Resolver o Simulado UNA Concursos
Direito Constitucional
- A independência nacional.
- B prevalência dos direitos humanos.
- C igualdade entre os Estados.
- D imposição da força na solução dos conflitos.
- E concessão de asilo político.
Conforme disposições do art. 37 da Constituição Federal/88, é CORRETO afirmar:
- A Os atos de improbidade administrativa importarão, entre outras sanções, a cassação dos direitos políticos.
- B A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
- C As pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, vedado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
- D A criação de autarquia e instituição de empresa pública independe de lei específica.
- E Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Considerando-se o art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Com relação à sua aplicabilidade, o referido artigo é classificado como norma constitucional de
- A eficácia limitada.
- B eficácia plena.
- C aplicabilidade indireta, mediata e reduzida
- D eficácia contida.
- E eficácia absoluta.
De acordo com atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne ao sistema de controle normativo abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- A A ação civil pública em que a declaração de inconstitucionalidade com efeito erga omnes é posta como o próprio objeto do pedido, e não como causa de pedir, não usurpa a competência do STF para julgar a ação direta de inconstitucionalidade de leis federais em face da Constituição Federal.
- B A declaração final de inconstitucionalidade na ação direta de inconstitucionalidade não importa em restauração, de forma tácita, das normas estatais anteriormente revogadas pelo diploma normativo objeto do juízo de inconstitucionalidade.
- C O STF deve exercer a respectiva função precípua de fiscalização da constitucionalidade das leis quando houver uma controvérsia suscitada em abstrato, independentemente do caráter geral ou específico, concreto e abstrato do respectivo objeto e, por isso, é possível, por exemplo, o controle abstrato de constitucionalidade das normas orçamentárias.
- D O princípio da fungibilidade não é aplicável, não se podendo conhecer da ação direta de inconstitucionalidade como arguição de descumprimento de preceito fundamental, ainda quando coexistentes todos os requisitos de admissibilidade desta, em caso de inadmissibilidade daquela.
- E A legitimidade ativa da confederação sindical, entidade de classe de âmbito nacional e Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembleias Legislativas, para a ação direta de inconstitucionalidade, vincula-se ao objeto da ação, pelo que deve ser comprovada a pertinência temática.
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
- A nomeação de autoridades públicas.
- B dignidade da pessoa humana.
- C intervenção na propriedade privada.
- D proibição de atividades artísticas e culturais.
- E fomento do comércio entre estados e municípios.
Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.
- A impeachment
- B referendo
- C plebiscito
- D recall
- E moção de desconfiança
Direito Constitucional
Em relação à ADI e aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.
- A Não se admitem embargos de declaração opostos por amicus curiae nas ADIs, exceto para impugnar decisão de inadmissibilidade da sua intervenção nos autos.
- B Não perderá seu objeto a ADI que for proposta com fundamento em disposição constitucional alterada por emenda superveniente.
- C Não se podem cumular pedidos de declaração de inconstitucionalidade de normas de natureza federal e estadual em uma única ADI.
- D A declaração de inconstitucionalidade de norma estadual por tribunal de justiça com efeito erga omnes não causa a perda de objeto de ADI contra a mesma norma no STF.
- E Não se admite conhecer ADI como arguição de preceito fundamental, ainda que os requisitos desta estejam presentes naquela.
- A A impetração de Mandado de Segurança por terceiro, contra ato judicial, não se condiciona à interposição de recurso, ainda que o impetrante tenha ciência da decisão que o prejudicou e não tenha utilizado o recurso cabível.
- B Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a teoria da encampação no Mandado de Segurança tem aplicabilidade nas hipóteses em que são atendidos os seguintes pressupostos: subordinação hierárquica entre a autoridade efetivamente coatora e a apontada na petição inicial, discussão do mérito nas informações e ausência de modificação da competência.
- C A inobservância do prazo de cento e vinte dias para a sua impetração importa na decadência, e a sentença que a reconhece, após transitar em julgado, impede a formulação do mesmo pedido, amparado na mesma causa petendi, ainda que venha a ser adotado o rito comum.
- D A decisão concessiva da medida liminar na primeira instância é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a decisão que a indefere.
- E O termo inicial do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, na hipótese de exclusão do candidato do concurso público nas hipóteses em que a causa de pedir envolva questionamento de critério do edital, é contado a partir da publicação de referido edital.
- A Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz e assegurar a defesa nacional.
- B Compete privativamente aos Estados legislar sobre desapropriação.
- C É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
- D Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
- E Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
- A os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
- B a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
- C o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.
- D durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira.
- E as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Direito Financeiro
Conforme as definições da dívida e do endividamento, apresentadas na Lei nº 101/2000, ___________________ é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A dívida pública consolidada ou fundada
- B dívida pública mobiliária
- C operação de crédito
- D concessão de garantia
- E refinanciamento da dívida mobiliária
Acerca do adiantamento de valores a um servidor, também chamado suprimento de fundos, assinale a alternativa correta.
- A Dispensa a prestação de contas.
- B Deve percorrer todos os estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
- C Constitui despesa extraorçamentária.
- D Dispensa a realização do empenho.
- E Destina-se a atender despesas de qualquer natureza e valor.
Considere hipoteticamente que, em decorrência das fortes chuvas que caíram na região, a ponte que liga um município ao restante do estado ruiu, isolando a população local e prejudicando o abastecimento de comida e combustíveis. A fim de resolver o problema imediatamente, o prefeito decretou estado de calamidade pública e abriu crédito adicional por meio de decreto do Poder Executivo municipal, sem necessidade de prévia autorização do Poder Legislativo correspondente.
Com base apenas nas informações apresentadas, o crédito adicional aberto classifica-se como crédito
- A suplementar.
- B especial.
- C extraorçamentário.
- D extraordinário.
- E intraorçamentário.
A vedação a qualquer tipo de dedução das receitas e despesas registradas na Lei Orçamentária Anual (LOA) decorre do princípio orçamentário da(o)
- A legalidade.
- B unidade ou totalidade.
- C exclusividade ou unidade
- D universalidade ou periodicidade.
- E orçamento bruto.
De acordo com a classificação por categoria econômica da receita pública, a receita proveniente da exploração do patrimônio de um ente estatal classifica-se como receita
- A de contribuições.
- B de capital.
- C corrente.
- D intraorçamentária.
- E extraorçamentária.
Suponha que a unidade orçamentária de um ente público verificou e confirmou que os produtos comprados foram entregues conforme as especificações exigidas, sem defeitos e na exata quantidade contratada. Considerando que, segundo a Lei n° 4.320/1964, a execução da despesa orçamentária ocorre em três estágios, no caso apresentado, o próximo estágio na execução da despesa pública será o (a)
- A empenho.
- B liquidação.
- C execução da despesa
- D inscrição em restos a pagar.
- E pagamento.
Acerca do crédito público, assinale a alternativa correta.
- A O Banco Central não poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional.
- B A União não poderá intervir nos Estados e nem no Distrito Federal para reorganizar as finanças da Unidade da Federação que suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, se a suspensão do pagamento se der por motivo de força maior.
- C A dívida fundada da União somente pode ser contraída em moeda estrangeira.
- D A vinculação de receitas próprias geradas por impostos para prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamentos de débitos para com esta é vedada aos Estados.
- E Os limites globais para o montante da dívida consolidada dos Estados e Municípios será fixado, por proposta do governador do Estado, pela Assembleia Legislativa.
No que se refere à receita pública, assinale a alternativa correta.
- A A classificação legal divide as receitas públicas nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital.
- B A taxa de ocupação de terrenos de Marinha possui natureza de receita tributária.
- C As contribuições de melhoria são espécie de receita creditícia.
- D As operações de crédito realizadas pelo ente público não podem ser classificadas como receitas de capital.
- E O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos a servidores estaduais, é receita da União, posteriormente destinada aos Estados por meio de Fundo de Participação.
A atividade financeira do Estado engloba diversas atividades que são estudadas no Direito Financeiro e possuem como objeto a realização das políticas públicas que buscam promover o bem comum. Acerca da atividade financeira estatal e do Direito Financeiro, assinale a alternativa correta.
- A A atividade financeira do Estado está vinculada apenas à prestação de serviços públicos.
- B A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pela Casa da Moeda.
- C Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinados aos órgãos dos Poderes Legislativos e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, excluídos os créditos suplementares e especiais.
- D O servidor estável que perder o cargo para adequação aos limites de despesa com pessoal ativo e inativo estabelecidos em lei complementar fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.
- E A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Poder Judiciário será realizada exclusivamente pelos sistemas de controle interno do próprio Poder e pelos tribunais de contas, mediante controle externo.
Marque a alternativa que não compreende a dívida flutuante com base no artigo 92 da Lei 4320 de 1964.
- A Restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
- B Serviços da dívida a pagar.
- C Depósitos.
- D Débitos de tesouraria.
- E Juros moratórios do tesouro nacional.
Direito Penal
Quanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:
- A Quando a denúncia não for intentada no prazo legal, o prejudicado poderá representar perante o Corregedor Geral da Justiça Federal para que determine ao órgão ministerial as providências cabíveis.
- B A ação penal, nesses crimes, será promovida pelo Ministério Público Federal ou Estadual, perante a Justiça Federal ou Estadual, de acordo com o tipo penal no caso concreto.
- C Quando tais crimes forem cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que, através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
- D Nos crimes apenados com reclusão, contra o Sistema Financeiro Nacional, o réu poderá prestar fiança e apelar em liberdade, desde que primário e de bons antecedentes, estando ou não configurada situação justificadora de prisão preventiva.
- E O órgão do Ministério Público poderá requerer ao juiz da causa que requisite quaisquer informações, documentos ou diligências para subsidiar as provas dos crimes investigados, sendo defeso fazê-lo diretamente.
Atualidades
Considere as seguintes assertivas:
I. Dependem de autorização do Banco Central do Brasil a constituição e o financiamento de agências de fomento sob controle acionário de Unidade da Federação cujo objeto social é financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede.
II . As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, consoante a lei respectiva.
III . As agências de fomento podem ser transformadas em qualquer outro tipo de instituição, desde que autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
IV. O Banco Central do Brasil autorizará a constituição de uma única agência de fomento por Unidade da Federação.
Está correto o que se afirma APENAS em
- A II, III e IV.
- B II e IV.
- C I e III .
- D I e IV.
- E I , II e III .
Direito do Consumidor
Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:
- A Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto; cessadas a fabricação ou a importação, cessará de imediato também a oferta de componentes e peças.
- B Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
- C A publicidade deve ser veiculada com linguagem clara e objetiva, podendo, porém, ser redigida e entendida como notícia jornalística.
- D É enganosa dentre outras, a publicidade que incite à violência, que seja discriminatória ou que explore o medo ou a superstição.
- E O ônus da prova da veracidade e da correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem questioná-la, por ser fato constitutivo de seu direito.
Direito Administrativo
Em relação às empresas públicas e às sociedades de economia mista, considere:
I. A empresa pública poderá lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.
II . A sociedade de economia mista poderá solucionar, mediante arbitragem, as divergências entre acionistas e a sociedade, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social.
III . A empresa pública e a sociedade de economia mista adotarão regras de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle interno que abranjam, entre outros aspectos, auditoria interna e Comitê de Auditoria Estatutário.
IV. A constituição de empresa pública ou de sociedade de economia mista é livre, devendo apenas ser dada ciência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Está correto o que se afirma APENAS em
- A I e II .
- B II e III .
- C III e IV.
- D I, II e IV.
- E I, II e III
Atualidades
No âmbito das relações internacionais, o Acordo de Paris é
- A uma Convenção Internacional de proteção aos direitos das minorias étnicas e sexuais, visando à igualdade de direitos de todos os povos independentemente de cor, origem, religião ou condição econômica.
- B um Tratado Internacional que mantém a integridade da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pelo qual os países europeus e os Estados Unidos comprometem-se a proteger os países membros de agressões externas.
- C um Tratado Internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), que rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020.
- D um Pacto de Proteção Mútua dos povos ocidentais em ratificação aos direitos humanos e em defesa da democracia pluralista.
- E um Tratado Internacional celebrado em 2017 para proteção do equilíbrio ecológico do planeta, tendo em vista o avanço do efeito estufa e a extinção de espécimes da fauna e da flora.
A partir dos anos de 2015 e 2016, as agências Standard & Poor's, Fitch e Moody's passaram a ser citadas inúmeras vezes pela mídia brasileira, geralmente acompanhada de preocupações do governo federal e da sociedade como um todo.
Em 2018, as agências continuam atuando no Brasil e mantendo as preocupações devido
- A à retirada do Brasil da lista dos países que são bons pagadores de dívidas e atrativos para investidores.
- B aos frequentes surtos de doenças transmissíveis decorrentes do déficit no saneamento básico nas áreas urbanas.
- C à dependência da economia brasileira das exportações de commodities com baixo valor agregado
- D ao aumento das áreas de desmatamento na Amazônia, promovido pela ausência de políticas ambientais eficazes.
- E ao crescimento dos níveis de poluição atmosférica em desrespeito aos compromissos climáticos assinados pelo governo.
Em 2017 quando o movimento #MeToo foi formalmente lançado, as notícias se sucediam a toda velocidade, e carreiras inteiras desmoronavam. Pouco a pouco, 12 meses depois, os detalhes escabrosos foram dando lugar à reflexão. Agora, esse movimento (# MeToo) começa a ser o que sempre desejou. Um diálogo de todos como sociedade. Uma enorme mudança cultural.
(Texto adaptado. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/ 10/04/actualidad/1538678547_217451.html)
O movimento # MeToo
- A desenvolveu-se nos Estados Unidos com o apoio de artistas e intelectuais com o objetivo de descriminalizar alguns tipos de drogas utilizadas com fins medicinais, como a maconha.
- B foi criado nos antigos países socialistas europeus para denunciar crimes e perseguições étnicas e religiosas promovidas pelo exército soviético, depois russo, contra minorias pobres.
- C nasceu na Europa ocidental e foi criado para denunciar os grupos de extrema direita que influenciaram governos a assumir políticas de restrição à entrada de imigrantes e refugiados.
- D surgiu nos Estados Unidos e teve como um dos objetivos iniciais incentivar as mulheres a mostrarem solidariedade umas com as outras, especialmente quando se tratava de casos de assédio sexual.
- E teve origem simultaneamente nos Estados Unidos e países ricos da Europa para desenvolver políticas de inclusão social destinadas às mulheres chefes de família em países pobres.
TRECHO I
O presidente ordenou a prisão do comandante do Exército por 30 dias, após este se pronunciar publicamente contra um projeto de lei impulsionado pelo governo. O comandante se manifestou contra uma reforma do sistema de pensões militares e uma nova lei orgânica para as Forças Armadas. A detenção conta a partir de segunda-feira (17 de setembro).
(Folha de S.Paulo, 13 set.18. Disponível em: <https://goo.gl/nYDtcf>. Adaptado)
TRECHO II
O Exército destituiu nesta semana o diretor da Escola Militar por permitir, em um ato da instituição, uma homenagem a um condenado por crimes cometidos durante a ditadura.
(Exame, 16 out.18. Disponível em: <https://goo.gl/dDUrrB>. Adaptado)
Os trechos I e II abordam, respectivamente, situações vividas
- A no Equador e na Bolívia.
- B na Colômbia e no Peru.
- C no Uruguai e no Chile.
- D na Argentina e no Paraguai.
- E na Venezuela e no Panamá.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que ocorreram nesta terça-feira, 6 de novembro, vão eleger representantes para as 435 cadeiras da Câmara e um terço do Senado, além de 36 dos 50 governadores.
(Estado de S.Paulo, 6 nov.18. Disponível em: <https://goo.gl/RS5a8g>. Adaptado)
As eleições de meio de mandato marcaram o controle
- A Democrata sobre a Câmara e simbolizaram a eleição de um Congresso mais diverso.
- B Republicano sobre a Câmara e simbolizaram a eleição de um Congresso mais belicista.
- C Republicano sobre a Câmara e simbolizaram a eleição de um Congresso mais conservador.
- D Democrata sobre a Câmara e simbolizaram a eleição de um Congresso mais autoritário.
- E Democrata sobre a Câmara e simbolizaram a eleição de um Congresso mais isolacionista.
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira (29 de outubro) que não buscará um quinto mandato na chefia de governo em 2021 e que deixará a liderança da União dos Democratas Cristãos (CDU) no fim de 2018. “É hora de dar início a um novo capítulo”, afirmou à imprensa, na saída de uma reunião com correligionários, acrescentando que a mudança traz mais oportunidades do que riscos. “Em 2021, não voltarei a disputar a chancelaria nem uma cadeira no Parlamento. E não concorrerei mais a cargos políticos.”
(Folha de S.Paulo, 29 out.18. Disponível em: <https://goo.gl/MVBW7d>. Adaptado)
- A o fracasso do seu projeto de integração econômica europeia.
- B o aumento significativo do desemprego na Alemanha.
- C a perda progressiva de apoio e credibilidade de seu grupo político.
- D a sua oposição malsucedida à participação da União Europeia na guerra civil síria.
- E a rejeição popular à sua política de criminalização da imigração.