar os requisitos de relevância e urgência de MP.
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Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.

  • A Não há competência da justiça do trabalho para julgar Estados estrangeiros.
  • B Todas as relações de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho.
  • C Contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da justiça do trabalho devem ser cobradas perante a justiça federal.
  • D Ações que se baseiem no descumprimento de normas trabalhistas pertinentes à higiene de trabalhadores podem ser julgadas na justiça do trabalho.
  • E A justiça do trabalho não pode julgar habeas corpus.
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A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
  • A O Sistema Único de Saúde (SUS) possui gestão descentralizada; porém com direção única no Ministério da Saúde, ente central desse sistema.
  • B
    O poder público não pode destinar recursos públicos, na área da saúde, a instituições privadas.
  • C Empresas de capital estrangeiro podem prestar serviços de assistência à saúde no Brasil, independentemente de permissão legal.
  • D A atividade de promoção da saúde é competência concorrente dos entes da Federação.
  • E A fiscalização de alimentos, bebidas e produtos psicoativos insere-se nas competências do Sistema Unico de Saúde (SUS).
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No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
  • A Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o advogado-geral da União pode deixar de defender a compatibilidade da norma atacada com a Constituição.
  • B O advogado-geral da União, ao ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade, deve demonstrar pertinência temática do objeto da demanda em face da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).
  • C Na omissão do advogado-geral da União em se manifestar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), cabe ao procurador-geral da República realizar a defesa da norma. 
  • D O advogado-geral da União deve ser obrigatoriamente intimado a manifestar-se antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar requerimento de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) .
  • E O advogado-geral da União é o último a manifestar-se por escrito nas ações direta de inconstitucionalidade (ADI), antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
I  Os ditos de passagem (obiter dieta) costumam gerar efeitos transcendentes.
lI A transcendência dos efeitos das decisões do STF corresponde à teoria da abstrativização do controle difuso e é a única consequência dessa teoria.
III O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos determinantes de suas decisões para efeito de conhecimento de reclamação constitucional.
Assinale a opção correta.
  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item II está certo.
  • C Apenas o item IlI está certo.
  • D Apenas os itens I e lI estão certos.
  • E Apenas os itens I e IlI estão certos.
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No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no respectivo· cartório de registro de imóveis, assinale a opção correta segundo os preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
  • A A existência do registro imobiliário em nome de ·particular, a despeito do que prescreve o Código Civil, consolida a propriedade do imóvel ao particular, sendo esta insuscetível de oposição pela União.
  • B A CF exclui do comércio jurídico as terras indígenas res extra commercium, proclamando a nulidade e declarando a extinção de atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse de tais áreas.
  • C A eficácia dos títulos de propriedade tem apenas o condão de comprovar a boa-fé -do particular, outorgando-lhe o direito à indenização pela terra nua e pelas benfeitorias nela implementadas.
  • D Consideram-se válidas as pactuações negociais que incidam sobre as referidas terras, gerando, entre outros efeitos jurídicos, o direito à indenização ou o direito de acesso a ações judiciais, contra a União para ressarcimento da terra nua.
  • E As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas incluem-se no domínio constitucional da União e podem ser objeto de alienação quando devidamente demonstrado o interesse público pela disponibilidade da área.

Matemática

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12,9 km equivalem a

  • A 129000 dm.
  • B 12900 dm.
  • C 1290 dm.
  • D 129 dm.
  • E 1,29 dm
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Sabe-se que a razão entre as medidas, em centímetros, do comprimento e da largura de um tampo de mesa retangular é de 7 para 3, e que a diferença entre essas medidas é igual a 120 cm. Nessas condições, é correto afirmar que a medida da largura desse tampo é igual a

  • A 70 cm.
  • B 75 cm.
  • C 80 cm.
  • D 85 cm.
  • E 90 cm.
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O sistema de um banco cria senhas aleatórias de 8 dígitos, sem repetição, com as 26 letras do alfabeto. Quantas senhas diferentes esse sistema consegue formar?

  • A De 83.648.791.320 maneiras diferentes.
  • B De 62.990.928.000 maneiras diferentes.
  • C De 57.432.618.500 maneiras diferentes.
  • D De 39.840.700.000 maneiras diferentes.
  • E De 47.215.514.000 maneiras diferentes.
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A função f(x)= 5x²– 120x, possui duas raízes, uma delas é o zero e a outra é a raiz positiva de:
  • A √144
  • B √196
  • C √400
  • D √529
  • E √576
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Em uma eleição para a direção do Centro Acadêmico, os 5 candidatos obtiveram números distintos de votos. De um total de 36 votos, o candidato vencedor teve 12 votos e o candidato que recebeu menos votos teve 4. O número de votos do candidato que ficou em segundo lugar foi

  • A 9 ou 10
  • B 8
  • C 10
  • D 7 ou 8
  • E 8 ou 9
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Para a felicidade dos moradores de um bairro da região metropolitana de Goiânia, foi inaugurado o primeiro clube aquático municipal público, que poderá ser usado por toda a população, tanto da capital quanto do seu entorno. No clube, uma das piscinas tem profundidade variável, conforme a ilustração a seguir. A superfície de tal piscina é um retângulo com 6 m de comprimento e 2 m de largura. A maior profundidade mede 2,5 m e a menor, 1 m. 


Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas



Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que, para encher completamente a piscina, são necessários 

  • A 30.000 L de água.
  • B 21.000 L de água.
  • C 12.000 L de água.
  • D 11.000 L de água.
  • E 10.500 L de água.
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Joana trabalha em uma loja de roupas e recebeu a tarefa de organizar uma certa quantidade de camisetas, no maior número de pilhas e sem sobra de camisetas. Ao contabilizar as camisetas, ela concluiu que há 840 camisetas brancas, 945 camisetas pretas e 1050 camisetas azuis. Se todas as pilhas são iguais e contém camisetas dos três tipos, quantas camisetas há em cada pilha?

  • A 25.
  • B 26.
  • C 27.
  • D 28.
  • E 29.
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Um médico, ao prescrever um tratamento, recomenda que um enfermeiro administre três medicamentos em um paciente de acordo com a seguinte escala: remédio 1, de 5 em 5 horas, remédio 2, de 8 em 8 horas e remédio 3, de 12 em 12 horas. Se o paciente iniciou o tratamento às 10h, do dia 30 de junho, que dia o paciente irá receber os três remédios, simultaneamente, novamente?

  • A 02 de julho
  • B 03 de julho
  • C 04 de julho
  • D 05 de julho
  • E 06 de julho
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Duas torneiras de vazão igual a 100 litros por minuto enchem uma caixa d’água, em 6 horas. Quanto tempo levará para encher a mesma caixa, se mais três torneiras de mesma vazão forem abertas?

  • A 2h e 24min.
  • B 3h.
  • C 3h e 10min.
  • D 4h.
  • E 4h e 05min.
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Para construir um prédio, em 360 dias, 180 operários trabalham, 7 horas diárias. No entanto, como se deseja terminar a obra em 350 dias, de 8 horas diárias de trabalho, determine quantos operários a mais devem ser contratados.

  • A 12.
  • B 15.
  • C 17.
  • D 20.
  • E 24.