Simulados para Concursos Públicos (5a8b85f7a0cd8)

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Contabilidade Pública

Com referência ao funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional, que é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros das entidades da administração pública federal, assinale a opção correta.

A Recursos depositados nessa conta, em espécie, estarão imediatamente e automaticamente disponíveis.
B Essa conta é operacionalizada por meio de documentos registrados nos sistemas de informações gerenciais do governo federal.
C A conta em apreço só pode receber aplicações financeiras de entidades que possuírem autorização específica regulamentada em lei.
D Mesmo entidades não integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social podem realizar aplicações financeiras nessa conta.
E Caso seja necessário devolver recursos para a unidade gestora de origem, terá de haver o cancelamento da ordem bancária entre a unidade gestora e essa conta.

Administração Financeira e Orçamentária

Como característica do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) que contribui para a padronização de métodos e rotinas de trabalho, a centralização

A não restringe a gestão dos recursos, os quais permanecem sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.
B pode ou não criar restrição à gestão dos recursos, que, dependendo da unidade federativa, podem ou não permanecer sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.
C restringe a gestão dos recursos, pois os retira do controle do ordenador de despesa da unidade gestora.
D restringe a gestão dos recursos, embora eles permaneçam sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.
E não restringe a gestão dos recursos, mas tira tais recursos do controle do ordenador de despesa da unidade gestora.

Na classificação funcional de despesa orçamentária, a função “encargos especiais” engloba despesas orçamentárias que expressem

A um bem ou um serviço específico.
B uma função sem subfunções típicas.
C juros, taxas e comissões de financiamentos.
D diversos serviços.
E uma agregação neutra.

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado brasileiro

A acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em condições desiguais com a iniciativa privada.
B produz um serviço público, fato que caracteriza a função alocativa.
C promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo à função distributiva.
D cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção do nível de emprego.
E atende a uma necessidade social da população, porém sem interferência na função econômica.

Relativamente ao orçamento público brasileiro, assinale a opção correta.

A O orçamento anual deve incorporar os orçamentos fiscal, de investimentos, da seguridade social e das empresas nas quais o poder público tenha participação.
B Na classificação orçamentária segundo a fonte dos recursos, os resultados obtidos pelo Banco Central do Brasil são considerados outras fontes.
C Os programas contidos no orçamento público dividem-se em temáticos; de gestão, manutenção e serviços ao Estado; e operações especiais, incluindo-se nesta última categoria os serviços da dívida externa.
D Enquanto o crédito especial é incorporado ao orçamento, por adição da importância autorizada à dotação orçamentária, a despesa com crédito suplementar apresenta-se separadamente do orçamento.
E O plano plurianual estabelece diretrizes nacionais para as despesas de capital e para os programas de duração continuada.

A respeito da programação e da execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.

A O Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal permite o acompanhamento orçamentário, por meio de dados físicos e financeiros dos subtítulos das ações.
B As alterações orçamentárias são realizadas por meio de créditos suplementares, especiais ou extraordinários, sendo vedada a alteração na modalidade de aplicação.
C Compete ao órgão descentralizador do crédito a programação financeira das dotações descentralizadas relativas a termo de convênio.
D A execução dos créditos orçamentários por unidade gestora pertencente a órgão de estrutura diferente da prevista na lei do orçamento constitui-se por meio de descentralização interna.
E O acompanhamento orçamentário externo é atribuição dos tribunais de contas dos estados ou da União.

Com relação à receita pública, assinale a opção correta.

A São receitas de capital os recursos financeiros recebidos por ente público para custear despesas com pessoal, com serviços de terceiros ou com material de consumo.
B Um dos estágios da receita pública é o recolhimento, que consiste na entrega dos recursos devidos pelos contribuintes ou devedores ao Tesouro Nacional.
C A classificação da receita pública por fonte de recursos indica a origem do recurso segundo o seu fato gerador, quer seja recurso do Tesouro Nacional, quer de outras fontes.
D As dívidas da União dividem-se em dívidas ativas e dívidas passivas, conforme a etapa da execução orçamentária em que se encontre o pagamento da obrigação da União.
E A receita pública origina-se tanto da exploração de patrimônio de pessoa jurídica de direito público quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.

A respeito de despesa pública, assinale a opção correta.

A Restos a pagar são despesas pendentes de empenho e pagamento quando do encerramento do exercício financeiro.
B A despesa com inscrição em restos a pagar cancelada constitui uma despesa de exercício anterior se o direito do credor ainda estiver em vigor.
C Os restos a pagar e os serviços da dívida são exemplos de dívida fundada.
D Obras públicas, subvenções econômicas e juros da dívida pública são despesas de capital.
E Empenho é ato contábil que registra a obrigação do Estado de efetuar pagamento a terceiro, pendente ou não de implemento de condições.

Acerca de transparência, controle e fiscalização das contas públicas, conforme estabelece a Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, assinale a opção correta.

A As contas do Poder Judiciário serão apresentadas, no âmbito da União, pelos presidentes dos tribunais de justiça.
B O orçamento público é instrumento de transparência da gestão fiscal.
C A despesa pública e o resultado dos fluxos financeiros devem obedecer ao regime de competência.
D O balanço orçamentário deve conter as receitas por grupo de natureza e as despesas, por fonte.
E O relatório de gestão fiscal deve conter o total da despesa com pessoal, excluídos os pensionistas.

Tendo como referência a LRF, assinale a opção correta.

A A proposta de aperfeiçoamento da ação governamental dispensa a elaboração de estimativa de impacto financeiro, mas exige a estimativa de impacto orçamentário.
B Dívida pública mobiliária é o total de obrigações financeiras do ente público, resultante de leis, contratos e convênios.
C Um dos objetivos da LRF é fixar normas que estimulem a responsabilidade na gestão orçamentária.
D Na lei de diretrizes orçamentárias, o anexo de metas fiscais deve conter avaliações atuariais.
E Receita corrente líquida é o montante bruto de receitas tributárias, de contribuições e patrimoniais, depois de efetuadas as deduções legalmente previstas.

Direito Administrativo

A respeito das regras e das diretrizes de convênios celebrados por órgãos ou entidades da administração pública, assinale a opção correta.

A Concedente é o órgão da administração pública federal direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio.
B Convenente é o órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, necessariamente da esfera federal do governo, bem como entidade privada com ou sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactue a execução de programa mediante a celebração de convênio.
C Para que um contrato configure um convênio, faz-se necessário que, de um lado, figure órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta, e, de outro lado, figure órgão ou entidade da administração direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas com ou sem fins lucrativos.
D É vedada a celebração de convênio com órgão da administração pública direta ou indireta do Estado cujo valor seja de R$ 150.000.
E É vedada a celebração de convênio com órgão da administração pública direta de um município, para a execução de obras de engenharia, exceto a elaboração do projeto de engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja de R$ 275.000.

Administração Pública

Em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas, predomina o

A neoliberalismo.
B neocorporativismo.
C clientelismo.
D corporativismo privado.
E corporativismo estatal.

Assinale a opção correta, acerca das funcionalidades do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).

A O usuário que registra documentos no sistema é também responsável pela verificação da conformidade mensal.
B O usuário cadastrado na modalidade de uso geral tem permissão para apenas realizar consultas gerais.
C O perfil auditoria é atribuído ao servidor responsável pelo acompanhamento da execução de contrato.
D O SIASG disponibiliza informações sobre processos licitatórios, cadastro de fornecedores e catálogo de materiais e serviços.
E O nível de acesso 2 — órgão — permite o acesso geral a todos os dados da base do SIASG.

Direito Administrativo

As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado

A serviços não exclusivos, correspondente ao setor em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais.
B núcleo estratégico, setor em que as leis e as políticas públicas são definidas e em que seu cumprimento é cobrado.
C produção de bens e serviços para o mercado, correspondente à área de atuação das empresas estatais do segmento produtivo.
D atividades exclusivas, correspondente aos serviços que só o Estado pode realizar, possuindo poder de regulamentar, de fiscalizar e de fomentar.
E organizações sociais, correspondente às áreas que incentivam a produção não lucrativa, pela sociedade, de bens e serviços públicos não exclusivos do Estado.

Administração Pública

A respeito da divulgação de conteúdos e dos controles referentes à transparência na administração pública, assinale a opção correta.

A Informações relativas à execução orçamentária e financeira, licitações e contratos, nas páginas de transparência pública, devem ser atualizadas quinzenalmente.
B Os órgãos e entidades da administração pública federal devem divulgar a relação nominal das empresas que tenham sido declaradas impedidas de contratar com a administração pública federal.
C Informações relativas a execução orçamentária e financeira, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens prescindem de sigilo.
D Para a correta interpretação das informações, cabe ao cidadão pesquisar em fontes fidedignas a definição dos termos técnicos utilizados nas páginas de transparência pública.
E Informações relativas a convênios que envolvam a transferência de recursos públicos federais celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal devem ser mantidas nas páginas de transparência pública por até cento e oitenta dias após o encerramento da vigência do contrato.

No contexto de políticas públicas do Estado brasileiro, o conjunto de práticas que visam demolir barreiras sociais, culturais, econômicas e políticas que impliquem em exclusão ou desigualdade corresponde a

A descentralização.
B democracia.
C gestão local.
D cidadania.
E equidade social.

A reforma do aparelho do Estado inclui a dimensão institucional-legal, que visa

A aumentar a governabilidade do Estado por meio da capacidade administrativa de governar com efetividade e eficiência.
B suprimir os elementos patrimonialistas existentes no Estado para implantar uma administração por objetivos.
C mudar a mentalidade, que passe da desconfiança generalizada que caracteriza a administração burocrática para uma confiança maior, própria da administração gerencial.
D descentralizar a estrutura organizacional por meio da criação de novos formatos organizacionais, como as agências executivas e as regulatórias e as organizações sociais.
E ampliar a autonomia e introduzir três novas formas de responsabilização dos gestores: administração por resultados, competição administrada por excelência e controle social.

O modelo de administração pública implantado no Brasil, que preza por impessoalidade, profissionalismo e racionalidade técnica para combater a corrupção e o nepotismo, ficou conhecido como modelo

A burocrático.
B gerencial.
C de bem-estar.
D oligárquico.
E patrimonialista.

Decisões descentralizadas, flexibilização de recursos, apuração de desempenho, monitoramento de execução de gestão e definição de indicadores são ações típicas da estratégia de gestão pública denominada gestão

A da mudança.
B por competências.
C da qualidade.
D social.
E por resultados.

Português

Texto CB1A1AAA

A diferença básica entre as polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim desenhou o constituinte original: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), em seu art. 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as funções de polícia judiciária — de natureza essencialmente investigatória, com vistas à colheita de provas e, assim, à viabilização do transcorrer da ação penal — e a apuração de infrações penais.

Enquanto a polícia civil descobre, apura, colhe provas de crimes, propiciando a existência do processo criminal e a eventual condenação do delinquente, a polícia militar, fardada, faz o patrulhamento ostensivo, isto é, visível, claro e perceptível pelas ruas. Atua de modo preventivo-repressivo, mas não é seu mister a investigação de crimes. Da mesma forma, não cabe ao delegado de polícia de carreira e a seus agentes sair pelas ruas ostensivamente em patrulhamento. A própria comunidade identifica na farda a polícia repressiva; quando ocorre um crime, em regra, esta é a primeira a ser chamada. Depois, havendo prisão em flagrante, por exemplo, atinge-se a fase de persecução penal, e ocorre o ingresso da polícia civil, cuja identificação não se dá necessariamente pelos trajes usados. Guilherme de Souza Nucci. Direitos humanos versus segurança pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 43 (com adaptações).

Infere-se das informações do texto CB1A1AAA que

A o uso de fardamento pela polícia militar é o que a diferencia da polícia civil, que prescinde dos trajes corporativos.
B a essência da atividade do delegado de polícia civil reside no controle, na prevenção e na repressão de infrações penais.
C ao delegado de polícia cabem a condução da investigação criminal e a apuração de infrações penais.
D a tarefa precípua dos delegados de polícia civil e de seus agentes é o patrulhamento ostensivo nas ruas.
E a função de polícia judiciária concretiza-se no policiamento ostensivo, preventivo e repressivo.

Texto CB1A1AAA

O texto CB1A1AAA é predominantemente

A injuntivo.
B narrativo.
C dissertativo.
D exortativo.
E descritivo.

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Assinale a opção correta acerca dos aspectos linguísticos do texto Geografia eleitoral e manutenção do poder:....

A O pronome “a", em “direcionando-a" (l.31), retoma a expressão “a existência de referências comuns entre os indivíduos" (l. 29 e 30).
B A substituição da expressão “na medida em que" (l.2) por uma vez que manteria o sentido e a correção gramatical do texto.
C A supressão da vírgula empregada logo após o substantivo “lugar" (l.11) preservaria a correção gramatical do período.
D Sem prejuízo do sentido original e da coerência do texto, a expressão “às quais" (l.15) poderia ser substituída por à que.
E A partícula “se", em “deve-se" (l.28), classifica-se como pronome apassivador.

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Em cada uma das opções a seguir, é apresentado um trecho do texto CG1A01AAA, seguido de uma proposta de reescritura. Assinale a opção em que a reescritura proposta mantém a correção gramatical do texto e o sentido original do trecho.

A “O crime pode ser praticado por um indivíduo, uma quadrilha ou uma organização” (l. 24 e 25): O crime ser praticado por um indivíduo, uma quadrilha ou uma organização é permitido
B “Mesmo quando se trata de uma pequena apreensão de crack em um local remoto” (l. 9 e 10): Ainda que trata-se de uma pequena apreensão de crack em um local distante
C “o varejo do tráfico é um dos crimes mais desorganizados que existe” (l. 12 e 13): o varejo do tráfico é um dos crimes mais desorganizados que existem
D “muitas vezes um indivíduo que nem mesmo vê a droga” (l. 17 e 18): muitas vezes um indivíduo que se quer enxerga a droga
E “Só utiliza seu dinheiro para financiar o tráfico ou seus contatos para facilitar as transações” (l. 18 e 19): Só utiliza seu dinheiro ou seus contatos para financiar o tráfico ou para facilitar as transações

Ainda com relação aos aspectos linguísticos do texto Geografia eleitoral e manutenção do poder:..., assinale a opção correta.

A A formal verbal “ocorre" (l.18) foi empregada de forma impessoal no texto.
B A forma verbal “pode" (l.30) está flexionada no singular por concordar com “o fato" (l.29).
C O trecho “tanto da interação social entre os indivíduos quanto do pertencimento a determinado contexto geográfico" (l. 32 a 34) exerce função de adjunto adverbial na oração em que ocorre.
D O trecho “a maior parte da atividade desse candidato como político" (l. 2 e 3) exerce a função de complemento da forma verbal “direciona" (l.2).
E O termo “A importância atribuída às bases" (l.4) funciona como sujeito da forma verbal “decorre" (l.5).

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No texto CG1A01AAA, isola um trecho de natureza explicativa a vírgula empregada logo após

A “traficante” (l.17).
B “vezes” (l.21).
C “indivíduo” (l.24).
D “remoto” (l.10).
E “casos” (l.12).

Assinale a opção correta acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do texto Geografia eleitoral e manutenção do poder:....

A O vocábulo “não" (l.17) compõe termo que expressa proibição.
B A expressão “de acordo com" (l.21) expressa causa.
C O vocábulo “ou" (l.7) expressa incerteza.
D Na linha 8, a palavra “para", em sua segunda ocorrência, introduz termo que expressa finalidade.
E O termo “segundo" (l.12) introduz no texto uma ideia de ordem.

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No texto CG1A01AAA, funciona como complemento nominal a oração

A “que identifica a existência de crime organizado” (l.26)
B “que as organizações criminosas se tornaram mais precisas, mais profissionais” (l. 5 a 7).
C “de que tudo é crime organizado” (l. 8 e 9).
D “para facilitar as transações” (l.19).
E “que compra de alguém umas poucas pedras de crack” (l. 13 e 14).

O fato de o Brasil, em pleno século XXI, ainda receber o rótulo de economia em desenvolvimento impõe aos gestores públicos a incumbência recorrente de, entre erros e acertos, encontrar soluções que possam contribuir para a transformação do país em uma nação desenvolvida não apenas em termos tecnológicos, mas, principalmente, no que se refere ao oferecimento de condições de igualdade a seu povo. A responsabilidade de contribuir para essa transformação recai também sobre os diversos segmentos da sociedade, seja pelos investimentos da iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento e pela dedicação das organizações não governamentais (ONGs), seja pelos atos de civilidade da sociedade brasileira.

Erivelto Rodrigues. As grandes transformações são lentas e silenciosas. In: IstoÉ, set./2015 (com adaptações).
Conforme o texto As grandes transformações são lentas e silenciosas,

A quando o povo brasileiro viver em condições de igualdade, o Brasil alcançará o desenvolvimento tecnológico.
B investimentos em pesquisa asseguram a transformação do Brasil em uma nação desenvolvida.
C cabe tanto aos gestores públicos quanto à iniciativa privada e aos cidadãos encontrar soluções para o desenvolvimento do Brasil.
D os segmentos da sociedade mais prejudicados pelos problemas brasileiros são a iniciativa privada e o cidadão.
E os gestores públicos utilizam o método de tentativa e erro para encontrar soluções para o Brasil.

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O Pacto pela Vida é caracterizado no texto CG1A01BBB como uma política exitosa porque

A teve como objetivos a redução da criminalidade e o controle da violência no estado de Pernambuco.
B tratou a questão da violência como um problema social complexo e inaugurou uma estratégia de contenção desse problema compatível com sua complexidade.
C definiu, no estado de Pernambuco, um novo paradigma de segurança pública, embasado em uma rede de ações de combate e de repressão à violência.
D foi fruto de um plano acertado que elegeu a área da segurança pública como prioridade
E resultou em uma redução visível no número de crimes contra a vida no estado de Pernambuco.

Resolver o Simulado Superior Tribunal Militar (STM) - Técnico - Apoio Adm e Secretariado - CESPE/CEBRASPE

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