Resolver o Simulado Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) - IBFC - Nível Médio
Legislação Federal
- A Nos termos da Lei Federal n° 4.717/65 (Lei de Ação Popular), os atos lesivos ao patrimônio público serão nulos, nos casos de ilegalidade do objeto e desvio de finalidade, e anuláveis, nos casos de incompetência e vícios de forma.
- B Segundo a Lei Federal n° 4.717/65 (Lei de Ação Popular), a pessoa jurídica de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ao passo que a pessoa jurídica de direito público deverá contestar o pedido, defendendo a legalidade o ato impugnado.
- C No âmbito da ação popular, a pessoa jurídica de direito público, optando por contestar a ação, não poderá ao final, em caso de procedência, promover a execução da sentença.
- D O regime da coisa julgada da ação popular segue as regras do Código de Processo Civil.
- E A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal; da que julgar a ação popular procedente caberá apelação, com efeito suspensivo.
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal:
- A A Mata Atlântica e a Chapada da Diamantina.
- B O Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- C A Serra do Mar e as Cataratas do Iguaçu.
- D Os Pampas Gaúchos e o Cerrado.
- E A Floresta Amazônica brasileira e a Serra da Canastra.
- A Ao serem instauradas, podem ter por objeto a apuração de fato indeterminado.
- B Somente serão criadas por requerimento subscrito por, no mínimo, dois terços dos membros do Congresso Nacional.
- C Podem impor penalidades ou condenações, porque possuem poderes próprios das autoridades judiciais.
- D Devem encaminhar relatório circunstanciado, com as conclusões, ao Ministério Público, para que este promova, eventualmente, a responsabilização civil ou criminal.
- E A despeito de serem temporárias, criadas por prazo certo, poderão requerer a prorrogação do respectivo prazo, inclusive para ultrapassar o período da legislatura.
“A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade como um todo e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas.” O enunciado se refere ao princípio de interpretação constitucional:
- A Da Máxima Efetividade.
- B Da Unidade da Constituição.
- C Do Efeito Integrador.
- D Da Harmonização.
No que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA:
- A Somente através de lei alguém poderá ser obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
- B É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
- C O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
- D É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e, ainda que suplente, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
- A Garantir o desenvolvimento nacional.
- B Erradicar a pobreza e a marginalização
- C Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- D Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- E Formar de uma comunidade latino-americana de nações.
- A Os tratados e as convenções internacionais sobre quaisquer temas que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais
- B Os tratados e as convenções internacionais sobre direito empresarial que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por cinco oitavos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais
- C Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares
- D Os tratados e as convenções internacionais sobre quaisquer temas que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias
- E Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais
Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições constitucionais transitórias são elementos:
- A Limitativos.
- B Socioideológicos.
- C Orgânicos
- D Formais de aplicabilidade
A respeito do capítulo “Das Forças Armadas”, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
- A O militar, enquanto em serviço ativo, somente pode se filiar a partidos políticos após dez anos em atividade.
- B As polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército.
- C As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
- D O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Com relação as normas constitucionais de eficácia contida, assinale a alternativa CORRETA:
- A São normas que, de imediato, podem produzir todos os seus efeitos, mas a norma infraconstitucional poderá reduzir sua abrangência.
- B São normas aptas a produzir todos os efeitos, independentemente de norma infraconstitucional integrativa.
- C São normas que, de imediato, não produzem todos os seus efeitos, necessitando de uma norma infraconstitucional integrativa
- D São normas que veiculam programadas a serem implementados pelo Poder Público.
Assinale a alternativa correta:
- A Cabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal.
- B Não é possível a declaração de normas constitucionais originárias como inconstitucionais.
- C Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.
- D O nepotismo, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal é a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quarto grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefa ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada.
Assinale a alternativa correta com relação a remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988.
- A Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
- B Conceder-se-á mandado de injunção para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
- C Conceder-se-á "habeas-data" para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
- D São a todos assegurados, após o pagamento da correspondente taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3o da Carta Política, exceto:
- A Promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- B Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- C Garantir o desenvolvimento nacional.
- D Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Suponha que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando fomentar o turismo, resolva criar um novo Município na Região dos Lagos por intermédio da fusão dos Municípios de Saquarema, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. Além dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, a Constituição exige para criação desse novo Município:
- A Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Ordinária Federal, bem como consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.
- B Lei municipal, dentro do período determinado por Lei Ordinária Federal, bem como consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.
- C Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, bem como consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.
- D Lei municipal, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, bem como consulta posterior, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos.
- E Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Ordinária Federal, bem como consulta posterior, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos.
- A Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo
- B São garantidas a vinculação e a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público
- C Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores
- D É vedado ao servidor público civil o direito qualquer associação sindical
- E A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, mas não poderá defnir critérios de sua admissão
Direito Administrativo
- A Moratórias.
- B Inconstitucionais.
- C Constitucionais.
- D Licitatórias.
- A I e II, apenas
- B II e III , apenas
- C I e III , apenas
- D I, II e III
- A são aqueles em cuja prestação o Estado atua no exercício de sua soberania, razão pela qual são indelegáveis e remunerados por taxa.
- B são aqueles prestados a um número determinado ou determinável de indivíduos, razão pela qual admitem mensuração personalizada.
- C são aqueles prestados para toda a coletividade, indistintamente, ou seja, seus usuários são indeterminados e indetermináveis.
- D são aqueles prestados no interesse direto da coletividade, razão pela qual são delegáveis e podem ser remunerados por imposto ou preço público.
Analise as seguintes afirmativas, referentes à “Teoria dos Motivos Determinantes:
I. Essa teoria tem origem no direito francês e se baseia no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação da vontade.
II. Mesmo que um ato administrativo seja discricionário, a motivação existente passa a vincular o agente aos termos em que foi mencionada.
III. Se o motivo se conceitua como a própria situação de fato que impele a vontade do administrador, a inexistência dessa situação não provoca a invalidação do ato.
Está INCORRETO o que se afirma em:
- A I, apenas.
- B III, apenas.
- C I e II, apenas.
- D II e III, apenas
I. Os mecanismos de controle sobre a Administração Pública têm como objetivos fundamentais garantir o respeito aos direitos subjetivos dos administrados e assegurar a observância das diretrizes constitucionais da Administração.
II. O fundameno do controle exercido pela Administração sobre seus próprios atos reside no dever-poder de autotutela que a Administração Pública tem sobre suas atividades, atos e agentes. Esse dever-poder de autotutela é exercido, normalmente, por órgãos superiores, em relação aos inferiores, e por órgãos especializados, como a assessoria jurídica da Administração
A partir dessa análise, pode-se concluir que:
- A apenas I está correta
- B apenas II está correta
- C I e II estão corretas
- D todas estão incorretas
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 8.666/1993), é inexigível a licitação:
- A Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.
- B Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
- C Quando houver inviabilidade de competição, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- D Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
São exemplos de serviços públicos “uti universi”, EXCETO:
- A Pavimentação de ruas.
- B Iluminação pública.
- C Uso de linha telefônica.
- D Prevenção de doenças
- A § 3º - É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica
- B § 4º - É vedada, ainda, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo
- C § 5º - É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório
- D § 7º - Deverá ser computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preço, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório
- E § 8º - Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada
- A Da motivação.
- B Da razoabilidade.
- C Da moralidade.
- D Da supremacia do interesse público.
- E Da autotutela.
De acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993 (Lei de Licitações), os editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir que o contratado:
- A Promova, em favor de órgão ou entidade integrante da administração pública ou daqueles por ela indicados a partir de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso às condições vantajosas de financiamento, cumulativamente ou não, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Federal.
- B Apresente a carta de solidariedade do fabricante, a fim de verificar se o proponente possui autorização para comercializar determinado produto.
- C Aceite, excepcionalmente, e visando garantir o interesse público, que a Administração Pública descumpra as normas e condições do edital.
- D Comprove ter sua sede no local da execução dos serviços a serem contratados.
- A As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.
- B As obras e serviços destinados a fins diferentes terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.
- C As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.
- D As obras e serviços destinados a fins diferentes terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.
- E As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão atender às condições peculiares do local e às exigências específicas do empreendimento.
Segundo o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, os conselhos de fiscalização profissional possuem natureza jurídica de:
- A Organização Social.
- B Empresa Pública.
- C Consórcio Público.
- D Entidade paraestatal.
- E Autarquia.
- A Agiu corretamente, pois a lei prevê que somente a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, sendo desnecessária a sua atualização.
- B Agiu corretamente, pois a lei somente o obriga a apresentar a declaração anual de bens atualizada quando deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
- C Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
- D Não agiu corretamente, ficando exclusivamente sujeito à pena de multa por dia de atraso pelo descumprimento da obrigação prevista em lei.
- A Os bens cuja conservação seja de interesse público serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional a partir da edição do decreto do chefe do Poder Executivo.
- B No caso da alienação onerosa de bens tombados pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado, terão direito de preferência a União, os Estados e os Municípios, nesta ordem.
- C O tombamento é modalidade de intervenção do Estado na propriedade de particulares, mediante indenização, não se aplicando a bens públicos.
- D As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, podendo, todavia, ser reparadas e pintadas pelos proprietários para fins de conservação, com subsequente comunicação ao órgão competente.
- A Poder Judiciário com auxílio do Tribunal de Contas.
- B Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas.
- C Poder Judiciário com auxílio do Ministério Público de Contas.
- D Poder Executivo com auxílio do Ministério Público de Contas.
- E Poder Legislativo com auxílio da Procuradoria Geral do Estado.
Direitos Humanos
- A Considerando que os cidadaos se comprometeram a promover, em submissao a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e seletivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais.
- B Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em obediência a Organização das Nações Unidas, o respeito local e relativo dos direitos do Homem e das liberdades fronteiriças.
- C Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades.
- D Considerando que os cidadãos se negam constantemente a promover, em relação à Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efetivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais.
Com relação aos direitos previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
- A Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, mas não lhe é assegurado o direito de mudar de nacionalidade.
- B Toda pessoa tem o direito de ser, dentro de seu país, reconhecida como pessoa.
- C Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer pais, mas não poderá regressar ao seu próprio país.
- D Toda pessoa tem o direito de não ser perseguida, salvo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
O Decreto n° 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecido como Pacto de São José da Costa Rica. Segundo entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o referido diploma possui natureza jurídica de:
- A Norma constitucional.
- B Norma supralegal.
- C Lei ordinária.
- D Decreto legislativo.
Legislação Federal
- A Sinapir - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- B Senaprer- Serviço Nacional de Prevenção Racial.
- C Sinagir - Sistema Nacional de Garantia da Inclusão Racial.
- D Sinatir - Serviço Integrado de Atenção e Igualdade Racial.
- E Sincodir- Serviço integrado de Combate à Discriminação Racial.
Direitos Humanos
- A Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
- B Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
- C Toda distinção baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos.
- D Toda exclusão ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- A Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
- B Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
- C Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias periódicas não remuneradas.
- D Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
- A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
- B Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
- C Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
- D Assembleia Especial de Justiça da Organização das Nações Unidas.
- A O direito a organizar sindicatos é restrito as pessoas expressamente autorizadas por decisão administrativa e o ingresso nos sindicatos é livre para os trabalhadores em pleno exercício profissional.
- B Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
- C Todo sindicato tem direito a recusar associados para proteção de seus interesses.
- D O direito a organizar sindicatos é condicionado a prévia autorização judicial e o ingresso nos sindicatos é livre para os trabalhadores em pleno exercício profissional.
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que refete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em ________________________. São dotadas de razão e _______________________ e devem agir em relação umas às outras com espírito de ____________________.”
- A Dignidade e direitos – consciência – fraternidade.
- B Direitos e deveres – liberdade – solidariedade.
- C Direitos e obrigações – convicção – solidariedade.
- D Dignidade e obrigações – consciência – harmonia.
- A Para os fins da referida Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher casada ou convivente em união estável, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo
- B Para os fins da referida Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher casada ou convivente em união estável, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais, exclusivamente, nos campos econômico, social, cultural e civil
- C Para os fins da referida Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher casada ou convivente em união estável, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais, exclusivamente, nos campos político, econômico e civil
- D Para os fins da referida Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher casada ou convivente em união estável, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais, exclusivamente, nos campos cultural e civil
- E Para os fins da referida Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo
Indique a afrmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.
- A Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
- B Os direitos e liberdades previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos podem ser exercidos até mesmo de modo contrário aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
- C A Declaração Universal dos Direitos humanos não trata expressamente de direitos envolvendo o matrimônio e o casamento.
- D Ninguém, sob qualquer justificativa, poderá ser privado de sua propriedade.
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
- A Somente a privacidade do próprio interessado.
- B A privacidade do próprio interessado, da sua família, no seu lar ou na sua correspondência.
- C A privacidade do próprio interessado, da sua família e do seu local de trabalho.
- D A privacidade do próprio interessado e das pessoas que mantenham relação de afnidade com ele.
Indique a alternativa que traz direito não previsto expressamente na Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
- A Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
- B Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
- C Todo ser humano, vítima de perseguição por crimes de delito comum, tem o direito ao asilo em outros países
- D Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Com relação ao direito à instrução previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
- A O Estado tem prioridade em relação aos pais na escolha do gênero de instrução que será ministrada às crianças e aos adolescentes.
- B A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
- C A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
- D A instrução elementar será obrigatória.
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- A Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro e fora das fronteiras de cada Estado.
- B Toda pessoa tem direito à dupla nacionalidade
- C Toda pessoa tem direito a organizar sindicato, sendo obrigatório o seu ingresso nele para proteção de seus interesses.
- D Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos seus filhos.
Português
É sempre a mesma coisa. Primeiro todo o mundo põe um filtro arco-íris no avatar. Depois vem uma onda de gente criticando quem trocou o avatar. Depois vem a onda criticando quem criticou. Em seguida começam a criticar quem criticou os que criticaram. Nesse momento já começaram as ofensas pessoais e já se esqueceu o porquê de ter trocado o avatar, ou trocado o nome para guarani kayowá, ou abraçado qualquer outra causa.
Toda batalha pode ser ridicularizada. Você é contra a homofobia: essa bandeira é fácil, quero ver levantar bandeira contra a transfobia. Você é contra a transfobia: estatisticamente a transfobia afeta muito pouca gente se comparada ao machismo. Você é contra o machismo: mas a mulher está muito mais incluída na sociedade do que os negros. E por aí vai. Você é de esquerda, mas não doa pros pobres? Hipócrita. Ah, você doa pros pobres? Populista. Culpado. Assistencialista.
Cintia Suzuki resumiu bem: “Você coloca um avatar coloridinho, aí não pode porque tem gente passando fome. Aí o governo faz um programa pras pessoas não passarem mais fome, e aí não pode porque é sustentar vagabundo (...). Moral da história: deixa os outros ajudarem quem bem entenderem, já que você não vai ajudar ninguém".
Todo vegetariano diz que a parte difícil de não comer carne não é não comer carne. Chato mesmo é aguentar a reação dos carnívoros: “De onde você tira a proteína? Você tem pena de bicho? Mas de rúcula você não tem pena? E das pessoas que colhem a rúcula, você não tem pena? E dos peruanos que não podem mais comprar quinoa e estão morrendo de fome?"
Quem não faz nada pra mudar o mundo está sempre muito empenhado em provar que a pessoa que faz alguma coisa está errada — melhor seria se usasse essa energia para tentar mudar, de fato, alguma coisa. Como diria minha avó: não quer ajudar, não atrapalha.
- A há um grande número de pessoas que sempre se preocupam com os outros, mas não têm disponibilidade para ajudar.
- B existem várias campanhas para ajudar os outros na internet, mas elas não correspondem a um apoio efetivo.
- C é comum que haja discordância de opiniões durante campanhas que apoiam grupos diferentes da sociedade.
- D a falta de apoio e de iniciativa para ajudarem campanhas diversas tende a vir daqueles que criticam e nada fazem.
Há algum tempo venho afinando certa mania. Nos começos chutava tudo o que achava. [...] Não sei quando começou em mim o gosto sutil. [...]
Chutar tampinhas que encontro no caminho. É só ver a tampinha. Posso diferenciar ao longe que tampinha é aquela ou aquela outra. Qual a marca (se estiver de cortiça para baixo) e qual a força que devo empregar no chute. Dou uma gingada, e quase já controlei tudo. [...] Errei muitos, ainda erro. É plenamente aceitável a ideia de que para acertar, necessário pequenas erradas. Mas é muito desagradável, o entusiasmo desaparecer antes do chute. Sem graça.
Meu irmão, tino sério, responsabilidades. Ele, a camisa; eu, o avesso. Meio burguês, metido a sensato. Noivo...
- Você é um largado. Onde se viu essa, agora! [...]
Cá no bairro minha fama andava péssima. Aluado, farrista, uma porção de coisas que sou e que não sou. Depois que arrumei ocupação à noite, há senhoras mães de família que já me cumprimentaram. Às vezes, aparecem nos rostos sorrisos de confiança. Acham, sem dúvida, que estou melhorando.
- Bom rapaz. Bom rapaz.
Como se isso estivesse me interessando...
Faço serão, fico até tarde. Números, carimbos, coisas chatas. Dez, onze horas. De quando em vez levo cerveja preta e Huxley. (Li duas vezes o “Contraponto” e leio sempre). [...]
Dia desses, no lotação. A tal estava a meu lado querendo prosa. [...] Um enorme anel de grau no dedo. Ostentação boba, é moça como qualquer outra. Igualzinho às outras, sem diferença. E eu me casar com um troço daquele? [...] Quase respondi...
- Olhe: sou um cara que trabalha muito mal. Assobia sambas de Noel com alguma bossa. Agora, minha especialidade, meu gosto, meu jeito mesmo, é chutar tampinhas da rua. Não conheço chutador mais fino.
(ANTONIO, João. Afinação da arte de chutar tampinhas. In: Patuleia: gentes de rua. São Paulo: Ática, 1996)
Vocabulário: Huxley: Aldous Huxley, escritor britânico mais conhecido por seus livros de ficção científica.
Contraponto: obra de ficção de Huxley que narra a destruição de valores do pós-guerra na Inglaterra, em que o trabalho e a ciência retiraram dos indivíduos qualquer sentimento e vontade de revolução.
- A dedicar-se ao chute de tampinhas.
- B ler o livro de um autor famoso.
- C ter uma péssima fama no bairro.
- D passar a cumprimentar as senhoras.
- E conseguir um emprego noturno.
- A futuro do pretérito.
- B pretérito perfeito.
- C pretérito imperfeito.
- D futuro do presente.
Texto I
Sinto-me um pouco intrusa vasculhando minha infância. Não quero perturbar aquela menina no seu ofício de sonhar. Não a quero sobressaltar quando se abre para o mundo que tão intensamente adivinha, nem interromper sua risada quando acha graça de algo que ninguém mais percebeu.
Tento remontá-la aqui num quebra-cabeças que vai formar um retrato - o meu retrato? Certamente faltarão algumas peças. Mas, falhada e fragmentária, esta sou eu, e me reconheço assim em toda a minha incompletude. Algumas destas narrações já publiquei. São meu rebanho, e posso chamá-las de volta quando quiser. Muitas eu mesma vi e vivi; outras apanhei soltas no ar, pois sempre há quem se exponha a uma criança que finge não escutar nem enxergar muita coisa da sua vida ao rés-do-chão.
Aqui onde estou - diante deste computador, nesta altura e deste ângulo -, afinal compreendo que não são as palavras que produzem o mundo, pois este nem ao menos cabe dentro delas. Assim aquela menina dançando no pátio na chuva não cabia no seu protegido cotidiano: procurava sempre o susto que viria além.
Então enfiava-se atrás dos biombos da imaginação, colocava as máscaras e espiava o belo e o intrigante, que levaria o resto de sua vida tentando descrever.
(Lya Luft, Mar de dentro, p. 13-14)
- A emotiva e poética
- B apelativa e referencial
- C metalinguística e fática
- D referencial e emotiva
Texto
Férias – cuidados com crianças
O verão começou no dia 21 de dezembro e a estação é sinônimo de férias escolares para crianças. Mas elas precisam de cuidados redobrados para curtir o sol, praia, piscinas e parques com segurança. Por isso, os pais devem se informar para evitarem doenças e acidentes comuns nesta época do ano.
Durante o verão, os passeios à praia, piscinas e parques são mais frequentes, o que significa que é preciso estar atento à exposição ao sol, alimentação e vestuário. Quando se fala em crianças, o assunto fica ainda mais sério. Como as crianças são mais sensíveis que adultos, é preciso atenção para exposição a raios solares e a adoção de cuidados especiais.
[...]
Roupas adequadas
Devido ao calor e ao aumento da sudorese (suor), as roupas devem ser de algodão, finas e folgadas de modo a
permitir uma maior ventilação, facilitando a evaporação do suor. Roupas íntimas também devem ser de algodão, evitando- se tecidos sintéticos.
Na praia, sungas e biquínis são os trajes ideais, porém deve-se tomar cuidado com o hábito de ficar com a roupa
molhada após sair da praia, isso favorece o surgimento de micoses da pele.
As roupas podem proporcionar uma barreira contra a radiação ultravioleta. Para a prática de esportes ao ar livre, situações que difcultem a aplicação do filtro solar com frequência ou, no caso das crianças com menos de 6 meses, as roupas podem ser uma boa opção para a proteção da pele. [...]
E nada de deixar os pequenos sem roupa. O contato com a areia ou cadeiras sujas pode levar a problemas de pele.
(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/4535/-1/os- cuidados-para-curtir-o-verao-com-as-criancas.html. Acesso em: 08/01/2015,
adaptado)
- A aumenta o suor.
- B protegem de acidentes.
- C alivia queimaduras.
- D revela bom gosto.
Texto I
Rito de Passagem
Um dia seu filho se aproxima e diz, assim como quem não quer nada: “Pai, fiz a barba”. E, a menos que se trate de um pai desnaturado ou de um barbeiro cansado da profissão, a emoção do pai será inevitável. E será uma complexa emoção essa, um misto de assombro, de orgulho, mas também de melancolia. O seu filho, o filhinho que o pai carregou nos braços, é um homem. O tempo passou.
Barba é importante. Sempre foi. Patriarca bíblico que se prezasse usava barba. Rei também. E um fio de barba, ou de bigode, tradicionalmente se constitui numa garantia de honra, talvez não aceita pelos cartórios, mas prezada como tal. Fazer a barba é um rito de passagem.
Como rito de passagem, ele não dura muito. Fazer a barba. No início, é uma revelação; logo passa à condição de rotina, e às vezes de rotina aborrecida. Muitos, aliás, deixam crescer a barba por causa disto, para se ver livre do barbeador ou da lâmina de barbear. Mas, quando seu filho se olha no espelho, e constata que uns poucos e esparsos pelos exigem - ou permitem - o ato de barbear-se, ele seguramente vibra de satisfação.
Nenhum de nós, ao fazer a barba pela primeira vez, pensa que a infância ficou pra trás. E, no entanto, é exatamente isto: o rosto que nos mira do espelho já não é mais o rosto da criança que fomos. É o rosto do adulto que seremos. E os pelos que a água carrega para o ralo da pia levam consigo sonhos e fantasias que não mais voltarão.
É bom ter barba? Essa pergunta não tem resposta. Esta pergunta é como a própria barba: surge implacavelmente, cresce não importa o que façamos. Cresce mesmo depois que expiramos. E muitos de nós expiramos lembrando certamente o rosto da criança que, do fundo do espelho, nos olha sem entender.
(SCLIAR, Moacyr et al. Histórias de grandeza e de miséria. Porto Alegre: L&PM, 2003)
- A Os dois são conjunções integrantes.
- B O primeiro é uma conjunção integrante e o segundo um pronome relativo.
- C Ambos são pronomes relativos, porém os referentes são distintos.
- D Os dois são conjunções consecutivas.
- E Nos dois casos, os pronomes são indefinidos.
É sempre a mesma coisa. Primeiro todo o mundo põe um filtro arco-íris no avatar. Depois vem uma onda de gente criticando quem trocou o avatar. Depois vem a onda criticando quem criticou. Em seguida começam a criticar quem criticou os que criticaram. Nesse momento já começaram as ofensas pessoais e já se esqueceu o porquê de ter trocado o avatar, ou trocado o nome para guarani kayowá, ou abraçado qualquer outra causa.
Toda batalha pode ser ridicularizada. Você é contra a homofobia: essa bandeira é fácil, quero ver levantar bandeira contra a transfobia. Você é contra a transfobia: estatisticamente a transfobia afeta muito pouca gente se comparada ao machismo. Você é contra o machismo: mas a mulher está muito mais incluída na sociedade do que os negros. E por aí vai. Você é de esquerda, mas não doa pros pobres? Hipócrita. Ah, você doa pros pobres? Populista. Culpado. Assistencialista.
Cintia Suzuki resumiu bem: “Você coloca um avatar coloridinho, aí não pode porque tem gente passando fome. Aí o governo faz um programa pras pessoas não passarem mais fome, e aí não pode porque é sustentar vagabundo (...). Moral da história: deixa os outros ajudarem quem bem entenderem, já que você não vai ajudar ninguém".
Todo vegetariano diz que a parte difícil de não comer carne não é não comer carne. Chato mesmo é aguentar a reação dos carnívoros: “De onde você tira a proteína? Você tem pena de bicho? Mas de rúcula você não tem pena? E das pessoas que colhem a rúcula, você não tem pena? E dos peruanos que não podem mais comprar quinoa e estão morrendo de fome?"
Quem não faz nada pra mudar o mundo está sempre muito empenhado em provar que a pessoa que faz alguma coisa está errada — melhor seria se usasse essa energia para tentar mudar, de fato, alguma coisa. Como diria minha avó: não quer ajudar, não atrapalha.
- A revela um tratamento informal.
- B tem apenas o autor como interlocutor.
- C está seguido de um verbo flexionado em 3ª pessoa.
- D faz referência à segunda pessoa do discurso.
Texto
Crise de Identidade
Foi na semana passada. No Leblon. Como todo mundo sabe — será que ainda sabe? —, o Leblon não é a minha praia. Sou copacabanense. Pra mim, o Leblon fica além-fronteiras. Sou sempre um visitante em suas ruas. Olho para o bairro com olhos de turista, admirado com suas madames que almoçam fora, com os que se divertem na Rua Dias Ferreira e, principalmente, com a crença da quase totalidade de seus moradores de que o pão e o presunto foram inventados no Talho Capixaba. Nunca estou no Leblon por acaso. Dessa vez, estava indo ao dentista. Mas mudei de assunto e estou perdendo o fio da meada. Como estava dizendo, foi na semana passada. No Leblon. Ia ao dentista. Mal pisei na calçada do quarteirão a que me dirigia quando, na outra esquina, uma senhora me acenou. Bonita, cabelos brancos, esguia, bem vestida, ela veio se aproximando. Abriu um sorriso. Me conquistou. Já bem perto, abriu os braços. Parecia uma fã. Correspondí, dei-lhe um abraço e ela gritou entusiasmada: “Artur da Távola!”
Passei 23 anos ininterruptos escrevendo uma coluna que, em alguns momentos, era publicada três vezes por semana. Faz oito meses que parei. E já estão me confundindo com Artur da Távola?Não que essa confusão não seja envaidecedora. Sempre fui fã dos textos do Távola. Mas ele já não está entre nós há oito anos! Prefiro não ter o talento do mestre, mas continuar vivo. Vivo, pelo menos, eu posso continuar tentando alcançar o seu estilo.
Será que colunista afastado é colunista morto? Será que oito meses fora do jornal é tempo bastante para deixar de habitar a lista de colunistas que o leitor tem na cabeça? Outro dia mesmo, dessa vez em Copacabana, em meio a compras num mercado de produtos hortifrutigranjeiros, outra velhinha se aproximou. Disse que me lia sempre (ela não se deu conta de que eu não estava escrevendo), que se identificava com as minhas histórias, e que minha coluna era a primeira coisa que buscava no jornal às sextas-feiras. Bem que eu tentei dizer que nunca escreví às sextas, mas ela me interrompeu e acrescentou que gostava sobretudo quando eu falava do Botafogo. Ela gostava mesmo de outro Arthur, o Dapieve. Deixei-a na ilusão de que tinha se encontrado com o ídolo. Pra que discutir com madame? E, depois, pensa bem, é muita ingenuidade da leitora imaginar que o Dapieve estaria fazendo compras num mercado de produtos hortifrutigranjeiros.
Talvez não tenha sido a minha ausência o motivo do esquecimento do leitor. Nesses 23 anos, por mais assíduo que tenha sido nas páginas do jornal, sempre fui confundido com o Zuenir, o Veríssimo, o Arnaldo... só não me lembro de terem me confundido com a Cora. E olha que eu também já tive os meus gatos. Talvez a culpa seja minha e eu nunca tenha conseguido criar, nos meus textos, uma personalidade que levasse o leitor a me identificar nas ruas.
Deve acontecer algo assim com a minha voz também. De vez em quando, pego um táxi e, logo após dizer ao motorista meu destino, ele me responde com alegria: “O senhor é o Cony, não é? Ouço o senhor todo dia na CBN”. Eu confirmo e vou em frente. Ainda não desisti do plano de andar com uns livros do Cony na mochila para dar edições autografadas aos motoristas da cidade. Só não decidi ainda se eu mesmo autografo ou peço pro Cony autografar.
As vezes, desconfio que tenha transferido essa crise de identidade para os que me cercam. É muito comum encontrar algum admirador que me conhece da televisão. “Não deixo de ver o senhor no programa da Andréa Beltrão.” Ou “o senhor não está mais no programa da Maria Padilha?” Adianta eu dizer que o programa é da Maria Beltrão?
Isso tudo é pra dizer que, antes que me esqueçam definitivamente, retomo esta coluna, agora só aos domingos, na esperança de um dia o leitor me identificar, saber que eu sou eu. É fácil. Não falo de gatos, não torço pelo Botafogo, não vejo a confusão em Ipanema da minha janela, não analiso a conjuntura política, nunca escreví um livro de mistério. Sou o outro, aquele outro, aquele que fala de amenidades, pega no pé do prefeito, vê novelas... lembra? Aquele que organiza a eleição da Mala do Ano, já fez o concurso do Zum de Besouro e teve uma ou duas brigas com o Caetano. Ainda não lembrou? Então esquece tudo isso. Eu prefiro ser identificado como aquele que tem muita honra em estar em página próxima aos textos do Zuenir, do Veríssimo, do Nelson Motta, do Cacá, da Cora, do Dapieve, dos Arnaldos, do Agualusa... São muitos colunistas talentosos. Sou só mais um. Aquele com menos talento, o que todo mundo confunde com os outros, mas que não cabe em si de satisfação em ter a oportunidade de voltar a se encontrar semanalmente com o leitor. Crônica é diálogo. Não,basta eu escrever. Tem que ter você aí do outro lado para ler. É um prazer reencontrá-lo.
Ou ninguém leu e eu estou falando sozinho?
(Artur Xexéo)
- A Predicativo do Sujeito.
- B Adjunto adnominal.
- C Sujeito.
- D Predicativo do objeto.
- E Aposto.
Texto I
O médico que ousou afirmar que os médicos erram – inclusive os bons
Em um mesmo dia, o neurocirurgião Henry Marsh fez duas cirurgias. Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse enxergar seu bebê quando nascesse. Em seguida, dissecou um tumor do cérebro de uma mulher já na casa dos 50 anos. A cirurgia era mais simples, mas a malignidade do tumor não dava esperanças de que ela vivesse mais do que alguns meses. Ao final do dia, Marsh constatou que a jovem mãe acordara da cirurgia e vira o rostinho do bebê, que nascera em uma cesárea planejada em sequência à operação cerebral. O pai do bebê gritara pelo corredor que Marsh fizera um milagre. A seguir, em outro quarto do mesmo hospital, Marsh descobria que a paciente com o tumor maligno nunca mais acordaria. Provavelmente, ele escavara o cérebro mais do que seria recomendável – e apressara a morte da paciente, que teve uma hemorragia cerebral. O marido e a flha da mulher o acusaram de ter roubado os últimos momentos juntos que restavam à família.
É esse jogo entre vida e morte, angústia e alívio, comum à vida dos médicos, que Marsh narra em seu livro Sem causar mal – Histórias de vida, morte e neurocirurgia (...), lançado nesta semana no Brasil. Para suportar essa tensão, Marsh afirma que uma boa dose de autoconfiança é um pré-requisito necessário a médicos que fazem cirurgias consideradas por ele mais desafiadoras do que outras. Não sem um pouco de vaidade, Marsh inclui nesse rol as operações cerebrais, nas quais seus instrumentos cirúrgicos deslizam por “pensamentos, emoções, memórias, sonhos e reflexões”, todos da consistência de gelatina. [...]
(Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/06/o-medico-que-ousou-afrmar-que-os-medicos-erram-inclusive-os-bons. html. Acesso em 01/01/17)
Considere o período abaixo para responder à questão.
“Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse enxergar seu bebê quando nascesse.”(1º§)
A preposição destacada no trecho acima contribui para a coesão do texto introduzindo o valor semântico de:
- A concessão.
- B finalidade.
- C adversidade.
- D explicação.
- E consequência.
Texto I
O médico que ousou afirmar que os médicos erram – inclusive os bons
Em um mesmo dia, o neurocirurgião Henry Marsh fez duas cirurgias. Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse enxergar seu bebê quando nascesse. Em seguida, dissecou um tumor do cérebro de uma mulher já na casa dos 50 anos. A cirurgia era mais simples, mas a malignidade do tumor não dava esperanças de que ela vivesse mais do que alguns meses. Ao final do dia, Marsh constatou que a jovem mãe acordara da cirurgia e vira o rostinho do bebê, que nascera em uma cesárea planejada em sequência à operação cerebral. O pai do bebê gritara pelo corredor que Marsh fizera um milagre. A seguir, em outro quarto do mesmo hospital, Marsh descobria que a paciente com o tumor maligno nunca mais acordaria. Provavelmente, ele escavara o cérebro mais do que seria recomendável – e apressara a morte da paciente, que teve uma hemorragia cerebral. O marido e a flha da mulher o acusaram de ter roubado os últimos momentos juntos que restavam à família.
É esse jogo entre vida e morte, angústia e alívio, comum à vida dos médicos, que Marsh narra em seu livro Sem causar mal – Histórias de vida, morte e neurocirurgia (...), lançado nesta semana no Brasil. Para suportar essa tensão, Marsh afirma que uma boa dose de autoconfiança é um pré-requisito necessário a médicos que fazem cirurgias consideradas por ele mais desafiadoras do que outras. Não sem um pouco de vaidade, Marsh inclui nesse rol as operações cerebrais, nas quais seus instrumentos cirúrgicos deslizam por “pensamentos, emoções, memórias, sonhos e reflexões”, todos da consistência de gelatina. [...]
(Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/06/o-medico-que-ousou-afrmar-que-os-medicos-erram-inclusive-os-bons. html. Acesso em 01/01/17)
- A desvalorizar o trabalho dos médicos diante dos pacientes.
- B explicar que existem cirurgias mais simples do que outras.
- C apresentar aos leitores o livro escrito pelo neurocirurgião.
- D descrever a rotina diária de um médico em seu trabalho.
- E mostrar como os pacientes podem ser ingratos.