Resolver o Simulado CESPE/CEBRASPE - Nível Médio

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Direito Administrativo

1

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue.


O Poder Executivo exerce função administrativa com caráter infralegal e com prerrogativas instrumentais.

  • Certo
  • Errado
2

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue.


Atividades privadas de interesse público e de fomento incluem-se entre as atividades precípuas da administração pública.

  • Certo
  • Errado
3

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue.


A relação entre a administração pública e seus administrados é caracterizada pela verticalidade.

  • Certo
  • Errado
4

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


São irrevogáveis os atos administrativos que, instituídos por lei, confiram direito adquirido.

  • Certo
  • Errado
5

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


A ab-rogação extingue os efeitos próprios e impróprios do ato administrativo.

  • Certo
  • Errado
6

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o seguinte item, acerca de processo administrativo.


Decai em cinco anos o direito da administração de anular os atos administrativos que tenham produzido efeitos favoráveis aos administrados.

  • Certo
  • Errado
7

Considerando os conceitos doutrinários acerca da polícia judiciária e da polícia administrativa, julgue o próximo item.


A polícia judiciária é repressiva e está adstrita aos órgãos e agentes do Poder Judiciário, enquanto a polícia administrativa é preventiva e está disseminada pelos órgãos da administração pública.

  • Certo
  • Errado
8

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Ato antijurídico é aquele estritamente derivado de uma ilicitude do agente.

  • Certo
  • Errado
9

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Servidor público que, no exercício de suas atribuições, causar dano a terceiro será responsabilizado em ação regressiva.

  • Certo
  • Errado
10

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Em processos contra a fazenda pública, a prescrição quinquenal abrange a administração direta e indireta, desde que pessoas jurídicas de direito público, a qualquer título.

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional

11

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.


A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadação

  • Certo
  • Errado
12

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.


Emprego público é aquele exercido por vínculo estatutário na administração pública por empregados temporários ou interinos.

  • Certo
  • Errado
13

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.


O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

  • Certo
  • Errado
14

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.


As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.

  • Certo
  • Errado
15

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item que se segue.


Perderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

  • Certo
  • Errado
16

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item que se segue.


Brasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hipóteses constitucionalmente estabelecidas.

  • Certo
  • Errado
17

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Os ministros do STJ são escolhidos pelo presidente do STF entre candidatos indicados em lista sêxtupla e com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • Certo
  • Errado
18

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Cabe ao Estado organizar a respectiva justiça estadual.

  • Certo
  • Errado
19

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Certo
  • Errado
20

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.


A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

  • Certo
  • Errado

Direito Previdenciário

21

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.


Configura acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador doméstico a serviço de seu empregador e que tenha motivado afastamento em decorrência de lesão corporal causada por queimaduras com água fervente.

  • Certo
  • Errado
22

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.


O descumprimento, por certa empresa, de determinadas normas de segurança e higiene do trabalho constitui prática de contravenção penal.

  • Certo
  • Errado
23
      Paulo participou de processo seletivo para ingresso em carreira pública federal. O edital do concurso apresentava o quantitativo de dezoito vagas, e Paulo foi aprovado na décima terceira posição. O prazo de validade da seleção foi prorrogado uma vez e ele ainda não foi empossado. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Ao ser empossado, Paulo estará obrigado a aderir ao regime previdenciário complementar ofertado pelo poder público.

  • Certo
  • Errado
24

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde.


A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.

  • Certo
  • Errado
25

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde.
A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.

  • Certo
  • Errado
26

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.


A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

  • Certo
  • Errado
27

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.


A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.

  • Certo
  • Errado
28

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.


Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.

  • Certo
  • Errado
29

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.


A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.

  • Certo
  • Errado
30

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.


Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

  • Certo
  • Errado
31

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.


Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.

  • Certo
  • Errado
32

Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.


A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.

  • Certo
  • Errado
33

No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.


A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.

  • Certo
  • Errado
34

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.


O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.

  • Certo
  • Errado
35

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.


Na década de 30 do século passado, as caixas de aposentadoria e pensões foram reunidas nos institutos de aposentadoria e pensão, organizados pelo Estado como autarquias federais. Em 1966, esses institutos foram transformados no INPS.

  • Certo
  • Errado
36

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.


A CF define seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Certo
  • Errado
37

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.


De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

  • Certo
  • Errado
38

Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo.


Lei complementar editada pela União poderá autorizar os estados e o DF a legislar sobre questões específicas relacionadas à seguridade social.

  • Certo
  • Errado
39

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.


Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social.

  • Certo
  • Errado
40

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.


Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

  • Certo
  • Errado

Noções de Informática

41

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.


O acesso aos arquivos e diretórios no ambiente Windows é possível tanto por meio do utilitário Windows Explorer quanto pela opção Abrir Arquivo que é disponibilizada nas ferramentas de editores de textos e planilhas.

  • Certo
  • Errado
42

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.


Apesar de a Internet ser uma rede mundial de acesso amplo e gratuito, os usuários domésticos a utilizam por meio de algum provedor de acesso à Internet, isto é, uma empresa privada que cobra pelo acesso ao serviço.

  • Certo
  • Errado
43

Acerca do sistema operacional Linux, do gerenciador de arquivos Windows Explorer e do Microsoft Excel 2010, julgue o item subsequente.


A menos que o texto esteja entre aspas, o Microsoft Excel 2010 não diferencia letras minúsculas e maiúsculas; assim, as fórmulas =soma(c5:c10) e =SOMA(C5:C10) produzirão o mesmo resultado.

  • Certo
  • Errado
44

Acerca do sistema operacional Linux, do gerenciador de arquivos Windows Explorer e do Microsoft Excel 2010, julgue o item subsequente.


No Microsoft Excel 2010, é possível formatar células por meio das opções Alinhamento, Borda e Fonte, desde que a formatação seja realizada antes da inserção dos dados.

  • Certo
  • Errado
45

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

No sistema operacional Linux, é possível utilizar duas extensões para nomear os arquivos. Assim, nesse sistema, um arquivo poderia ser nomeado, por exemplo, como contrato_BNB.tar.gz.

  • Certo
  • Errado
46

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

Quando se cria um diretório no ambiente Linux, são criados outros dois diretórios: o “.”, que faz referência ao diretório anterior, dentro da árvore de diretórios; e o “..”, que faz referência ao diretório atual.

  • Certo
  • Errado
47

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

Na utilização do terminal de qualquer sistema operacional Linux, como o Ubuntu, o aparecimento do caractere $ no prompt de comando significa que o usuário que esteja conectado é o superusuário root.

  • Certo
  • Errado
48

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

O Word 2013 permite fazer referência cruzada de itens localizados em um mesmo documento e também de itens localizados em documentos separados.

  • Certo
  • Errado
49

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

O Word 2013, por padrão, cria quebras de texto automaticamente nas células das tabelas, mas é possível alterar essa configuração.

  • Certo
  • Errado
50

Com relação aos protocolos web e ao navegador Mozilla Firefox em sua versão mais atual, julgue o item seguinte.

Instruções típicas como USER e PASS são permitidas pelo protocolo POP

  • Certo
  • Errado

Português

51

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A forma verbal “têm” (ℓ.20) concorda com o termo “muitos segurados do INSS” (.19).

  • Certo
  • Errado
52

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A expressão “esse direito fundamental” (.8) refere-se a “o acesso à justiça” (.4).

  • Certo
  • Errado
53

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Mantendo-se a correção gramatical do texto, o termo “caso” (ℓ.6) poderia ser substituído por se.

  • Certo
  • Errado
54

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (ℓ.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.

  • Certo
  • Errado
55

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Como o texto elenca fatos ocorridos ao longo da história da justiça brasileira, é correto classificá-lo como predominantemente narrativo.

  • Certo
  • Errado
56

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


O autor levanta argumentos para defender a ideia de que a quarta onda renovatória supera as anteriores.

  • Certo
  • Errado
57

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

  • Certo
  • Errado
58

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.

  • Certo
  • Errado
59

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

  • Certo
  • Errado
60

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A primeira onda renovatória caracteriza-se pela busca da promoção do acesso à justiça para os mais desfavorecidos economicamente.

  • Certo
  • Errado

Raciocínio Lógico

61

Julgue o seguinte item, relativo à lógica proposicional e à lógica de argumentação.


A proposição “A construção de portos deveria ser uma prioridade de governo, dado que o transporte de cargas por vias marítimas é uma forma bastante econômica de escoamento de mercadorias.” pode ser representada simbolicamente por P∧Q, em que P e Q são proposições simples adequadamente escolhidas.

  • Certo
  • Errado
62
Considere as seguintes proposições: P: O paciente receberá alta; Q: O paciente receberá medicação; R: O paciente receberá visitas.

Tendo como referência essas proposições, julgue o item a seguir, considerando que a notação ~S significa a negação da proposição S.


A proposição ~P→[Q∨R] pode assim ser traduzida: Se o paciente receber alta, então ele não receberá medicação ou não receberá visitas.

  • Certo
  • Errado
63
Considere as seguintes proposições: P: O paciente receberá alta; Q: O paciente receberá medicação; R: O paciente receberá visitas.

Tendo como referência essas proposições, julgue o item a seguir, considerando que a notação ~S significa a negação da proposição S.


Se a proposição ~P→[Q∨R] for verdadeira, será também verdadeira a proposição ~[Q∧R]→P.

  • Certo
  • Errado
64
Considere as seguintes proposições: P: O paciente receberá alta; Q: O paciente receberá medicação; R: O paciente receberá visitas.

Tendo como referência essas proposições, julgue o item a seguir, considerando que a notação ~S significa a negação da proposição S.


Se a proposição Q→[~R] for falsa, então será também falsa a proposição: Caso o paciente receba visitas, ele não receberá medicação

  • Certo
  • Errado
65
Considere as seguintes proposições: P: O paciente receberá alta; Q: O paciente receberá medicação; R: O paciente receberá visitas.

Tendo como referência essas proposições, julgue o item a seguir, considerando que a notação ~S significa a negação da proposição S.


Se, em uma unidade hospitalar, houver os seguintes conjuntos de pacientes: A = {pacientes que receberão alta}; B = {pacientes que receberão medicação} e C = {pacientes que receberão visitas}; se, para os pacientes dessa unidade hospitalar, a proposição ~P→[Q∨R] for verdadeira; e se Ac for o conjunto complementar de A, então Ac ⊂B∪C.

  • Certo
  • Errado
66

Considere as seguintes proposições: P: O paciente receberá alta; Q: O paciente receberá medicação; R: O paciente receberá visitas.

Tendo como referência essas proposições, julgue o item a seguir, considerando que a notação ~S significa a negação da proposição S.

Se a proposição ~P→[QR] for verdadeira, será também verdadeira a proposição ~[QR]→P.
  • Certo
  • Errado
67

Considere as proposições P e Q a seguir.


P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.


Se um processo não tramita no tribunal C, então ele também não tramita no tribunal B.

  • Certo
  • Errado
68

Considere as proposições P e Q a seguir.


P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.


Se um processo for iniciado no tribunal A, então, com certeza, ele tramitará no tribunal B.

  • Certo
  • Errado
69

Considere as proposições P e Q a seguir.


P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.


Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

  • Certo
  • Errado
70

A tabela a seguir mostra as três primeiras colunas das 8 linhas das tabelas verdade das proposições P ∧ (Q ∨ R) e (P ∧ Q) → R, em que P, Q e R são proposições lógicas simples. 


                   Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Julgue o item que se segue, completando a tabela, se necessário.


Na tabela, a coluna referente à proposição lógica P ∧ (Q ∨ R), escrita na posição horizontal, é igual a


Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

  • Certo
  • Errado

Redação Oficial

71

Com base no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item que se segue.


O MRPR estabelece o padrão oficial de linguagem, segundo o qual textos oficiais devem ser redigidos de maneira formal e impessoal.

  • Certo
  • Errado
72

Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
O despacho é o instrumento que divulga decisões administrativas e disciplina procedimentos de determinado assunto administrativo.

  • Certo
  • Errado
73

Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.


Na Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e administrativa, de centros e de órgão(s) complementar(es).

  • Certo
  • Errado
74

Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.


A fim de atender aos requisitos de formalidade e impessoalidade, os verbos empregados nos textos de ofícios, cartas, circulares e memorandos devem estar sempre em terceira pessoa do singular.

  • Certo
  • Errado
75

Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.


Ato, instrução e resolução são instrumentos normativos que devem conter epígrafe, ementa e preâmbulo.
  • Certo
  • Errado

Administração Pública

76

Julgue o item a seguir, referentes a abordagens da administração e a aspectos das gestões pública e privada.


A burocratização é um fenômeno típico e exclusivo da administração pública.

  • Certo
  • Errado
77

Acerca da gestão e da prestação de serviços públicos no Brasil, julgue o item a seguir.


Na incorporação de técnicas oriundas da gestão empresarial na administração pública, devem ser consideradas as discrepâncias entre as organizações e suas dinâmicas, a exemplo da posição monopolista de organizações públicas, que contrasta com a dinâmica concorrencial típica de mercados privados.

  • Certo
  • Errado
78

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública federal, julgue o item a seguir.


O princípio do planejamento refere-se ao estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que devem orientar a ação governamental, por meio, por exemplo, de programas globais, setoriais e regionais.

  • Certo
  • Errado
79

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública federal, julgue o item a seguir.


O princípio da coordenação objetiva o entrosamento das atividades da administração, a fim de evitar a duplicidade de atuação, a dispersão de recursos e a divergência de soluções.

  • Certo
  • Errado
80

Julgue o próximo item, a respeito dos poderes e deveres do administrador público.


O dever de eficiência do administrador público está intrinsecamente relacionado à sua conduta como elemento necessário à legitimidade de seus atos.

  • Certo
  • Errado