Resolver o Simulado Professor - Educação Básica - Nível Superior

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Conhecimentos Gerais

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Durante o último governo federal, algumas ações como o fim do Ministério da Cultura e/ou as críticas públicas à Lei Rouanet, geraram diversas manifestações de oposição de pessoas ligadas ao setor artístico. Porém, alguns profissionais com carreiras consolidadas na televisão ou no cinema também saíram em defesa dos valores conservadores do fenômeno político chamado “bolsonarismo”. Qual das opções abaixo se referem a artistas que expressaram publicamente sua adesão a esta visão política? Assinale a alternativa correta:
I - Regina Duarte. II - Wagner Moura. III - Cássia Kiss. IV - Renata Sorrah.
  • A Apenas I e II.
  • B Apenas I e III.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas III e IV.
  • E Apenas I e IV.
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Nos últimos anos, problemas como o garimpo ilegal e índices de desmatamento e queimadas afetaram a reputação internacional do Brasil, e países como a Alemanha e a Noruega cessaram os aportes financeiros a projetos como o ______________. Entre outros fatores, essa mudança de postura está ligada às críticas ao então _____________, chamado ___________, e simbolizada por sua fala numa reunião ministerial sobre aproveitar a atenção da mídia à pandemia de covid-19 para “mudar regras” e “passar a boiada”. O ministro se justificou que falava sobre simplificar regras jurídicas, mas foi interpretado como flexibilizar as leis ambientais para permitir uma exploração mais agressiva e menos fiscalizada. Analise as assertivas e assinale aquela que preenche corretamente as lacunas acima:
  • A Fundo Amazônia/Ministro do Meio Ambiente/Ricardo Salles. 
  • B Fundo Soberano/Ministro da Justiça/Daniel Silveira. 
  • C Fundo Amazônia/Ministro do Meio Ambiente/Daniel Silveira. 
  • D Fundo Soberano/Ministro da Justiça/Sérgio Moro. 
  • E Fundo Amazônia/Ministro da Agricultura/Ricardo Salles.  
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No início de fevereiro de 2023, diferentes editoras esvaziaram as prateleiras da maior loja em São Paulo, de uma das mais tradicionais livrarias brasileiras em atividade. O motivo foi a falência decretada, após descumprimento de uma ordem judicial. A cena se tornou emblemática sobre a relação histórica entre livros e a sociedade e economia brasileira. Qual das opções abaixo se refere a esta livraria? Assinale a alternativa correta: 
  • A Livraria Brasiliense.
  • B Livraria Saraiva.
  • C Livraria Curitiba.
  • D Livraria Chain.
  • E Livraria Cultura.
4
Um dos ciclos econômicos mais importantes do Paraná foram as tropeadas. Por meio delas, dezenas de milhares de tropas e muares percorriam o Caminho do Viamão entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Um destes tropeiros foi Antônio Lourenço, que se fixou num dos pousos ao longo do Caminho, e o usou como base para construir a primeira vila das redondezas. Mais tarde, a localidade se tornaria o município de Imbituva. Qual das opções abaixo se refere a esta localidade? Assinale a alternativa correta: 
  • A Vila de Santana.
  • B Casebre da Boa Vista.
  • C Arraial do Cupim.
  • D Casa Missino.
  • E Estância Olho de Pedra.
5
Um dos grandes temas de debate nos últimos anos foi a representatividade de minorias em espaços de poder, sejam eles de mulheres, negros, indígenas e outros. Neste sentido, ___________, falecida recentemente, foi exemplar. Como mulher negra, ela foi repórter desde a década de 1970, e enfrentou adversidades numa época mais hostil às discussões sobre minorias políticas. Mesmo assim, se tornou bem-sucedida e reconhecida internacionalmente por seu trabalho. Qual das opções abaixo se refere a esta profissional? Assinale a alternativa correta:
  • A Fátima Bernardes.
  • B Ana Paula Padrão.
  • C Rachel Sheherazade.
  • D Glória Maria.
  • E Renata Fan.
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Durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, diversas obras que compõem o patrimônio cultural brasileiro foram vandalizadas. Entre elas, estava a tela de um dos principais nomes ligados à Semana de Arte Moderna de 1922, que apesar de não batizar suas obras, ao ocupar o salão nobre do Palácio do Planalto ficou popularmente conhecida como “As Mulatas”, ou ainda como “Mulheres na Varanda”. Qual das opções abaixo se refere ao autor desta tela? Assinale a alternativa correta:
  • A Di Cavalcanti.
  • B Mestre Ataíde.
  • C Romero Britto.
  • D Jean-Baptiste Debret.
  • E Pedro Américo.

História e Geografia de Estados e Municípios

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A história do município de Imbituva está relacionada a um dos ciclos econômicos mais importantes da história do Paraná, que era rota do Caminho do Viamão. Qual das opções abaixo se refere aos principais trabalhadores desse ciclo? Assinale a alternativa correta:
  • A Estivadores.
  • B Garimpeiros.
  • C Tropeiros.
  • D Marujos.
  • E Lavradores.

Conhecimentos Gerais

8
A questão ambiental se tornou um dos principais embates entre membros do atual e do antigo Executivo brasileiro. Um dos símbolos recentes desta disputa sobre representações da natureza e da sociedade, foram as mortes de alguns animais nos palácios governamentais, que gerou mútuas acusações sobre de quem seria a responsabilidade por tal negligência. Quais das opções abaixo se referem a animais centrais nessa polêmica? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I - Emas. II - Carpas. III - Cavalos. IV - Antas.
  • A Apenas I e IV estão corretas.
  • B Apenas I e II estão corretas.
  • C Apenas I e III estão corretas.
  • D Apenas II e III estão corretas.
  • E Apenas III e IV estão corretas.

Geografia

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Qual das opções abaixo mais se aproxima com a prévia do censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população atual do município de Imbituva? Assinale a alternativa correta:
  • A Entre 4.000 e 5.000 habitantes.
  • B Entre 9.000 e 10.000 habitantes.
  • C Entre 14.000 e 15.000 habitantes.
  • D Entre 20.000 e 21.000 habitantes.
  • E Entre 29.000 e 30.000 habitantes.

Conhecimentos Gerais

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O ano de 2022 foi marcado pelo falecimento de diversas personalidades da cultura popular brasileira, entre elas, a cantora Gal Costa, aos 77 anos de idade, em 9 de novembro. Destaca-se, dentre as obras da artista, o disco:

  • A Outras Palavras.
  • B A Pele de Ontem.
  • C Deus é Mulher.
  • D Estratosférica.
  • E Encanteria.

Pedagogia

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o ensino da matemática destacam a Etnomatemática, com uma proposta alternativa para a ação pedagógica e que busca partir da realidade do educando para se chegar a uma sedimentação do aprendizado de maneira natural, tendo um enfoque cognitivo fortemente fundamentado na cultura do educando. Para melhor compreender a Etnomatemática, bem como desenvolvê-la, se faz necessário observar suas dimensões. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • A Dimensão cognitiva: as características principais da espécie humana são dadas pelas ideias de comparar, classificar, quantificar, medir, explicar, generalizar, inferir e, de algum modo, avaliar.
  • B Dimensão educacional: se trata de ignorar e rejeitar comportamentos modernos, retomando os valores de humanidade, sintetizados em uma ética de respeito, solidariedade e cooperação. A proposta da etnomatemática é fazer da matemática algo vivo, lidando com situações reais no tempo e no espaço, questionando o aqui e o agora.
  • C Dimensão conceitual: Etnomatemática é um programa de pesquisa em história e filosofia da matemática, com óbvias implicações pedagógicas. Cada indivíduo percebe uma realidade natural, formada pelas experiências e saberes acumulados por ele e pela sua espécie. O acúmulo de conhecimentos compartilhados pelos indivíduos de um grupo e os seus comportamentos compatibilizados constituem a cultura de um grupo.
  • D Dimensão política: uma maneira eficiente de manter um indivíduo, tribo, grupo ou cultura inferiorizados é enfraquecer suas raízes, excluir a história do conquistado. Nas escolas onde há o encontro da criança, adolescentes e jovens, que têm suas raízes culturais, com a outra cultura, a cultura da escola, que é também a do professor, poderia ter resultados positivos e criativos, mas, geralmente, o que se nota são resultados negativos e perversos.
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A autonomia refere-se à capacidade de posicionar-se, elaborar projetos pessoais e participar enunciativa e cooperativamente de projetos coletivos, ter discernimento, organizar-se em função de metas eleitas, governar-se, participar da gestão de ações coletivas, estabelecer critérios e eleger princípios éticos. Isto é, a autonomia fala de uma relação emancipada, íntegra com as diferentes dimensões da vida, o que envolve aspectos intelectuais, morais, afetivos e sociopolíticos. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a autonomia é: 
  • A Motor de todo o planejamento do professor e condição última para a promoção do aluno.
  • B Utopia preconizada nos currículos tradicionais, versão ultrapassada com a publicação dos PCNs.
  • C Tomada ao mesmo tempo como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio didático geral, orientador das práticas pedagógicas.
  • D Entendida como condição a ser conquistada quando os alunos ingressarem no mundo adulto, já que, durante a escolarização, atingem apenas a heteronomia.
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As correntes pedagógicas não se extinguem, mas passam a conviver e orientar ações até os dias atuais, embora se modifiquem em prol do público e das modificações acarretadas pelo contexto sócio-histórico. Dessa forma, os professores podem se utilizar de uma concepção, ou de outra, de acordo com o que deseja ensinar e isto é observado, inclusive, na organização dos espaços escolares. A organização da sala de aula depende do que a gestão espera da aprendizagem dos alunos. Observe a organização e a disposição dos móveis nas duas salas de aula: Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas
Pode-se depreender que:
  • A Na sala de aula B, não há lugar privilegiado para o professor; antes, seu papel era auxiliar o desenvolvimento livre e espontâneo da criança; se intervém, é para dar forma ao raciocínio dela.
  • B Na sala de aula B, a aprendizagem ocorre de forma receptiva e mecânica, para recorrer frequentemente à coação. A retenção do material ensinado é garantida pela repetição de exercícios sistemáticos e recapitulação da matéria.
  • C Na sala de aula A, a motivação depende da força de estimulação do problema e das disposições internas e interesses do aluno. Assim, aprender se torna uma atividade de descoberta; é uma autoaprendizagem, sendo o ambiente apenas o meio estimulador.
  • D Na sala de aula A, tanto a exposição do conteúdo quanto a análise são feitas pelo aluno e a ideia de “aprender fazendo” está sempre presente. Valorizam-se as tentativas experimentais; a pesquisa; a descoberta; o estudo do meio natural e social; e, o método de solução de problemas.
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O processo de alfabetização deve estimular a criança a falar e a ouvir, por meio de atividades lúdicas. Em relação à escrita, a curiosidade sobre os textos escritos deve ser estimulada na criança, pois ela construirá uma concepção de língua escrita após a iniciação da cultura escrita. Portanto, é nos primeiros anos do ensino fundamental que a criança irá aprofundar os seus conhecimentos sobre linguagens. Ela deve adquirir o sistema de escrita alfabético e desenvolver habilidades de leitura e escrita, a partir de quatro práticas de linguagem; assinale-as.
  • A Pré-silábico; silábico; alfabético; e, ortográfico
  • B Leitura/escuta; escrita; oralidade; e, análise linguística/semiótica.
  • C Codificação; decodificação; oralidade; e, análise linguística/semântica.
  • D Leitura/escuta; ortografia; consciência fonológica; e, consciência semiótica.
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Jogos, brinquedos e brincadeiras são muito importantes para a criança, que constrói, experimenta, aprende e demonstra toda a sua criatividade através deles. Piaget se interessou pela construção do conhecimento e buscou entender como os símbolos presentes no jogo e na imitação infantis se relacionam com a capacidade de simbolizar o mundo e a si mesma, e mais, como conferem à criança novas qualidades em seu desenvolvimento mental, bem como novas possibilidades de interação com os objetos. Considerando as relações entre formação dos símbolos e os jogos, é correto afirmar que:
  • A A formação do símbolo na criança revela como a criança constrói conceitos antes dos pré-conceitos.
  • B O jogo assim como a imitação expressam relações de desequilíbrio entre assimilação e acomodação.
  • C Como o desenvolvimento caminha do pensamento intuitivo ao egocêntrico, ambos antecedem o pensamento operatório.
  • D O aspecto individual do símbolo é essencial para a compreensão do desenvolvimento da criança pequena, embora não seja carregado de afetividade.
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Ferreiro e Teberosky iniciaram, em 1974, uma investigação, partindo da concepção de que a aquisição do conhecimento se baseia na atividade do sujeito em interação com o objeto de conhecimento e demonstraram que a criança antes de chegar à escola tem ideias e faz hipóteses sobre o código escrito, descrevendo os estágios linguísticos que percorre até a aquisição da leitura e da escrita. Assim, a partir do advento do que ficou conhecido como psicogênese da língua, podemos compreender as fases ou os estágios pelos quais nossas crianças transitam até se apropriar do código escrito. A imagem seguir representa como é a escrita em um desses estágios: Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas
Sobre as características observadas, assinale a afirmativa correta.
  • A Escrita pré-silábica: a criança passa a entender que as sílabas possuem mais de uma letra. Porém, para entender os fonemas, é importante que a criança também pratique sílabas só com uma letra intercalada com sílabas maiores.
  • B Escrita alfabética: a criança passa a reproduzir adequadamente todos os fonemas de uma palavra; percebe o modo de construção do código da escrita. Entende que a escrita possui uma função social, mas ainda não se mostra nem léxica nem ortográfica.
  • C Escrita silábico-alfabética: a criança passa a relacionar as sílabas faladas a mais de uma letra. Ela realiza as primeiras combinações de vogais e consoantes em uma mesma palavra, tentando combinar sons, e entende que a escrita representa o som da fala e já é capaz de realizar leituras menos complexas. É a fase inicial de fonetização da escrita.
  • D Escrita silábica: a criança admite haver correspondência entre letras e fala, mesmo que ela não esteja pronta para conectar as letras aos seus sons e que registre cada sílaba por meio de apenas uma letra, aleatória ou não. A criança tenta ainda fonetizar a escrita e dar valor sonoro para as letras, e passa a desconfiar de que a menor unidade de língua seja a sílaba.
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A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:
  • A Na Constituição Federal de 1988.
  • B Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394, de 1996.
  • C Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5.692, de 1971.
  • D No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
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Educação é uma ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social e tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política, no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança particularmente se destina. O processo da educação, nessa concepção, confunde-se com a ideia de: 
  • A Engajamento: o indivíduo educado passa por uma reflexão sobre a experiência, favorecendo a construção de novos saberes.
  • B Apatia: o indivíduo educado entende a educação como ação transformadora da sociedade em busca de objetivos considerados como válidos.
  • C Transformação: o indivíduo educado compreende a vida de sua comunidade, recebendo ideias e conceitos fundamentalmente transformadores de realidades sociais
  • D Ajustamento: o indivíduo educado seria o ajustado à vida da sua comunidade, sem nenhum julgamento crítico sobre seus usos e costumes, sobre o seu modo de viver, aceitando passivamente a cultura de seu meio social.
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As tendências pedagógicas são de extrema relevância para a Educação, pois contribuem para a condução de um trabalho docente mais consciente, baseado nas demandas atuais da clientela em questão. O conhecimento dessas tendências e perspectivas de ensino por parte dos professores é fundamental para a realização de uma prática docente realmente significativa, que tenha algum sentido para o aluno. Alguns autores organizam estas tendências em grupos filosóficos progressista e liberal. Sobre as tendências liberais, analise as afirmativas a seguir.
I. É uma manifestação da sociedade capitalista, não tendo o sentido de avançado, democrático e aberto. II. A educação brasileira, pelo menos nos últimos cinquenta anos, tem sido marcada pelas tendências liberais, nas suas formas ora conservadora, ora renovada. III. Sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais. IV. A ênfase no aspecto cultural esconde a realidade das diferenças de classes, pois, embora difunda a ideia de igualdade de oportunidades, não leva em conta a desigualdade de condições.
Está correto o que se afirma em
  • A I, II, III e IV.
  • B I e IV, apenas.
  • C II e III, apenas.
  • D I, II e III, apenas.
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Sobre a proposta atual do ensino religioso, de acordo com a legislação da educação nacional, Art. 33, assinale a afirmativa INCORRETA. 
  • A Na oferta do ensino religioso, deve-se assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa e vedadas quaisquer formas de proselitismo.
  • B Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
  • C Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição de conteúdos do ensino religioso e estabelecerão normas para a habilitação e admissão de professores.
  • D O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino médio.

Direito da Criança e do Adolescente

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Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a entrega de seu filho em adoção à Andréa, tia materna da criança, que não é habilitada à adoção. A criança e a tia possuem fortes vínculos de afinidade e afetividade, além de convivência quase diária. O Ministério Público requer a realização de estudo social e psicológico. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que a hipótese narrada:

  • A consiste na entrega voluntária da criança em adoção para a sua tia materna, na forma prevista pelo Art. 19-A do ECA;
  • B exige a prévia habilitação à adoção por parte da tia materna, caso haja interesse em perfilhar o seu sobrinho;
  • C configura modalidade de adoção que encontra fundamento no Art. 50, §13, II, do ECA;
  • D não encontra fundamento legal, na medida em que a entrega voluntária se destina à adoção por pessoa ou casal habilitado perante o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA);
  • E torna obrigatório o encaminhamento da genitora à rede pública de saúde e de assistência social para atendimento especializado, independentemente da sua vontade.
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Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser notificado acerca dos fatos pela escola da criança, o Conselho Tutelar promove o afastamento do agressor do lar, requerendo ao juiz a aplicação de medida protetiva de urgência de proibição de aproximação da vítima. O magistrado defere o pedido e cientifica o Ministério Público. Considerando o disposto na Lei nº 14.344/2022, é correto afirmar que:

  • A o Conselho Tutelar possui atribuição para afastar o agressor do lar, com fulcro no princípio da proteção integral de crianças e adolescentes;
  • B a ausência de manifestação prévia do Ministério Público acerca do cabimento das medidas protetivas de urgência requeridas gera a nulidade do procedimento;
  • C ao Conselho Tutelar incumbe a aplicação de medidas protetivas do ECA, não possuindo atribuição para requerer medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 14.344/2022;
  • D as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público e da autoridade policial, inexistindo outros legitimados;
  • E o Conselho Tutelar pode requerer ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente.
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Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em Corumbá. A mãe de Fábio, Andressa, elabora declaração autorizando a viagem do adolescente desacompanhado e leva o documento ao Cartório de Notas para reconhecimento de firma por autenticidade. Ao chegar à rodoviária, Fábio é impedido de viajar pelo funcionário da empresa de ônibus, que alega que o adolescente não pode embarcar sozinho e deve estar acompanhado dos pais ou de representante legal na viagem. Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 295, de 13/09/2019, é correto afirmar que Fábio:

  • A não pode viajar para fora da Comarca em que reside sem autorização judicial em quaisquer hipóteses;
  • B somente pode viajar para fora da Comarca em que reside se estiver acompanhado dos pais ou de responsável legal, sendo vedada a companhia de terceiros, sem grau de parentesco;
  • C não pode viajar para Comarca contígua à da sua residência sem autorização judicial;
  • D pode viajar desacompanhado, desde que autorizado por um dos genitores por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida;
  • E pode viajar desacompanhado para fora da Comarca mediante concordância de ambos os pais e anuência do Conselho Tutelar do Município em que reside.
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Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais aparece dançando em roupas íntimas. Visando à produção de novos conteúdos, Sabrina hospeda-se, por conta própria e sem anuência dos seus responsáveis legais, em um motel, onde realiza as gravações de vídeos. Os pais de Sabrina noticiam os fatos ao Conselho Tutelar, que aplica medidas de proteção à adolescente e encaminha notícia de fato ao Ministério Público. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA) e as medidas de natureza não criminal na seara da infância e juventude, é correto afirmar que:

  • A o Conselho Tutelar não tem atribuição para ajuizar representação por infração administrativa, ante a ausência de capacidade postulatória;
  • B o responsável pelo estabelecimento praticou infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente;
  • C a legitimação do Ministério Público para as ações cíveis previstas no ECA afasta a de terceiros, nas mesmas hipóteses;
  • D o fato narrado configura violência doméstica e familiar praticada contra criança e adolescente, conforme definido na Lei nº 14.344/2022;
  • E a adolescente praticou ato infracional, cabendo oitiva informal pelo Ministério Público e eventual ação socioeducativa.
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O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especializado para criança em acolhimento que possui deficiência grave. O juiz da Infância e Juventude concede a tutela antecipada, determinando ao ente municipal que adote as medidas concretas visando à oferta de tratamento à criança, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de dez mil reais. Em que pese tal decisão, o Município mantém-se inerte no curso da instrução, agravando-se o quadro de saúde da criança. O pedido é julgado procedente, sendo confirmada a decisão de tutela antecipada e operando-se o trânsito em julgado da sentença. O Ministério Público peticiona nos autos requerendo ao magistrado que o valor da multa devida pelo réu seja utilizado para a reforma da entidade de acolhimento institucional conveniada ao Município, com depósito na conta bancária da instituição. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:

  • A na condição de exequente das multas devidas pela municipalidade, o Ministério Público pode definir a destinação de tais verbas;
  • B as multas devidas podem ser objeto de execução provisória promovida pelo Ministério Público em face da municipalidade;
  • C não se admite a legitimidade concorrente de terceiros para a execução dos valores das multas, que deverão ser cobradas judicialmente apenas pelo Ministério Público;
  • D os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo Município;
  • E a multa só será exigível e devida pelo réu após o trânsito em julgado da sentença, desconsiderando-se o dia em que se houver configurado o descumprimento.
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Vinícius, de 11 anos de idade, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo, em coautoria com Eduardo, de 19 anos, havendo o emprego de arma de fogo. Após a autuação do flagrante, a autoridade policial representa pela internação provisória de Vinícius, que está em situação de rua e sem frequentar a escola há dois anos. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

  • A o Conselho Tutelar possui atribuição legal prevista no ECA para a investigação de ato infracional praticado por criança e a aplicação das medidas protetivas;
  • B Vinícius responderá pela prática de ato infracional perante a Vara da Infância e Juventude e Eduardo perante a Vara Criminal, por ser imputável;
  • C a aplicação das medidas protetivas previstas no Art. 101 do ECA a Vinícius dependerá da existência de indícios de autoria e prova da materialidade;
  • D a apuração dos fatos caberá à autoridade policial, sendo da atribuição do Conselho Tutelar a aplicação das medidas de proteção a Vinícius;
  • E após a coleta de suas declarações em sede policial, Vinícius será apresentado ao Ministério Público para oitiva informal e análise do cabimento da internação provisória, conforme previsto no Art. 179 do ECA.
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Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O adolescente procura a direção para solicitar autorização para que Sarah, com quem vive, comprovadamente, em união estável, realize visita íntima. Anderson solicita, ainda, que seja autorizada, em outra data, a visita na unidade de internação de seu filho com Sarah, a criança Lucas, de 5 anos. Anselmo, diretor da unidade, indefere ambos os pleitos, razão pela qual o adolescente manifesta o desejo de ser atendido pela Defensoria Pública. Considerando o disposto na Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:

  • A a visita íntima em unidade socioeducativa não encontra previsão legal no Sinase, somente podendo ser deferida nas hipóteses de cumprimento de pena em unidade prisional;
  • B a visita íntima a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem como requisito a autorização dos pais ou responsável legal, em razão da inimputabilidade;
  • C a entrada de Lucas na unidade é vedada pelo ECA, em observância ao princípio da proteção integral, por se encontrar a criança na fase da primeira infância;
  • D a visita íntima solicitada pelo adolescente na unidade socioeducativa está restrita à comprovação do casamento com Sarah;
  • E é garantido aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação o direito de receber visita dos filhos, independentemente da idade desses.
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Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?

  • A Lei do SINASE.
  • B Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • C Lei Henry Borel.
  • D Lei da Palmada.
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A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:

  • A ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.
  • B ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.
  • C ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.
  • D ser considerada adoção internacional.
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Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescente

  • A imediatamente para a família e 24 (vinte e quatro) horas para a autoridade judiciária.
  • B imediatamente, pela autoridade policial.
  • C no prazo de 24 (vinte e quatro) horas pela autoridade judiciária à família do apreendido, após a comunicação incontinente da autoridade policial.
  • D no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a apresentação do adolescente ao Ministério Público, para oitiva informal.