Por meio de técnicas de organização a Administração Pública realiza a distribuição das atribuições que devem ser exercidas pelas pessoas jurídicas e pelos órgãos que a integram.
Dentre essas técnicas encontram-se a concentração e a centralização. Assinale a alternativa em que ocorre, respectivamente, cada uma das técnicas mencionadas.
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da desapropriação, que consiste em procedimento de direito público pelo qual o poder público transfere para si a propriedade de terceiro. Em tema de desapropriação, é lícito afirmar que :
Segundo a Lei n. 8.112/90, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor deve cumprir as ordens superiores, ainda quando manifestamente ilegais.
II. O servidor deve atender com presteza as requisições para a defesa da Fazenda Pública.
III. O servidor deve manter conduta incompatível com a moralidade administrativa.
Assinale:
Servidor público estável, demitido ilegalmente, obteve, por meio de sentença judicial, a invalidação do seu respectivo ato demissório, razão pela qual será reintegrado ao seu cargo de origem.
O eventual ocupante de sua vaga, se servidor público estável, será.
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.
Essa ação do Estado está baseada na função
A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos valores vencimentais e a estabilidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I – A percepção de subsídio por servidor público exclui o direito a quaisquer outras vantagens, inclusive diárias e verbas indenizatórias.
II – A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos se dá de forma automática, prescindindo de lei que a preveja.
III – A estabilidade alcança os empregados públicos que hajam sido admitidos por aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
São corretas as seguintes alternativas:
A administração pública viabiliza o uso privativo dos bens públicos por meio de certos títulos jurídicos.
Em relação a esses títulos, é correto afirmar que
Prefeito municipal praticou ato administrativo escolhendo, por meio de critérios de oportunidade e conveniência, quais ruas da cidade serão asfaltadas nos próximos meses. Foi-lhe permitido estabelecer tais prioridades a partir do poder administrativo:
O Presidente da República dispõe, mediante decreto, acerca da criação de um novo tipo penal. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.
Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.
O Deputado Santiago é acometido de doença grave que não lhe permite o exercício dos seus deveres de parlamentar, o que acarreta o seu requerimento de licença para tratamento de saúde. Retornado, requer licença, sem remuneração, para tratamento de interesses particulares.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a licença para tratamento de interesses particulares não pode ultrapassar, por sessão legislativa, sob pena de perda do mandato, o período de
Com os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:
O Poder Judiciário é organizado em harmonia com as diretrizes estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, incluindo o modo de ingresso na carreira e os critérios de promoção. A esse respeito, é correto afirmar que:
Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado procedente, com efeitos patrimoniais vencidos e vincendos, não havendo mais recurso a ser interposto. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei, que foi sancionada, extinguindo o direito reconhecido a Pedro. Após a publicação da referida lei, a Administração Pública federal notificou Pedro para devolver os valores recebidos, comunicando que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta
O dicionário de Antonio Houaiss define “distopia” como “qualquer representação ou descrição de uma organização social caracterizada por condições de vida insuportáveis”.
No texto são citados cinco exemplos de utopias:
No texto são citados cinco exemplos de utopias:
I. a utopia de Tomas Morus;
II. a república idílica de Platão;
III. a sociedade ideal do “Candide”;
IV. a redenção da classe trabalhadora de Marx e Engels;
V. a utopia possível do automóvel.
As utopias que podem ser consideradas distopias são:
Estética ou erótica?
Será que o calor excessivo deste verão está exasperando o animus beligerante das pessoas? Em carta ao jornal, a leitora Mariúza Peralva apontou a disposição do povo de agir por conta própria e fazer justiça com as próprias mãos como sintoma de descrença nos políticos e nas instituições: “Coloca fogo em pneus, quebra ônibus, quebra vitrines, ataca a polícia que, em princípio, existe para protegê-lo, joga pedra, rojão ou o que estiver à mão para fazer suas reivindicações.” Já o leitor Cláudio Bittencourt escreveu discordando: “Quem pratica tais barbaridades não é povo.” De qualquer maneira, são cada vez mais evidentes os sinais de uma cultura da violência que tem se manifestado, com vários graus de agressividade, nas brigas de trânsito, nos conflitos das torcidas nos estádios, nas discussões de rua chegando às vias de fato.
(...) Diferentemente dos atos de violência cotidiana, que pelo menos não se mascara de justa ou pedagógica, há ainda o vandalismo dos black blocs, cuja ação iconoclasta contra símbolos do capitalismo é apresentada como uma “estética”, conforme uma autodefinição, que parece desconhecer os estragos pouco estéticos que são feitos à imagem das manifestações, sem falar na morte do cinegrafista. Aliás, segundo alguns, os nossos mascarados se inspiram menos nos anarquistas e mais nos fascistas italianos do tempo de Mussolini. Pelo menos, a justificativa ideológica é parecida com o discurso dos adeptos do Futurismo, movimento que foi criado pelo escritor Tommaso Marinetti como vanguarda artística, que desprezando o passado e a tradição (considerava os museus cemitérios), exaltava a guerra como “única higiene do mundo”. Para os futuristas, o fascismo era a realização mínima do seu programa político que, por meio de uma nova linguagem capaz de exprimir a experiência da violência, da velocidade e do progresso técnico, pretendia transformar o senso estético de uma sociedade “anacrônica”.
Lembrando as cenas dos jovens mascarados atirando pedras ou se atirando eles mesmos contra as vitrines, pode-se concluir que essa coreografia da destruição é, mais do que uma estética, uma “erótica” da violência, pelo prazer mórbido com que é praticada.
(Zuenir Ventura, O Globo, 22/02/2014)
“Coloca fogo em pneus, quebra ônibus, quebra vitrines, ataca a polícia que, em princípio, existe para protegê-lo, joga pedra, rojão ou o que estiver à mão para fazer suas reivindicações.”
Os três primeiros termos desse segmento que estabelecem coesão com elementos anteriores são:
“São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos”. A alternativa cujos elementos se localizam especificamente no mesmo espaço sociocultural é
Assinale a opção que indica a finalidade do texto "Dia do Trabalho".
Esta prova tem por base texto da imprensa nacional sobre fatos de nosso momento histórico.
Texto 1
Em uma colaboração internacional sem precedentes sobre reforma fiscal, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) apresentou ontem um plano para reprimir a evasão internacional de impostos. O programa, cuja elaboração, a pedido do G-20, durou dois anos, tenta colocar fim a uma longa batalha contra brechas jurídicas que permitem que multinacionais deixem de recolher impostos nos países onde operam, colocando no holofote empresas como McDonalds, Starbucks e Google. (O Globo, 6/10/2015)
Tendo em vista o conteúdo do texto 1 e a estruturação típica de manchetes de jornais, a manchete adequada para esse texto é:
Volta à polêmica sobre patente de remédios
Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.
A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.
A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.
A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.
O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.
(O Globo, 07/04/2013)
“Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos...”.
O emprego da forma pronominal “esse”, nos casos sublinhados, se justifica por que
ESQUECERAM O PRINCIPAL
Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes. Assim, advogados da infância buscavam promover os interesses das crianças, feministas visavam a afirmar a autonomia das mulheres e militantes dos direitos de homossexuais tentavam acabar com a discriminação contra gays, mas sem perder de vista teses mais gerais da esquerda não marxista, que incluíam a ampliação das liberdades e a despenalização do direito.
As coisas mudaram. E para pior, a meu ver. Hoje, os defensores das criancinhas deblateram para que o Congresso mantenha um mecanismo jurídico que permite mandar para a cadeia o pai que não paga em dia pensão do filho. Pouco importa que a prisão por dívidas represente um retrocesso de 2600 anos – uma das reformas de Sólon que facilitou a introdução da democracia em Atenas foi justamente o fim da servidão por dívidas – e que é quase certo que, encarcerado, o pai da criança terá muito menor probabilidade de honrar seus compromissos financeiros.
As feministas agora apoiam o acórdão do Supremo Tribunal Federal que retirou das mulheres o direito de decidir se querem ou não processar companheiros, tornando agressões leves no âmbito do lar um crime de ação pública incondicionada. Pouco importa que isso torne as mulheres menos livres e introduza uma diferenciação de gênero (na situação inversa, um homem pode decidir se processa ou não).
Por fim, homossexuais pedem a edição de uma lei que torne crime referir-se a gays em termos depreciativos ou condenatórios. Pouco importa que tal medida, se adotada, representaria uma limitação da liberdade de expressão, o mais fundamental dos princípios democráticos.
É natural que grupos de ativistas se especializem e, ao fazê-lo, percam de vista as grandes questões, mas fico com a impressão de que estão colocando a parte à frente do todo.
O(s) termo(s) sublinhado(s), que ao contrário dos demais, NÃO se refere(m) ou substitui(em) qualquer termo anterior é :
A GRATIDÃO
O pensador francês La Rochefoucauld disse certa vez sobre a gratidão “Para a maioria dos homens, a gratidão não passa de um desejo velado de receber maiores benefícios”. Nesse caso, os homens gratos seriam:
Ao citar o horário do trem na Alemanha e na Suíça, o autor do texto quer dizer que, nesses países:
Jonas investiu R$50.000,00 em certo título e retirou o total de R$60.000,00 seis meses depois. A rentabilidade anual desse investimento no regime de juros compostos é de:
Marcelo recebeu seu salário este mês em uma segunda-feira. Seu próximo salário será pago 30 dias após essa segunda-feira.
O dia da semana em que Marcelo receberá este próximo salário é:
Considere que a infração por excesso de velocidade em uma rodovia é calculada de acordo com os seguintes passos:
1- um dispositivo eletrônico mede a velocidade V do veículo em km/h;
2- para corrigir possíveis erros de medição subtraem-se 7 km/h do valor medido, obtendo-se a velocidade corrigida de V-7 km/h;
3- compara-se a velocidade corrigida, V-7, com a velocidade máxima M km/h permitida para a rodovia em questão;
4- se V-7 for menor ou igual a M, não há infração;
5- se V-7 for maior do que M em até 20% de M, infração média;
6- se V-7 for maior do que M em mais de 20% de M e não mais do que 50% de M, infração grave;
7- se V-7 for maior do que M em mais de 50% de M, infração gravíssima.
Em uma rodovia com velocidade máxima permitida M = 80 km/h, as velocidades dos caminhões dirigidos por Pedro e por Paulo medidas pelo dispositivo eletrônico foram, respectivamente de, 100 km/h e 110 km/h.
As infrações cometidas por Pedro e por Paulo foram respectivamente:
Certa rua da cidade de João Pessoa tem 450 m de comprimento e aparece em um mapa com comprimento de 3 cm.
A escala desse mapa é
Paulo e mais 9 amigos trabalham em uma empresa de informática. Para fazer a manutenção dos equipamentos, 3 pessoas desse grupo serão sorteadas para trabalhar no próximo sábado.
A probabilidade de que Paulo trabalhe nesse sábado é de
O corpo humano possui cerca de 50 bilhões de células e a população brasileira é de cerca de 200 milhões de habitantes.
A quantidade de células de toda a população brasileira é cerca de:
Um atleta preparando-se para correr a maratona treina 3 horas todos os dias. Certo dia, o cronômetro mostrou que o atleta tinha treinado por 2,2 horas. Nesse momento, o número de minutos que faltavam para terminar o treinamento é
Os relógios digitais mostram horas de 00:00 até 23:59. A figura a seguir mostra um relógio digital marcando um horário formado por algarismos consecutivos em ordem crescente.
Outro horário mostrado por esse relógio com algarismos consecutivos em ordem crescente é
Os deslizamentos nas encostas, como os ocorridos na região norte de Santa Catarina na primeira quinzena de junho de 2014, destacam-se como uma das principais formas e processos de movimentos de massa. Os movimentos de massa mais importantes e bastante comuns nas áreas urbanas de encostas do Sudeste e Sul do Brasil são:
Leia o fragmento a seguir.
“Segundo as OCEM, um professor(a) que queira estimular _____ de seus alunos, deverá desenvolver trabalhos que estimulem a capacidade de identificar as contradições que se manifestam espacialmente, decorrentes dos processos produtivos e de consumo.”
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
Leia o texto a seguir.
Planeta bola
A Organização das Nações Unidas (ONU) é a entidade global
que melhor representa a união dos povos e o espírito de
integração dos países no pós-guerra. Uma outra entidade parece
competir com a ONU quando o assunto é representar e unir as
nações ao redor do globo: a FIFA. Esta tem mais membros que a
ONU: 209 filiados, contra 193.
Como uma entidade esportiva pode atrair mais países que um
órgão político do calibre da ONU?
É que a FIFA é bem mais flexível na hora de aceitar novos
membros: ela reconhece, como "país", diversos territórios que, na
verdade, não têm tal status político. Basta ter uma federação de
futebol, um escudo e uma camisa para entrar no jogo global.
(Adaptado de Dearo, Guilherme. 20 países que fazem parte da FIFA - mas não da
ONU. Disponível em http://exame.abril.com.br/.)
De acordo com o fragmento acima, os membros da ONU devem possuir o status de
O conceito de território é utilizado de maneira bastante ampla tanto na ciência geográfica como na linguagem comum. Todavia, muitos autores vêm contribuindo para que este conceito seja definido melhor, discutindo os seus principais aspectos.
Sobre o conceito de território na Geografia, assinale a opção correta.
A climatologia regional se baseia na descrição dos climas, apoiada nas variações sazonais dos elementos climáticos, usualmente a temperatura e a precipitação. Os climas temperados e tropicais apresentam características bem distintas. Sobre os climas temperados ou tropicais, é correto afirmar que:
O litoral brasileiro, de norte a sul, apresenta uma variedade de feições morfológicas, representadas por planície costeira, estuários, campos de dunas, falésias, deltas, planície de cristas de praia, enseadas, baías, cordões litorâneos, lagunas costeiras, ilhas e escarpas cristalinas. A variedade de feições morfológicas costeiras é resultado da longa interação entre processos geológicos, geomorfológicos, climáticos e oceanográficos. Acerca desses processos, é correto afirmar que:
As rochas ígneas ácidas são bastante comuns na crosta continental e, quando intemperizadas sob clima tropical úmido, dão origem a mantos saprolíticos espessos e ricos em argila e areia, frequentemente associados com latossolos. A classificação desse tipo de rocha é determinada:
A mineração e o garimpo são atividades que exercem forte interferência no ambiente natural do território brasileiro desde o período colonial.
Sobre a ocorrência e a exploração de recursos minerais no território brasileiro, assinale a opção incorreta.
As crianças possuem uma percepção inata das relações de proporção e localização. O trabalho dos docentes deve desenvolver a percepção natural das crianças desde os anos inicias di Ensino Fundamental. Daí a importância de estimular a confecção de desenhos por parte dos alunos. Para isso, o professor propõe a uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental a seguinte atividade: desenhar a sala de aula vista de cima, ou seja, a partir do ponto de vista vertical.
O docente pretende, com essa atividade, introduzir o conteúdo de
Durante o governo ditatorial do presidente Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, o governo brasileiro oficializou uma política de ocupação da região norte do país ao ver na Amazônia uma importância estratégica. A marcha para o oeste, como ficou conhecida a iniciativa do governo varguista, foi possível graças aos incentivos financeiros do estado brasileiro, visando à exploração econômica da região.
Em relação à política varguista de ocupação dessa área do país, é correto destacar:
Em 1891, o Papa Leão XIII assinou a Encíclica Rerum Novarum. Foi o sinal mais claro de uma mudança que ocorria na Igreja Católica: a formulação de uma doutrina social cristã representava um posicionamento oficial inédito acerca da posição a ser assumida pelos católicos diante de questões terrenas.
Com base no texto acima, assinale a opção correta.
O autor do fragmento a seguir relata uma experiência de sala de aula que envolveu o manuseio, pelos alunos, do material utilizado na produção do papiro.
“Os escritos dos papiros são hoje conhecidos como ‘hieróglifos’, palavra de origem grega que define qualquer texto considerado sagrado pelas civilizações antigas. Mas os próprios egípcios chamavam sua escrita de Medu Neter, ‘palavras dos deuses’. Uma dica para os professores interessados é levar para a sala de aula a planta que gerou os papiros – facilmente encontrável no Brasil, usada como adorno em muitas casas. (...) O toque nas fibras unidas e entrelaçadas provoca o questionamento de como é possível termos herdado esse conhecimento de era tão remota. (...) Colocar a chamada História Antiga em contato com o cotidiano dos alunos é uma das melhores maneiras de torná-los mais receptivos ao tema e às possibilidades de analogias em relação ao papiro – o ancestral de nossos livros, revistas e jornais.”
(FERREIRA, Lucas dos Santos. “Milênios na palma da mão” in Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 9, n. 99, p. 80-83, dez. 2013.)
Nessa aula, o professor apresentou, além do papiro, alguns textos religiosos, tratados cirúrgicos, problemas matemáticos e histórias populares, como documentos da história egípcia, produzidos há alguns milhares de anos.
As opções a seguir apresentam possíveis objetivos desse trabalho com diferentes linguagens no ensino de História, à exceção de uma.
Assinale-a.
Com relação às características do espaço social urbano na Europa medieval nos séculos XII-XIV, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O crescimento das feiras deu aos centros urbanos um grande dinamismo econômico, incrementado pela expansão da economia monetária.
( ) As ordens mendicantes, envolvidas com a construção de catedrais e monastérios, eram atuantes no espaço urbano, sobretudo os beneditinos e os dominicanos.
( ) As corporações universitárias representavam, nas cidades, um espaço autônomo de pensamento, opondo-se ao ensino eclesiástico das artes liberais e científicas.
As afirmativas são, respectivamente,
A independência de Angola (1975) foi sucedida por quase três décadas de guerra civil entre etnias e movimentos guerrilheiros rivais. Durante e depois do longo processo de luta armada contra o colonialismo português, grupos internos que disputavam entre si o controle do território receberam auxílio externo, no contexto da Guerra Fria.
As opções a seguir associam corretamente os grupos envolvidos na guerra de independência de Angola ao país que lhes fornecia suporte externo, à exceção de uma.
Assinale-a.
O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação aprovou, em 2004, resolução que instituiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana”.
O conjunto de diretrizes estabelecido, pautado em marcos legais anteriores (como a Lei nº 10.639, de 2003), especificou que
A respeito da via portuguesa para as Índias Orientais, leia o fragmento abaixo.
“Em 1487, _____ descobre o cabo "das Tormentas", depois renomeado de Cabo da Boa Esperança, e alcança o Oceano Índico. A partir de então, a via para o Oceano Índico e para os tráficos das especiarias está aberta. Quando Colombo ofereceu o seu projeto de alcançar as Índias navegando em direção ao Ocidente, Portugal recusou, pois já tinha outras perspectivas, que se realizaram em maio de 1498: _____, que havia partido de Lisboa com três navios um ano antes, aportava em Calicute.”
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Sobre os acontecimentos políticos, econômicos e socioculturais no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), analise as afirmativas a seguir.
Assinale a opção que caracteriza corretamente o papel das fontes na construção do conhecimento histórico.
Nas propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) ressaltam um conjunto de concepções genéricas sobre referenciais que devem ser observados no ensino de História na Educação Básica.
As opções a seguir apresentam algumas dessas concepções, à exceção de uma.
Assinale-a.
Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do “Centro de Lançamento de Foguetes da Cachoeira e da Pedreira” e pelo consequente processo de desapropriação do local de moradia das populações tradicionais. Os quilombolas procuram o Governo Federal, que se recusa em conferir os títulos de propriedade definitiva para a comunidade. Segundo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em seus respectivos textos. É correto afirmar que, em ambos os pactos, encontra-se o seguinte mecanismo:
Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o uso, nos espaços públicos, da burca e do niqab, véus que cobrem totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no polêmico debate acerca da universalidade ou da relatividade cultural dos direitos humanos. Em relação a esse debate, assinale a afirmativa correta.
Fulano de Tal foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio culposo. Passados seis meses de seu encarceramento, seu advogado ajuizou ação pedindo que fosse permitido ao preso receber visitas da família, o que até então lhe tinha sido negado.
Com relação ao fragmento acima, analise as normas legais que abordam especificamente a matéria tratada.
I. A Resolução n. 14/94, que estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso.
II. O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que unifica as normas dos sistemas prisionais.
Assinale:
Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um Estado membro da Organização dos Estados Americanos, o cidadão “X” espera que, dentre outras possibilidades, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomende
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente.
A respeito da pena de morte, o documento afirma que
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, analise as afirmativas a seguir.
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo quando suspeito de ter cometido crime hediondo.
II. Toda pessoa tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei, exceto quando suspeito de envolvimento em atos lesivos à ordem pública.
III. Toda pessoa acusada de ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, até que sua culpabilidade venha a ser provada de acordo com a lei.
Assinale:
Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que