Resolver o Simulado Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Agente de Polícia - VUNESP - Nível Médio
Direito Penal
De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05), configura crime realizar clonagem humana
- A mas não configura crime, contudo, praticar engenharia genética em zigoto humano.
- B e praticar qualquer forma de descarte de OGM.
- C e praticar engenharia genética em célula germinal humana.
- D mas não configura crime, contudo, praticar engenharia genética em embrião humano.
- E e em qualquer ser vivo animal.
O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de natureza _____________ se dividem em genéricos e específicos. ____________ é exemplo de efeito secundário ______________da decisão criminal condenatória transitada em julgado.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.
- A medida de segurança, nunca a pena … penal … Reincidência … penal específico
- B sanção penal (pena ou medida de segurança) … penal … A perda de função pública quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos … extrapenal
- C sanção penal (pena ou medida de segurança) … extrapenal … Reincidência … penal
- D pena, nunca a medida de segurança … extrapenal … Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime … extrapenal genérico
O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de;
- A ilicitude denominada legítima defesa.
- B ilicitude denominada obediência hierárquica.
- C culpabilidade denominada actio libera in causa.
- D ilicitude denominada coação física irresistível.
- E culpabilidade denominada coação moral irresistível.
Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime previsto no Código Penal, denominado
- A Falsidade Material.
- B Falsificação de Papéis Públicos.
- C Adulteração de Selo.
- D Petrechos de Falsificação.
- E Falsidade Ideológica.
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de
- A arrependimento posterior.
- B desistência voluntária.
- C arrependimento eficaz.
- D circunstância atenuante.
- E causa de extinção da punibilidade.
Antônia caminhava pela via pública, quando João se aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos. Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindo que lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiu um soco contra o rosto de Antônia, que, em razão disso, caiu ao solo, permitindo a fuga de João. Populares escutaram os gritos de socorro da vítima, perseguiram João, conseguindo detê-lo até a chegada da polícia. A vítima, que teve sua bolsa recuperada, foi socorrida em razão dos ferimentos provocados por João, medicada e em seguida liberada (lesões não graves). Sobre a conduta de João, é correto afirmar que
- A praticou o crime de furto qualificado, considerando que João subtraiu a bolsa das mãos da vítima sem violência ou ameaça.
- B praticou o crime de latrocínio, em razão das lesões corporais provocadas na vítima.
- C praticou o crime de roubo impróprio.
- D praticou o crime de lesão corporal, considerando que a bolsa foi recuperada logo em seguida.
- E praticou o crime de roubo próprio.
É causa de extinção da punibilidade o/a
- A perdão judicial.
- B inimputabilidade.
- C semi-imputabilidade.
- D adequação social da conduta.
- E inexigibilidade de conduta diversa.
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.
Considerada a hipótese, o Juiz deve
- A absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.
- B absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.
- C absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.
- D condenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples
Assinale a alternativa correta, a respeito do crime de Peculato, previsto no Código Penal.
- A A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.
- B Não pratica Peculato, mas sim Furto, o funcionário público que, embora não tendo a posse do bem o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
- C O crime de Peculato pode ser praticado por particulares, ainda que sem o concurso de qualquer funcionário público.
- D A lei não admite a forma culposa.
- E Pratica Peculato o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo.
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
- A Em caso de evasão do condenado, a contagem do prazo prescricional é suspensa e a pena cumprida não será deduzida para cálculo da prescrição.
- B A decadência, que consiste na perda do ius puniendi, via de regra, ocorre no prazo de 6 meses a contar da data do fato.
- C Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
- D Concedido o perdão judicial, a sentença que o conceder será considerada para efeitos de reincidência.
- E As penas restritivas de direitos prescrevem em 3 (três) anos.
Legislação Estadual
De acordo com o RIR, art. 229, o Programa de Alimentação do Trabalhador, as doações aos Fundos da Criança e do Adolescente, as Atividades Culturais ou Artísticas, a Atividade Audiovisual, e o Vale-Transporte, este último até 31 de dezembro de 1997, e observados os limites e prazos previstos para esses incentivos, são considerados, para efeito de pagamento de imposto mensal, como
- A deduções do imposto apurado no mês.
- B deduções da base de cálculo mensal.
- C incentivos, com os quais a pessoa jurídica poderá requerer redução de imposto.
- D retenções do imposto apurado mensal ou trimestral.
- E retenções e incentivos à redução do imposto calculado em base mensais ou trimestrais.
As questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011
O regime de previdência complementar
- A não se aplica aos servidores da Secretaria da Fazenda que ingressaram no serviço público estadual após a data da publicação da mencionada lei.
- B não poderá ser oferecido aos servidores titulares de cargos efetivos dos municípios do Estado de São Paulo
- C não poderá ser oferecido aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- D possui caráter facultativo
- E possui caráter obrigatório
Conforme dispõe a Lei n° 10.261/68, os procedimentos disciplinares punitivos serão presididos
- A pela chefia imediata do funcionário que cometeu a infração.
- B pela autoridade máxima da repartição onde o funcionário exerce suas funções.
- C pelo Governador do Estado, pelo Presidente do Tribunal de Justiça ou pelo Presidente da Assembleia Legislativa, dependendo de onde o funcionário exerce suas funções.
- D por Procurador do Estado confirmado na carreira.
- E por Promotor de Justiça devidamente designado para exercer essa função.
Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- A O Decreto do Governador é o ato administrativo competente que poderá prever infrações ou prescrever sanções.
- B A motivação do ato no procedimento administrativo poderá consistir na remissão a pareceres ou manifestações nele proferidos.
- C A publicação dos atos de conteúdo normativo poderá ser resumida.
- D Em nenhuma hipótese, as autoridades superiores poderão delegar a seus subordinados a prática de atos de sua competência.
- E Contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado, não caberá recurso ou pedido de reconsideração.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará).
- A São recompensas previstas, no Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará, o elogio, o cancelamento de nota punitiva, a Medalha do Mérito Policial e a movimentação a pedido.
- B O dia 15 de novembro é consagrado à Polícia Civil e será oficialmente comemorado.
- C Para efeito de disponibilidade e aposentadoria, será computado em dobro o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal.
- D Caberá aplicação da pena de suspensão de trinta a cento e vinte dias nas transgressões do segundo grau.
- E O integrante da Polícia Civil poderá ser autorizado a se afastar do exercício funcional sem prejuízo do vencimento, quando for realizar estudo em outro ponto do território nacional ou no estrangeiro.
A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de
- A doze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o terceiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.
- B vinte e quatro meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.
- C oito meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.
- D seis meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o primeiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.
- E quatorze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o penúltimo mês do ano anterior ao de sua efetivação.
A responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do Regime Jurídico Único,
- A não se estende aos sucessores do servidor público que venha a falecer no curso do processo administrativo ou judicial.
- B por dano causado a terceiros, determina que ele responda perante a Fazenda Pública, independentemente de culpa.
- C determina que as sanções civis, penais e administrativas não poderão ser cumuladas.
- D considera que absolvição judicial, afastando a autoria do servidor, não repercute na esfera administrativa.
- E decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
- A Presidente do Tribunal.
- B Juiz mais antigo do Tribunal.
- C Vice-presidente do Tribunal.
- D Juiz mais moderno do Tribunal.
Segundo a Lei n o 12.124/93, o ato pelo qual o servidor nomeado assume formalmente as atribuições do cargo que lhe são atribuídas em Lei, denomina-se
- A posse funcional.
- B exercício funcional.
- C ascensão funcional
- D reintegração.
- E nomeação em comissão.
São penas disciplinares:
- A advertencia, suspensão e multa.
- B expulsão, multa e advertencia.
- C suspensão, demissão e prisão administrativa.
- D demissão, repreensão e suspensão.
- E expulsão, multa e demissão.
Criminologia
O modelo restaurador de reação ao delito, também conhecido por modelo integrador ou de justiça restaurativa, tem por objetivo(s)
- A aplicar pena ao condenado, buscando desestimulá-lo à prática de novos delitos.
- B buscar a recuperação do delinquente, proporcionar assistência à vítima e restabelecer o controle social abalado pela prática do delito.
- C punir o delinquente, como meio de castigá-lo e retribuir-lhe o mal pelo delito praticado.
- D proteger os bens jurídicos violados pela prática delitiva.
- E reinserir o condenado à sociedade por meio da religião e da laborterapia.
Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectiva- mente, as lacunas das frases dadas.
Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciên- cia aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia ______ que consiste na sistematização, compa- ração e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia ________que consiste na aplicação dos conheci- mentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.
- A prática … social
- B comparativa … observativa
- C geral … clínica
- D individual … científica
- E metódica … particular
A criminologia é conceituada como uma ciência
- A jurídica (baseada nos estudos dos crimes e nas leis) monodisciplinar.
- B empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar.
- C social (baseada somente nos estudos do comportamento social do criminoso) e unidisciplinar.
- D exata (baseada nas estatísticas da criminalidade) e multidisciplinar.
- E humana (baseada na observação do criminoso e da vítima) e unidisciplinar.
O método de análise utilizado pelos psicólogos para entender a vivência do paciente criminoso no mundo em que ele se encontra, bem como analisar seu modo de perceber os acontecimentos ao seu redor, é chamado de
- A etiologia criminal.
- B criminogênese.
- C criminologia.
- D fenomenologia criminal.
- E sociologia criminal.
A Teoria do labelling approach, a qual explica que a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal estigmatização, também é denominada teoria
- A da desorganização social.
- B da rotulação ou do etiquetamento.
- C da neutralização.
- D da identificação diferencial.
- E da anomia.
A prevenção criminal_______________ destina-se a atuar na educação, emprego, moradia e segurança, onde o Estado deve garantir o exercício dos direitos sociais a todos.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A secundária
- B terciária
- C primária
- D quaternária
- E especial
As pessoas que apresentam predisposição permanente e inconsciente para se tornarem vítimas, atraindo os criminosos, como por exemplo prostitutas e usuários de drogas, são chamadas de
- A vítimas omissas.
- B vítimas falsas.
- C pseudovítimas.
- D vítimas latentes.
- E vítimas atuantes.
Os primeiros estudos sobre a vitimologia datam de 1901, tendo como, estudioso do assunto,
- A Hans Gross.
- B Enrico Ferri.
- C Francesco Carrara.
- D Adolphe Quetelet.
- E Cesare Bonesana.
Para a aproximação e verificação de seu objeto de estudo, a Criminologia dos dias atuais vale-se de um conceito
- A empírico e interdisciplinar.
- B dedutivo e dogmático.
- C dedutivo e interdisciplinar.
- D dogmático e lógico-abstrato.
- E empírico e lógico-abstrato.
Cesare Lombroso (1835~1909), médico e cientista italiano, foi considerado um dos expoentes da corrente de pensamento denominada
- A Escola Positiva.
- B Escola Clássica.
- C Escola Jusnaturalista.
- D Terza Scuola.
- E Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã.
Raciocínio Lógico
Um dado, com seis faces numeradas de 1 até 6, foi lançado 5 vezes. A média aritmética dos números obtidos foi 3,6, o que permite concluir que
- A a face 1 foi obtida pelo menos uma vez.
- B a face 6 foi obtida pelo menos uma vez.
- C pelo menos uma face obtida foi menor que 4.
- D pelo menos uma face obtida foi maior que 4.
- E a face 5 foi obtida, no máximo, duas vezes.
Uma empresa oferecia vagas de emprego nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os candidatos pré-selecionados poderiam escolher um ou os dois estados em que tivessem interesse em trabalhar. Sabe-se que 26 pessoas escolheram São Paulo, 12 optaram pelos dois estados e 20 escolheram apenas um dos dois estados. O número de candidatos pré- -selecionados foi
- A 32.
- B 34.
- C 40.
- D 46.
- E 58.
O diagrama mostra a distribuição de pessoas, que possuem uma ou mais das habilidades A, B, C. As letras minúsculas representam o número de pessoas que possuem determinada ou determinadas habilidades. Por exemplo: a letra w, que está na intersecção dos grupos de habilidades A e B, representa a quantidade de pessoas que possuem ambas as habilidades citadas.
Foi realizada uma enquete com todas essas pessoas, e elas deveriam responder SIM ou NÃO a essa única pergunta: “Você possui as habilidades A e C? Todas as pessoas responderam de forma verdadeira, e o número de pessoas que respondeu SIM foi
- A r.
- B x + s.
- C zero.
- D x + r + s.
- E w + r + y.
A seguir podem ser vistas as cinco primeiras figuras de uma sequência.
Seguindo o mesmo padrão, a próxima figura da sequência será:
- A
- B
- C
- D
- E
Os casacos de inverno são confeccionados com cores escuras ou são feitos com peles de animais.
A negação dessa afirmação é:
- A os casacos de inverno são confeccionados com cores escuras ou não são feitos com peles de animais.
- B os casacos de inverno não são confeccionados com cores escuras e não são feitos com peles de animais.
- C os casacos de inverno não são confeccionados com cores escuras ou não são feitos com peles de animais.
- D os casacos de inverno são confeccionados com cores escuras e não são feitos com peles de animais.
- E os casacos de inverno não são confeccionados com cores escuras e são feitos com peles de animais.
Um cofre possui um sistema que realiza sua abertura automaticamente uma vez ao dia, durante um período de 15 minutos, e depois volta a fechá-lo. O início de cada abertura é 24 horas após o cofre ser fechado. Se às 12:00 do dia 1 de setembro o cofre foi aberto, no dia 1 de outubro, do mesmo ano, o cofre será aberto às
- A 16h 05min.
- B 17h 15min.
- C 18 horas.
- D 19h 30min.
- E 20h 45min.
Se estou feliz, então eu declamo. Eu grito ou canto. Eu não declamo ou canto. Eu não canto. Dessa maneira, pode-se afirmar, corretamente, que eu
- A declamo e grito.
- B não estou feliz e grito.
- C não declamo e canto.
- D estou feliz e grito.
- E não canto e declamo.
De acordo com Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, atualmente existem, ao todo, 152 unidades prisionais no estado. Essas unidades dividem-se em Centros de Progressão Penitenciária (CPP), Centros de Detenção Provisória (CDP), Centros de Ressocialização, Unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), Penitenciárias e Hospitais.
(http://www.sap.sp.gov.br/uni-prisionais/usm.html. Adaptado)
Se a razão entre o número de CDPs e o número total de unidades prisionais é então, o número de CDPs no Estado de São Paulo é
- A 25.
- B 43.
- C 57.
- D 19.
- E 38.
Os irmãos João e Pedro investiram, respectivamente, R$ 3.000,00 e R$ 9.000,00 na compra de um veículo que custou R$ 12.000,00. Anos depois, eles venderam o veículo por R$ 10.000,00 e dividiram o valor da venda de forma diretamente proporcional ao valor que cada um investiu na sua compra. O valor da venda que coube a João foi
- A R$ 2.600,00.
- B R$ 2.500,00.
- C R$ 2.650,00.
- D R$ 2.700,00.
- E R$ 2.550,00.
Em uma universidade,os laboratórios de Física, Química,Anatomia e Cenografia são dispostos lado a lado em um único corredor.Sabe-se que o laboratório de Química fica entre os laboratórios de Física e Cenografia.O laboratório de Cenografia fica entre os laboratórios de Física e Anatomia.Com essas informações, pode-se afirmar que o laboratório de:
- A Anatomia fica entre os laboratórios de Física e Cenografia.
- B Anatomia fica no meio do corredor.
- C Cenografia fica entre os laboratórios de Química e Física.
- D Física é o primeiro ou o último do corredor
- E Química é o primeiro do corredor.