Resolver o Simulado Auxiliar de Enfermagem - Nível Médio
Técnicas em Laboratório
- A Bancadas e pisos em laboratórios, hospitais e biotérios.
- B Agulhas e bisturis em centros cirúrgicos.
- C Luvas e campos cirúrgicos.
- D Pipetas e vidrarias.
- E Porta-agulhas e amalgamadores em consultórios odontológicos.
Biomedicina - Análises Clínicas
- A I, II e IV são corretas.
- B I e III são corretas.
- C II e IV são corretas.
- D III e IV são corretas.
- E I e IV são corretas.
Biologia
São principais fatores de risco potencial ao meio ambiente, EXCETO:
- A A criação de novas pragas e um aumento do efeito deletério daquelas já existentes.
- B A produção de substâncias que reconhecidamente sejam ou poderiam ser tóxicas.
- C O efeito disruptivo em comunidades bióticas e o desperdício de valiosos recursos biológicos, seguido de contaminação de espécies nativas com características originadas de parentes distantes ou de espécies não relacionadas.
- D Efeitos adversos em processos dos ecossistemas e origem de substâncias secundárias tóxicas após a degradação incompleta de químicos perigosos.
- E As plantas daninhas são restritas a áreas agronômicas.
Biomedicina - Análises Clínicas
- A A toxicidade do próprio DNA inserido.
- B A toxicidade ou alergenicidade do produto do gene.
- C Possíveis efeitos secundários e pleiotrópicos consequentes à inserção.
- D A transferência de genes de plantas usadas como alimentos para microorganismos da flora intestinal.
- E Todas as respostas acima.
Biologia
- A O manejo de risco integra os resultados da avaliação de riscos com a opinião pública e com considerações técnicas, sociais, econômicas e políticas.
- B O manejo de risco é desenvolvido de forma sistemática, mas não estabelece ações apropriadas para a pesquisa em laboratórios, testes de campo, etc.
- C O manejo de risco deve prevenir ou aliviar os riscos, particularmente no caso de introdução no meio ambiente de organismos que não podem ser recuperados com facilidade.
- D Os tipos e o rigor do manejo de riscos a serem aplicados dependem dos riscos avaliados.
- E Feito por órgãos reguladores sob mandatos legislativos, o manejo de risco é um processo de tomada de decisão que requer julgamento de valores que comparam riscos e benefícios potenciais.
Medicina
- A Doenças descobertas recentemente pela ciência e que ainda não foram prontamente estudadas, embora já existam há anos.
- B Doenças já existentes em uma determinada região e que, por algum motivo, começam a se disseminar para outros locais, como está ocorrendo em nosso país com a febre amarela.
- C Doenças causadas por novos agentes patogênicos, ou ainda por antigos agentes que ganharam novas capacidades destrutivas.
- D Doenças novas, que nunca foram relatadas em artigos científicos, mas que seus sintomas já haviam sido relatados.
- E Doenças já existentes e que quando se disseminam para outros locais ficam mais ou menos patogênicas.
- A O Scrapie.
- B A Encefalopatia Espongiforme Bovina.
- C A Encefalopatia Espongiforme de outras espécies.
- D A Doença de Creutzfeldt-Jakob.
- E A Síndrome da insônia familiar fatal.
- A Através de navios ancorados no Rio de Janeiro, em 1890 e 1900.
- B Através da importação de ovinos da Inglaterra, em 1977 e 1995.
- C Através de produtos contaminados importados da Itália, em 1970 e 1990.
- D Através da importação de equinos importados da Inglaterra, em 1971 e 1980.
- E Através da doação de sangue, em 1955 e 1990.
Biomedicina - Análises Clínicas
- A Usar incinerador elétrico ou microqueimador automático.
- B Manter-se dentro da cabine quando equipamentos como centrífugas e outros estiverem ligados.
- C Introduzir a cabeça na zona estéril.
- D Manter a luz UV ligada enquanto a cabine estiver sendo utilizada.
- E Usar bico de Bunsen.
- A I, II e IV
- B I e II
- C I, III e IV
- D II e IV
- E Todas as proposições estão corretas.
Atualidades
Leia a notícia de 01 de agosto.
Balança comercial brasileira tem melhor julho da história
(EBC – Agência Brasil – goo.gl/8Q7TyE. Acesso em 21set.2017)
O principal motivo para o bom desempenho da balança foi o aumento
- A do volume de medicamentos destinados à Europa.
- B da taxa de juros para investimentos estrangeiros.
- C da venda de óleos e lubrificantes para a Alemanha.
- D dos preços das commodities, como a soja e o milho.
- E da exportação de têxteis e vestuário para a China.
Em 19 de setembro, na Assembleia da ONU, Donald Trump discursou e atacou diretamente três países:
A respeito do país 1, disse que se ele quer se armar com bombas nucleares e mísseis, a única alternativa dos Estados Unidos é destruir totalmente esse país.
Depois, Trump falou do país 2, que chamou de ditadura corrupta que patrocina o terrorismo, e que o acordo nuclear, fechado pelo presidente Barack Obama e pelas maiores potências mundiais, é uma vergonha para os Estados Unidos.
A respeito do país 3, Trump disse que o governante é um ditador socialista que causou dor e sofrimento ao povo. O presidente americano lembrou que já impôs sanções ao governo do país e falou que os Estados Unidos estão preparados para tomar outras atitudes se o ditador continuar a se impor autoritariamente.
(G1 goo.gl/HUp924. Adaptado. Acesso em 21 set.2017)
Os países 1, 2 e 3 citados por Trump são, respectivamente,
- A Iraque, Venezuela e Rússia.
- B Israel, Coreia do Norte e Síria.
- C Turquia, Arábia Saudita e Cuba.
- D Afeganistão, Turquia e Colômbia.
- E Coreia do Norte, Irã e Venezuela.
Desde que foi adquirido pelo Facebook, em 2014, o WhatsApp vem sofrendo diversas atualizações, que aprimoram o aplicativo e aumentam sua funcionalidade. Já são permitidas chamadas de voz, chamadas de vídeo, o envio de todo o tipo de arquivo, entre outras coisas. Qual foi uma das principais novidades trazida pelo WhatsApp na atualização anunciada em outubro de 2017?
- A A possibilidade de realizar chamadas de voz em grupo.
- B A criação de chats secretos, com timer de autodestruição, tal como o Telegram.
- C A função “Compartilhar localização atual”, para que seus contatos saibam, em tempo real, onde você está. O novo recurso permite seguir o deslocamento do usuário pelo tempo determinado, que vai de 15 minutos a 8 horas.
- D Colocar negrito, itálico e/ou sublinhado nos textos.
- E Ícones “curtir”, “amei”, “Haha”, “Uau”, “Triste” e “Grr”, como há no Facebook.
Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.
( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.
( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.
( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A NP – NP – NP.
- B P – P – NP.
- C P – NP – P.
- D NP – P – NP.
- E NP – P – P.
Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:
I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.
III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.
Quais estão corretas?
- A Apenas I.
- B Apenas II.
- C Apenas I e II.
- D Apenas I e III.
- E I, II e III.
Quando assumiu o cargo de presidente da República, após o impeachment de Dilma Rousseff, o peemedebista Michel Temer tratou de colocar em pauta algumas reformas para garantir a “sobrevivência” do País em meio à crise econômica e trazer um reequilíbrio das contas públicas. As primeiras duas medidas aprovadas foram a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto de gastos. Depois, foi a vez da aprovação da Reforma Trabalhista passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quais as outras duas reformas defendidas pelo governo e que seguiam em stand-by até setembro de 2017?
- A Reforma Previdenciária e Tributária.
- B Reforma Política e Cultural.
- C Reforma da Constituição Federal e Eleitoral.
- D Reforma do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sindical.
- E Reforma dos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
No ano de 2017, a exposição de arte “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira” virou o centro de uma polêmica e provocou o fechamento, temporário, de um dos principais museus de arte da Capital do RS, o Santander Cultural. A exposição, apresentando obras de artistas mundialmente conhecidos como Alfredo Volpi e Cândido Portinari, teve como iniciativa inédita explorar a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura em períodos diversos. Contudo, a exposição foi fechada um mês antes, após sofrer ataques nas redes sociais. Manifestantes alegaram que a exposição:
- A Retratava políticos da atualidade, como Jean Wyllys e Jair Bolsonaro, em suas intimidades, e que isso não era arte.
- B Retratava as cenas de torturas mais praticadas durante o Regime Militar no Brasil.
- C Valorizava somente os artistas da Música Popular Brasileira – MPB.
- D Era composta por obras de arte falsificadas.
- E Fazia apologia à pedofilia e zoofilia.
Em agosto de 2017, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o abate de 300 cervos exóticos do Pampas Safari, parque privado localizado no município de Gravataí-RS. O anúncio foi o estopim para uma batalha, com prós e contras, que envolveu órgãos ambientais, ambientalistas, voluntários que defendem a causa animal, políticos e até a Justiça. Qual a justificativa do Ibama para autorizar o abate dos animais?
- A Que os 300 cervos, que são da família dos equinos, estavam infectados com Mormo.
- B O espaço onde os animais ficavam estava contaminado por Sarna.
- C O Pampas Safari estava interditado e que, por isso, os animais morreriam de fome.
- D Havia risco de um surto de tuberculose entre os animais do Pampas Safari e até mesmo entre humanos.
- E A cinomose, que é uma doença infectocontagiosa, havia sido detectada em um dos animais do parque.
Em julho de 2017, o Governo do Estado anunciou a abertura de 6.100 novas vagas para reforçar a segurança no RS, distribuídas entre a Brigada Militar, Corpo de Bombeiro e Polícia Civil. Quem era o secretário à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) quando essa medida para reduzir o déficit de pessoal nos órgãos pertencentes à segurança pública foi instituída no Estado do RS?
- A Airton Michels.
- B Wantuir Jacini.
- C José Paulo Cairoli.
- D José Ivo Sartori.
- E Cezar Schirmer.
A morte da representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, em 25 de agosto 2016, gerou uma revolução na área da Segurança no RS. Ela foi morta durante um assalto, em frente a uma escola, na Zona Norte de Porto Alegre. Sobre esse fato, analise as seguintes assertivas:
I. No mesmo dia, o Governo anunciou a criação do Comitê de Gestão da Segurança Pública, que teve o vice-governador José Paulo Cairoli como coordenador.
II. Horas após o latrocínio, o então secretário de Segurança do RS, Wantuir Jacini, pediu demissão, tendo o vice-governador assumido como secretário até a posse de um sucessor.
III. O governador do Estado, José Ivo Sartori, foi a Brasília pedir a intervenção do Exército Brasileiro para garantir a ordem e a segurança em todo o território gaúcho.
Quais estão corretas?
- A Apenas I.
- B Apenas III.
- C Apenas I e II.
- D Apenas II e III.
- E I, II e III.
Enfermagem
Em relação aos princípios constitucionais do SUS, marque a opção correta.
- A O princípio da UNIVERSALIDADE considera a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”, se colocando como um direito fundamental de todo e qualquer cidadão, sendo considerado até mesmo cláusula pétrea, ou seja, não pode ser retirada da Constituição em nenhuma hipótese, por constituir um direito e garantia individual.
- B O princípio da EQUIDADE confere ao Estado o dever do “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais” em relação ao acesso a que todo e qualquer cidadão tem direito.
- C A INTEGRALIDADE está relacionada com o mandamento constitucional de que “saúde é direito de todos”, previsto no artigo 196 da Constituição Federal. Busca-se aqui preservar o postulado da isonomia, visto que a própria Constituição Federal, em Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5º, institui que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
- D Segundo o princípio da PARTICIPAÇÃO SOCIAL o Sistema Único de Saúde está presente nos três entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – de forma que o que é da alçada de abrangência nacional será de responsabilidade do Governo Federal, o que está relacionado à competência de um Estado deve estar sob responsabilidade do Governo Estadual, e a mesma definição ocorre com um Município.
- E Segundo o princípio de DESCENTRALIZAÇÃO, está prevista no artigo 198, inciso III da Constituição Federal, a “participação da comunidade” nas ações e serviços públicos de saúde, atuando na formulação e no controle da execução destes.
Maria é assistente em administração de um Hospital Universitário e atua no Núcleo de Humanização. Nesse momento, Maria está realizando o levantamento dos questionários respondidos pelos usuários da emergência, para avaliar o grau de satisfação dos serviços prestados. A pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS é um instrumento adotado com o principal intuito de conhecer o grau de satisfação dos pacientes que utilizaram os serviços de saúde. Na Política Nacional de Regulação do SUS, na dimensão Regulação da Atenção à Saúde, esse levantamento está contemplado na:
- A avaliação analítica da produção.
- B avaliação dos indicadores epidemiológicos.
- C avaliação de desempenho dos serviços e da gestão.
- D supervisão e processamento da produção ambulatorial e hospitalar.
- E auditoria assistencial ou clínica.
Ana é assistente em administração de um Hospital Universitário e integra a Comissão de Acompanhamento, Controle e Avaliação do Contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, conforme determina a Portaria GM/ MS nº 3.410, de 30 de Dezembro de 2013. À citada Comissão compete acompanhar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e eficiência na qualidade dos serviços; avaliar o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e serviços por meio de indicadores quali-quantitativos estabelecidos no instrumento formal de contratualização; avaliar a satisfação dos usuários e dos acompanhantes; participar dos processos de avaliação estabelecidos pelos gestores do SUS; realizar auditoria clínica para monitoramento da qualidade da assistência e do controle de riscos e monitorar a execução orçamentária e zelar pela adequada utilização dos recursos financeiros previstos no instrumento formal de contratualização. A contratualização de serviços de saúde, segundo as normas e políticas específicas do Ministério da Saúde, está prevista na Política Nacional de Regulação do SUS, especificamente na dimensão da:
- A política de segurança da informação.
- B regulação da atenção à saúde.
- C regulação de sistemas de saúde.
- D regulação do acesso à assistência.
- E política nacional da humanização – PNH.
Márcio é motorista de Van e presta serviços para a Secretaria de Saúde do Município de Cordeiro/ RJ, realizando transporte de moradores da cidade para atendimento em hospitais da cidade do Rio de Janeiro/RJ. O Tratamento Fora de Domicílio – TFD é o instrumento legal que viabiliza o encaminhamento de pacientes portadores de doenças não tratáveis em seu município/estado de origem a outros municípios/estados que realizem o tratamento necessário. O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente e, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhado por ordem médica a unidades de saúde de outro município/estado, ajuda esta limitada ao período estritamente necessário ao tratamento e aos recursos orçamentários existentes. As despesas permitidas pelo TFD são aquelas relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial (ida e volta), e diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante. As autorizações para TFD estão previstas na Política Nacional de Regulação do SUS, na dimensão Regulação de Acesso à Assistência. Na situação descrita anteriormente, a responsabilidade em oferecer meios para o deslocamento dos seus munícipes, que buscam tratamento em outros municípios do mesmo Estado, é do gestor:
- A filantrópico.
- B federal.
- C estadual.
- D municipal.
- E regional.
Marilda é assistente em administração e trabalha no Núcleo Interno de Regulação – NIR de um Hospital Universitário, sendo responsável por confirmar as consultas de primeira vez realizadas por serviços especializados da referida Unidade, agendadas pelas Unidades Básicas de Saúde, via SISREG. Marilda observou um grande número de consultas não realizadas, devido à ausência do paciente. A Regulação do Acesso à Assistência, dimensão da Política Nacional de Regulação do SUS, contempla ações de controle das agendas de consultas, de responsabilidade de estruturas denominadas complexos reguladores, formados por unidades operacionais denominadas centrais de regulação, preferencialmente, descentralizadas e com um nível central de coordenação e integração. A taxa de absenteísmo elevada nas consultas é uma ocorrência preocupante, que caberá notificação ao:
- A complexo regulador municipal.
- B complexo regulador estadual.
- C cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES.
- D programa nacional de avaliação de serviços de saúde.
- E complexo regulador regional.
A Regulação de Sistemas de Saúde contempla um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Esse conjunto de ações citado está relacionado com atividades de:
- A ouvidoria em saúde.
- B auditoria assistencial ou clínica.
- C vigilância sanitária.
- D regulação da saúde suplementar.
- E controle social.
José é assistente em administração e está lotado na Divisão de Recursos Humanos de um Hospital Universitário, onde é responsável por manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. O CNES é a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde. Dispõe de um vasto conteúdo de informações, proporcionando ao gestor conhecer a rede assistencial existente e sua potencialidade, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções. O trabalho realizado por José é uma ação que contempla uma das dimensões da Política Nacional de Regulação do SUS, que contribui para as atividades a seguir, EXCETO:
- A avaliação de serviços e da produção assistencial.
- B avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.
- C controle de serviços e da produção assistencial.
- D auditoria assistencial.
- E regulação do acesso à assistência.
Ricardo é assistente em administração e atua na central de acolhimento/triagem de um Hospital Universitário, sendo responsável pelo cadastramento de usuários que não possuem o Cartão Nacional de Saúde. Ricardo sabe que o Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do SUS ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. É necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação. O cadastramento de usuários do SUS no sistema do Cartão Nacional de Saúde – CNS está contemplado entre as ações de:
- A regulação de sistemas de saúde.
- B regulação da atenção à saúde.
- C regulação do acesso à assistência.
- D controle social.
- E regulação da saúde suplementar.
As ações da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. A Regulação da Atenção à Saúde efetivada pela contratação de serviços de saúde, controle e avaliação de serviços e da produção assistencial, regulação do acesso à assistência e auditoria assistencial, contempla as seguintes ações, EXCETO:
- A avaliação das condições sanitárias dos estabelecimentos de saúde.
- B avaliação dos indicadores epidemiológicos e das ações e serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde.
- C contratualização de serviços de saúde, segundo normas e políticas específicas.
- D avaliação de desempenho dos serviços e da gestão e de satisfação dos usuários – PNASS.
- E controle social e ouvidoria em saúde.
André é assistente em administração e trabalha na recepção da emergência pediátrica preenchendo os boletins de atendimento dos pacientes que são encaminhados após avaliação da classificação de risco. André presenciou a reclamação de um acompanhante irritado, que aguardava atendimento de seu filho na recepção da emergência pediátrica, relatando que uma criança, que acabara de chegar, foi avaliada pela classificação de risco, e foi chamada para atendimento na sua frente. A Classificação de Risco é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, que visa a avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que pode ser aplicado na situação descrita é o princípio da:
- A universalidade.
- B integralidade.
- C economicidade.
- D equidade.
- E hierarquização.
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº. 770 de 2016, o Gabinete da Presidência da Câmara Legislativa será composta pelos seguintes servidores, EXCETO pelo
- A Assessor Parlamentar.
- B Vice-Presidente da Câmara.
- C Diretor de Suporte Administrativo.
- D Diretor de Suporte Técnico.
De acordo com o Regimento Interno na Câmara Municipal de Itatiaia, assinale a alternativa correta.
- A Compete ao Primeiro Secretário substituir imediatamente o Presidente da Câmara em suas faltas e ausências, impedimento ou licenças.
- B No recinto de reuniões do Plenário, poderão ser afixados símbolos, quadros, faixas, cartazes ou fotografias que promovam visão religiosa.
- C A Comissão de Representação e Relações Públicas faz parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
- D As resoluções submetidas à votação destinam-se a regular matérias de exclusiva competência da Câmara, sem sanção do Prefeito e que tenham valor externo.
- A Leitura da ata e das proposições.
- B Apreciação das matérias da pauta.
- C Livre pronunciamento dos parlamentares.
- D Pronunciamento de representantes da sociedade civil.
- A ficará afastado do cargo efetivo, podendo optar por sua remuneração.
- B não poderia ter se candidatado para cargo eletivo em outro município.
- C não poderá exercer o cargo de prefeito por configurar conflito de interesses.
- D terá direito de exercer o mandato de prefeito se pedir exoneração do cargo efetivo.
- A eventual licença paternidade de João terá a duração de trinta dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- B se o horário de trabalho de João for diurno, ele terá remuneração superior à que receberia em trabalho noturno.
- C a jornada de trabalho de João poderá chegar a até sessenta horas semanais, mediante acordo ou convenção coletiva.
- D João não terá direito a salário-família para seus dependentes, posto que o referido benefício não consta da legislação local.
Suponha que um funcionário público municipal lotado na Câmara Municipal de Valinhos praticou uma ofensa física – desferiu um soco – contra um Munícipe que, de forma respeitosa, havia solicitado acesso a um processo de licitação que estava em curso. Nesse caso, ao funcionário público em questão, poderá ser aplicada a pena de
- A advertência.
- B suspensão.
- C multa.
- D demissão.
- E repreensão.
O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, é denominado
- A readaptação.
- B aproveitamento.
- C transposição
- D reintegração.
- E reversão.
Regimento Interno
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos prevê que no primeiro ano de cada legislatura, no dia 1° de janeiro, às 10 (dez) horas, em Sessão Solene de Instalação, independentemente de número, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do
- A vereador mais votado dentre os presentes.
- B vereador mais velho dentre os presentes.
- C vereador que presidiu a última sessão da legislatura anterior.
- D juiz eleitoral designado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- E diretor da Diretoria Parlamentar.
A tomada de contas do Município de Valinhos, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, será realizada
- A pelo Tribunal de Contas do Estado, com o auxílio da Câmara Municipal, que fornecerá os dados necessários.
- B após o recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado, pela Câmara Municipal, em dois turnos de discussão e votação.
- C pelo Plenário da Câmara, após a Comissão de Finanças e Orçamento exarar parecer dispondo sobre sua aprovação ou rejeição, ou, quando vencidos os prazos, sem que a Comissão apresente seu parecer.
- D pelos munícipes, que poderão, durante 60 (sessenta) dias, examinar a documentação coletada pelo Tribunal de Contas.
- E após até 5 (cinco) sessões de discussão, as quais poderão ter o Expediente prorrogado por 30 (trinta) minutos, a critério da Mesa ou mediante proposta de Vereador.
Legislação Municipal
Segundo o previsto na Lei Orgânica do Município de Valinhos, o processo legislativo compreende a elaboração, por exemplo, de
- A portarias.
- B leis ordinárias.
- C ) circulares.
- D ofícios.
- E instruções normativas.