Resolver o Simulado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CESPE/CEBRASPE - Nível Médio
Direito Constitucional
Maria, juíza federal, pela quinta vez alternada, faz parte da lista tríplice para promoção por merecimento a um dado Tribunal Regional Federal.
Ao receber a lista, o presidente da República consultou sua assessoria a respeito de uma possível preferência de Maria em relação aos dois outros integrantes da lista, sendo-lhe corretamente informado que:
- A não há preferência no caso descrito, pois Maria figurou cinco vezes, de modo alternado, na lista para promoção por merecimento;
- B Maria deve ser obrigatoriamente promovida, por ter figurado cinco vezes alternadas na lista para promoção por merecimento;
- C há preferência, mas o chefe do Poder Executivo pode deixar de promover Maria mediante ato devidamente fundamentado;
- D não há preferência, na situação narrada, na promoção de instância, pois só há preferência na promoção para uma entrância superior;
- E não há preferência, pois a competência constitucional do chefe do Poder Executivo somente observa balizamentos nas situações expressamente indicadas.
Alguns partidos políticos com representantes no Senado Federal fizeram um acordo, com o objetivo de tornar viável a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apurar uma série de atos praticados no âmbito de uma autarquia federal, relacionados à contratação de determinada sociedade empresária sem a prévia realização de processo licitatório. A partir desse acordo, foram colhidas 27 assinaturas de senadores, foi indicado o período de funcionamento da CPI e encaminhado o requerimento de instauração ao órgão diretivo competente.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
- A a instauração da CPI depende do juízo de valor do órgão diretivo competente, que irá avaliar a sua conveniência para o regular desenvolvimento das atividades da Casa Legislativa;
- B o requerimento de instauração tem a natureza de comunicação, de modo que a CPI já está instaurada apenas com a colheita das assinaturas necessárias para tanto;
- C a instauração da CPI depende de autorização da maioria simples dos membros da Casa Legislativa, cuja eficácia não pode ser obstada por qualquer órgão diretivo;
- D a CPI deve ser instaurada, enquanto direito da minoria, o que não pode ser obstado pela vontade da maioria parlamentar ou de órgão diretivo da Casa Legislativa;
- E a CPI não pode ser instaurada, já que o requerimento carece do número mínimo de assinaturas e não indica fato certo e determinado a ser apurado.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I. A cidadania.
II. A indignidade da pessoa humana.
- A Os itens I e II estão corretos.
- B Somente o item II está correto.
- C Somente o item I está correto.
- D Os itens I e II estão incorretos.
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- A A adoção de políticas públicas para inserir os portadores de necessidades especiais na sociedade viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
- B Lei municipal pode restringir doação de sangue a determinados grupos sociais, tomando como base exclusiva sua orientação sexual.
- C O poder público possui o dever, imposto pela Constituição, de manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade.
- D Lei pode autorizar o uso da tortura por parte de agentes públicos da Guarda Civil Municipal em casos de risco iminente à coletividade.
A CF e súmulas do STJ estabelecem que a competência originária para o julgamento de prefeitos municipais será
- A da justiça comum estadual, nos casos de crimes comuns.
- B do tribunal de justiça estadual, em caso de má aplicação de verbas federais cujos recursos transferidos se tenham incorporado ao patrimônio do município.
- C do tribunal do júri, em caso de crime doloso contra a vida.
- D do tribunal regional eleitoral, em caso de crime de responsabilidade por infrações político-administrativas.
- E da câmara legislativa municipal, em caso de crime de desvio ou emprego irregular de verbas sujeitas a prestação de contas de recursos repassados pela União por transferência voluntária.
- A São as Constituições que somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que as criou, isto é, o Poder Constituinte Originário
- B São as Constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais
- C São as Constituições inalteráveis e que se pretendem eternas
- D São as Constituições que se materializam em um só código básico e sistemático
- A Lei Orgânica regerá os Estados e será votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados Estaduais
- B O julgamento do Prefeito e do Governador sempre ocorrerá perante o Supremo Tribunal Federal
- C A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizarse-á no primeiro domingo de outubro e a posse ocorrerá em 01 de fevereiro do ano subsequente
- D Os Vereadores serão invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município
- A Nacionalidade, cidadania e naturalização
- B Direito econômico
- C Juntas comerciais
- D Produção e consumo
Maria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo corretamente, ao fim, que normas dessa natureza
- A somente terão força normativa, produzindo algum efeito na realidade, após sua integração pela legislação infraconstitucional.
- B somente adquirem eficácia após sua integração pela legislação infraconstitucional, não ostentando, até então, a natureza de verdadeiras normas.
- C somente podem ser utilizadas, no controle de constitucionalidade, quando inexistir norma de eficácia plena que possa ser utilizada como paradigma de confronto.
- D a exemplo de qualquer norma de eficácia contida, não ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas, já que seu alcance será delineado pela legislação infraconstitucional.
- E possuem eficácia, mas de modo limitado, devendo direcionar a interpretação dos demais comandos da ordem jurídica, além de revogar as normas infraconstitucionais preexistentes que se mostrem incompatíveis com elas.
João, pessoa com deficiência, compareceu à Secretaria de Assistência Social do Município Alfa e solicitou o acesso ao seu cadastro. Ato contínuo, constatou que seus dados estavam incorretos, principalmente em relação à sua deficiência, o que o impedia de participar dos programas assistenciais existentes.
Ao solicitar a retificação dos seus dados, foi surpreendido com a negativa do Diretor, sob o argumento escrito de que não estavam sendo apreciados requerimentos de pessoas não filiadas ao mesmo partido político do Prefeito Municipal. A decisão foi mantida, pelo próprio Prefeito, após a interposição do recurso hierárquico cabível.
Por entender que a decisão era manifestamente ilegal, havendo prova pré-constituída de sua existência, João consultou um(a) advogado(a) a respeito da ação constitucional passível de ser ajuizada.
O(A) advogado(a) respondeu, corretamente, que a referida ação é
- A o mandado de segurança ou o habeas data, conforme a livre escolha de João.
- B o mandado de segurança.
- C o direito de petição.
- D o habeas data.
- E a reclamação.
Direito Administrativo
I. Poderão ser adotados os modos de disputa aberto ou fechado, ou, quando o objeto da licitação puder ser parcelado, a combinação de ambos.
II. Quando for adotado o modo de disputa aberto, poderão ser admitidos a apresentação de lances intermediários e o reinício da disputa aberta, após a definição do melhor lance, para definição das demais colocações, quando existir diferença de pelo menos 10% (dez por cento) entre o melhor lance e o subsequente.
III. Consideram-se intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando adotado o julgamento pelo critério da maior oferta ou iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento.
Estão corretas as afirmativas:
- A I, II e III
- B I e II apenas
- C II e III apenas
- D I e III apenas
- A Contrato vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas
- B Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada
- C Contrato que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado
- D Contrato de bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa
( ) Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, o agente estará sujeito ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outras sanções previstas em lei.
( ) A multa pode ser aumentada até o dobro, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, o valor calculado é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.
( ) Para efeitos de contagem do prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, não será computado o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V - V - V
- B V - F - V
- C F - F - V
- D V - V - F
( ) Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na lei, não bastando a voluntariedade do agente.
( ) Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado na Lei de Improbidade Administrativa os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
( ) O ato de improbidade de lesão ao erário poderá ocorrer por dolo ou culpa do agente público. Já o ato de improbidade que cause enriquecimento ilícito só pode ocorrer se houver dolo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V - V - V
- B V - F - V
- C F - F - V
- D V - V - F
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
(L8666consol (planalto.gov.br))
Em conformidade com o "Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se:", marque a definição INCORRETA.
- A Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
- B Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros.
- C Seguro-Garantia - o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
- D Serviço - toda atividade destinada a executar os trabalhos das obras públicas com prazos estabelecidos.
- E Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
I. O interesse público, apesar de sua vinculação coletiva, acaba por ser apreendido na órbita de atuação do Estado como ator privilegiado de sua concretização, ou como síntese normatizada de interesses da sociedade, sejam eles de qualquer natureza.
II. Se os interesses públicos se confundem com os interesses da coletividade e a administração pública é mandatária desses interesses, esta mesma administração não pode dispor dos interesses da coletividade, pois desempenha apenas uma função delegada por todos os que a compõem.
Assinale a alternativa correta.
- A As afirmativas I e II estão corretas
- B As afirmativas I e II estão incorretas
- C Apenas a afirmativa I está correta
- D Apenas a afirmativa II está correta
João, Secretário de Fazenda do Estado Alfa, por estar sobrecarregado de trabalho, deseja delegar sua competência para José, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, para praticar determinado ato administrativo de competência privativa de João, que não consiste em edição de ato normativo ou decisão de recurso hierárquico.
Sabe-se que a legislação do Estado Alfa, em matéria de delegação de competência, possui o mesmo teor da legislação federal sobre processo administrativo.
Nesse contexto, a delegação pretendida por João é
- A lícita, diante da inexistência de vedação legal de delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente.
- B ilícita, haja vista que apenas atos administrativos enunciativos podem ser objeto de delegação, desde que atendido o interesse público.
- C ilícita, porque a legislação de regência veda expressamente a delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente.
- D ilícita, pois a legislação de regência veda expressamente a delegação de competência para prática de todos os atos administrativos, em razão da hierarquia vertical da administração pública.
- E lícita, eis que, apesar da vedação legal de delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente, João pode justificar o ato para atendimento ao interesse público.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, em matéria de controle da Administração Pública, a inscrição de entes federados em cadastro de inadimplentes (ou outro que dê causa à negativa de realização de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres que impliquem transferência voluntária de recursos), pressupõe o respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, somente reconhecido em algumas hipóteses, como após
- A o julgamento de tomada de contas especial necessariamente perante o Poder Judiciário, nos casos de descumprimento parcial ou total de convênio, prestação de contas rejeitada, ou existência de débito decorrente de ressarcimento de recursos de natureza contratual (inclusive os de conta não prestada).
- B o trânsito em julgado de processo judicial de ação de improbidade administrativa, no bojo da qual tenha sido condenado o gestor público ordenador de despesas do ente federativo por conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
- C o trânsito em julgado de processo judicial de ação civil pública pela prática de atos lesivos à administração pública, com base na Lei Anticorrupção, no bojo da qual tenha sido condenado o gestor público ordenador de despesas do ente federativo por realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.
- D o trânsito em julgado administrativo, perante o Tribunal de Contas competente, de processo que tenha reconhecido a existência de impropriedades em tomada de contas, desde que o atual gestor tenha sido pessoalmente notificado para sanar as ilegalidades e não tenha cumprido a decisão, no prazo de 30 (trinta) dias.
- E a devida notificação do ente faltoso e o decurso do prazo nela previsto (conforme constante em lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de contas especial, nos casos de não prestação de contas, não fornecimento de informações, débito decorrente de conta não prestada, ou quaisquer outras hipóteses em que incabível a tomada de contas especial.
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa descumpriu os limites de gastos com seu pessoal. Diante disso, a União proibiu o Estado Alfa de realizar operações de crédito e de receber transferências de recursos federais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
- A corretamente, pois o ente federativo Estado Alfa (representado pelo Poder Executivo) é a pessoa jurídica de direito público interno a que pertence o Poder Legislativo estadual.
- B corretamente, pois o Governo do Estado (Poder Executivo), no regular exercício do controle externo, deveria ter sustado os efeitos dos atos do Legislativo que afrontaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- C corretamente, com base nos princípios da transcendência subjetiva das sanções e da unidade institucional, pois o Governador do Estado Alfa (na qualidade de chefe do Poder Executivo) representa o Estado em nível nacional.
- D incorretamente, por violação ao princípio da intranscendência subjetiva das sanções, na medida em que o Governo do Estado (Poder Executivo) não tem competência para intervir na esfera orgânica do Legislativo, que dispõe de plena autonomia institucional outorgada pela Constituição.
- E incorretamente, por violação ao princípio da continuidade dos serviços públicos, para cuja manutenção é imprescindível a realização de operações de crédito e o recebimento de transferências de recursos federais, sob pena de colapsar as contas públicas estaduais.
De acordo com o texto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é dispensável a licitação para
- A objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
- B aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
- C aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
- D contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- E contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Noções de Informática
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A Multiusuário e Monotarefa
- B Monousuário e Multitarefa
- C Multiusuário e Multitarefa
- D Monousuário e Monotarefa
Quanto aos serviços de armazenamento em nuvem, aos conceitos de redes de computadores e às noções de proteção de dados, julgue o item.
A ligação de computadores em rede é complexa porque existem diversas tecnologias que podem ser usadas para interconectar duas ou mais redes.
Numa planilha nova do Excel 2010, Mariana digitou o valor 1 na célula A1, e digitou a fórmula “=A1+A1” na célula B2. Em seguida, copiou a célula B2 e colou na região C3:J10.
Assinale o valor exibido na célula J10 após essas operações.
- A 0 (zero)
- B 10
- C 20
- D 64
- E 512
Considere as descrições de dois computadores, a seguir:
Computador 1:
Intel Core i5-10400F (6-Cores, 12-Threads, 2.9Ghz (4.3Ghz Turbo), Cache 12MB, LGA1200), 16 GB DDR4-2666, 1 TB HD 5400 RPM.
Computador 2:
Intel Core i7-8557U (4-Cores, 8-Threads, 1.7Ghz (4.5Ghz Turbo), Cache 8MB, FCBGA1528), 8 GB DDR4-2400, 200 GB SSD.
Assinale a alternativa que contém a informação INCORRETA.
- A O computador 1 possui mais memória RAM do que o computador 2.
- B O dispositivo de armazenamento do computador 1 possui maior capacidade de armazenamento do que o dispositivo do computador 2.
- C O dispositivo de armazenamento do computador 2 é mais lento do que o dispositivo do computador 1.
- D O processador do computador 1 é mais recente do que o processador do computador 2.
- E Ambos os computadores utilizam memória RAM do tipo DDR4.
O Word mostra quatro opções de alinhamento de parágrafo. Na imagem abaixo, a opção de alinhamento selecionada é:
- A Alinhar à esquerda.
- B Alinhar à direita.
- C Centralizar.
- D Justificar.
Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:
1. Selecionou a célula A1
2. Digitou 5 no teclado
3. Selecionou a célula A2
4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado
5. Selecionou a célula A2
6. Digitou Ctrl + C no teclado
7. Selecionou as células de A3 até A100
8. Digitou Ctrl + V
Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:
- A 0;
- B 621;
- C 691;
- D 693;
- E 698.
Banco de Dados
Qual o nome da solução de computação em nuvem da AWS que permite a configuração, operação e escalonamento de um banco de dados relacional na nuvem para uso em aplicativos?
- A AWS DB
- B RDB AWS
- C Amazon RDS
- D Amazon SNS
- E Amazon DynamicDB
Noções de Informática
Ao requisitar suporte para o Windows 10 Pro em português, muitas vezes são requisitadas informações sobre a versão e build do Windows, disponíveis a partir de uma caixa de diálogo denominada.
Assinale a alternativa que indica corretamente o utilitário de linha de comando do Windows 10 que exibe esta caixa de diálogo.
- A sys
- B winver
- C sistema
- D winsys
- E about