Simulados para Concursos Públicos (5cb229f477e9c)

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Português

[Retratos fiéis]

Não sei por que motivo há de a gente desenhar tão objetivamente as coisas: o galho daquela árvore exatamente na sua inclinação de quarenta e três graus, o casaco daquele homem justamente com as ruguinhas que no momento apresenta, e o próprio retratado com todos seus pés-de-galinha minuciosamente contadinhos... Para isso já existe há muito tempo a fotografia, com a qual jamais poderemos competir em matéria de objetividade.

Se, para contrabalançar minhas lacunas, me houvesse Deus concedido o invejável dom da pintura, eu seria um pintor lírico (o adjetivo não é bem apropriado, mas vai esse mesmo enquanto não ocorrer outro). Quero dizer, o modelo serviria tão só do ponto de partida. O restante eu transfiguraria em conformidade com meu desejo de fantasia e poder de imaginação.

(Adaptado de: QUINTANA, Mário. Na volta da esquina. Porto Alegre: Globo, 1979, p. 88)

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na seguinte frase:

A A muitos pintores (interessar) mais a observância dos detalhes do que o engenho.
B Até mesmo aos pés-de-galinha (dedicar) aquele pintor sua obsessiva atenção.
C A muitos amantes da pintura não (ocorrer) bem distingui-la da arte da fotografia.
D Não (haver) tantas preocupações com o realismo, a imaginação sairia ganhando.
E Há pintores cuja imaginação (ultrapassar) em muito os limites do realismo.

Imigrações no Rio Grande do Sul

Em 1740 chegou à região do atual Rio Grande do Sul o primeiro grupo organizado de povoadores. Portugueses oriundos da ilha dos Açores, contavam com o apoio oficial do governo, que pretendia que se instalassem na vasta área onde anteriormente estavam situadas as Missões.

A partir da década de vinte do século XIX, o governo brasileiro resolveu estimular a vinda de imigrantes europeus, para formar uma camada social de homens livres que tivessem habilitação profissional e pudessem oferecer ao país os produtos que até então tinham que ser importados, ou que eram produzidos em escala mínima. Os primeiros imigrantes que chegaram foram os alemães, em 1824. Eles foram assentados em glebas de terra situadas nas proximidades da capital gaúcha. E, em pouco tempo, começaram a mudar o perfil da economia do atual estado.

Primeiramente, introduziram o artesanato em uma escala que, até então, nunca fora praticada. Depois, estabeleceram laços comerciais com seus países de origem, que terminaram por beneficiar o Rio Grande. Pela primeira vez havia, no país, uma região em que predominavam os homens livres, que viviam de seu trabalho, e não da exploração do trabalho alheio.

As levas de imigrantes se sucederam, e aos poucos transformaram o perfil do Rio Grande. Trouxeram a agricultura de pequena propriedade e o artesanato. Através dessas atividades, consolidaram um mercado interno e desenvolveram a camada média da população. E, embora o poder político ainda fosse detido pelos grandes senhores das estâncias e charqueadas, o poder econômico dos imigrantes foi, aos poucos, se consolidando.

(Adaptado de: projetoriograndetche.weebly.com/imigraccedMatMdeo-no-rs.html)

Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:

A A área aonde se instalaram os primeiros imigrantes correspondia à das antigas Missões.
B O apoio que confiavam os imigrantes era a eles prometido pelo governo do estado.
C A vinda de imigrantes, em que o estímulo foi responsável o governo, passou a ocorrer em 1740.
D Nunca se praticara o artesanato na escala em que se deu com os imigrantes alemães.
E Os imigrantes influenciaram no mercado interno, cujo o crescimento foram decisivos.

A chave do tamanho

O antes de nascer e o depois de morrer: duas eternidades no espaço infinito circunscrevem o nosso breve espasmo de vida. A imensidão do universo visível com suas centenas de bilhões de estrelas costuma provocar um misto de assombro, reverência e opressão nas pessoas. “O silêncio eterno desses espaços infinitos me abate de terror”, afligia-se o pensador francês Pascal. Mas será esse necessariamente o caso?

O filósofo e economista inglês Frank Ramsey responde à questão com lucidez e bom humor: “Discordo de alguns amigos que atribuem grande importância ao tamanho físico do universo. Não me sinto absolutamente humilde diante da vastidão do espaço. As estrelas podem ser grandes, mas não pensam nem amam - qualidades que impressionam bem mais do que o tamanho. Não acho vantajoso pesar quase cento e vinte quilos”.

Com o tempo não é diferente. E se vivêssemos, cada um de nós, não apenas um punhado de décadas, mas centenas de milhares ou milhões de anos? O valor da vida e o enigma da existência renderiam, por conta disso, os seus segredos? E se nos fosse concedida a imortalidade, isso teria o dom de aplacar de uma vez por todas o nosso desamparo cósmico e as nossas inquietações? Não creio. Mas o enfado, para muitos, seria difícil de suportar.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 35)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A Diante do infinito do tempo e do espaço, o homem tem experimentado diferentes sensações, que vão da angústia existencial à confiança na marcha civilizatória.
B Por conta do infinito, que se antepara a ele, os homens temem ou confiam, segundo à variedade de suas índoles e de seus momentos históricos.
C Durante a história observa-se fatores distintos que conduzem a humanidade a sentimentos diversos, em cujos há enorme diversidade de propósitos.
D Muitos julgam constituir-se como nosso principal deslise o fato de sermos mortais, o que não significa que o contrário pudesse reverter em algo melhor.
E Para muitos de nós não há de faltar inúmeras justificativas para ver que antes de sermos imortais, talvez precisássemos aprimorar o que já somos.

Assinale a alternativa na qual todas as palavras estão grafadas CORRETAMENTE:

A idéia, jiboia, co-orientador.
B idéia, jibóia, coorientador.
C ideia, jiboia, coorientador.
D ideia, jibóia, co-orientador.
E idéia, jibóia, co-orientador.

Considerando a norma padrão da língua portuguesa, assinale a alternativa CORRETA quanto às regras de concordância nominal:

A Enviamos em anexo os documentos necessários para a matrícula.
B No ENEM é proibida entrada de candidatos após o meio dia.
C É proibido portar qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação durante a realização da prova.
D Ana Paula Maia mesmo se recusara a receber o prêmio pessoalmente.
E Ao meio dia e meio as provas serão entregues aos candidatos.

Assinale a alternativa cujas palavras estão corretamente acentuadas:

A sací, relógio, órgão, urubu, chinés;
B farmacéutico, lapis, armazém, tatu;
C favor, ninguém, bíceps, torax, ceu;
D semântica, refém, álbum, sutil, erudito;
E discurso, baú, virus, dócil, bíceps, anéis.

A frase em que a grafia está inteiramente correta é:

A A rescessão asiática, o colapso russo e a perda de vultuosas quantias roubaram a expontaneidade do mercado de investidores.
B Nessas inserções, todas as disfunções familiares, sem exceção, vêm à tona, sempre acompanhadas de forte descarga emocional.
C Sua Magestade não admitiu a indiscreção do ministro, expulsando-o, imediatamente, da Corte.
D As medidas tomadas pelo Governo contra a inflação não atendem às espectativas da população e, certamente, não sortirão os resultados esperados.
E Estudiosos mostram-se apreensivos diante da eminência do recrudescimento das superstições nas sociedades capitalistas.

Irmãos em livros

Outro dia, num táxi, o motorista me disse que “gostava de ler” e comprava “muitos livros”. Dei-lhe parabéns e perguntei qual era sua livraria favorita. Respondeu que “gostava de todas”, mas, de há alguns anos, só comprava livros pela internet. Ah, sim? Comentei que também gostava de todos os táxis, mas, a partir dali, passaria a usar apenas o serviço de aplicativos. Ele diminuiu a marcha, como se processasse a informação. Virou-se para mim e disse: “Entendi. O senhor tem razão”.

Tenho amigos que não leem e não frequentam livrarias. Não são pessoas primitivas ou despreparadas – apenas não têm a bênção de conviver com as palavras. Posso muito bem entendê-las porque também não tenho o menor interesse por automóveis, pela alta cozinha ou pelo mundo digital – nunca dirigi um carro, acho que qualquer prato melhora com um ovo frito por cima e, quando me mostram alguma coisa num smartphone, vou de dedão sem querer e mando a imagem para o espaço. Nada disso me faz falta, assim como o livro e a livraria a eles.

No entanto, quando entro numa livraria, pergunto-me que outro lugar pode ser tão fascinante. São milhares de livros à vista, cada qual com um título, um design, uma personalidade. São romances, biografias, ensaios, poesia, livros de história, de fotos, de autoajuda, infantis, o que você quiser. O que se despendeu de esforço intelectual para produzi-los e em tal variedade é impossível de quantificar. Cada livro, bom ou mau, medíocre ou brilhante, exigiu o melhor que cada autor conseguiu dar.

Uma livraria é um lugar de congraçamento*. Todos ali somos irmãos na busca de algum tipo de conhecimento. E, como este é infinito, não nos faltarão irmãos para congraçar. Aliás, quanto mais se aprende, mais se vai às livrarias.

Lá dentro, ninguém nos obriga a comprar um livro. Mas os livros parecem saber quem somos e, inevitavelmente, um deles salta da pilha para as nossas mãos.

(Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 07.12.2018. Adaptado)

* Congraçamento: ato ou efeito de congraçar(-se); conciliação, reconciliação.

Considere os termos destacados nas frases a seguir:

• … pergunto-me que outro lugar pode ser tão fascinante…

• … e em tal variedade é impossível de quantificar.

• Uma livraria é um lugar de congraçamento.

A exemplo de “fascinante” grafado com “SC”, de “impossível”, grafado com “SS” e de “congraçamento”, com “Ç”, estão corretamente escritos, em conformidade com a ortografia oficial, os termos:

A inconscistente; dissimulável; descompaçadamente.
B vascilante; insenssatez; espaçamento.
C imprescindível; escassez; maciçamente.
D transcendente; sussetível; empoçamento.
E desconscertante; permissível; endereçamento.

Irmãos em livros

Lá dentro, ninguém nos obriga a comprar um livro. Mas os livros parecem saber quem somos e, inevitavelmente, um deles salta da pilha para as nossas mãos.

(Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 07.12.2018. Adaptado)

* Congraçamento: ato ou efeito de congraçar(-se); conciliação, reconciliação.

A expressão em destaque no trecho “Nada disso me faz falta, assim como o livro e a livraria a eles.” estabelece relação entre as orações com sentido de

A proporção.
B finalidade.
C causa.
D comparação.
E condição.

A legião on-line

Um dos temas de “O Romance Luminoso”, a obra póstuma e incrivelmente contemporânea de Mario Levrero, é o uso da internet como antidepressivo. Sem alcançar a tal experiência luminosa que lhe permitiria escrever um romance iniciado há 15 anos, o autor passa os dias em frente ao computador curtindo o fracasso. Baixa e elabora programas, joga paciência, busca sites ao acaso. Nas raras vezes em que desgruda da tela, recorre a outro vício: a televisão.

É um transtorno cada vez mais comum. Todo mundo conhece alguém que está sempre conectado; acorda e já olha o celular, o qual dormiu ao lado dele na cama; checa os aplicativos de cinco em cinco minutos; quando não está on-line, sente ansiedade, mau humor, angústia, tristeza. Os viciados em smartphones são uma legião.

Publicado em 2005, o livro de Levrero destaca-se não só pela atualidade mas também pelo caráter profético. A páginas tantas, o autor anota: “O mundo do computador já foi invadido pelos abjetos*, e quanto mais barato fica mais cresce a abjeção. Não porque os pobres sejam necessariamente abjetos, e sim porque as pessoas mais vivas usarão as maravilhas tecnológicas para embrutecer mais ainda os pobres”.

E conclui: “A internet tem mostrado, cada vez mais claramente, para que nasceu, e, com vistas a esse objetivo, será controlada por comerciantes e estadistas”. Isso nos leva, naturalmente, a pensar na relação das redes sociais com a empresa de dados políticos ligada à campanha presidencial de Donald Trump. Ou, em outro caso, sendo obrigadas a excluir contas por suspeita de fraude.

Esse cenário de disseminação de informações questionáveis – com o fim de manipular condutas –, mas que em geral têm aceitação, aprofunda mais ainda a abjeção diagnosticada por Levrero.

Que tal passar mais tempo off-line?

(Alvaro Costa e Silva. Folha de S.Paulo, 11.08.2018. Adaptado)

*Abjeto: de abjeção → ato, estado ou condição que revela alto grau de torpeza, degradação.

Assinale a alternativa em que o termo ou a expressão em destaque identifica corretamente o sujeito da oração.

A A internet tem mostrado, cada vez mais claramente, para que nasceu…
B Todo mundo conhece alguém que está sempre conectado.
C Os viciados em smartphones são uma legião.
D Nas raras vezes em que desgruda da tela, recorre a outro vício: a televisão.
E … o autor passa os dias em frente ao computador curtindo o fracasso.

Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Assinale a alternativa que NÃO descreve uma modalidade de remoção com mudança de sede prevista na Lei nº 8.112/1990.

A De ofício, no interesse da Administração.
B A pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhamento de cônjuge, servidor público militar da União, que foi deslocado no interesse da Administração.
C A pedido, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão de lotação.
D A pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de cônjuge do servidor, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
E A pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhamento de cônjuge que irá tomar posse em cargo público em outra localidade.

Segundo previsão expressa na Lei n° 8.429/1992, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa lei podem ser propostas, após o término do exercício do mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, em até

A cinco anos.
B vinte anos.
C um ano.
D seis meses.
E três anos.

Direito da Criança e do Adolescente

A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito de proteção dessa lei, considera-se adolescente a pessoas entre

A 12 e 17 anos de idade.
B 11 e 18 anos de idade.
C 12 e 15 anos de idade.
D 10 e 18 anos de idade.
E 12 e 18 anos de idade.

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.

A Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
B Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
C A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sete dias.
D São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos.

Noções de Informática

Em um banco de dados relacional existem as tabelas Cliente e ContaCorrente com cardinalidade tal que um cliente poderá possuir diversas contas-correntes e cada conta-corrente poderá ser conjunta, ou seja, pertencer a mais de um cliente. Para implementar corretamente a ligação entre essas tabelas em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional padrão,

A a chave primária da tabela Cliente deverá aparecer na tabela ContaCorrente e vice-versa.
B bastará criar as duas tabelas e estabelecer uma restrição de integridade referencial direta.
C será necessário que as duas tabelas tenham chave primária composta.
D será necessário definir uma restrição circular de cardinalidade n:m direta por meio do ID do cliente e do número da conta-corrente.
E será necessário criar uma tabela de associação entre elas.

No Linux e no prompt de comandos do Windows, para mostrar a lista de arquivos e diretórios presentes na unidade de armazenamento atual, por exemplo, um pen drive, utilizam-se, respectivamente, os comandos

A ls e dir.
B list e mkdir.
C cat e rmdir.
D ps e dir.
E ls e files.

Uma mensagem de correio eletrônico está na Caixa de Saída do Microsoft Outlook 2010, em sua configuração original. Isso significa que

A o usuário já clicou no botão Enviar da mensagem, mas ela ainda não foi enviada para o destinatário.
B a mensagem já foi enviada para o destinatário, porém ainda não foi lida.
C a mensagem já foi enviada para o destinatário, e também já foi lida.
D o usuário gravou a mensagem, mas ainda não clicou no botão Enviar.
E a mensagem foi excluída e está em uma pasta onde as mensagens são processadas antes de irem para a pasta Itens Excluídos em definitivo.

Para selecionar um parágrafo inteiro, composto por cinco frases, de um texto redigido no Word 2016, versão em português, para Windows, deve-se clicar

A duas vezes em qualquer lugar do parágrafo.
B três vezes em qualquer lugar do parágrafo.
C quatro vezes em qualquer lugar do parágrafo.
D em qualquer lugar da frase com a tecla CTRL pressionada.
E em qualquer lugar do parágrafo e utilizar o atalho CTRL + T.

Protocolos de rede são regras utilizadas pelos computadores para se comunicarem na internet. O protocolo NTP é responsável pela funcionalidade denominada

A transporte de mensagens de e-mail pela internet.
B transferência de páginas web entre servidor e cliente.
C sincronização dos relógios na rede.
D segurança para redes sem fio.
E transferência de mensagens curtas entre telefones celulares.

Durante a navegação na Internet usando o Google Chrome versão 70, um usuário fez o download de um arquivo com extensão PDF. Depois de alguns dias, o usuário não se lembrava mais dessa operação e, por isso, decidiu verificar o histórico dos downloads realizados. Para obter o histórico dos downloads, ele pressionou as teclas

A CTRL+H
B CTRL+D
C CTRL+A
D CTRL+N
E CTRL+J

Ao preparar uma apresentação utilizando o MS-PowerPoint 2013, deseja-se inserir um gráfico, sendo que dentre as opções padrão disponibilizadas por esse software, está o gráfico do tipo

A 3D.
B Superfície.
C Quadro.
D Mesclado
E Simétrico.

Sobre conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, são nomes de bibliotecas padrão do sistema operacional Windows 10

A Vídeos e Backup.
B Músicas e E-mails.
C Documentos e Imagens.
D Nuvem e OneDrive.
E Câmera e Google.

É possível filtrar resultados de pesquisa explícitos, no Google, como conteúdo pornográfico, usando a configuração

A SafeSearch.
B Protect.
C InPrivacy.
D Podcasts.
E Padlock.

Direito Constitucional

Conforme disposições do art. 37 da Constituição Federal/88, é CORRETO afirmar:

A Os atos de improbidade administrativa importarão, entre outras sanções, a cassação dos direitos políticos.
B A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
C As pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, vedado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
D A criação de autarquia e instituição de empresa pública independe de lei específica.
E Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)

A nomeação de autoridades públicas.
B dignidade da pessoa humana.
C intervenção na propriedade privada.
D proibição de atividades artísticas e culturais.
E fomento do comércio entre estados e municípios.

Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, a criação das condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos compete

A ao companheiro e à família.
B à família e ao Poder Judiciário.
C à família, à sociedade e ao poder público.
D à sociedade e ao companheiro.
E aos filhos e ao Estado.

Conforme artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

A Verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo: a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
B Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
C Realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público.
D Nomear testemunha, com indicação de sua profissão e residência.
E Colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.

O que não determina a competência jurisdicional?

A O lugar da infração.
B O domicílio ou residência do réu.
C A prerrogativa de foro.
D A prerrogativa de função.
E A distribuição.

Lucas, Pedro e João são primos e Pedro está sendo acusado pelo crime de roubo que supostamente cometeu no ano de 2016, sendo que está foragido da Justiça. Os policiais estão suspeitando que seus primos suspeitando que seus primos estão dando esconderijo a Pedro. Sabendo que Lucas e João residem em um albergue, resolvem fazer busca do foragido no local.

Com base no caso hipotético acima, a busca de Pedro pela polícia

A Poderá ser feita no albergue desde que durante o dia e por determinação judicial.
B Poderá ser feita no albergue, tanto de dia quanto de noite, independente de determinação judicial.
C Poderá ser feito no albergue, em qualquer dia e em qualquer horário, uma vez que não é considerado domicílio e, sendo assim, não é considerado inviolável, mas para tanto, é necessário determinação judicial.
D Não poderá ser feita no albergue, por se tratar de propriedade de terceiros, a não ser por determinação judicial e apenas durante o dia.
E Não poderá ser feita no albergue, por se tratar de propriedade de terceiros, a não ser que por determinação judicial, em qualquer horário do dia.

No curso de ação penal em que Roberto figurava como denunciado, entrou em vigor lei que versava sobre processamento de ação penal em procedimento comum ordinário, com conteúdo exclusivamente processual penal, prejudicial ao réu.

O técnico judiciário, no momento de auxiliar no processamento do feito, deverá aplicar a:

A lei processual penal em vigor na época dos fatos, em virtude do princípio da irretroatividade da lei mais gravosa, não admitindo o Código de Processo Penal interpretação extensiva ou analógica da lei processual;
B lei processual penal em vigor na época dos fatos, em virtude do princípio da irretroatividade da lei mais gravosa, admitindo o Código de Processo Penal interpretação extensiva, mas não aplicação analógica da lei processual;
C lei processual penal em vigor na época dos fatos, em virtude do princípio da irretroatividade da lei mais gravosa, admitindo o Código de Processo Penal interpretação extensiva e aplicação analógica da lei processual;
D nova lei processual penal, ainda que desfavorável ao réu, respeitando-se os atos já praticados, admitindo o Código de Processo Penal interpretação extensiva, mas não aplicação analógica da lei processual;
E nova lei processual penal, ainda que desfavorável ao réu, respeitando-se os atos já praticados, admitindo o Código de Processo Penal interpretação extensiva e aplicação analógica da lei processual.

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.

A Por força do princípio da obrigatoriedade, a Autoridade Policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito policial.
B A Autoridade Policial somente poderá dar início ao inquérito policial se o Ministério Público o requisitar.
C Somente poderá ser instaurado o inquérito policial se o ofendido ou seu representante legal expressamente o requerer.
D A Autoridade Policial poderá instaurar o inquérito policial se houver autorização do Juiz competente.
E Caso não haja manifestação da vítima, a Autoridade Policial pode instaurar o inquérito policial de ofício, mas depende, neste caso, de anuência do Ministério Público.

De acordo com as disposições do art. 24-A da Lei Federal nº 11.340/2006, independentemente de outras sanções cabíveis, quem descumprir decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência para os casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher está sujeito a pena de detenção de _____ meses a _____ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A três – dois
B três – três
C quatro – três
D quatro – quatro
E cinco – quatro

De acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause:

I. Morte ou lesão.

II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.

III. Dano moral ou patrimonial.

Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas I e II.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

A se o réu estiver preso, será citado na pessoa de seu defensor.
B se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.
C estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.
D a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por oficial de justiça.
E verificando que o réu se oculta para não ser citado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio

A do contraditório.
B da verdade real.
C da oficiosidade.
D do juiz natural.
E da indisponibilidade.

Legislação de Trânsito

As placas de identificação de rodovias e estradas pan-americanas possuem características padronizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. As cores do fundo, da orla interna e da orla externa são, respectivamente,

A amarela, preta e branca.
B branca, preta e branca.
C laranja, branca e preta.
D azul, preta e branca.
E preta, azul e branca.

Ao transitar por uma rodovia, o condutor de um veículo automotor observa uma placa informando uma faixa adicional a 500 metros. Sobre a placa adicional é correto afirmar que

A é uma placa de informação complementar aos sinais de advertência.
B sua cor deve ser diferente da placa de sinal de advertência.
C tem a forma padrão quadrada, devendo uma das diagonais ficar na posição vertical.
D não deve ser incorporada à placa principal.
E sua cor deve ser, obrigatoriamente, branca.

Os dispositivos auxiliares, agrupados, segundo o CTB, de acordo com suas funções, são

A dispositivos de proteção descontínua
B dispositivos de proteção a áreas de motocicletas
C dispositivos delimitadores
D dispositivos paliativos.
E dispositivos sonoros de segurança.

Sobre a Resolução nº. 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, considere as afirmativas a seguir.

I. A data limite para entrega do documento de habilitação físico ou para interpor recurso à JARI não será inferior a trinta dias.

II. Haverá prescrição intercorrente no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos.

III. Concluído com êxito o curso preventivo de reciclagem, a pontuação das infrações relacionadas será eliminada para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma em

A I e II.
B I e III.
C II e III.
D I, II e III.
E II.

Sobre o DOV – dispositivo opticamente variável presente na estrutura do corpo da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – é correto afirmar que

A terá desenho e composição definidos pelo órgão estadual de trânsito para facilitar na fiscalização.
B é elemento de alta segurança e controle, o que garante a autenticidade gráfica do documento.
C deverá aparecer, opcionalmente, dependendo da especificação do fabricante em uma segunda camada opaca, sensível a laser.
D deverá aparecer com a especificação do fabricante em uma quarta camada transparente, sensível a laser.
E terá desenho e composição definidos pelo órgão máximo consultivo de trânsito da União.

A CNH expedida em meio físico é um cartão plástico do tipo substrato 100% policarbonato, em todas as camadas, de acordo com a norma ISO IEC 7816-1. Sobre a sua estrutura é correto afirmar que

A no verso há uma segunda camada opaca, sensível à impressão por laser.
B a estrutura do corpo do cartão deverá ser composta precisamente por duas camadas, laminadas em conjunto.
C tem uma camada transparente (overlay) contendo um DOV, dispositivo opticamente variável, aplicado no verso da mesma.
D tem uma camada branca (translúcida) adequada para impressões offset e serigráfica.
E a estrutura do corpo do cartão deverá ser composta precisamente por quatro camadas, laminadas em conjunto.

Sobre a especificação da carteira nacional de habilitação – CNH – no formato cartão a Resolução 718/2017 discorre sobre as impressões especiais. Considere as afirmações a seguir.

I. A numeração com relevo táctil (bold) no campo “número registro” está no anverso do cartão.

II. No verso da CNH a tinta é reativa à radiação UV (ultravioleta) de fluorescência vermelha.

III. O número de espelho impresso a laser está na fonte calibri.

Está correto o que se afirma em

A I, II e III.
B II e III.
C I e III.
D II.
E I e II.

As autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, utilizam o teste de etilômetro. Para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, observando as margens de erro admissíveis, é correto afirmar que o valor considerado

A é a medição realizada subtraída do erro mínimo admissível.
B é o erro máximo admissível sobre a medição realizada.
C é o erro mínimo admissível sobre a medição realizada.
D é a medição realizada subtraída do erro máximo admissível.
E é a medição realizada somada do erro mínimo admissível.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias contados a partir da data de recolhimento será avaliado e levado a leilão. Com relação a esse caso é correto afirmar o seguinte:

A o leilão deve ser realizado preferencialmente por meio eletrônico.
B publicado o edital do leilão, a preparação poderá ser iniciada após quinze dias, contados da data de recolhimento do veículo.
C se não houver oferta igual ou superior ao valor da avaliação, o lote será incluído no leilão seguinte, quando será arrematado pelo maior lance, desde que por valor não inferior a setenta por cento do avaliado.
D mesmo classificado como conservado, o veículo que for levado a leilão por três vezes e não for arrematado será leiloado como sucata.
E a cobrança das despesas com estada no depósito será limitada ao prazo de três meses.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto à disposição geral sobre os crimes cometidos na direção de veículos automotores, é correto afirmar o seguinte:

A a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
B se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste código, o juiz poderá aplicar a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
C a penalidade de multa reparatória consiste no pagamento, mediante transferência bancária em favor da vítima.
D ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança se prestar pronto e integral socorro à vitima.
E transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em vinte e quatro horas, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação.