A SEFAZ-AM estabeleceu, como meta de início do ano, o aumento da motivação de seus servidores. Em virtude disso, o Secretário de Fazenda contratou uma consultoria especializada para desenvolver mecanismos motivacionais a serem implementados no órgão, utilizando, para isso, a fundamentação da teoria dos dois fatores.
Com base no apresentado, segundo a teoria dos dois fatores, assinale a opção que apresenta uma medida motivacional.
Após receber algumas denúncias nos canais internos de comunicação, uma autarquia federal resolveu criar um comitê para verificar possíveis irregularidades na execução de contratos vigentes do órgão com empresas de prestação de serviços gráficos.
O controle exercido por essa autarquia na situação acima é do tipo:
Uma organização pública pode se dividir de diferentes formas na busca de uma estrutura que auxilie na obtenção de melhores resultados no exercício de suas atividades. O tipo de departamentalização CORRETO é um(a):
Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários é correto afirmar que:
A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
Assinale, com base na lei dos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/1998 e suas alterações), a conduta abaixo descrita que NÃO configura crime:
A Lei nº 11.284/06 aponta, entre os princípios da gestão de florestas públicas, a promoção e difusão:
De acordo com a Lei nº 9.433/97 a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é:
Segundo a lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, constitui crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. O crime é punido com pena de detenção de seis meses a um ano.
Algumas circunstâncias podem determinar o aumento da pena. Entre elas não se inclui a de o crime ser praticado
Segundo a lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, constitui crime praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena para o referido crime é de detenção de um a três anos e multa.
Tendo em vista ainda o que prevê essa lei, é incorreto afirmar, sobre o referido crime:
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, em seu artigo 1º, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades:
O ______________________ e respectivo _________________________, instituído pela Resolução CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de ____________________ de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.