Texto 2
No segundo quadrinho, na oração “porque não sei jogar bola”, tem-se uma conjunção _________________, que poderia ser substituída por ___________, desde que ___________ alterações no período.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. Investimentos previstos no Plano Trienal do Ministério do Trabalho.
IV. Cobertura das ações e serviços de educação a serem implementados pelos Municípios, Estados e Governo Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:
I. Assistência pré-natal, parto e puerpério.
II. Atendimento de afecções agudas de maior incidência.
III. Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.
IV. Suprimento / dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes EXCETO:
De acordo com a Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
I. Alimentação.
II. Moradia.
III. Saneamento básico.
IV. Educação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A vigilância da saúde se apoia na ação de diferentes setores do governo em um determinado território e procura reorganizar as práticas de saúde no nível local. Essa proposta tem como característica:
Como resposta ao desafio das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde (2011) tem implementado importantes políticas de enfrentamento dessas doenças, com destaque para a Organização da Vigilância de DCNT, cujo objetivo é conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas e agravos e seus fatores de risco, além de apoiar as políticas públicas de promoção à saúde. Os três componentes essenciais da vigilância de DCNT são:
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A ______________________________ ocorrida em março de 1986, contou com a participação de diversos setores organizados da sociedade e, nela, houve um consenso de que, para o setor da saúde no Brasil, não era suficiente uma mera reforma administrativa e financeira, mas sim uma mudança em todo o arcabouço jurídico-institucional vigente, que contemplasse a ampliação do conceito de saúde segundo os preceitos da reforma sanitária.
O artigo 205 da Constituição Federal possui a seguinte redação: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A partir da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que referida norma pode ser classificada como de
Suponha que o Chefe do Poder Executivo do Município de Ribeirão Preto sancionou em maio de 2019 a Lei no X, criada pelo Legislativo Municipal, que tem como objetivo a proibição de transporte individual de passageiros por aplicativo. Irresignado com o teor da referida lei, por entendê-la violadora dos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência, o Partido Político Y, que tem 1 deputado federal eleito no Congresso Nacional, decide questionar a constitucionalidade da norma.
Nesse caso, é correto afirmar que
As parcelas de receita do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencentes aos Municípios, serão creditadas segundo critérios fixados
Considere a seguinte situação hipotética:
Marlon, brasileiro nato, é jogador de futebol; em função de sua profissão, foi transferido para jogar na Ucrânia. Alguns meses após a sua chegada, o time ao qual está vinculado exige que ele se naturalize ucraniano como condição para permanecer jogando e em cumprimento ao seu contrato de trabalho.
Nesse caso em específico, a respeito do quanto disciplinado pela Constituição Federal brasileira acerca dos direitos de nacionalidade, é correto afirmar que
A respeito do Habeas Data, assinale a alternativa correta.
Imagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto constitucional, e que a Câmara Municipal tenha a intenção de reduzir esse número para apenas 11 Vereadores, por meio de Emenda à Lei Orgânica do Município. Nesse caso hipotético, a redução do número de Vereadores é
Analise as seguintes situações:
I. Bartolomeu, vereador do Município de Ribeirão Preto, está no interior da Câmara Municipal de sua circunscrição discutindo um projeto de lei e, após ser provocado por Ramiro, também vereador, o chama de “incompetente e ladrão”;
II. Raimunda, vereadora do Município de São Paulo, está no Município de São José dos Campos a serviço da Câmara Legislativa e, em discurso acalorado na Câmara deste Município (São José), exacerba-se e afirma que todos os parlamentares da localidade são corruptos.
A partir dos casos mencionados e considerando o tema das imunidades parlamentares conferidas aos Vereadores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Considere que o Município X tenha a intenção de se fundir ao Município Y e lhe solicita, na condição de Procurador, parecer a respeito de como efetivar a medida. Nesse caso, a partir do quanto previsto pela Constituição Federal, a fusão deve ser efetivada mediante
Assinale a alternativa correta.