Resolver o Simulado Assistente Administrativo - COSEAC

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Direito Constitucional

1

Uma forma de controle externo se manifesta pelo exercício do poder do voto pela população para escolha, por exemplo, dos seus mandatários nas diversas esferas do poder. Esse tipo de controle denomina-se:

  • A sufragal.
  • B social.
  • C pessoal.
  • D proporcional.
  • E populacional.
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Mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo(a):

  • A Controladoria Geral da União.
  • B Sistema de Controle interno.
  • C Tribunal de Contas da União.
  • D Senado Federal.
  • E Congresso Nacional.
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Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:

  • A nulidade.
  • B anulabilidade da norma inconstitucional.
  • C transcendência dos motivos determinantes da sentença.
  • D reserva do possível.
  • E inconstitucionalidade por arrastamento.
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Ciente da não recepção da Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67), o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 130, entendeu que o artigo 5.º, V, da CF/88, que assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem possui eficácia:

  • A limitada e aplicabilidade imediata.
  • B plena e aplicabilidade imediata.
  • C plena e aplicabilidade mediata.
  • D contida e aplicabilidade imediata.
  • E contida e aplicabilidade mediata.
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O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:

  • A a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  • B a pluralidade, a divisibilidade e a dependência
  • C a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
  • D a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.
  • E a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.
6

Celso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política com aquelas outras defluentes da existência de um poder central”, ao se referir à forma de Estado adotada pelo Brasil, que é a:

  • A republicana
  • B confederativa
  • C presidencialista
  • D federativa
  • E democrática
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A respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:

  • A faz parte da estrutura do Poder Legislativo.
  • B faz parte da estrutura do Poder Executivo.
  • C não faz parte da estrutura de nenhum dos três poderes.
  • D faz parte da estrutura da Advocacia Geral da União (AGU).
  • E faz parte da estrutura do Poder Judiciário.
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A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações, dentre outros, para transmissão:

  • A do canal do Poder Executivo: para transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo.
  • B do canal de Educação: para transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
  • C do canal de Cultura: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores.
  • D do canal de Cidadania: para transmissão destinada a produções culturais e programas regionais.
  • E do canal de esportes: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento e incentivo às competições multiesportivas olímpicas e paraolímpicas.
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Incluem-se entre os motivos que permitem a intervenção dos Estados nos municípios os relacionados a seguir, EXCETO:

  • A não pagamento da dívida fundada, por dois anos seguidos, sem motivo de força maior.
  • B não prestação de contas devidas, na forma da lei.
  • C violação aos limites definidos em lei complementar quanto aos gastos com pessoal.
  • D não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
  • E provimento, pelo Tribunal de Justiça, à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial.
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A respeito das disposições constitucionais sobre orçamento público, julgue as afirmativas abaixo:

I Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.

II É possível a edição de medida provisória para legislar sobre o tema.

III As leis orçamentárias são, em regra, de iniciativa do Chefe do Poder Legislativo.


IV As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.


Das afirmativas apresentadas, apenas:

  • A I e IV estão corretas.
  • B IV está correta.
  • C II e IV estão corretas.
  • D I e III estão corretas.
  • E I, II e IV estão corretas.

Direito Administrativo

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Uma servidora da UFF, ao pedir mudança para outra localidade, independente do interesse da administração, para acompanhar seu cônjuge, também servidor público, que foi deslocado no interesse da administração, se submeterá a um processo denominado de:

  • A transferência.
  • B redistribuição.
  • C substituição
  • D remoção
  • E exoneração.
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Segundo a Lei 8666/1993, o valor máximo vigente da contratação para obras e serviços de engenharia por dispensa de licitação, desde que não se refira à parcela de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, NÃO deve exceder a:

  • A R$ 8.000,00.
  • B R$ 15.000,00.
  • C R$ 17.600,00.
  • D R$ 33.000,00.
  • E R$ 150.000,00.
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O servidor público, além do seu vencimento, poderá receber “vantagens”, conforme estabelecido no Artigo 49 e 51, da Lei 8.112/90. O auxílio-moradia é uma destas “vantagens”, que se constitui em:

  • A uma ajuda de custo
  • B um adicional.
  • C uma gratificação.
  • D uma retribuição.
  • E uma indenização.
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“São as autarquias especiais, criadas por lei, com a missão de normatizar, disciplinar e fiscalizar a prestação de serviços privados de acentuado interesse público, inseridos no campo da atividade econômica”. O trecho refere-se:

  • A à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - (OSCIP).
  • B aos Serviços Sociais Autônomos – Sistema “S”
  • C às Organizações Sociais (OS).
  • D às Agências Reguladoras.
  • E às Empresas Públicas e Estatais.
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Os poderes administrativos são o conjunto de prerrogativas conferidas aos agentes administrativos, pelo direito público, para o fim de permitir que o Estado alcance seus objetivos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, ele está exercendo o poder:

  • A discricionário
  • B regulamentar
  • C de força.
  • D de polícia.
  • E de hierarquia.
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A Administração Pública Federal atual foi definida pelo Decreto 200/67, que a dividiu em duas áreas: Administração Direta e Administração Indireta. As Autarquias fazem parte da estrutura da administração pública indireta. Uma característica desse tipo de entidade é a seguinte:

  • A possuem receitas próprias.
  • B possuem capital exclusivo da União.
  • C são pessoas jurídicas de direito privado.
  • D são criadas por Decreto pelo Presidente da República.
  • E possuem participação de particulares em seu capital.
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De acordo com Art. 20, da Lei 8.112/90, todo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados os fatores abaixo relacionados, EXCETO:

  • A capacidade de iniciativa.
  • B pontualidade.
  • C produtividade.
  • D disciplina
  • E assiduidade
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A contratação para aquisição de determinados bens e serviços, indispensáveis ao atendimento de alguma situação de emergência na Administração Pública, poderá ser submetida:

  • A ao pregão, por ser mais rápido.
  • B ao convite, dado especificidade.
  • C à dispensa da licitação.
  • D ao leilão, no sentido de se obter o melhor preço.
  • E à tomada de preços, tendo em vista sua qualificação.
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De acordo como o princípio da publicidade, os atos administrativos normativos e judiciais devem ser publicados para produzirem efeitos externos. Esse princípio consagra o dever administrativo de manter em seus comportamentos a:

  • A efetividade
  • B qualidade
  • C responsabilidade
  • D coerência
  • E transparência.
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São considerados os princípios centrais dos quais derivam todos os demais princípios e normas do Direito Administrativo, conforme entendimento doutrinário majoritário. Tal afirmativa se refere aos princípios da:

  • A legalidade e impessoalidade do interesse público.
  • B eficiência e moralidade.
  • C supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.
  • D publicidade e legalidade.
  • E transparência e moralidade.

Arquivologia

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É o conjunto de procedimentos e operações técnicas, característico do sistema de gestão arquivística de documentos, processado por computador e capaz de gerenciar, simultaneamente, os documentos digitais e os convencionais:

  • A e-ARQ.
  • B ISAD (G).
  • C SICONFI.
  • D SIGAD.
  • E ISAAR (CPF).
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Para o e-ARQ Brasil (2011), “declarar um documento como documento arquivístico ao incorporá-lo num SIGAD por meio das ações de registro, classificação, indexação, atribuição de metadados e arquivamento”, incide em sua:

  • A captura.
  • B informatização.
  • C informação.
  • D descrição.
  • E classificação.
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Para GONÇALVES (1998), além de simplicidade e flexibilidade, um plano de classificação de boa qualidade precisa ter também:

  • A estrutura.
  • B identificação.
  • C expansibilidade.
  • D imparcialidade.
  • E serventia.
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Segundo o e-ARQ Brasil (2011), para apoiar os procedimentos e operações técnicas de gestão arquivística de documentos, além de quatro instrumentos principais, há, também, três considerados adicionais: o glossário, o vocabulário controlado e o:

  • A tesauro.
  • B esquema de classificação.
  • C plano de destinação.
  • D manual de gestão.
  • E código de assuntos.
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São seis as modalidades de ordenação de documentos arquivísticos usualmente consideradas principais: numérica simples, alfabética, cronológica, geográfica, temática e:

  • A numérico-geográfica.
  • B alfabético-cronológica.
  • C numérico-temática.
  • D geográfico-classificada.
  • E numérico-cronológica.
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As listas e tabelas de descarte e os planos de destinação são considerados por SCHELLENBERG (2006):

  • A documentos permanentes.
  • B gestão documental.
  • C planos de classificação.
  • D documentação avaliativa.
  • E instrumentos de destinação.
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Além da chamada “lei dos arquivos”, os arquivos de universidades federais devem basear seu planejamento e ações voltados para o interesse público e social na legislação arquivística que a complementa, composta de:

  • A Lei 4.073/2003 e Resolução 1891/2003.
  • B Decreto 4.073/2002 e Resolução 17/2003.
  • C Decreto 4.915/2003 e Resolução 49/2005.
  • D Resolução 49/2005 e Resolução 70/2007.
  • E Lei 4.915/2002 e Resolução 49/2005.
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Ainda que argumentando que as ações culturais e educativas são “secundárias” nos arquivos públicos e apoiando-se em experiências francesas, BELLOTTO (1991, 2006) sugere como atividade possível, principalmente para estudantes, a exposição de documentos arquivísticos alternando:

  • A informação e exposição.
  • B documentos-chave, documentos-testemunho e documentos humanos.
  • C exposição e palestra.
  • D documentos oficiais e documentos pessoais.
  • E arquivos locais e arquivos internacionais.
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SCHELLENBERG (2006) adverte que se cada documento de um arquivo for tirado arbitrariamente do seu contexto e reorganizado por um sistema classificado ou outro qualquer, poderá perder sua integridade como documento da organização e função, perdendo, assim, seu valor

  • A original.
  • B comprobatório.
  • C informativo.
  • D sequencial.
  • E definitivo.
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Na chamada classificação funcional, SCHELLENBERG (2006) aconselha, sempre que possível, para os documentos públicos que se relacionam com importantes diretrizes, opiniões e decisões políticas, que se criem:

  • A comissões de avaliação.
  • B unidades de arquivamento separadas.
  • C cartas de solicitação de divulgação.
  • D itens explicativos.
  • E critérios de aferição.

Gestão de Pessoas

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O absenteísmo é qualquer falha em comparecer ou permanecer no trabalho no horário estabelecido, por qualquer razão. Em relação ao absenteísmo, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.

I As medidas de absenteísmo usam fórmulas, tais como o índice de faltas e sua comparação com as médias setoriais e os ajustes de sazonalidade.

II As análises de absenteísmo focam em números específicos, tais como amostras de tempo para determinar o tempo perdido associado ao gerenciamento de problemas.

III Dentre os custos do absenteísmo, destacam-se os relativos aos funcionários substitutos, aqueles associados ao gerenciamento dos problemas causados e os custos da redução da quantidade de trabalho.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

  • A V, F e V.
  • B F, V e V.
  • C F, F e V.
  • D V, F e F.
  • E V, V e F.
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A rotatividade de funcionários é muitas vezes medida pelo número de trabalhadores que deixam a empresa, mas deve também incluir a reposição dos funcionários que partiram. Com relação aos aspectos e características da rotatividade de funcionários em uma empresa é correto afirmar que:

  • A o custo incorrido para produzir a movimentação é o aspecto menos relevante para a decisão de movimentação.
  • B as razões voluntárias para deixar a empresa são menos controláveis do que as razões involuntárias.
  • C nos casos em que o funcionário tem baixo desempenho e sua substituição é fácil, constata-se uma rotatividade disfuncional.
  • D a rotatividade é denominada funcional quando a saída do trabalhador produz aumento de valor para a empresa.
  • E a rotatividade voluntária é ainda mais funcional quando ocorre em reservas de talento que são fundamentais para o sucesso da organização.
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As atitudes dos funcionários são estados interiores focados em aspectos ou objetos particulares no ambiente, que incluem três elementos. O elemento da atitude dos funcionários que é caracterizado pelo conhecimento que um indivíduo têm sobre o objeto ou o aspecto focado é denominado:

  • A preparação.
  • B cognição.
  • C intuição.
  • D formalização.
  • E decodificação.
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Na elaboração de um planejamento de treinamento, em primeiro lugar o responsável deve levantar e definir, para cada cargo, quais os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias aos seu desempenho. Nesse sentido, as habilidades de delegar e negociar são voltadas, em maior grau:

  • A ao modelo do negócio.
  • B à qualidade das ações.
  • C ao processo de gestão.
  • D à obtenção de resultados.
  • E à interação pessoal.
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A avaliação de desempenho, dentro das empresas, tem como meta diagnosticar e analisar o desempenho individual e grupal dos funcionários, promovendo o crescimento pessoal e profissional. Em relação à avaliação de desempenho, analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.

I Toda avaliação de desempenho possui seu retorno, que consiste especificamente na divulgação de informações para a chefia imediata adotar as medidas apropriadas.

II A mensuração de desempenho relativo à produção se dá de forma objetiva, por meio do volume de vendas e dos lucros.

III A mensuração de desempenho relativo à administração por objetivos verifica se o funcionário atingiu ou não suas metas e objetivos traçados previamente com seu supervisor.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

  • A F, V e V.
  • B F, V e F.
  • C V, V e V.
  • D V, F e V.
  • E V, F e F.
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No processo de gestão do conhecimento, apresenta-se a etapa que se encarrega de “identificar o conteúdo desejado e fazer as pessoas contribuírem com ideias”. Essa etapa é denominada:

  • A distribuição.
  • B geração.
  • C criação.
  • D desenvolvimento.
  • E organização.
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As empresas se valem de diversas formas de recrutamento e seleção de pessoas. O recrutamento interno é a procura de candidatos dentro da própria organização para o preenchimento de uma vaga. Existe um tipo de via, que conduz o recrutamento interno e que propicia aos colaboradores uma visão geral da área, capacitando-os para cobrir faltas e preparando-os para assumir cargo hierárquico superior. Uma outra via é aquela que procura preencher a vaga com a busca de um profissional dentro dos quadros da própria empresa. Estas duas vias de recrutamento interno são denominadas, respectivamente:

  • A transferência – reposicionamento de cargos.
  • B reposicionamento de cargos – promoção.
  • C remanejamento de pessoal – transferência.
  • D progressão interna – remanejamento de pessoal.
  • E promoção – remanejamento de pessoal.
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A avaliação de desempenho nas empresas tem como propósito diagnosticar e analisar o desempenho individual e grupal dos colaboradores, promovendo o crescimento pessoal e profissional, bem como gerando um melhor desempenho. Cada sistema de avaliação possui suas peculiaridades, com pontos fortes e pontos fracos. Há um método baseado no fato de que, no comportamento humano, existem características extremas capazes de levar a resultados positivos ou negativos. Trata-se de uma técnica sistemática, por meio da qual o supervisor imediato observa e registra os fatos excepcionalmente positivos e negativos a respeito do desempenho de seus subordinados. Existe também outro método que pretende fixar padrões mais objetivos de avaliação entre os avaliados, distribuindo os colaboradores em parâmetros predefinidos de desempenho esperado. Trata-se, respectivamente, dos seguintes métodos de avaliação de desempenho:

  • A revisão de atividades – pesquisa de campo.
  • B escolha forçada – pesquisa de campo.
  • C avaliação da experiência – escolha forçada.
  • D incidentes críticos – escolha forçada.
  • E pesquisa de campo – incidentes críticos.
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As empresas bem-sucedidas praticam uma gestão do conhecimento organizacional buscando ampliar sua base de competências por meio do aprendizado. Por sua vez, a aprendizagem organizacional refere-se a uma cultura de aprimoramento das pessoas que predomina nas organizações de sucesso. Nesse sentido, a adaptabilidade crescente constitui apenas o primeiro passo no processo de aprendizagem, pois outros aspectos devem ser introduzidos. Há um aspecto deste processo de aprendizagem que se refere às ideias profundamente enraizadas, às generalizações e imagens que influenciam o modo como as pessoas veem o mundo e suas atitudes. Outro aspecto do processo de aprendizagem é o modo pelo qual, por meio do autoconhecimento, as pessoas aprendem a aprofundar seus próprios objetivos, concentrar esforços e ver a realidade de forma objetiva. Trata-se, respectivamente, dos seguintes aspectos da aprendizagem organizacional:

  • A aprendizagem em grupo – experimentação.
  • B modelos mentais – domínio pessoal.
  • C visões partilhadas – modelos mentais.
  • D modelos mentais – experimentação.
  • E experimentação – visões partilhadas.
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Conforme apontado por Matos, pesquisas realizadas nos Estados Unidos, demonstram que, em média, o tempo de trabalho de um profissional em uma empresa de médio a grande porte é dividido da seguinte forma:

  • A 35% para escutar; 50% para falar; 6% para ler; e 9% para escrever.
  • B 45% para escutar; 30% para falar; 16% para ler; e 9% para escrever.
  • C 25% para escutar; 50% para falar; 16% para ler; e 9% para escrever.
  • D 45% para escutar; 10% para falar; 16% para ler; e 29% para escrever.
  • E 9% para escutar; 30% para falar; 16% para ler; e 45% para escrever.

Administração de Recursos Materiais

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A previsão dos níveis de demanda é vital para a empresa como um todo, à medida que proporciona a entrada básica para o planejamento e controle de todas as áreas funcionais. Com relação à previsão de demanda, é correto afirmar que:

  • A com relação à demanda, a logística deve se preocupar com a dimensão tempo e não com a dimensão espaço.
  • B quando existe demanda independente, os procedimentos de previsão estatística dão bons resultados.
  • C toda demanda intermitente pode ser considerada regular para efeito de previsão.
  • D se a demanda deriva de exigências especificadas em um programa de produção, ela é dita independente.
  • E quando a demanda é gerada a partir de muitos clientes, com baixos volumes de compras individuais, ela é denominada dependente.
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Na logística, quando se discutem métodos de localização, é útil classificar os problemas de localização em um número limitado de categorias. Por exemplo, nos casos de localização do varejo, são as receitas a serem geradas que determinam a localização. Nas operações de serviços, como hospitais, a facilidade de acesso pode revelar-se o principal fator de localização. Em ambos os exemplos apresentados, a opção correta com relação à categoria de problema de localização enfocada é:

  • A horizonte de tempo.
  • B grau de agregação de dados.
  • C descontinuidade das escolhas.
  • D número de instalações.
  • E força direcionadora.
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O principal objetivo da organização logística/cadeia de suprimento é estabelecer a coordenação entre as atividades logísticas para o seu planejamento e controle. Há uma modalidade de estrutura organizacional tal que, numa configuração matricial, o gerente de logística/cadeia de suprimentos é responsável pelo conjunto do sistema logístico, mas não tem autoridade direta sobre as atividades componentes. Trata-se da seguinte categoria de estrutura organizacional logística:

  • A organização semiformal.
  • B orientação por informações.
  • C processos dinâmicos.
  • D orientação pelo mercado.
  • E orientação por processos.
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A filosofia JIT refere-se a um sistema de manufatura cujo objetivo é otimizar os processos e os procedimentos através da redução contínua de desperdícios. Com relação à filosofia JIT, a demonstração do estabelecimento de compromissos de longo prazo está associada ao seguinte procedimento:

  • A redução de desperdício de movimento.
  • B sincronização do fluxo de trabalho.
  • C zero defeito.
  • D tempo zero de preparação.
  • E redução da base de fornecedores.
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O planejamento logístico busca sempre responder às perguntas sobre o quê, quando e como, e se desenvolve em três níveis: estratégico, tático e operacional. O planejamento logístico procura resolver situações em quatro grandes áreas de problemas, por meio de decisões efetivas. As decisões relativas à separação de pedidos e reposição de estoques referem-se à seguinte área de decisão e ao seguinte nível de decisão, respectivamente:

  • A processamento de pedidos / operacional.
  • B armazenagem / tático.
  • C serviço ao cliente / operacional.
  • D processamento de pedidos / tático.
  • E armazenagem / operacional.
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A aquisição de recursos ou bens materiais é tratada pelas organizações em regra por meio de seus departamentos de compras ou de suprimentos. Em relação aos aspectos relativos à aquisição de materiais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas.
I Na identificação dos macro ou megaprocessos de uma empresa, é praticamente certa a existência do processo de compras ou procurement, independente do seu porte ou objetivo. II O sinal da demanda é uma forma sob a qual a informação chega à área de compras para desencadear o processo de aquisição de bem material ou patrimonial. III Recursos materiais são os itens ou componentes que uma organização utiliza nas suas operações do dia a dia, na realização do seu objeto social, não constituindo os estoques da empresa.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

  • A V, V e V.
  • B F, V e V.
  • C F, V e F.
  • D V, F e F.
  • E V, V e F.
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O conjunto de peças, componentes ou subconjuntos que sofrem demoras ou armazenamentos durante o período em que estão sendo movimentados internamente constituem um tipo de estoque denominado:

  • A work in process.
  • B de segurança.
  • C de fluxo.
  • D em trânsito.
  • E em despacho.
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A gestão de estoques constitui uma série de ações que permitem ao administrador verificar se os estoques estão sendo bem utilizados e bem controlados. Para que se possa controlar com efetividade os estoques, é necessário realizar uma contagem dos mesmos. Quando se contam os itens do estoque de forma permanente, verifica-se o:

  • A inventário periódico.
  • B balanço de inventário.
  • C contagem recorrente.
  • D inventário continuado.
  • E inventário rotativo.
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A avaliação dos itens de estoque quanto ao impacto que sua falta causará na operação de uma organização, na imagem da mesma perante seus clientes, na facilidade de substituição por um outro item e na velocidade de obsolescência, recebe a seguinte denominação:

  • A integração de estoques.
  • B backlog.
  • C nível de criticidade.
  • D classificação ABC.
  • E análise de valor.
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No âmbito da Administração Pública Federal, componentes, sobressalentes e acessórios são considerados recursos:
  • A materiais.
  • B especiais.
  • C extraordinários.
  • D intangíveis.
  • E financeiros.

Administração Financeira e Orçamentária

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As receitas do Governo Federal podem ser divididas em primárias e financeiras de acordo com a classificação por identificador de resultado primário. As receitas primárias advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, doações e convênios e outras receitas primárias. Esse tipo de receita refere-se, predominantemente, às:

  • A receitas de capital.
  • B receitas correntes.
  • C transferências de capital.
  • D operações de crédito.
  • E receitas de capital intraorçamentárias.
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A classificação orçamentária da receita pública por natureza visa identificar a origem do recurso segundo:

  • A o fato gerador
  • B a classificação institucional.
  • C a classificação funcional.
  • D a função.
  • E a aplicação.
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O princípio orçamentário previsto, de forma expressa, no caput do art. 2º da Lei no 4.320/1964, e que determina existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios – com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política, denomina-se:

  • A anualidade.
  • B exclusividade.
  • C não afetação de receitas.
  • D totalidade.
  • E universalidade.
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É permitida, de acordo com a legislação, para as despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento, a emissão de empenho do tipo:

  • A global.
  • B estimativo.
  • C ordinário.
  • D simples.
  • E desmembrado.
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O ato da transferência de valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional corresponde à etapa da Receita Pública do(a):

  • A apropriação
  • B escrituração
  • C arrecadação
  • D recolhimento
  • E lançamento.
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Em âmbito federal, a codificação da classificação por natureza da receita é normatizada por meio de Portaria da SOF, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A classificação orçamentária que oferece a menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas e contém todas as informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias, denomina-se:

  • A programática.
  • B funcional.
  • C por elementos.
  • D institucional.
  • E por natureza.
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Na codificação: 3.3.90.18.00, pode-se identificar uma determinada classificação da despesa por natureza, sendo sua identificação pelos dígitos e seus correspondentes níveis. O 1° digito identifica a Categoria Econômica, o 2° digito identifica o Grupo de Despesa, o 3° e 4° dígitos identificam a Modalidade de Aplicação, o 7° e 8° dígitos identificam o Subelemento da Despesa. O 5° e 6° dígitos são responsáveis por indicar o nível de despesa denominado:

  • A função da despesa.
  • B aplicação da despesa.
  • C elemento de despesa.
  • D execução da despesa.
  • E fonte da despesa.
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A UFF, mediante leilão, fez uma alienação de bens que integravam o seu patrimônio, gerando receita. Essa receita gerada poderá ser aplicada corretamente para:

  • A aquisição de material de consumo.
  • B pagamento da conta de energia elétrica.
  • C pagamento pela compra de um terreno.
  • D pagamento da Nota Fiscal da empresa que fornece mão de obra terceirizada para limpeza.
  • E compra de reagentes químicos.
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O ato de orçar dentro do serviço público é caracterizado pelo programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam esse ato. Sendo assim, dentro da programação qualitativa, no bloco da estrutura Classificação por Esfera, item da estrutura Esfera Orçamentária, a pergunta clássica a ser respondida é:

  • A quem é o responsável por fazer?
  • B em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
  • C qual é o tema da política pública?
  • D o que será entregue pela política pública?
  • E em qual orçamento?
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Existe uma etapa da realização da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), que resulta de metodologias de projeção usualmente adotadas, observadas as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa etapa implica planejar e orçar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. Trata-se da seguinte etapa de realização da receita orçamentária:

  • A previsão.
  • B aprestamento.
  • C prospecção.
  • D estimação.
  • E lançamento.
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