Resolver o Simulado KLC - Nível Superior
Legislação Federal
- A Adequação: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades
- B Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial
- C Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas
- D Finalidade: compatibilidade do tratamento com os objetivos informados ao titular, de acordo com o contexto do tratamento
O artigo 5o, § 1o, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) preceitua que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, e que o Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola, sendo certo que, não obtendo êxito, nos termos do artigo 56, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/90), o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para aplicação de medida protetiva. Se mesmo assim o aluno continuar faltando às aulas, reiteradamente, o Ministério Público deverá ser comunicado para:
- A ajuizar ação civil pública objetivando o cumprimento de obrigação de fazer pelo Poder Público, consistente em providenciar aulas domiciliares que impeçam a evasão escolar
- B requisitar entrevista e visita a ser realizada por assistente social ou pedagogo no domicílio do aluno, com a finalidade de verificar se, por conveniência circunstancial, pode ser autorizado o ensino domiciliar (homeschooling), a fim de evitar a evasão escolar.
- C ajuizar ação civil objetivando responsabilizar os pais ou responsáveis, aplicando-se, ao final, medidas de prestação de serviços à comunidade, mais o pagamento de multa, se insuficientes as medidas encetadas pelo Poder Público e pelo Conselho Tutelar.
- D requisitar a condução coercitiva dos pais ou responsáveis até a unidade escolar, para serem orientados acerca da necessidade de frequência do aluno às aulas.
- E ajuizar ação civil objetivando a destituição do Poder Familiar, se insuficientes as medidas encetadas pelo Poder Público, pelo Conselho Tutelar, e outras tomadas pelo próprio Ministério Público.
Assinale a alternativa correta.
- A Incumbe ao Estado a proteção dos dados pessoais, tais como os dados pessoais sensíveis, os dados anonimizados e os dados utilizados para formação de perfil comportamental de pessoa natural identificada ou identificável.
- B Cidadão cujo pedido de benefício social tenha sido indeferido pode solicitar o nome do servidor público responsável pelo seu processo administrativo e pode ingressar com ação por danos diretamente em face desse agente público.
- C São exemplos de manifestações dos usuários de serviços públicos as reclamações, as sugestões e os elogios, mas não as denúncias, por integrarem o sistema de responsabilização administrativa.
- D O direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo é direito público subjetivo, não se admitindo qualquer ordem de limitação ou de disciplina procedimental que inviabilize seu acesso.
- E O pedido de acesso à informação pode ser apresentado por qualquer interessado, por qualquer meio legítimo, cabendo ao órgão ou entidade pública conceder o acesso imediato ou negá-lo nas hipóteses específicas previstas em lei ou regulamento, sendo sempre imprescindível a motivação nesse caso.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), firmou acordo de leniência com a sociedade empresária Alfa, em razão de ter a pessoa jurídica praticado atos lesivos à Administração Pública Federal. No bojo do citado acordo, o MPF se comprometeu a não propor, contra o aderente, qualquer ação de natureza cível ou penal em relação aos fatos e condutas nele revelados. Após a assinatura do acordo, órgão do MPF, diverso do que participou do acordo, solicitou compartilhamento do acordo de leniência, com o fim de instrução de inquérito civil de sua atribuição que investiga pessoa que não celebrou o acordo de leniência por eventual prática de ato de improbidade administrativa.
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, o compartilhamento pretendido é:
- A inviável, por expressa previsão legal, sob pena de nulidade do inquérito civil que for instruído indevidamente com peças extraídas do acordo de leniência;
- B inviável, porque o STF entende que cada compartilhamento específico do acordo de leniência exige prévia e expressa anuência do acordante e de terceiros potencialmente implicados, sob pena de nulidade;
- C inviável, por violação ao princípio da boa-fé objetiva implícito em matéria de consensualidade e cooperação do direito sancionador, de natureza administrativa ou cível;
- D viável, desde que o pedido se mostre conveniente para instrução de procedimento investigatório de natureza penal ou cível, independentemente de acarretar prejuízo aos aderentes do instrumento e da observância de seus limites;
- E viável, desde que o pedido se mostre adequadamente delimitado e justificado, bem como não acarrete eventual prejuízo aos aderentes do instrumento, de maneira que sejam respeitados os limites estabelecidos no acordo, observadas as formalidades cabíveis.
A sociedade empresária Beta firmou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União pela prática de atos lesivos à Administração Pública Federal, comprometendo-se a cooperar plena e permanentemente com as investigações e o processo administrativo.
Ocorre que a citada pessoa jurídica descumpriu o acordo de leniência, razão pela qual, consoante dispõe a Lei nº 12.846/2013:
- A será obrigada a pagar multa equivalente ao dobro do valor comprovado do dano ao erário decorrente de todos os atos ilícitos que reconheceu ter praticado;
- B ficará impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos contados do conhecimento pela administração pública do referido descumprimento;
- C terá suspensa sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, mas é vedada a anotação do descumprimento no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP);
- D seus sócios terão os direitos políticos suspensos, pelo período de cinco a oito anos, observado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo que tramitará em apenso;
- E será decretada sua dissolução compulsória, assim como aplicada multa equivalente ao valor comprovado do dano ao erário decorrente de todos os atos ilícitos que reconheceu ter praticado.
O Ministro de Estado do Ministério Alfa instaurou processo administrativo de responsabilização (PAR) para apuração da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica Beta, que pode resultar na aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Anticorrupção, pela eventual prática de ato lesivo à Administração Pública Federal, em razão da notícia de ilegalidades graves relacionadas à fraude em licitação. No curso do PAR, constatou-se a complexidade, a repercussão e a relevância da matéria.
No caso em tela, de acordo com o Decreto nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, a Controladoria-Geral da União possui competência:
- A exclusiva para avocar o PAR para exame de sua regularidade ou para corrigir-lhe o andamento, inclusive promovendo a aplicação da penalidade administrativa cabível;
- B instrutória para colaborar na coleta da prova do PAR, caso inexistam condições objetivas para sua instrução no Ministério Alfa, mas lhe é vedado o julgamento do PAR, sob pena de supressão de instância administrativa;
- C para avocar o PAR para fins de sua instrução, caso seja caracterizada omissão da autoridade originariamente competente, mas lhe é vedada a aplicação da penalidade administrativa cabível;
- D para julgar recurso de decisão do Ministério Alfa que, após regular tramitação do PAR, aplicar sanções administrativas à pessoa jurídica Beta, que pode recorrer no prazo de vinte dias, após a ciência da decisão;
- E suplementar para sanar vícios procedimentais no PAR, caso inexistam condições objetivas para sua instrução no Ministério Alfa, mas lhe é vedado o julgamento do PAR, sob pena de supressão de instância administrativa.
Márcio, servidor público federal, lotado no Ministério da Economia, atualmente não ocupa qualquer cargo em comissão ou exerce função de confiança. Não obstante, o cargo efetivo e a lotação de Márcio fazem com que o exercício de seu cargo proporcione inegável acesso a informação privilegiada capaz de lhe trazer vantagem econômica ou financeira, conforme definido em regulamento.
No caso em tela, de acordo com a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013), Márcio deve anualmente enviar declaração com informações sobre situação patrimonial, participações societárias, atividades econômicas ou profissionais:
- A à Comissão de Ética Pública, assim como indicação sobre a existência, em qualquer situação, de cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade ou afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, ainda que Márcio se encontre em gozo de licença ou em período de afastamento;
- B à Controladoria-Geral da União, salvo se se encontrar em gozo de licença ou em período de afastamento, ocasião em que o prazo para envio será automaticamente prorrogado, sendo desnecessária a remessa de informações sobre cônjuges e parentes, pelo princípio da intranscendência subjetiva do cargo;
- C à Controladoria-Geral da União, assim como indicação sobre a existência de cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade ou afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, ainda que Márcio se encontre em gozo de licença ou em período de afastamento;
- D à Comissão de Ética Pública, salvo se se encontrar em gozo de licença ou em período de afastamento, ocasião em que o prazo para envio será automaticamente prorrogado, sendo desnecessária a remessa de informações sobre cônjuges e parentes, pelo princípio da intranscendência subjetiva do cargo;
- E ao Ministério da Economia, salvo se se encontrar em gozo de licença ou em período de afastamento, ocasião em que o prazo para envio será automaticamente prorrogado, sendo desnecessária a remessa de informações sobre cônjuges e parentes, pelo princípio da intranscendência subjetiva do cargo.
As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com a permanência do locatário no imóvel devem ser instruídas com
- A comprovação do perigo de dano.
- B rol de testemunhas que comprovem resistência do locatário em deixar o imóvel, se for o caso.
- C qualquer instrumento particular de aquisição registrado.
- D prova da propriedade do imóvel.
- E prova da posse indireta.
João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três.
Nessa situação hipotética, João, Lucas e Maria
- A podem impetrar mandado de segurança individual perante o STJ.
- B não podem impetrar mandado de segurança porquanto não é cabível o respectivo remédio constitucional em face de ato omissivo.
- C podem impetrar mandado de segurança individual perante o STF.
- D podem impetrar mandado de segurança coletivo perante o STJ.
- E podem impetrar mandado de segurança coletivo perante o STF.
O poder público decidiu desapropriar, por utilidade pública, determinado imóvel, para a criação de um centro cultural, visto ser tal imóvel importante para a comunidade, do ponto de vista histórico. Quando da publicação do decreto declarando a área como de utilidade pública, o imóvel, que compreendia uma casa e o terreno murado, passava por algumas melhorias e obras. O proprietário, mesmo após a publicação do decreto, decidiu continuar a execução do projeto e realizou as seguintes obras: a) substituição do antigo encanamento de dois banheiros, já altamente deteriorados; b) inserção de ornamento nos batentes das portas externas, inspirado no projeto original de mais de cem anos; e c) construção de calçada, respeitado o estilo original, na parte interna do terreno, para facilitar o acesso ao depósito dos fundos à casa. Quando do cálculo da indenização, o proprietário exigiu a indenização de todas as obras realizadas, tendo fundamentado seu pedido na alegação de que o projeto de revitalização era anterior ao decreto e fora devidamente aprovado nos órgãos competentes. Registrou que todas as obras realçaram o valor histórico e cultural da residência, tendo aumentado seu valor de mercado e a sua futura fruição pela comunidade.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Decreto-lei n.º 3.365/1941, o poder público
- A deverá indenizar apenas a obra descrita no item “c” do enunciado.
- B deverá indenizar as obras descritas nos itens “a”, “b” e “c” do enunciado.
- C deverá indenizar apenas a obra descrita no item “a” do enunciado.
- D deverá indenizar apenas as obras descritas nos itens “b” e “c” do enunciado.
- E não deverá indenizar nenhuma das obras descritas nos itens do enunciado.
Português
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.
Assinale a alternativa que apresenta a correta função sintática da oração sublinhada no trecho a seguir: “começamos a suspeitar de que existe algo mais importante” (l. 07).
- A Complemento Nominal.
- B Objeto Indireto.
- C Objeto Direto.
- D Aposto.
- E Predicativo do Sujeito.
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.
Assinale a alternativa na qual a palavra “que” (em destaque) NÃO tenha sido empregada como pronome relativo.
- A Linha 07.
- B Linha 09.
- C Linha 12.
- D Linha 14.
- E Linha 18.
Marque a opção em que as palavras levam acento pela mesma razão.
- A preferível – já – máxima – petróleo
- B célebre – cibernético – ministério – Ucrânia
- C petróleo – Rússia – inevitável - prejuízo
- D cibernético – hábito – estratégia – válida
- E célebre – cibernético – filantrópica – válida
- A futura que se relaciona com um fato do passado.
- B hipotética que poderia ter ocorrido no passado.
- C passada e anterior a outra ação também passada.
- D incompleta porque interrompida num momento passado.
A questões de questão se refere ao fragmento do conto “O Espelho”, de Machado de Assis, apresentado a seguir.
Tinha uma sensação inexplicável. Era como um defunto andando, um sonâmbulo, um boneco mecânico. Dormindo, era outra coisa. O sono dava-me alívio, não pela razão comum de ser irmão da morte, mas por outra. Acho que posso explicar assim esse fenômeno: — o sono, eliminando a necessidade de uma alma exterior, deixava atuar a alma interior. Nos sonhos, fardava-me, orgulhosamente, no meio da família e dos amigos, que me elogiavam o garbo, que me chamavam alferes; vinha um amigo de nossa casa, e prometia-me o posto de tenente, outro o de capitão ou major; e tudo isso fazia-me viver. Mas quando acordava, dia claro, esvaía-se com o sono a consciência do meu ser novo e único, — porque a alma interior perdia a ação exclusiva, e ficava dependente da outra, que teimava em não tornar...Não tornava. Eu saía fora, a um lado e outro, a ver se descobria algum sinal de regresso
Acerca da colocação pronominal, leia as assertivas:
I. Em O sono dava-me alívio, tem-se um caso de mesóclise, pois o verbo está no futuro do presente.
II. Em que me elogiavam o garbo, tem-se um caso de próclise, pois há um pronome relativo que atrai o pronome.
III. Em esvaía-se com o sono, tem-se um caso de ênclise, sendo esta a posição normal do pronome, uma vez que, para que ocorra a próclise ou a mesóclise, é necessário haver justificativas.
Pode-se afirmar que:
- A Apenas a assertiva II está correta.
- B As assertivas I, II e III estão corretas.
- C Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- D Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Considerando-se o emprego da forma verbal “lembrei-me” (l. 09) e as diferentes regências do verbo “lembrar”, assinale a alternativa na qual a ocorrência desse verbo esteja INCORRETA.
- A Lembro que nós brincávamos naquele jardim.
- B Lembro-me a hora de nosso encontro.
- C Você lembra muito minha irmã.
- D Lembre-se de buscar seus documentos.
- E Lembrei ao meu irmão a promessa que me fez.
SEIXAS, Heloisa. Contos mínimos. Rio de Janeiro: Record, 2001.
O emprego do pronome oblíquo em destaque respeita a norma-padrão da língua em:
- A Quando perguntaram sobre as grades, fiquei sem saber o que lhes dizer.
- B O sol oblíquo nasce atrás dos prédios, mas ainda não conseguiu vencer-lhes.
- C A velha senhora está sempre lá. Já espero lhe ver quando saio todas as manhãs.
- D Ainda demora para o sol nascer, mas, mesmo assim, a velha senhora já está lá a lhe esperar.
- E Quando as pessoas passam na calçada, aquela senhora tem o sorriso pronto para lhes cumprimentar.
O vocábulo "concluída" está corretamente acentuado por pertencer à regra especial dos hiatos. Assinale a alternativa cujas palavras deveriam ser todas acentuadas e pela mesma regra dos hiatos tônicos:
- A ruim - cafeina - ruido - saida
- B proibição - destruição - reunião - sanduiche
- C poetico - boemio - bau - paraiso
- D juiz - raiz - juizes - raizes
- E egoismo - ciume - faisca - ruina
Analise a classe gramatical das palavras retiradas do texto:
I-suas - alguns - essas - onde
II-com - de - em - as
III-não - já - tipicamente - afirmativa
IV-e - que - ou - os
V-novo - comuns - atual - aparentes
Pertencem à mesma classe gramatical:
- A I e V, apenas.
- B III, IV e V, apenas.
- C I, II, III, IV e V.
- D I, II e V, apenas.
- E II, III e IV, apenas.
Leia o texto, para responder à questão.
Malandro, preguiçoso, astuto e dado a ser fanfarrão: eis a figura do Arlequim. Sedutor, ele tenta roubar a namorada do Pierrot, a Colombina.
Ele seduz porque é esperto (mais do que inteligente), ressentido (como quase todos nós), cheio de alegria (como desejamos) e repleto de uma vivacidade que aprendemos a admirar na ficção, ainda que um pouco cansativa na vida real. Como em todas as festas, admiramos o palhaço e, nem por isso, desejamos tê-lo sempre em casa.
Toda escola tem arlequim entre alunos e professores. Todo escritório tem o grande “clown”. Há, ao menos, um tio arlequinal por família. Pense: virá a sua cabeça aquele homem ou mulher sempre divertido, apto a explorar as contradições do sistema a seu favor e, por fim, repleto de piadas maliciosas e ligeiramente canalhas. São sempre ricos em gestos de mímica, grandes contadores de causos e, a rigor, personagens permanentes. Importante: o divertido encenador de pantomimas necessita do palco compartilhado com algum Pierrot. Sem a figura triste do último, inexiste a alegria do primeiro. Em toda cena doméstica, ocorrem diálogos de personagens polarizadas, isso faz parte da dinâmica da peça mais clássica que você vive toda semana: “almoço em família”.
O Arlequim é engraçado porque tem a liberdade que o mal confere a quem não sofre com as algemas do decoro. Aqui vem uma maldade extra: ele nos perdoa dos nossos males por ser, publicamente, pior do que todos nós. Na prática, ele nos autoriza a pensar mal, ironizar, fofocar e a vestir todas as carapuças passivo-agressivas porque o faz sem culpa. O Arlequim é um lugar quentinho para aninhar os ódios e dores que eu carrego, envergonhado. Funciona como uma transferência de culpa que absolve meus pecadilhos por ser um réu confesso da arte de humilhar.
Você aprendeu na infância que é feio rir dos outros quando caem e que devemos evitar falar dos defeitos alheios. A boa educação dialogou de forma complexa com nossa sedução pela dor alheia. O que explicaria o trânsito lento para contemplar um acidente, o consumo de notícias de escândalos de famosos e os risos com “videocassetadas”? Nossos pequenos monstrinhos interiores, reprimidos duramente pelos bons costumes da aparência social, podem receber ligeira alforria em casos de desgraça alheia e da presença de um “arlequim”. Os seres do mal saem, riem, alegram-se com a dor alheia, acompanham a piada e a humilhação que não seria permitida a eles pelo hospedeiro e, tranquilos, voltam a dormir na alma de cada um até a próxima chamada externa.
Olhar a perversidade do Arlequim é um desafio. A mirada frontal e direta tem um pouco do poder paralisante de uma Medusa. Ali está quem eu abomino e, ali, estou eu, meu inimigo e meu clone, o que eu temo e aquilo que atrai meu desejo. Ser alguém “do bem” é conseguir lidar com nossos próprios demônios como única chance de mantê-los sob controle. Quando não consigo, há uma chance de eu apoiar todo Arlequim externo para diminuir o peso dos meus.
O autoconhecimento esvazia o humor agressivo dos outros. Esta é minha esperança.
(Leandro Karnal, A sedução do Arlequim. O Estado de S.Paulo, 26.12.2021. Adaptado)
Assinale a alternativa que expressa, nos colchetes, construção de acordo com a norma-padrão de colocação pronominal, a partir de enunciados adaptados do texto.
- A Funciona como uma transferência de culpa que revela meus pecadilhos e que absolve meus pecadilhos [absolve-os]
- B …alegram-se com a dor alheia, fazem piada, acompanham a piada [acompanham-na]
- C os seres do mal acompanham a humilhação que não seria permitida a eles pelo hospedeiro [seria-lhes permitida]
- D o que eu temo, o que representa meu desejo e que atrai meu desejo.[ atrai-o]
- E O Arlequim é engraçado porque representa a liberdade e porque tem a liberdade [tem-na]