Resolver o Simulado Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SEDS-PE) - UPENET/IAUPE
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Português
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Com a vida em xeque diante da COVID-19, ser humano descobre a empatia e a solidariedade como atos de preservação da espécie
Um olhar voltado para o cuidado e a atenção com o outro
"Poderia haver maior milagre do que olharmos com os olhos do outro por um instante?" A indagação é de Henry David Thoreau, historiador e filósofo americano, que morreu em 1862. No mundo individualista do século 21, será que ainda há lugar para o ser humano praticar a empatia? Ser solidário? Ter olhar para a cooperação social? Sim. Ainda bem. Caso contrário, a espécie estaria com os dias contados. Não está. Ela sobrevive porque em toda parte há pessoas que espalham o antídoto do amor e da generosidade ao ajudar quem precisa. E não só para quem está à margem da sociedade.
Philia, termo tirado do tratado Ética a Nicômaco, de Aristóteles, pode ser traduzido como amizade, amor e também empatia, ou seja, uma espécie de afeição e apreço por outra pessoa. O modo como o filósofo aplicava o termo é uma inspiração para o tempo atual: ―Fazer o bem; fazer sem que seja solicitado‖. Assim agem muitos brasileiros diante dos desafios provocados pela pandemia do novo coronavírus. É um trabalho de formiguinha, incansável, com cada um fazendo um pouco, que somado a outro pouco leva esperança e alento a muitas pessoas.
O filósofo australiano Roman Krznaric, fundador da The School of Life de Londres (badalada escola inglesa que oferece cursos livres na área de Humanidades) e descrito pelo Observer com um dos mais importantes pensadores britânicos dedicados ao estudo dos estilos de vida, acredita que a empatia pode criar uma grande mudança social. Em seu livro Empathy – A handbook for revolution ("O poder da empatia – A arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo‖, Editora Zahar), ele escreveu sobre o que chama de ―a tragédia da Era da Introspecção‖, com o intenso foco no eu.
Para o filósofo, é hora de tentar algo diferente. ―Há mais de 2 mil anos, Sócrates aconselhou que o melhor caminho para viver bem e com sabedoria era o 'conhece-te a ti mesmo'‖. Pensam convencionalmente que isso exige autorreflexão: que olhemos para dentro de nós e contemplemos nossas almas. Mas podemos também passar a nos conhecer saindo de nós mesmos e aprendendo sobre vidas e culturas diferentes das nossas. É hora de forjar a 'Era da Outrospecção', e a empatia é nossa maior esperança para fazer isso.‖
Não que a empatia seja uma panaceia universal para todos os problemas do mundo, nem para todas as lutas da vida, mas ela faz a diferença na vida do outro e na própria existência. São ações diversas, inspiradoras e que podem despertar a mesma atitude em mais pessoas em dias tão difíceis. [...]
O mundo vive um sofrimento global, talvez sem precedentes na história. Diante de um inimigo comum, todos são afetados. Logo, a única alternativa é enfrentá-lo juntos e com esperança de que tudo ―dará certo‖, como tem sido o lema mundial. O momento é, portanto, de comunhão. A psicóloga clínica Maria Clara Jost, pós-doutora em Psicologia, professora da Faculdade de Ciências Médicas e pós-graduada em Filosofia, lembra que quanto mais a pessoa se fecha em um casulo menos descobre sobre si e sobre os seus valores mais próprios, acabando por intensificar sofrimentos já existentes, tendendo ao adoecimento em diversas esferas do ser.
Por outro lado, ressalta Maria Clara, se somos constituídos na relação que estabelecemos com os outros, desde o útero, então, quanto mais nos posicionarmos no sentido de abertura ao mundo, ao outro e à coletividade, em um movimento autotranscendente, maior a possibilidade de encontrar quem, muitas vezes, estava escondido num turbilhão de afazeres, por vezes sem sentido: nós mesmos.
Lilian Monteiro. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/bem-viver/2020/04/26/interna_bem_viver,1141208/com-avida-em-xeque-diante-da-covid-19-ser-humano-descobre-a-empatia.shtml Acesso em: 30/06/2020. (Adaptado)
Considerando a proposta temática do Texto 6, é CORRETO afirmar que duas de suas palavraschave são:
- A "sobrevivência" e "sociedade".
- B "alteridade" e "autoconhecimento".
- C "coronavírus" e "introspecção".
- D "pandemia" e "philia".
- E "empatia" e "inimigo".
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Com a vida em xeque diante da COVID-19, ser humano descobre a empatia e a solidariedade como atos de preservação da espécie
Um olhar voltado para o cuidado e a atenção com o outro
"Poderia haver maior milagre do que olharmos com os olhos do outro por um instante?" A indagação é de Henry David Thoreau, historiador e filósofo americano, que morreu em 1862. No mundo individualista do século 21, será que ainda há lugar para o ser humano praticar a empatia? Ser solidário? Ter olhar para a cooperação social? Sim. Ainda bem. Caso contrário, a espécie estaria com os dias contados. Não está. Ela sobrevive porque em toda parte há pessoas que espalham o antídoto do amor e da generosidade ao ajudar quem precisa. E não só para quem está à margem da sociedade.
Philia, termo tirado do tratado Ética a Nicômaco, de Aristóteles, pode ser traduzido como amizade, amor e também empatia, ou seja, uma espécie de afeição e apreço por outra pessoa. O modo como o filósofo aplicava o termo é uma inspiração para o tempo atual: ―Fazer o bem; fazer sem que seja solicitado‖. Assim agem muitos brasileiros diante dos desafios provocados pela pandemia do novo coronavírus. É um trabalho de formiguinha, incansável, com cada um fazendo um pouco, que somado a outro pouco leva esperança e alento a muitas pessoas.
O filósofo australiano Roman Krznaric, fundador da The School of Life de Londres (badalada escola inglesa que oferece cursos livres na área de Humanidades) e descrito pelo Observer com um dos mais importantes pensadores britânicos dedicados ao estudo dos estilos de vida, acredita que a empatia pode criar uma grande mudança social. Em seu livro Empathy – A handbook for revolution ("O poder da empatia – A arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo‖, Editora Zahar), ele escreveu sobre o que chama de ―a tragédia da Era da Introspecção‖, com o intenso foco no eu.
Para o filósofo, é hora de tentar algo diferente. ―Há mais de 2 mil anos, Sócrates aconselhou que o melhor caminho para viver bem e com sabedoria era o 'conhece-te a ti mesmo'‖. Pensam convencionalmente que isso exige autorreflexão: que olhemos para dentro de nós e contemplemos nossas almas. Mas podemos também passar a nos conhecer saindo de nós mesmos e aprendendo sobre vidas e culturas diferentes das nossas. É hora de forjar a 'Era da Outrospecção', e a empatia é nossa maior esperança para fazer isso.‖
Não que a empatia seja uma panaceia universal para todos os problemas do mundo, nem para todas as lutas da vida, mas ela faz a diferença na vida do outro e na própria existência. São ações diversas, inspiradoras e que podem despertar a mesma atitude em mais pessoas em dias tão difíceis. [...]
O mundo vive um sofrimento global, talvez sem precedentes na história. Diante de um inimigo comum, todos são afetados. Logo, a única alternativa é enfrentá-lo juntos e com esperança de que tudo ―dará certo‖, como tem sido o lema mundial. O momento é, portanto, de comunhão. A psicóloga clínica Maria Clara Jost, pós-doutora em Psicologia, professora da Faculdade de Ciências Médicas e pós-graduada em Filosofia, lembra que quanto mais a pessoa se fecha em um casulo menos descobre sobre si e sobre os seus valores mais próprios, acabando por intensificar sofrimentos já existentes, tendendo ao adoecimento em diversas esferas do ser.
Por outro lado, ressalta Maria Clara, se somos constituídos na relação que estabelecemos com os outros, desde o útero, então, quanto mais nos posicionarmos no sentido de abertura ao mundo, ao outro e à coletividade, em um movimento autotranscendente, maior a possibilidade de encontrar quem, muitas vezes, estava escondido num turbilhão de afazeres, por vezes sem sentido: nós mesmos.
Lilian Monteiro. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/bem-viver/2020/04/26/interna_bem_viver,1141208/com-avida-em-xeque-diante-da-covid-19-ser-humano-descobre-a-empatia.shtml Acesso em: 30/06/2020. (Adaptado)
Para desenvolver sua tese, a autora do Texto 6 se respalda no pensamento de alguns filósofos. Em relação a Roman Krznaric, por exemplo, a autora demonstra sua adesão à seguinte ideia:
- A A introspecção é o caminho mais seguro para uma verdadeira mudança social.
- B Para quem pretende conhecer-se a si mesmo, o segredo é manter o foco no eu.
- C As relações empáticas têm forte poder transformador em nossa sociedade.
- D A autorreflexão nos obriga a aprender sobre vidas e culturas diferentes das nossas.
- E Pela 'outrospecção‘, olhamos para dentro de nós e contemplamos nossas almas.
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Com a vida em xeque diante da COVID-19, ser humano descobre a empatia e a solidariedade como atos de preservação da espécie
Um olhar voltado para o cuidado e a atenção com o outro
"Poderia haver maior milagre do que olharmos com os olhos do outro por um instante?" A indagação é de Henry David Thoreau, historiador e filósofo americano, que morreu em 1862. No mundo individualista do século 21, será que ainda há lugar para o ser humano praticar a empatia? Ser solidário? Ter olhar para a cooperação social? Sim. Ainda bem. Caso contrário, a espécie estaria com os dias contados. Não está. Ela sobrevive porque em toda parte há pessoas que espalham o antídoto do amor e da generosidade ao ajudar quem precisa. E não só para quem está à margem da sociedade.
Philia, termo tirado do tratado Ética a Nicômaco, de Aristóteles, pode ser traduzido como amizade, amor e também empatia, ou seja, uma espécie de afeição e apreço por outra pessoa. O modo como o filósofo aplicava o termo é uma inspiração para o tempo atual: ―Fazer o bem; fazer sem que seja solicitado‖. Assim agem muitos brasileiros diante dos desafios provocados pela pandemia do novo coronavírus. É um trabalho de formiguinha, incansável, com cada um fazendo um pouco, que somado a outro pouco leva esperança e alento a muitas pessoas.
O filósofo australiano Roman Krznaric, fundador da The School of Life de Londres (badalada escola inglesa que oferece cursos livres na área de Humanidades) e descrito pelo Observer com um dos mais importantes pensadores britânicos dedicados ao estudo dos estilos de vida, acredita que a empatia pode criar uma grande mudança social. Em seu livro Empathy – A handbook for revolution ("O poder da empatia – A arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo‖, Editora Zahar), ele escreveu sobre o que chama de ―a tragédia da Era da Introspecção‖, com o intenso foco no eu.
Para o filósofo, é hora de tentar algo diferente. ―Há mais de 2 mil anos, Sócrates aconselhou que o melhor caminho para viver bem e com sabedoria era o 'conhece-te a ti mesmo'‖. Pensam convencionalmente que isso exige autorreflexão: que olhemos para dentro de nós e contemplemos nossas almas. Mas podemos também passar a nos conhecer saindo de nós mesmos e aprendendo sobre vidas e culturas diferentes das nossas. É hora de forjar a 'Era da Outrospecção', e a empatia é nossa maior esperança para fazer isso.‖
Não que a empatia seja uma panaceia universal para todos os problemas do mundo, nem para todas as lutas da vida, mas ela faz a diferença na vida do outro e na própria existência. São ações diversas, inspiradoras e que podem despertar a mesma atitude em mais pessoas em dias tão difíceis. [...]
O mundo vive um sofrimento global, talvez sem precedentes na história. Diante de um inimigo comum, todos são afetados. Logo, a única alternativa é enfrentá-lo juntos e com esperança de que tudo ―dará certo‖, como tem sido o lema mundial. O momento é, portanto, de comunhão. A psicóloga clínica Maria Clara Jost, pós-doutora em Psicologia, professora da Faculdade de Ciências Médicas e pós-graduada em Filosofia, lembra que quanto mais a pessoa se fecha em um casulo menos descobre sobre si e sobre os seus valores mais próprios, acabando por intensificar sofrimentos já existentes, tendendo ao adoecimento em diversas esferas do ser.
Por outro lado, ressalta Maria Clara, se somos constituídos na relação que estabelecemos com os outros, desde o útero, então, quanto mais nos posicionarmos no sentido de abertura ao mundo, ao outro e à coletividade, em um movimento autotranscendente, maior a possibilidade de encontrar quem, muitas vezes, estava escondido num turbilhão de afazeres, por vezes sem sentido: nós mesmos.
Lilian Monteiro. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/bem-viver/2020/04/26/interna_bem_viver,1141208/com-avida-em-xeque-diante-da-covid-19-ser-humano-descobre-a-empatia.shtml Acesso em: 30/06/2020. (Adaptado)
Para alcançar o seu interlocutor e convencê-lo a aderir às suas ideias, é comum o autor citar alguma autoridade no assunto. No Texto 6, Roman Krznaric é referido com diferentes expressões que servem não só para identificá-lo como também para defini-lo e mostrar ao leitor as suas credenciais. Assinale, entre as alternativas abaixo, a única expressão que NÃO está empregada no texto para referir Roman Krznaric.
- A "historiador e filósofo americano" (1º parágrafo)
- B "o filósofo australiano" (3º parágrafo)
- C "fundador da The School of Life de Londres" (3º parágrafo)
- D "um dos mais importantes pensadores britânicos"(3º parágrafo)
- E "o filósofo" (4º parágrafo)
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Com a vida em xeque diante da COVID-19, ser humano descobre a empatia e a solidariedade como atos de preservação da espécie
Um olhar voltado para o cuidado e a atenção com o outro
"Poderia haver maior milagre do que olharmos com os olhos do outro por um instante?" A indagação é de Henry David Thoreau, historiador e filósofo americano, que morreu em 1862. No mundo individualista do século 21, será que ainda há lugar para o ser humano praticar a empatia? Ser solidário? Ter olhar para a cooperação social? Sim. Ainda bem. Caso contrário, a espécie estaria com os dias contados. Não está. Ela sobrevive porque em toda parte há pessoas que espalham o antídoto do amor e da generosidade ao ajudar quem precisa. E não só para quem está à margem da sociedade.
Philia, termo tirado do tratado Ética a Nicômaco, de Aristóteles, pode ser traduzido como amizade, amor e também empatia, ou seja, uma espécie de afeição e apreço por outra pessoa. O modo como o filósofo aplicava o termo é uma inspiração para o tempo atual: ―Fazer o bem; fazer sem que seja solicitado‖. Assim agem muitos brasileiros diante dos desafios provocados pela pandemia do novo coronavírus. É um trabalho de formiguinha, incansável, com cada um fazendo um pouco, que somado a outro pouco leva esperança e alento a muitas pessoas.
O filósofo australiano Roman Krznaric, fundador da The School of Life de Londres (badalada escola inglesa que oferece cursos livres na área de Humanidades) e descrito pelo Observer com um dos mais importantes pensadores britânicos dedicados ao estudo dos estilos de vida, acredita que a empatia pode criar uma grande mudança social. Em seu livro Empathy – A handbook for revolution ("O poder da empatia – A arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo‖, Editora Zahar), ele escreveu sobre o que chama de ―a tragédia da Era da Introspecção‖, com o intenso foco no eu.
Para o filósofo, é hora de tentar algo diferente. ―Há mais de 2 mil anos, Sócrates aconselhou que o melhor caminho para viver bem e com sabedoria era o 'conhece-te a ti mesmo'‖. Pensam convencionalmente que isso exige autorreflexão: que olhemos para dentro de nós e contemplemos nossas almas. Mas podemos também passar a nos conhecer saindo de nós mesmos e aprendendo sobre vidas e culturas diferentes das nossas. É hora de forjar a 'Era da Outrospecção', e a empatia é nossa maior esperança para fazer isso.‖
Não que a empatia seja uma panaceia universal para todos os problemas do mundo, nem para todas as lutas da vida, mas ela faz a diferença na vida do outro e na própria existência. São ações diversas, inspiradoras e que podem despertar a mesma atitude em mais pessoas em dias tão difíceis. [...]
O mundo vive um sofrimento global, talvez sem precedentes na história. Diante de um inimigo comum, todos são afetados. Logo, a única alternativa é enfrentá-lo juntos e com esperança de que tudo ―dará certo‖, como tem sido o lema mundial. O momento é, portanto, de comunhão. A psicóloga clínica Maria Clara Jost, pós-doutora em Psicologia, professora da Faculdade de Ciências Médicas e pós-graduada em Filosofia, lembra que quanto mais a pessoa se fecha em um casulo menos descobre sobre si e sobre os seus valores mais próprios, acabando por intensificar sofrimentos já existentes, tendendo ao adoecimento em diversas esferas do ser.
Por outro lado, ressalta Maria Clara, se somos constituídos na relação que estabelecemos com os outros, desde o útero, então, quanto mais nos posicionarmos no sentido de abertura ao mundo, ao outro e à coletividade, em um movimento autotranscendente, maior a possibilidade de encontrar quem, muitas vezes, estava escondido num turbilhão de afazeres, por vezes sem sentido: nós mesmos.
Lilian Monteiro. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/bem-viver/2020/04/26/interna_bem_viver,1141208/com-avida-em-xeque-diante-da-covid-19-ser-humano-descobre-a-empatia.shtml Acesso em: 30/06/2020. (Adaptado)
Releia o seguinte trecho do Texto 6: "(...) podemos também passar a nos conhecer saindo de nós mesmos e aprendendo sobre vidas e culturas diferentes das nossas. É hora de forjar a 'Era da Outrospecção' (...)" (4º parágrafo). Considerando que o autor busca aconselhar o seu interlocutor e persuadi-lo a realizar uma ação (É hora de forjar a 'Era da Outrospecção‘), conclui-se que essa sequência do texto é de tipologia
- A argumentativa.
- B descritiva.
- C dialogal.
- D injuntiva.
- E narrativa.
Direito Administrativo
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No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa CORRETA.
- A A requisição administrativa é a modalidade de intervenção por meio da qual o agente público utiliza imóvel privado por prazo determinado para satisfazer interesse público, sendo possível a utilização de maneira gratuita ou onerosa.
- B A ocupação administrativa é a modalidade de intervenção que visa utilizar imóvel privado pela Administração Pública em decorrência de iminente perigo e enquanto perdurar a circunstância de risco.
- C A base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização.
- D O tombamento integra a segunda etapa do procedimento de desapropriação.
- E A retrocessão é uma garantia do Poder Público de se imitir na posse do bem imóvel após o pagamento da indenização.
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre atos administrativos.
- A A certidão é um ato enunciativo.
- B A licença é um ato negocial.
- C O despacho é um ato ordinatório.
- D O memorando é um ato ordinatório.
- E A admissão é um ato enunciativo.
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De acordo com o disposto na Lei n. 8.666/93, não autoriza a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato o seguinte motivo:
- A Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.
- B Interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração.
- C Aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por essa Lei.
- D Diminuição do capital social da empresa contratada em razão de caso fortuito ou força maior.
- E Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.
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A partir da previsão expressa da Lei nº 8666/93, é CORRETO afirmar que constitui hipótese de licitação dispensável
- A a aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras, empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.
- B a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
- C a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
- D a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- E a contratação de entidades privadas com fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.
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A Administração Pública pode rescindir contratos. Assinale a alternativa que NÃO traz um motivo aceito pela Lei nº 8.666/93 para a rescisão das avenças administrativas.
- A O não cumprimento de projetos ou prazos.
- B A violação positiva do contrato em virtude de cumprimento irregular de cláusulas contratuais.
- C O atraso no início da obra em virtude de fato imputável à Administração Pública.
- D A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
- E O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.
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Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei de Improbidade Administrativa.
- A Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial do Estado.
- B Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.
- C Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.
- D Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
- E Constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública negar publicidade aos atos oficiais.
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Sobre o regime jurídico da Parceria Público-Privada, assinale a alternativa INCORRETA.
- A A Parceria Público-Privada é contrato administrativo na modalidade de concessão.
- B Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
- C A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de tomada de preços.
- D A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.
- E É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.
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Assinale a alternativa CORRETA sobre os poderes administrativos.
- A Os poderes administrativos podem ser classificados como estruturais, diferentemente dos poderes do Estado, necessariamente instrumentais.
- B O poder hierárquico pode ser exercido por autoridades de órgãos públicos e esferas distintas da Administração Pública.
- C O exercício do poder de polícia pelo administrador deve respeitar as liberdades individuais e não pode restringir o uso da propriedade privada.
- D A autoexecutoriedade é um atributo inerente ao poder hierárquico.
- E A discricionariedade pode ser considerada um atributo do poder de polícia em sentido amplo.
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Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
- A A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido a responsabilidade integral do Estado por ato comissivo de agente público, que causa dano ambiental.
- B É possível o afastamento da responsabilidade do Estado por dano nuclear causado por agente público, quando da verificação concreta de caso fortuito ou força maior.
- C A responsabilidade civil por risco administrativo não admite excludente do nexo de causalidade.
- D A responsabilidade regressiva do agente público será objetiva em regra.
- E De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, os legitimados para propor Ação Civil Pública não poderão pleitear indenização por dano social.
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Analise as assertivas a seguir:
I. É permitida a “prova emprestada” no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa.
II. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial.
III. O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade, se houver demonstração de prejuízo à Administração Pública.
Está CORRETO o que se afirma em
- A I e III, apenas.
- B I e II, apenas.
- C II e III, apenas.
- D I, apenas.
- E todas.
Direitos Humanos
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que
- A a tortura, se visar ao bem coletivo, é, excepcionalmente, justificada.
- B toda pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade.
- C todo indivíduo tem, sempre, direito à vida e à liberdade.
- D ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
- E todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
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A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.
Das alternativas apresentadas, assinale a que NÃO faz parte dos princípios gerais da Convenção.
Das alternativas apresentadas, assinale a que NÃO faz parte dos princípios gerais da Convenção.
- A Igualdade de gênero - homem/mulher
- B Respeitar as diferenças e aceitar as pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade
- C Respeitar as diferenças e tratar as pessoas com deficiência de maneira idêntica às demais
- D Respeitar as capacidades em desenvolvimento das crianças com deficiência e o direito de preservar suas identidades
- E Possibilitar a autonomia individual, viabilizando a liberdade para fazer a própria escolha, independente das pessoas
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Sobre os direitos dos seres humanos contemplados na Declaração dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, analise as afirmativas abaixo:
I. Nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
II. Têm direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal.
III. Acusados de um ato delituoso, têm o direito de ser presumido inocentes, até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
IV. Têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
V. Têm direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietados pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Está CORRETO o que se afirma em
- A II, III, IV e V, apenas.
- B III, IV e V, apenas.
- C II, IV e V, apenas.
- D I, III, IV e V, apenas.
- E I, II, III, IV e V.
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Relativamente ao Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), sobre modalidades de inserção laboral da pessoa portadora de deficiência, analise as afirmativas abaixo:
I. Colocação competitiva: processo de contratação regular nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que independe da adoção de procedimentos especiais para sua concretização, não sendo excluída a possibilidade de utilização de apoios especiais.
II. Colocação seletiva: processo de contratação regular nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que depende da adoção de procedimentos e apoios especiais para sua concretização; e
III. Promoção do trabalho por conta própria: processo de fomento da ação de uma ou mais pessoas mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vistas à emancipação econômica e pessoal.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A Todas estão incorretas.
- B Apenas II está incorreta.
- C Apenas I e III estão incorretas.
- D Apenas II e III estão corretas.
- E Todas estão corretas.
19
Com base na Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, responda: Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial
II. Ministério Público
III. Conselho Municipal do Idoso
Assinale a alternativa CORRETA.
- A Todos os itens estão incorretos.
- B Apenas o item II está incorreto.
- C Apenas os itens I e II estão corretos.
- D Apenas os itens II e III estão corretos.
- E Todos os itens estão corretos
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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, analise as afirmativas abaixo:
I. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
II. No exercício deste direito e no gozo dessas liberdades, ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vistas, exclusivamente, a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
III. Em caso algum, estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
II. No exercício deste direito e no gozo dessas liberdades, ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vistas, exclusivamente, a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
III. Em caso algum, estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A Todas estão corretas.
- B Apenas II está incorreta.
- C Apenas I e III estão incorretas.
- D Apenas II e III estão corretas.
- E Todas estão incorretas.
21
Considera-se a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, adotada pela Resolução 39/46, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984.
Artigo 4
1. Cada Estado Parte assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes nos termos da sua lei penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de infligir tortura e a todo ato praticado por qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação em tortura.
2. Cada Estado Parte penalizará adequadamente tais crimes, levando em consideração sua gravidade.
Responda:
Cada Estado Parte tomará as medidas que sejam necessárias, de modo a estabelecer sua jurisdição sobre os crimes previstos no artigo 4, nos seguintes casos:
I. quando os crimes tenham sido cometidos em qualquer território sob a sua jurisdição ou a bordo de um navio ou de uma aeronave registrada no Estado em apreço.
II. quando o suposto criminoso for nacional do Estado em apreço.
III. quando a vítima for cidadã do Estado em apreço, se este o considerar apropriado.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A Todas as afirmativas estão corretas.
- B Apenas a afirmativa II está incorreta.
- C Apenas as afirmativas I e III estão incorretas.
- D Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
- E Todas as afirmativas estão incorretas
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Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:
- A a liberdade de pensamento, consciência e religião.
- B o direito à alimentação e habitação.
- C o direito ao trabalho e à educação.
- D o direito a fazer parte de um governo.
- E o direito ao transporte gratuito e à previdência social.
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"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".
Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da
- A legalidade.
- B igualdade.
- C ampla defesa e do contraditório.
- D universalidade.
- E publicidade.
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A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)
- A leis ordinárias.
- B emendas constitucionais.
- C decretos legislativos.
- D medidas provisórias.
- E leis federais.