Resolver o Simulado FCC - Nível Superior
Português
[Vocação de professor]
Escritor nas horas vagas, sou professor por vocação e destino. “A quem os deuses odeiam, fazem-no pedagogo”, diz o antigo provérbio; assim, pois, dando minhas aulas há tantos anos, talvez esteja expiando algum crime que ignoro, cometido porventura nalguma existência anterior. Apesar disso, não tenho maiores queixas de um ofício que, mantendo-me sempre no meio dos moços, me dá a ilusão de envelhecer menos rapidamente do que aqueles que passam a vida inteira entre adultos solenes e estereotipados.
Outra vantagem da minha profissão principal é fornecer material copioso para a profissão acessória. Se fosse ficcionista, que mina não teria à mão no mundo da adolescência, mina ainda insuficientemente explorada e cheia de tesouros! Mas, como não sou ficcionista, utilizo-me desse cabedal apenas para observação e reflexão; às vezes o aproveito nalgum monólogo inócuo, como este.
(Adaptado de: RÓNAI, Paulo. Como aprendi o Português e outras aventuras. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014, p. 109)
Para integrar adequadamente a frase dada, o verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma
- A do plural em Bem (poder) caber ao professor o exercício dos dotes de um talentoso escritor.
- B do plural em Não (chegar) aos seus ouvidos de professor qualquer recriminação por parte dos jovens alunos.
- C do singular em De todos os castigos que lhe (ocorrer) nenhum poderia ser o da carreira de pedagogo.
- D do singular em Dos talentos que lhe (caber) desenvolver, o de professor foi o mais bem-sucedido.
- E do singular ou do plural, indiferentemente, em O fato de (haver) tantas profissões permite boas escolhas.
[Beleza e propaganda]
A crescente padronização do ideal de beleza feminina foi um dos efeitos imprevistos da popularização da fotografia, das revistas de grande circulação e do cinema a partir do início do século XX. Não é à toa que esse movimento coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão da indústria da beleza (hoje um mercado com receita global acima de 200 bilhões de dólares). Como vender “a esperança dentro de um pote?"
As estratégias variam ao infinito, porém a mais diabólica e (possivelmente) eficaz dentre todas - verdadeira premissa oculta do marketing da beleza - foi explicitada com brutal franqueza, em 1953, pelo então presidente da megavarejista de cosméticos americana Allied Stores: “O nosso negócio é fazer as mulheres infelizes com o que têm".
O atiçar cirúrgico da insegurança estética e a exploração metódica das hesitações femininas no universo da beleza abrem as portas ao infinito. Os números e lucros do setor reluzem, mas quem estimará a soma de todo o mal-estar causado pelo massacre diuturno de um padrão ideal de beleza?
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 104-105)
É plenamente regular o emprego das formas sublinhadas na frase:
- A Compara-se os atrativos dos cosméticos para com a “esperança dentro de um pote”.
- B Associam-se os atrativos dos cosméticos à “esperança dentro de um pote”.
- C Aproximam-se o que há de atrativo nos cosméticos diante da “esperança dentro de um pote”.
- D Podem equiparar-se a atração dos cosméticos como uma “esperança dentro de um pote”.
- E Estabeleceu-se no texto os nexos dos cosméticos à uma “esperança dentro de um pote”.
[Beleza e propaganda]
A crescente padronização do ideal de beleza feminina foi um dos efeitos imprevistos da popularização da fotografia, das revistas de grande circulação e do cinema a partir do início do século XX. Não é à toa que esse movimento coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão da indústria da beleza (hoje um mercado com receita global acima de 200 bilhões de dólares). Como vender “a esperança dentro de um pote?"
As estratégias variam ao infinito, porém a mais diabólica e (possivelmente) eficaz dentre todas - verdadeira premissa oculta do marketing da beleza - foi explicitada com brutal franqueza, em 1953, pelo então presidente da megavarejista de cosméticos americana Allied Stores: “O nosso negócio é fazer as mulheres infelizes com o que têm".
O atiçar cirúrgico da insegurança estética e a exploração metódica das hesitações femininas no universo da beleza abrem as portas ao infinito. Os números e lucros do setor reluzem, mas quem estimará a soma de todo o mal-estar causado pelo massacre diuturno de um padrão ideal de beleza?
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 104-105)
Uma nova redação na qual se mantêm a correção, a clareza e o sentido da frase A exploração metódica das hesitações femininas abre as portas ao infinito apresenta-se na seguinte versão:
- A Uma vez que se abra, as portas da exploração metódica tornam-se infinitas ao que há de hesitante nas mulheres.
- B Conquanto hajam hesitações femininas, a exploração metódica destas portas podem ser infinitas.
- C Os titubeios femininos visam à abrir as portas ao infinito para sua exploração metódica.
- D Abrem-se infinitamente as portas das dúvidas femininas quando explorado com método.
- E São portas para o infinito as que abre a exploração sistemática das inseguranças femininas.
[Beleza e propaganda]
A crescente padronização do ideal de beleza feminina foi um dos efeitos imprevistos da popularização da fotografia, das revistas de grande circulação e do cinema a partir do início do século XX. Não é à toa que esse movimento coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão da indústria da beleza (hoje um mercado com receita global acima de 200 bilhões de dólares). Como vender “a esperança dentro de um pote?"
As estratégias variam ao infinito, porém a mais diabólica e (possivelmente) eficaz dentre todas - verdadeira premissa oculta do marketing da beleza - foi explicitada com brutal franqueza, em 1953, pelo então presidente da megavarejista de cosméticos americana Allied Stores: “O nosso negócio é fazer as mulheres infelizes com o que têm".
O atiçar cirúrgico da insegurança estética e a exploração metódica das hesitações femininas no universo da beleza abrem as portas ao infinito. Os números e lucros do setor reluzem, mas quem estimará a soma de todo o mal-estar causado pelo massacre diuturno de um padrão ideal de beleza?
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 104-105)
O autor do texto explora com alguma frequência expressões com clara oposição de sentido, tal como ocorre entre
- A crescente padronização e popularização da fotografia.
- B coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão.
- C premissa oculta e brutal franqueza.
- D variam ao infinito e a mais diabólica.
- E insegurança estética e hesitações femininas.
[Beleza e propaganda]
A crescente padronização do ideal de beleza feminina foi um dos efeitos imprevistos da popularização da fotografia, das revistas de grande circulação e do cinema a partir do início do século XX. Não é à toa que esse movimento coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão da indústria da beleza (hoje um mercado com receita global acima de 200 bilhões de dólares). Como vender “a esperança dentro de um pote?"
As estratégias variam ao infinito, porém a mais diabólica e (possivelmente) eficaz dentre todas - verdadeira premissa oculta do marketing da beleza - foi explicitada com brutal franqueza, em 1953, pelo então presidente da megavarejista de cosméticos americana Allied Stores: “O nosso negócio é fazer as mulheres infelizes com o que têm".
O atiçar cirúrgico da insegurança estética e a exploração metódica das hesitações femininas no universo da beleza abrem as portas ao infinito. Os números e lucros do setor reluzem, mas quem estimará a soma de todo o mal-estar causado pelo massacre diuturno de um padrão ideal de beleza?
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 104-105)
A estratégia exposta com brutal franqueza pelo presidente da Allied Stores (2° parágrafo) consiste em admitir que
- A a indução a um sentimento de insuficiência e de mal-estar nas mulheres é o método próprio da indústria da beleza.
- B os insistentes gastos das mulheres com produtos de beleza dão origem aos altos investimentos desse setor industrial.
- C um mau negócio seria provocar nas mulheres alguma obsessão por um ideal de beleza que não têm como atingir.
- D um bom negócio implica sempre uma satisfação objetiva dos anseios dos clientes, despertados por um produto.
- E a ansiedade feminina deve ser canalizada para os produtos que efetivamente possam satisfazer a mulher de imediato.
[Beleza e propaganda]
A crescente padronização do ideal de beleza feminina foi um dos efeitos imprevistos da popularização da fotografia, das revistas de grande circulação e do cinema a partir do início do século XX. Não é à toa que esse movimento coincide com a decolagem e vertiginosa ascensão da indústria da beleza (hoje um mercado com receita global acima de 200 bilhões de dólares). Como vender “a esperança dentro de um pote?"
As estratégias variam ao infinito, porém a mais diabólica e (possivelmente) eficaz dentre todas - verdadeira premissa oculta do marketing da beleza - foi explicitada com brutal franqueza, em 1953, pelo então presidente da megavarejista de cosméticos americana Allied Stores: “O nosso negócio é fazer as mulheres infelizes com o que têm".
O atiçar cirúrgico da insegurança estética e a exploração metódica das hesitações femininas no universo da beleza abrem as portas ao infinito. Os números e lucros do setor reluzem, mas quem estimará a soma de todo o mal-estar causado pelo massacre diuturno de um padrão ideal de beleza?
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 104-105)
O autor do texto se posiciona claramente contra
- A os efeitos nocivos da propaganda, quando se vale de recursos das artes tradicionais para vender produtos de grande significação social.
- B as teses idealistas acerca do que seja o belo, que propagam modelos estéticos ligados a um passado clássico que hoje não guardam qualquer sentido.
- C a exploração comercial de produtos ligados à estética feminina, como os cosméticos, que ele julga perverter o padrão ideal de beleza.
- D a disseminação de padrões de beleza inatingíveis que atendem a um ávido interesse econômico e acarretam infelizes obsessões às mulheres.
- E a reprodução de modelos de beleza que levam as mulheres a encontrar em si mesmas uma fonte de prazer sem qualquer relevância social.
[Vocação de professor]
Escritor nas horas vagas, sou professor por vocação e destino. “A quem os deuses odeiam, fazem-no pedagogo”, diz o antigo provérbio; assim, pois, dando minhas aulas há tantos anos, talvez esteja expiando algum crime que ignoro, cometido porventura nalguma existência anterior. Apesar disso, não tenho maiores queixas de um ofício que, mantendo-me sempre no meio dos moços, me dá a ilusão de envelhecer menos rapidamente do que aqueles que passam a vida inteira entre adultos solenes e estereotipados.
Outra vantagem da minha profissão principal é fornecer material copioso para a profissão acessória. Se fosse ficcionista, que mina não teria à mão no mundo da adolescência, mina ainda insuficientemente explorada e cheia de tesouros! Mas, como não sou ficcionista, utilizo-me desse cabedal apenas para observação e reflexão; às vezes o aproveito nalgum monólogo inócuo, como este.
(Adaptado de: RÓNAI, Paulo. Como aprendi o Português e outras aventuras. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014, p. 109)
Há emprego de voz passiva e adequada articulação entre tempos e modos verbais na frase:
- A Não lhe havendo estendido os deuses outra pena, o autor teria de amargar a condição de pedagogo.
- B Se quisesse se valer de sua condição de professor, o escritor poderá ter aproveitado seu convívio com os jovens.
- C Caso fosse dada ao professor a oportunidade da criação literária, proveitoso material é que não lhe faltaria.
- D Uma vez que lhe coubesse aproveitar melhor a companhia dos jovens, o autor terá sabido convertê-la em ficção.
- E Havendo desprezado o ódio dos deuses, ao professor coubera redimir-se de algum modo no exercício desse ofício.
[Vocação de professor]
Escritor nas horas vagas, sou professor por vocação e destino. “A quem os deuses odeiam, fazem-no pedagogo”, diz o antigo provérbio; assim, pois, dando minhas aulas há tantos anos, talvez esteja expiando algum crime que ignoro, cometido porventura nalguma existência anterior. Apesar disso, não tenho maiores queixas de um ofício que, mantendo-me sempre no meio dos moços, me dá a ilusão de envelhecer menos rapidamente do que aqueles que passam a vida inteira entre adultos solenes e estereotipados.
Outra vantagem da minha profissão principal é fornecer material copioso para a profissão acessória. Se fosse ficcionista, que mina não teria à mão no mundo da adolescência, mina ainda insuficientemente explorada e cheia de tesouros! Mas, como não sou ficcionista, utilizo-me desse cabedal apenas para observação e reflexão; às vezes o aproveito nalgum monólogo inócuo, como este.
(Adaptado de: RÓNAI, Paulo. Como aprendi o Português e outras aventuras. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014, p. 109)
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
- A No exercício da dupla função de professor e escritor, o autor do texto avalia que as vantagens que lhe decorrem da primeira poderiam ser úteis para a segunda.
- B Tanto têm vantagens a profissão de escritor como de pedagogo, razão por quê sente-se o escritor como uma criatura a quem não faltam o dote dos privilégios.
- C Fosse o autor do texto tão-somente um professor, não haveria de passar por sua cabeça as tentações de promover suas experiências pedagógicas as de um criador de literatura.
- D Não deixam de ser irônicas, no primeiro parágrafo, que as observações feitas sobre o desprezo dos deuses venha a atingir uma classe nobre como a dos pedagogos.
- E O autor admite ser possível que, por eventuais pecados seus, possa ser expiado por conta deles, exercendo contudo um magistério que não conta com o respeito dos deuses.
[Vocação de professor]
Escritor nas horas vagas, sou professor por vocação e destino. “A quem os deuses odeiam, fazem-no pedagogo”, diz o antigo provérbio; assim, pois, dando minhas aulas há tantos anos, talvez esteja expiando algum crime que ignoro, cometido porventura nalguma existência anterior. Apesar disso, não tenho maiores queixas de um ofício que, mantendo-me sempre no meio dos moços, me dá a ilusão de envelhecer menos rapidamente do que aqueles que passam a vida inteira entre adultos solenes e estereotipados.
Outra vantagem da minha profissão principal é fornecer material copioso para a profissão acessória. Se fosse ficcionista, que mina não teria à mão no mundo da adolescência, mina ainda insuficientemente explorada e cheia de tesouros! Mas, como não sou ficcionista, utilizo-me desse cabedal apenas para observação e reflexão; às vezes o aproveito nalgum monólogo inócuo, como este.
(Adaptado de: RÓNAI, Paulo. Como aprendi o Português e outras aventuras. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014, p. 109)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
- A fazem-no pedagogo (1° parágrafo) = incentivam-no a ser um educador.
- B expiando algum crime que ignoro (1° parágrafo) = focalizando algum deslize insuspeito.
- C cometido porventura (1° parágrafo) = desempenhado afortunadamente.
- D fornecer material copioso (2° parágrafo) = implementar objetiva medida.
- E utilizo-me desse cabedal (2° parágrafo) = lanço mão dessa riqueza.
[Vocação de professor]
Escritor nas horas vagas, sou professor por vocação e destino. “A quem os deuses odeiam, fazem-no pedagogo”, diz o antigo provérbio; assim, pois, dando minhas aulas há tantos anos, talvez esteja expiando algum crime que ignoro, cometido porventura nalguma existência anterior. Apesar disso, não tenho maiores queixas de um ofício que, mantendo-me sempre no meio dos moços, me dá a ilusão de envelhecer menos rapidamente do que aqueles que passam a vida inteira entre adultos solenes e estereotipados.
Outra vantagem da minha profissão principal é fornecer material copioso para a profissão acessória. Se fosse ficcionista, que mina não teria à mão no mundo da adolescência, mina ainda insuficientemente explorada e cheia de tesouros! Mas, como não sou ficcionista, utilizo-me desse cabedal apenas para observação e reflexão; às vezes o aproveito nalgum monólogo inócuo, como este.
(Adaptado de: RÓNAI, Paulo. Como aprendi o Português e outras aventuras. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014, p. 109)
Na condição de professor por vocação e destino, o autor se vê como
- A um velho pedagogo odiado pelos deuses, que está se redimindo dos defeitos que demonstrou na condução de sua carreira profissional.
- B alguém que está envelhecendo na benfazeja companhia de jovens cujo universo, além de tudo, poderia propiciar-lhe farta matéria para a arte da ficção.
- C um escritor a quem o destino brindou com o talento da boa pedagogia, fazendo justiça a quem os deuses prezam pelo exercício dessa qualidade.
- D um profissional dividido, uma vez que a pedagogia e a arte literária constituem um campo de disputas inconciliáveis entre ficção e ensino.
- E alguém a quem foi reservado tanto o privilégio da criação literária como o gosto pela avaliação crítica dos resultados dessa criação.
Legislação de Trânsito
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
- A depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual.
- B a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada.
- C tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
- D tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas.
- E na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.
Considere as categorias B, C, D e E de habilitação.
Poderão conduzir na via pública os veículos I, II e III o condutor habilitado APENAS nas categorias expressas em:
- A Veículo I - Trator de Roda - B, D e EVeículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - C, D e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - C e D
- B Veículo I - Trator de Roda - B, C, D e EVeículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - B, C, D e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - D
- C Veículo I - Trator de Roda - C e EVeículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - C e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - B e D
- D Veículo I - Trator de Roda - B e CVeículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - C e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - B e D
- E Veículo I - Trator de Roda - B e EVeículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - B e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - C
O Analista de Trânsito Wilbort utiliza transporte público para deslocar-se de sua residência até o DETRAN/MA. Após solicitar a parada do ônibus, Wilbort adentra e se prepara para realizar o pagamento da tarifa para o motorista. Em ato contínuo, o motorista retoma o deslocamento do veículo, dando prosseguimento ao itinerário da linha. Com o veículo já em movimento, Wilbort efetua o pagamento de R$ 4,00 (quatro reais) para o motorista, que de imediato debita a tarifa de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) e devolve o troco de R$ 0,20 (vinte centavos) para Wilbort. A conduta praticada pelo motorista do ônibus
- A não configura infração de trânsito.
- B configura infração de trânsito leve e sujeita à penalidade de multa.
- C configura infração de trânsito média e sujeita à penalidade de multa.
- D configura infração de trânsito grave e sujeita à penalidade de multa.
- E configura infração de trânsito gravíssima e sujeita à penalidade de multa.
O Analista de Trânsito Rubens conduzia o veículo oficial pela Av. Ordem e Progresso quando o semáforo mudou de fase e fechou. Rubens, que estava distraído, parou o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. A conduta praticada por Rubens configura infração de trânsito
- A leve e sujeita à penalidade de multa.
- B média e sujeita à penalidade de multa.
- C grave e sujeita à penalidade de multa.
- D média, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
- E grave, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
O Analista de Trânsito Godofredo, ao se aproximar do veículo oficial que utilizaria durante seu turno de serviço, identificou uma mancha de combustível sob o veículo. Manobrou o veículo na garagem e prosseguiu para suas atividades rotineiras, que incluíam a participação em um projeto de educação e segurança de trânsito em uma escola pública. Ao chegar ao seu destino, outro motorista advertiu-lhe que o veículo oficial estava derramando combustível na via pública. A conduta praticada por Godofredo
- A não caracteriza infração de trânsito.
- B caracteriza infração de trânsito leve e sujeita à penalidade de multa.
- C caracteriza infração de trânsito média e sujeita à penalidade de multa.
- D caracteriza infração de trânsito grave, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
- E caracteriza infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
Em não havendo sinalização regulamentadora, as velocidades máxima e mínima, em uma via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, devem ser, respectivamente,
- A cento e dez quilômetros por hora e cinquenta e cinco quilômetros por hora.
- B oitenta quilômetros por hora e quarenta quilômetros por hora.
- C setenta quilômetros por hora e trinta e cinco quilômetros por hora.
- D sessenta quilômetros por hora e trinta quilômetros por hora.
- E quarenta quilômetros por hora e vinte quilômetros por hora.
Considere:
I. É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
II. Serão observados trinta minutos para descanso dentro de cada seis horas na condução de veículo de transporte de carga, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção desde que não ultrapassadas cinco horas e meia contínuas no exercício da condução.
III. Serão observados vinte minutos para descanso a cada quatro horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o tempo de direção.
IV. O condutor de veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros é obrigado, dentro do período de vinte e quatro horas, a observar o mínimo de seis horas de descanso, que podem ser fracionadas, usufruídas no veículo e coincidir com os intervalos de descanso.
São requisitos para a condução de veículos por motoristas profissionais os que constam APENAS em
- A I, II e IV.
- B I, II e III.
- C I, III e IV.
- D I e II.
- E III e IV.
Considere os seguintes requisitos:
I. Ter idade superior a vinte e um anos.
II. Ter idade superior a dezoito anos.
III. Ser habilitado na categoria “D”.
IV. Ser habilitado na categoria “C”.
V. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
VI. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dezoito meses.
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer, entre outros, aos requisitos que constam APENAS em
- A I, III e V.
- B I, III e VI.
- C II, IV e VI.
- D II, III e V.
- E I, IV e V.
Considere os seguintes veículos:
I. Motoneta.
II. Triciclo.
III. Charrete.
IV. Carroça.
V. Carro de mão.
Quanto à espécie, são exemplos de veículos de carga os que constam APENAS em
- A I, II e III.
- B I, II e IV.
- C I, III e V.
- D III, IV e V.
- E I, II, IV e V.
Considere:
I. Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II. Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III. Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
IV. Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
V. Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, registro e licenciamento dos veículos.
São de competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI o que se afirma APENAS em
- A I, II e IV.
- B I, III e V.
- C I, II e III.
- D II, IV e V.
- E III, IV e V.
Direito Administrativo
Dentre os elementos ou requisitos do ato administrativo, existem aqueles cuja inobservância NÃO é passível de ser sanada, a exemplo
- A dos atos administrativos praticados por autoridade desprovida de competência privativa para sua edição.
- B das decisões proferidas em situações cujo substrato fático não corresponda à previsão legal expressa.
- C dos atos vinculados editados sem explicitação de motivação.
- D dos atos administrativos que não sejam objeto de publicação na imprensa oficial, em ofensa ao princípio da publicidade.
- E dos atos proferidos por autoridade pública para a qual tenha sido delegada competência privativa de autoridade superior.
A prática de ato de improbidade por servidor público, comprovadamente auxiliado por particular de seu círculo de amizades,
- A exige comprovação de dolo por parte dos dois partícipes para qualquer das modalidades, sob pena de haver desqualificação para responsabilidade extracontratual e disciplinar.
- B enseja responsabilidade do agente público pelo ressarcimento do dano em caráter preferencial, ficando o particular passível de ter seu patrimônio obstado apenas na insuficiência do devedor principal.
- C fica limitada à sanção equivalente a perda de bens materiais diante da inexistência de dolo por qualquer das partes.
- D responsabiliza apenas o servidor público nos casos de prejuízo doloso ao erário, podendo ser estendida aos particulares no caso de conduta culposa na modalidade que gera enriquecimento ilícito.
- E não exige comprovação de conduta dolosa para todas as modalidades de ato de improbidade e permite a extensão das disposições legais àqueles que não se enquadrem no conceito de agente público, mas de alguma forma se beneficiem da conduta.
A aquisição de bens, pela Administração pública, que demande periódica reposição, para garantir o adequado estoque e sua qualidade
- A exige o emprego obrigatório da modalidade licitatória pregão, pois esta permite a disputa entre os concorrentes e sempre a menor periodicidade de realização.
- B permite a licitação em quantidade maior que a necessária, a título de reserva, contemplando a possibilidade de perda parcial, mas garantindo o pleno suprimento das necessidades de interesse público.
- C pode se dar mediante a realização de procedimento de pregão, tanto quanto para os bens inservíveis que demandem alienação.
- D pode ser feita sob o sistema de registro de preços, que pode ser contratado mediante realização de pregão, permitindo que o contrato seja efetivamente firmado quando os bens se mostrarem necessários.
- E deve ser feita pelo sistema de registro de preços, fazendo constar do contrato com o vencedor a periodicidade da entrega dos bens objeto de aquisição, desde que não sejam de natureza comum, hipótese que obriga a realização de leilão.
Durante a execução de um contrato administrativo celebrado entre determinado órgão da Administração pública e uma empresa prestadora de serviços, foi apurada insuficiência do atendimento do objeto contratado, pois a contratada não estava dando atendimento a todas as unidades abrangidas pelo contrato. Diante de tal cenário, com base no disposto na Lei no 8.666/1993, a Administração pública
- A deve primeiramente impor multa contratual à empresa, para, na recorrência da infração contratual, notificá-la sobre a rescisão do contrato.
- B deve acionar a garantia obrigatoriamente concedida pela empresa em favor do contratante, para que o valor se consubstancie em forma de remuneração da próxima empresa contratada, o que se dará mediante sucessão administrativa, escolhida em procedimento informal de seleção.
- C deve encampar o serviço outrora contratado, para garantir a continuidade e a não interrupção, sem prejuízo da imposição de multa à contratada, que também não faz jus ao recebimento de nenhuma remuneração.
- D deve rescindir o contrato unilateralmente, demonstrada a ocorrência de situação que autorize tal medida, providenciando o pagamento da contratada pelos serviços já executados, sem prejuízo da possibilidade de imposição de sanções à mesma.
- E pode optar entre a rescisão unilateral do contrato ou a imposição de sanções legais ou contratuais à contratada, caso em que será necessário aguardar nova hipótese para extinção do contrato.
A prestação de serviços públicos pela iniciativa privada é medida
- A obrigatória nos casos de serviços públicos que permitam o regime de lucratividade, para garantir competição e vantajosidade para o usuário.
- B passível de ser implementada mediante descentralização da Administração, outorgando-se a titularidade e a execução sob regime de parceria público-privada.
- C que não altera a titularidade do serviço, mas permite a exploração da execução, inclusive de forma lucrativa em determinados setores, devendo ser preservada a competitividade no certame de seleção e a modicidade tarifária, em benefício dos administrados.
- D adotada pelo poder público quando celebra contrato de concessão comum ou de concessão patrocinada, ainda que esses modelos possam contar com aporte do poder concedente para execução das obras.
- E que pode ser viabilizada em contraponto à prestação direta, excluídos os serviços públicos de caráter essencial, que são obrigatoriamente responsabilidade do titular do serviço público em questão.
A celebração de contrato administrativo entre empresa particular e a Administração pública permite a incidência do poder
- A de polícia em relação aos atos praticados pela contratada para a execução do objeto contratual, incluindo a aplicação de penalidades.
- B normativo, diante da necessidade de aditamento do contrato para estabelecimento de alterações de ordem qualitativa.
- C disciplinar em relação à contratada, tendo em vista que essa atuação abrange relações jurídicas que excedem o vínculo funcional, tal como vínculo contratual.
- D hierárquico, tendo em vista que esta prerrogativa confere posição de supremacia do poder público contratante em relação à contratada, admitindo inclusive alterações unilaterais do contrato.
- E regulatório, tendo em vista que o vínculo contratual entre a Administração pública e o particular admite alterações unilaterais por parte do contratante sempre que o interesse público assim recomendar, independentemente de concordância do contratado.
A atuação da Administração pública direta e indireta está sujeita a diversas formas e dimensões de controle, exercidas por distintos atores, tanto do âmbito público, quanto da iniciativa privada, sendo comum a todas as atuações
- A a finalidade de proteção do patrimônio público, o que confere aos órgãos externos, tais como Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, a possibilidade de anulação e revogação de atos administrativos que representem prejuízo ao erário.
- B o controle formal, que diz respeito à observância de requisitos e procedimentos legalmente previstos, tanto no que diz respeito a atos discricionários, quanto vinculados.
- C a possibilidade de exercerem controle material sobre os atos praticados pela Administração pública, o que envolve análise de conveniência, oportunidade, bem como de eficiência dos resultados.
- D o exercício de controle a posteriori dos atos praticados pelos agentes públicos, sendo permitido apenas ao Poder Judiciário a verificação de legalidade no exercício do controle prévio à prática de atos e contratos administrativos.
- E o controle à semelhança do poder de tutela exercido pela Administração Central em relação aos entes que integram a Administração pública indireta, cingindo-se a aspectos finalísticos e de resultado, para garantir o atendimento do interesse público.
A necessidade de implantação de unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda e a edificação de uma unidade hospitalar para atendimento da população em geral justifica, por parte do Município, a
- A edição de decreto de declaração de interesse social para a implantação das unidades habitacionais e para construção da unidade hospitalar, porque este também se destina a baixa renda.
- B desapropriação de áreas públicas ou particulares para instalação da unidade hospitalar e das unidades habitacionais, em razão da prevalência da finalidade pública da medida.
- C declaração de utilidade pública das áreas necessárias para as obras, precedida da comprovação da existência da integralidade de recursos financeiros para edificação das obras indicadas, mesmo que estas ultrapassem mais de um exercício.
- D a desapropriação dos terrenos necessários à implantação das obras, cuja indenização, devido ao interesse social que fundamenta a atuação do poder público, poderá ser paga em títulos da dívida pública após a conclusão das obras.
- E edição de decreto de declaração de interesse social, que justifica a implantação das unidades habitacionais, bem como de declaração de utilidade pública, para implantação do equipamento público destinado à unidade hospitalar.
A formação de um consórcio público entre determinados municípios e o estado que integram
- A pressupõe a edição de lei estadual autorizativa da participação dos entes, instrumento que também preverá a possibilidade de repasse de recursos mediante contrato de rateio.
- B demanda prévio convênio entre os entes participantes, no qual serão fixadas as competências atribuídas a cada um deles, bem como a forma pela qual será contratado o consórcio.
- C enseja a celebração de protocolo de intenções, seguida de contrato de consórcio, por meio do qual um ente federado poderá transferir para outro ente federado competências que lhe foram constitucionalmente atribuídas.
- D depende da celebração de convênio de programa e rateio para disciplinar a transferência de competências, mão de obra e recursos para a nova pessoa jurídica criada.
- E exige lei de cada ente participante, ratificando o protocolo de intenções, para celebração de contrato de programa disciplinando as obrigações de cada ente no consórcio, inclusive se haverá contrato de rateio para repasse de recursos à pessoa jurídica criada.
A edificação de um complexo de unidades prisionais em determinado município, a ser contratada por um estado da Federação, pode se dar mediante
- A contratação de uma Parceria-Público Privada, na modalidade de concessão administrativa, iniciando-se o pagamento das contraprestações tão logo seja entregue a obra.
- B contratação de uma concessão comum, regida pela Lei n° 8.987/1995, considerando que é permitido ao concessionário a exploração de receitas acessórias.
- C licitação e contratação pela Lei n° 8.666/1993, que admite a constituição de objeto único, na medida em que se trata de um complexo integrado, o que permite a publicação do edital contendo elementos de projeto básico, este que será desenvolvido e executado pelo vencedor.
- D licitação e contratações regidas pela Lei n° 8.666/1993, não sendo permitido que todas as edificações integrem o mesmo objeto, cabendo a divisão da obra em lotes.
- E contratação pelo regime diferenciado de contratações, na modalidade de empreitada por preço global.