Resolver o Simulado COPS-UEL - Nível Superior

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Português

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                  Educação tem a maior fatia da massa salarial em Londrina


Londrina é a cidade do Paraná onde a educação tem maior participação na massa salarial, que representa a soma dos salários de todos os trabalhadores. Em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor respondeu por 16,9% da massa salarial ou por R$ 620,9 milhões de um total de R$ 3,6 bilhões. Depois, vem o comércio varejista, com 12% de participação, ou R$ 440,2 milhões. E, na sequência, com 10,4% (R$ 384 milhões), a administração pública.

Dez atividades representam 64,3% da massa salarial da cidade. Além da educação, do varejo e da administração pública, o comércio atacadista e os serviços financeiros respondem por 4% cada, algo em torno de R$ 148 milhões. Já o transporte terrestre tem 3,9%, ou R$ 143 milhões. Atenção à saúde humana e comércio de veículos contribuem cada um com 3,6% (R$ 133 milhões). Construção de edifícios, e serviços de edifício e atividades paisagísticas são a 9ª e 10ª atividades, respectivamente. Elas contribuem com R$ 124 milhões (3,3%) e R$ 82,5 milhões (2,2%).

Agricultura, pecuária e serviços relacionados é a 12ª da lista. Em 2013, contribuiu com 2,1% do total da massa salarial, ou R$ 80,1 milhões. A primeira atividade industrial do ranking, a fabricação de produtos alimentícios, ficou em 14º lugar, com 1,9%, algo próximo de R$ 71 milhões.

Considerada como aposta importante para a economia do município, os serviços de Tecnologia da Informação (TI) estavam em 26º lugar na lista das atividades que mais contribuíram para a massa salarial. A TI foi responsável por R$ 28,9 milhões, ou 0,79% do total. Embora pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Londrina (Sinpro), André Cunha, a cidade tem cerca de 12 mil trabalhadores em instituições de ensino particulares, da Educação Infantil ao Ensino Superior. “Temos salários que vão desde R$ 1.100,00, no Ensino Infantil, até mais de R$ 10 mil em cursinhos. Londrina tem um processo histórico de não industrialização e os serviços predominam, sendo que a educação é o principal”, afirma. Portanto, segundo ele, é natural que o setor represente a maior parte da massa salarial.

Em geral, os municípios têm a educação, a administração pública e o comércio varejista entre os primeiros setores da lista de maior participação na massa salarial, não necessariamente nesta ordem. Só em Londrina e em Maringá, a educação vem em primeiro lugar, sendo que na Cidade Canção, a contribuição do setor para a massa salarial é de 15,2%.

Em todo o Paraná, a administração pública responde por 25,5% de uma massa total de R$ 69,7 bilhões em 2013. Depois, vem o comércio varejista, com 9,13% e a educação, com 6%. “Por menor que seja um município, ele tem sempre prefeitura, escolas e comércio”, ressalta o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva.

(Adaptado de: BORTOLIN, N. Folha de Londrina. 21 ago. 2015. Folha Economia. p.1.)

Sobre o contraste entre os dados de Londrina e os dados do Paraná, considere as afirmativas a seguir.


I. Percebe-se que o comércio varejista ocupa a mesma posição no ranking tanto em Londrina quanto no Paraná, embora os índices sejam diferentes.

II. A administração pública tem um desempenho no ranking no Paraná que corresponde a mais do que o dobro do índice constatado em Londrina no mesmo setor.

III. Conclui-se que os valores pagos aos trabalhadores em educação em Londrina são superiores à soma dos salários destinados ao mesmo setor no Paraná.

IV. A posição de menor destaque da contribuição da educação na massa salarial do Paraná, em contraste com os dados de Londrina, explica-se pelo depoimento do economista do Dieese.


Assinale a alternativa correta.

  • A Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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Leia, a seguir, a última frase do 5º parágrafo.


Portanto, segundo ele, é natural que o setor represente a maior parte da massa salarial.


Sobre o uso do conectivo “portanto” na frase, assinale a alternativa correta.

  • A Está correlacionado à variação de salários pagos aos trabalhadores em instituições de ensino.
  • B Está atrelado à variação dos níveis de ensino das instituições que empregam os trabalhadores e os remuneram conforme a titulação dos profissionais.
  • C É justificado porque as consequências da representatividade do setor na massa salarial são altos salários de alguns trabalhadores e a projeção da educação entre os serviços.
  • D É vinculado às possibilidades de continuidade na formação dos trabalhadores nas diversas instituições de ensino da cidade.
  • E Decorre da combinação de fatores como o alto número de trabalhadores na educação e o predomínio dos serviços sobre a industrialização na cidade.
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Assinale a alternativa que estabelece a correta correlação entre a reescrita da frase “Embora pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.” e sua explicação.
  • A Em “Ainda que pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.”, a ausência da forma verbal “seja” promove uma falta de clareza que inexiste na frase original.
  • B Em “Posto que pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.”, o sentido original é preservado.
  • C Em “Conquanto pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.”, o sentido original e seu efeito ficam alterados.
  • D Em “Embora seja uma das atividades que mais cresceram nos últimos anos, foi pouco representativa.”, o sentido original e seu efeito são mantidos.
  • E Em “Não obstante pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.”, o sentido original é comprometido.
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Quanto ao 4º parágrafo, assinale a alternativa correta.
  • A A ênfase no setor de serviços de Tecnologia da Informação deve-se a expectativas mais otimistas em torno do setor.
  • B A ênfase no setor de serviços de Tecnologia da Informação coincide com o resultado alvissareiro obtido pelo setor no ranking.
  • C O texto revela o contraste dos êxitos das atividades industriais e dos serviços de Tecnologia da Informação no ranking.
  • D O texto acentua o descompasso entre expectativas e resultados no setor de Tecnologia da Informação, sem permitir que se vislumbrem perspectivas estimulantes.
  • E O texto prioriza uma descontinuidade temporal, ao confrontar o passado recente e sua aposta na Tecnologia da Informação com os resultados frustrantes do setor no presente.
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                  Educação tem a maior fatia da massa salarial em Londrina


Londrina é a cidade do Paraná onde a educação tem maior participação na massa salarial, que representa a soma dos salários de todos os trabalhadores. Em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor respondeu por 16,9% da massa salarial ou por R$ 620,9 milhões de um total de R$ 3,6 bilhões. Depois, vem o comércio varejista, com 12% de participação, ou R$ 440,2 milhões. E, na sequência, com 10,4% (R$ 384 milhões), a administração pública.

Dez atividades representam 64,3% da massa salarial da cidade. Além da educação, do varejo e da administração pública, o comércio atacadista e os serviços financeiros respondem por 4% cada, algo em torno de R$ 148 milhões. Já o transporte terrestre tem 3,9%, ou R$ 143 milhões. Atenção à saúde humana e comércio de veículos contribuem cada um com 3,6% (R$ 133 milhões). Construção de edifícios, e serviços de edifício e atividades paisagísticas são a 9ª e 10ª atividades, respectivamente. Elas contribuem com R$ 124 milhões (3,3%) e R$ 82,5 milhões (2,2%).

Agricultura, pecuária e serviços relacionados é a 12ª da lista. Em 2013, contribuiu com 2,1% do total da massa salarial, ou R$ 80,1 milhões. A primeira atividade industrial do ranking, a fabricação de produtos alimentícios, ficou em 14º lugar, com 1,9%, algo próximo de R$ 71 milhões.

Considerada como aposta importante para a economia do município, os serviços de Tecnologia da Informação (TI) estavam em 26º lugar na lista das atividades que mais contribuíram para a massa salarial. A TI foi responsável por R$ 28,9 milhões, ou 0,79% do total. Embora pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Londrina (Sinpro), André Cunha, a cidade tem cerca de 12 mil trabalhadores em instituições de ensino particulares, da Educação Infantil ao Ensino Superior. “Temos salários que vão desde R$ 1.100,00, no Ensino Infantil, até mais de R$ 10 mil em cursinhos. Londrina tem um processo histórico de não industrialização e os serviços predominam, sendo que a educação é o principal”, afirma. Portanto, segundo ele, é natural que o setor represente a maior parte da massa salarial.

Em geral, os municípios têm a educação, a administração pública e o comércio varejista entre os primeiros setores da lista de maior participação na massa salarial, não necessariamente nesta ordem. Só em Londrina e em Maringá, a educação vem em primeiro lugar, sendo que na Cidade Canção, a contribuição do setor para a massa salarial é de 15,2%.

Em todo o Paraná, a administração pública responde por 25,5% de uma massa total de R$ 69,7 bilhões em 2013. Depois, vem o comércio varejista, com 9,13% e a educação, com 6%. “Por menor que seja um município, ele tem sempre prefeitura, escolas e comércio”, ressalta o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva.

(Adaptado de: BORTOLIN, N. Folha de Londrina. 21 ago. 2015. Folha Economia. p.1.)

Leia, a seguir, a frase presente no último parágrafo.


Por menor que seja um município, ele tem sempre prefeitura, escolas e comércio.


Assinale a alternativa que apresenta a correta reescrita da frase, sem prejuízo do sentido original.

  • A Contanto que um município seja menor, ele tem sempre prefeitura, escola e comércio.
  • B Desde que seja um município menor, ele tem sempre prefeitura, escola e comércio.
  • C Mesmo nos menores municípios, há sempre prefeitura, escola e comércio.
  • D Por ser um município menor, ele tem sempre prefeitura, escola e comércio.
  • E Quanto menor for um município, ele terá sempre prefeitura, escola e comércio.
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                  Educação tem a maior fatia da massa salarial em Londrina


Londrina é a cidade do Paraná onde a educação tem maior participação na massa salarial, que representa a soma dos salários de todos os trabalhadores. Em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor respondeu por 16,9% da massa salarial ou por R$ 620,9 milhões de um total de R$ 3,6 bilhões. Depois, vem o comércio varejista, com 12% de participação, ou R$ 440,2 milhões. E, na sequência, com 10,4% (R$ 384 milhões), a administração pública.

Dez atividades representam 64,3% da massa salarial da cidade. Além da educação, do varejo e da administração pública, o comércio atacadista e os serviços financeiros respondem por 4% cada, algo em torno de R$ 148 milhões. Já o transporte terrestre tem 3,9%, ou R$ 143 milhões. Atenção à saúde humana e comércio de veículos contribuem cada um com 3,6% (R$ 133 milhões). Construção de edifícios, e serviços de edifício e atividades paisagísticas são a 9ª e 10ª atividades, respectivamente. Elas contribuem com R$ 124 milhões (3,3%) e R$ 82,5 milhões (2,2%).

Agricultura, pecuária e serviços relacionados é a 12ª da lista. Em 2013, contribuiu com 2,1% do total da massa salarial, ou R$ 80,1 milhões. A primeira atividade industrial do ranking, a fabricação de produtos alimentícios, ficou em 14º lugar, com 1,9%, algo próximo de R$ 71 milhões.

Considerada como aposta importante para a economia do município, os serviços de Tecnologia da Informação (TI) estavam em 26º lugar na lista das atividades que mais contribuíram para a massa salarial. A TI foi responsável por R$ 28,9 milhões, ou 0,79% do total. Embora pouco representativa, foi uma das que mais cresceram nos últimos anos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Londrina (Sinpro), André Cunha, a cidade tem cerca de 12 mil trabalhadores em instituições de ensino particulares, da Educação Infantil ao Ensino Superior. “Temos salários que vão desde R$ 1.100,00, no Ensino Infantil, até mais de R$ 10 mil em cursinhos. Londrina tem um processo histórico de não industrialização e os serviços predominam, sendo que a educação é o principal”, afirma. Portanto, segundo ele, é natural que o setor represente a maior parte da massa salarial.

Em geral, os municípios têm a educação, a administração pública e o comércio varejista entre os primeiros setores da lista de maior participação na massa salarial, não necessariamente nesta ordem. Só em Londrina e em Maringá, a educação vem em primeiro lugar, sendo que na Cidade Canção, a contribuição do setor para a massa salarial é de 15,2%.

Em todo o Paraná, a administração pública responde por 25,5% de uma massa total de R$ 69,7 bilhões em 2013. Depois, vem o comércio varejista, com 9,13% e a educação, com 6%. “Por menor que seja um município, ele tem sempre prefeitura, escolas e comércio”, ressalta o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva.

(Adaptado de: BORTOLIN, N. Folha de Londrina. 21 ago. 2015. Folha Economia. p.1.)

Observe o uso da expressão “não necessariamente nesta ordem” no penúltimo parágrafo.


Sobre essa expressão, assinale a alternativa correta.

  • A A expressão confirma que a ordem dos setores no ranking é irrelevante.
  • B A expressão antecipa que a ordem dos setores pode variar, o que, de fato, acontece.
  • C A expressão é obsoleta, pois a ordem dos setores em Londrina é aquela contida na frase.
  • D A expressão equivale a “respectivamente nesta ordem”.
  • E A expressão significa que a ordem dos setores é sistematicamente invertida.
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Leia a frase a seguir.


A primeira atividade industrial do ranking, a fabricação de produtos alimentícios, ficou em 14º lugar, com 1,9%, algo próximo de R$ 71 milhões.


Com base nessa frase, considere as afirmativas a seguir.


I. Os resultados são corroborados por uma parte do depoimento de um dirigente sindical da cidade.

II. O texto confirma que, embora sejam omitidas informações quanto às atividades que ocupam o 11º e o 13º lugares no ranking, as atividades industriais estão fora dessas posições.

III. O texto deixa transparecer a preocupação com o resultado acanhado das atividades industriais na cidade.

IV. O texto reflete que a atividade industrial mais antiga da cidade é também a mais bem colocada no ranking.


Assinale a alternativa correta.

  • A Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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Sobre o termo “Além de” na frase “Além da educação, do varejo e da administração pública, o comércio atacadista e os serviços financeiros respondem por 4% cada, algo em torno de R$ 148 milhões.” (2º parágrafo), considere as afirmativas a seguir.


I. Serve para ressaltar que as principais informações fornecidas na frase são o destaque da educação, do varejo e da administração pública para a massa salarial da cidade.

II. Pode ser substituído por “Apesar de”, com alteração do sentido original, porém com coerência em relação ao sentido do texto.

III. Pode ser substituído por “Aquém de”, com alteração do sentido original, porém com coerência em relação ao sentido do texto.

IV. Tem correlação com a frase anterior, pois se destina a introduzir, na sequência, algumas das dez atividades principais para a massa salarial da cidade.


Assinale a alternativa correta.

  • A Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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Sobre os termos “cada um” e “respectivamente”, no 2º parágrafo, assinale a alternativa correta.
  • A O termo “respectivamente” indica que a 9ª atividade no ranking é “serviços de edifício e atividades paisagísticas” e que a 10ª é “construção de edifícios”.
  • B O termo “respectivamente” deixa claro que a 9ª atividade do ranking é “construção e serviços de edifícios” e que “atividades paisagísticas” é a 10ª.
  • C O uso do termo “respectivamente” esclarece que “serviços de edifício” e “atividades paisagísticas” são consideradas atividades diferentes.
  • D O uso de “cada um” desfaz uma eventual compreensão equivocada segundo a qual as atividades “atenção à saúde humana” e “comércio de veículos”, somadas, contribuiriam com 3,6%.
  • E A locução “cada um” é prescindível na frase, pois sua supressão conservaria o sentido e a clareza originais intactos.
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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, dados fornecidos pelo texto.
  • A A posição do setor da educação no ranking da massa salarial em Curitiba.
  • B A verba gasta com salários pagos a trabalhadores no setor da educação em Maringá.
  • C O número de trabalhadores empregados na administração pública em Londrina.
  • D O valor médio preciso do salário pago a trabalhadores no setor da educação em Londrina
  • E Os índices de participação dos salários do setor da educação em Londrina e em Maringá.

Direito Constitucional

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O mandado de injunção previsto constitucionalmente é autoaplicável, sendo adotado, analogicamente e no que couber, o rito 
  • A do mandado de segurança.
  • B do habeas data.
  • C do habeas corpus.
  • D da ação civil pública.
  • E da ação ordinária.
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Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta. 
  • A É o direito de obter certidões em repartições públicas.
  • B É impetrado para assegurar direito líquido e certo da pessoa ofendida
  • C É possível que empresas privadas estejam no polo passivo.
  • D Pode ser impetrado para obter informações de terceiros.
  • E Tem por objetivo específico retificar data de assento de nascimento.
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O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e observada e, também, de uma conduta humana se verificar na conformidade de seu conteúdo, ou seja, a realização do direito, recebe a denominação de
  • A validade da norma.
  • B vigência da norma.
  • C efetividade da norma.
  • D eficácia da norma.
  • E existência da norma.
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A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico.

De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.

  • A Princípios estão no plano idealístico e regras são normas jurídicas que emitem um comando de otimização.
  • B A função principal dos princípios é manter a integração das regras, dando-lhes unidade.
  • C Predominantemente, princípios são normas finalísticas e regras são normas descritivas.
  • D Diferenciam-se princípios e regras pelo grau de exigência normativa, sendo as regras exigíveis juridicamente, ao contrário dos princípios.
  • E Os princípios são comandos programáticos destituídos de eficácia normativa.
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Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

  • A São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; sendo menor, deve ser acompanhado por seu representante legal.
  • B Os denominados direitos fundamentais individuais são aqueles que reconhecem autonomia aos particulares, garantindo a iniciativa e a independência aos indivíduos diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado.
  • C Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, ou no caso de ordem escrita e fundamentada de Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • D A nacionalidade pode ser cancelada por sentença transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, podendo ser reestabelecida pelo juiz de direito responsável pela condenação, depois da execução da pena imposta na sentença condenatória.
  • E Todo o tratado internacional sobre os direitos humanos que for aprovado pelo Congresso Nacional será equivalente à emenda constitucional.
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Sobre mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir.

I. A Mesa da Casa Legislativa tem legitimidade para ajuizar mandado de segurança relacionado à sua área de atuação funcional e em defesa de suas atribuições institucionais.

II. O mandado de segurança pode ser proposto por pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira.

III. O mandado de segurança deve ser impetrado em até cento e vinte dias, contados do ato que caracteriza justo receio de que o direito líquido e certo seja violado.

IV. Cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresa pública e de sociedade de economia mista.

Assinale a alternativa correta.

  • A Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, fauna e conservação da natureza; proteção à infância e à juventude.

  • A Comum autorizada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
  • B Concorrente autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal.
  • C Suplementar autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal.
  • D Exclusiva da União.
  • E Privativa da União.
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Com relação ao texto da Constituição Brasileira (CF) de 1988, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) A CF não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

( ) O decreto de intervenção é ato do chefe do Poder Executivo e deverá especificar a amplitude, o prazo e as condições de execução da intervenção e, se couber, nomeará o interventor.

( ) Sempre que houver intervenção federal caberá o afastamento do governador do Estado-Membro da federação que sofre a intervenção, para a devida correção dos abusos cometidos.

( ) Entre as medidas coercitivas a vigorarem durante o estado de defesa encontram-se restrições ao direito de sigilo de correspondência e ao direito de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.

( ) A declaração de estado de guerra ou a resposta à agressão armada estrangeira permite a suspensão dos direitos fundamentais individuais, para a boa condução da defesa do Estado brasileiro.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

  • A V, V, F, V, F.
  • B V, F, F, V, V.
  • C V, F, F, F, V.
  • D F, V, V, F, F
  • E F, F, V, F, V.
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Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

  • A I-A, II-C, III-B.
  • B I-B, II-A, III-C.
  • C I-B, II-C, III-A.
  • D I-C, II-A, III-B.
  • E I-C, II-B, III-A.
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Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.

  • A Ao Ministério Público Federal incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos individuais indisponíveis, além da defesa dos interesses da União em juízo.
  • B O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios; e o Ministério Público dos Estados, abrange o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral.
  • C Analisando a Constituição Federal, constata-se que são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  • D Pela garantia de vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, o membro do Ministério Público poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
  • E Dentro da organização dos Poderes do Estado brasileiro, o Ministério Público é instituição subordinada ao Poder Executivo.

Direito Penal

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A falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ocupado, tem a pena aumentada 
  • A de sexta parte.
  • B de quarta parte.
  • C de terça parte.
  • D de meia parte.
  • E em dobro
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O processo e julgamento dos crimes previstos na Lei Federal nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, quando praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira, ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, são de competência
  • A do Conselho Nacional de Justiça.
  • B dos juizados especiais cíveis.
  • C da Justiça Militar.
  • D da Justiça Federal.
  • E estadual especializada.

Direito Processual Penal

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Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

  • A A prisão preventiva do agressor é medida cabível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução processual, desde que requerida pela ofendida ou pelo Ministério Público.
  • B As medidas protetivas de urgência poderão ser requeridas pela autoridade policial, em qualquer momento da investigação.
  • C Após fixadas as medidas protetivas, ainda que sofram alterações, deverão ser mantidas até o julgamento final do processo.
  • D É facultada ao juiz a aplicação de pena pecuniária nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando comprovado prejuízo.
  • E O juiz poderá aplicar de imediato ao agressor a medida protetiva de afastamento do lar e prestação de alimentos provisionais, em conjunto ou separadamente.

Direito Penal

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Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.

  • A A incitação pública ao racismo constitui delito de incitação ao crime definido no Art. 286 do Código Penal, não havendo na referida Lei disposição sobre tal conduta.
  • B No caso de incitação ou induzimento ao preconceito racial praticado através da rede mundial de computadores, poderá o juiz determinar a interdição da mensagem ou página de informação.
  • C São crimes de ação penal pública condicionada, dependendo de representação da vítima para propositura da ação penal.
  • D A injúria qualificada pelo preconceito racial é crime definido na referida Lei, não se aplicando o crime de injúria definido no Art. 140 do Código Penal.
  • E Não constitui crime definido na referida Lei o empregador que, motivado pelo preconceito racial, não conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores.
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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto aos crimes de abuso de autoridade tipificados na Lei nº 4.898/1965.

  • A São crimes de ação penal pública condicionada, uma vez que o Art. 1º da Lei trata do direito de representação, sendo esta a condição de procedibilidade para a propositura da ação penal.
  • B A competência para processar e julgar crimes de abuso de autoridade praticados por militares no exercício de suas funções será da Justiça Militar, uma vez que possuem prerrogativa de função.
  • C Para efeitos de aplicabilidade da Lei, os militares estão excluídos, uma vez que a eles será aplicado o Código Penal Militar.
  • D São crimes de ação penal pública incondicionada, uma vez que o Art. 1º da Lei trata do direito de representação, sendo esta nada mais do que o direito de petição estampado no Art. 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal.
  • E Considera-se autoridade qualquer pessoa que exerça cargo, emprego ou função pública, excluindo-se aqueles que exercem cargo, emprego ou função pública de forma transitória e sem remuneração.
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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.

  • A Na conduta de fazer inserir, mesmo que o funcionário público tenha conhecimento da inverdade declarada, este não responde pelo crime.
  • B Trata-se de um crime material, estando o crime consumado no momento em que a falsidade produz prejuízo a terceiro.
  • C Promover a inscrição de nascimento inexistente aumenta a pena da sexta parte nos moldes do Parágrafo Único do Art. 299 do Código Penal, por se tratar de assento de registro civil.
  • D No crime de falsidade ideológica de documento público, as condutas de omitir ou inserir demandam a participação de funcionário público na condição de sujeito ativo.
  • E Se o sujeito ativo for funcionário público, a pena é aumentada da sexta parte, mesmo que este não se tenha prevalecido de seu cargo.
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(I) Novatio legis incriminadora.

(II) Novatio legis in pejus.

(III) Novatio legis in mellius.

(IV) Abolítio criminis.

(V) Ultra-atividade.


(A) Lei supressiva de incriminação.

(B) Aplicável às leis temporais e excepcionais.

(C) Lei nova incrimina fato anteriormente considerado lícito.

(D) Lei nova modifica o regime anterior, agravando a situação do sujeito.

(E) Lei nova modifica o regime anterior, beneficiando a situação do sujeito.

Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

  • A I-C, II-D, III-A, IV-E, V-B.
  • B I-C, II-D, III-E, IV-A, V-B.
  • C I-D, II-B, III-A, IV-E, V-C.
  • D I-D, II-C, III-B, IV-A, V-E.
  • E I-D, II-C, III-E, IV-A, V-B.
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Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista.

( ) Um dos requisitos para o concurso de agentes é o acordo prévio de vontades (Pactum sceleris) sem o qual, cada um responderá por aquilo que efetivamente praticou, ocorrendo a chamada autoria colateral.

( ) Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até ametade se o resultado era previsível.

( ) O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio são puníveis mesmo que os atos executórios não tenham sido iniciados.

( ) Autoria incerta é o mesmo que autoria ignorada, ocorrendo quando há incerteza sobre quem, dentre os realizadores dos vários comportamentos, produziu o resultado.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

  • A V, V, F, V, F.
  • B V, F, V, F, F.
  • C V, F, F, V, F.
  • D F, V, V, F, V.
  • E F, V, F, V, V.
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Quanto à anistia, à graça e ao indulto, considere as afirmativas a seguir.

I. A anistia e o indulto são atos privativos do Presidente da República, enquanto a graça é concedida pelo Congresso Nacional.

II. A anistia pode ser recusada pelo destinatário, admitindo inclusive revogação, enquanto a graça e o indulto não podem ser recusados, inadmitindo revogação.

III. A anistia tem natureza objetiva, dirigindo-se aos fatos, enquanto a graça em sentido estrito e o indulto destinam-se a determinados indivíduos, particular ou coletivamente considerados.

IV. A graça e o indulto pressupõem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e não extinguem os seus efeitos penais.

Assinale a alternativa correta.

  • A Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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Leia o texto a seguir.

Paulo, diante de séria discussão com Pedro, dirigiu-se até a sua residência e, visando causar mal injusto contra este, apanhou uma arma de fogo e, de dentro de seu quintal mas em direção à via pública, efetuou vários disparos contra a pessoa de Pedro. Vale ressaltar que Paulo tinha registro de sua arma de fogo e que Pedro foi socorrido por terceiros e não veio a óbito.

Diante do caso exposto, Paulo responderá pelo crime de

  • A tentativa de homicídio, em concurso material com o crime de disparo de arma de fogo, por força do Art. 69 do Código Penal.
  • B tentativa de homicídio, em concurso formal com o crime de disparo de arma de fogo, por força do Art. 70 do Código Penal.
  • C tentativa de homicídio, não respondendo pelo crime de disparo de arma de fogo, haja vista que este é crime subsidiário.
  • D tentativa de homicídio, em continuidade delitiva com o crime de disparo de arma de fogo, por força do Art. 71 do Código Penal.
  • E disparo de arma de fogo, não respondendo pela tentativa de homicídio, haja vista que o crime de?nido no Art. 15 da Lei 10.826/2003 tutela a segurança pública.