Resolver o Simulado Professor - História
Direitos Humanos
Um rapaz, que era pessoa em situação de rua, acabou de sair da prisão. Ele fora condenado pelo crime de latrocínio e, posteriormente, a defensoria pública ajuizou, a seu favor, uma ação de revisão criminal, na qual ele foi absolvido por ausência de provas, caracterizando, assim, um erro judiciário. Nesse período, ele ficou cinco anos preso. Agora a família indaga se existe um direito de indenização em função de condenação por erro judiciário.
Assinale a opção que apresenta a informação que você, na condição de advogado(a) especializado(a) em Direitos Humanos, deve prestar à família, com base na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
- A O direito à indenização está previsto na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos de forma geral, mas não há previsão expressa de indenização por erro judiciário; portanto, essa é uma construção argumentativa que deve ser produzida no caso concreto.
- B A indenização por erro judiciário não é uma matéria própria do campo dos Direitos Humanos, por isso não existe tal previsão nem na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, nem em nenhum outro tratado de Direitos Humanos de que o Brasil seja signatário.
- C A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos assegura o direito à indenização por erro judiciário, mas o restringe aos erros que resultam em condenação na esfera civil, excluindo eventuais erros que ocorram na jurisdição penal.
- D A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito de ser indenizada conforme a lei, no caso de haver sido condenada em sentença transitada em julgado por erro judiciário.
- A Os tratados de direitos humanos necessitam de aprovação legislativa pelo Congresso Nacional.
- B Para valer no plano interno, o tratado de direitos humanos, conforme o entendimento do STF, depende da promulgação de um decreto executivo do Presidente da República autorizando a execução do tratado.
- C Segundo o STF, a aplicação dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira pode se dar a partir da sua ratificação e depósito no cenário internacional, caso se constate mora irrazoável em promover a promulgação na ordem interna.
- D A promulgação do decreto executivo do Presidente da República não transforma o tratado em lei interna, ou seja, o tratado, mesmo após a promulgação, é aplicado enquanto norma internacional.
- A A internação psiquiátrica dos portadores de transtornos mentais somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: I- internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.
- B A internação psiquiátrica dos portadores de transtornos mentais será realizada, preferencialmente, mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: I- internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; II - internação involuntária ou compulsória: aquela determinada pela Justiça.
- C A internação psiquiátrica dos portadores de transtornos mentais somente será realizada mediante autorização judicial, a ser requerida por familiares ou responsáveis legalmente habilitados, ouvido o Ministério Público.
- D A internação psiquiátrica dos portadores de transtornos mentais somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: I- internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; II- internação compulsória: aquela determinada pela Justiça, a pedido de terceiros.
A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, compõe as deliberações brasileiras sobre a Política Nacional de Saúde Mental e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando também o modelo de assistência em saúde mental.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É indicada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
( ) A internação compulsória, aquela que se dá sem o consentimento do usuário, é determinada, de acordo com a lei vigente, por sua família.
( ) É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
( ) O paciente há longo tempo hospitalizado, que se caracterize em situação de grave dependência institucional, deverá ser objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- A V F V F
- B V V F F
- C F V F V
- D F F V V
- E F V V F
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
- A direito-pretensão consiste na faculdade de agir que gera a ausência de direito de qualquer outro ente ou pessoa.
- B direito-pretensão consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.
- C direito-liberdade implica uma relação de poder de uma pessoa de exigir determinada sujeição do Estado ou de outra pessoa.
- D direito-liberdade consiste na autorização dada por uma norma a uma determinada pessoa, impedindo que outra interfira de qualquer modo.
- E direito-poder consiste no reconhecimento de que os direitos humanos são direitos de todos.
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade:
- A Caracterizar as violências contra LGBT também como violência às mulheres.
- B Condenar à penalidade máxima todos os homens que violentam mulheres.
- C Estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assim como de assistência e garantia de direitos às mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional.
- D Promover benefícios financeiros, intelectuais e sociais às mulheres que sofrem de violência.
- E Tipificar os tipos de crimes contra a mulher, principalmente no que se refere à importunação sexual, à liberdade sexual e aos crimes sexuais contra vulnerável, bem como definir as penas para cada infração.
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
- A Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, se dispensa a cientificação dos direitos dos pacientes, à pessoa atendida e/ou a seus familiares ou responsáveis.
- B os dados e as informações prestadas sobre os pacientes portadores de transtornos mentais, são públicos, e necessitam de requerimento fundamentado para que todos tenham acesso.
- C A internação de portadores de transtornos mentais, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra hospitalares se mostrarem insuficientes.
- D O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente acrescida necessariamente da assinatura de um responsável da família, ou por determinação de ao menos dois médicos, um titular da instituição hospitalar e outro assistente.
- E A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de vinte e quatro horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual e Federal, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
Um Tratado Internacional que versa sobre Direitos Humanos foi assinado em 2007, aprovado em 2008, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e promulgado pelo Presidente da República em 2009. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, referido tratado internacional será equivalente a
- A Lei complementar, pois se trata de tratado internacional sobre direitos humanos aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
- B Lei ordinária, pois não foi aprovado com o mesmo quórum exigido para a aprovação das emendas constitucionais.
- C Emenda constitucional, pois todos os tratados internacionais aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às emendas constitucionais.
- D Emenda constitucional, pois se trata de tratado internacional sobre Direitos Humanos aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
- E Lei ordinária, pois, apesar de terem amparo constitucional, apenas poderão possuir status de norma constitucional quando reiterarem ou reprisarem normas constitucionais.
Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.
- A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
- B Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
- C Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
- D Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
- E Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, que
- A a evasão do paciente do estabelecimento de saúde mental será comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo máximo de vinte e quatro horas.
- B a internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo Ministério Público.
- C o término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar ou responsável legal, ou do Ministério Público.
- D a internação involuntária é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente.
- E a internação involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual.
História
Acerca dos contatos de aproximação entre colonizadores e índios da região da Amazônia ao longo do processo de colonização da América portuguesa, assinale a opção correta.
- A A capacidade dos indígenas para encontrar plantas medicinais do sertão foi reconhecida pelos missionários e colonizadores, o que facilitou o convívio entre os povos e evitou abusos.
- B A “guerra justa”, argumento teórico para a captura de indígenas na América Portuguesa, foi uma exceção na Amazônia devido ao grande número de missões que defendiam os índios.
- C A Companhia de Jesus foi a única ordem religiosa autorizada pela Coroa Portuguesa a enviar missionários e criar missões e aldeamentos na Amazônia
- D O sistema de descimentos indígenas criou aldeamentos de índios ditos “mansos”, estancou a migração das tribos e facilitou a catequese.
- E A gradativa substituição do trabalho de ameríndios pelo de escravos africanos suplantou a escravidão indígena na região do estado do Maranhão e Grão-Pará.
As políticas desenvolvimentistas dos anos 1950, levadas a cabo sobretudo nos governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, acabaram por gerar dois efeitos colaterais em termos socioeconômicos, perceptíveis entre o fim dos anos 1950 e a década de 1960, tais como:
- A o aumento dos índices de pobreza causado pela superexploração dos trabalhadores, e a diminuição da classe operária, uma vez que foram efetivados projetos de empreendedorismo rural.
- B o incremento de impostos e tributos, devido aos custos demandados para se construir Brasília, e a devastação da Amazônia setentrional com vistas à ocupação demográfica e à exploração agrícola.
- C a intensificação da desigualdade inter-regional, causada pela concentração de investimentos no centro-sul, e o aumento da migração interna, principalmente do Nordeste para o Sudeste do país.
- D a crise do agronegócio monopolista, por causa da política de financiamento ao pequeno produtor, e a favelização da periferia das grandes cidades, acompanhando a instalação de grandes parques industriais.
- E a erradicação do analfabetismo, resultante de políticas nacionais de alfabetização, e a urbanização do Centro-Oeste, em virtude da abertura de estradas e núcleos de povoamento.
Entre as principais causas da chamada “Sedição de Juazeiro”, em 1914, estava a
- A política de laicização da República, comandada por militares positivistas, que desagradou a Igreja Católica e fez com que os padres se tornassem líderes políticos.
- B guerra entre famílias tradicionais pelo controle das pequenas cidades do Sertão, e a existência de um núcleo monarquista no interior do estado.
- C política de valorização da produção de café por parte do governo federal, que retirava recursos do Norte do país e da pecuária, para investir no Sudeste.
- D tensão camponesa na luta pela terra e a ação dos jagunços e cangaceiros, que exigiu uma intervenção do Exército para conter uma revolta popular.
- E política de intervenções do governo federal nos estados, também conhecida como “política das salvações”, que interferia nas hegemonias locais que lhe eram contrárias.
São exemplos da emergência do liberalismo como força política, nos séculos XVIII e XIX, respectivamente, os seguintes eventos históricos:
- A Revolução Mexicana e Revolução de 1848 em Paris, que expressaram a luta da classe camponesa e operária.
- B Guerra de Independência Americana e Santa Aliança, que afirmavam os direitos dos povos à autodeterminação.
- C Revolução Americana e Revolução de Cádiz, que afirmavam os direitos naturais e a importância de um pacto constitucional.
- D Restauração na França e Movimento Cartista inglês, que lutavam pelo sufrágio universal masculino e pela república.
- E Revolução Francesa e Conspiração da Pólvora na Inglaterra, que derrubaram as monarquias vigentes e instauraram repúblicas liberais.
Considere o texto a seguir.
Se queremos analisar o regime autoritário em suas diversas formas devemos examinar os estilos de liderança e os diferentes modos de conceber a relação entre o poder do Estado e a sociedade. As “ideologias” contêm um forte elemento utópico; as “mentalidades” estão mais próximas do presente ou do passado. Os sistemas totalitários têm ideologias, enquanto os regimes autoritários se baseiam em mentalidades peculiares, difíceis, portanto, de definir.
(LINZ, Juan apud: AVELAR, Lúcia. “Juan Linz. Um sociólogo de nosso tempo.” Tempo Social. Rev. de Sociologia da USP, São Paulo, 13(1): 203-227, maio de 2001, p. 211. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ts/v13n1/v13n1a13.pdf)
A comparação proposta no texto acima, segundo o autor,
- A é inviável, pois os regimes autoritários são muito diferentes dos sistemas totalitários, já que estes últimos se baseiam na utopia e não na liderança.
- B exige que se considerem, em cada caso, fatores comparativos como as ideologias, as mentalidades e a relação entre Estado e sociedade.
- C leva à conclusão de que os sistemas totalitários são peculiares em seus estilos de liderança, portanto, mais complexos e indefiníveis.
- D procede, uma vez que ideologias e mentalidades são equivalentes, sendo mais importante diferenciar, na verdade, um “sistema” de um “regime”.
- E é complexa, pois os regimes totalitários estão presos ao passado, e os sistemas autoritários anunciam o futuro, por serem dotados de elementos utópicos.
Considere o trecho a seguir.
Neste regime, […] a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional.
(SALES, Campos. Mensagem de 3 de maio de 1902. In: ____. Manifestos e mensagens. São Paulo: Fundap/Imprensa Oficial, 2007, p. 202)
O trecho acima revela uma estratégia política do Presidente Campos Sales, no começo da república brasileira, para pacificar as facções regionais e organizar sua relação com o poder central. Essa estratégia ficou conhecida na historiografia como Política
- A das Salvações.
- B do Café com Leite.
- C dos Governadores.
- D da Boa Vizinhança.
- E da Espada.
O absolutismo, como o próprio termo sugere, tem como base o poder absoluto do governante, que dessa forma
- A age como déspota ou tirano, obedecendo a seus caprichos e interesses, sem a preocupação de justificar seu poder, expor sua imagem ou estabelecer alianças.
- B centraliza o governo em suas mãos, exercendo, para isso, uma estratégia populista de comunicação para conquistar a aprovação dos setores emergentes da sociedade, como a burguesia.
- C se torna o grande líder espiritual e religioso de seus país, fundando uma igreja baseada no culto personalista de sua figura e em regras por ele inventadas.
- D assume o comando das Forças Armadas e passa a instituir um regime militar autoritário, com a finalidade de transferir gradativamente seus poderes para uma instituição estatal considerada sólida, absoluta e impessoal.
- E exerce o poder amparado pela tese de que sua autoridade tem origem divina, e que a monarquia é o regime ideal de governo, capaz de assegurar vitórias militares, prosperidade e o sentimento de unidade em torno da figura de um soberano.
Durante a II Guerra Mundial, o governo brasileiro implantou, no Ceará, o Serviço Especial de Mobilização dos Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA). Esse organismo foi
- A responsável pelo recrutamento dos chamados “soldados da borracha”, para assegurar a extração de látex nos seringais da Amazônia e a exportação dessa matéria-prima para os Aliados, por meio de acordos político-econômicos firmados entre Brasil e EUA.
- B criado como parte dos Acordos de Washington, que estabeleceu compromissos entre o Brasil e os países Aliados no sentido da cooperação militar e econômica para ocupar e desenvolver a Amazônia, região de fronteiras porosas e vulnerável à invasão por parte dos países do Eixo.
- C uma instituição de fachada, como exigia o contexto de guerra, que administrava as várias bases militares no Ceará e em outros estados nordestinos, encarregadas de garantir o fornecimento de combustíveis e outros insumos para a indústria norte-americana.
- D resultado da política de Getúlio Vargas, que, para evitar uma revolta popular decorrente da calamidade social causada pela seca na região, criou frentes de trabalho na Amazônia visando o combate à fome e o assistencialismo social permanente às famílias.
- E implementado pelo governo norte-americano como parte do acordo de que os Estados Unidos defenderiam o Brasil em caso de ataque inimigo, em troca da livre exploração da Amazônia para sanar suas necessidades de guerra e de mercado.
O Estado brasileiro, no período após a independência e antes da proclamação da República, tinha como características políticas
- A a ausência de separação entre Igreja e Estado, e a vigência do Código Manuelino como lei geral do Brasil.
- B a sucessão de governos parlamentares, sob tutela monárquica, que buscaram assegurar a manutenção do trabalho escravo, e a ocupação de cargos políticos por representantes da maçonaria.
- C o vínculo formal com Portugal, uma vez que não se tratava de um estado soberano e sim de “Reino Unido”, e a tradição do voto censitário nas eleições municipais.
- D a disputa constante de poder entre um partido conservador, monarquista, e outro liberal, republicano, e problemas legais de indefinição das fronteiras no sul do território brasileiro.
- E a existência de um exército nacional forte, responsável por anexações de territórios originais da América Hispânica, e oferta de ensino público e universal.
Considere o texto.
Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à “santa causa da liberdade”.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002, p. 167)
As informações contidas no texto contribuem para que se compreenda a Balaiada como
- A uma revolta regencial que se caracterizou pela aliança interclassista expressa em suas diversas bandeiras de luta.
- B um movimento popular que assumiu o controle de cidades importantes do Maranhão e se restringiu a reivindicações econômicas.
- C uma revolta de natureza religiosa e de apoio ao jovem Imperador, contra o domínio de Portugal na região, que foi a mais longa do Nordeste.
- D um movimento constituído principalmente por escravos que lutavam pela proclamação da República e pela Abolição.
- E uma revolução conduzida pela elite liberal, que obteve êxito graças ao apoio das províncias vizinhas ao Maranhão.
Português
Assinale a opção que apresenta o tema central do texto CB1A1-I.
- A “somos contraditórios no que diz respeito aos direitos humanos” (l. 1 e 2)
- B “chegamos a um máximo de racionalidade técnica e de domínio sobre a natureza” (l. 3 e 4)
- C “a irracionalidade do comportamento é também máxima” (l. 8 e 9)
- D “as conquistas do progresso seriam canalizadas no rumo imaginado pelos utopistas” (l. 33 e 34)
- E “a barbárie continuou entre os homens” (l. 37)
No texto CB1A1-I, indica o momento da produção textual a expressão
- A “em nosso tempo” (R.1).
- B "eras passadas” (R.3).
- C “ao mesmo tempo” (R.11).
- D “séculos XVIII e XIX” (R.28).
- E “durante muito tempo” (R.31).
Conforme o texto CB1A1-I, a humanidade atingiu sua capacidade máxima de
- A A respeito aos direitos humanos.
- B racionalidade técnica.
- C resolução de todos os problemas materiais do homem.
- D padronização do comportamento.
- E E produção de alimentos.
De acordo com o texto CB1A1-I, o progresso
- A gera maior distribuição dos bens.
- B perpetua a felicidade coletiva.
- C causa a degradação da humanidade.
- D prolonga a barbárie entre os homens.
- E E produz força criadora.
Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reescrita que altera o seguinte trecho do texto CB1A1-I: “o que permite imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais do homem, quem sabe, inclusive, o da alimentação” (l. 5 a 7). Assinale a opção em que a proposta apresentada mantém a correção e os sentidos originais do texto.
- A o que permite imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais do homem: quem sabe, inclusive, o da alimentação
- B permitindo imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais do homem; quem sabe, inclusive, o da alimentação
- C o que permite imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais do homem — quem sabe, inclusive, o da alimentação
- D o que permite imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais, do homem quem sabe, inclusive, o da alimentação
- E permitindo imaginar a possibilidade de resolver grande número de problemas materiais do homem quem sabe, inclusive, o da alimentação
No texto CB1A1-I, o trecho “quanto mais cresce a riqueza, mais aumenta a péssima distribuição dos bens” (R. 16 e 17) expressa uma relação de
- A comparação.
- B oposição.
- C proporcionalidade.
- D conformidade.
- E alternância.
No texto, o vocábulo “assim” (linha 31) estabelece, entre os parágrafos, relação de
- A oposição.
- B concessão.
- C comparação.
- D conclusão.
- E adição.
No texto, o narrador dirige-se diretamente aos seus leitores em:
- A Era tempo; já me custava estar ali; dei uma moedinha de prata ao moleque; disse a Marcela que voltaria noutra ocasião, e saí a passo largo. (1o parágrafo)
- B O espírito ia travado de impressões opostas. Notem que aquele dia amanhecera alegre para mim. (1o parágrafo)
- C Lá o deixei; meti-me às pressas na sege, que me esperava no Largo de S. Francisco de Paula, e ordenei ao boleeiro que rodasse pelas ruas fora. (2o parágrafo)
- D Pois eu tinha esse vento comigo; e, certo de que ele me soprava por achar-me naquela espécie de garganta entre o passado e o presente, almejava por sair à planície do futuro. (2o parágrafo)
- E − João, bradei eu ao boleeiro. Esta sege anda ou não anda? (3o parágrafo)
No texto, há predominância da tipologia
- A narrativa.
- B dissertativa.
- C descritiva.
- D injuntiva.
- E instrucional.
No 2º parágrafo, o narrador associa a ideia de “vento morno” a um sentimento de
- A satisfação.
- B irritação.
- C nostalgia.
- D resignação.
- E abatimento.