Resolver o Simulado Técnico Administrativo - FCC - Nível Médio
Direito Processual do Trabalho
Deisy ajuizou reclamação trabalhista em face da empre- sa “AXZ Ltda”, requerendo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. As partes celebraram acordo através de petição conjunta, assinada pelos advogados de ambas as partes com poderes para transigir. No entanto, o magistrado não homologou o acordo sob o fundamento de que as partes pretendiam o recebimento ilegal de seguro-desemprego e saque indevido de FGTS. Neste caso, a decisão do magistrado de homologar ou não o referido acordo.
- A deverá ser objeto de agravo de instrumento, interposto no prazo de oito dias a contar da publicação da referida decisão.
- B violou direito líquido e certo das partes, que deverão impetrar mandado de segurança conjunto, figurando ambas no polo ativo do mandado.
- C violou direito líquido e certo das partes, devendo cada parte impetrar mandado de segurança separadamente.
- D possui vício porque no caso de acordo celebrado em reclamação trabalhista que vise a rescisão indireta de contrato de trabalho é obrigatória a assinatura das partes em conjunto com os seus advogados.
- E constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
Joana foi contratada em Salvador (BA) pela empresa Moça Bonita Indústria de Confecções Ltda., para prestar serviços em Juazeiro (BA). Considerando que Joana reside em Petrolina (PE), eventual reclamação trabalhista que Joana pretenda ajuizar deverá ser distribuída para uma das Varas do Trabalho de
- A Salvador, que é o local da contratação.
- B Juazeiro, que é o local da prestação dos serviços.
- C Petrolina ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local do domicílio do empregado ou no da prestação dos serviços.
- D Salvador ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local da contratação ou no da prestação dos serviços.
- E Petrolina, que é o local do domicílio da trabalhadora.
O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e material em razão de agressões verbais e físicas a seu empregado, que exercia as funções de motorista particular. Não recorreu da sentença e se iniciou a execução. Nessa hipótese, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
- A elaborada a conta e tornada líquida a sentença exequenda, o juiz deverá abrir às partes prazo comum de 5 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
- B requerida a execução, o juiz mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que pague o valor da condenação, acrescido de contribuições sociais devidas à União, em 5 dias, ou garanta a execução nesse prazo, sob pena de penhora.
- C garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 15 dias para apresentar embargos, cabendo o prazo de 5 dias ao exequente para impugnação.
- D a matéria de defesa dos embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação, não cabendo, nesta fase, arguição de prescrição da dívida e prova testemunhal.
- E julgada subsistente a penhora, o juiz mandará proceder à avaliação dos bens penhorados e, concluída esta, ocorrerá a arrematação que será que fará em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exequente a preferência para a adjudicação.
No tocante aos atos processuais, o fato impeditivo, destinado a garantir o avanço progressivo da relação processual e a obstar o seu retorno para fases anteriores do procedimento é
- A a preclusão.
- B a prescrição.
- C a decadência.
- D a litispendência.
- E o impulso ex officio.
Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
- A São isentos do pagamento de custas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
- B No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
- C Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe- á o valor e fixará o montante das custas pro- cessuais.
- D Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
- E Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.
- A Os atos processuais sempre serão públicos e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.
- B A penhora poderá realizar-se em domingo, mas não em dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente.
- C Os prazos que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia seguinte, independentemente de ser dia útil ou não.
- D Os prazos contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis, não podendo, em nenhuma hipótese, ser prorrogados pelo juiz ou tribunal.
- E Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou na hipótese de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem.
Salomão e David são irmãos e pretendem arrematar um imóvel no leilão judicial de bens penhorados em reclamações trabalhistas para moradia de sua mãe. Em determinado leilão judicial, Salomão conseguiu arrematar uma casa pelo valor de R$ 100.000,00. Neste caso, Salomão deverá garantir o seu lance com um sinal correspondente a
- A R$ 10.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 48 horas da arrematação.
- B R$ 10.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.
- C R$ 20.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 48 horas da arrematação.
- D R$ 20.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.
- E R$ 15.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.
Considere as seguintes assertivas a respeito das pro-vas:
I. As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção juris et de jure, mas apenas juris tantum.
II. Presume-se recebida a notificação quarenta e oito horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.
III. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
IV. A prova documental poderá, em regra, ser produzida em qualquer oportunidade, inclusive na fase recursal. A juntada de documentos com o recurso é perfeitamente possível não importando se referente a fato anterior ou posterior à sentença.
Está correto o que se afirma APENAS em
- A I e II.
- B I, II e III.
- C I e III.
- D II, III e IV.
- E II e IV.
No tocante ao Recurso de Revista, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho e súmula do TST, é certo que
- A não se conhece de recurso de revista se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.
- B o recurso de revista, dotado de efeito devolutivo e suspensivo, será interposto perante Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.
- C sob pena de não conhecimento, é ônus da parte expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, sendo desnecessária a demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.
- D das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença caberá Recurso de Revista em todas as hipóteses legais.
- E o prazo para sua interposição é de quinze dias contados da intimação da decisão recorrida.
Nas audiências realizadas nos processos trabalhistas pelos órgãos da Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar que
- A é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.
- B se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.
- C o não comparecimento do reclamante à audiência importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
- D as testemunhas, em regra, comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação,
- E as testemunhas que forem intimadas para comparecimento em audiência e, sem motivo justificado, não atendam à intimação, estarão sujeitas a condução coercitiva, além do pagamento de multa.
No tocante aos recursos no processo do trabalho e de acordo com a legislação trabalhista, considere:
I. O agravo de instrumento, em regra, se destina a destrancar despachos que denegarem seguimento a interposição de recursos, não se destinando a atacar decisões interlocutórias, uma vez que estas são irrecorríveis de imediato.
II. Os termos de conciliação homologados pela Justiça do Trabalho são irrecorríveis, salvo para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.
III. O recurso extraordinário não é cabível na Justiça do Trabalho, uma vez que não está previsto no rol dos recursos previstos na CLT (embargos, recurso ordinário, recurso de revista e agravo).
IV. Havendo recurso, as custas devidas para a parte que for obrigada ao seu recolhimento, deverão ser pagas e comprovadas dentro do prazo recursal, sob pena de deserção.
Está correto o que consta em
- A III e IV, apenas.
- B I, II, III e IV.
- C I e II, apenas.
- D I, II e IV, apenas.
- E II, III e IV, apenas.
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância
- A pessoalmente, sendo facultada a constituição de advogados.
- B somente através de advogados, porque foi revogado pela Constituição Federal de 1988 o direito de reclamação diretamente pela parte.
- C pessoalmente, sendo vedada a constituição de advogados, por ofender o princípio de acesso à Justiça.
- D somente através de advogados ou de sindicatos, nos termos da norma constitucional aplicável.
- E pessoalmente, apenas para o reclamado, sendo obrigatória ao reclamante a constituição de advogado.
Nos termos do entendimento jurisprudencial sumulado do TST, o recurso adesivo é
- A incompatível com o processo do trabalho em razão dos princípios inerentes as relações empregatícias.
- B compatível com o processo do trabalho e cabe nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos.
- C compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de agravo de petição.
- D compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de revista.
- E compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário.
Na reclamação trabalhista ”A”, a empresa reclamada interpôs Recurso Ordinário. Na reclamação trabalhista “B”, a reclamante interpôs Recurso de Revista. Na reclamação trabalhista “C”, a reclamante interpôs Embargos no Tribunal Superior do Trabalho e na reclamação trabalhista “D”, a empresa reclamada interpôs Agravo de Petição. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, caberá Recuso Adesivo, no prazo de oito dias, nas reclamações trabalhistas.
- A D e C, apenas.
- B B e C, apenas.
- C A, B, C, apenas.
- D A e B, apenas.
- E A, B, C, D.
Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado. Neste caso,
- A a homologação do acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
- B as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 120 dias da não homologação judicial.
- C as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 90 dias da não homologação judicial.
- D as partes deverão interpor agravo de petição no prazo de 8 dias da não homologação judicial.
- E as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 60 dias da não homologação judicial.
A fase de execução no processo trabalhista possui regramentos próprios e típicos, conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sendo correto afirmar sobre essa fase que
- A serão julgados em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário, para possibilitar recursos parciais.
- B a matéria de defesa nos embargos do executado será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida, não cabendo produção de prova testemunhal.
- C requerida a execução, o Juiz mandará expedir mandado de citação do executado para que faça o pagamento em 15 (quinze) dias ou garanta a execução, sob pena de penhora.
- D o executado que não pagar a importância reclamada poderá nomear bens à penhora, não havendo qualquer ordem preferencial a ser observada.
- E garantida a execução ou penhorados os bens, terá a empresa executada 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para garantia do lance e o prazo para completar o preço total da arrematação são, respectivamente:
- A R$ 200.000,00 e 48 horas.
- B R$ 100.000,00 e 48 horas.
- C R$ 200.000,00 e 15 dias.
- D R$ 50.000,00 e 10 dias.
- E R$ 100.000,00 e 24 horas
Simon arrematou uma casa em leilão judicial no qual os bens da empresa “X” foram leiloados para pagamento de diversas reclamações trabalhistas. O lance de Simon foi de R$ 500.000,00. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Simon deverá garantir o lance com
- A sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas.
- B o seu preço integral no ato da arrematação no leilão judicial.
- C sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas.
- D sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 48 horas.
- E sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de cinco dias.
Na reclamação trabalhista movida contra a empresa “B” Cláudia está assistida pelo sindicato de sua categoria profissional. Considerando que Cláudia recebe o salário mensal de R$ 1.500,00, neste caso, julgada procedente a reclamação, contra “B”
- A caberá a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 20% do valor da condenação.
- B caberá a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 30% do valor da condenação.
- C caberá a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% do valor da condenação.
- D não caberá a condenação ao pagamento de honorários advocatícios uma vez que Cláudia recebe salário maior que o mínimo legal.
- E não caberá a condenação ao pagamento de honorários advocatícios uma vez que se trata de dissídio individual.
A respeito das exceções, considere: I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas. II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação. III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.Está correto o que se afirma em:
- A I, apenas
- B I e II, apenas.
´ - C I, II e III
- D III, apenas.
- E II e III, apenas.
Direito Administrativo
Em relação aos entes que integram a Administração Indireta, a sociedade de economia mista e a empresa pública
- A somente podem ser criadas por lei, salvo as subsidiárias, que dispensam autorização legislativa para sua criação.
- B sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, o que afasta a incidência das normas constitucionais dirigidas à Administração Pública.
- C sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, mas sua criação deve ser autorizada por lei.
- D sujeitam-se ao regime jurídico de direito público quando os fins definidos na lei instituidora abrangem a prestação de serviço público.
- E sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, mas são instituídas, formalmente, por lei, o que afasta o depósito de seus atos constitutivos no Registro Público.
Um cidadão que avaliava o quadro geral de preços de um edital de licitação identificou que esses preços estavam em desconformidade com os praticados no mercado e pediu a impugnação. Segundo a Lei no 8.666/1983,
- A cabe somente a um agente da entidade licitadora a impugnação de licitações.
- B cabe somente a um agente da Administração pública a impugnação de licitações.
- C um cidadão pode solicitar a impugnação em razão de o preço geral está em desacordo com o mercado.
- D só poderá haver impugnação nas compras para entrega imediata.
- E só poderá haver impugnação nas compras com entrega até trinta dias após a ata da proposta.
Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, se houver lesão ao patrimônio público por conduta
- A comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou terceiro.
- B exclusivamente omissiva e dolosa, praticada tão somente por agente público.
- C exclusivamente comissiva e culposa, praticada por agente público ou terceiro.
- D comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, praticada por agente público ou terceiro.
- E exclusivamente comissiva, dolosa ou culposa, praticada tão somente por agente público.
A Administração pública tem o poder-dever de apurar infrações administrativas e aplicar penas disciplinares, respeitando, para tanto, o contraditório e a ampla defesa. Cuida-se do exercício do denominado Poder Disciplinar. Quanto a este, é correto afirmar:
- A É obrigatório, razão pela qual a autoridade administrativa tem o dever não só de apurar eventual prática de falta funcional como tem a obrigação de aplicar sanção nas hipóteses em que a culpa do servidor não restar integralmente comprovada, isso em razão do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
- B A aplicação de sanção disciplinar decorrente da prática de ilícito administrativo inibe a aplicação de sanção criminal pelo mesmo fato, em razão do princípio do não bis in idem.
- C A tipicidade do direito administrativo é menos rigorosa que a do direito penal, isso em razão dos valores jurídicos protegidos por cada área, motivo pelo qual, em regra, muitos estatutos funcionais admitem tipos abertos.
- D Por cuidar-se de dever-poder, de caráter obrigatório, não comporta espaço para que a Administração exerça juízo discricionário.
- E Compreende as punições dos administrados e indivíduos que não obedecem às limitações e restrições impostas no interesse público, não apenas as penalidades impostas aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços públicos.
De acordo com o disposto na Lei no 9.784/99, das decisões proferidas em processos administrativos cabe recurso administrativo
- A à autoridade superior, não cabendo juízo de reconsideração pela autoridade que proferiu a decisão.
- B interposto somente pelos titulares de direitos e interesses que forem parte no processo.
- C interposto pelas partes no processo ou por aqueles cujos direitos sejam indiretamente afetados pela decisão recorrida.
- D à autoridade que proferiu a decisão, que, se entender cabível, determinará o encaminhamento à autoridade superior.
- E à autoridade que proferiu a decisão, quando tiver sido interposto pelo próprio interessado e à autoridade superior, quando se tratar de recurso de terceiros.
O Tribunal contratou, mediante prévio procedimento licitatório, serviço de fornecimento de refeição a seus funcionários. No curso do contrato, a empresa contratada solicitou o reajustamento dos preços praticados, em função do aumento dos insumos e da sua folha de pessoal em razão de dissídio coletivo da categoria. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei n° 8.666/93,
- A o reajuste será devido, independentemente de previsão contratual, de acordo com o índice de inflação aplicável ao setor.
- B é vedada a previsão contratual de reajuste de preço, em face do princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
- C admite-se a alteração do preço contratado, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor nominal original.
- D o reequilíbrio do contrato com reajuste do preço somente é possível se decorridos no mínimo 12 meses do termo inicial do contrato.
- E admite-se o reajustamento do preço, de acordo com índice e periodicidade previstos no contrato, bem como reequilíbrio econômico-financeiro desde que configurada álea econômica extraordinária e extracontratual.
A expressão agentes públicos é bastante abrangente, compreendendo categorias sujeitas a distintos regimes jurídicos. Dentre as várias espécies de agentes públicos inserem-se os servidores públicos estatutários,
- A que ocupam cargos públicos e os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista, excluindo-se os servidores temporários, porque não podem se vincular definitivamente à Administração Pública.
- B que ocupam cargos públicos, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
- C celetistas e temporários e os agentes políticos, excluindo-se os particulares em colaboração com o Poder Público, por não manterem com o Poder Público vínculo empregatício.
- D que ocupam cargos públicos e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, excluindo-se os empregados públicos, por não se submeterem a concurso público.
- E celetistas e temporários e os particulares em colaboração com o Poder Público, excluindo-se os agentes políticos, porque foram investidos por eleição nos respectivos cargos.
O motivo do ato administrativo
- A é sempre vinculado.
- B implica a anulação do ato, quando ausente o referido motivo.
- C sucede à prática do ato administrativo.
- D corresponde ao efeito jurídico imediato que o ato administrativo produz.
- E não implica a anulação do ato, quando falso o aludido motivo.
Diante da pretensão de um órgão público consistente em unidade de despesa, de alienar bens imóveis que não mais servem aos fins da Administração pública e, portanto, não mais se prestam ao atendimento do interesse público, bem como bem móveis que não se mostram mais aproveitáveis, pode
- A licitar a alienação dos referidos bens, utilizando-se para tanto, respectivamente, das modalidades concorrência e leilão.
- B realizar pregão presencial para alienação de todos os bens, desde que os lances possam ser individuais, ou seja, por item.
- C realizar leilão presencial ou eletrônico para alienação de todos os bens, independentemente da origem da aquisição, uma vez que se mostram inservíveis, observando a necessidade de que os lances sejam feitos por lotes e cada lote corresponda a um bem.
- D licitar a alienação de todos os bens sob a modalidade de concorrência, reduzindo, no entanto, os prazos legalmente previstos, para simplificação do procedimento, para os bens que forem comprovadamente inservíveis e não apresentem liquidez de mercado.
- E alienar todos os bens para outros entes públicos, sem a realização de licitação, prescindindo, nesse caso, em razão do notório interesse público e da gratuidade do ato, de procedimento de dispensa de licitação.
Dentre as vantagens da utilização do Sistema de Registro de Preços está a
- A prescindibilidade da realização de procedimento licitatório para formalização da ata de registro de preços, tendo em vista que ela não enseja a formalização de contrato.
- B possibilidade do poder público efetivar a indicação de recursos orçamentários como requisito à lavratura do contrato, e não para abertura da licitação, além de permitir a uniformização das aquisições.
- C possibilidade de revalidação da ata de registro de preços, mediante atualização, por período superior ao máximo estipulado para os contratos administrativos, que é de cinco anos.
- D necessidade de que cada aquisição realizada após a ata de registro de preços se refira a um item da lista e este a apenas um bem, independentemente da quantidade a ser adquirida.
- E obrigatoriedade das aquisições serem feitas pela ata de registro de preços após esta ser formalizada, impedindo variações de valores e de padronagem.
De acordo com a Lei no 8.112/1990, quanto às vantagens possíveis de serem pagas aos servidores federais, considere:
I. Quando são pagas indenizações, gratificações e adicionais, as gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos previstos em lei.
II. As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título e idêntico fundamento.
III. Quando são pagas indenizações e adicionais, somente as primeiras são incorporadas ao vencimento ou provento, nos casos previstos em lei.
Está correto o que consta APENAS em
- A I e II.
- B II e III.
- C I e III.
- D I.
- E II.
- A correta, em razão da lacuna constatada; no entanto, tal condição excepcional está prevista na Lei no 8.666/1993.
- B incorreta, porque deve, em todas as circunstâncias, pautar-se por critérios objetivos de julgamento.
- C incorreta, por violar dois princípios que vigoram nas licitações, quais sejam, o princípio da vinculação ao edital e o da adjudicação compulsória.
- D correta, vez que o ente público pode sempre assim o fazer, haja vista a discricionariedade Administrativa e a indisponibilidade do interesse público.
- E incorreta, por violar o princípio da adjudicação compulsória.
A Licitação é o meio pelo qual a Administração seleciona a proposta mais vantajosa e assegura isonomia entre os interessados em contratar com o poder público, de acordo com as normas legais que disciplinam a matéria e os princípios aplicáveis à Administração Pública. Com base nas disposições constantes da Lei no 8.666/1993, as condutas vedadas aos agentes públicos em processos licitatórios são:
I. Manter o sigilo dos atos e procedimentos da licitação, para evitar conluio dos licitantes.
II. Estabelecer tratamento diferenciado em razão do domicílio do licitante, com vistas a assegurar o menor custo para a Administração.
III. Estabelecer tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Está correto o que consta em
- A II, apenas.
- B III, apenas.
- C II e III, apenas.
- D I, II e III.
- E I e III, apenas.
Um contrato de fornecimento de alimentação (mais conhecido como fornecimento de quentinhas) para unidades escolares e unidades prisionais, celebrado com dispensa de licitação e com base na Lei n° 8.666/1993, será extinto quando
- A houver decorrido o prazo contratualmente previsto para tanto, sendo vedada a rescisão antecipada, salvo se por vontade das partes.
- B a Administração pública não reputar mais conveniente ou oportuno que os serviços sejam prestados da forma em que originalmente contratados, não cabendo indenização em favor do contratado.
- C qualquer das partes, na vigência do referido contrato, entender por denunciar a avença, concedendo à outra parte o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o interesse na continuidade do instrumento.
- D restar comprovado que os preços praticados para o fornecimento estão acima dos então cobrados pelo mercado privado e desde que a conduta do fornecedor seja dolosa.
- E advier o termo final de vigência do contrato, sem prejuízo da necessidade de alterações ou rescisão por parte da contratante, no regular exercício das cláusulas exorbitantes presentes nos contratos administrativos.
Dentre os princípios que regem a atuação da Administração pública nos processos administrativos em geral e sua relação com os poderes da Administração pública,
- A os princípios do contraditório e da ampla defesa podem ser mitigados pelo poder de polícia, permitindo que a Administração restrinja o acesso do administrado interessado aos atos administrativos constantes dos autos como medida de melhor atendimento do interesse público.
- B o poder regulamentar permite que a Administração edite decretos instituindo sanções mais adequadas para determinadas infrações administrativas, de modo a garantir que nos processos administrativos seja priorizado o princípio da finalidade, impondo-se a decisão que melhor atenda o interesse público.
- C o poder disciplinar dispensa a exposição dos motivos de fato e de direito que ensejaram a decisão exarada no processo administrativo, tendo em vista que o conjunto probatório deste constante é suficiente para o atingimento da conclusão.
- D o exercício do poder de polícia pela Administração pública, que pode limitar os direitos dos administrados em geral, com base na legislação vigente, não pode cercear o direito ao contraditório e à ampla defesa a que têm direito quando no âmbito do processo administrativo.
- E o poder regulamentar também se presta à edição de normas que permitam a instituição de direitos e garantias aos administrados quando estes figurem como interessados nos processos administrativos, de forma a que os princípios que regem esse instituto sejam preservados.
Determinada autarquia realizou uma licitação para contratação de prestação de serviços de informática, consistentes no desenvolvimento de sistemas de auditoria e controle financeiro. Durante a execução do contrato, surgiu a necessidade de contratação de serviços de manutenção dos computadores e softwares já instalados na autarquia. O administrador propôs, assim, o aditamento do contrato celebrado após a realização da licitação, para inclusão desses serviços, o que
- A é admitido, desde que o valor não exceda o limite de aditamento contratual de 25%.
- B viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, pois caracterizaria alteração do objeto originalmente contratado por meio da licitação realizada.
- C pode ser realizado, tendo em vista que se tratam de serviços similares e desde que não supere o limite legal para aditamento contratual, no percentual de 50%.
- D é aderente ao princípio da mutabilidade do contrato administrativo, que admite alteração da natureza e condições contratuais para ajustá-las às atuais necessidades da Administração pública.
- E é obstado pelo princípio da moralidade, embora não haja nenhuma vedação legal ao aditamento contratual, tendo em vista que se estaria diante de alterações no mesmo objeto contratual.
Nos termos da Lei no 8.666/1993, para a contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal, é
- A inexigível a licitação
- B obrigatória a licitação na modalidade concorrência.
- C obrigatória a licitação na modalidade convite.
- D dispensável a licitação.
- E obrigatória a licitação na modalidade concurso.
Determinado órgão público pretende restaurar obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, compatíveis com suas finalidades. Na hipótese narrada, a licitação é
- A inexigível.
- B obrigatória na modalidade convite.
- C dispensável.
- D obrigatória na modalidade concurso.
- E obrigatória na modalidade pregão.
A respeito da estrutura das organizações administrativas de acordo com o sistema jurídico-institucional brasileiro, considere:
I. As denominadas organizações sociais são entidades privadas que se ligam à Administração Pública por meio de contrato de gestão.
II. As sociedades de economia mista fazem parte da Administração Indireta e podem desempenhar serviço público ou atividade econômica.
III. A Administração Direta compreende as autarquias, fundações e empresas públicas.
Está correto o que consta em
- A II e III, apenas.
- B I e II, apenas.
- C I, II e III.
- D I e III, apenas.
- E III, apenas.
Nos termos da Lei, a dispensa e inexigibilidade de licitação, ocorrem respectivamente:
- A PARA aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo e QUANDO a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
- B PARA a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade e PARA contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- C PARA a contratação de serviços de assessoria técnica, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização e PARA a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
- D NOS casos de guerra ou grave perturbação da ordem e PARA compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
- E QUANDO houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional e PARA a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Português
Na entrevista, Bauman estabelece um contraste entre
- A a cultura do imediatismo e a hedonista sociedade de consumo.
- B a noção de felicidade e o aumento do consumo.
- C o sistema educacional atual e as transformações nas bases do poder da sociedade.
- D o excesso de informações recebidas hoje e a noção de sabedoria.
- E a psique humana e a tendência ao pessimismo a curto prazo.
"Temos de agir agora para evitar o pior", comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC. Os pesquisadores esperam que as informações sirvam para nortear a elaboração e a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.
Os desafios apontados no relatório são muitos. Ele indica que as consequências da elevação da temperatura média global serão dramáticas no Brasil. De acordo com os modelos computacionais de simulação do clima, a agricultura será o setor mais afetado, por causa das alterações nos regimes de chuva. "Mesmo que a quantidade de chuva fique inalterada, a disponibilidade de umidade do solo deve diminuir, em consequência da elevação da temperatura média anual, que intensifica a evapotranspiração", diz outro especialista. Segundo ele, esse fenômeno deve prejudicar os cultivos agrícolas em regiões onde a escassez de água é constante, como o semiárido nordestino.
Uma provável consequência da redução da produtividade agrícula é a queda na renda das populações intensificando a pobreza e a migração da área rural para as cidades que, por sua vez, deve agravar os problemas de infraestrutura ( habitação , escola , saúde , transporte e saneamento.
Os efeitos na agricultura já podem ser dimensionados. "De 1990 a 2010, a intensidade da precipitação dobrou na região do cerrado", diz Assad, "e o padrão tecnológico atual da agricultura ainda não se adaptou a esses novos padrões". Agora, segundo ele, torna-se imperioso investir intensivamente em sistemas agrícolas consorciados, e não somente na produção agrícola solteira, de modo a aumentar a fixação biológica de nitrogênio, reduzir o uso de fertilizantes e aumentar a rotação de culturas. "Temos de aumentar a produtividade agrícola no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para evitar a destruição da Amazônia. A reorganização do espaço rural brasileiro agora é urgente."
Cheia e secas mais frequentes e intensas devem causar uma redução na produção agrícola também por outra razão. Pesquisadores da Embrapa concluíram que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e pragas podem se agravar em muitas culturas analisadas, em decorrência da elevação dos níveis de CO2 do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta, acenando com a possibilidade de aumento de preços e redução da variedade de cereais, hortaliças e frutas.
Cheias e secas devem também alterar a vazão dos rios e prejudicar o abastecimento dos reservatórios das hidrelétricas, acelerar a acidificação da água do mar e reduzir a biodiversidade dos ambientes aquáticos brasileiros. A perda de biodiversidade dos ambientes naturais deve se agravar; alguns já perderam uma área expressiva - o cerrado, 47%, e a caatinga, 44% - a ponto de os especialistas questionarem se a recuperação do equilíbrio biológico característico desses ambientes seria mesmo possível.
(Adaptado de: FIORAVANTI, Carlos. Revista FAPESPagosto de 2013, p. 23 e 24)
É correto concluir da expressão grifada acima que
- A o aumento da temperatura e a escassez de água em algumas regiões brasileiras propiciam a aridez do solo, resultando na redução da quantidade de produtos agrícolas.
- B a reorganização das áreas destinadas à agricultura é um dos maiores desafios para os responsáveis pela produção de alimentos destinados a suprir todas as regiões brasileiras.
- C a tecnologia deverá ser o instrumento a ser adotado por órgãos responsáveis pela produção agrícola, para diminuir os efeitos prejudiciais da elevação da temperatura mundial.
- D a simulação do clima por computadores deverá ser o instrumento ideal para prever a ocorrência de eventos climáticos extremos, evitando suas consequências catastróficas para a agricultura.
- E o clima da região nordestina deverá ser tomado como estudo para ampliar o fornecimento de água e, dessa forma, corrigir a aridez do solo, que impede produção maior de alimentos.
Está redigida com clareza e correção a seguinte frase, formulada a partir do texto.
- A Mais de um bilhão de espectadores, um número surpreendentemente já tinha acessado o site do Portas dos Fundos quando este completará dois anos em 2014.
- B Em dois anos, o público do Porta dos Fundos se ampliou de maneira esponencial. Confirmando a eficacia da internet na divulgação do trabalho dos humoristas.
- C Sem as amarradas dos dias e horários predeterminados, os episódios do Porta dos Fundos passaram a ser apreciados por internautas em diversos países.
- D Quando o Porta dos Fundos foi apresentado à televisão, foi regeitado por que parecia que não haveria pessoas suficiente interessadas de assisti-los.
- E A televisão precisa se convencer, que seu público tanto quanto o da internet também pode ser igualmente restrito, e que seus programas não tem ibope garantido.
Atenção: Considere a tira de André Dahmer para responder à questão.
Ao usar o termo novela, no terceiro quadrinho, a personagem
- A demonstra que tem presenciado fatos característicos de um noticiário.
- B confessa passar por um período de marasmo, em que nada acontece.
- C revela estar plenamente satisfeita com suas experiências de vida.
- D sugere que tem vivido situações complicadas e de difícil solução.
- E conclui que sua conduta é irretocável e deveria servir de modelo.
Examine o texto abaixo e responda a questão.
A Casa Aymoré, CNPJ no 123.456.789/00001-01, por intermédio de seu representante legal José da Silva e Souza, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 − SSP/SP e do CPF nº 123.456.789-01, declara, sob as penas da lei, que possui sistema de gerenciamento de demandas compatível com o que foi estipulado no anexo 6 do edital em epígrafe.
José da Silva e Souza
A expressão “em epígrafe" significa que
- A o edital foi citado acima.
- B o anexo não corresponde ao edital.
- C a lei foi cumprida na íntegra.
- D a demanda não foi atendida.
- E o Procurador desrespeitou a lei.
Na frase É o preço que se paga pelo desapego à memória, que finaliza o texto, a expressão sublinhada está se referindo ao fato de que
- A é custoso desviar nossa atenção das velhas fotografias e dos velhos álbuns.
- B as imagens de nós mesmos talvez não sejam preservadas de forma alguma.
- C os velhos álbuns são testemunhos do mau gosto de uma época.
- D costumam ser enganosas as imagens guardadas em álbuns.
- E os registros em arquivos de papel estão longe de ser confiáveis.
O criador da mais conhecida e celebrada canção sertaneja, Tristeza do Jeca (1918), não era, como se poderia esperar, um sofredor habitante do campo, mas o dentista, escrivão de polícia e dono de loja Angelino Oliveira. Gravada por “caipiras” e “sertanejos”, nos “bons tempos do cururu autêntico”, assim como nos “tempos modernos da música ‘americanizada’ dos rodeios”, Tristeza do Jeca é o grande exemplo da notável, embora pouco conhecida, fluidez que marca a transição entre os meios rural e urbano, pelo menos em termos de música brasileira.
Num tempo em que homem só cantava em tom maior e voz grave, o Jeca surge humilde e sem vergonha alguma da sua “falta de masculinidade”, choroso, melancólico, lamentando não poder voltar ao passado e, assim, “cada toada representa uma saudade”. O Jeca de Oliveira não se interessa pelo meio rural da miséria, das catástrofes naturais, mas pelo íntimo e sentimental, e foi nesse seu tom que a música, caipira ou sertaneja, ganhou forma.
“A canção popular conserva profunda nostalgia da roça. Moderna, sofisticada e citadina, essa música foi e é igualmente roceira, matuta, acanhada, rústica e sem trato com a área urbana, de tal forma que, em todas essas composições, haja sempre a voz exemplar do migrante, a qual se faz ouvir para registrar uma situação de desenraizamento, de dependência e falta”, analisa a cientista política Heloísa Starling.
Acrescenta o antropólogo Allan de Paula Oliveira: “foi entre 1902 e 1960 que a música sertaneja surgiu como um campo específico no interior da MPB. Mas, se num período inicial, até 1930, ‘sertanejo’ indicava indistintamente as músicas produzidas no interior do país, tendo como referência o Nordeste, a partir dos anos de 1930, 'sertanejo' passou a significar o caipira do Centro-Sul. E, pouco mais tarde, de São Paulo. Assim, se Jararaca e Ratinho, ícones da passagem do
sertanejo nordestino para o ‘caipira’, trabalhavam no Rio, as duplas dos anos 1940, como Tonico e Tinoco, trabalhariam em São Paulo”.
(Adaptado de: HAAG, Carlos. “Saudades do Jeca no século XXI”. In: Revista Fapesp, outubro de 2009, p. 80-5.)
Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido original, uma redação alternativa para o trecho acima está em:
- A É no meio rural da miséria, com catástrofes naturais, no entanto íntimo e sentimental, que se interessa o Jeca de Oliveira...
- B Não o meio rural em que há miséria e catástrofes naturais, mas sim o íntimo e sentimental é o que interessa ao Jeca de Oliveira...
- C Ao Jeca de Oliveira importa o íntimo e sentimental pelo meio rural, todavia da miséria e das catástrofes naturais...
- D O Jeca não se interessa pelo meio rural onde se encontram miséria e catástrofes naturais, mas pelo íntimo e sentimental de Oliveira...
- E Íntimo e sentimental em relação à miséria e às catástrofes naturais do meio rural, é isso que importa ao Jeca de Oliveira...
O gol plagiado
“Jogador quer direito autoral sobre seus gols.”
Esporte, 20 jan. 2000
“Prezados senhores: dirigindo-se a V.Sa., refiro-me à notícia segundo a qual jogadores de futebol do Reino Unido, como Michael Owen e Ryan Giggs, querem receber autorais pela exibição de seus gols na mídia. Não tenho o status desses senhores – sou apenas um brasileiro que bate a sua bolinha nos fins de semana – mas desejo fazer uma grave denúncia: um dos jogadores citados (oportunamente divulgarei o nome) simplesmente plagiou um gol feito por mim.
Provas? Basta comparar os tapes dos referidos gols. No meu caso, trata-se de um trabalho amador – foi feito por meu filho, de dez anos – mas mesmo assim é bastante nítido. Vê-se que, como eu, o referido jogador estava num campo de futebol. Nos dois casos, a partida estava sendo disputada por times de 11 jogadores cada um. Nos dois casos havia uma bola, havia goleiros. Nos dois casos havia um juiz. No meu caso, um juiz usando bermudões e chinelos – mas juiz, de qualquer maneira.
Isto, quanto aos aspectos gerais. Vamos agora aos detalhes. No vídeo do jogador inglês, mostrado no mundo inteiro, vê-se que ele pega a bola na grande área, domina-a, livra-se de um adversário e chuta no canto esquerdo, marcando, é forçoso admitir, um belo tento, um gol que faz jus aos direitos autorais. No meu vídeo – feito uma semana antes, é importante que se diga –, vê-se que eu pego a bola na grande área, que a domino, que livro-me de um adversário e que chuto forte no canto esquerdo, marcando um belo tento.
Conclusão: o jogador inglês me plagiou. Quero, portanto, metade do que ele receber a título de direitos autorais. Se não for atendido em minha reivindicação levarei a questão a juízo. Estou seguro de que ganharei. Além do vídeo, conto com uma testemunha: o meu filho. Ele viu o jogo do começo ao fim e pode depor a meu favor. É pena não ter mais testemunhas, mas, infelizmente, ele foi o único espectador desse jogo. E irá comigo demandar justiça contra o plágio.”
(SCLIAR, Moacyr. O imaginário cotidiano. São Paulo, Global, 2013, p. 55)
O jogador amador que escreve aos Prezados senhores dirige-se a eles com o objetivo de
- A demandar que sejam pagos direitos autorais referentes à divulgação pela mídia de um vídeo amador feito por seu filho.
- B informar que os ingleses Michael Owen e Ryan Giggs tiveram seus gols plagiados por outros jogadores.
- C reivindicar o pagamento de direitos autorais relativos a um gol supostamente plagiado por um jogador inglês.
- D denunciar que teve um gol plagiado por um jogador famoso e exigir que seja exemplarmente detido por seu delito.
- E defender-se da acusação de plágio que recebeu da parte de um jogador inglês, alegando ter feito o gol antes do inglês.
(Manuel Bandeira. Fragmento de Crônicas da Província do Brasil. In: Poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, v. único, 1993. p. 449)
A articulação sintático-semântica entre as orações do período grifado acima denota relação de
- A condição e ressalva.
- B consequência e temporalidade.
- C causa e consequência.
- D fato real e temporalidade.
- E constatação e sua causa imediata.
Atenção: Para responder a questão considere o texto abaixo.
No campo da técnica e da ciência, nossa época produz milagres todos os dias. Mas o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo, por exemplo, em danos irreparáveis à natureza, e nem sempre contribui para reduzir a pobreza.
A pós-modernidade destruiu o mito de que as humanidades humanizam. Não é indubitável aquilo em que acreditam tantos filósofos otimistas, ou seja, que uma educação liberal, ao alcance de todos, garantiria um futuro de liberdade e igualdade de oportunidades nas democracias modernas. George Steiner, por exemplo, afirma que “bibliotecas, museus, universidades, centros de investigação por meio dos quais se transmitem as humanidades e as ciências podem prosperar nas proximidades dos campos de concentração”. “O que o elevado humanismo fez de bom para as massas oprimidas da comunidade? Que utilidade teve a cultura quando chegou a barbárie?
Numerosos trabalhos procuraram definir as características da cultura no contexto da globalização e da extraordinária revolução tecnológica. Um deles é o de Gilles Lipovetski e Jean Serroy, A cultura-mundo. Nele, defende-se a ideia de uma cultura global − a cultura-mundo − que vem criando, pela primeira vez na história, denominadores culturais dos quais participam indivíduos dos cinco continentes, aproximando-os e igualando-os apesar das diferentes tradições e línguas que lhes são próprias.
Essa “cultura de massas” nasce com o predomínio da imagem e do som sobre a palavra, ou seja, com a tela. A indústria cinematográfica, sobretudo a partir de Hollywood, “globaliza” os filmes, levando-os a todos os países, a todas as camadas sociais. Esse processo se acelerou com a criação das redes sociais e a universalização da internet.
Tal cultura planetária teria, ainda, desenvolvido um individualismo extremo em todo o globo. Contudo, a publicidade e as modas que lançam e impõem os produtos culturais em nossos tempos são um obstáculo a indivíduos independentes.
O que não está claro é se essa cultura-mundo é cultura em sentido estrito, ou se nos referimos a coisas completamente diferentes quando falamos, por um lado, de uma ópera de Wagner e, por outro, dos filmes de Hitchcock e de John Ford.
(Adaptado de: VARGAS LLOSA, M. A civilização do espetáculo.
Rio de Janeiro, Objetiva, 2013, formato ebook)
O autor do texto discorda dos pensadores citados ao afirmar que
- A A indústria cinematográfica, sobretudo a partir de Hollywood, “globaliza” os filmes... (4º parágrafo)
- B ...a publicidade e as modas (...) são um obstáculo à criação de indivíduos independentes. (5º parágrafo)
- C ... o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo... (1º parágrafo)
- D Essa “cultura de massas” nasce com o predomínio da imagem e do som sobre a palavra... (4º parágrafo)
- E Não é indubitável aquilo em que acreditam tantos filósofos otimistas... (2º parágrafo)
Este caderno de Jorge de Lima bem que se poderia chamar "as impressões dum homem que esteve no cárcere". E são estes poemas mesmo um canto comovido à terra de que ele esteve segregado. E há neles qualquer coisa das surpresas e dos espantos que sofre um homem que tudo via em névoa, ao sair de uma operação de catarata. As cores como que vivem com outra intensidade.
Tudo isso nos versos de Jorge de Lima está contado com muita força e comoção. Da boa e legítima comoção que é a que vem da simplicidade, que é a que sai das fontes mais preciosas do coração. [...]
É vinda de dentro da terra, da vida sentimental do Nordeste, a maior parte dos poemas desse caderno. Quem os escreveu fez como um desterrado que a saudade conduziu ao retorno. E que voltasse com todos os sentidos atacados de fome. E se encontra o Nordeste por toda a parte em seus poemas. [...] É ainda no caráter puramente regionalista de sua poesia que se distingue o Sr. Jorge de Lima. Porque o seu regionalismo não é um limite à sua emoção e não tem por outra parte o caráter de partido político daquele que rapazes de S. Paulo oferecem ao país com as insistências de anúncios de remédio. O regionalismo do jovem poeta nordestino é a sua emoção mais que a sua ideologia. O Nordeste não vem em sua poesia como um tema ou uma imposição doutrinária, vem como a expressão lírica de um nordestino evocar a sua terra.
(Nota preliminar a Poemas escolhidos. REGO, José Lins do. in: LIMA, Jorge de. Poesias completas. Rio de Janeiro: José Aguilar Editora, 1974, vol. I, p. 140-142)
Texto IV
Já uma vez me afoitei a sugerir esta ideia: a necessidade de reconhecer-se um movimento distintamente nordestino de renovação das letras, das artes, da cultura brasileira - movimento dos nossos dias que, tendo se confundido com a expansão do muito mais opulento "modernismo" paulista-carioca, teve, entretanto, condições próprias - "ecológicas", poderia dizer-se com algum pedantismo - de formação, aparecimento e vida.
Desse "movimento do Nordeste" pode-se acrescentar que foi uma espécie de parente pobre, capaz de dar ao rico valores já quase despercebidos de outras partes do Brasil e necessitados apenas dos novos estímulos vindos do Sul e do estrangeiro para se integrarem no conjunto de riqueza circulante e viva constituída por elementos genuinamente brasileiros, essenciais ao desenvolvimento da nossa cultura em expressão honesta do nosso ethos, da nossa história e da nossa paisagem e em instrumento de nossas aspirações e tendências sociais como povo tanto quanto possível autônomo e criador. [...]
Experiência brasileira não falta a Jorge de Lima: ele é bem do Nordeste. Não lhe falta o contato com a realidade afro-nordestina. E há poemas seus em que os nossos olhos, os nossos ouvidos, o nosso olfato, o nosso paladar se juntam para saborear gostos e cheiros de carne de mulata, de massapê, de resina, de muqueca, de maresia, de sargaço; para sentir cores e formas regionais que dão presença e vida, e não apenas encanto literário, às sugestões das palavras: que parecem lhes dar outras condições de vida além da tecnicamente literária. [...]
Jorge de Lima, um dos maiores poetas brasileiros de todos os tempos, [...] põe o estrangeiro que se aproxima da poesia brasileira em contato com uma das nossas maiores riquezas: a interpretação de culturas, entre nós tão livre, ao lado do cruzamento de raças. Dois processos através dos quais o Brasil vai-se adoçando numa das comunidades mais genuinamente democráticas e cristãs do nosso tempo.
(Nota preliminar a Poemas negros. FREYRE, Gilberto in: LIMA, Jorge de. Poesias completas. Rio de Janeiro: José Aguilar Editora, 1974, v. I, p. 157 e 158)
Nas frases transcritas do Texto IV, o verbo que deverá permanecer no singular, mesmo com a substituição do segmento grifado pela proposta entre parênteses, está em:
- A ... o estrangeiro que se aproxima da poesia brasileira... (os sentidos do estrangeiro)
- B Não lhe falta o contato com a realidade afro-nordestina... (os valores da vivência)
- C ... movimento dos nossos dias que (...) teve, entretanto, condições próprias... (tendências de composição poética)
- D ... que foi uma espécie de parente pobre... (manifestações de parente pobre)
- E Experiência brasileira não falta a Jorge de Lima ... (Vivências da realidade brasileira)
A ocupação da região da Chapada Diamantina, inicialmente habitada pelos índios Maracás, remonta aos anos áureos da exploração de jazidas e minérios, por volta de 1700, quando foi encontrado ouro próximo ao Rio de Contas Pequeno, marcando o início da chegada dos bandeirantes e exploradores. Em 1844, a colonização é impulsionada pela descoberta de diamantes valiosos nos arredores do Rio Mucugê, e os comerciantes, colonos, jesuítas e estrangeiros se espalham pelas vilas, controladas e reguladas pela força da riqueza. A atividade agropecuária tomba diante da opulência do garimpo.
Reduto de belezas naturais, a Chapada abarca uma diversidade grande de fauna e flora. São mais de 50 tipos de orquídeas, bromélias e trepadeiras, além de espécies animais raras, como o tamanduá-bandeira. O Parque Nacional da Chapada Diamantina, criado na década de 80 do séc. XX, atua como órgão protetor de toda essa exuberância.
(Adaptado de: www.bahia.com.br)
Considerando-se a regência do verbo remontar, no contexto, o segmento sublinhado pode ser corretamente substituído por:
- A nos dias áureos.
- B as fases áureas.
- C o período áureo.
- D os momentos áureos.
- E à época áurea.
Muita gente já não acredita que existam pássaros, a não ser em gravuras ou empalhados nos museus - o que é perfeitamente natural, dado o novo aspecto da terra, que, em lugar de árvores, produz com mais abundância blocos de cimento armado. Mas ainda há pássaros, sim. Existem tantos, ao redor da minha casa, que até agora não tive (nem creio que venha a ter) tempo de saber seus nomes, conhecer suas cores, entender sua linguagem. Porque evidentemente os pássaros falam. Há muitos, muitos anos, no meu primeiro livro de inglês, se lia: “Dizem que o sultão Mamude entendia a linguagem dos pássaros ...”
Quando ouço um gorjeio nestas mangueiras e ciprestes, logo penso no sultão e nessa linguagem que ele entendia. Fico atenta, mas não consigo traduzir nada. No entanto, bem sei que os pássaros estão conversando.
O papagaio e a arara, esses aprendem o que lhes ensinam, e falam como doutores. E há o bem-te-vi, que fala português de nascença, mas infelizmente só diz o próprio nome, de- certo sem saber que assim se chama. [...]
Os pais e professores desses passarinhos devem ensinar-lhes muitas coisas: a discernir um homem de uma sombra, as sementes e frutas, os pássaros amigos e inimigos, os gatos - ah! principalmente os gatos ... Mas essa instrução parece que é toda prática e silenciosa, quase sigilosa: uma espécie de iniciação. Quanto a ensino oral, parece que é mesmo só: “Bem-te-vi! Bem-te-vi!”, que uns dizem com voz rouca, outros com voz suave, e os garotinhos ainda meio hesitantes, sem fôlego para as três sílabas.
(MEIRELES, Cecília. O que se diz e o que se entende. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 95-96)
(nem creio que venha a ter)
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o sublinhado acima está em:
- A ... que existam pássaros ...
- B ... que ele entendia ...
- C ... o que lhes ensinam ...
- D ... que assim se chama.
- E ... que uns dizem com voz rouca ...
Considere o texto abaixo para responder à questão.
A Amazônia que ocupa as margens do Alto Purus, no Acre, quase não foi tocada pelo homem. De suas matas e espécies nativas, muitas ainda não foram sequer batizadas. A distância, ali, é medida pelo tempo: um lugar está a tantas horas de barco do outro, ou a tantos dias. O rio desce tão sinuosamente que um ponto que se avista a cem metros adiante só será atingido mais de meia hora depois, assim que se percorrer toda a volta. Foi essa Amazônia que o escritor Euclides da Cunha (1866-1909) viu em 1905. Nesse labirinto a vapor, sem estradas, sem nomes ou cidades, ele viu o que chamou de um “paraíso perdido”, ecoando a expressão do poeta inglês John Milton (paradise lost). Hoje, porém, o Alto Purus mudou. Se continua com o mesmo ar de abandono, desabitado e desconhecido, de acesso e permanência difíceis, por outro lado tem outra paisagem humana, com cidades pequenas e uma ponte a caminho.
(Adaptado de: Daniel Piza. 04/04/2009. Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 05/05/14)
- A assim que por enquanto que em ... assim que se percorrer toda a volta.
- B Se por Ainda que em Se continua com o mesmo ar de abandono, desabitado e desconhecido...
- C por outro lado por não obstante em por outro lado tem outra paisagem humana, com cidades pequenas...
- D ecoando por bem que ecoasse em ... ecoando a expressão do poeta inglês...
- E porém por entretanto em Hoje, porém, o Alto Purus mudou.
Ninguém ignora a enorme influência que simples palavras ...... na história do pensamento e do sentimento dos povos.
Preenche corretamente a lacuna da frase acima:
- A exercem
- B a transmitam
- C possuíssem
- D sejam desempenhadas
- E apresentem-se
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
O conceito de infância, como o conhecemos, consolidou-se no Ocidente a partir do século XVIII. Até o século XVI, pelo menos, assim que conseguissem se virar sem as mães ou as amas, as crianças eram integradas ao mundo dos adultos. A infância, como idade da brincadeira e da formação escolar, ao mesmo tempo com direito à proteção dos pais e depois à do Estado, é algo relativamente novo.
A infância não é um conceito determinado apenas pela biologia. Como tudo, é também um fenômeno histórico implicado nas transformações econômicas e sociais do mundo, em permanente mudança e construção.
Hoje há algo novo nesse cenário. Vivemos a era dos adultos infantilizados. Não é por acaso que proliferaram os coaches. Coach, em inglês, significa treinador. Originalmente, treinador de esportistas. Nesse conceito importado dos Estados Unidos, país que transformou a infância numa bilionária indústria de consumo, a ideia é a de que, embora estejamos na idade adulta, não sabemos lidar com a vida sozinhos. Precisamos de um treinador que nos ajude a comer, conseguir amigos e emprego, lidar com conflitos matrimoniais e profissionais, arrumar as finanças e até mesmo organizar os armários. Uma espécie de infância permanente do indivíduo.
Os adultos infantilizados desse início de milênio encarnam a geração do “eu mereço”. Alcançar sonhos, ideais ou mesmo objetivos parece ser compreendido como uma consequência natural do próprio existir, de preferência imediata. Quando essa crença fracassa, é hora de buscar o treinador de felicidade, o treinador de saúde. É estarrecedor verificar como as gerações que estão aí parecem não perceber que dá trabalho conquistar o que se deseja. E, mesmo que se esforcem muito, haverá sempre o que não foi possível alcançar.
(Adaptado de: BRUM, ELIANE. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca)
Afirma-se corretamente:
- A No segmento O conceito de infância, como o conhecemos, consolidou-se no Ocidente (1° parágrafo), o elemento sublinhado refere-se a “Ocidente”.
- B No segmento com direito à proteção dos pais e depois à do Estado (1° parágrafo), o sinal indicativo de crase que antecede o termo “do” é facultativo e pode ser suprimido.
- C O elemento sublinhado em é também um fenômeno histórico implicado nas transformações econômicas e sociais do mundo (2° parágrafo) pode ser corretamente substituído por: “compelido”.
- D Mantendo-se a correção e o sentido, o segmento sublinhado em país que transformou a infância numa bilionária indústria de consumo (3° parágrafo) pode ser substituído por: “cuja a infância foi transformada”.
- E Fazendo-se as devidas alterações entre minúsculas e maiúsculas, as frases Hoje há algo novo nesse cenário / Vivemos a era dos adultos infantilizados (3° parágrafo) podem ser articuladas em um único período com o uso do sinal de dois-pontos.
Decorar e revestir o corpo com o objetivo de criar
vínculos culturais e emotivos, assim como manifestar crenças e
valores da civilização, sempre foram preocupações do homem
ao longo de sua existência. O anseio em mostrar-se em sintonia
com as novas tendências é uma necessidade histórica. O
conceito de moda nasceu no final da Idade Média – período em
que a forma de vestir ganhou relevância. O declínio do
feudalismo e o desenvolvimento das cidades viram surgir uma
nova classe social – a burguesia. Enriquecidos pelo comércio,
os burgueses passaram a imitar as roupas de uso até então
exclusivo da aristocracia.
A necessidade de diferenciação fez que os aristocratas
se dedicassem a criar sempre novos trajes para distinguirem-se
na aparência e hierarquia, impulsionando os primeiros
movimentos da engrenagem: os nobres criavam e os burgueses
copiavam. Esse sistema perdurou até o século XIX, quando a
moda, pela primeira vez, enfrentou um processo de
democratização, atingindo todas as classes sociais e ampliando
o conceito aplicado até hoje – o de atender ao gosto e aos
anseios de afirmação pessoal, além de expressar idéias e
sentimentos.
O desejo de mostrar-se em sintonia com o novo ainda
funciona como uma necessidade de demonstrar algum tipo de
poder. "Após seis séculos, a moda continua servindo de recurso
para ostentar riqueza. É a maneira que o ser humano encontrou
de manifestar, por meio das roupas e acessórios, que pertence
a uma classe social que o diferencia e individualiza", afirma a
historiadora Kathia Castilho, professora de Moda
Mas o que é moda? Um historiador britânico costuma
dizer que moda significa muito mais do que a roupa em si.
Funciona como o espelho das mudanças sociais e culturais da
civilização. Acompanha, simboliza e retrata as transformações
vividas pelo homem e pela sociedade ao longo dos séculos.
Mais do que um desfile de tendências, revela uma linguagem
não-verbal. Não é assunto exclusivo das elites; ao contrário,
está muito mais próxima da vida real. No dia-a-dia das ruas, as
pessoas identificam-se pelas roupas. Conseguem expressar
idade, sexo, personalidade, classe social, gostos e até mesmo
estado de humor graças à aparência.
Para o filósofo francês Gilles Lipovetsky, autor de O
império do efêmero – uma espécie de bíblia sobre o assunto –,
a roupa perderá, com o passar do tempo, a herança adquirida
na Idade Média, de transmitir visualmente a posição social do
indivíduo, para tornar-se algo essencialmente prático. Ele aceita
a presença de tecidos inteligentes – aqueles que permitem troca
de calor, mantendo o corpo quente no frio e vice-versa, ou
evitam bactérias. Mas faz algumas ressalvas. A reflexão fará
diferença em um mundo onde a tecnologia imperará em todos
os âmbitos da sociedade. A figura do estilista não
desaparecerá, pelo contrário. Para Lipovetsky, a criatividade, as
idéias e o saber serão “artigos de luxo”. Este, aliás, um dos
jargões preferidos do mundo da moda.
(Adaptado de Mariana Kalil. Superinteressante, setembro
2003, p. 61-65)
Percebe-se claramente no texto que
- A a moda, apesar de sua valorização comercial no mundo moderno, reflete uma visão individualista da vida, por tratar-se de gosto bastante pessoal.
- B a evolução no vestuário das pessoas nas diversas épocas da história da humanidade reflete o desenvolvimento cultural e social de cada uma delas.
- C o hábito de cobrir o corpo surgiu muito cedo na história da humanidade, como conseqüência do aparecimento de valores religiosos nas sociedades primitivas.
- D a imitação dos trajes usados pelos nobres impulsionou a nova classe social a uma atividade bastante lucrativa, com o comércio de roupas e de tecidos.
- E o processo de democratização do gosto expresso no vestuário levou a uma perda do valor, atribuído à moda, de demonstrar gosto e afirmação pessoais.
Os ecos da Revolução do Porto haviam chegado ao Brasil e bastaram algumas semanas para inflamar os ânimos
dos brasileiros e portugueses que cercavam a corte. Na manhã de 26 de fevereiro, uma multidão exigia a presença do
rei no centro do Rio de Janeiro e a assinatura da Constituição liberal. Ao ouvir as notícias, a alguns quilômetros dali,
D. João mandou fechar todas as janelas do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas.
Pouco depois chegou o Príncipe D. Pedro, que passara a madrugada em conversas com os rebeldes. Vinha
buscar o rei. D. João estava apavorado com a lembrança da ainda recente Revolução Francesa. Apesar do medo,
D. João embarcou na carruagem que o aguardava e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto, percebeu
que, em lugar de ofensas e gritos de protestos, a multidão aclamava seu nome. Ao contrário do odiado Luís XVI, o rei
do Brasil era amado e querido pelo povo carioca.
(Adaptado de Laurentino Gomes, 1808. São Paulo: Planeta, 2007)
... como fazia em noites de trovoadas. (1o parágrafo)
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em:
- A ... bastaram algumas semanas...
- B ... que o aguardava...
- C Ao ouvir as notícias...
- D ... D. João embarcou na carruagem...
- E ... que passara a madrugada...
Será a felicidade necessária?
Felicidade é uma palavra pesada. Alegria é leve, mas
felicidade é pesada. Diante da pergunta "Você é feliz?", dois
fardos são lançados às costas do inquirido. O primeiro é procurar
uma definição para felicidade, o que equivale a rastrear uma
escala que pode ir da simples satisfação de gozar de boa saúde
até a conquista da bem-aventurança. O segundo é examinar-se,
em busca de uma resposta.
Nesse processo, depara-se com armadilhas. Caso se
tenha ganhado um aumento no emprego no dia anterior, o mundo
parecerá belo e justo; caso se esteja com dor de dente, parecerá
feio e perverso. Mas a dor de dente vai passar, assim como
a euforia pelo aumento de salário, e se há algo imprescindível,
na difícil conceituação de felicidade, é o caráter de permanência.
Uma resposta consequente exige colocar na balança a
experiência passada, o estado presente e a expectativa futura.
Dá trabalho, e a conclusão pode não ser clara.
Os pais de hoje costumam dizer que importante é que os
filhos sejam felizes. É uma tendência que se impôs ao influxo
das teses libertárias dos anos 1960. É irrelevante que entrem na
faculdade, que ganhem muito ou pouco dinheiro, que sejam
bem-sucedidos na profissão. O que espero, eis a resposta correta,
é que sejam felizes. Ora, felicidade é coisa grandiosa. É
esperar, no mínimo, que o filho sinta prazer nas pequenas coisas
da vida. Se não for suficiente, que consiga cumprir todos os
desejos e ambições que venha a abrigar. Se ainda for pouco,
que atinja o enlevo místico dos santos. Não dá para preencher
caderno de encargos mais cruel para a pobre criança.
(Trecho do artigo de Roberto Pompeu de Toledo. Veja. 24 de
março de 2010, p. 142)
O segmento cujo sentido original está reproduzido com outras palavras é:
- A dois fardos são lançados às costas do inquirido = sérios embates se apresentam à questão.
- B a rastrear uma escala = a estabelecer um novo caminho.
- C depara-se com armadilhas = as interferências são enormes.
- D assim como a euforia pelo aumento de salário = tendo em vista um pagamento maior.
- E ao influxo das teses libertárias = sob a influência das ideias em defesa da liberdade.
Em 1870, o explorador João Barbosa Rodrigues descobriu uma grande necrópole indígena contendo vasta gama de peças em cerâmica de incrível perfeição; teria sido construída por uma civilização até então desconhecida em nosso país. Utilizando a língua dos índios da região, ele denominou o sítio de Miracanguera. A atenção do pesquisador foi atraída primeiramente por uma vasilha de cerâmica, propriedade de um viajante. Este informante disse tê-la adquirido de um mestiço, residente na Vila do Serpa (atual Itacoatiara), que dispunha de diversas peças, as quais teria recolhido na Várzea de Matari. Barbosa Rodrigues suspeitou que poderia se tratar de um sítio arqueológico de uma cultura totalmente diferente das já identificadas na Amazônia.
Em seu interior as vasilhas continham ossos calcinados, demonstrando que a maioria dos mortos tinham sido incinerados. De fato, a maior parte dos despojos dos miracangueras era composta de cinzas. Além das vasilhas mortuárias, o pesquisador encontrou diversas tigelas e pratos utilitários, todos de formas elegantes e cobertos por uma fina camada de barro branco, que os arqueólogos denominam de “engobe", tão perfeito que dava ao conjunto a aparência de porcelana. Uma parte das vasilhas apresentava curiosas decorações e pinturas em preto e vermelho. Outro detalhe que surpreendeu o pesquisador foi a variedade de formas existentes nos sítios onde escavou, destacando-se certas vasilhas em forma de taças de pés altos, as quais lembram congêneres da Grécia Clássica.
Havia peças mais elaboradas, certamente para pessoas de posição elevada dentro do grupo. A cerâmica do sítio de Miracanguera recebia um banho de tabatinga (tipo de argila com material orgânico) e eventualmente uma pintura com motivos geomé- tricos, além da decoração plástica que destacava detalhes específicos, tais como seres humanos sentados e com as pernas representadas.
João Barbosa Rodrigues faleceu em 1909. Em 1925, o famoso antropólogo Kurt Nimuendaju tentou encontrar Miracanguera, mas a ilha já tinha sido tragada pelas águas do rio Amazonas. Arqueólogos americanos também vasculharam áreas arqueológicas da Amazônia, inclusive no Equador, Peru e Guiana Francesa, no final dos anos de 1940. Como não conseguiram achar Miracanguera, “decidiram" que a descoberta do brasileiro tinha sido “apenas uma subtradição de agricultores andinos".
Porém, nos anos de 1960, outro americano lançou nova interpretação para aquela cultura, concluindo que o grupo indígena dos miracangueras não era originário da região, como já dizia Barbosa Rodrigues. Trata-se de um mistério relativo a uma civilização perdida que talvez não seja solucionado nas próximas décadas. Em pleno século 21, a cultura miracanguera continua oficialmente “inexistente" para as autoridades culturais do Brasil e do mundo.
(Adaptado de: Museu Nacional do Rio de Janeiro. Disponível em: https://saemuseunacional.wordpress.com. SILVA, Carlos Augusto da. A dinâmica do uso da terra nos locais onde há sítios arqueológicos: o caso da comunidade Cai N'água, Maniquiri-AM / (Dissertação de Mestrado) - UFAM, 2010)
De acordo com o texto,
- A o fato de se ter perdido o contato com os índios Miracanguera não diminui sua importância para o desenvolvimento da arte cerâmica entre os povos da região amazônica.
- B os índios Miracanguera, identificados por Nimuendaju no início do século XX, seriam nômades, como prova a cerâmica indígena procedente desse povo, encontrada às margens do rio Amazonas, na ilha que lhes empresta o nome.
- C é perceptível a influência grega na cerâmica Miracanguera, o que não impediu que ainda hoje seja considerada uma derivação da arte praticada por agricultores andinos, que, por serem nômades, teriam descido à planície amazônica.
- D peças de cerâmica indígena, encontradas junto ao rio Amazonas, no sítio que posteriormente se denominou Miracanguera, indicam que ali teria se desenvolvido uma cultura diversa das hoje existentes na região, ora desaparecida.
- E a decisão arbitrária de que os miracangueras não guardavam originalidade enquanto povo parte do fato de que sua cultura não demonstra traços distintivos em relação aos povos que habitavam regiões como a Guiana e o Equador.