Resolver o Simulado UniRV - GO

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Direito Administrativo

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A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa e sofreu profundas alterações pela Lei nº 14.230/2021. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, o agente estará sujeito ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outras sanções previstas em lei.
( ) A multa pode ser aumentada até o dobro, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, o valor calculado é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.
( ) Para efeitos de contagem do prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, não será computado o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A V - V - V
  • B V - F - V
  • C F - F - V
  • D V - V - F
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A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) sofreu recentes alterações pela Lei nº 14.230/2021. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). 
(  ) Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na lei, não bastando a voluntariedade do agente.
(  ) Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado na Lei de Improbidade Administrativa os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
(  ) O ato de improbidade de lesão ao erário poderá ocorrer por dolo ou culpa do agente público. Já o ato de improbidade que cause enriquecimento ilícito só pode ocorrer se houver dolo. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A V - V - V
  • B V - F - V
  • C F - F - V
  • D V - V - F
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Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, marque a alternativa INCORRETA:
  • A Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres da Administração Pública.
  • B Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade na Administração Pública.
  • C Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, nos termos das condutas descritas na legislação.
  • D A condenação pela prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública pode ensejar a suspensão dos direitos políticos do responsável, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92.
  • E A ação de improbidade administrativa será proposta perante o foro do local onde ocorrer o dano ou da pessoa jurídica prejudicada e segue o procedimento comum previsto na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
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Determinada organização não governamental (ONG), por ato de seu presidente, praticou dolosamente ato tipificado como de improbidade administrativa (mas não previsto na Lei Anticorrupção), quando da execução de convênio com recursos obtidos (subvenção) da União.
As ilegalidades foram constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que as noticiou ao Ministério Público Federal (MPF). As apurações, tanto da CGU como do MPF, não conseguiram evidenciar a participação de qualquer agente público responsável pelo repasse ou fiscalização da verba pública, mas tornaram inequívoco o dolo de João, presidente da ONG, que praticou e se beneficiou do ato ilícito.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

  • A não poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da ONG e de João, pois é imprescindível a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda;
  • B não poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da ONG e de João, pois não houve prejuízo direto ao erário da União, e sim ao patrimônio da entidade privada;
  • C não poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da ONG e de João, pois o ato ilícito praticado não está tipificado pela Lei Anticorrupção como ato lesivo à Administração Pública;
  • D poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da ONG e de João, pois a Lei de Improbidade se aplica às entidades privadas que recebem subvenção da União, equiparando seus dirigentes à condição de agentes públicos;
  • E poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da ONG e de João, pois, independentemente de haver subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício de entes públicos ou governamentais, as ONGs se submetem à Lei de Improbidade, por integrarem o chamado terceiro setor.
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No ano de 2022, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pretende celebrar contrato administrativo, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente, com determinada sociedade empresária de notória especialização, conforme especificações constantes no processo administrativo.

De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a contratação em tela ocorrerá mediante:

  • A prévia e indispensável licitação, cuja modalidade será definida a partir do valor estimado do contrato;
  • B prévia e indispensável licitação, cuja modalidade será o diálogo competitivo, pela natureza do objeto do contrato;
  • C prévia e indispensável licitação, cuja modalidade será a concorrência, por expressa determinação legal;
  • D dispensa de licitação, por expressa previsão e com as cautelas legais;
  • E inexigibilidade de licitação, por expressa previsão e com as cautelas legais.
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O Prefeito da cidade X estava sendo investigado pelo Ministério Público por supostamente ter permitido a aquisição de imóvel pelo Município na data de 01.01.2022, mediante compra, por valores superiores ao preço de mercado. O membro do Ministério Público, antes da propositura da ação judicial, propôs ao Prefeito a celebração de um acordo de não persecução cível. Sobre o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que

  • A somente poderia ser celebrado o acordo de não persecução cível após o ajuizamento da ação de improbidade, porém antes do início da execução da sentença condenatória.
  • B o valor do dano a ser ressarcido no acordo de não persecução cível deverá ser apurado por estimativa feita pelo Ministério Público, sendo facultativa a oitiva do Tribunal de Contas.
  • C o acordo de não persecução cível não depende de homologação judicial.
  • D o acordo proposto pelo Ministério Público deverá resultar em ressarcimento de, no mínimo, 80% do dano causado ao erário.
  • E se descumprido o acordo de não persecução cível, o prefeito ficará impedido de celebrar novo acordo pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do conhecimento pelo Ministério Público do efetivo descumprimento.
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Hércules é empresário, diretor da empresa privada Deltóide Engenharia, que está sendo acusada de cometer ato de improbidade contra o patrimônio da Atenas S/C, entidade privada que recebe incentivo fiscal do poder público. Ísis, por sua vez, que é secretária executiva da Deltóide, está sendo acusada de ter induzido à prática da improbidade na celebração do convênio que teria gerado os danos aos cofres da Atenas. E, por fim, Labão, agente político, responsável pela intermediação do convênio, teria contribuído com os prejuízos por conduta omissiva na sua execução.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992, alterada pela Lei no 14.230/2021), é correto afirmar que

  • A a Lei de Improbidade não se aplica a Labão, por ser agente político e por não ter agido por meio de conduta comissiva, mas Deltóide ficará sujeita às penas da Lei, enquanto Ísis e Hércules somente poderão ser apenados na hipótese de terem agido dolosamente.
  • B a Lei de Improbidade se aplica à Deltóide, mas Hércules não responderá pelo mesmo ato de improbidade, salvo se houve sua comprovada participação e benefícios diretos, caso em que responderá no limite da sua participação, enquanto Ísis e Labão ficarão sujeitos às penas da Lei, se agiram dolosamente.
  • C Deltóide não poderá sofrer qualquer pena, uma vez que a lei de improbidade não se aplica à pessoa jurídica, mas Hércules se sujeitará às penas da Lei, independentemente de dolo ou culpa, enquanto Ísis e Labão ficarão sujeitos às penas da referida Lei, desde que tenham agido dolosamente.
  • D Ísis, por não ser agente público e nem a diretora da empresa, não será apenada pela Lei de Improbidade, enquanto Deltóide e Labão ficarão sujeitos às penas da Lei, mas Hércules somente responderá nos moldes da Lei se agiu com dolo ou culpa.
  • E todos os envolvidos poderiam sofrer as penas da Lei de Improbidade, que se aplica a pessoas físicas e jurídicas, desde que tenham agido dolosamente, tanto por ação quanto por omissão, mas, na presente hipótese, não restou caracterizada a improbidade em razão de Atenas não ser entidade pública, que apenas recebe incentivo fiscal.
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Em matéria de enriquecimento ilícito, a Convenção Interamericana contra a Corrupção (promulgada por meio do Decreto nº 4.410/2002) estabelece que, sem prejuízo de sua Constituição e dos princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, os Estados Partes que ainda não o tenham feito adotarão as medidas necessárias para tipificar como delito em sua legislação o aumento do patrimônio de um funcionário público que exceda de modo significativo sua renda legítima durante o exercício de suas funções e que não possa justificar razoavelmente.
Nesse contexto, não obstante não tenha natureza criminal, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021) dispõe que adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, de cargo, de emprego ou de função pública, e em razão deles, bens de qualquer natureza, decorrentes dos atos descritos no caput do Art. 9º, da Lei de Improbidade, cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público, constitui ato de improbidade administrativa que:

  • A importa enriquecimento ilícito, desde que previamente comprovada a origem espúria dos valores utilizados;
  • B causa prejuízo ao erário, e é assegurada a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa evolução;
  • C importa enriquecimento ilícito, e é assegurada a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa evolução;
  • D causa prejuízo ao erário, e é desnecessário assegurar a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa evolução;
  • E atenta contra os princípios da administração pública, desde que previamente comprovada a origem espúria dos valores utilizados.
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De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, uma Autarquia estadual do Amazonas e uma Empresa Pública estadual do Amazonas se enquadram, respectivamente, na chamada Administração

  • A Direta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito público).
  • B Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
  • C Indireta (com personalidade jurídica de direito privado) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
  • D Direta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
  • E Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito público).
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O Estado Alfa pretende celebrar contrato administrativo que tem por objeto coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

No caso em tela, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a contratação

  • A poderá ser feita mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.
  • B deverá ser feita mediante prévia licitação, na modalidade pregão, pela natureza dos serviços a serem contratados.
  • C poderá ser feita mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.
  • D deverá ser feita mediante prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo, pela natureza dos serviços a serem contratados.
  • E deverá ser feita mediante prévia licitação, na modalidade concorrência, pela natureza dos serviços a serem contratados.

Noções de Informática

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Conforme VELLOSO (2017), a plataforma Microsoft Windows é um Sistema Operacional de Rede que é considerado como sendo do tipo ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
  • A Multiusuário e Monotarefa
  • B Monousuário e Multitarefa
  • C Multiusuário e Multitarefa
  • D Monousuário e Monotarefa
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Sobre os Sistemas Operacionais, assinale a alternativa correta:

  • A O Sistema operacional pode ser considerado um software aplicativo.
  • B São dispositivos lógico-físicos que realizam trocas entre o usuário e o computador.
  • C Windows e Linux são exemplos de sistemas operacionais de código aberto.
  • D Dentre as distribuições do Linux está a Tiger.
  • E Todos os sistemas operacionais que já existiram ou existem possuem interface gráfica.
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Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:

1. Selecionou a célula A1
2. Digitou 5 no teclado
3. Selecionou a célula A2
4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado
5. Selecionou a célula A2
6. Digitou Ctrl + C no teclado
7. Selecionou as células de A3 até A100
8. Digitou Ctrl + V

Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:

  • A 0;
  • B 621;
  • C 691;
  • D 693;
  • E 698.
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Qual o nome do conversor da calculadora do Windows 10 para transformar centímetros em polegadas e vice-versa?

  • A Valores
  • B Medida
  • C Distância
  • D Velocidade
  • E Comprimento
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Com base nas definições de Batista (2012), analise o texto abaixo:

• Os ________________são arquivos texto (.txt) enviados pelo servidor web para os browsers que visitam suas páginas.
• Os ________________ servem para informar aos servidores web quantas vezes uma mesma página é acessada pelo mesmo browser.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.

  • A cookies
  • B hubs
  • C plug-ins
  • D spans
  • E emoticons
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A área de tecnologia da informação (ou TI) pode ser vista como um conjunto de atividades e soluções providas por recursos de computação, que visam à produção, ao armazenamento, à transmissão, ao acesso, à segurança e ao uso das informações. Com relação à tecnologia da informação, qual alternativa abaixo está correta?

  • A Todas as empresas atuantes no setor de tecnologia da informação receberam grandes prejuízos recentemente por causa da baixa adesão a novas tecnologias como o metaverso e os NFTs, estes últimos são ativos digitais que representam objetos do mundo real.
  • B A área de tecnologia da informação tem como foco central: a digitalização e organização de livros em bibliotecas digitais.
  • C O hardware é a parte física do computador, ou seja, as peças e equipamentos que fazem o computador funcionar. Por sua vez, o software é a parte lógica do computador.
  • D Durante a pandemia de Covid-19, a área de tecnologia da informação mostrou-se falha, pois não foi possível realizar o trabalho remoto nas empresas com as ferramentas e tecnologias de comunicação existentes.
  • E Para a tecnologia da informação, os termos informação, dados e conhecimento são sinônimos. Os três termos se referem a fatos brutos coletados pelo computador ou por humanos, conceito esse que se opõe ao conceito de fake news. 
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Com relação aos conceitos básicos de redes de computadores, suas ferramentas e aplicativos, qual alternativa está correta?

  • A Não é possível editar um mesmo documento compartilhado ao mesmo tempo por dois ou mais usuários de uma rede de computadores. No entanto, já é possível que um usuário edite o documento enquanto os outros apenas observem as mudanças sendo feitas.
  • B O que caracteriza uma rede de computadores é a conectividade entre três ou mais computadores. Não pode haver uma rede de computadores entre apenas dois computadores.
  • C Uma limitação importante de redes de computadores é a impossibilidade de conectar equipamentos de fabricantes diferentes. Isso é devido ao fato de que cada fabricante possui sua própria forma proprietária de se comunicar, gerando uma obrigatória incompatibilidade entre eles.
  • D A Internet não é uma rede de computadores porque ela é internacional e está presente em mais de um país, além de ter computadores conectados de mais de um fabricante proprietário.
  • E Uma rede de computadores pode ser vista como um conjunto de computadores autônomos interconectados por uma tecnologia. Computadores estão interconectados quando podem trocar informações.
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Com relação à segurança da informação, qual alternativa a seguir está correta?

  • A Um firewall tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de rede. O firewall pode ser um equipamento físico ou um software responsável por essa finalidade.
  • B Os vírus de computador eram comuns na década de 1990. Hoje em dia, eles quase não existem mais e são muito raros por causa da evolução tecnológica.
  • C O conceito de worm é muito parecido com o de vírus de computador. O que diferencia, porém, um worm é sua impossibilidade de se replicar.
  • D Antivírus são programas de computador usados por desenvolvedores para criarem novos tipos de vírus.
  • E Antispyware é um termo obsoleto para alguns tipos de vírus de computador que não podem se propagar em redes de computadores.
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No ambiente de trabalho, é comum fazer uso de ferramentas de edição de texto, planilhas e apresentação de slides. Qual das alternativas está correta?

  • A Não é possível que um vírus esteja presente em um documento ou planilha criado por você do zero, a partir de um novo arquivo. Por este motivo, é seguro abrir arquivos enviados para você, desde que recebidos de pessoas conhecidas.
  • B Desenvolver uma boa ferramenta de edição de texto é caro. Por isso, as únicas ferramentas de edição de texto boas são as pagas. Ferramentas de edição de texto gratuitas e de software livre não são úteis.
  • C Planilhas são formas mais complexas de escrever texto. Elas só devem ser usadas em conjunto com fórmulas e em aplicações científicas.
  • D Ferramentas de apresentação de slides foram criadas com a finalidade de fazer a tarefa de diagramação de revistas.
  • E Há, atualmente, disponíveis ferramentas de edição de texto, planilhas e apresentação de slides online. Tais ferramentas permitem que o usuário crie seus arquivos diretamente de páginas Web, sem a necessidade de instalar software em seu computador.