Resolver o Simulado Odontólogo - Nível Superior

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Odontologia

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Sobre a anatomia dos elementos dentais, é correto afirmar:


1. O primeiro molar superior apresenta normalmente 3 raízes bem diferenciadas.

2. O primeiro molar inferior apresenta normalmente 2 raízes bem diferenciadas.

3. Os pré-molares superiores, quando apresentam duas raízes, normalmente uma raiz é vestibular e a outra é palatal.

4. Os incisivos inferiores nunca apresentam duas raízes.

5. O segundo molar superior e o segundo molar inferior apresentam normalmente duas raízes, uma distal e outra mesial.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  • B São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.
  • C São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
  • D São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  • E São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
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Na Odontologia, os processos de esterilização indicados são os métodos físicos e químicos.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente um método químico de esterilização.

  • A Estufa
  • B Autoclave
  • C Álcool 70%
  • D Gás de óxido de etileno
  • E Hipoclorito de sódio 1%
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Assinale a alternativa correta sobre a validade de esterilização e armazenamento do instrumental estéril.

  • A Os instrumentais devem ser armazenados em armário sem portas.
  • B O local de armazenamento deve ser limpo e organizado periodicamente, além de protegido da poeira.
  • C O tipo de embalagem utilizado e os métodos de esterilização não interferem na validade da esterilização.
  • D O instrumental estéril pode ser armazenado com outros objetos, desde que estes estejam limpos.
  • E Pacotes armazenados que apresentem sinais de umidade devem ser colocados ao calor para evaporação da umidade.
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A transmissão de infecções na prática odontológica pode ocorrer por via aérea.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente medidas preventivas que podem ser tomadas para evitar a transmissão de infecções (medidas relacionadas unicamente à transmissão de infecções por via aérea).

  • A Manter o ambiente fechado.
  • B Manter os cabelos presos durante o atendimento.
  • C Sempre usar o jato de Spray da seringa tríplice.
  • D Empregar luvas de borrachas durante a lavação do instrumental.
  • E Usar o dique de borracha (isolamento absoluto) sempre que o procedimento permitir.
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Ergonomia é o estudo técnico da relação entre o trabalhador e o equipamento de trabalho ou meio em que ocorre esse trabalho. O conhecimento de ergonomia durante o atendimento odontológico é fundamental para evitar posturas e movimentos não produtivos e inadequados.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente recomendações ergonômicas em odontologia.

  • A Adotar como hábito diário exercícios aeróbicos de alongamento.
  • B Torcer a cabeça sempre que necessário para visualizar melhor o atendimento do paciente, permanecendo nesta posição por no máximo 30 minutos.
  • C Quando sentado no mocho, os pés devem ser apoiados nas rodinhas do próprio mocho.
  • D Os instrumentos de uso frequente devem estar posicionados o mais longe possível do atendimento, para que seja necessário se esticar em diferentes posições para alcançá-los.
  • E Permanecer em posturas estáticas durante longos períodos.
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Assinale a alternativa que indica corretamente material amplamente utilizado em técnicas de proteção do processo dentina-polpa, como por exemplo, em capeamentos pulpares diretos.

  • A Eugeno
  • B Hidróxido de cálcio
  • C Paramonoclorofenol canforado
  • D Hipoclorito de sódio 5%
  • E Clorexidina
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente radiografias extraorais de interesse odontológico.

  • A Oclusal e Panorâmica
  • B Interproximal e Periapical
  • C Telerradiografia Frontal e Panorâmica
  • D Interproximal e Telerradiografia Frontal
  • E Telerradiografia Lateral e Oclusal
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As proteções do complexo dentina-polpa consistem na aplicação de um ou mais agentes protetores, tanto em tecido dentinário quanto diretamente sobre a polpa que sofreu exposição, a fim principalmente de manter a vitalidade desses órgãos.
Assinale a alternativa correta sobre as técnicas de proteção deste complexo.

  • A As proteções indiretas caracterizam-se pela aplicação de um agente selador diretamente sobre o tecido pulpar exposto.
  • B As proteções diretas caracterizam-se pela aplicação de um agente protetor diretamente sobre o tecido pulpar exposto.
  • C As proteções pulpares indiretas caracterizam-se pela aplicação de um agente forrador diretamente sobre o tecido pulpar exposto.
  • D As proteções pulpares diretas representam a aplicação de agentes seladores, forradores e/ou bases protetoras nas paredes cavitárias.
  • E As proteções pulpares diretas e indiretas consistem na aplicação de um agente protetor diretamente sobre o tecido pulpar exposto. A diferença é que na proteção direta essa aplicação ocorre no mesmo dia da exposição e na indireta, ocorre uma semana depois.
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O espaço no interior dos dentes onde se aloja a polpa é denominado:

  • A Periodonto.
  • B Endodontia.
  • C Forame apical.
  • D Cavidade pulpar.
  • E Túbulos dentinários.
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Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o limite superior e o limite lateral da cavidade oral.

  • A Maxila e bochechas
  • B Maxila e mandíbula
  • C Palato duro e bochechas
  • D Palato duro e palato mole
  • E Palato mole e istmo das fauces
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Os testes pulpares são utilizados como recursos suplementares do exame clínico com o intuito de avaliar o estado pulpar do elemento dental.


Os agentes mais amplamente utilizados para diagnóstico das alterações pulpares são:

  • A Agentes clareadores.
  • B Agentes anestésicos.
  • C Agentes de percussão.
  • D Agentes de oximetria.
  • E Agentes térmicos.
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A limpeza mecânica conseguida através da escovação e de outros agentes de limpeza interproximal constitui o principal meio, o mais acessível e o mais difundido como eficaz no controle do biofilme dental.


Sobre essa limpeza, é correto afirmar:

1. A remoção periódica do biofilme dental por um profissional não auxilia o controle do biofilme supragengival.

2. A remoção frequente do biofilme dental pelo próprio indivíduo representa a maior chance disponível para evitar a instalação e progressão das doenças periodontais.

3. A remoção do biofilme dental pelo próprio indivíduo deve ser realizada no mínimo quatro vezes ao dia para que seja efetiva na prevenção das doenças periodontais.

4. A raspagem supra e subgengival, assim como a remoção de fatores retentivos de biofilme/ placa, fazem parte do tratamento de controle profissional do biofilme.

5. A escova interdental nunca está indicada no controle individual do biofilme.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  • B São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.
  • C São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
  • E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
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Qual dos instrumentais elencados abaixo é utilizado, por exemplo, para detectar tártato ou sangramento e determinar a profundidade de bolsas periodontais, durante o exame clínico periodontal?

  • A Sonda Nabers
  • B Sonda Muller
  • C Sonda Hollemback
  • D Sonda milimetrada
  • E Sonda exploradora
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De acordo com McDonald e Avery (2011), a respeito da técnica de pulpotomia para dentes permanentes com hidróxido de cálcio, assinale a opção INCORRETA.

  • A Está indicada para dente permanente com rizogênese incompleta que apresente tecido pulpar saudável nos canais radiculares.
  • B Está indicada para dente permanente que apresente exposição pulpar resultante de fratura coronária, quando o trauma também levar à fratura radicular desse mesmo elemento dentário.
  • C Está indicada para dente cujo tecido pulpar do canal radicular se apresente hiperêmico após a amputação do tecido coronário.
  • D É recomendada no tratamento de dentes permanentes com exposição pulpar por cárie, quando há a constatação de alterações patológicas da polpa no local da exposição.
  • E A técnica é imediata, finalizada em uma única sessão.
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Para a realização de exames radiográficos convencionais extrabucais, uma série de fatores é levada em consideração com a finalidade de se obter uma padronização e alcançar um resultado adequado para um estudo radiográfico completo da região craniofacial. Segundo Freitas et al (2004), assinale a opção na qual a média de variação, da Distância área-focal e objeto; a Miliamperagem (mA) e o Tempo de Exposição em segundos se encontram, respectivamente, dentro dos valores aceitáveis em que é possível se obter uma imagem de qualidade.

  • A 50 a 80 cm; 7mA a 14mA e 1 a 2 segundos.
  • B 60 a 90 cm; 10mA a 20mA e 1 a 1,5 segundos.
  • C 70 a 90 cm; 8mA a 20mA e 1,5 a 2 segundos.
  • D 80 a 100 cm; 12mA a 24mA e 2 a 2,5 segundos.
  • E 90 a 110 cm; 15mA a 30mA e 2,5 a 3 segundos.
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Segundo Conceição et al. (2007), os dentes podem apresentar alterações de cor por uma série de fatores que, por sua vez, podem estar associados, determinando o fator etiológico do escurecimento. Para que se tenha sucesso no tratamento clareador, é importante ter o conhecimento da origem, da natureza e da composição da mancha. Sendo assim, assinale a opção que apresenta as causas das alterações de cor intrínsecas adquiridas pós-eruptivas.

  • A Traumatismo dental, manchamento por tetraciclina e envelhecimento.
  • B Impregnações metálicas, traumatismo dental e fluorose.
  • C Hipoplasia do esmalte, fluorose e manchamento por tetraciclina.
  • D Envelhecimento, traumatismo dental e impregnações metálicas.
  • E Icterícia grave, hipoplasia de esmalte e dentinogênese imperfeita.
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Um princípio básico em prótese é o de que as restaurações temporárias devem permanecer na boca o menor tempo possível. Donaldson (Apud Mezzomo et al., 2006) observou que há uma relação entre o tempo de permanência dos provisórios e a recessão gengival. De acordo com Mezzomo et al. (2006), o tempo de permanência dos provisórios em boca, confeccionados com resinas quimicamente ativadas não deve ser superior a:

  • A 1 semana.
  • B 2 semanas.
  • C 3 semanas.
  • D 4 semanas.
  • E 5 semanas.

Saúde Pública

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O Sistema Único de Saúde, criado por meio da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, tem como objetivo garantir acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios do SUS.

  • A Coordenação do cuidado, trabalho em equipe e gestão participativa.
  • B Economia de escala, longitudinalidade e equipe multiprofissional.
  • C Universalidade, Integralidade e Participação da Comunidade.
  • D Igualdade, fraternidade e humanização.
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A política de saúde brasileira tem como característica central o controle social e a participação, legitimados por meio da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Tendo em vista o controle social, analise o trecho a seguir.
As(os) _____________________ são encontros entre trabalhadores, gestores e ____________ que se reúnem a cada ______ para ______________ a situação de saúde e propor ________________ para a formulação de políticas de saúde.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas anteriores.

  • A Conselhos de saúde / Vereadores / Semana / Investigar / Programas
  • B Conferências de saúde / Usuários / Quatro anos / Avaliar / Diretrizes
  • C Comissões locais / Usuários / Ano / Avaliar / Estratégias
  • D Reuniões de equipe / Famílias / Dia / Desenhar / Mudanças
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Sobre o conceito de saúde na perspectiva do SUS assinale a alternativa incorreta.

  • A A saúde é a ausência de doença.
  • B A saúde é um direito fundamental do ser humano.
  • C A saúde é importante para identificar a organização social e econômica de um país.
  • D A saúde é um dever do Estado, das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
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De acordo com a Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:


I. Alimentação.

II. Moradia.

III. Saneamento básico.

IV. Educação.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A Apenas a assertiva I está correta.
  • B Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • C Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
  • D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:


I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Trienal do Ministério do Trabalho.

IV. Cobertura das ações e serviços de educação a serem implementados pelos Municípios, Estados e Governo Federal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A Apenas as assertivas II e III estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • C Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:


I. Assistência pré-natal, parto e puerpério.

II. Atendimento de afecções agudas de maior incidência.

III. Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.

IV. Suprimento / dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
  • B As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I e II estão corretas.
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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes EXCETO:

  • A Exclusão da participação da comunidade para garantia da qualidade dos serviços prestados.
  • B Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
  • C Participação da comunidade.
  • D Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
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A vigilância da saúde se apoia na ação de diferentes setores do governo em um determinado território e procura reorganizar as práticas de saúde no nível local. Essa proposta tem como característica:

  • A o foco na redução de danos.
  • B a ênfase nas ações curativas.
  • C a garantia de terapias de alto custo.
  • D a notificação compulsória de certas doenças.
  • E a articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas.
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Como resposta ao desafio das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde (2011) tem implementado importantes políticas de enfrentamento dessas doenças, com destaque para a Organização da Vigilância de DCNT, cujo objetivo é conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas e agravos e seus fatores de risco, além de apoiar as políticas públicas de promoção à saúde. Os três componentes essenciais da vigilância de DCNT são:

  • A monitoramento dos fatores econômicos e sociais inseridos no contexto das doenças; monitoramento dos indicadores de estatísticas vitais; e respostas oportunas da rede de atenção à saúde.
  • B monitoramento dos determinantes causais; monitoramento dos indicadores gerais de morbidade e mortalidade; e integração entre os sistemas de saúde, com gestão autocrática, normatizações, insumos e recursos disponíveis de acordo com a demanda.
  • C monitoramento dos fatores de risco; monitoramento da morbidade e mortalidade específica das doenças; e respostas dos sistemas de saúde, que também incluem gestão, políticas, planos, infraestrutura, recursos humanos e acesso a serviços de saúde essenciais, inclusive a medicamentos.
  • D monitoramento dos indicadores sociais onde se insere a doença; monitoramento das principais doenças; e respostas efetivas e oportunas dos sistemas de informação em saúde.
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Estudos têm mostrado aumento de óbitos entre jovens do sexo masculino por causas externas. Assinale a alternativa que expressa um indicador adequado para acompanhar esse fenômeno.

  • A Anos potenciais de vida perdidos.
  • B Índice de Swaroop & Uemura.
  • C Coeficiente de letalidade.
  • D Índice vital de Pearl.
  • E Índice de Moraes.
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Os principais esteios da reforma sanitária brasileira foram

  • A as portarias e outros dispositivos legais publicados pelo Ministério da Saúde nas décadas de 1970 e 1980.
  • B os movimentos médicos e da academia, alguns projetos institucionais, a produção de entidades da sociedade civil e os espaços institucionais do Estado permeáveis ao pensamento da saúde coletiva.
  • C a produção científica das universidades, os gestores da saúde nas esferas federal, estaduais e municipais, que advogavam pela independência de cada uma das esferas de governo.
  • D a forte influência dos países socialistas sobre a população brasileira, em particular a Rússia, Cuba e a Hungria.
  • E os índices alarmantes de doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas, concomitantemente à incapacidade do sistema de saúde de dar respostas adequadas.
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A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal

  • A estimula as parcerias público-privadas por meio de organizações sociais.
  • B determina que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções.
  • C permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que justificada.
  • D veda a participação da iniciativa privada no sistema de assistência à saúde.
  • E veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
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Assinale a alternativa que expressa formas de organização dos processos de trabalho do modelo da vigilância em saúde.

  • A Campanhas sanitárias e sistemas distintos de vigilância epidemiológica e sanitária, cada um deles com suas atribuições.
  • B Programas especiais e rede hospitalar de alta complexidade, articulados e integrados.
  • C Sistemas distintos de vigilância epidemiológica e sanitária, cada um deles com suas atribuições e programas especiais.
  • D Ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação intersetoriais integradas, voltadas para problemas de saúde e grupos populacionais.
  • E Campanhas sanitárias e articulação entre ações de promoção da saúde e de reabilitação.
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Leia o texto a seguir para responder a questõão.

   Uma equipe de pesquisadores, querendo analisar os efeitos da exposição a uma determinada substância, seleciona uma população de 15000 pessoas expostas durante 10 anos a ela, no passado, e outra de 15500 pessoas jamais expostas. Encontra fortes evidências de um efeito dose-resposta entre a exposição à substância e a incidência de câncer de pulmão e bexiga.

O desenho epidemiológico do estudo é

  • A ecológico.
  • B caso-controle.
  • C retrospectivo de coorte.
  • D experimental clássico.
  • E um inquérito.
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Leia o texto a seguir para responder a questõão.

   Uma equipe de pesquisadores, querendo analisar os efeitos da exposição a uma determinada substância, seleciona uma população de 15000 pessoas expostas durante 10 anos a ela, no passado, e outra de 15500 pessoas jamais expostas. Encontra fortes evidências de um efeito dose-resposta entre a exposição à substância e a incidência de câncer de pulmão e bexiga.

O estudo

  • A teve baixo poder analítico, mas permitiu o cálculo de prevalência.
  • B permitiu o cálculo de incidência e, provavelmente, foi de fácil execução.
  • C teve um desenho complexo e, provavelmente, custo baixo.
  • D pode ser facilmente reproduzido em qualquer país.
  • E permitiu estudar doenças com longo período de latência.
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Em uma determinada região de um município discute- -se a implementação de uma plataforma virtual, aberta a gestores, conselheiros e demais trabalhadores das unidades de saúde e usuários, por meio da qual, ideias e impressões sobre problemas seriam trocadas em discussões sem caráter deliberativo. Os gestores postariam informações sobre ações das unidades, responderiam questionamentos dos usuários, que, por sua vez, apresentariam queixas e sugestões de ações que julgassem pertinentes. Essa iniciativa

  • A poderia ser questionada legalmente, sendo prudente ter a aprovação pela câmara municipal, pois não está prevista nas normas do SUS, que prevê os conselhos de saúde como instâncias de discussão e deliberação.
  • B poderia ser uma estratégia de comunicação social e mídia, favorecendo a escuta e a vocalização dos distintos grupos envolvidos na concretização de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde.
  • C exporia demasiadamente os gestores de saúde, que poderiam se sentir vulneráveis às críticas dos diferentes segmentos sociais, e ter sua autoridade diminuída, o que não contribuiria para a adequada gestão de serviços.
  • D se colocaria contra as diretrizes do SUS, que prevê instâncias de participação e controle social em caráter presencial, com registro das reuniões, discussões e deliberações, a serem devidamente homologadas pela câmara municipal.
  • E poderia colocar em risco a organização dos segmentos sociais, estimulando as manifestações individuais, além de levantar questionamento a respeito da autoridade do gestor público de saúde.
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As equipes do consultório na rua

  • A fazem parte de uma estrutura à parte da atenção básica, que prestam assistência às populações de rua em horários distintos dos convencionais.
  • B fazem parte da rede de atenção à saúde especializada em populações em situação de rua, que são atendidas sempre em unidades de saúde próximas dos locais onde costumam ficar instaladas.
  • C fazem parte da atenção básica e são compostas por profissionais de saúde com responsabilidade exclusiva de articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua.
  • D são constituídas somente por assistentes sociais e psicólogos, que prestam assistência cotidianamente às pessoas de rua e, quando necessário, encaminham-nas aos médicos que atendem nas unidades de saúde.
  • E são especializadas em populações de rua, em particular, usuários de drogas, cuja ação principal é a educação permanente sobre os malefícios do uso crônico de álcool, tabaco e drogas ilícitas.
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Um município apresentou em 2018 coeficiente de mortalidade infantil de 9,72 por mil nascidos vivos. Para se ter esse coeficiente, é necessário contabilizar o número de óbitos de

  • A menores de 28 dias.
  • B crianças entre 28 dias e 11 meses de idade.
  • C perdas fetais.
  • D nascidos mortos.
  • E menores de 1 ano.
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“Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” caracteriza:

  • A a integralidade de assistência.
  • B a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
  • C a preservação da autonomia das pessoas.
  • D a descentralização político-administrativa.
  • E a hierarquização do sistema de saúde.
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Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” (Art. 12, Lei 8080/90)

Avalie se a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, entre outras, as seguintes áreas:

I. Alimentação e nutrição.

II. Saneamento e meio ambiente.

III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

IV. Ciência e tecnologia.

Estão corretos os itens:

  • A I e II, apenas.
  • B III e IV, apenas.
  • C I, II e III, apenas.
  • D II, III e IV, apenas.
  • E I, II, III e IV.

Legislação Municipal

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De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC):
A posse dar-se-á até_________________ dias da data da nomeação, mediante assinatura do respectivo termo, no qual deverá declarar ter conhecimento das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo para o qual foi aprovado.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

  • A 90
  • B 60
  • C 45
  • D 40
  • E 30
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Considere a seguinte situação fictícia.


A Municipalidade de Maceió, mediante cumprimento de todos os requisitos legais, contratou, em 2018, a Empresa de Engenharia “Obra Certa S/A”, que possui apenas um estabelecimento, localizado no Município de Marechal Deodoro/AL, para realizar obra pública (obra de construção civil) na região central de Maceió.

A realização dessa obra pública, iniciada em maio e concluída em agosto de 2018, resultou em valorização do casarão de propriedade de Theodoro Silva, que havia cedido parte dele, gratuitamente, de 2015 a 2024, para a instalação e funcionamento de serviços públicos municipais.

Em 2017, Theodoro cedeu, também gratuitamente, a outra parte do imóvel para a instalação e funcionamento de serviços públicos estaduais, pelo prazo de cinco anos.


Tendo em conta as informações acima e o disposto no Código Tributário do Município de Maceió (Lei municipal n° 6.685, de 18 de agosto de 2017), relativamente ao exercício de 2018,

  • A o imóvel cedido para a instalação e funcionamento de serviço público municipal é isento do IPTU, relativamente às partes cedidas à Municipalidade.
  • B a valorização do imóvel, em decorrência da obra pública realizada, dará ensejo à revisão do lançamento do IPTU já efetuado no exercício, com base em cinquenta por cento da valorização comprovadamente obtida, excluída a incidência de encargos, inclusive moratórios.
  • C a cessão gratuita do imóvel, durante o período em que ocorreu sua valorização, impede que Theodoro Silva, seu proprietário, seja identificado como contribuinte da contribuição de melhoria, mas não do IPTU.
  • D é vedada a incidência cumulativa de contribuição de melhoria e de ISSQN, em favor da mesma pessoa jurídica de direito público interno, relativamente à mesma obra pública (obra de construção civil).
  • E a valorização do imóvel, em decorrência da obra pública realizada, dará ensejo à revisão do lançamento do IPTU já efetuado no exercício, com base em dez por cento do valor total arbitrado para o imóvel após a sua valorização, excluída a incidência de encargos, inclusive moratórios.
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De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reversão é

  • A ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em Lei e no edital.
  • B o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, resultante do cancelamento do benefício previdenciário.
  • C o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por Lei e com denominação própria.
  • D a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em perícia médica oficial.
  • E a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação ou aglutinação, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial.
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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é proibido ao servidor

  • A cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, em quaisquer hipóteses.
  • B retirar qualquer documento ou objeto da repartição, ainda que com prévia anuência de qualquer autoridade.
  • C exercer comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista, cotista ou comandatário.
  • D filiar-se à associação profissional ou sindical, ou a partido político.
  • E ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, devendo sempre proceder de forma desidiosa.
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De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar e punir infrações cometidas por servidores e demais pessoas sujeitas ao regime funcional da Administração Pública cuja punição seja de suspensão superior a:

  • A 10 dias ou advertência.
  • B 15 dias ou advertência.
  • C 15 dias ou demissão.
  • D 30 dias ou advertência.
  • E 30 dias ou demissão.
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, compete ao Município

  • A manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar, de ensino fundamental e de ensino médio.
  • B promover a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, dos patrimônios cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico, observadas as legislações federal e estadual.
  • C organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação pública e o de fornecimento local de gás canalizado, que têm caráter essencial.
  • D coibir, no âmbito do território do Município, a exploração do serviço de Radiodifusão Comunitária, a ser disciplinada por lei específica.
  • E promover o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, exigindo-se Alvará de Funcionamento para estabelecimentos industriais e templos religiosos.
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De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em Lei para o respectivo cargo, respeitada a duração máxima de:

  • A 40 horas semanais e de 6 horas diárias.
  • B 40 horas semanais e de 8 horas diárias.
  • C 44 horas semanais e de 6 horas diárias.
  • D 44 horas semanais e de 8 horas diárias.
  • E 44 horas semanais e de 9 horas diárias.
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Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza que

  • A a licença para tratamento de saúde depende unicamente de laudo do médico particular do servidor, e terá a duração que for indicada no respectivo documento.
  • B terminada a licença para tratamento de saúde, o servidor reassumirá o exercício no prazo máximo de três dias úteis.
  • C a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício.
  • D a licença para acompanhar o cônjuge ou companheiro será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício.
  • E o servidor investido em mandato de Prefeito será considerado em licença e afastado do cargo, emprego ou função, sendo- -lhe facultado optar pela sua remuneração.
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De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de quantas horas por jornada?

  • A 2
  • B 3
  • C 4
  • D 5
  • E 6
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Em relação à sanção e ao veto do Prefeito aos projetos de lei aprovados, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza estatui que

  • A o veto do Prefeito só pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores da Casa, em votação secreta.
  • B o Prefeito poderá vetar o projeto caso o considere contrário ao interesse público, mas se o considerar inconstitucional, ao invés de vetá-lo deverá ajuizar representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça.
  • C o veto será apreciado em dois turnos de discussão e votação, com o parecer da comissão pertinente.
  • D as Comissões Técnicas deverão se manifestar no prazo máximo de quarenta e oito horas antes da sessão de votação do veto e, não havendo manifestação, o veto será discutido e votado sem parecer.
  • E o veto será apreciado pela Câmara dentro do prazo de quinze dias, contado de sua leitura em Plenário.
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