Resolver o Simulado Nível Superior
Matemática
Considere-se que, para todo número real a e b, tem-se que a θ b = (b – a).(1 – b).
Se x e y são números reais tais que x θ 2 = 4 e 3 θ y = 0, o valor de (x + y) é igual a:
- A 7 ou 9
- B 3 ou 5
- C 3 ou 9
- D 5 ou 7
Raciocínio Lógico
Atribua o valor lógico verdadeiro (V) ou falso (F) às proposições abaixo:
I) 7 é divisível por 49 ou 3 > 9
II) Se Fortaleza é a capital da Bahia então 2 + 2 = 4
III) (−3)2 = 32 se, e somente se, 4.7 + 1 = 29
IV) 3−2 = 6 e 7.9 = 63
V) Se 8 = 23 então o ser humano é imortal.
Agora, a sequência correta (de I a V, nessa ordem) é:
- A V V V F F
- B V F F V F
- C V V F F V
- D F V F V F
- E F V V F F
Matemática
Observe o gráfico abaixo:
Trata-se de uma função linear constante com:
- A a > 0.
- B a < 0.
- C a = 0.
- D b = 0.
- A R$ 0,30.
- B R$ 110,69.
- C R$ 11,93.
- D R$ 90,00.
O Edifício Residência tem 10 andares com 2,5 metros de altura cada, mais o térreo com 4 metros de altura e o Edifício Lar, que fica ao seu lado, tem 11 andares mais o térreo como 3,5 metros de altura cada. Qual a diferença entre as alturas dos dois prédios? (despreze a medida das lajes entre os andares)
- A A diferença é de 54 metros.
- B A diferença é de 13 metros.
- C A diferença é de 1 metro.
- D A diferença é de 10 metros.
Paulo fez um investimento a juros simples, no valor de R$ 1.500,00, pelo tempo de 1 ano, e com uma taxa de 2% ao mês. Assinalar a alternativa que apresenta o valor total que Paulo terá ao final da aplicação:
- A R$ 1.900,00
- B R$ 1.850,00
- C R$ 1.860,00
- D R$ 1.910,00
- E R$ 1.890,00
- A 3 horas.
- B 2 horas e 30 minutos.
- C 3 horas e 20 minutos.
- D 4 horas.
- E 2 horas e 50 minutos.
Um vídeo filmado no formato 4:3 (largura de 640 pixels × altura de 480 pixels) foi reproduzido em um equipamento cujo tela tem o formato 16:9 (largura de 1.280 pixels × altura de 720 pixels), sem a utilização de um conversor de formato de vídeo, de modo que a imagem preencheu a tela completamente, mas ficou ligeiramente deformada.
Nessa situação, o aumento proporcional da largura da imagem em relação à altura foi de
- A 1/3.
- B 1/6.
- C 2/3.
- D 3/4.
- E 4/3.
- A I apenas
- B I e II apenas
- C I e III apenas
- D I, II e III
Juliana fez um treino, intervalando caminhada e corrida da seguinte forma: 3 minutos de caminhada, com velocidade de 6 km/h, seguidos de 2 minutos de corrida, a 10 km/h, e prosseguiu nessa sequência por 30 minutos.
Ao término desse período, qual foi a velocidade média do treino de Juliana, em km/h?
- A 7,0.
- B 7,6.
- C 8,0.
- D 8,6.
Português
- A Ascenssão.
- B Macro-estrutura.
- C Preaquecimento.
- D Salvaguarda.
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. O destaque ao longo do texto estão citados na questão.
Considerando as regras de concordância verbal e nominal, assinale a alternativa que indica quantas outras alterações deveriam ser feitas para a manutenção da correção gramatical do período a seguir, retirado do texto, caso substituíssemos a palavra “abordagem” por sua forma plural: “A abordagem traz esperança para o leitor ou telespectador, o deixa menos amedrontado e mostra que existem caminhos para superar os problemas.”.
- A 2.
- B 3.
- C 4.
- D 5.
- E 6.
A SUA SUPERDESENVOLVIDA HABILIDADE DE LER MENTES
Renato Caruso Vieira
Você é encarregado de conduzir uma reunião com quatro diretores de filiais da sua empresa: a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Dirigindo-se à sala de reuniões, você é saída, ainda no corredor, por um de seus assessores, com quem trava o seguinte diálogo:
Você: — Todos os diretores chegaram?
Assessor: — Alguns chegaram.
Adentrando a sala, você avista, já acomodados e preparados, a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Confuso, você interpela discretamente o assessor:
— Por que você disse alguns que dos diretores anteriores chegado se todos eles já chegaram?
— Tudo o que eu disse foi que alguns dos diretores chegados chegados. A Srª A. e o Sr. B são alguns dos diretores e eles chegaram. Portanto, eu falei a verdade.
Apesar de reconhecer uma consistência lógica irretocável da justificativa, você dificilmente absolveria seu assessor da culpa de ter feito mau uso da linguagem. [...]
A correta interpretação de uma sentença proferida por um falante depende da habilidade de reconhecimento das intenções que ele pretendeu comunicar com aquela escolha de palavras. E a escolha de palavras do falante depende da avaliação que ele faz da habilidade do ouvinte de reconhecer as intenções comunicadas por ele. Assim, a culpa pelo mau uso da linguagem que atribuímos ao assessor, na narração ilustrativa que introduziu este texto, adveio de sua incapacidade de reconhecer a indução à inferência de “somente alguns [diretores chegaram], mas não todos” provocada pela escolha de palavras que fez naquele contexto particular.
[...] Podemos identificar as interações conversacionais como constantes exercícios de metarrepresentação (representação mental da representação mental do outro) sustentados pela superdesenvolvida habilidade humana de “leitura de mentes” [...].
A “leitura de mentes”, que conceitualmente se confunde com a capacidade de reconhecimento das intenções alheias, é uma adaptação humana com participação em todas as grandes conquistas evolutivas da nossa espécie em termos de cognição social. Não se observa no reino animal capacidade comparável à humana de comunicação, de cooperação, de compartilhamento de informações, de negociação. [...]
Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/03/16/a-suasuperdesenvolvida-habilidade-de-ler-mentes/>. Acesso em 13 jul.2020.
- A Metade.
- B Metalinguagem.
- C Metáfora.
- D Metaleiro.
- E Metafísica.
Ética Profissional: o que é e qual a sua importância
A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser o passaporte para uma carreira de sucesso. Mas afinal, o que define uma boa ética profissional e qual sua importância? Acompanhe!
A vida em sociedade, que preza e respeita o bem-estar do outro, requer alguns comportamentos que estão associados à conduta ética de cada indivíduo. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
No meio corporativo, a ética profissional traz maior produtividade e integração dos colaboradores e, para o profissional, ela agrega credibilidade, confiança e respeito ao trabalho.
Contudo, há ainda muitas dúvidas acerca do que é ética, por isso, antes de falar sobre ética profissional, é importante entender um pouco sobre o que é ética e qual é a diferença entre ética e moral. Confira:
O que é ética?
A palavra Ética é derivada do grego e apresenta uma transliteração de duas grafias distintas, êthos que significa “hábito”, “costumes” e ethos que significa “morada”, “abrigo protetor”.
Dessa raiz semântica, podemos definir ética como uma estrutura global, que representa a casa, feita de paredes, vigas e alicerces que representam os costumes. Assim, se esses costumes se perderem, a estrutura enfraquece e a casa é destruída.
Em uma visão mais abrangente e contemporânea, podemos definir ética como um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento de um indivíduo dentro da sociedade. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Embora “ética” e “moral” sejam palavras usadas, muitas vezes, de maneira similar, ambas possuem significados distintos. A moral é regida por leis, regras, padrões e normas que são adquiridos por meio da educação, do âmbito social, familiar e cultural, ou seja, algo que vem de fora para dentro.
Para o filósofo alemão Hegel, a moral apresenta duas vertentes, a moral subjetiva associada ao cumprimento de dever por vontade e a moral objetiva que é a obediência de leis e normas impostas pelo meio.
No entanto, ética e moral caminham juntas, uma vez que a moral se submete a um valor ético. Dessa forma, uma ética individual, quando enraizada na sociedade, passa a ter um valor social que é instituído como uma lei moral.
A ética profissional é o conjunto de valores, normas e condutas que conduzem e conscientizam as atitudes e o comportamento de um profissional na organização.
Além da experiência e autonomia em sua área de atuação, o profissional que apresenta uma conduta ética conquista mais respeito, credibilidade, confiança e reconhecimento de seus superiores e de seus colegas de trabalho.
A conduta ética também contribui para o andamento dos processos internos, aumento de produtividade, realização de metas e a melhora dos relacionamentos interpessoais e do clima organizacional.
Quando profissionais prezam por valores e princípios éticos como gentileza, temperança, amizade e paciência, existem bons relacionamentos, mais autonomia, satisfação, proatividade e inovação.
Para isso, é conveniente que se tenha um código de conduta ética, para orientar o comportamento de seus colaboradores de acordo com as normas e postura da organização.
[...]
Cultivar a ética profissional no ambiente de trabalho traz benefícios e vantagens a todos, uma vez que ela proporciona crescimento a todos os envolvidos.
Adaptado de: https://www.sbcoaching.com.br/etica-profissionalimportancia/.
Acesso em: 10 mai. 2021.
- A É uma conjunção que liga os itens da oração.
- B É um pronome relativo.
- C Tem a função de retomar o termo anterior.
- D Introduz uma oração, nesse caso, com função de apresentar mais informações sobre o termo antecedente.
- E É um dêitico, pois tem a função de fazer uma referência.
Ética Profissional: o que é e qual a sua importância
A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser o passaporte para uma carreira de sucesso. Mas afinal, o que define uma boa ética profissional e qual sua importância? Acompanhe!
A vida em sociedade, que preza e respeita o bem-estar do outro, requer alguns comportamentos que estão associados à conduta ética de cada indivíduo. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
No meio corporativo, a ética profissional traz maior produtividade e integração dos colaboradores e, para o profissional, ela agrega credibilidade, confiança e respeito ao trabalho.
Contudo, há ainda muitas dúvidas acerca do que é ética, por isso, antes de falar sobre ética profissional, é importante entender um pouco sobre o que é ética e qual é a diferença entre ética e moral. Confira:
O que é ética?
A palavra Ética é derivada do grego e apresenta uma transliteração de duas grafias distintas, êthos que significa “hábito”, “costumes” e ethos que significa “morada”, “abrigo protetor”.
Dessa raiz semântica, podemos definir ética como uma estrutura global, que representa a casa, feita de paredes, vigas e alicerces que representam os costumes. Assim, se esses costumes se perderem, a estrutura enfraquece e a casa é destruída.
Em uma visão mais abrangente e contemporânea, podemos definir ética como um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento de um indivíduo dentro da sociedade. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Embora “ética” e “moral” sejam palavras usadas, muitas vezes, de maneira similar, ambas possuem significados distintos. A moral é regida por leis, regras, padrões e normas que são adquiridos por meio da educação, do âmbito social, familiar e cultural, ou seja, algo que vem de fora para dentro.
Para o filósofo alemão Hegel, a moral apresenta duas vertentes, a moral subjetiva associada ao cumprimento de dever por vontade e a moral objetiva que é a obediência de leis e normas impostas pelo meio.
No entanto, ética e moral caminham juntas, uma vez que a moral se submete a um valor ético. Dessa forma, uma ética individual, quando enraizada na sociedade, passa a ter um valor social que é instituído como uma lei moral.
A ética profissional é o conjunto de valores, normas e condutas que conduzem e conscientizam as atitudes e o comportamento de um profissional na organização.
Além da experiência e autonomia em sua área de atuação, o profissional que apresenta uma conduta ética conquista mais respeito, credibilidade, confiança e reconhecimento de seus superiores e de seus colegas de trabalho.
A conduta ética também contribui para o andamento dos processos internos, aumento de produtividade, realização de metas e a melhora dos relacionamentos interpessoais e do clima organizacional.
Quando profissionais prezam por valores e princípios éticos como gentileza, temperança, amizade e paciência, existem bons relacionamentos, mais autonomia, satisfação, proatividade e inovação.
Para isso, é conveniente que se tenha um código de conduta ética, para orientar o comportamento de seus colaboradores de acordo com as normas e postura da organização.
[...]
Cultivar a ética profissional no ambiente de trabalho traz benefícios e vantagens a todos, uma vez que ela proporciona crescimento a todos os envolvidos.
Adaptado de: https://www.sbcoaching.com.br/etica-profissionalimportancia/.
Acesso em: 10 mai. 2021.
1. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
2. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Há, em cada um dos trechos anteriores, uma inadequação gramatical. Assinale a alternativa que, respectivamente, designa essas inadequações.
- A Regência verbal; concordância verbal.
- B Regência verbal; concordância nominal.
- C Concordância nominal; concordância verbal.
- D Pontuação; ortografia.
- E Regência nominal; acentuação gráfica.
A busca por um sentido
“Os dois dias mais importantes da sua vida são aqueles em que você nasceu e aquele em que descobre o porquê.” A máxima atribuída ao escritor americano Mark Twain (1835- 1910), autor de clássicos como As Aventuras de Tom Sawyer (1876), resume com precisão o valor de encontrar um propósito para a própria existência. Naturalmente, nunca é demais sublinhar, a busca por um sentido para estar vivo se confunde com o humano – ou, melhor ainda, com “ser” humano.
Há cerca de 50000 anos, quando, segundo achados recentes, o Homo Sapiens começou a pintar nas paredes das cavernas, desenhávamos figuras místicas, como caçadores dotados de superpoderes, que pareciam auxiliar os homens daquela época a situar a si mesmos em meio ao desconhecido. De lá para cá, não existem indícios de que se possa chegar a uma razão única que justifique o viver – porém cada indivíduo pode descobrir a sua.
Diante da pergunta “por que estamos aqui?”, feita durante uma entrevista, o escritor Charles Bukowski (1920- 1994), alemão radicado nos Estados Unidos, destacou: “Para quem acredita em Deus, a maior parte das grandes questões pode estar respondida. Mas, para aqueles que não aceitam a fórmula de Deus, as grandes respostas não estão cravadas na pedra. Nós nos ajustamos a novas condições e descobertas”.
No rastro desse debate, outra indagação se impõe: afinal, vale tanto assim o esforço de refletir acerca dos motivos de estar na Terra? Um estudo publicado em dezembro no periódico científico Journal of Clinical Psychiatry (EUA) foi pioneiro ao garantir que, até mesmo do ponto de vista da saúde física e mental, vale, sim, a pena. O veredito do estudo: aqueles que revelavam ter descoberto sentido em sua vida demonstravam também melhores condições de saúde, tanto psicológica como física. Enquanto isso, ocorreu o contrário com os que declaravam estar no máximo em um processo de busca. Esses apresentavam, com maior frequência, problemas de saúde.
(Sabrina Brito, Veja, 15.01.2020. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o trecho destacado está substituído, nos colchetes, de acordo com a norma-padrão de emprego e colocação do pronome.
- A … desenhávamos figuras místicas… [lhes desenhávamos]
- B … pareciam auxiliar os homens daquela época… [auxiliar-lhes]
- C … chegar a uma razão única que justifique o viver… [justifique-o]
- D … aqueles que revelavam ter descoberto sentido… [tê-lo descoberto]
- E … para aqueles que não aceitam a fórmula de Deus… [aceitam-na]
A alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de regência nominal e verbal é:
- A Até hoje ele prefere jogar futebol a frequentar bares, e fica indiferente aos apelos dos amigos.
- B Parte da população foi imunizada da varíola, mas algumas pessoas evitam de tomar a vacina.
- C Gosta de argumentar e é hábil para convencer aos outros naquilo que ele quer.
- D Mostra desobediência para com os superiores e sempre chega atrasado no serviço.
- E Aconselhei a que ele viaje durante as férias e fique um tempo alheio do que acontece no trabalho.
Mulher sofre
Erberth Vêncio
Disponível em https://www.revistabula.com/29542-mulher-sofre/ Acessado em 7/03/2020
Em A dor do parto. A anatomia destroçada. As tetas bufadas de leite. As noites trincadas, não dormidas. Os filhos que ganham o mundo. A síndrome do ninho vazio. A capacidade de realizar múltiplas tarefas ao mesmo tempo. A língua destravada. A vocação para o perdão. (linhas 20 a 23), as ideias foram separadas por pontos (e não por vírgulas) para expressar
- A ironia.
- B humor.
- C preconceito.
- D ênfase.
- E tristeza.
Leia a tira para responder à questão.
(Beck, Alexandre. Armandinho Cinco. Florianópolis, SC: A. C. Beck, 2015, p. 33)
No contexto da tira, constrói-se o efeito de sentido por meio da
- A veemência com que o garoto refuta a ideia de que possa vir a praticar exercícios físicos.
- B divergência dos personagens sobre a quantidade de exercícios necessária à boa forma física.
- C desmotivação do garoto para adotar práticas que possam resultar em melhoria da saúde.
- D atribuição de sentidos distintos pelos dois personagens à ideia de corpo perfeito.
- E resistência do garoto em assumir a sua indisposição para a prática de exercícios físicos.
Leia a tira para responder à questão.
(Beck, Alexandre. Armandinho Cinco. Florianópolis, SC: A. C. Beck, 2015, p. 33)
Na frase do primeiro quadrinho – ... é preciso muito esforço para ter um corpo perfeito! –, o sentido expresso pelo termo “para” também pode ser corretamente identificado em:
- A Para onde quer que fosse, seria preciso ajustar-se a um novo ambiente.
- B Para manter-se à altura do cargo que ocupava, enfrentava grandes desafios.
- C Como já estivesse muito tarde, postergou a atividade para o dia seguinte.
- D Decidiu que aquela era a hora de mudar para um lugar mais tranquilo.
- E De um momento para outro, a temperatura caiu sem que se percebesse.
Legislação da AGU
Considerando as disposições da Lei Complementar 73/1993, é correto afirmar como competência da Consultoria-Geral da União uma das alternativas a seguir. Assinale-a.
- A Colaborar com o Advogado-Geral da União em seu assessoramento jurídico ao Presidente da República produzindo pareceres, informações e demais trabalhos jurídicos que lhes sejam atribuídos pelo chefe da instituição.
- B Editar o Regimento Interno do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
- C Organizar as listas de promoção e de remoção, julgar reclamações e recursos contra a inclusão, exclusão e classificação em tais listas, e encaminhá-las ao Advogado-Geral da União.
- D Emitir parecer sobre o desempenho dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração.
- E Apreciar as representações relativas à atuação dos Membros da Advocacia-Geral da União.
A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União, assinale a afirmativa incorreta.
- A O Gabinete do Advogado-Geral da União não é considerado órgão de direção superior.
- B A Secretaria de Controle Interno subordina-se diretamente ao Advogado-Geral da União.
- C As Procuradorias e Departamentos Jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à Advocacia-Geral da União.
- D A Corregedoria-Geral da Advocacia da União é considerada órgão de execução.
- E O Advogado-Geral da União é auxiliado por dois Secretários-Gerais: o de Contencioso e o de Consultoria.
A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União, assinale a afirmativa incorreta.
- A O Gabinete do Advogado-Geral da União não é considerado órgão de direção superior.
- B A Secretaria de Controle Interno subordina-se diretamente ao Advogado-Geral da União.
- C A Corregedoria-Geral da Advocacia da União é considerada órgão de execução.
- D As Procuradorias e Departamentos Jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à Advocacia-Geral da União.
- E O Advogado-Geral da União é auxiliado por dois Secretários-Gerais: o de Contencioso e o de Consultoria.
De acordo com a Lei Complementar 73/93, é correto afirmar que são membros da Advocacia-Geral da União
- A apenas os Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional.
- B apenas os Advogados da União e os Procuradores Federais.
- C os Advogados da União, os Procuradores da Fazenda Nacional e os Assistentes Jurídicos, entre outros.
- D os Assistentes Jurídicos, os Advogados da União e os Procuradores da República, entre outros.
- E o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, entre outros.
A Advocacia-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República. Nesse cenário, é correto afirmar que
- A despachar com o Presidente da República e representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal são atribuições do Advogado-Geral da União.
- B o Advogado-Geral da União é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
- C qualquer cidadão pode ocupar o cargo de Advogado-Geral da União, desde que seja maior de trinta anos e possua notável saber jurídico.
- D o Advogado-Geral da União tem a atribuição de coordenar o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
- E compete ao Advogado-Geral da União examinar previamente a legalidade dos contratos, acordos, ajustes e convênios que interessem ao Ministério da Fazenda, inclusive os referentes à dívida pública externa, e promover a respectiva rescisão por via administrativa ou judicial.
A respeito dos contornos normativos envolvendo a Advocacia-Geral da União, julgue as afirmativas a seguir.
I. Entre as atribuições da Advocacia-Geral da União está a de representação judicial do Conselho da Justiça Federal. Além disso, subordinam-se diretamente ao Advogado-Geral da União a Procuradoria-Geral da União e a Secretaria de Controle Interno.
II. O Advogado-Geral da União tem o dever constitucional de, citado previamente pelo Supremo Tribunal Federal, defender o ato ou texto normativo que constitua objeto de demanda promovida em sede de ação declaratória de constitucionalidade ou de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
III. Nos termos da Lei Complementar 73/93, que regulamenta o art. 131 da Constituição Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional subordina-se direta e funcionalmente ao Advogado-Geral da União.
IV. Nos termos da Constituição Federal, os débitos de natureza tributária ou administrativo-infracional perante a União e qualquer de seus órgãos, desde que inscritos em dívida ativa, terão a execução promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
V. A AGU é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Assinale
- A se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas.
- B se somente as afirmativas I, III e IV estiverem incorretas.
- C se somente as afirmativas I e V estiverem corretas.
- D se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.
- E se somente as afirmativas II e III estiverem incorretas.
Assinale a alternativa que indique corretamente a função institucional pertinente à Advocacia-Geral da União.
- A defesa dos direitos individuais e coletivos
- B promoção dos direitos humanos em todos os graus, judicial e extrajudicial
- C assessoramento jurídico do Poder Executivo
- D orientação jurídica, de forma integral e gratuita, aos necessitados
- E defesa judicial e extrajudicialmente dos interesses das minorias
É exemplo de atribuição do Advogado-Geral da União
- A fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e entidades da Administração Federal.
- B representar a União perante os organismos internacionais.
- C emitir parecer sobre o desempenho dos integrantes das carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração.
- D organizar as listas de promoção e de remoção dos membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
- E depurar a Dívida Ativa da União de natureza tributária e não tributária.
Sobre os contornos normativos envolvendo a Advocacia-Geral da União, julgue as afirmativas a seguir.
I. Dentre as atribuições da Advocacia-Geral da União está a de representação judicial do Conselho da Justiça Federal. Além disso, subordinam-se diretamente ao Advogado-Geral da União a Procuradoria-Geral da União e a Secretaria de Controle Interno.
II. O Advogado-Geral da União tem o dever constitucional de, citado previamente pelo Supremo Tribunal Federal, defender o ato ou texto normativo que constitua objeto de demanda promovida em sede de ação declaratória de constitucional idade ou de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
III. Nos termos da Lei Complementar n° 73/93, que regulamenta o art. 131 da Constituição Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional subordina-se direta e funcionalmente ao Advogado-Geral da União.
IV. Nos termos da Constituição Federal, os débitos de natureza tributária ou administrativo-infracional perante a União e qualquer de seus órgãos, desde que inscritos em dívida ativa, terão a execução promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
V. A AGU é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Assinale
- A se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas
- B se somente as afirmativas I, III e IV estiverem incorretas.
- C se somente as afirmativas I e V estiverem corretas
- D se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.
- E se somente as afirmativas II e III estiverem incorretas.
A Lei nº 9.469/1997 disciplina a relação da União com as entidades da administração indireta, com relação a assuntos judiciais e extrajudiciais. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta.
- A O advogado-geral da União, diretamente ou mediante delegação, e os dirigentes máximos das empresas públicas federais poderão autorizar a realização de acordos ou transações, em juízo, para terminar o litígio, nas causas de valor até R$ 500.000,00.
- B A autorização para a não propositura de ações e a não interposicão de recursos dependem de prévia e expressa autorização do ministro de Estado ou do titular da Secretaria da Presidência da República a cuja área de competência estiver afeto o assunto, assim como o requerimento de extinção das ações em curso ou de desistência dos respectivos recursos judiciais, para cobrança de créditos, atualizados, de valor igual ou superior a R$ 10.000,00.
- C Se houver súmula da Advocacia-Geral da União, o advogado-geral da União poderá dispensar a propositura de ações ou a interposição de recursos judiciais quando a controvérsia jurídica estiver sendo iterativamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelos Tribunais Superiores.
- D A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas federais, e as pessoas jurídicas de direito público poderão, nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos, de natureza econômica, intervir, independentemente da demonstração de interesse jurídico, para esclarecer questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, hipótese em que, para fins de deslocamento de competência, serão consideradas partes.
- E Ao advogado-geral da União cabe a decisão final quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta, para prevenir ou terminar litígios, nas hipóteses que envolvam interesse público da União, suas autarquias, fundações, bem como empresas públicas e sociedades de economia mista, essas últimas, desde que dependentes.