Simulados para Concursos Públicos (647504fb42c4d)

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Direito Administrativo

Os princípios são de suma importância, por nortear as decisões da administração pública no Brasil. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da administração pública:

A tipicidade.
B imperatividade.
C impessoalidade.
D executividade.
E motivo.

Os princípios são pilares norteadores das ações tomadas por aqueles que os seguem, buscando alcançar seus objetivos. Nesse sentido, à luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da administração pública:

A Impessoalidade.
B Competência.
C Tipicidade.
D Motivo.
E Objeto.

No que diz respeito às autarquias públicas, marque (V) se as afirmações abaixo forem VERDADEIRAS, e (F) se forem FALSAS, e em seguida assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) As autarquias podem ser federais, estaduais, distritais e municipais, interestaduais ou intermunicipais, sendo facultada a associação de unidades federativas para a criação de autarquias.
( ) As Agências Reguladoras possuem natureza jurídica de autarquias de regime especial; são pessoas jurídicas de Direito Público com capacidade administrativa, aplicando-se a elas todas as regras das autarquias.
( ) A título de exemplo, citamos as seguintes autarquias: Banco Central do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social.

A F – F – V.
B V – V – F.
C F – F – F.
D F – V – V.
E V – V – V.

A descentralização e a desconcentração na Administração Pública são ações que objetivam agilizar a prestação dos serviços. Que tipo de descentralização da Administração Pública se dá por colaboração, ou seja, em que a transferência de serviços se dá por contrato ou ato unilateral?

A Outorga.
B Delegação.
C Funcional.
D Técnica.
E Serviços.

Com relação às fases de uma Licitação Pública, a Lei 14.133 determina que a fase de julgamento deve ocorrer:

A após a fase de habilitação.
B durante a fase de propostas e lances.
C após a fase recursal.
D assim que ocorrer a homologação.
E antes da fase de habilitação.

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

A As disposições desta Lei não são aplicáveis àquele que, não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
B As sanções desta Lei se aplicarão à pessoa jurídica, caso o ato de improbidade administrativa seja também sancionado como ato lesivo à administração pública.
C Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos.
D Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos não representará ao Ministério Público.
E O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

A O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
B Ao sistema da improbidade disciplinado na Lei de Improbidade Administrativa, não se aplicam os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
C Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração direta e indireta.
D Estão sujeitos às sanções desta Lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos, exceto se integrar a administração indireta.
E Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada pelas seguintes condutas, EXCETO:

A deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, mesmo que não disponha das condições para isso.
B revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
C revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado.
D descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.
E frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros.

É um ato ilícito muito recorrente na gestão pública brasileira e, desde 1992, existe uma lei que constitui uma importante ferramenta no combate a essa prática nociva.

A afirmativa se refere a qual ato?

A Contrato social
B Improbidade administrativa
C Garantias fundamentais
D Deveres individuais
E Natureza da Função

Composta por entidades que, por meio de descentralização de competências do governo, foram criadas para desempenhar papéis nos mais variados setores da sociedade e prestar serviços à população. Estamos falando da:

A Administração Direta.
B Administração Privada.
C Administração Estratégica.
D Administração Indireta.
E Administração Tangível.

Direito Processual Penal

Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

A O ofendido não poderá requerer diligências no inquérito.
B A autoridade policial mandará arquivar os autos do inquérito assim que concluído.
C Depois de arquivado o inquérito, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas, mesmo se de outras provas tiver notícia.
D O inquérito pode ser iniciado mesmo sem a representação do ofendido, nos casos de ação penal pública condicionada à representação.
E Concluído o inquérito, o Ministério Público só poderá devolvê-lo à autoridade policial em caso de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

A Um perito oficial, portador de diploma de curso superior.
B Dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
C Três peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior
D Dois peritos oficiais, portadores de diploma de nível médio.
E Uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior na área da saúde.

Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):

A Primo do acusado
B Doentes e deficientes mentais.
C Pessoas com 16 (dezesseis) anos de idade.
D Pessoas com 60 (sessenta) anos de idade.
E Pessoas com 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Segundo a Lei nº11.340/06 (Lei “Maria da Penha”), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO a violência:

A física.
B psicológica.
C sexual.
D patrimonial.
E animal.

Segundo a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006):

A as únicas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher são a agressão física ou o assassinato da ofendida, desde que praticado por homem que tenha sido casado com ela ou pelo menos tenha tido relacionamento amoroso com ela.
B é cabível a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
C a violência patrimonial é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da ofendida, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
D não há crime no caso de descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na referida lei.
E a violência doméstica e familiar contra a mulher não chega ao ponto de constituir uma forma de violação dos direitos humanos.

O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio, porém já passa de meia noite e o som continua alto no local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos, considerando que há abuso dos instrumentos sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a Polícia Militar poderá ser acionada, porque há indícios da prática de:

A crime de poluição hídrica.
B contravenção de jogo de azar.
C infração penal e administrativa contra a fé pública.
D contravenção penal de perturbação do sossego.
E crime de lavagem de capitais.

Quanto à Lei n° 11.340/2006 - Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marque a alternativa correta.

A Configura violência doméstica e família*' centra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidade doméstica, da família, ou em qualquer relação íntima de afeto
B A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma forma de violação dos direitos humanos.
C São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a violência física, psicológica, sexual, moral, não abrangendo, porém, a violência patrimonial
D Para que se caracterize a incidência da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, esta deve coabitar com o agressor.

Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a ele para uma matéria sobre corrupção no poder público. A polícia civil, ao elaborar a representação pela receptação telefônica sustentou que a fonte do jornalista participara de um esquema de desvio de verbas públicas e sua identificação seria imprescindível para o sucesso da investigação. Nesse contexto, é correto afirmar que:

A em que pese o sigilo da fonte ser um direito fundamental, a interceptação telefônica é legal, mesmo que o jornalista não tenha participado do crime.
B a interceptação telefônica é legal, mesmo que c jornalista não tenha participado do crime, devendo ser considerado que o sigilo da fonte não foi arrolado entre os direitos fundamentais.
C a interceptação telefônica é ilegal porquanto o jornalista não tenha participação no crime e a CRFB/88 estabeleça o sigilo da fonte como direito individual.
D considera-se a interceptação telefônica ilegal, tendo em vista que o jornalista não participou do crime, contudo não há previsão constitucional ao sigilo da fonte.
E o jornalista não poderia ser interceptado em hipótese alguma, pois a CRFB/88 lhe garante a cláusula de reserva absoluta.

Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.

A Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência, de tentativa de fuga do preso, dos reincidentes e dos presos de alta periculosidade por terem passado pelo regime disciplinar diferenciado.
B O mandado de prisão, na ausência do juiz, poderá ser lavrado e assinado pelo escrivão, ad referendum do juiz.
C O mandado de prisão mencionará a infração penal e necessariamente a quantidade da pena privativa e de multa, bem como eventual pena pecuniária.
D A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.
E A autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado, salvo quando, por questão de urgência, nos crimes inafiançáveis, poderá a prisão ocorrer por ordem verbal do juiz.

Sobre as características do inquérito pode se dizer que ele é:

A inquisitório e informativo.
B inquisitivo e público.
C sigiloso e acusatório.
D sigiloso e contraditório.
E acusatório e informativo.

Direitos Humanos

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, assinale a alternativa CORRETA.

A Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado (Art. 9º)
B Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpado até que se prove o contrário (Art. 11º §1)
C Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade, exceto por conflitos civis (Art. 17º §2)
D Todos deverão fazer parte de uma associação (Art. 20º §2)
E Todos têm direito a salário diferente por trabalho igual, devido a condições peculiares do indivíduo (Art. 23º §2)

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:

A Carta do Rei João Sem Terra (1215).
B Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789).
C Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
D Declaração dos Direitos da Criança (1959).
E Princípios Orientadores de Riad (1990).

Conforme determinam as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regra de Beijing, para melhor desempenho de suas funções, os policiais que tratem frequentemente ou de maneira exclusiva com jovens ou que se dediquem fundamentalmente à prevenção da delinquência de jovens:

A receberão instrução e capacitação especial.
B deverão antes trabalhar um período mínimo de cinco anos com adultos delinquentes.
C serão capacitados para atender casos de violência doméstica e improbidade administrativa.
D farão utilizar os registros dos jovens infratores em processos de adultos em casos subsequentes que envolvam o mesmo infrator.
E terão direito à aposentadoria cinco anos mais cedo em comparação aos policiais que trabalham nas demais áreas de atuação policial.

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:

A eles não poderão trabalhar.
B a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.
C eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.
D eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.
E para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:

A Carta do Rei João Sem Terra (1215).
B Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789).
C Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
D Declaração dos Direitos da Criança (1959).
E Princípios Orientadores de Riad (1990).

Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, às crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados:

A Tratamento, educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
B Transporte e Escola especial, diferente das escolas frequentadas pelas demais crianças sem incapacidades.
C Saúde e Educação, primeiro proporcionadas pelo Estado, por meio de Escolas e Hospitais públicos, e depois pelos pais.
D Nome, nacionalidade, família, educação, saúde e qualidade de vida, seja em orfanatos, seja em lares substitutos.
E Prisão perpétua em caso de prática de ato infracional.

Conforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais, sendo que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social. Considerando essas informações, é certo que W se trata do documento conhecido como:

A Carta Magna de 1215.
B Bill of Rights de 1689.
C Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
D Princípios Orientadores de Riad de 1990.
E Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade de 1990.

Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a privação de liberdade de um menor deve ser:

A a regra.
B abolida.
C medida de último recurso.
D decretada pelo período mínimo de 4 (quatro) anos.
E limitada a adolescentes infratores entre 17 e 19 anos de idade.

De acordo com as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, o porte e uso de armas pelo pessoal deve ser:

A incentivado em qualquer estabelecimento onde estejam detidos menores
B proibido em qualquer estabelecimento onde estejam detidos menores
C permitido para estabelecimentos com mais de 100 (cem) menores.
D permitido para estabelecimentos com mais de 500 (quinhentos) menores.
E permitido para estabelecimentos com mais de 2.000 (dois mil) menores.

Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, uma prevenção bemsucedida da delinquência juvenil requer esforços por parte de toda a sociedade para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção de sua personalidade, desde a mais tenra idade. Assim, podemos dizer que os seguintes atores podem contribuir para a prevenção da delinquência juvenil:

A Família e Escola.
B Traficantes de drogas e Escola.
C Código Penal Brasileiro e Escola.
D Comunidade e Poder Moderador.
E Família e Organizações criminosas.

Matemática

Seja A = {1, 3, 9, 2, 9, 12, 13, 10, 19, 18}. Considerando a moda, média e mediana dos valores pertencentes ao conjunto A como X, Y e Z, podemos afirmar que:

A X = Y < Z
B X < Z < Y
C X > Z > Y
D X > Y = Z
E X = Y = Z

Lançando dois dados simultaneamente, qual a probabilidade de a soma dos números das faces voltadas para cima ser um número primo e múltiplo de cinco?

A 4/36
B 5/36
C 1/36
D 12/36
E 18/36

Maria tem k anos e sua irmã possui o dobro de sua idade. Qual expressão determina a soma das idades de Maria e sua irmã daqui a 10 anos?

A 3k + 20
B 2k + 50
C 3k + 30
D 2k + 20
E 2k + 30

Um cilindro possui diâmetro de sua base equivalente a um terço de n, onde n representa a raiz cúbica de 27. Considerando π como 3,1 e a altura do cilindro 10 cm, qual é o valor do volume desse sólido geométrico em cm³?

A 7,35 cm³
B 6,34 cm³
C 7,75 cm³
D 4,34 cm³
E 2,35 cm³

Uma sala de aula possui 30 alunos. A média das notas dos alunos da turma em matemática é igual à 8. Um aluno novo chega à turma e decide que irá ajudar a elevar a média geral. Dessa forma, qual deve ser a nota do aluno para que a média suba para 8,05?

A 109,55
B 9,55
C 9,25
D 8,45
E 8,25

Luiza possui fichas enumeradas de 20 a 40. Escolhendo uma das fichas ao acaso, qual é a probabilidade de Luiza retirar uma ficha com numeração par ou múltipla de 5?

A 8/16
B 9/21
C 9/16
D 8/21
E 13/21

Para comprar três presentes do tipo A mais quatro presentes do tipo B gasta-se R$ 78,00. Sabendo que o preço de A é igual a 5/6 do preço de B, que valor seria gasto caso se comprasse dois presentes do tipo A e um presente do tipo B?

A R$ 32,00
B R$ 34,00
C R$ 30,00
D R$ 27,00
E R$ 27,50

Conjuntos são uma ideia que permeia vários campos da matemática desde seus primórdios. Considere A = {x | x é um número par natural maior ou igual a 5} e B {y | y é um número ímpar natural menor ou igual a 10}, podemos afirmar que A ∩ B = C.
Qual é a descrição mais CORRETA para o conjunto C?

A C = {z | z é um número par natural maior do que 5}
B C = {z | z é um número ímpar natural maior do que 5}
C C = {z | z é um número par natural menor ou igual a 10}
D C = { }
E C = {0}

Uma pessoa deseja comprar uma camiseta. Ela verifica os preços das lojas A e B para se certificar de estar aproveitando as melhores condições. Sabe-se que a loja A vende este produto à $ 24,00, acrescido de 8% de desconto para clientes vip, enquanto a loja B vende o mesmo produto por $ 25,00, acrescido de 10% de desconto para clientes vip. Em qual das lojas deve-se comprar e qual o valor da compra?

A Loja A, no valor de $ 22,08
B Loja B, no valor de $ 22,08
C Loja A, no valor de $ 22,50
D Loja B, no valor de $ 22,50
E Ambas as lojas oferecem o mesmo valor de desconto

Um casal acaba de se mudar e precisa comprar cerâmicas em formato quadrado para o piso de sua casa nova. Sabendo que uma cerâmica possui lado medindo 20 cm, quantas cerâmicas serão necessárias para cobrir um piso de 5 m²?

A 150
B 125
C 135
D 200
E 225

Português

Leia.
“Para John Locke (1632-1704), filósofo inglês, o ser humano é como uma tábua rasa, ou seja, quanto mais experiências vive, mais conteúdo terá para preencher a folha. Locke é famoso por sua comparação da mente humana com uma folha em branco, tábua rasa, na qual as experiências derivadas das impressões dos sentidos são impressas. Desta forma, existiriam duas formas de surgimento de ideias, pela sensação e pela reflexão, com ideias podendo ser simples ou complexas.”
Adaptado https://en.wikipedia.org https://www.infoescola.com
O fragmento de texto acima apresenta a seguinte característica:

A discurso direto na apresentação de ideias.
B texto lírico com mensagem centrada no emissor.
C predomínio de linguagem conotada.
D mensagem organizada com critérios estéticos.
E ideias do filósofo baseadas em dados empíricos.

O estudo morfológico da língua portuguesa considera que as palavras podem ser analisadas e catalogadas em classes de palavras ou classes gramaticais. Marque abaixo a alternativa que apresenta 3 classes gramaticais da língua portuguesa.

A Preposição, Conjunção e Artigo.
B Substantivo, Adjetivo e Intuição.
C Introspecção, Pronome e Verbo.
D Numerólogo, Artigo e Advérbio.
E Numeral, Conjunção e Percepção.

Ortografia é o conjunto de regras estabelecidas pela gramática normativa que ensina a grafia correta das palavras, o uso de sinais gráficos que destacam vogais tônicas, abertas ou fechadas, processos fonológicos como a crase, os sinais de pontuação esclarecedores de funções sintáticas da língua e motivados por tais funções etc.
Compreendendo o que é a ortografia, marque os campos abaixo onde ela está inserida dentro da língua portuguesa.

A Mesomorfo, Completude e Sintaxe.
B Fonologia, Ótica e Atenção.
C Morfologia, Sintaxe e Fonologia.
D Morfologia, Fonologia e Discrepância.
E Sintaxe, Fonologia e Ótica.

Realizando uma análise sintática:
Primeiro encontramos o verbo e após esta etapa, devemos classificar o sujeito, procurando por complementos para que, posteriormente, localizemos os predicativos que podem estar presentes ou não no contexto. Enfim, após encontrar o verbo, sujeito e complementos, devemos localizar os adjuntos nominais ou adverbiais.
Compreendendo o processo da análise sintática da língua, quais são os três conceitos essenciais para uma sintaxe?

A Frase, Período e Ano.
B Período, Ação e Comparação.
C Oração, Construção e Caminhar.
D Frase, Oração e Período.
E Frase, Verbo e Andar.

Sabe-se que concordância gramatical é a transmissão de características morfológicas de flexão gramatical de um vocábulo principal para outro. Em geral, concordância é ato ou efeito de harmonizar flexões de palavras em uma frase; neste contexto, pode ser entendida como "se refere de forma correta".
Como identificar uma concordância verbal?

A Quando apenas identificamos o verbo.
B Em algumas ocasiões quando apenas identificamos o sujeito.
C A concordância verbal se dá pela construção do enredo do sujeito.
D Todas as vezes que definimos o tempo verbal da oração.
E Quando o verbo se adapta ao número e à pessoa do sujeito.

Como podemos caracterizar o uso/emprego das pontuações Vírgula e Ponto Final?

A Ponto final = Pausa maior, fim de uma ideia. Vírgula = Pausa menor, continuação de uma ideia.
B Vírgula = pausa longa. Ponto final = Pausa curta.
C Vírgula = Início de uma ideia. Ponto final = Continuação de uma ideia.
D Ponto final = interrupção de uma ideia. Vírgula = Conclusão de uma ideia.
E Tanto vírgula quanto ponto final possuem funções de iniciar uma construção textual.

Na língua portuguesa o sinal utilizado para indicar pequenas pausas durante uma leitura é a vírgula. Este também pode indicar a separação de termos no enunciado evitando desta forma a ambiguidade de interpretação por parte do leitor. A vírgula é utilizada na escrita propondo pausas leves e descartar elementos no enunciado.
A partir da leitura acima, como podemos compreender o uso da vírgula em uma frase?

A Para iniciar a construção de uma oração e finalizar uma ideia de maneira clara e objetiva.
B Propor a continuidade das ideias construídas de maneira que o leitor possa fazer uma leitura compreendendo o início e término do texto.
C Estipular limites entre passado, presente e futuro na ideia que o autor propõe.
D Para separar o lugar, o tempo ou o modo que vier no início da frase. Quando a frase começar com indicação de tempo, lugar ou modo deve-se iniciar a frase com a vírgula.
E Pode ser usada de maneira arbitrária, baseada em critérios pessoais do autor.

Uma das compreensões sobre o padrão da norma culta da língua portuguesa consiste no reconhecimento das orações em um período. Deve-se estar atento para verificar se o período é simples ou composto por uma ou mais orações; sendo a oração, uma frase que possui verbo.
A partir desta informação como identificamos um período composto?

A Havendo dois ou mais verbos.
B Apresentando apenas um verbo.
C Verificando se esta oração é verdadeira ou enganosa.
D Identificando o sujeito e quais os elementos o compõem.
E Com a presença de, especificamente, um verbo e em qual tempo está construído.

“A concordância é o processo sintático segundo o qual certas palavras se acomodam, na sua forma, às palavras de que dependem. Essa acomodação formal se chama flexão e se dá quanto a gênero e número (nos adjetivos – nomes ou pronomes), números e pessoa (nos verbos).”
Marque abaixo quais são os processos sintáticos de concordância.

A Concordância nominal e concordância verbal.
B Concordância entre sujeitos e concordância dos indivíduos.
C Concordância social e concordância capital.
D Concordância das cores presentes e concordância das cores aparentes.
E Concordância numeral e concordância atlética.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

DISTÂNCIA TEM CURA

Em quase trinta anos atendendo doentes em cadeias, jamais ouvi um desaforo, uma palavra áspera, uma reivindicação mal-educada. Às vezes, fica difícil acreditar que pessoas tão respeitosas com o médico tenham cometido os crimes que constam de seus prontuários. Profissão caprichosa a medicina, capaz de criar empatia mútua entre dois estranhos em questão de minutos.

A tendência natural é a de nos aproximarmos de pessoas da mesma classe social, com gostos, ideias, posições políticas e estilos de vida semelhantes aos nossos. Embora esse formato de convivência nos traga conforto, não abre espaço para o contraditório nem dá acesso a modos de pensar e de viver radicalmente diferentes. Impossível imaginar como eu chegaria aos 73 anos se não fosse a experiência nos presídios, mas sei que saberia menos medicina e desconheceria aspectos da alma humana aos quais só tive acesso porque me dispus a chegar perto daqueles que a sociedade tranca atrás de grades.

O fascínio infantil pelo mundo marginal que me conduziu ao Carandiru ainda persiste. Não faço esse trabalho voluntário que me toma um período da semana há tantos anos por motivações religiosas ou engajamento ideológico de qualquer natureza — sou avesso a religiões e ideologias —, mas porque posso dispor desse tempo e manter aceso o interesse pela complexidade das interações humanas, sem o qual viver perde o encanto.

(VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, ed. Ebook.)

A principal característica de gêneros textuais como este é:

A informar o leitor sobre uma determinada situação.
B expor a opinião do autor acerca do tema.
C apresentar, de forma resumida, um determinado tema.
D descrever, caracterizando, um determinado fenômeno social.
E envolver o leitor, indicando procedimentos a serem observados.

Direito Penal

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:

A deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
B patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
C praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
D abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.
E retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se, o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é considerado:

A prevaricação.
B concussão.
C extravio.
D peculato.
E violência arbitrária.

A Lei 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. O seu Artigo 1º versa que suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e quaisquer acessórios são considerados crimes que atentam contra a referida Lei. Assinale a alternativa correta que corresponda às condutas impróprias e/ou crimes contra a ordem tributária.

A Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias
B Vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência
C Elevar, sem justa causa, os preços de bens ou serviços, valendo-se de monopólio natural ou de fato
D Adquirir de acervos de empresas ou cotas, ações, títulos ou direitos
E Cessar parcial ou totalmente as atividades da empresa

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro 1940, que estabelece o Código Penal Brasileiro, em relação às penalidades e tipos de crimes que possam vir a ser praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em geral, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

A Peculato é apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
B Peculato culposo é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
C Peculato, mediante erro de outrem, é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário
D Concussão é exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
E Prevaricação é praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la

De acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:

A deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento.
B fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo.
C favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
D exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.
E utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

Conforme se infere do Código Penal, o funcionário público que modifica programa de informática sem autorização da autoridade competente:

A Pratica crime contra a Administração em geral.
B Pratica crime contra a Administração da justiça.
C Pratica crime contra as Finanças públicas.
D Pratica crime contra a Fé pública.
E Não pratica nenhum crime.

O crime de Advocacia Administrativa, previsto no Código Penal, consiste em:

A Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
B Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
C Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
D Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
E Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social. Dentre as formas de internação, podemos citar:

A Internação voluntária, que se dá sem o consentimento do dependente de drogas, sendo, portanto, obrigatória.
B Internação voluntária, que se dá quando o dependente se torna autor de algum crime, porém é considerado inimputável pela lei penal, sendo sancionado com medida de segurança de tratamento ambulatorial.
C Internação involuntária, que se dá sem o consentimento do dependente, a pedido de servidor público da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida.
D Internação involuntária, que se dá sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida.
E Internação contemporânea, se dá quando o dependente se torna autor de algum crime, porém é considerado inimputável pela lei penal, sendo sancionado com medida de segurança de tratamento ambulatorial, cabendo aos integrantes do Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - auxiliar o juízo criminal na constatação da existência de motivos que justifiquem a medida.

O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial, bem como da elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. A avaliação prévia da equipe técnica subsidiará a elaboração e execução do projeto terapêutico individual a ser adotado, levantando no mínimo:

A Se o usuário ou dependente de drogas está empregado ou se depende economicamente da família para o sustento próprio; e o risco à saúde física e mental do usuário ou dependente de drogas ou das pessoas com as quais convive.
B Se o usuário ou dependente de drogas está empregado ou se depende economicamente da família para o sustento próprio; e a ficha de antecedentes criminais do usuário ou dependente de drogas.
C O tipo de droga e o padrão de seu uso; e o risco à saúde física e mental do usuário ou dependente de drogas ou das pessoas com as quais convive.
D O tipo de droga e o padrão de seu uso; e a ficha de antecedentes criminais do usuário ou dependente de drogas.
E Informações sobre os parceiros sexuais do usuário ou dependente de drogas.

Com relação ao dependente ou usuário de drogas, a Lei 11.343/06 determina que: