Resolver o Simulado Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 - ESAF - Nível Superior
Contabilidade Geral
Acerca do Patrimônio Líquido, indique a opção correta.
- A São classificadas como reservas de capital a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, exceto nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
- B O produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição constitui reservas de lucros.
- C O Capital Social consiste no total de recursos a serem aplicados na entidade por seus sócios ou proprietários, em função do que dispõe o ato constitutivo da entidade (contrato social ou estatuto). A lei permite expressamente, somente para as sociedades por ações, a integralização de parte desse valor em bens, sendo silente em relação às sociedades de pessoas.
- D As ações em tesouraria resultam de uma operação de compra das próprias ações por uma companhia. Elas serão registradas em conta específica do Patrimônio Líquido, intitulada “ações em tesouraria”, a qual irá aumentar a situação líquida patrimonial da companhia, uma vez que mais títulos patrimoniais foram adquiridos.
- E A conta Ajuste de Avaliação Patrimonial é uma conta de resultado que registra, como receita ou despesa, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo ou do passivo, em obediência ou regime de competência.
- A receita de dividendos de 40.000,00.
- B resultado de equivalência patrimonial de 40.000,00, positivo.
- C resultado de equivalência patrimonial de 80.000,00, positivo.
- D resultado de equivalência patrimonial de 80.000,00, negativo.
- E resultado de equivalência patrimonial de 80.000,00, negativo, e receita de dividendos de 40.000,00.
Uma empresa comercial realizou as seguintes operações durante o mês de maio de 2016:
Sabendo que a empresa não apresentava estoque inicial e que adota o critério PEPS para avaliação dos estoques, o custo das mercadorias vendidas no mês de maio de 2016 foi, em reais, de
- A 22.080,00.
- B 22.467,50.
- C 21.905,00.
- D 27.010,00.
- E 23.080,00.
A Cia. Rio Branco é uma empresa comercial epossuía, em 30/11/2015, a seguinte situaçãopatrimonial:
Disponível: R$70.000,00
Duplicatas a Receber de Clientes: R$40.000,00
Estimativa para Perdas com Crédito de LiquidaçãoDuvidosa: R$2.000,00
Fornecedores: R$25.000,00
Adiantamento de Clientes (Cliente João): R$18.000,00
Capital Social: R$65.000,00
Durante o mês de dezembro de 2015, a Cia. RioBranco realizou as seguintes operações:
Após o registro das operações acima, o total do Ativo da Cia. Rio Branco, em 31/12/15, era
- A R$156.000,00.
- B R$136.000,00.
- C R$141.000,00.
- D R$174.000,00.
- E R$154.000,00.
São itens classificados como Ativo Circulante, Ativo Intangível e Patrimônio Líquido, respectivamente,
- A caixa; investimentos em ações para negociação futura; dividendos a pagar.
- B aplicações financeiras com vencimento em 60 dias; direito de uso de uma marca; ações em tesouraria.
- C adiantamento de clientes; direitos de exploração de rodovias; reserva legal.
- D valores a receber de clientes; investimento em controladas; capital social.
- E seguros pagos antecipadamente; benfeitorias em imóveis de terceiros; dividendos a receber.
Sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, é correto afirmar que:
- A o princípio da Oportunidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
- B o princípio da Entidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
- C o princípio da Continuidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
- D o princípio da Prudência determina a adoção do maior valor para os componentes do Ativo e do menor para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
- E o princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
- A 17.400,00.
- B 24.600,00.
- C 16.500,00.
- D 37.200,00.
- E 19.500,00.
- A Caixa, a débito R$ 16.000,00 Contas a pagar, a crédito R$ 15.200,00 Receita, a crédito R$ 800,00
- B Contas a pagar, a débito R$ 16.000,00 Caixa, a crédito R$ 15.200,00 Descontos concedidos, a crédito R$ 800,00
- C Contas a pagar, a débito R$ 16.000,00 Caixa, a crédito R$ 15.200,00 Receita, a crédito R$ 800,00
- D Caixa, a débito R$ 15.200,00 Receita, a débito R$ 800,00 Contas a pagar, a crédito R$ 16.000,00
- E Caixa, a débito R$ 15.200,00 Descontos concedidos, a débito R$ 800,00 Contas a pagar, a crédito R$ 16.000,00
Considere os dados extraídos das demonstrações contábeis da empresa Cidadã S.A. referente ao exercício financeiro de 2015:
Com base nestas informações, o aumento no saldo do Patrimônio Líquido em 2015 foi, em milhares de reais, de
- A 164.750,00.
- B 78.000,00.
- C 159.375,00.
- D 124.750,00.
- E 135.375,00.
Dados para a resolução da questão.
A empresa Alpha Ltda. realizou as seguintes operações no exercício de 2015, envolvendo o seu estoque de uma mercadoria, que estava vazio:
- Adquiriu 100 peças, a custo de R$ 10,00 a unidade, em 31 de março;
- Efetuou baixa no estoque de 50 peças, vendidas a R$ 20,00 a unidade, em 30 de abril;
- Adquiriu 150 peças, a custo de R$ 12,00 a unidade, adquirida em 31 de maio;
- Efetuou baixa no estoque de 150 peças, vendidas a R$ 24,00 a unidade, em 30 de junho;
- Adquiriu 250 peças, a custo de R$ 10,00 a unidade, adquirida em 31 de julho; e
- Efetuou baixa no estoque de 100 peças, vendidas a R$ 20,00 a unidade, em 31 de agosto.
As compras das peças foram feitas com frete grátis. As compras e as vendas das mercadorias foram tributadas com ICMS à alíquota de 18% (dezoito por cento). Não incidiu IPI sobre as operações. Não houve descontos, nem devolução nas vendas.
Considerando as informações supracitadas e o uso do método PEPS, assinale a opção correta.
O Custo das Mercadorias Vendidas foi de:
- A R$ 2.346,00.
- B R$ 1.300,00.
- C R$ 2.706,00.
- D R$ 3.300,00.
- E R$ 594,00.
Português
Assinale a opção que está de acordo com as ideias do texto.
A história demonstra: mesmo antes de adquirir o controle da agricultura e da criação de animais para consumo, o homem esteve preocupado em manter reservas de carne de caça e de vegetais coletados para sua sobrevivência. A natureza, o ciclo anual da mudança de estações e as oscilações climáticas que definem períodos de escassez e fartura e hábitos culturais – como o nomadismo –, são fatores que definem a necessidade de se preservar alimentos pelo maior tempo possível. A partir de experiências no dia-a-dia, o homem pré-histórico foi descobrindo os meios para conservar seu sustento e garantir a sobrevivência. O calor do sol, fogo e gelo, elementos encontrados na natureza, foram os recursos primitivos dos quais lançou mão. Esses elementos é que ofereceram as pistas para o futuro da preservação. Na era moderna, a ultrapasteurização e a liofilização, métodos tecnologicamente avançados e supereficientes para a conservação de alimentos, são baseados nos mesmos princípios do uso do calor e do frio. Outras maneiras de conservar comidas foram utilizadas, como o preparo das conservas por meio da adição de conservantes naturais, como mosto, mel, vinagre, óleos e gordura animal.
http://alimentacaoforadolar.com.br/quais-sao-as-fases-da-historia-da-alimentacao/ (com adaptações)
- A O homem preocupou-se com a conservação de alimentos depois de aprender a controlar a agricultura e a criação de animais.
- B As oscilações climáticas que definem períodos de escassez e fartura dispensam o cuidado com a conservação de alimentos.
- C O calor e o frio como elementos que permitem a conservação dos alimentos foram utilizados inicialmente na modernidade.
- D O vinagre e o mel já eram utilizados na pré-história como elementos necessários à conservação da carne de caça.
- E Os métodos modernos de conservação dos alimentos baseiam-se em princípios já utilizados desde a pré-história.
Assinale a opção em que o emprego de vírgula está correto.
- A A indústria alimentícia brasileira, tem cumprido seu papel de oferecer alimentos de boa qualidade, com variedade e a preço acessível. Esse processo teve seu início nos anos 1990, com a abertura do mercado e a estabilização da economia, inserindo o país na globalização.
- B Um progresso visível se observa, quando o mercado atual é comparado, ao mercado de alimentos dos anos 1980, que era limitado, caro e de baixa qualidade.
- C No bojo da globalização se insere, a política de regulação de mercado através de agências, cuja implantação no Brasil vem sendo defendida como ferramenta indispensável à defesa dos interesses do livre mercado, e, em última análise, do consumidor.
- D O desafio ao poder público com essa mudança é o controle da concorrência e da concentração de mercado, usada entre os concorrentes com objetivos diversos, seja no sentido saudável da redução de custos, seja no controle do mercado.
- E Montagem de legislação, fortalecimento de órgãos, criação de canais de cooperação, entre entes governamentais, chamamento da sociedade, para o debate e participação são alguns dos instrumentos, que o poder público tem lançado mão, no sentido de criar uma cultura, de livre mercado e concorrência.
Assinale a opção que apresenta desvio de grafia da palavra.
A acupuntura é uma terapia da medicina tradicional chinesa que favorece a regularização dos processos fisiológicos do corpo, no sentido de promover ou recuperar o estado natural de saúde e equilíbrio. Pode ser usada preventivamente (1) para evitar o desenvolvimento de doenças, como terapia curativa no caso de a doença estar instalada ou como método paliativo (2) em casos de doenças crônicas de difícil tratamento. Tem também uma ação importante na medicina rejenerativa (3) e na reabilitação. O tratamento de acupuntura consiste na introdução de agulhas filiformes no corpo dos animais. Em geral são deixadas cerca de 15 a 20 minutos. A colocação das agulhas não é dolorosa para os animais e é possível observar durante os tratamentos diferentes reações fisiológicas (4), indicadoras de que o tratamento está atingindo o efeito terapêutico (5) desejado.
http://www.veterinariaholistica.net/acupuntura-fitoterapia-e-homeopatia.html/ (com adaptações)
- A (1)
- B (2)
- C (3)
- D (4)
- E (5)
Assinale a opção que completa a lacuna do texto de forma coesa e coerente.
No cenário industrial da década de 80, surgiram os primeiros produtos enriquecidos com vitaminas e sais minerais, inicialmente, produzidos exclusivamente ao público infantojuvenil. No entanto, com a adesão do conceito pela população, começaram a surgir produtos também destinados à população adulta. ______________________________________________ _______________________________________________________________________
Nesse sentido, a preocupação com a saúde se tornou a tônica do século XXI. Estudos comprovaram a relação entre alimentação, saúde e doença. Foram descobertas novas funções para os nutrientes e identificadas novas substâncias capazes de exercer ações específicas no metabolismo humano. Os setores público, produtivo e a mídia começaram a estimular o hábito de uma alimentação saudável e a prática de atividades físicas. Até chegar ao cenário atual: a luta mundial por hábitos saudáveis de vida.
http://alimentacaoforadolar.com.br/quais-sao-as-fases-da-historia-da-alimentacao/ (com adaptações)
- A Mas a evolução não parou por aí. A partir dos anos 90, os alimentos passaram a ser vistos como sinônimos de bem-estar, redução de riscos de doenças e como veículos de uma melhor qualidade de vida para a população. O culto pela boa forma estava no auge e, com ele, a valorização da cozinha saudável. Assim, surgiram os produtos diet, mais indicados para diabéticos, e light, que apresentam menos calorias sem prejuízo do sabor.
- B No final da II Guerra Mundial, os refugiados que se encontravam concentrados nos países industrializados da Europa tinham como preocupação essencial a reconstrução pós-guerra. Esse processo, apoiado por iniciativas como o Plano Marshall, originou um crescimento econômico forte e sustentado, trazendo um vasto conjunto de benefícios a pessoas que tinham sofrido as anteriores privações da guerra e da recessão econômica.
- C O rápido crescimento da economia mundial permitiu a uma grande porcentagem da população europeia refugiada iniciar uma nova vida em países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Israel, locais com carência existente no mercado de trabalho, o que contribuiu para a prosperidade dessas sociedades. Foi nesse período que começaram a surgir os primeiros alimentos industrializados, permitindo à indústria alimentícia ampliar a sua área de atuação.
- D No período de ascensão econômica do pós-guerra até a década de 1970, o alimento industrializado se consolidou, com forte influência americana sobre os produtos. No período, entrou em cena a “geração Refrigerante”. Se as primeiras necessidades da humanidade estavam centradas na busca do alimento e na proteção contra os predadores, as necessidades dessa geração eram muito diferentes.
- E A exigência estava naquilo que desse prazer, mas, não necessariamente, fosse indispensável. O advento da industrialização e da produção de massa possibilitou – e ao mesmo tempo exigiu, para sua continuidade – a formação de um mercado consumidor capaz de absorver a produção crescente de serviços e produtos que eram, talvez, desnecessários à sobrevivência biológica das pessoas.
Assinale a opção correta em relação às estruturas do texto.
Um dos processos mais utilizados hoje em dia para a conservação de alimentos se deve (1) às descobertas de Louis Pasteur. Até então acreditava-se que a conservação se dava apenas porque (2) os recipientes utilizados isolavam os produtos do ar, que seria a única fonte de contaminação. Pasteur provou que não era bem assim. O cientista francês fora chamado para resolver o problema da rápida fermentação de vinhos, que (3) vinha prejudicando a indústria vinícola da França. Após experiências, Pasteur descobriu que a acidificação do vinho era causada pela presença de microrganismos presentes na própria bebida. Ao mesmo tempo verificou que esses microrganismos eram eliminados ao serem submetidos com uma (4) temperatura em torno de 60ºC durante um determinado período. O método usado no vinho foi aplicado com sucesso por Pasteur também na produção da cerveja. No século XX foi desenvolvida a ultrapasteurização, utilizada principalmente para o (5) tratamento de leite. Por esse processo, o leite é submetido a temperaturas entre 140ºC e 150ºC por 2 a 4 segundos e imediatamente resfriado para temperatura inferior a 32ºC. O leite é então acondicionado em embalagens cartonadas ou assépticas, chamadas também de “longa vida”.
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Para que o texto fique gramaticalmente correto é necessário substituir:
- A “se deve” (1) por deve-se.
- B “porque” (2) por por que.
- C “que” (3) por o que.
- D “com uma”(4) por a uma.
- E “para o”(5) por para no.
Assinale a opção em que o trecho está gramaticalmente correto.
- A Uma simples pastagem pode tornar um pesadelo e causar muitos transtornos para o rebanho bovino. É bastante comum presenciarmos a ocorrência de intoxicação em consequência do consumo de plantas nocivas.
- B A quantidade de plantas para que a intoxicação ocorra é bastante relativa e vai depender da espécie ingerida. Geralmente, o problema desencadeia depois que animal consome essas plantas por um período longo.
- C Os sinais de intoxicação, nos casos de consumo prolongado, são distúrbios hepáticos e gastrointestinais. O diagnóstico pode ser realizado com base nas informações sob os tipos de plantas da região em que o animal vive e nos sintomas apresentados.
- D O controle da intoxicação está no combate dessas plantas, por meio de um eficaz manejo, o que requer conhecimento aprofundado acerca da flora. Às vezes algum pequeno descuido pode provocar grandes perdas.
- E O tratamento passa pelo uso de medicamentos em que promovam o restabelecimento das funções hepáticas e a eliminação das toxinas do organismo do animal.
Assinale a opção que apresenta desvio gramatical.
- A As bactérias de Anthrax, devido ao seu potencial lesivo, podem levar o animal infectado à morte em poucos dias, por conta do comprometimento do aparelho respiratório.
- B O contágio pode ocorrer por contato direto com animais mortos e infectados, por via cutânea (por meio de feridas), por ingestão de carne crua e por inalação.
- C Anthrax é uma doença causada por bactérias altamente infecciosas, e que pode atingir tanto animais quanto seres humanos, cuja maior incidência em animais herbívoros.
- D Os sinais, de início, se assemelham a uma gripe quando a infecção é por inalação. Sendo por via gastrointestinal, primeiro surgem vômitos, diarreia, perda de apetite, febre e dor abdominal. Em alguns casos, quando a doença se manifesta de forma cutânea, o primeiro sinal são as feridas na pele.
- E O Anthrax pode ser encontrado em várias partes do mundo, porém está mais presente em países com programas sanitários deficientes.
Assinale a opção que preenche as lacunas de forma gramaticalmente correta.
O termo Bioeconomia designa __1__ ideia de uma estrutura industrial baseada em materiais, processos e serviços biológicos desenvolvidos de maneira sustentável. Setores da economia global, como a agricultura e a pecuária, têm suas bases econômicas em alterações biotecnológicas de forma __2__ elevar a qualidade e quantidade da produção. Hoje o conceito de Bioeconomia é utilizado para descrever pelo menos três conceitos baseados na noção de que os sistemas e recursos biológicos podem ser manipulados para manter os atuais sistemas industriais de produção, consumo e acumulação de capital: a economia de biomassa também designada de produção primária, relacionada ao melhoramento genético; a economia da biotecnologia industrial, identificada pelos biocombustíveis e alterações moleculares; e a economia da saúde, relacionada __3__ farmacogenética, aos alimentos funcionais, aos equipamentos médicos e __4__ terapêutica em que se enquadra a terapia com células tronco. Devido __5__ suas características multifuncionais, as células tronco vêm sendo utilizadas no ramo médico veterinário com o objetivo de tratar diferentes doenças que acometem tanto os grandes como os pequenos animais.
https://www.nucleodoconhecimento.com.br/veterinaria/terapeutica-das-celulas-tronco (com adaptações)
- A 1 - a 2 - a 3 - à 4 - à 5 - às
- B 1 - à 2 - à3 - a4 - a5 - as
- C 1 - a 2 - à3 - a4 - à5 - às
- D 1 - a 2 - à3 - à4 - a 5 - às
- E 1 - à 2 - à3 - à4 - a 5 - as
Assinale a opção que está de acordo com as ideias do texto.
Atualmente, a importância do uso de estratégias alternativas para a preservação da biodiversidade está em evidência. Visto que a criação de bancos de germoplasma é uma alternativa para a conservação de espécies ameaçadas, essa é uma técnica de suma importância para a manutenção da fauna brasileira. Desde o começo da década de 70, houve uma crescente preocupação com a necessidade de se preservar recursos genéticos essenciais para a alimentação, voltados, principalmente, para a conservação de material genético da agricultura e de animais de produção. Somente em julho de 2010, foi criado o primeiro Banco de Germoplasma de Animais Selvagens da América Latina, pelo Jardim Zoológico de Brasília, como uma estratégia alternativa para a conservação de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção, utilizando tanto gametas como células somáticas e células-troncos. É urgente a criação de novos bancos ou redes de pesquisa inter-regionais voltados a essa preservação tecidual.
http://www.pvb.com.br/?link=verart&tipo=ID&campo1=1750 (com adaptações)
- A Os primeiros bancos de germoplasma, criados na década de 70, estavam voltados para a preservação da fauna selvagem em perigo de extinção.
- B O Banco de Germoplasma de Animais Selvagens da América Latina, em Brasília, conserva gametas, células somáticas e células-troncos de espécies ameaçadas de extinção.
- C A intenção de preservar recursos genéticos para a alimentação, vindos da agricultura e dos animais de produção surgiu no Jardim Zoológico de Brasília.
- D A conservação de material genético de animais de produção surgiu simultaneamente à conservação de material genético de animais selvagens.
- E Recursos genéticos essenciais para assegurar a alimentação estão no Banco de Germoplasma de Animais Selvagens da América Latina, em Brasília.
Assinale a opção que apresenta substituição correta para a forma verbal contribuiu (l. 6).
No início da década de 60, trinta anos depois de sua fundação, a Panair já era totalmente nacional. Era uma época de crise na aviação comercial brasileira, pois todas as companhias apresentavam problemas operacionais e crescentes dívidas para a modernização geral do serviço que prestavam. Uma novidade contribuiu para apertar ainda mais a situação financeira dessas empresas — a inflação. Apesar disso, não foram esses problemas, comuns às concorrentes, que causaram a extinção da Panair.
<http://www.areliquia.com.br/Artigos%20Anteriores/58Panair.htm>. Acesso em: 13/12/2015 (com adaptações).
- A contribuísse
- B contribua
- C contribuíra
- D contribuindo
- E contribuído
Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
- A isenção, pagamento, prescrição e moratória.
- B parcelamento, isenção, transação e compensação.
- C decadência, isenção, remissão e decisão judicial passada em julgado.
- D pagamento, prescrição, remissão e compensação.
- E anistia, transação, dação em pagamento e isenção.
A Constituição Federal estabelece taxativamente a competência tributária de cada ente político, dessa forma, relativamente ao assunto, podemos dizer:
- A o exercício por um ente político de competência atribuída constitucionalmente a outro é possível havendo acordo entre os entes políticos envolvidos.
- B a competência pode ser exercida a qualquer tempo, não sendo limitada a prazo.
- C o não exercício da competência pode acarretar sua transferência a outro ente político independentemente de acordo prévio nesse sentido.
- D a competência para a instituição do imposto extraordinário é exclusiva dos estados e dos municípios.
- E no tocante aos impostos, o exercício da competência é partilhado entre os entes políticos.
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
- A Os templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.
- B A imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.
- C A imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.
- D A imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.
- E O sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.
Pode ser remunerado por taxa o serviço de
- A iluminação pública.
- B coleta de lixo.
- C segurança pública.
- D limpeza pública de vias e logradouros.
- E saúde pública.
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode ser instituída
- A por Estados, Municípios e Distrito Federal.
- B como imposto adicional na fatura de consumo de energia elétrica.
- C mediante a utilização de elemento próprio da mesma base de cálculo de imposto.
- D somente por Lei Complementar.
- E para cobrir despesas de iluminação dos edifícios públicos próprios.
Sobre obrigação tributária e fato gerador tributário, é incorreto afirmar que
- A a obrigação tributária principal nasce com a inscrição do crédito tributário na dívida ativa.
- B a obrigação tributária principal tem necessária natureza pecuniária e somente pode ser instituída por lei em sentido estrito/formal, enquanto que a obrigação tributária acessória tem necessária natureza não-pecuniária.
- C a obrigação tributária acessória configura obrigação de fazer (prestação positiva) ou de não fazer (prestação negativa) prevista no interesse da arrecadação tributária ou da administração tributária.
- D o fato gerador da obrigação tributária principal é situação definida na lei tributária necessária e suficiente à geração da correspondente obrigação de pagar
- E o fato gerador da obrigação acessória é situação definida na legislação tributária que imponha a prática ou a abstenção de ato que não seja próprio à obrigação principal.
Sobre a configuração dos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e da responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que
- A o sujeito passivo na obrigação tributária principal pode ser configurado como “contribuinte” ou como “responsável tributário”.
- B sujeito ativo tributário é aquele a quem a lei destina o resultado da arrecadação dos valores pecuniários da correspondente obrigação tributária principal.
- C Na definição da sujeição passiva, as convenções particulares, ainda que configuradas mediante instrumento público ou decorrentes de ato homologado judicialmente, são inoponíveis à Fazenda Pública.
- D na responsabilidade por sucessão, a sociedade que resultar de fusão de outra é responsável pelos tributos que, até a data do ato correspondente, sejam devidos pela pessoa jurídica fusionada.
- E na responsabilidade de terceiros, os pais respondem solidariamente pelos tributos devidos por atos de seus filhos menores quando, cumulativamente, os pais forem omissos em atos de sua responsabilidade e for impossível a exigência do cumprimento da obrigação principal pelo próprio filho contribuinte.
- A no vigente sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar estão configuradas como princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias e normas reguladoras do exercício da competência tributária.
- B dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos por uma pessoa jurídica de direito público sobre o patrimônio, renda ou serviços de outras pessoas jurídicas de direito público.
- C dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto.
- D a imunidade tributária concernente ao impedimento à instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros compreende a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
- E dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades sindicais, mas somente daquelas relacionadas aos trabalhadores.
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que:
- A o princípio constitucional da legalidade tributária exige necessariamente lei em sentido estrito/formal tanto para a instituição quanto para a majoração de tributo.
- B o princípio constitucional da igualdade tributária exige idêntico tratamento tributário para contribuintes que se encontrem em situação equivalente, permitindo-se porém tratamento diferenciado em razão da ocupação profissional destes mesmos contribuintes.
- C o princípio constitucional da irretroatividade das normas que instituem ou majorem tributos relativamente a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da legislação correspondente não impede a aplicação retroativa de leis que instituem novos critérios de apuração ou processos de fiscalização ou que ampliem os poderes de investigação das autoridades administrativas.
- D o princípio constitucional da anterioridade tributária geral não se aplica nem ao imposto sobre produtos industrializados e nem ao imposto sobre a propriedade territorial rural.
- E o princípio constitucional tributário da liberdade de tráfego de pessoas ou bens apenas obsta a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas por empresas privadas concessionárias de serviço público outorgado pelo Distrito Federal.
Sobre a legalidade em matéria tributária, é incorreto afirmar que:
- A apesar das disposições contidas sobre a matéria no Código Tributário Nacional, a essência da configuração sobre as matérias tributárias que dependem de veiculação de lei em sentido estrito/formal, ao menos desde a Constituição Federal de 1988, encontra-se disposta ou é diretamente decorrente do próprio texto constitucional.
- B os tratados, acordos e convenções internacionais sobre matéria tributária dos quais o Brasil participe, uma vez regularmente internalizados no direito brasileiro e quando não digam respeito a direitos humanos, possuem hierarquia normativa equivalente à de lei ordinária federal.
- C a regular observância pelo sujeito passivo das normas integrantes da legislação tributária exclui a imposição contra ele de penalidades relacionadas à obrigação principal acaso inadimplida, salvo se as normas em questão forem posteriormente declaradas inconstitucionais pelo STF.
- D necessariamente depende de previsão em lei em sentido estrito/formal a cominação de penalidade para infrações da legislação tributária.
- E necessariamente depende de previsão em lei em sentido estrito/formal a definição do fato gerador da obrigação tributária principal.