Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:
José da Silva, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, retornava para casa. Quando estava chegando em frente de sua casa, José da Silva foi surpreendido por três traficantes da região, os quais, ao vê-lo, apontaram-lhe as armas que portavam e, atiraram contra José da Silva. Diante do ataque sofrido, o referido policial militar não titubeou, conseguiu se proteger da investida dos criminosos e agiu conforme seus treinamentos: sacou seu revólver com extrema rapidez e habilidade e, com disparos certeiros, atingiu letalmente os três homens que atiraram contra ele. José da Silva, então, acionou a Polícia Militar, os quais assumiram a ocorrência.
Da leitura do enunciado, é correto afirmar:
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina, da hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a definição doutrinária de:
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
O policial militar X foi designado para realizar um serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese, X praticou o crime de:
Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:
Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:
Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina possuem fundamental importância, com vistas ao regular cumprimento das ordens emanadas pelos militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é importante definir o conceito de “superior". Assim, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se “superior”, para efeito da aplicação da lei penal militar:
Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo, diz-se o crime:
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,
De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,
Leia o texto abaixo.
“Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, classes ou categorias de pessoas. Nessa acepção larga é que a Constituição se referiu a direitos coletivos em seu Título II, ou a interesses coletivos, em seu art. 129, III; (...).” (MAZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros. São Paulo: Saraiva, 2006.)
Em relação aos direitos fundamentais coletivos, inclusive os remédios constitucionais para sua defesa em juízo, assinale a assertiva INCORRETA.
Sobre Orçamentos, na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta a respeito das súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Em suas relações internacionais, diversos princípios regem a República Federativa do Brasil, assinale qual alternativa é a correta:
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual a alternativa que está correta referente à primeira geração:
Assinale a alternativa que contenha todos os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário:
Analise as assertivas abaixo e assinale a correta:
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios:
O Google Drive permite compartilhar arquivos ou pastas para que outras pessoas possam vê-los, comentá-los ou editá-los. Para ver os arquivos que outras pessoas compartilharam com você, abra o site drive.google.com, usando um computador, e acesse a seção
É uma opção de espaçamento de linhas (entrelinhas), na formatação de parágrafos de um documento-texto do LibreOffice Writer, EXCETO o
Complete as lacunas do texto.
Para exibir a numeração de linhas de um documento texto no LibreOffice Writer, um usuário pode clicar em _____________, depois em ______________, marcar a opção Mostrar Numeração e clicar em ______________.
A sequência que preenchem corretamente as lacunas do texto é:
A respeito dos mecanismos de segurança de informação, é correto afirmar que um firewall pessoal é capaz de
Após inserir a função =SE(2=3;4;5) em uma célula vazia de uma planilha do Microsoft Excel 2013, o conteúdo exibido nessa célula será
O usuário do Windows 8 pode iniciar, parar ou até mesmo configurar serviços do Windows, utilizando, para isso, o seu gerenciador de serviços (Serviços). Uma das formas disponíveis para se ter acesso a esse gerenciador é o ícone
Assinale a alternativa que apresenta o arquivo malicioso que permite que o computador do criminoso acesse remotamente outro computador, obtenha os dados confidenciais da vítima e os envie para o criminoso.
Analise as afirmativas abaixo sobre o spool de impressão:
1. O spool de impressão requer que o arquivo sendo impresso esteja sempre aberto, pois é a partir do arquivo que os dados são enviados à impressora para impressão.
2. É comumente chamado de fila de impressão.
3. O spool de impressão gerencia a impressão enquanto o aplicativo fica livre para executar outra tarefa ou inclusive para trabalhar com outro(s) documento(s).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O MS Excel do Office 365 permite a aplicação de formatação condicional às planilhas de cálculo. Para tanto, o MS Excel permite ao usuário criar regras de formatação.
Identifique os itens que representam Estilos válidos do MS Excel quando da criação de regras de formatação.
1. Escala Bicolor
2. Barra de dados
3. Moderno
4. Escala Tricolor
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Ao realizar pesquisas na internet, o Google permite a busca por frases exatas quando colocadas entre aspas duplas. Nesse contexto, o Google trabalha com um caractere curinga que permite a busca por uma frase mesmo que não se conheça uma ou mais palavras dessa frase.
Qual caractere curinga do Google permite realizar este tipo de busca?
De acordo com a imprensa britânica, o primeiro‐ministro britânico, Boris Johnson, pediu à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento até 14 de outubro. A medida reduziria o tempo disponível para que os parlamentares bloqueassem a saída do Reino Unido da União Europeia, que está prevista para acontecer em 31 de outubro.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Com relação ao assunto em tela, assinale a alternativa correta.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, no dia 28 de agosto de 2019, a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo IBGE. De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes. O número atualizado é de 210.147.125 de habitantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta.
Analise:
Os representantes de mais de 150 países que se reuniram na Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP24), na Polônia, definiram executar uma série de regras que permitem a implementação do Acordo de Paris. A decisão foi unânime. (Adaptado de: Agência Brasil. Disponível em: https://bit.ly/2ExWSIv)
A maior parte das regras a serem executadas tem relação com
O presidente dos Estados Unidos afirmou em março/2019, que irá apoiar a entrada do Brasil numa determinada instituição internacional, um pleito brasileiro. "Eu estou apoiando o Brasil”, disse, no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente brasileiro. O pleito é visto pelo Brasil como um selo de confiança internacional e tem sido defendido pelo Ministro da Economia.
O Brasil pretende ser aceito
Segundo a mídia, em 2018, cerca de 100 milhões de habitantes, quase metade da população brasileira, NÃO usufruíam de coleta de esgoto em sua residência.
Os maiores déficits de rede de esgoto são encontrados nas regiões
Em junho/2019, foi tomada uma decisão de grande interesse para o governo, principalmente para o Ministério da Economia. Trata-se
Segundo o Presidente da República, estudos técnicos apontam que os benefícios da mudança são pequenos e não valem para as regiões Norte e Nordeste. Portanto, ficou decidido que em 2019 deixará de ocorrer, a partir de outubro:
Os analistas do mercado financeiro analisaram pela 20a semana consecutiva a previsão de crescimento da economia em 2019, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) em julho/2019.
Na previsão dos analistas, haverá
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial fechou o primeiro semestre de 2019 com uma queda de 1,6% e já acumula três trimestres seguidos no negativo, após uma pequena recuperação em 2018.
Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).
A respeito da temática abordada no texto acima, assinale a alternativa correta.