Resolver o Simulado Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) - Nível Superior

0 / 40

Administração Pública

1

A governança na gestão pública envolve o gerenciamento de recursos humanos, econômicos e sociais com o propósito de gerar

  • A controle social.
  • B economicidade.
  • C transparência.
  • D accountability.
  • E desenvolvimento.

Direito Administrativo

2

Assinale a opção que apresenta as entidades que, segundo o texto constitucional, compõem a administração indireta.

  • A Autarquias, empresas públicas, ministérios e tribunais de contas.
  • B Fundações públicas, empresas públicas, ministério público e tribunais de justiça.
  • C Sociedades de economia mista, fundações públicas e ministério público.
  • D Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
  • E Sociedades de economia mista, autarquias, agências reguladoras e tribunais de contas
3

As organizações sem fins lucrativos que são voltadas à resolução de problemas coletivos de interesse social e podem prestar serviços públicos são

  • A as sociedades de economia mista.
  • B os consórcios públicos.
  • C os convênios públicos.
  • D as fundações.
  • E as organizações da sociedade civil de interesse público.
4

A Lei nº 8.666/1993 estabelece, em seu Art. 22, as modalidades de licitação, de acordo com as peculiaridades do respectivo procedimento ou do objeto do futuro contrato a ser celebrado.


Relacione as modalidades de licitação, listadas a seguir, às suas respectivas definições.


1. Concorrência

2. Tomada de preços

3. Convite


( ) é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local próprio, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.

( ) é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, salvo nas parcerias público-privadas e nos contratos de concessão de serviços públicos.


Assinale a opção que apresenta a correlação correta, observada a ordem apresentada.

  • A 1 – 2 – 3.
  • B 2 – 3 – 1.
  • C 3 – 2 – 1.
  • D 1 – 3 – 2.
  • E 2 – 1 – 3.

Administração Financeira e Orçamentária

5

Os dispositivos da Lei Complementar n.º 131/2009

  • A determinam que os entes da federação devem disponibilizar acesso a informações sobre receitas e despesas, desde que tais informações sejam solicitadas por pessoas físicas.
  • B prescrevem que, para municípios com menos de cinquenta mil habitantes, o prazo para apresentar informações sobre relatórios de gestão fiscal é de até um ano.
  • C aplicam-se exclusivamente à execução orçamentária e financeira da união e dos estados brasileiros.
  • D preveem a participação popular durante a elaboração de planos, mas restringe esse acesso a decisões orçamentárias.
  • E estabelecem que partidos políticos são partes legítimas para denunciar descumprimentos aos tribunais de contas.

Direito Administrativo

6

Com relação às agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.

  • A São empresas públicas.
  • B São instituídas como autarquias sob regime especial.
  • C Podem atuar em qualquer área, independentemente da área de regulação.
  • D São uma nova espécie de pessoa jurídica, distinta daquelas previstas no texto constitucional, que integram a administração pública indireta.
  • E Devem, obrigatoriamente, ter personalidade jurídica de direito privado.
7

A Lei nº 11.079/04 instituiu e regulamentou as Parcerias Público-Privadas (PPP), que têm por objetivo atrair o setor privado para investimentos em projetos necessários ao desenvolvimento do país, cujos recursos extrapolam a capacidade financeira do setor público.


Assinale a opção que apresenta as duas espécies de Parceria Público-Privada.

  • A Concessão patrocinada e concessão administrativa.
  • B Concessão patrocinada e contratos de gestão.
  • C Concessão patrocinada e contratos administrativos.
  • D Concessão administrativa e contratos de gestão.
  • E Concessão administrativa e contratos administrativos.

Direito Constitucional

8

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece os princípios que regem a Administração Pública e devem ser aplicados a todas as esferas de governo.


Assinale a opção que apresenta os princípios previstos no Art. 37 da Constituição da República.

  • A Legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e eficácia.
  • B Legalidade, eficácia, proporcionalidade, moralidade e impessoalidade.
  • C Legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade e externalidade.
  • D Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • E Legalidade, probidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
9

Assinale a opção que apresenta o princípio que propõe que “os agentes públicos devem desempenhar suas funções buscando resultados positivos e atendendo a sociedade com presteza e rendimento funcional”, tendo sido incorporado por último à Constituição.

  • A Legalidade.
  • B Impessoalidade.
  • C Moralidade.
  • D Publicidade.
  • E Eficiência.

Administração Pública

10

A reforma da administração pública conduzida durante o governo de Getúlio Vargas tinha por objetivo tornar o Estado

  • A mais profissional e menos patrimonialista, ou seja, um Estado autoritário e burocrático.
  • B menos profissional e menos patrimonialista, isto é, um Estado de bem-estar social.
  • C mais profissional e mais patrimonialista, ou seja, um Estado regulador.
  • D mais patrimonialista e menos burocrático, ou seja, um Estado de bem-estar social.
  • E menos patrimonialista e menos burocrático, isto é, um Estado regulador.

Arquivologia

11

Os arquivos permanentes são aqueles que custodiam os documentos no seu último ciclo de vida, aqueles que perderam sua serventia administrativa, mas que pelo seu valor secundário não podem ser destruídos. No contexto arquivístico, esse tipo de arquivo também é conhecido como:

  • A Arquivo público.
  • B Arquivo morto.
  • C Arquivo Intermediário.
  • D Arquivo patrimonial.
  • E Arquivo histórico.
12

A resolução 13 do CONARQ dispõe sobre a construção de arquivos e de websites de instituições arquivísticas. Para monitorar a sua utilização, sugere-se a adoção de um software gerador de estatísticas de uso de websites, o qual deverá ser instalado no mesmo servidor onde o website encontra-se hospedado, gerando informações sobre:

  • A Número de acesso, volume de download e satisfação do layout.
  • B Utilização, satisfação do layout e back-up realizados.
  • C Satisfação de uso, qualidade das informações e número de acesso.
  • D Satisfação de uso, back-up realizados e número de acesso.
  • E Utilização, Ambiente físico e Crescimento do website.
13
No que diz respeito aos métodos de arquivamento, analise as proposições a seguir. I. Os métodos de arquivamento são divididos em duas classes: básicos e padronizados. Na classe dos padronizados, há o método por assunto, o qual não é de fácil aplicação, pois depende de interpretação dos documentos sob análise. II. Quando se trata de planejar a organização de um arquivo ou fichário, os elementos constantes de um documento a considerar são: nome (do remetente, do destinatário, ou da pessoa a quem se refere o documento), local, número, data e assunto. III. No método numérico dígito-terminal, uma das vantagens é a leitura não convencional dos números, porém, tem como desvantagem o aumento de erros de arquivamento. IV. O método de arquivamento variadex, pertencente à classe dos padronizados, é uma variante do alfabético, no qual as cores foram introduzidas como elementos auxiliares para facilitar o arquivamento e a localização dos documentos. V. No método alfabético, as fichas ou pastas são dispostas na ordem rigorosamente alfabética, respeitadas as normas gerais para alfabetização, através de guias divisórias, com as respectivas letras. Estão CORRETAS, apenas, as proposições
  • A I, III e V.
  • B I, II e IV.
  • C II, IV e V.
  • D II, III e V.
  • E I, IV e V.
14

À sequência de operações técnicas, que tem por finalidade dar forma processual ao conjunto de documentos produzidos no decorrer de uma ação administrativa, visando encaminhamento, manifestação e decisão, dá-se o nome de

  • A foliação.
  • B recolhimento.
  • C autuação.
  • D destinação.
  • E paginação.
15

Atenção: Os instrumentos de pesquisa, nos arquivos permanentes, variam conforme a unidade que se toma como referência no processo descritivo. Com base nessa afirmação, responda à questão.

O instrumento de pesquisa que toma por unidade de referência a série documental é o

  • A índice.
  • B guia.
  • C catálogo.
  • D catálogo seletivo.
  • E inventário.
16
Segundo Bellotto (2014, p. 300), “as características marcantes capazes de identificar por si a informação/documento arquivístico em relação às outras configurações documentais” são:
  • A Tipo e suporte.
  • B Função e atividade.
  • C Veracidade e autenticidade.
  • D Proveniência e organicidade.
17
Acerca da conservação preventiva nos arquivos, é INCORRETO afirmar que:
  • A Os poluentes atmosféricos são altamente ácidos atingindo PH 14.
  • B A avaliação da situação de cada documento garante uma higienização segura.
  • C As manchas em documentos ocorrem quando as partículas de poeira se umedecem.
  • D A sujidade escurece e desfigura o documento, prejudicando-o do ponto de vista estético.
18

Na perspectiva da gestão de documentos, a análise do processo de trabalho tem como objetivo

  • A permitir a construção de instrumentos de pesquisa.
  • B garantir a integridade dos documentos de arquivo.
  • C definir os documentos a serem digitalizados.
  • D definir os vínculos contextuais entre os documentos.
  • E permitir que os documentos vitais sejam eliminados com segurança.

Biblioteconomia

19

Quanto aos instrumentos de controle bibliográfico, aquele que pode ser exemplificado pelo uso de ISBN é denominado

  • A sistema de identificação numérica de documentos.
  • B padronização de descrição bibliográfica.
  • C catalogação na fonte.
  • D depósito legal.
  • E bibliografia nacional.

Arquivologia

20

O Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, instituído por meio da Portaria Interministerial n. 2.320, de 30 de dezembro de 2014, tem como objetivo disponibilizar para a sociedade:

  • A os documentos em formato digital cujas informações sejam classificadas quanto ao sigilo.
  • B o conteúdo das informações e dos documentos ostensivos, avulsos ou processos.
  • C o acesso a documentos convencionais por meio de sistemas federais fechados.
  • D a consulta de informações sobre a tramitação de documentos, avulsos ou processos.

Direito Administrativo

21

No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades

  • A leilão ou convite.
  • B concorrência ou pregão
  • C leilão, concurso ou tomada de preços.
  • D concorrência, tomada de preços ou convite.
  • E tomada de preços ou pregão.
22

As entidades que integram a administração pública indireta incluem as

  • A autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
  • B secretarias estaduais, as autarquias e as fundações privada.
  • C autarquias, as fundações e as organizações sociais.
  • D organizações sociais, os serviços sociais autônomos e as entidades paraestatais.
  • E empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos.
23

Acerca da delegação de serviços públicos, prevista na Lei n.º 8.987/1995, julgue os itens que se seguem.


I A interrupção do serviço público não se caracterizará como descontinuidade quando ocorrer por motivos de ordem técnica, desde que ocorra após prévio aviso.

II Na concessão, o julgamento da licitação pode ser feito com base na melhor proposta técnica, a partir de um preço fixado pelo edital.

III O contrato de concessão não pode ser rescindido por iniciativa da concessionária.


Assinale a opção correta.

  • A Nenhum item está certo.
  • B Apenas os itens I e II estão certos.
  • C Apenas os itens I e III estão certos.
  • D Apenas os itens II e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.
24

Por ter permitido a alienação de um imóvel integrante do patrimônio de uma autarquia pública estadual por preço inferior ao de mercado, determinado agente público causou lesão ao erário.

Durante o processo, provou-se que o agente agiu de forma imprudente, bem como constatou-se o nexo causal entre a conduta e o dano. Porém, não houve comprovação de enriquecimento pessoal do agente, nem indício de má-fé.


Nessa situação hipotética, segundo a Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, o ressarcimento do dano

  • A só seria devido se a conduta tivesse sido omissiva, caso em que teria de ser comprovado o dolo ou a culpa do agente público.
  • B será devido tão só em razão de a conduta ter sido comissiva, pouco importando, nesse caso, a comprovação de ter havido dolo ou culpa.
  • C só seria exigível caso a conduta em questão se tivesse dado de forma omissiva, já que não houve dolo.
  • D não poderá ser cobrado do agente público, independentemente de a conduta ser omissiva ou comissiva, uma vez que não houve a comprovação de dolo.
  • E será devido independentemente de a conduta ser omissiva ou comissiva, sendo suficiente para tal a comprovação da culpa do agente público.
25

A administração pública pode anular e revogar os seus atos, independentemente de solicitação ao Poder Judiciário. Esse poder-dever está consagrado na Súmula n.º 346 do STF, que afirma que a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos, e na Súmula n.º 473 do STF, que afirma que a administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade.


O poder-dever descrito anteriormente corresponde ao princípio da

  • A moralidade administrativa.
  • B supremacia do interesse público.
  • C autotutela.
  • D especialidade.
  • E legalidade.
26

Em geral, os atos administrativos são dotados, entre outros, dos atributos de

  • A disponibilidade, presunção de legitimidade e imperatividade.
  • B consensualidade, autoexecutoriedade e a presunção de legitimidade.
  • C consensualidade, discricionariedade e disponibilidade.
  • D discricionariedade, imperatividade e autoexecutoriedade.
  • E presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade.
27

João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de identificar a natureza jurídica de determinado ente da Administração Pública indireta. Após amplas pesquisas, constatou que a lei autorizou a instituição desse ente, cujo capital somente pode pertencer ao ente federativo instituidor e a outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como a entidades da Administração indireta.


À luz da ordem jurídica brasileira, constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que esse ente tem a natureza jurídica de

  • A autarquia.
  • B sociedade de economia mista.
  • C fundação pública.
  • D empresa pública.
  • E sociedade de mera participação do Estado.
28

Os Municípios “X”,”P”, “T” e “O” resolveram constituir um consórcio público para a coordenação da defesa civil dos quatro Municípios e para o planejamento conjunto do desenvolvimento regional, incluindo a mobilidade urbana.


Sobre a constituição desse consórcio, assinale a afirmativa correta.

  • A A constituição de uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público, é obrigatória, considerando o objeto do consórcio.
  • B A transferência de servidores do Município “X” para o consórcio deve ser efetivada por meio de contrato de rateio.
  • C O representante legal do consórcio poderá ser o Prefeito de qualquer dos Municípios consorciados ou o Governador do Estado do qual façam parte aqueles Municípios.
  • D O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo, representante legal do consórcio.
  • E O consórcio público formado pelos Municípios “X”, “P”, “T” e “O” será constituído sem a necessidade de intervenção legislativa.
29

Marcos Túlio, motorista de ônibus da empresa "Mais Bus", concessionária de serviço municipal de transporte de passageiros, ao se desviar de uma placa de metal que se desprendeu de um caminhão à sua frente, acabou por atropelar Cícero, ciclista, que usava a faixa exclusiva para bicicletas.


Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta.

  • A A responsabilidade pela reparação dos prejuízos recai apenas sobre o Município, ente concedente do serviço público, de forma objetiva.
  • B A responsabilidade pela reparação dos prejuízos recai apenas sobre a empresa de ônibus, concessionária do serviço, de forma objetiva.
  • C A responsabilidade da empresa de ônibus, concessionária do serviço, é subjetiva, tendo em vista que Cícero não era usuário do serviço.
  • D A responsabilidade da empresa de ônibus, concessionária do serviço, é objetiva, podendo o Município responder de forma subsidiária.
  • E Tanto a empresa de ônibus quanto o Município respondem de forma objetiva e solidária pelos prejuízos causados a Cícero.
30

O Governador do Estado Alfa, com o objetivo de conferir maior dinamismo à fiscalização tributária, celebrou contrato administrativo com esse objetivo, isso após o devido processo licitatório. À sociedade empresária contratada foi permitida a aplicação de sanções, com rigorosa observância dos limites legais, sendo o serviço prestado remunerado com a cobrança de tarifa, sempre proporcional à fiscalização realizada.


À luz da sistemática jurídica vigente, nos planos constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que o contrato administrativo celebrado é

  • A regular, pois expressa o exercício do poder discricionário pelo Governador do Estado, rendendo estrita observância aos princípios da legalidade e da proporcionalidade.
  • B irregular, pois o poder discricionário do Governador do Estado somente poderia ser exercido com a prática de atos administrativos.
  • C regular, pois a delegação do poder de polícia à sociedade empresária foi antecedida de processo licitatório e rendeu estrita observância ao princípio da legalidade.
  • D irregular, pois o poder de polícia não poderia ser delegado à iniciativa privada, muito menos remunerado com o pagamento de preço público.
  • E regular, pois a delegação administrativa somente encontra limites na lei, que não estabelece qualquer óbice a um contrato administrativo com esse objeto.

Matemática

31
Se 16 costureiras conseguem fazer 960 camisas em 12 dias de trabalho, determine em quantos dias 12 costureiras poderão fazer 600 camisas do mesmo tipo que as primeiras?
  • A 10 dias.
  • B 9 dias.
  • C 14 dias.
  • D 8 dias.
32

Em relação à função f(x) = x5 + 4x3 + 2x + 3 pode-se afirmar:

  • A não tem raízes reais.
  • B tem cinco raízes reais.
  • C tem três raízes reais e duas complexas.
  • D tem uma raiz real e quatro complexas.
  • E tem duas raízes reais e três complexas.
33

Um carpinteiro foi contratado para restaurar as carteiras de uma escola. Trabalhando 8 horas por dia, durante 10 dias, ele restaurou 16 carteiras. Quantas horas por dia deve trabalhar esse carpinteiro para que ele possa restaurar 12 carteiras em 4 dias?

  • A 10 horas e 40 minutos.
  • B 12 horas.
  • C 12 horas e 30 minutos.
  • D 14 horas.
  • E 15 horas.
34
Um triângulo ABC tem perímetro igual a 37cm e dois de seus lados medem 12cm e 14cm e é semelhante ao triângulo DEF. Se um lado do triângulo DEF mede 27,5cm e esse lado é homólogo ao menor lado do triângulo ABC, então o perímetro do triângulo DEF é, em cm:
  • A 88 cm
  • B 66,5 cm
  • C 101 cm
  • D 95 cm
  • E 92,5 cm
35

Dadas as afirmativas sobre giros de figuras planas,


I. Se girarmos um triângulo retângulo em torno de um dos seus lados, obteremos um cone reto.

II. Se girarmos um círculo em torno de um dos seus diâmetros, obteremos uma esfera.

III. Se girarmos um retângulo em torno de um dos seus lados, obteremos um cilindro.


verifica-se que está(ão) correta(s)

  • A I, II e III.
  • B II e III, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II, apenas.
  • E I, apenas.
36

Joaquim investiu em um fundo de investimento. Após um mês esse fundo havia se desvalorizado 10%. Joaquim quer retirar seu dinheiro do fundo quando houver uma valorização de 8% em relação ao que ele havia aplicado inicialmente. Para que isso aconteça é necessário que esse fundo valorize-se o equivalente a

  • A 28%.
  • B 20%.
  • C 25%.
  • D 22%.
  • E 18%.
37

Seja F:ℝ2 → ℝ uma função derivável tal que F(x,y) = F(y,x), para todos os (x,y) ∈ ℝ2 . Se ∇F(1,2) = (3,-1), então ∇F(2,1) é igual a

  • A (-3,1)
  • B (-1,3)
  • C (3,-1)
  • D (1,-3)
  • E (-3,-1)
38
O valor real que satisfaz a equação 4x – 2x – 2 = 0 é um número 
  • A entre –2 e 2
  • B entre 2 e 4
  • C maior que 4
  • D menor que –2
39

Para pintar um painel de 20 m² na fachada de um prédio, um grupo de 15 pintores gastou 10 dias, trabalhando 9 horas por dia. Para pintar um outro painel com 12 m², outro grupo de 9 pintores trabalhou 8 horas diárias.

Se o segundo grupo de pintores pinta três vezes mais rápido que o primeiro grupo, e se a dificuldade do segundo trabalho está para a dificuldade do primeiro na ordem de 4 para 5, para pintar o segundo painel, foram necessários

  • A 3 dias.
  • B 4 dias.
  • C 5 dias.
  • D 6 dias.
40

Uma pessoa compra um terreno por R$ 150.000,00. Porém, nos 3 anos subsequentes à compra, o terreno desvaloriza-se a taxa de 5% ao ano.


Qual o valor do terreno 3 anos após a compra?

  • A Maior que R$ 128.500,00
  • B Maior que R$ 128.250,00 e menor ou igual a R$128.500,00
  • C Maior que R$ 128.000,00 e menor ou igual a R$128.250,00
  • D Maior que R$ 127.500,00 e menor ou igual a R$128.00,00
  • E Menor ou igual a a R$127.500,00
Voltar para lista