Resolver o Simulado Técnico - Assuntos Educacionais

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Pedagogia

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Com base no Decreto nº 5.296/ 2004, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida têm atendimento prioritário nos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, incluindo as escolas públicas (grifo e acréscimo nosso), empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras. Por mobilidade reduzida entende-se:

  • A A dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, que gera redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
  • B O funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com limitações associadas a comunicação e as habilidades sociais.
  • C A alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da saúde e segurança.
  • D A alteração completa ou parcial da audição e da visão.
  • E A limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades acadêmicas.
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Sobre a formação pessoal e social da criança na Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

  • A A educação infantil deve proporcionar experiências que favoreçam a formação pessoal e social da criança. À medida que ela se reconhece como indivíduo e cidadão no mundo, vai desenvolvendo os processos de construção de sua autonomia e identidade. Aprendendo e brincando ela vai conhecendo-se e construindo sua autoimagem. O convívio com as outras crianças e a interação com os profissionais num ambiente conhecido e seguro, permite à criança definir a própria identidade e a valorizar seus semelhantes.
  • B A educação infantil deve proporcionar experiências que favoreçam a formação pessoal e social da criança, pois nos seus primeiros anos de vida, ela é um ser dependente e incapaz e é no contato com os adultos e com o currículo escolar que ela irá adquirir sua bagagem de conhecimentos. O livro didático, junto com as condições do ambiente físico, constituem os componentes fundamentais para o desenvolvimento de uma Educação Infantil de qualidade.
  • C A educação infantil deve proporcionar experiências que favoreçam a formação pessoal e social da criança, baseada na concepção pedagógica inatista, onde o saber está dentro do aluno e basta ser desabrochado. Nada existe fora da criança e o mundo real é um mero fenômeno da consciência. As capacidades básicas da criança já estão praticamente prontas no momento do nascimento bastando de um esforço para virem à tona.
  • D A educação infantil deve proporcionar experiências que favoreçam a formação pessoal e social da criança. Para isso, o que importa é acumular dados, acrescentar fatos, conteúdos, reunir quantidades externas e transferir para as bases cognitivas internas da criança todas as informações possíveis.
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No campo do desenvolvimento da linguagem infantil, existe um estágio que se manifesta no fato de a criança assimilar as estruturas e formas gramaticais antes de assimilar as estruturas e operações lógicas correspondentes a tais formas. A criança assimila a oração subordinada, as formas de linguagem como “porque”, “uma vez que”, “se", “quando”, “ao contrário”, “mas”, muito antes de assimilar as relações causais, temporais, condicionais, de oposições etc. Os estudos de Piaget mostraram claramente que a criança desenvolve a gramática antes de desenvolver a lógica, e só relativamente tarde assimila as operações lógicas que correspondem às estruturas gramaticais que vem usando há muito tempo.” (Vygostky)

Com base no trecho acima, é correto afirmar que a criança:

  • A assimila a sintaxe da linguagem antes de assimilar a sintaxe do pensamento.
  • B utiliza a linguagem natural antes de conceber e utilizar a linguagem social.
  • C possui uma lógica limitada aos padrões de socialização que a cercam.
  • D estrutura as formas gramaticais antes de começar a interagir verbalmente.
  • E apreende e utiliza as formas gramaticais e sintáticas ao mesmo tempo.
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Com relação à estrutura e à história do sistema de ensino, analise as afirmações a seguir, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) A Escola, investida pela “Sociedade" de uma função única e exclusivamente técnica, mantém uma relação unívoca com a economia dessa sociedade.

( ) A tarefa da escola é a reprodução da estrutura das relações de classe, pois, uma vez que não possui autonomia alguma, cabe a ela moldar-se segundo a lógica de estruturação da sociedade.

( ) O sistema de ensino possui uma autonomia relativa, isto é, tem o poder de reinterpretar as exigências externas e tirar partido das ocasiões históricas para realizar sua lógica interna.

De acordo com o ponto de vista que Bourdieu defende em sua obra A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das afirmações, de cima para baixo.

  • A V; V; V.
  • B F; V; V.
  • C V; F; F.
  • D F; V; F.
  • E F; F; V.
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A notícia da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional N. 395-B, pela Câmara dos Deputados, que legitima a cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todas as modalidades e níveis de ensino, fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, artigo 3º, em seu princípio relativo a
  • A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • B respeito à liberdade e apreço à tolerância.
  • C coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
  • D gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  • E gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
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A família tem sua participação, na escola, bastante restrita. Ela poderia atuar mais ampla e efetivamente, de forma crítica, se ocupasse outros espaços como :

  • A colaboração com manutenção do prédio e festas escolares.
  • B co-gestão pela participação em conselhos de escola e na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
  • C anuência às orientações dadas pelos especialistas da escola para a educação adequada dos seus filhos.
  • D participação nas reuniões de pais promovidas pela escola para acompanhar os progressos de seu filho nos estudos.
  • E ajuda nas lições de casa e reforço com atividades mais incisivas diante da indisciplina de seus filhos na escola.
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Relacione os períodos históricos aos respectivos aspectos educacionais.

1. Período Colonial
2. Período Monárquico
3. Período Republicano

( ) Numerosas escolas superiores foram criadas, mas a educação não era objeto de preocupação do governo.
( ) Numerosos colégios foram fundados pelos jesuítas por todo o país.
( ) Numerosas reformas educacionais impulsionaram a formação de um sistema público de ensino.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, de cima para baixo.

  • A 1 - 2 - 3
  • B 3 - 2 - 1
  • C 3 - 1 - 2
  • D 2 - 3 - 1
  • E 2 - 1 - 3

Libras

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O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamentou a Lei de Libras, dedica o Capítulo V à formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, no § 1º, é CORRETO afirmar:
  • A I - cursos de educação profissional; II - cursos de extensão universitária; e III - concursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições não credenciadas.
  • B I - cursos de educação primária; II - cursos de extensão universitária; e III - concursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação.
  • C I - cursos de educação profissional; II - cursos de extensão não profissional; e III - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação.
  • D I - cursos de educação profissional; II - cursos de extensão extraordinária; e III - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação.
  • E I - cursos de educação profissional; II - cursos de extensão universitária; e III - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação.

Pedagogia

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Sobre avaliação da aprendizagem, considere as afirmativas.


I. A avaliação deve ser contínua, para favorecer o processo de ensino-aprendizagem e para permitir que o professor construa, em sala de aula, um ambiente propício para acompanhar o desenvolvimento cognitivo dos alunos.

II. A avaliação deve ser pontual e classificatória.

III. O processo de avaliação deve ser inteiramente desvinculado do processo ensino-aprendizagem.

IV. O professor, ao testemunhar um resultado ruim de um aluno em uma avaliação pontual, deve aconselhá-lo a rever sozinho todo o conteúdo dado, buscando ajuda com os colegas, para que consiga a aprovação na disciplina ao final do semestre.


Levando-se em conta uma concepção dialética e libertadora do processo de avaliação escolar, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):


  • A Somente I e IV.
  • B Somente III e IV.
  • C Somente I e III.
  • D Somente I.
  • E Somente IV.
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Analise as colunas a seguir e faça as correspondências necessárias no que diz respeito às etapas do Ciclo Inicial de Alfabetização.

Coluna I
A. Atividades para introduzir conteúdo ou capacidade, familiarizando o aluno com conceitos e procedimentos que serão enfatizados no período.
B. Atividades para trabalhar, de forma sistemática, conteúdos, procedimentos ou capacidades em desenvolvimento pelo aluno.
C. Atividades para consolidar o processo de aprendizagem do aluno e seus avanços em conhecimentos e capacidades

Coluna II
I. Atividades que abordam os usos e funções sociais da escrita (usos públicos e particulares de diferentes gêneros, com diferentes funções).
II. Atividades voltadas para o domínio do sistema de escrita.
III. Atividades de exploração dos materiais escolares de escrita.
IV. Exercícios de escrita voltados para o domínio do princípio alfabético
V. Atividades de revisão e reelaboração do texto escrito, considerando sua adequação aos objetivos, ao destinatário e ao contexto de circulação previstos.
VI. Atividades que demandam escuta atenta e compreensão de textos falados ou lidos, para posterior realização de tarefas.
  • A A – I e III; B – II e IV; C – V e IV.
  • B A – I e II; B – III e IV; C – V e IV.
  • C A – II e V; B – I e III; C – IV e VI.
  • D A – IV e V; B – I e II; C - III e VI.
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A assistência estudantil nas instituições de educação superior federais foi instituída pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, tendo como objetivos: 

I. Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;

III. Reduzir as taxas de retenção e evasão;

IV. Assegurar que as ações garantam a convivência familiar e comunitária;

V. Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior.

  • A São verdadeiros somente os itens I, II e IV.
  • B São verdadeiros somente os itens I, III e V.
  • C São verdadeiros somente os itens III, IV e V.
  • D São verdadeiros somente os itens I, II e III.
  • E São verdadeiros somente os itens I, IV e V.
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Denominam-se pedagogias contra-hegemônicas aquelas orientações que não apenas não conseguiram se tornar dominantes, mas que buscam intencional e sistematicamente colocar a educação a serviço das forças que lutam para transformar a ordem vigente, visando a instaurar uma nova forma de sociedade. As pedagogias contra-hegemônicas que situam este âmbito são:

  • A escolanovista, progressista, libertária, comunista e tecnicista.
  • B socialista, progressista, tecnicista, libertadora e histórico-não crítica.
  • C histórico-não crítica, comunista, libertária, tecnicista e escolanovista.
  • D socialista, libertária, comunista, libertadora e histórico-crítica.
  • E libertária, socialista, progressista, tecnicista e libertadora.
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O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi criado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Busca também definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Sobre as metas estabelecidas no plano, considere:


 I - Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.


II - Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.


III - Promoção técnica instrumental, com base no desenvolvimento científico e tecnológico dos países do primeiro mundo.


IV - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.


São metas do PNE:

  • A I e II, apenas.
  • B III e IV, apenas.
  • C II, III e IV, apenas.
  • D I, II e IV, apenas.
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O trabalho com adolescentes exige do docente a produção de pautas interacionais pertinentes, ou seja, adequação dos saberes e metodologia adequadas, sob pena de não conseguir qualidade no processo ensino e aprendizagem com estes alunos.

São processos comuns aos estudantes nessa etapa da vida, exceto:
  • A Tendência contestatória.
  • B Tendência ao imediatismo.
  • C Tendência à infantilização.
  • D Tendência gregária.
  • E Tendência ao místico, ao sobrenatural.
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Abordagem holística se apresenta como cosmovisão aberta e abrangente em seu processo dinâmico de constituição, como forma pluralista, transversal e fundante de as pessoas se perceberem, compreenderem-se e de se relacionarem com o mundo. Algumas das características de seus princípios fundantes são:

1. busca de inteireza.

2. diversidade.

3. interdependência/complementaridade.

4. movimento.

5. materialidade.

Estão corretos apenas os itens:

  • A 1, 2, 3 e 4.
  • B 1, 2 e 5.
  • C 1, 2 e 3.
  • D 3, 4 e 5.
  • E 2, 3, 4 e 5.
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A tendência pedagógica que mais enfatizou uma educação ativa e sensorial, especialmente para a pré-escola, foi a pedagogia com base em
  • A Célestin Freinet.
  • B Maria Montessori.
  • C John Dewey.
  • D Jean Piaget.
  • E Paulo Freire.
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Segundo Libâneo (2003, p. 261), a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 apresenta três modalidades de educação.
Assinale a alternativa que as apresenta CORRETAMENTE.

  • A Educação fundamental, educação superior e educação de jovens e adultos.
  • B Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • C Educação básica, educação superior e educação profissional.
  • D Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.
  • E Educação básica, educação superior e educação especial.
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O planejamento se concretiza em planos e projetos, tanto da escola e do currículo quanto do ensino. Marque a opção que corresponde aos elementos de um plano de curso. 
  • A Diagnóstico ou Sondagem; Justificativa; Seleção de objetivos específicos; organização dos conteúdos; Seleção dos temas transversais e Referências
  • B Diagnóstico ou sondagem; Seleção dos objetivos gerais; Seleção de conteúdos conceituais; Organização de atividades e áreas de conhecimentos; Avalição formativa
  • C Diagnóstico ou sondagem; Justificativa; Seleção de conteúdos; Seleção da sequência; Seleção das etapas e Referências
  • D Diagnóstico ou Sondagem; Organização das finalidades do ensino; Elaboração da sequência didática e recursos didáticos
  • E Diagnóstico ou sondagem; Elaboração de objetivos; Seleção de conteúdos conceituas, procedimentais e atitudinais; Procedimentos metodológicos; Recursos didáticos; Avaliação de Aprendizagem
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Compreender o caráter político e pedagógico do PPP leva a considerar: 1. a função social da educação e da escola em uma sociedade cada vez mais excludente. 2. que é na ação pedagógica da escola que se torna possível a efetivação de práticas sociais emancipatórias. 3. a necessária organicidade entre o PPP e os anseios da comunidade escolar. 4. a finalidade da escola como formadora de um sujeito crítico, criativo e participativo. 5. na perspectiva em ancipatória, como um instrumento de controle, burocratizado, voltado apenas para o cumprimento de normas técnicas, de aplicação de estatísticas. Estão corretos apenas:

  • A 2,4 e 5.
  • B 1,2,3 e 4.
  • C 3.4 e 5.
  • D 1.2.3 e 5
  • E 1.3.4 e 5
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Com relação às teorias de aprendizagem, indique qual dos autores listados abaixo defende o pressuposto de que “toda função mental superior foi externa porque foi social antes de tornar-se interna, uma função estritamente mental; ela foi primeiramente uma relação social de duas pessoas”

  • A Piaget
  • B Skinner
  • C Vigotski
  • D Freinet
  • E Freud

Direito Administrativo

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São exemplos de autarquias:

  • A Banco do Brasil S.A. e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
  • B Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
  • C Petróleo Brasileiro S.A. e Instituto Nacional de Seguridade Social.
  • D Casa da Moeda do Brasil e Serviço Federal de Processamento de Dados.
  • E Instituto Nacional de Seguridade Social e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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Os atos administrativos são dotados de atributos peculiares. Dentre eles, destaca-se a autoexecutoriedade, que se traduz

  • A no atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a todos.
  • B no dever da administração de praticar os atos previamente previstos em lei para cada situação concreta.
  • C no poder da administração pública de decidir pela validade ou não de determinado ato.
  • D no poder da administração atestar, unilateralmente, se determinado ato administrativo foi executado conforme a lei.
  • E na possibilidade da própria administração pública colocar determinado ato administrativo em execução, independentemente de prévia manifestação do Poder Judiciário.
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Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso ordenamento jurídico.
Com relação ao regramento da  improbidade administrativa pelo nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.

  • A O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda da função pública e dos direitos políticos.
  • B O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda dos direitos políticos.
  • C O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.
  • D O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda direitos políticos e à suspensão da função pública.
  • E O ato de improbidade sujeita o autor apenas à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à suspensão da função pública.
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Segundo a Constituição da República, a Administração Pública Indireta compreende as categorias de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Autarquias.
  • B Empresas Públicas.
  • C Sociedades de Economia Mista.
  • D Fundações Públicas.
  • E Tribunais de Contas.
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Integra o programa de governo de determinado Estado da Federação o desenvolvimento e ampliação da malha rodoviária. Os estudos iniciais realizados pelos técnicos do governo indicaram que as condições do mercado não eram as mais favoráveis para lançar um projeto que demandasse grandes investimentos por parte das empresas privadas do setor. Programou, assim, o Poder Público que poderia ser necessário dispor de 1,5 bilhão de reais para a fase de implantação. Considerando que o usuário remunerará diretamente os serviços ao seu prestador, a modelagem do projeto poderá se dar por meio do lançamento de uma concessão

  • A comum, regida pela Lei no 8987/1995, caso seja possível equacionar a taxa de retorno da concessionária somente com a cobrança de tarifa do usuário do serviço, afastando-se a necessidade de aporte por parte do poder concedente como originalmente cogitado.
  • B de serviço público precedida de obra pública, regida pela Lei no 8.987/1995, acatando-se a imposição de aporte por parte do poder concedente, adicionalmente à tarifa cobrada diretamente do usuário
  • C patrocinada, estruturada com a cobrança de tarifa do usuário do serviço, acrescida de contra-prestação mensal e pagamento de aporte desde o início da fase de implantação para complementar o custo de operação dos serviços.
  • D administrativa, permitida a cobrança de tarifa diretamente do usuário e mantida a imposição de contraprestação a ser paga pelo poder concedente, sem prejuízo do aporte financeiro estipulado para a fase de implantação
  • E administrativa para prestação dos serviços, fixandose contraprestação como remuneração adicional à tarifa pela execução do objeto do contrato¸ ficando as obras de implantação da infraestrutura sob prévia responsabilidade do poder público
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Assinale a alternativa que contempla os dois tipos de contratos que podem ser firmados pelos entes consorciados, conforme expressamente previsto na Lei n.º 11.107/2005.

  • A De rateio e de convênio.
  • B De programa e de rateio.
  • C De gestão e de gerenciamento.
  • D De parceria e de gestão.
  • E De administração e de gerenciamento.
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Em determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresentou a proposta de menor preço foi preterido no julgamento, tendo sido adjudicado ao licitante que apresentou o quinto maior preço. A justificativa da Administração Pública foi no sentido de que escolheu a proposta mais vantajosa, que nem sempre coincide com a de menor preço. A conduta da Administração Pública

  • A está correta, tendo em vista a necessidade de respeito ao princípio da adjudicação compulsória.
  • B está correta, pois ela deve buscar sempre a seleção da proposta mais vantajosa.
  • C não está correta, por implicar em violação ao princípio da finalidade.
  • D não está correta, por implicar em violação ao princípio do julgamento objetivo.
  • E está correta, pois ela deve buscar sempre o respeito ao princípio da impessoalidade
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Com fundamento na legislação e na jurisprudência do STJ e do STF a respeito dos agentes públicos e do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.

  • A A Os efeitos financeiros de decisão, proferida por magistrado em mandado de segurança, que acate o pedido de reintegração de servidor público no cargo devem incidir a partir da data da impetração do mandado, embora os efeitos funcionais devam retroagir à data do ato de demissão.
  • B O servidor público federal que se valer do cargo ocupado para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública, poderá receber pena diversa da demissão, de acordo com a discricionariedade do administrador.
  • C Será correta a decisão proferida por magistrado que declare a nulidade de processo administrativo disciplinar no âmbito do qual tenha sido promovida a citação por edital de servidor público federal que se encontrava em lugar incerto e não sabido, visto que essa forma de citação é vedada pela Lei n.º 8.112/1990.
  • D Será ilegítimo o ato da administração pública que desconte os dias não trabalhados da remuneração de servidores públicos participantes de movimento paredista, sendo obrigatório, em tal hipótese, que a administração pública promova a compensação dos dias paralisados.
  • E A estabilidade típica do regime estatutário não se estende aos empregados públicos de sociedade de economia mista prestadora de serviço público, razão pela qual a demissão desses trabalhadores pode se dar mesmo que sem motivação ou justificativa.
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Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores franceses Léon Duguit e Gaston Jèze, os quais buscavam, no dizer de Odete Medauar, “deslocar o poder de foco de atenção dos publicistas, partindo da ideia de necessidade e explicando a gestão pública como resposta às necessidades da vida coletiva" (O Direito Administrativo em Evolução, 2003:37). Estamos nos referindo à Escola.

  • A da Administração Social.
  • B da Administração Gerencial.
  • C do Serviço Público.
  • D da Potestade Pública.
  • E Pandectista.
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O município de Rio Novo do Sul quanto aos contratos administrativos obedecerá às seguintes regras, EXCETO:
  • A A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando‐o às penalidades legalmente estabelecidas.
  • B A duração dos contratos administrativos relativos à prestação de serviços a serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 120 meses.
  • C O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos.
  • D Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando‐se cópia no processo que lhe deu origem.
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Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da improbidade administrativa.

  • A Considerando que as pessoas jurídicas não podem ser beneficiadas por atos ímprobos, não sendo condenadas por sua prática, é de se concluir que, de forma correlata, que não podem figurar no polo passivo de uma demanda de improbidade, que deverá voltar-se contra seus sócios.
  • B Há que se reconhecer a ocorrência de bis in idem e, por consequência, de ilegitimidade passiva do ex-vereador para responder pela prática de atos de improbidade administrativa, de forma a estear a extinção do processo sem julgamento do mérito, pois o julgamento de vereadores é exclusivamente político.
  • C Na Lei de Improbidade consta previsão expressa de formação de litisconsórcio entre o suposto autor do ato de improbidade e eventuais beneficiários, assim, havendo relação jurídica entre as partes do polo passivo, é obrigado o magistrado a decidir de modo uniforme a demanda.
  • D O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é que a indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa é possível antes do recebimento da petição inicial, mas depende da comprovação de início de dilapidação patrimonial, tendo em vista que o periculum in mora está no desaparecimento de bens que poderiam ser utilizados para pagamento de futura indenização.
  • E Não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade, por isso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera indispensável, para a caracterização de improbidade, que a conduta do agente seja dolosa, para a tipificação das condutas descritas como enriquecimento ilícito ou como atentatórias a princípios da Administração Pública, ou pelo menos eivada de culpa grave, nas hipóteses descritas como causadoras de dano ao erário.
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Diante da prática de ato infracional devidamente apurado em regular processo disciplinar, determinado servidor, público que ocupava cargo efetivo, foi demitido. Apurou-se, no entanto, que esse mesmo servidor possuía um débito perante a Administração pública, que estava sendo descontado em folha de pagamento, nos limites e condições legalmente previstos. Diante dessa situação e de acordo com o que prevê a Lei n° 8.112/1990,

  • A o servidor deverá quitar, à vista e imediatamente, o débito em aberto, sob pena de imposição de nova punição disciplinar.
  • B o débito fica extinto, tendo em vista que, em razão da demissão e da extinção do vínculo, passa a ser inviável o desconto em folha de pagamento.
  • C a demissão só será efetivamente implementada após o prazo estabelecido para pagamento do débito, a fim de que seja possível continuar a proceder os descontos em folha.
  • D o servidor demitido terá o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar o débito, sob pena de inscrição na dívida ativa.
  • E será descontado do total da verba rescisória do servidor o valor referente ao débito, extinguindo-se o remanescente diante da extinção do vínculo.
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Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, está CORRETA a seguinte proposição:

  • A A autoridade pública poderá requisitar bem particular para prevenir possível dano a prédio tombado pelo patrimônio histórico.
  • B A desapropriação para fins de reforma agrária depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
  • C É lícita a desapropriação de bem imóvel particular por utilidade pública para fins de construção de casas populares.
  • D A expropriação de terras em que sejam cultivadas substâncias ilícitas enseja indenização em títulos da dívida pública, resgatáveis em até 20 anos
  • E O expropriado tem direito de discutir, na ação de desapropriação, a efetiva ocorrência da hipótese de utilidade pública.
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Determinado órgão da Administração precisa adquirir uma grande quantidade de cartuchos de impressora. Considerando que é possível especificar precisamente os cartuchos necessários, a Administração pública.

  • A poderá realizar compra direta dos cartuchos, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação
  • B deverá realizar concorrência pública, em razão da natureza dos bens a serem adquiridos.
  • C poderá realizar a aquisição por meio de pregão, em razão da natureza dos bens que serão adquiridos.
  • D poderá realizar licitação, por qualquer das modalidades previstas na legislação vigente.
  • E deverá realizar licitação sob a modalidade de leilão, eletrônico ou presencial.
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Epaminondas é gerente executivo de uma empresa pública submetida ao regime de licitações. Por necessidade de serviço, ele deseja adquirir para a empresa um imóvel onde será implantado projeto essencial para o desenvolvimento futuro da mesma. Após pesquisas de campo, verifica que existe apenas um imóvel, localizado em bairro central, que atende a todas as necessidades do projeto. Após regular avaliação, chega-se ao justo preço de mercado.

Nesse caso, consoante a lei geral de licitações e contratos, trata-se de situação de

  • A liberdade
  • B arbitrariedade
  • C dispensa
  • D inexigibilidade
  • E discricionariedade
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O Dirigente de um órgão da Administração Pública Federal, ao analisar um processo para atuar, constatou que litiga administrativamente com a esposa do interessado. Qual conduta deve ser adotada pelo Dirigente?

  • A Atuar regularmente no processo, tendo em vista que o impedimento é apenas para litígio judicial.
  • B Comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.
  • C Indagar o interessado se concorda que atue no processo, concedendo o prazo de três dias úteis para se manifestar.
  • D Determinar o arquivamento do processo em razão do fato.
  • E Atuar no processo somente no caso de decisão favorável ao interessado.
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Com relação às modalidades de licitação, é correto afirmar:

  • A Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para o provimento de cargos públicos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
  • B A alienação de bens imóveis somente se dará sob a modalidade de leilão.
  • C Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
  • D É vedada a combinação de modalidades de licitação, salvo nos casos de compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, com vistas à ampliação da competitividade.
  • E A concorrência é a única modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais.
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Dentre as várias classificações das entidades que integram a administração pública, o Direito Administrativo estabelece a distinção entre entidades políticas e entidades administrativas.
Com relação a essa classificação analise as afirmativas a seguir.

I. Tanto as entidades políticas quanto as entidades administrativas gozam da possibilidade de produzir lei em sentido formal.
II. Tanto as entidades políticas quanto as entidades administrativas gozam da possibilidade de produzir normas jurídicas em sentido lato.
III. Somente as entidades políticas possuem a possibilidade de produzir normas jurídicas em sentido lato.

Assinale:

  • A se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
  • B se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • C se somente a afirmativa I estiver correta.
  • D se somente a afirmativa II estiver correta.
  • E se somente a afirmativa III estiver correta.
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“A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte pratica diversos atos administrativos para a realização de sua missão.” Assinale a alternativa que apresenta um ato administrativo vinculado.
  • A Realização de um congresso científico.
  • B Concessão de uma aposentadoria por invalidez permanente.
  • C Exoneração de um servidor ocupante de cargo comissionado.
  • D Designação de um servidor para exercer função de confiança.
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Sobre o ato administrativo, assinale a alternativa incorreta.

  • A A licença para edificar é exemplo de ato administrativo.
  • B São elementos do ato administrativo: sujeito competente, objeto, forma, finalidade e motivo.
  • C Se os motivos expostos em um ato administrativo forem falsos ou inexistentes, o ato praticado é anulável.
  • D A edição de ato administrativo por administrador público competente, visando fim diverso daquele a que a lei lhe permitiu, caracteriza o desvio de finalidade
  • E Se um ocupante de cargo em comissão for exonerado, sendo justificada sua exoneração em razão de ausência de verba, não pode outro servidor ser nomeado em seguida, ou, se for, o ato será inválido, porque o motivo alegado para a exoneração do anterior era falso.

Português

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A inserção dos gêneros textuais no ensino vem mudando a dinâmica da educação em língua portuguesa no Brasil. É importante trabalhar a língua em uso, através de textos e dos gêneros nos quais eles se manifestam isso tem mobilizado professores e educadores, que procuram adaptar‐ se a essas novas perspectivas. De acordo com os estudos sobre os gêneros textuais podemos afirmar que os exemplos de textos como, receita culinária, tutorial, manual de instruções, guia rodoviário tem em comum por possuírem um caráter:

  • A injuntivo.
  • B prescritivo.
  • C descritivo.
  • D expositivo.
  • E dissertativo.
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Carrocinha de pipoca

Eu sei que a coisa é séria. Se o Kim Jong -Um disparar mesmo os foguetes que está ameaçando disparar contra bases americanas na Ásia, teremos uma guerra nuclear com dimensões e consequências imprevisíveis. Mas lendo sobre o perigo iminente não pude deixar de pensar na história do homem que foi atropelado por uma carrocinha de pipoca. Era um homem cauteloso, que olhava para os dois lados antes de atravessar a rua e só atravessava no sinal, e que dificilmente um carro pegaria. Mas que um dia não viu que vinha uma carrocinha de pipoca, e paft. Já no ambulatório do hospital, onde lhe deram uns pontos no braço, o homem disse que tinha sido atropelado por um motoboy. Em casa, contou que tinha sido atropelado por um carro e só por sorte escapara da morte. Naquela noite, para os amigos que souberam do acidente e foram visitá-lo, especificou: tinha sido atropelado por um BMW. No dia seguinte disse aos colegas de trabalho que tinha sido atropelado por um caminhão e que não sofrera mais que um corte no braço, por milagre. E quando um dos colegas de trabalho comentou que tinha visto o acidente e vira o homem ser atropelado por uma carrocinha de pipoca, gritou: “Calúnia!”

Por que me lembrei do homem que tinha vergonha de ter sido atropelado por uma carrocinha de pipoca? Desde o fim da Guerra Fria a possibilidade de um confronto nuclear entre duas potências, os Estados Unidos e a Rússia, diminuiu, mas os estoques de armas nucleares continuaram e sua proliferação também. Israel se segura para não usar seus foguetes para destruir as bombas nucleares que o Irã está ou não está construindo, Índia e Paquistão vivem comparando seus respectivos arsenais nucleares como guris comparam seus pipis, a França e a Inglaterra têm a bomba... Enfim, ainda se vive num frágil equilíbrio de terror possível, exigindo de todos os nucleares um cuidado extremo, um cuidado de atravessar a rua sem serem atropelados pelo imprevisto. E aí aparece o Kim Jong-Um empurrando uma carrocinha de pipoca em alta velocidade...

(Luiz Fernando Veríssimo, O Globo, 11/04/2013)

“Era um homem cauteloso, que olhava para os dois lados antes de atravessar a rua e só atravessava no sinal, e que dificilmente um carro pegaria”.

Com relação aos componentes desse segmento do texto, assinale a observação inadequada.
  • A “...que olhava para os dois lados antes de atravessar a rua” – funciona como uma comprovação de que o homem era cauteloso.
  • B As duas ocorrências do pronome relativo “que” têm por antecedente o substantivo “homem”.
  • C “...dificilmente um carro pegaria” diz respeito à esperteza e agilidade do homem atropelado.
  • D A forma verbal “pegaria” indica uma hipótese.
  • E As formas verbais “atravessar” e “atravessava” estão relacionadas ao mesmo sujeito.
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Leia o texto seguinte para responder a questão:

Aprenda a chamar a polícia

Luis Fernando Veríssimo

    Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa. Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro. Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado, mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente.

    Liguei baixinho para a polícia, informei a situação e o meu endereço.

    Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa.

    Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.

    Um minuto depois, liguei de novo e disse com a voz calma:

    — Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa para estas situações. O tiro fez um estrago danado no cara!

    Passados menos de três minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate , uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo.

    Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado. Talvez ele estivesse pensando que aquela era a casa do Comandante da Polícia.

    No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse:

    — Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.

    Eu respondi:

    — Pensei que tivesse dito que não havia ninguém disponível.

Fonte: http://www.refletirpararefletir.com.br/4-cronicas-de-luis-fernando-verissimo

Sobre a estruturação global do enredo da história, marque a alternativa que numere a sequência correta da segunda coluna, levando em consideração os elementos da primeira.

( 1 ) Apresentação

( 2 ) Desenvolvimento

( 3 ) Clímax

( 4 ) Desfecho

( ) Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12...

( ) [...] numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa...

( ) Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão...

( ) Liguei baixinho para a polícia, informei a situação e o meu endereço...

  • A 3,1,4,2
  • B 1,3,2,4
  • C 4,2,1,3
  • D 1,2,3,4
  • E 2,1,4,3
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Texto: Patíbulos virtuais

     Ainda não tinha doze anos quando assisti a um linchamento. Vi um rapaz a fugir de bicicleta. Um homem começou a persegui-lo, a pé, e de repente já eram cinco, dez, uma turba exaltada, correndo, gritando, jogando pedras. Lembro-me de estar inteiro, de coração, numa angústia enorme, com o rapaz que fugia. Não havia nada que pudesse fazer para o ajudar. Minutos antes eu lia, ao sol, numa varanda. Logo a seguir o rapaz pedalava para salvar a vida, lá embaixo, entre uma estradinha de terra vermelha e um vasto descampado coberto de capim.

     Desde então estou sempre do lado de quem, sozinho, se vê perseguido por uma multidão. Pouco me importa o que fez o rapaz que corre; o homem que ergue a mão para se proteger da pancada; a mulher que enfrenta, chorando, os insultos de um bando de predadores cobardes.

     O surgimento das redes sociais marcou a emergência de um novo patíbulo para os linchadores. Bem sei que a comparação será sempre abusiva. Palavras, por muito aguçadas, por muito duras e pesadas, não racham cabeças. Palavras, por muito venenosas, não são capazes de matar. Em contrapartida, este novo palco tem o poder de juntar em poucos minutos largos milhares de pessoas, todas aos gritos. A estupidez das multidões virtuais é tão concreta quanto a das multidões reais.

    Praticamente todas as semanas há alguma figura pública a sofrer perseguição nas redes sociais. [...]

    Há alguns anos, em Luanda, afirmei, durante uma entrevista, não entender por que o governo insistia em promover a poesia de Agostinho Neto, primeiro presidente angolano, que a mim sempre me pareceu bastante medíocre. Um conhecido jurista e comentador político, João Pinto, deputado do partido no poder, assinou um artigo defendendo a minha prisão. Foi além: defendeu o restabelecimento da pena de morte e o meu fuzilamento. Segundo ele, eu ofendera não apenas um antigo presidente e herói nacional mas também uma divindade, visto que Agostinho Neto seria um quilamba — ou seja, um intérprete de sereias. Nas semanas seguintes foram publicados muitos outros textos de ódio. Recebi telefonemas com ameaças. Contaram-me que havia pessoas queimando os meus livros. Na altura foi bastante assustador. Hoje olho para trás e rio-me. Recordo o quanto era difícil explicar a jornalistas europeus a acusação de que teria ofendido um intérprete de sereias. Naturalmente, acabei transformando o episódio em literatura. Os europeus e norte-americanos leem aquilo e chamam-lhe realismo mágico.

    Os queimadores de livros têm receio não das ideias que os mesmos defendem, mas da sua própria incapacidade para lhes dar resposta. Aqueles que se juntam a multidões virtuais para ameaçar ou troçar de alguém são quase tão perigosos quanto os que correm pelas ruas, jogando pedras — e ainda mais cobardes.

    Fecho os olhos e volto a ver o rapaz na bicicleta. Uma pedra atingiu-o na cabeça e ele caiu. A multidão mergulhou sobre ele. Naquele dia deixei de ser criança.

José Eduardo Agualusa. O Globo, Segundo Caderno, 07/03/2016. Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/patibulos-virtuais-18817824#ixzz43ah8BwFY 

“Segundo ele, eu ofendera não apenas um antigo presidente e herói nacional mas também uma divindade... “ (quinto parágrafo). Nesse segmento de frase, a relação semântica existente entre os complementos do verbo ofender é:
  • A adição
  • B contraste
  • C explicação
  • D concessão