Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de reforma agrária.
No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.
No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita, assinale a opção correta de acordo com o que dispõem o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Com referência aos contratos regidos pelo direito civil pátrio, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca da posse de bem público e das relações de consumo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de terceiro.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial para a obtenção de vantagem pecuniária supostamente devida em razão do cargo que cada uma delas ocupa.
Nessa situação hipotética, tem-se um litisconsórcio classificado como
O juizado especial cível da justiça federal é competente para processar e julgar
A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e às normas protetivas da relação de trabalho, assinale a opção correta.
Acerca do FGTS, assinale a opção correta.
José — tabagista que consome um maço de cigarros por dia — é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
No que concerne às formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Com base nas normas que regem o estágio e a aprendizagem de estudantes, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do salário mínimo, assinale a opção correta.
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da duração do trabalho.
Acerca de execução trabalhista, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho.
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília – DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados.
Nessa situação hipotética,
Em 2 de fevereiro de 2015, Gabriel, com dezessete anos de idade, devidamente assistido e representado judicialmente por um advogado privado, propôs ação trabalhista contra a empresa privada Alfa. Os pedidos feitos na petição inicial foram julgados totalmente procedentes. Transitada em julgado, a sentença determinou a indenização ao empregado no valor total de R$ 10.000, correspondente a menos de doze salários mínimos à época da propositura da ação.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação às provas no processo do trabalho e à aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
Quanto à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Ainda no que diz respeito ao dissídio individual trabalhista, assinale a opção correta.