Cadáver encontrado em um beco apresentava tiro único na região temporal direita. Trata-se de sinal indiscutível, no orifício de entrada do projétil, por tiro a curta distância:
Criança de 12 anos, vítima frequente de maus tratos pelos pais, durante um dos episódios, levou soco no olho direito, o que levou a descolamento de retina, com déficit visual homolateral. Trata-se de lesão corporal
Cadáver de 40 anos foi encontrado em casa em putrefação na chamada “mancha verde abdominal” que ocorre no(a)
A sexologia forense estuda os vestígios decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios sexuais e parafilias. A riparofilia é o(a)
Durante a perícia de um corpo esqueletizado, os achados mais evidentes do dimorfismo sexual são observados no(a)
O médico legista deve estar atento ao diagnóstico diferencial entre as rupturas himenais por coito e os retalhos de hímen roto pelo parto vaginal. Os retalhos himenais se retraem, constituindo verdadeiros tubérculos em sua implantação, e correspondem a:
Nas mortes violentas ou suspeitas, já previstas por lei, os peritos nomeados ou oficiais, por solicitação da autoridade competente, só poderão realizar a necropsia após 6 h de verificado o óbito. Sobre o exame necroscópico, é CORRETO afirmar que
Diversos fatores podem interferir na evolução da putrefação cadavérica, EXCETO:
Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. Durante o exame necroscópico, foi identificado no primeiro corpo, sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos são duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço. A causa da morte mais provável em cada um deles é, respectivamente:
Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito. Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida
A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime. Sobre o tema, é correto afirmar que:
São animais cujas alterações em cadáveres podem servir para avaliar há quanto tempo ocorreu a morte:
O cadáver de um homem sepultado há cerca de seis meses foi exumado para localizar projétil de arma de fogo, que deixou de ser recolhido durante a necropsia por falta de condições técnicas. Cumpridos os trâmites de praxe, a abertura do caixão revelou aos peritos e autoridades presentes: odor rançoso e desagradável; tronco e membros inferiores preservados e de tonalidade pardo-amarelada. O achado possibilitou aos peritos revisar as lesões descritas no laudo de necropsia e concluir seu trabalho. O caso relatado permite concluir que o corpo:
Uma pessoa sofreu um acidente doméstico, ficando interposta num circuito de 220v por ter tocado o chuveiro com uma das mãos, enquanto tomava banho. Ela soltou um grito e caiu. Quando chegou o socorro, três minutos após o fato, já estava em parada cardiorrespiratória irreversível. O mecanismo letal, no caso, foi:
Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal. A interrupção dessas medidas será feita:
A cianose, sinal encontrado nos cadáveres de mortos por asfixia:
No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:
A causa de morte mais frequente de infanticídio é:
As figuras de Lichtenberg são achados característicos, tanto no vivo quanto no cadáver, da ação da energia:
No exame do encéfalo em caso de traumatismo craniencefálico, observam-se zonas de hemorragia e destruição do tecido cortical no polo frontal e no polo occipital, provocadas pelo efeito de movimentação do encéfalo no interior do crânio. Tais achados caracterizam a chamada lesão de:
Avalie o que se afirma sobre as características da administração pública, conforme Paludo (2012).
I - A competência da administração pública é ilimitada, ou seja, transcende os limites dos órgãos e agentes.
II - Sua atividade é de natureza executora, isto é, executa as atividades desejadas pelo Estado visando o alcance do bem comum.
III - É neutra e, portanto, deve tratar todos igualmente, não podendo, pois, favorecer ou discriminar pessoas por quaisquer razões.
IV - Além da prestação de serviços públicos e da prática de atos administrativos, cabe à administração pública o exercício de atos políticos e de governo.
Está correto apenas o que se afirma em
O princípio da eficiência aplicado à administração pública passou a fazer parte da Constituição Brasileira a partir do ano de 1998, com a Emenda Constitucional nº 19 (Art. 37 da CF/1988).
Sobre esse princípio, é correto afirmar que
A administração pública se divide entre a administração direta e a indireta. Dentre as entidades que compõem a administração indireta destacam-se as autarquias, pessoas jurídicas administrativas que realizam serviços públicos e executam atividades típicas do Estado de forma descentralizada.
Sobre as autarquias, é correto afirmar que
A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) normatiza o processo de compras na administração pública e, portanto, deve orientar quaisquer organizações públicas que desejam adquirir bens ou contratar serviços e obras.
Associe corretamente a modalidade licitatória à sua respectiva definição.
MODALIDADES
1 - Concorrência
2 - Tomada de preços
3 - Convite
4 - Concurso
5 - Leilão
6 - Pregão
DEFINIÇÕES
( ) Aplica-se no caso de seleção para trabalho técnico, científico ou artístico, tendo como contrapartida prêmios ou remuneração aos vencedores; a participação é aberta aos interessados.
( ) Destina-se a contratações envolvendo altos valores (grande vulto), aquisição ou alienação de imóveis e também para aquisições internacionais; qualquer interessado pode participar desde que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital.
( ) Adequado para contratações de valores mais baixos (menor vulto), não sendo necessária a publicação de edital; a participação é aberta aos fornecedores interessados, escolhidos ou convidados, os quais devem ser em número mínimo de 3.
A sequência correta dessa associação é
Analise as asserções e a relação proposta entre elas.
I - O requisito de notória especialização de profissionais torna dispensável a realização da licitação nos termos da Lei 8.666/93
PORQUE
II - a possibilidade de competição é pressuposto da licitação e a notoriedade do profissional torna inviável a realização do certame.
A respeito das asserções é correto afirmar que
Em relação à retirada dos atos administrativos, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.
CONCEITOS
(1) Cassação
(2) Anulação
(3) Revogação
(4) Caducidade
(5) Contraposição
DEFINIÇÕES
( ) Retirada do ato administrativo por meio de ato discricionário pelo qual a administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência.
( ) Retirada do ato administrativo em razão de sobrevir norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente.
( ) Retirada do ato administrativo em razão da emissão de ato com fundamento em competência diversa da que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são opostos aos daquele.
( ) Retirada do ato administrativo em razão de vício de legalidade insanável não passível de convalidação.
( ) Retirada do ato administrativo em razão do descumprimento, pelo destinatário, de condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica.
A sequência correta dessa associação é
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que é inconstitucional a exclusão de certame público de candidato por este responder a inquérito policial.
Tal posicionamento jurisprudencial visa à proteção do seguinte direito ou garantia fundamental:
Conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de dispensa de licitação.
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.
I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.
II - Possui rol de legitimados taxativamente previsto na Constituição Federal de 1988.
III - Um de seus instrumentos é a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) que se presta a controlar normas federais, estaduais, distritais e municipais junto ao Supremo Tribunal Federal.
Está correto apenas o que se afirma em
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes proposições acerca da organização do Estado Brasileiro.
I. A competência da União para legislar sobre vigilância epidemiológica não inibe a competência dos demais entes da federação quanto à prestação de serviços da saúde.
II. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal.
III. É inconstitucional lei municipal que estabeleça como condição de acesso a licitação que a empresa licitante tenha fábrica ou sede naquele município específico.
IV. Segundo a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
No que toca ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.