Resolver o Simulado Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ) - Soldado da Polícia Militar - FGV - Nível Médio

0 / 69

Direito Administrativo

1

Por meio de técnicas de organização a Administração Pública realiza a distribuição das atribuições que devem ser exercidas pelas pessoas jurídicas e pelos órgãos que a integram.

Dentre essas técnicas encontram-se a concentração e a centralização. Assinale a alternativa em que ocorre, respectivamente, cada uma das técnicas mencionadas.

  • A Delegação de competência de um órgão superior a um inferior. / Aglutinação de atribuições entre pessoas jurídicas.
  • B Avocação de atribuição entre órgãos. / Aglutinação de atribuições entre pessoas jurídicas.
  • C Delegação de atribuição entre pessoas jurídicas. / Delegação de atribuição entre órgãos.
  • D Avocação de atribuições entre órgãos. / Delegação de atribuição entre órgãos.
  • E Aglutinação de atribuições entre pessoas jurídicas. / Aglutinação de atribuições entre órgãos.
2

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a afirmativa correta.

  • A O Processo Disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada em sua vida privada, ainda que não tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
  • B A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
  • C As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, mesmo sem a identificação e o endereço do denunciante, desde que sejam formuladas por escrito e confirmada a autenticidade.
  • D O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, mas o acusado não tera direito a ser ouvido nem tera assegurado o direito de defesa.
  • E Quando a infração estiver capitulada como crime, o processo disciplinar será remetido a Defensoria Pública para instauração da ação penal.

Legislação Municipal

3
Guilherme acaba de ser nomeado, após aprovação em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipal. Em relação ao regime jurídico estatutário a que se sujeitará, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que Guilherme:
  • A obterá a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, caso seja aprovado na avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade;
  • B poderá ocupar outro cargo público da área administrativa, caso haja compatibilidade de horário e desde que não prejudique sua eficiência no exercício de ambos os cargos;
  • C após obter a estabilidade, poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa;
  • D será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos sessenta e cinco anos de idade;
  • E não poderá exceder, em matéria de remuneração, ao teto constitucional do subsídio mensal dos Vereadores, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Direito Administrativo

4

A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da desapropriação, que consiste em procedimento de direito público pelo qual o poder público transfere para si a propriedade de terceiro. Em tema de desapropriação, é lícito afirmar que :

  • A os concessionários de serviços públicos podem promover desapropriações mediante autorização expressa, constante de lei ou contrato.
  • B a desapropriação confiscatória ocorre quando há cultura ilegal de plantas psicotrópicas, não havendo indenização prévia ao proprietário, sendo ressarcido apenas o valor venal do imóvel (sem benfeitorias), após avaliação judicial.
  • C os Estados podem desapropriar bens da União e dos Municípios, quando houver interesse público, com prévia indenização.
  • D bens móveis não podem ser desapropriados.
  • E a desapropriação tem duas fases: a decretatória (com o decreto de interesse público feito pelo chefe do poder executivo) e executória (sendo imprescindível processo judicial no qual se discute o valor da indenização).
5

Segundo a Lei n. 8.112/90, analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor deve cumprir as ordens superiores, ainda quando manifestamente ilegais.

II. O servidor deve atender com presteza as requisições para a defesa da Fazenda Pública.

III. O servidor deve manter conduta incompatível com a moralidade administrativa.

Assinale:

  • A se somente a afirmativa I estiver correta
  • B se somente a afirmativa II estiver correta.
  • C se somente a afirmativa III estiver correta.
  • D se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • E se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
6

Servidor público estável, demitido  ilegalmente, obteve, por meio  de  sentença  judicial,  a  invalidação  do  seu  respectivo  ato  demissório,  razão  pela  qual  será  reintegrado  ao  seu  cargo  de  origem. 

O  eventual  ocupante  de  sua  vaga,  se  servidor  público  estável,  será.

  • A aposentado, com proventos integrais.
  • B posto em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • C reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.
  • D exonerado, sem direito à indenização, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
  • E aposentado, com proventos proporcionais.

Direito Econômico

7

O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.

Essa ação do Estado está baseada na função

  • A distributiva
  • B alocativa.
  • C social.
  • D estabilizadora.
  • E financeira.

Direito Administrativo

8

A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos valores vencimentais e a estabilidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:


I – A percepção de subsídio por servidor público exclui o direito a quaisquer outras vantagens, inclusive diárias e verbas indenizatórias.


II – A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos se dá de forma automática, prescindindo de lei que a preveja.


III – A estabilidade alcança os empregados públicos que hajam sido admitidos por aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.


São corretas as seguintes alternativas: 

  • A I, II e III;
  • B somente I e II;
  • C somente I e III;
  • D somente II e III;
  • E nenhuma delas.
9

A administração pública viabiliza o uso privativo dos bens públicos por meio de certos títulos jurídicos.

Em relação a esses títulos, é correto afirmar que

  • A um deles é a concessão de uso que, segundo a doutrina, tem natureza de contrato.
  • B um deles é a autorização de uso que, segundo a doutrina, tem natureza de contrato.
  • C a concessão, a permissão e a autorização de uso, são títulos dessa espécie, todos com natureza de contrato.
  • D a concessão, a permissão e a autorização de uso, são títulos dessa espécie, todos com natureza de ato administrativo.
  • E um deles é a permissão de uso que sempre terá natureza de contrato.
10

Prefeito municipal praticou ato administrativo escolhendo, por meio de critérios de oportunidade e conveniência, quais ruas da cidade serão asfaltadas nos próximos meses. Foi-lhe permitido estabelecer tais prioridades a partir do poder administrativo:

  • A vinculado;
  • B hierárquico;
  • C normativo;
  • D discricionário;
  • E regulamentar.

Direito Constitucional

11

O Presidente da República dispõe, mediante decreto, acerca da criação de um novo tipo penal. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

  • A o Chefe do Poder Executivo Federal está impedido pela Constituição de criar um novo tipo penal mediante decreto.
  • B o Congresso Nacional pode sustar esse ato normativo por meio de um decreto legislativo.
  • C os decretos legislativos dispensam sanção presidencial.
  • D as competências privativas do Presidente da República estão dispostas no Art. 84 da Constituição da República.
  • E o Presidente da República pode criar um novo tipo penal apenas mediante a edição de medida provisória.
12

A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais

  • A devem atender, tanto quanto possível, ao princípio da descentralização administrativa, criando-se estruturas independentes para as atividades de consultoria e assessoria jurídica litigiosa.
  • B podem receber autonomia administrativa e financeira.
  • C devem seguir o princípio da especialização, havendo Procuradorias específicas para cada ente da Administração Pública que possua personalidade jurídica de direito público.
  • D devem ser necessariamente dirigidas por profissional da respectiva carreira.
  • E devem ser regidas pelo princípio da unidade, prevalecendo o princípio geral de que as atividades de consultoria e assessoramento jurídico devem ser desempenhadas pela mesma estrutura orgânica.
13

O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por

  • A organização sindical.
  • B partido político com representação no Congresso Nacional.
  • C entidade de classe de âmbito nacional.
  • D associações paramilitares.
14

Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.

Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.

  • A A cobrança é constitucional, pois se trata de uma política pública de redução das desigualdades.
  • B A cobrança é constitucional em razão do princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição da República.
  • C A cobrança é inconstitucional, uma vez que a taxa de matrícula deveria ser instituída por lei.
  • D A cobrança é inconstitucional, uma vez que viola o imperativo de gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
15

O Deputado Santiago é acometido de doença grave que não lhe permite o exercício dos seus deveres de parlamentar, o que acarreta o seu requerimento de licença para tratamento de saúde. Retornado, requer licença, sem remuneração, para tratamento de interesses particulares.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a licença para tratamento de interesses particulares não pode ultrapassar, por sessão legislativa, sob pena de perda do mandato, o período de

  • A trinta dias
  • B quarenta dias
  • C sessenta dias.
  • D noventa dias
  • E cento e vinte dias.
16

Com os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:

  • A julgar as contas apresentadas por todos os agentes públicos;
  • B negar-se a registrar a aposentadoria, concedida pelo órgão competente, que não preencha os requisitos legais;
  • C eximir-se de fiscalizar as contas prestadas pelos entes da administração pública indireta;
  • D eximir-se de fiscalizar as contas prestadas pela Mesa da Casa Legislativa, que serão apreciadas pelo Poder Legislativo;
  • E ter suas decisões referendadas pelo Poder Legislativo para que adquiram eficácia.
17

O Poder Judiciário é organizado em harmonia com as diretrizes estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, incluindo o modo de ingresso na carreira e os critérios de promoção. A esse respeito, é correto afirmar que:

  • A o acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça ocorre, exclusivamente, a partir de promoção na carreira;
  • B a promoção na carreira é definida, exclusivamente, pelo critério de merecimento;
  • C a unidade do Poder Judiciário permite que juízes vinculados aos Estados sejam transferidos para a União;
  • D os juízes comissionados são nomeados pelo Governador a partir de lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça;
  • E a promoção de juízes para o Tribunal de Justiça deve seguir, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.
18

Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

  • A constitucional porque se trata de competência legislativa reservada aos Estados.
  • B constitucional porque se trata de competência legislativa remanescente dos Estados.
  • C inconstitucional porque se trata de competência legislativa dos Municípios.
  • D inconstitucional porque se trata de competência legislativa privativa da União.
19

No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

  • A privação ou restrição de liberdade, perda de bens e banimento.
  • B multa, prestação social alternativa e interdição de direitos.
  • C multa, interdição de direitos e trabalhos forçados.
  • D suspensão de direitos, banimento e privação de liberdade.
  • E privação de liberdade, trabalhos forçados e prestação social alternativa
20

Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado procedente, com efeitos patrimoniais vencidos e vincendos, não havendo mais recurso a ser interposto. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei, que foi sancionada, extinguindo o direito reconhecido a Pedro. Após a publicação da referida lei, a Administração Pública federal notificou Pedro para devolver os valores recebidos, comunicando que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta

  • A A lei não pode retroagir, porque a situação versa sobre direitos indisponíveis de Pedro
  • B A lei não pode retroagir para prejudicar a coisa julgada formada em favor de Pedro.
  • C A lei pode retroagir, pois não há direito adquirido de Pedro diante de nova legislação.
  • D A lei pode retroagir, porque não há ato jurídico perfeito em favor de Pedro diante de pagamentos pendentes

Português

21
Utopias e distopias

Todas as utopias imaginadas até hoje acabaram em distopias, ou tinham na sua origem um defeito que as condenava. A primeira, que deu nome às várias fantasias de um mundo perfeito que viriam depois, foi inventada por sir Thomas Morus em 1516. Dizem que ele se inspirou nas descobertas recentes do Novo Mundo, e mais especificamente do Brasil, para descrever sua sociedade ideal, que significaria um renascimento para a humanidade, livre dos vícios do mundo antigo. Na Utopia de Morus o direito à educação e à saúde seria universal, a diversidade religiosa seria tolerada e a propriedade privada, proibida. O governo seria exercido por um príncipe eleito, que poderia ser substituído se mostrasse alguma tendência para a tirania, e as leis seriam tão simples que dispensariam a existência de advogados. Mas para que tudo isso funcionasse Morus prescrevia dois escravos para cada família, recrutados entre criminosos e prisioneiros de guerra. Além disso, o príncipe deveria ser sempre homem e as mulheres tinham menos direitos que os homens. Morus tirou o nome da sua sociedade perfeita da palavra grega para “lugar nenhum”, o que de saída já significava que ela só poderia existir mesmo na sua imaginação.
Platão imaginou uma república idílica em que os governantes seriam filósofos, ou os filósofos governantes. Nem ele nem os outros filósofos gregos da sua época se importavam muito com o fato de viverem numa sociedade escravocrata. Em “Candide”, Voltaire colocou sua sociedade ideal, onde havia muitas escolas mas nenhuma prisão, em El Dorado, mas “Candide” é menos uma visão de um mundo perfeito do que uma sátira da ingenuidade humana. Marx e Engels e outros pensadores previram um futuro redentor em que a emancipação da classe trabalhadora traria igualdade e justiça para todos. O sonho acabou no totalitarismo soviético e na sua demolição. Até John Lennon, na canção “Imagine”, propôs sua utopia, na qual não haveria, entre outros atrasos, violência e religião. Ele mesmo foi vítima da violência, enquanto no mundo todo e cada vez mais as pessoas se entregam a religiões e se matam por elas.
Quando surgiu e se popularizou o automóvel anunciou-se uma utopia possível. No futuro previsto os carros ofereceriam transporte rápido e lazer inédito em estradas magnetizadas para guiá-los mesmo sem motorista. Isso se os carros não voassem, ou se não houvesse um helicóptero em cada garagem. Nada disso aconteceu. Foi outra utopia que pifou. Hoje vivemos em meio à sua negação, em engarrafamentos intermináveis, em chacinas nas estradas e num caos que só aumenta, sem solução à vista. Mais uma vez, deu distopia.
(Veríssimo, Luiz Fernando. O Globo, 22/12/2013)

O dicionário de Antonio Houaiss define “distopia” como “qualquer representação ou descrição de uma organização social caracterizada por condições de vida insuportáveis”.

No texto são citados cinco exemplos de utopias:

No texto são citados cinco exemplos de utopias:

I. a utopia de Tomas Morus;

II. a república idílica de Platão;

III. a sociedade ideal do “Candide”;

IV. a redenção da classe trabalhadora de Marx e Engels;

V. a utopia possível do automóvel.

As utopias que podem ser consideradas distopias são:

  • A apenas as citadas em I e II
  • B apenas as citadas em II e III.
  • C apenas as citadas em III e IV.
  • D apenas as citadas em IV e V.
  • E apenas as citadas em I e III.
22

Estética ou erótica?

Será que o calor excessivo deste verão está exasperando o animus beligerante das pessoas? Em carta ao jornal, a leitora Mariúza Peralva apontou a disposição do povo de agir por conta própria e fazer justiça com as próprias mãos como sintoma de descrença nos políticos e nas instituições: “Coloca fogo em pneus, quebra ônibus, quebra vitrines, ataca a polícia que, em princípio, existe para protegê-lo, joga pedra, rojão ou o que estiver à mão para fazer suas reivindicações.” Já o leitor Cláudio Bittencourt escreveu discordando: “Quem pratica tais barbaridades não é povo.” De qualquer maneira, são cada vez mais evidentes os sinais de uma cultura da violência que tem se manifestado, com vários graus de agressividade, nas brigas de trânsito, nos conflitos das torcidas nos estádios, nas discussões de rua chegando às vias de fato.
(...) Diferentemente dos atos de violência cotidiana, que pelo menos não se mascara de justa ou pedagógica, há ainda o vandalismo dos black blocs, cuja ação iconoclasta contra símbolos do capitalismo é apresentada como uma “estética”, conforme uma autodefinição, que parece desconhecer os estragos pouco estéticos que são feitos à imagem das manifestações, sem falar na morte do cinegrafista. Aliás, segundo alguns, os nossos mascarados se inspiram menos nos anarquistas e mais nos fascistas italianos do tempo de Mussolini. Pelo menos, a justificativa ideológica é parecida com o discurso dos adeptos do Futurismo, movimento que foi criado pelo escritor Tommaso Marinetti como vanguarda artística, que desprezando o passado e a tradição (considerava os museus cemitérios), exaltava a guerra como “única higiene do mundo”. Para os futuristas, o fascismo era a realização mínima do seu programa político que, por meio de uma nova linguagem capaz de exprimir a experiência da violência, da velocidade e do progresso técnico, pretendia transformar o senso estético de uma sociedade “anacrônica”.
Lembrando as cenas dos jovens mascarados atirando pedras ou se atirando eles mesmos contra as vitrines, pode-se concluir que essa coreografia da destruição é, mais do que uma estética, uma “erótica” da violência, pelo prazer mórbido com que é praticada.

(Zuenir Ventura, O Globo, 22/02/2014)


“Coloca fogo em pneus, quebra ônibus, quebra vitrines, ataca a polícia que, em princípio, existe para protegê-lo, joga pedra, rojão ou o que estiver à mão para fazer suas reivindicações.”

Os três primeiros termos desse segmento que estabelecem coesão com elementos anteriores são:

  • A lo / o / que.
  • B que / lo / o.
  • C que / o / suas.
  • D lo / que / suas.
  • E lo / o / que.
23
CIDADE URGENTE

Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema?
Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis.
A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos.
(....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções.

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


“São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos”. A alternativa cujos elementos se localizam especificamente no mesmo espaço sociocultural é

  • A metrô e ônibus / precariedade de serviços públicos.
  • B precariedade de serviços públicos / enchentes.
  • C enchentes / metrô e ônibus.
  • D metrô e ônibus / violência.
  • E violência / precariedade de serviços públicos.
24
Dia do Trabalho

Em abril de 1886, eclodiram nos Estados Unidos diversas greves, nas quais os operários reivindicavam jornada de trabalho de oito horas diárias. Essa reivindicação baseava-se em um raciocínio muito simples: se o dia tem 24 horas, deveria ser dividido logicamente em três partes de oito horas - uma para o trabalho, outra para descanso e lazer e outra para o estudo.
Em 1° de maio do mesmo ano, milhares de trabalhadores de Chicago iniciaram uma greve geral. Três dias depois, a praça Haymarket, na cidade, foi ocupada por operários anarquistas reunidos em um grande comício para protestar contra a morte de grevistas na porta de uma fábrica no dia anterior. Quase no fim da manifestação, a polícia ordenou que os operários abandonassem imediatamente a praça. Nesse momento uma bomba foi atirada na direção dos policiais, matando um deles e ferindo vários outros. Seguiu-se um tiroteio, no qual foram mortos vários manifestantes.
Os anarquistas foram acusados de atirar a bomba, o que motivou uma grande campanha na imprensa para reprimir o movimento. Alguns dias depois, oito lideres foram presos e julgados rapidamente. Sete deles foram condenados a morte sem provas conclusivas sobre seu envolvimento no atentado. Ao final do processo, dois condenados à morte tiveram a pena transformada em prisão perpétua, um se suicidou na prisão e quatro foram enforcados em praça pública.
Esses manifestantes passaram a ser lembrados como os "mártires de Chicago” . Em homenagem a eles, a partir de 1890 correntes ideológicas do movimento operário internacional e organizações sindicais passaram a comemorar em 1° de maio o Dia do Trabalho, realizando grandes manifestações em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos. Curiosamente, no país onde ocorreu o massacre de Chicago, o Dia do Trabalho é comemorado oficialmente na primeira segunda-feira de setembro, desde 1894.

(Marcos Napolitano e Mariana Villaça)


Assinale a opção que indica a finalidade do texto "Dia do Trabalho".

  • A Denunciar atos de violência contra operários.
  • B Mostrar o despreparo dos policiais diante de manifestações públicas.
  • C Informar sobre a razão de o dia 1° de maio ser o "dia do trabalho” .
  • D Criticar a violência gratuita de manifestantes.
  • E Registrar datas simbólicas como obra do acaso.
25

Esta prova tem por base texto da imprensa nacional sobre fatos de nosso momento histórico.

Texto 1

Em uma colaboração internacional sem precedentes sobre reforma fiscal, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) apresentou ontem um plano para reprimir a evasão internacional de impostos. O programa, cuja elaboração, a pedido do G-20, durou dois anos, tenta colocar fim a uma longa batalha contra brechas jurídicas que permitem que multinacionais deixem de recolher impostos nos países onde operam, colocando no holofote empresas como McDonalds, Starbucks e Google. (O Globo, 6/10/2015)

Tendo em vista o conteúdo do texto 1 e a estruturação típica de manchetes de jornais, a manchete adequada para esse texto é:

  • A OCDE acaba com evasão de impostos;
  • B OCDE mostra coragem na Europa;
  • C Brilhante manobra da OCDE impede evasão;
  • D OCDE apresenta plano contra evasão fiscal;
  • E Gigantes da fast-food em perigo.
26

Volta à polêmica sobre patente de remédios

Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.

A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.


(O Globo, 07/04/2013)

Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos...”.

O emprego da forma pronominal “esse”, nos casos sublinhados, se justifica por que

  • A se refere a um termo anterior localizado contextualmente mais distante que outro.
  • B se liga a fatos cronologicamente distantes.
  • C se prende a um elemento anterior citado mais proximamente à ocorrência do pronome.
  • D se relaciona a um elemento textual mais próximo do leitor que do enunciador do texto.
  • E se conecta com elementos anteriormente citados de forma a estabelecer coesão textual.
27

ESQUECERAM O PRINCIPAL

Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes. Assim, advogados da infância buscavam promover os interesses das crianças, feministas visavam a afirmar a autonomia das mulheres e militantes dos direitos de homossexuais tentavam acabar com a discriminação contra gays, mas sem perder de vista teses mais gerais da esquerda não marxista, que incluíam a ampliação das liberdades e a despenalização do direito.

As coisas mudaram. E para pior, a meu ver. Hoje, os defensores das criancinhas deblateram para que o Congresso mantenha um mecanismo jurídico que permite mandar para a cadeia o pai que não paga em dia pensão do filho. Pouco importa que a prisão por dívidas represente um retrocesso de 2600 anos – uma das reformas de Sólon que facilitou a introdução da democracia em Atenas foi justamente o fim da servidão por dívidas – e que é quase certo que, encarcerado, o pai da criança terá muito menor probabilidade de honrar seus compromissos financeiros.

As feministas agora apoiam o acórdão do Supremo Tribunal Federal que retirou das mulheres o direito de decidir se querem ou não processar companheiros, tornando agressões leves no âmbito do lar um crime de ação pública incondicionada. Pouco importa que isso torne as mulheres menos livres e introduza uma diferenciação de gênero (na situação inversa, um homem pode decidir se processa ou não).

Por fim, homossexuais pedem a edição de uma lei que torne crime referir-se a gays em termos depreciativos ou condenatórios. Pouco importa que tal medida, se adotada, representaria uma limitação da liberdade de expressão, o mais fundamental dos princípios democráticos.

É natural que grupos de ativistas se especializem e, ao fazê-lo, percam de vista as grandes questões, mas fico com a impressão de que estão colocando a parte à frente do todo.

O(s) termo(s) sublinhado(s), que ao contrário dos demais, NÃO se refere(m) ou substitui(em) qualquer termo anterior é :

  • A “Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes”.
  • BAssim, advogados da infância buscavam promover os interesses das crianças, feministas visavam a afirmar a autonomia das mulheres...”
  • C “...mas sem perder de vista teses mais gerais da esquerda não marxista, que incluíam a ampliação das liberdades e a despenalização do direito”.
  • D “Pouco importa que isso torne as mulheres menos livres e introduza uma diferenciação de gênero...”
  • E “Pouco importa que tal medida, se adotada, representaria uma limitação da liberdade de expressão...”
28

A GRATIDÃO


Desta vez, trago-vos algumas histórias e fico grato pelo
tempo que possa ser dispensado à sua leitura. Falam-nos de
gratidão e poderão fazer-nos pensar no quanto a gratidão fará,
ou não, parte das nossas vidas. Estou certo de que sabereis
extrair a moral da história.
Uma brasileira, sobrevivente de um campo de extermínio
nazista, contou que, por duas vezes, esteve numa fila que a
encaminhava para a câmara de gás. E que, nas duas vezes, o
mesmo soldado alemão a retirou da fila.
Aristides de Sousa Mendes foi cônsul de Portugal na França.
Quando as tropas de Hitler invadiram o país, Salazar ordenou que
não se concedesse visto para quem tentasse fugir do nazismo.
Contrariando o ditador, Aristides salvou dez mil judeus de uma
morte certa. Pagou bem caro pela sua atitude humanitária.
Salazar destituiu-o do cargo e o fez viver na miséria até o fim da
vida. Diz um provérbio judeu que “quem salva uma vida salva a
humanidade". Em sinal de gratidão, há vinte árvores plantadas
em sua memória no Memorial do Holocausto, em Jerusalém. E
Aristides recebeu dos israelenses o título de “Justo entre as
Nações", o que equivale a uma canonização católica.
Quando um empregado de um frigorífico foi inspecionar a
câmara frigorífica, a porta se fechou e ele ficou preso dentro
dela. Bateu na porta, gritou por socorro, mas todos haviam ido
para suas casas. Já estava muito debilitado pela baixa
temperatura, quando a porta se abriu e o vigia o resgatou com
vida. Perguntaram ao vigia-salvador: Por que foi abrir a porta da
câmara, se isso não fazia parte de sua rotina de trabalho? Ele
explicou: Trabalho nesta empresa há 35 anos, vejo centenas de
empregados que entram e saem, todos os dias, e esse é o único
funcionário que me cumprimenta ao chegar e se despede ao sair.
Hoje ele me disse “bom dia" ao chegar. E não percebi que se
despedisse de mim. Imaginei que poderia lhe ter acontecido algo.
Por isso o procurei e o encontrei.
Talvez a gratidão devesse ser uma rotina nas nossas vidas,
algo indissociável da relação humana, mas talvez ande arredada
dos nossos cotidianos, dos nossos gestos. E se começássemos
cada dia dando gracias a la vida, como faria a Violeta?
(José Pacheco, Dicionário de valores)


O pensador francês La Rochefoucauld disse certa vez sobre a gratidão “Para a maioria dos homens, a gratidão não passa de um desejo velado de receber maiores benefícios”. Nesse caso, os homens gratos seriam:

  • A desprendidos;
  • B corruptos;
  • C interesseiros;
  • D displicentes;
  • E imprudentes.
29
O JEITINHO BRASILEIRO

(Roberto da Matta)


O jeitinho brasileiro é uma forma de corrupção?
Se a regra transgredida não causa prejuízo, temos o “jeitinho” positivo e, direi eu, ético. Por exemplo: estou tranquilo na fila, chega uma senhora que parece preocupada, precisando pagar sua conta que vence aquele dia e pede para passar na frente. Não há o que reclamar dessa forma de “jeitinho”, que permaneceria universal porque poderia ocorrer na maioria dos países conhecidos, exceto talvez na Alemanha ou na Suíça, onde um trem sai às 14:57! E sai mesmo: eu fiz o teste.
A questão sociológica que o “jeitinho” apresenta, porém, é outra. Ela mostra uma relação ruim com a lei geral, com a norma desenhada para todos os cidadãos, com o pressuposto que essa regra universal produz legalidade e cidadania! Eu pago meus impostos integralmente e por isso posso exigir dos funcionários públicos do meu país. Tenho o direito - como cidadão - de tomar conta da Biblioteca Nacional, que também é minha. Agora, se eu dou um jeito nos meus impostos porque o delegado da receita federal é meu amigo ou parente e faz a tal “vista grossa”, aí temos o “jeitinho” virando corrupção.


Ao citar o horário do trem na Alemanha e na Suíça, o autor do texto quer dizer que, nesses países:

  • A as regras mudam as situações;
  • B as regras são discutidas pelos cidadãos;
  • C regras são regras e vice-versa;
  • D as regras são adaptadas às situações;
  • E as regras não são aceitas universalmente.

Matemática Financeira

30

Jonas investiu R$50.000,00 em certo título e retirou o total de R$60.000,00 seis meses depois. A rentabilidade anual desse investimento no regime de juros compostos é de:

  • A 1,44%
  • B 40%
  • C 44%
  • D 140%
  • E 144%

Matemática

31

Marcelo recebeu seu salário este mês em uma segunda-feira. Seu próximo salário será pago 30 dias após essa segunda-feira.
O dia da semana em que Marcelo receberá este próximo salário é:

  • A segunda-feira;
  • B terça-feira;
  • C quarta-feira;
  • D quinta-feira;
  • E sexta-feira.
32

Considere que a infração por excesso de velocidade em uma rodovia é calculada de acordo com os seguintes passos:

1- um dispositivo eletrônico mede a velocidade V do veículo em km/h;
2- para corrigir possíveis erros de medição subtraem-se 7 km/h do valor medido, obtendo-se a velocidade corrigida de V-7 km/h;
3- compara-se a velocidade corrigida, V-7, com a velocidade máxima M km/h permitida para a rodovia em questão;
4- se V-7 for menor ou igual a M, não há infração;
5- se V-7 for maior do que M em até 20% de M, infração média;
6- se V-7 for maior do que M em mais de 20% de M e não mais do que 50% de M, infração grave;
7- se V-7 for maior do que M em mais de 50% de M, infração gravíssima.

Em uma rodovia com velocidade máxima permitida M = 80 km/h, as velocidades dos caminhões dirigidos por Pedro e por Paulo medidas pelo dispositivo eletrônico foram, respectivamente de, 100 km/h e 110 km/h.
As infrações cometidas por Pedro e por Paulo foram respectivamente:

  • A média e média;
  • B média e grave;
  • C média e gravíssima;
  • D grave e grave;
  • E grave e gravíssima.
33

Certa rua da cidade de João Pessoa tem 450 m de comprimento e aparece em um mapa com comprimento de 3 cm.

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

A escala desse mapa é

  • A 1: 15.
  • B 1: 150
  • C 1: 1500.
  • D 1: 15000.
  • E 1: 150000
34
Na sequência abaixo, as diferenças entre termos consecutivos repetem-se alternadamente:

1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26, 29, 33, ...

O 100º elemento dessa sequência é:
  • A 344;
  • B 346;
  • C 348;
  • D 351;
  • E 355.
35

Paulo e mais 9 amigos trabalham em uma empresa de informática. Para fazer a manutenção dos equipamentos, 3 pessoas desse grupo serão sorteadas para trabalhar no próximo sábado.

A probabilidade de que Paulo trabalhe nesse sábado é de

  • A 20%.
  • B 30%.
  • C 40%.
  • D 50%.
  • E 60%.
36

O corpo humano possui cerca de 50 bilhões de células e a população brasileira é de cerca de 200 milhões de habitantes.
A quantidade de células de toda a população brasileira é cerca de:

  • A 1016 ;
  • B 1017 ;
  • C 1018;
  • D 1019 ;
  • E 1020 .
37
A idade de Pedro hoje, em anos, é igual ao dobro da soma das idades de seus dois filhos, Paulo e Pierre. Pierre é três anos mais velho do que Paulo. Daqui a dez anos, a idade de Pierre será a metade da idade que Pedro tem hoje.
A soma das idades que Pedro, Paulo e Pierre têm hoje é:
  • A 72;
  • B 69;
  • C 66;
  • D 63;
  • E 60.
38

Um atleta preparando-se para correr a maratona treina 3 horas todos os dias. Certo dia, o cronômetro mostrou que o atleta tinha treinado por 2,2 horas. Nesse momento, o número de minutos que faltavam para terminar o treinamento é

  • A 24
  • B 36
  • C 48
  • D 52
  • E 80
39

Os relógios digitais mostram horas de 00:00 até 23:59. A figura a seguir mostra um relógio digital marcando um horário formado por algarismos consecutivos em ordem crescente.

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Outro horário mostrado por esse relógio com algarismos consecutivos em ordem crescente é

  • A 01:02.
  • B 12:13.
  • C 23:24.
  • D 23:45
  • E 34:56.

Geografia

40

Os deslizamentos nas encostas, como os ocorridos na região norte de Santa Catarina na primeira quinzena de junho de 2014, destacam-se como uma das principais formas e processos de movimentos de massa. Os movimentos de massa mais importantes e bastante comuns nas áreas urbanas de encostas do Sudeste e Sul do Brasil são:

  • A as Corridas (ou fluxos), que se caracterizam por movimentos lentos; os materiais se comportam como fluidos de alta viscosidade. Estão geralmente associados à baixa concentração dos fluxos de água superficiais em algum ponto da encosta;
  • B os Escorregamentos, que se caracterizam por movimentos rápidos, de curta duração, com plano de ruptura bem definido; são classificados como rotacionais (slumps) ou translacionais;
  • C as Quedas de blocos, que se caracterizam por movimentos rápidos de blocos caindo pela ação da gravidade na presença de uma superfície bem definida de deslizamentos, indiferente aos processos de intemperismo físico e químico;
  • D os Rastejos, que se caracterizam por movimentos muito rápidos e por uma alta complexidade dos processos de transporte de materiais;
  • E as Avalanches de detritos, que se caracterizam por movimentos lentos de solo e rocha de regiões montanhosas úmidas.
41
"Recentemente, todas as áreas do país conheceram um revigoramento do seu processo de urbanização, ainda que em níveis e form as diferentes, graças às diversas modalidades do impacto da modernização sobre o território. A situação anterior de cada região pesa sobre os processos recentes."
(Adaptado de SANTOS, M. e SILVEIRA, M. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001: 273)

Sobre a diferenciação regional da urbanização brasileira, a partir da Segunda Guerra Mundial, assinale a opção incorreta.
  • A Na Região Norte, a expansão da fronteira de povoamento efetuou-se em um contexto rural e a ocupação do território significou a diminuição do número de núcleos urbanos.
  • B Na Região Nordeste, o antigo povoamento, assentado sobre estruturas sociais arcaicas, acarretou o retardamento da evolução técnica e material e desacelerou o processo de urbanização.
  • C Na Região Centro-Oeste, onde não havia investimentos fixos que pudessem dificultar a implantação de inovações, o fenômeno da urbanização foi acelerado.
  • D Na Região Sudeste, a permanente renovação técnica ensejou uma divisão do trabalho cada vez mais ampliada e a aceleração do processo de urbanização.
  • E Na Região Sul, o fenômeno de urbanização ocorreu de forma mais acelerada nas áreas de incorporação tardia à civilização técnica.
42

Leia o fragmento a seguir.

“Segundo as OCEM, um professor(a) que queira estimular _____ de seus alunos, deverá desenvolver trabalhos que estimulem a capacidade de identificar as contradições que se manifestam espacialmente, decorrentes dos processos produtivos e de consumo.”
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

  • A as funções motoras.
  • B a competência técnica.
  • C o espírito crítico.
  • D o sentido de hierarquia.
  • E a capacidade de memorização.
43

Leia o texto a seguir.

Planeta bola

A Organização das Nações Unidas (ONU) é a entidade global
que melhor representa a união dos povos e o espírito de
integração dos países no pós-guerra. Uma outra entidade parece
competir com a ONU quando o assunto é representar e unir as
nações ao redor do globo: a FIFA. Esta tem mais membros que a
ONU: 209 filiados, contra 193.
Como uma entidade esportiva pode atrair mais países que um
órgão político do calibre da ONU?
É que a FIFA é bem mais flexível na hora de aceitar novos
membros: ela reconhece, como "país", diversos territórios que, na
verdade, não têm tal status político. Basta ter uma federação de
futebol, um escudo e uma camisa para entrar no jogo global.

(Adaptado de Dearo, Guilherme. 20 países que fazem parte da FIFA - mas não da
ONU
. Disponível em http://exame.abril.com.br/.)

De acordo com o fragmento acima, os membros da ONU devem possuir o status de

  • A estado nacional.
  • B nação.
  • C território transnacional.
  • D povo soberano.
  • E autonomia política.
44

O conceito de território é utilizado de maneira bastante ampla tanto na ciência geográfica como na linguagem comum. Todavia, muitos autores vêm contribuindo para que este conceito seja definido melhor, discutindo os seus principais aspectos.
Sobre o conceito de território na Geografia, assinale a opção correta.

  • A O território é o resultado de um processo de classificação de unidades espaciais.
  • B O território é um conceito associado, exclusivamente, à escala dos estados nacionais.
  • C O território é o resultado das mudanças na morfologia do meio natural, ao longo do tempo.
  • D O território é um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder.
  • E O território é definido pela apreciação estética do espaço a partir de uma longa vivência.
45

A climatologia regional se baseia na descrição dos climas, apoiada nas variações sazonais dos elementos climáticos, usualmente a temperatura e a precipitação. Os climas temperados e tropicais apresentam características bem distintas. Sobre os climas temperados ou tropicais, é correto afirmar que:

  • A nos climas tropicais há maior incidência de radiação, a variação sazonal da temperatura é maior do que as variações diurnas. A precipitação é do tipo convectiva e com ocorrência de muitas tempestades. A sazonalidade é controlada pela fonte de umidade nos oceanos ou pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ou ainda pela topografia;
  • B nos climas tropicais a quantidade de insolação recebida é muito mais elevada, resultando em altas temperaturas do ar, com elevada variação diurna e baixa variação sazonal. A precipitação é constante o ano inteiro com pouca variabilidade. O volume da precipitação diminui com a continentalidade, mas na costa o volume é maior;
  • C nos climas temperados a precipitação é do tipo ciclônica, tende a se distribuir mais espacialmente e mais igualmente durante o ano. As estações do ano são determinadas bem mais pela temperatura do que pelo volume da precipitação. Há pouca variação do tempo atmosférico por conta da ausência de massas de ar contrastantes de temperatura e umidade;
  • D nos climas tropicais há maior variação diurna da temperatura do que variações sazonais, a precipitação é do tipo convectiva e mais localizada com ocorrência de muitas tempestades. Os climas são baseados no volume e na distribuição da precipitação. As massas de ar são em menor número e similares, sobretudo às propriedades térmicas;
  • E nos climas temperados a precipitação é do tipo frontal, tende a se distribuir mais espacialmente e mais igualmente durante o ano. As estações do ano são determinadas tanto pelo comportamento anual da temperatura quanto pelo volume da precipitação. O predomínio dos sistemas anticiclonais estabelece um tempo atmosférico mais estável.
46

O litoral brasileiro, de norte a sul, apresenta uma variedade de feições morfológicas, representadas por planície costeira, estuários, campos de dunas, falésias, deltas, planície de cristas de praia, enseadas, baías, cordões litorâneos, lagunas costeiras, ilhas e escarpas cristalinas. A variedade de feições morfológicas costeiras é resultado da longa interação entre processos geológicos, geomorfológicos, climáticos e oceanográficos. Acerca desses processos, é correto afirmar que:

  • A os lineamentos estruturais, como falhas e fraturas, resultantes das fases de dobramento de fundo e atividade tectônica condicionaram a fragmentação do bloco gondwânico e a formação do Atlântico Sul, mas não são responsáveis por condicionar a disposição da rede de drenagem e da direção da linha de costa;
  • B as direções mais comuns, sudoeste-nordeste ou su-sudoeste- nor-nordeste, denominadas direção brasiliana, e a direção sudeste-noroeste, denominada direção caraíba, condicionaram os grandes alinhamentos da linha de costa, ora predominando a direção caraíba, no litoral norte, ora predominando a direção brasiliana, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul;
  • C nos limites entre a linha de costa e a plataforma continental interna, estende-se uma zona de transição, cujo gradiente batimétrico diminui em direção à costa, caracterizada pela diminuição dos processos morfodinâmicos, dissipação da energia das ondas e baixa troca de sedimentos entre a praia e a zona submarina;
  • D os processos costeiros de médio e longo prazo são induzidos pelo clima de ondas, responsável pelo transporte de sedimentos nos sentidos longitudinal e transversal à linha de costa. A energia de ondas, a intensidade e a recorrência das tempestades comandam a dinâmica dos processos de erosão e acumulação na interface continente-oceano e fundo marinho;
  • E as causas mais frequentes da erosão ou progradação costeira é a alteração no volume de sedimentos transportados paralelamente à linha de costa. Esse transporte, efetuado pela corrente longitudinal, tem sua intensidade e sentido definidos pela altura e direção das ondas incidentes e pela orientação da linha de costa.
47

As rochas ígneas ácidas são bastante comuns na crosta continental e, quando intemperizadas sob clima tropical úmido, dão origem a mantos saprolíticos espessos e ricos em argila e areia, frequentemente associados com latossolos. A classificação desse tipo de rocha é determinada:

  • A pelo teor de SiO2 superior a 65%;
  • B pelo teor de SiO2 inferior a 65%;
  • C por valores de pH superiores a 7,0;
  • D por valores de pH inferiores a 7,0;
  • E pela ausência de quartzo em lâminas petrográficas.
48

A mineração e o garimpo são atividades que exercem forte interferência no ambiente natural do território brasileiro desde o período colonial.
Sobre a ocorrência e a exploração de recursos minerais no território brasileiro, assinale a opção incorreta.

  • A Grandes reservas petrolíferas são encontradas nas bacias sedimentares oceânicas, nas áreas de plataforma continental.
  • B A extração de ferro, na província mineral de Carajás, aplica tecnologias modernas, mas ainda assim, interfere no ecossistema.
  • C O garimpo do ouro é feito nos leitos dos rios e nos depósitos de sedimentos dos terraços e das planícies fluviais.
  • D As principais reservas de minério de carvão, atualmente conhecidas, são encontradas na bacia sedimentar amazônica.
  • E A extração de areia, espacialmente difundida, desempenha papel importante na indústria da construção civil.
49

As crianças possuem uma percepção inata das relações de proporção e localização. O trabalho dos docentes deve desenvolver a percepção natural das crianças desde os anos inicias di Ensino Fundamental. Daí a importância de estimular a confecção de desenhos por parte dos alunos. Para isso, o professor propõe a uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental a seguinte atividade: desenhar a sala de aula vista de cima, ou seja, a partir do ponto de vista vertical.
O docente pretende, com essa atividade, introduzir o conteúdo de

  • A legenda.
  • B curva de nível.
  • C projeção cartográfica.
  • D coordenadas cartográficas.
  • E representação cartográfica.

História

50

Durante o governo ditatorial do presidente Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, o governo brasileiro oficializou uma política de ocupação da região norte do país ao ver na Amazônia uma importância estratégica. A marcha para o oeste, como ficou conhecida a iniciativa do governo varguista, foi possível graças aos incentivos financeiros do estado brasileiro, visando à exploração econômica da região.

Em relação à política varguista de ocupação dessa área do país, é correto destacar:

  • A a imediata definição do território dos indígenas sem que houvesse problemas nesse processo;
  • B a ausência de preocupação oficial do governo com a preservação do bioma da região norte;
  • C a presença do capital externo como exclusivo investidor na exploração da região norte;
  • D a opção do governo varguista na criação da indústria de base na região norte;
  • E a presença do capital privado nacional no desenvolvimento do transporte da região norte.
51

Em 1891, o Papa Leão XIII assinou a Encíclica Rerum Novarum. Foi o sinal mais claro de uma mudança que ocorria na Igreja Católica: a formulação de uma doutrina social cristã representava um posicionamento oficial inédito acerca da posição a ser assumida pelos católicos diante de questões terrenas.

Com base no texto acima, assinale a opção correta.

  • A A difusão de ideias socialistas, que recebeu apoio velado da Igreja.
  • B O fortalecimento do capitalismo liberal, que foi radicalmente condenado pelo Papa.
  • C A ascensão ao poder do proletariado, que liderava revoluções soviéticas em países capitalistas.
  • D Os desafios sociais acentuados pela Grande Depressão de 1873, cujos desdobramentos deterioravam as condições de vida do operariado.
  • E A derrocada do protestantismo, cujo silêncio diante da questão social provocou reconversões em massa.
52

O autor do fragmento a seguir relata uma experiência de sala de aula que envolveu o manuseio, pelos alunos, do material utilizado na produção do papiro.

“Os escritos dos papiros são hoje conhecidos como ‘hieróglifos’, palavra de origem grega que define qualquer texto considerado sagrado pelas civilizações antigas. Mas os próprios egípcios chamavam sua escrita de Medu Neter, ‘palavras dos deuses’. Uma dica para os professores interessados é levar para a sala de aula a planta que gerou os papiros – facilmente encontrável no Brasil, usada como adorno em muitas casas. (...) O toque nas fibras unidas e entrelaçadas provoca o questionamento de como é possível termos herdado esse conhecimento de era tão remota. (...) Colocar a chamada História Antiga em contato com o cotidiano dos alunos é uma das melhores maneiras de torná-los mais receptivos ao tema e às possibilidades de analogias em relação ao papiro – o ancestral de nossos livros, revistas e jornais.”

(FERREIRA, Lucas dos Santos. “Milênios na palma da mão” in Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 9, n. 99, p. 80-83, dez. 2013.)

Nessa aula, o professor apresentou, além do papiro, alguns textos religiosos, tratados cirúrgicos, problemas matemáticos e histórias populares, como documentos da história egípcia, produzidos há alguns milhares de anos.
As opções a seguir apresentam possíveis objetivos desse trabalho com diferentes linguagens no ensino de História, à exceção de uma.

Assinale-a.

  • A Despertar o interesse dos alunos pela história da civilização egípcia, na Antiguidade.
  • B Apresentar o passado egípcio em linguagem mais acessível aos alunos.
  • C Identificar influências de textos egípcios em documentos posteriores.
  • D Ressaltar diferenças e semelhanças entre sociedades de épocas distintas.
  • E Indicar o processo evolucionista ocorrido desde o primitivo papiro egípcio até a atualidade.
53

Com relação às características do espaço social urbano na Europa medieval nos séculos XII-XIV, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O crescimento das feiras deu aos centros urbanos um grande dinamismo econômico, incrementado pela expansão da economia monetária.
( ) As ordens mendicantes, envolvidas com a construção de catedrais e monastérios, eram atuantes no espaço urbano, sobretudo os beneditinos e os dominicanos.
( ) As corporações universitárias representavam, nas cidades, um espaço autônomo de pensamento, opondo-se ao ensino eclesiástico das artes liberais e científicas.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A F, V e F.
  • B F, V e V.
  • C V, F e F.
  • D V, V e F.
  • E F, F e V.
54

A independência de Angola (1975) foi sucedida por quase três décadas de guerra civil entre etnias e movimentos guerrilheiros rivais. Durante e depois do longo processo de luta armada contra o colonialismo português, grupos internos que disputavam entre si o controle do território receberam auxílio externo, no contexto da Guerra Fria.

As opções a seguir associam corretamente os grupos envolvidos na guerra de independência de Angola ao país que lhes fornecia suporte externo, à exceção de uma.

Assinale-a.

  • A Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – União Soviética.
  • B Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Estados Unidos da América.
  • C União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) – África do Sul.
  • D Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) – Cuba.
  • E Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) – Portugal.
55

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação aprovou, em 2004, resolução que instituiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana”.

O conjunto de diretrizes estabelecido, pautado em marcos legais anteriores (como a Lei nº 10.639, de 2003), especificou que

  • A a Educação das Relações Étnico-Raciais teria como meta a valorização da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, visando à construção de uma efetiva democracia racial.
  • B o cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares seria obrigatório, passando a ser considerado na avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
  • C a exclusividade da Educação das Relações Étnico-Raciais como componentes curriculares de História do Brasil, visando à efetivação da aplicação sistemática dos termos da Lei nº 10.639/2003.
  • D a avaliação do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas deveria ser feita em atividades periódicas, comunicando-se o resultado de tais atividades ao Movimento Negro.
  • E o reconhecimento das raízes africanas da nação brasileira deveria ser garantido como elemento primordial na formação da identidade nacional, em detrimento de indígenas, europeus e asiáticos.
56

A respeito da via portuguesa para as Índias Orientais, leia o fragmento abaixo.

Em 1487, _____ descobre o cabo "das Tormentas", depois renomeado de Cabo da Boa Esperança, e alcança o Oceano Índico. A partir de então, a via para o Oceano Índico e para os tráficos das especiarias está aberta. Quando Colombo ofereceu o seu projeto de alcançar as Índias navegando em direção ao Ocidente, Portugal recusou, pois já tinha outras perspectivas, que se realizaram em maio de 1498: _____, que havia partido de Lisboa com três navios um ano antes, aportava em Calicute.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

  • A Gil Eanes – Gonçalo Coelho.
  • B Diogo Cão – Duarte Pacheco Pereira.
  • C Fernão de Magalhães – Américo Vespúcio.
  • D Colombo – Pedro Álvares de Cabral.
  • E Bartolomeu Dias – Vasco da Gama.
57

Sobre os acontecimentos políticos, econômicos e socioculturais no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), analise as afirmativas a seguir.


I. As eleições para governador, em 1958, mostraram que as mudanças socioeconômicas realizadas contribuíram para a perda de espaço da oligarquia agrária.
II. A seca de 1958 no Nordeste aumentou o desemprego rural e o êxodo populacional, incentivando a criação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
III. Em 1958, a seleção brasileira conquistou a Copa do Mundo na Suécia, tornando-se campeã mundial pela primeira vez.

Assinale:
  • A se somente a afirmativa I estiver correta.
  • B se somente a afirmativa II estiver correta.
  • C se somente a afirmativa III estiver correta
  • D se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • E se todas as afirmativas estiverem corretas.
58

Assinale a opção que caracteriza corretamente o papel das fontes na construção do conhecimento histórico.

  • A Fontes históricas são apenas os vestígios voluntários do passado.
  • B O historiador considera fontes críveis apenas os documentos oficiais.
  • C A crítica das fontes garante a verdade do relato histórico.
  • D As fontes históricas informam sobre como uma sociedade via a si mesma.
  • E O uso de fontes literárias torna o conhecimento histórico menos objetivo.
59

Nas propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) ressaltam um conjunto de concepções genéricas sobre referenciais que devem ser observados no ensino de História na Educação Básica.

As opções a seguir apresentam algumas dessas concepções, à exceção de uma.

Assinale-a.

  • A Os alunos aprendem história em diversos espaços além do âmbito da escola.
  • B A percepção do antepassado como outro dificulta o conhecimento de si mesmo.
  • C O conhecimento histórico escolar não se confunde com o saber histórico acadêmico.
  • D A compreensão das questões que envolvem a cidadania requer uma perspectiva histórica.
  • E A avaliação diagnóstica subsidia intervenções pedagógicas que promovam aprendizagem efetiva.

Direitos Humanos

60

Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

  • A O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização dos direitos humanos, uma vez que rompem com o conceito de soberania, já que admitem intervenções nos países em prol da proteção dos direitos humanos.
  • B A Declaração Universal dos Direitos Humanos juntamente com a adoção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos, podendo um Estado adotar ou não os seus postulados.
  • C O sistema global restringe-se à Carta Internacional dos Direitos Humanos. Outros tratados multilaterais sobre Direitos Humanos, que se referem a violações específicas de direitos, tais como Convenção Internacional contra a Tortura, são facultativos e, consequentemente, não são considerados como parte do sistema global.
  • D O sistema global é composto por mecanismos não- convencionais de proteção dos direitos humanos. Tais mecanismos são aqueles criados por convenções específicas de Direitos Humanos, de adoção facultativa para os Estados.
61

A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do “Centro de Lançamento de Foguetes da Cachoeira e da Pedreira” e pelo consequente processo de desapropriação do local de moradia das populações tradicionais. Os quilombolas procuram o Governo Federal, que se recusa em conferir os títulos de propriedade definitiva para a comunidade. Segundo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

  • A Como a questão versa sobre propriedade privada, questão não abordada pelo Pacto de São José da Costa Rica, a população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira terá sua petição inadmitida pela falta de cumprimento do requisito previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos.

  • B Como o caso em tela versa sobre o direito do Estado sobre o seu território, a Soberania do Estado prevalece, e a população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira terá sua petição inadmitida pela falta de cumprimento do requisito previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos.

  • C Como o caso versa sobre discriminação racial, a população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira deverá estar representada por uma entidade não- governamental que seja reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Americanos, e que inclua em suas finalidades institucionais o combate ao racismo, para apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a petição que contém denúncia ou queixa de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos por um Estado-parte.

  • D Como a questão versa, também, sobre a proteção da família, a população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira poderá protocolar, diretamente por seus indivíduos ou representada por uma entidade não- governamental que seja reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Americanos, a petição que contém denúncia ou queixa de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos por um Estado-parte à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

62

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em seus respectivos textos. É correto afirmar que, em ambos os pactos, encontra-se o seguinte mecanismo:

  • A envio de relatórios sobre medidas adotadas e progressos alcançados.
  • B acusação de regresso de proteção dos direitos, que poderá ser protocolada por qualquer Estado-parte, inclusive o próprio analisado.
  • C sistemática de petições, que deverão ser elaboradas e protocoladas por um Estado-parte diferente daquele que está sendo acusado.
  • D envio de relatórios sobre medidas adotadas e progressos alcançados, que deverão ser elaborados e protocolados por um Estado-parte diferente daquele que está sendo analisado.
63
“Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país.”

O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, no ano de 1215. Esse importante documento é apontado como um marco na afirmação histórica dos direitos humanos, dentre outras razões, porque

  • A consolida os direitos civis e políticos e os econômicos e sociais.
  • B é origem daquilo que na modernidade ficou conhecido como devido processo legal.
  • C representa um marco jurídico político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os governos seguintes.
  • D institui e oficializa o direito ao habeas corpus.
64

Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o uso, nos espaços públicos, da burca e do niqab, véus que cobrem totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no polêmico debate acerca da universalidade ou da relatividade cultural dos direitos humanos. Em relação a esse debate, assinale a afirmativa correta.

  • A Os defensores do relativismo cultural são a favor da lei uma vez que ela, ao proibir o uso da burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões.
  • B Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a igualdade entre os sexos e a burca e o niqab são instrumentos de opressão da mulher.
  • C Os defensores do relativismo cultural são contra a lei porque ela viola o princípio básico de que os direitos humanos se aplicam igualmente a todas as culturas.
  • D Os defensores da universalidade dos direitos humanos são contra a lei, alegando que ela viola o direito à liberdade religiosa.
65

Fulano de Tal foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio culposo. Passados seis meses de seu encarceramento, seu advogado ajuizou ação pedindo que fosse permitido ao preso receber visitas da família, o que até então lhe tinha sido negado.

Com relação ao fragmento acima, analise as normas legais que abordam especificamente a matéria tratada.

I. A Resolução n. 14/94, que estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso.
II. O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que unifica as normas dos sistemas prisionais.
Assinale:

  • A se somente I estiver correta.
  • B se somente III estiver correta.
  • C se somente I e II estiverem corretas.
  • D se somente II e III estiverem corretas.
  • E se I, II e III estiverem corretas.
66

Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um Estado membro da Organização dos Estados Americanos, o cidadão “X” espera que, dentre outras possibilidades, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomende

  • A o pagamento de indenização por danos materiais e morais ao cidadão “X”, mas não poderá recomendar a introdução de mudanças em seu ordenamento jurídico.
  • B a suspensão imediata dos atos que causam violação de direitos humanos, mas não poderá exigir que “X” receba indenização pecuniária pelos danos sofridos.
  • C a introdução de mudanças no ordenamento jurídico, podendo cumular tal ato com outras medidas, tais como a reparação dos danos sofridos por “X”.
  • D a investigação e a punição dos responsáveis pela violação, mas não poderá tentar uma solução amistosa com o Estado, uma vez que protocolada a denúncia, ela deverá ser investigada e, caso comprovada, a punição será necessariamente imposta pela Comissão.
67

A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente.
A respeito da pena de morte, o documento afirma que

  • A é inadmissível a aplicação da pena de morte em qualquer circunstância, já que o direito à vida deve ser protegido por lei desde a concepção.
  • B não se pode aplicar pena de morte aos delitos políticos, exceto se forem conexos a delitos comuns sujeitos a tal pena.
  • C a pena de morte não pode ser imposta àquele que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, nem aplicada à mulher em estado gestacional.
  • D não se admite que Estados promulguem pena de morte, exceto se já a tiverem aplicado e a tenham abolido, hipótese em que a tal pena poderá ser restabelecida.
68

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, analise as afirmativas a seguir.
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo quando suspeito de ter cometido crime hediondo.
II. Toda pessoa tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei, exceto quando suspeito de envolvimento em atos lesivos à ordem pública.
III. Toda pessoa acusada de ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, até que sua culpabilidade venha a ser provada de acordo com a lei.
Assinale:

  • A se somente a afirmativa I estiver correta.
  • B se somente a afirmativa II estiver correta.
  • C se somente a afirmativa III estiver correta.
  • D se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • E se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
69

Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que

  • A o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade. Assim, afigura-se ofensa à dignidade do preso, bem como desrespeito à lei, impedir a visita da esposa ou companheira àquele que se encontra preso.
  • B a concessão de benefícios é vedada aos presos, pois eles possuem o dever geral de obediência pessoal às normas de execução penal.
  • C o trabalho do preso possui natureza de dever social e é remunerado, sendo certo que tal contraprestação não poderá ser inferior ao salário mínimo.
  • D a possibilidade de o preso manter relações com o mundo exterior, por meio de correspondência e leitura, é recompensa que se confere pelo bom comportamento daquele que se encontra cumprindo pena privativa de liberdade.