Resolver o Simulado Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Nível Superior
Administração Financeira e Orçamentária
O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orça- mentárias e com as normas da Lei no 101/2000,
- A conterá comparativo do montante da despesa total com pessoal, distinguindo-a com inativos e pensionistas, com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- B disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas.
- C disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recur- sos dos orçamentos.
- D estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
- E conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ao conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de estabelecer o fluxo de caixa da União, para determinado período, tendo como parâmetros a previsão da receita, os limites orçamentários da despesa e sua demanda e a tendência de resultado para o mesmo período denomina-se:
- A ação ordinária.
- B série temporal.
- C programação financeira.
- D créditos adicionais.
- E orçamento.
A função desenvolvida pelo Estado com o objetivo de assegurar o ajustamento necessário na apropriação de recursos na economia, visando a correção das imperfeições inerentes à própria lógica de mercado, denomina-se função
- A normativa.
- B distributiva.
- C estabilizadora.
- D administrativa.
- E alocativa.
Contabilidade Pública
O relatório resumido de execução orçamentária abrange diversos itens, listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
- A Balanço orçamentário.
- B Demonstrativo de execução das receitas de grupo e natureza.
- C Demonstrativo de execução de despesas de função e subfunção.
- D Demonstrativo de apuração da receita corrente líquida.
- E Receitas e despesas previdenciárias.
Administração Financeira e Orçamentária
- A I e III, apenas.
- B II, apenas.
- C III, apenas.
- D I e II, apenas.
- E I, II e III.
Entende-se por dívida pública consolidada ou fundada como
- A aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
- B o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
- C o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
- D o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
- E a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
Administração Pública
Em relação ao orçamento público, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Legislativo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
( ) A Constituição determina que o orçamento anual deve ser votado e aprovado até o final de cada ano que o antecede (também chamado sessão legislativa).
( ) O Orçamento Geral da União (OGU) é constituído de três peças em sua composição: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais.
( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a lei que antecede a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo governo. O projeto de Lei da LOA deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- A F – F – V – V.
- B V – F – F – V.
- C F – V – V – F.
- D V – V – F – F.
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos, explicitamente, os princípios de:
- A unidade, universalidade e anualidade.
- B equilíbrio, razoabilidade e eficiência.
- C exclusividade, publicidade e economicidade.
- D unidade, periodicidade e razoabilidade.
- E universalidade, especificação e eficiência.
A Lei de Responsabilidade Fiscal traz uma nova visão do equilíbrio para as contas públicas. A novidade trazida pela LRF é a do equilíbrio autossustentável, ou seja, aquele que dispensa a realização de operações de crédito. Para tanto é necessário gastar apenas o que se arrecada. Neste sentido, a tradução da Receita Corrente Líquida (RCL) é fundamental para a imposição dos limites nos gastos públicos. No caso dos Estados, assinale a alternativa que explica o cálculo da RCL.
- A A RCL é obtida através do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidas as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional, deduzidas a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.
- B A RCL é obtida através do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal, e as contribuições mencionadas na alínea a do inciso I e no inciso II do art. 195, e no art. 239 da Constituição.
- C A RCL é obtida através do somatório das receitas tributárias, deduzidos as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.
- D A RCL é obtida através do somatório das receitas tributárias, deduzidos as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. A movimentação de recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de liberações de recursos. A primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de Desembolso aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, é chamada de
- A cota.
- B repasse.
- C sub- repasse.
- D recurso inicial.
- E dotação inicial.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n.º 101/2000, aten- dendo ao disposto no art. 169 da Constituição Federal, estabelece os limites para despesa total com pessoal de cada ente da Federação. Os limites representam percentuais da receita corrente líquida. Assinale a alternativa que contém os limites de forma correta para cada um dos três entes.
- A União: 60% (sessenta por cento); Estados: 60% (sessenta por cento); Municípios: 50% (cinquenta por cento).
- B União: 60% (sessenta por cento); Estados: 50% (cinquenta por cento); Municípios: 50% (cinquenta por cento).
- C União: 50% (cinquenta por cento); Estados: 60% (sessenta por cento); Municípios: 60% (sessenta por cento).
- D União: 50% (cinquenta por cento); Estados: 50% (cinquenta por cento); Municípios: 50% (cinquenta por cento).
- E União: 60% (sessenta por cento); Estados: 60% (sessenta por cento); Municípios: 60% (sessenta por cento).
Contabilidade Pública
- A 193.897,00;
- B 277.771,00;
- C 298.327,00;
- D 402.757,00;
- E 474.757,00.
Administração Financeira e Orçamentária
O Empenho é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Nesse contexto, o ato emanado da autoridade competente para atender às despesas contratuais de aluguéis é enquadrado na modalidade de empenho
- A fixo
- B estimativo
- C integral
- D ordinário
- E global
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), os valores dos contratos de terceirização de mão de obra, que se referem à substituição de servidores e empregados públicos, serão contabilizados como
- A despesas de serviços de terceiros.
- B outras despesas de serviços de terceiros.
- C outras despesas gerais.
- D despesas de pessoal.
- E outras despesas de pessoal.
Compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos e será escriturado(a) com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
O texto trata
- A do passivo ordinário.
- B do fundo creditório
- C do passivo contingente.
- D da reserva creditória.
- E da dívida fundada.
A determinação legal para que o governo, dentre outros, divulgue o orçamento público de forma ampla à sociedade, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, atende ao princípio da
- A legalidade.
- B impessoalidade.
- C clareza.
- D transparência.
- E universalidade.
- A alteração de alíquota que implique redução discriminada de contribuições.
- B anistia.
- C concessão de isenção de caráter geral.
- D crédito presumido.
A realização da receita se dá em três estágios. A transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, constitui o estágio de realização da receita denominado:
- A vinculação.
- B recolhimento.
- C apropriação.
- D internação.
- E lançamento.
Assinale a alternativa que apresenta a correta sequência das fases de processamento das despesas públicas.
- A liquidação, empenho, pagamento e processo licitatório
- B orçamento, empenho, pagamento e processo licitatório
- C empenho, processo licitatório, pagamento e liquidação
- D processo licitatório, empenho, liquidação e pagamento
- E processo licitatório, pagamento, empenho e liquidação
Acerca dos orçamentos públicos, nos termos da Constituição Federal, o orçamento fiscal, de investimentos das empresas estatais e o da seguridade social constarão da lei
- A orçamentária de iniciativa do Poder Executivo, na qual não será permitida a concessão ou utilização de créditos ilimitados.
- B do Plano Plurianual, elaborada no primeiro ano do governo, a qual estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública.
- C orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo, com vigência de doze meses, ou seja, de 1° de janeiro a 31 de dezembro.
- D do Plano Plurianual, contemplando as ações governamentais, desdobradas em programas e metas, com vigência de quatro anos.
- E de Diretrizes Orçamentárias, elaborada pelo Poder Executivo, definindo as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo.
Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta recebe o controle externo, relacionado à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão que exerce esse controle.
- A Poder Executivo com o auxílio do Poder Judiciário.
- B Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas.
- C Poder Legislativo com o auxílio do Poder Judiciário.
- D Poder Judiciário com o auxílio do Tribunal de Justiça.
- E Poder Judiciário com o auxílio do Tribunal de Contas.
I. A licitação será sigilosa, sendo vedado o acesso ao público dos atos de seu procedimento.
II. O procedimento licitatório previsto na Lei no. 8.666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
III. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
IV. Concurso é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
- A Apenas I, II e IV.
- B Apenas I, II e III.
- C Apenas I, III e IV.
- D Apenas II e III.
- E I, II, III e IV.
Nos termos da lei 8.987/95 extingue-se a concessão por:
I- Advento do termo contratual.
II- Encampação.
III- Caducidade.
IV- Rescisão.
É correto o que se afirma nos itens:
- A I, II e III, apenas.
- B II e III, apenas.
- C I, II, III, IV.
- D II, III e IV, apenas.
São princípios constitucionais da Administração Pública previstos no Art. 37 da Constituição da República:
- A Autoridade, legalidade, impessoalidade, sigilo e eficiência.
- B Legalidade, impessoalidade, moralidade, sigilo e eficiência.
- C Legalidade, impessoalidade, vitaliciedade, publicidade e eficiência.
- D Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Para a habilitação nas licitações, não se exigirá dos interessados documentação relativa a:
- A habilitação jurídica
- B qualificação técnica
- C qualificação econômico-financeira
- D regularidade fiscal e trabalhista
- E última ata do conselho fiscal
A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obra pretendida, que acarretará restrição parcial do aproveitamento dos imóveis, a União deverá
- A desapropriar os imóveis de particulares e requisitar temporariamente os imóveis públicos.
- B instituir servidão administrativa sobre as áreas, observadas as formalidades legais, inclusive para os imóveis públicos.
- C instituir servidão administrativa sobre os imóveis particulares e desapropriar os imóveis públicos, que não podem ser objeto de servidão administrativa.
- D requisitar administrativamente os imóveis públicos e desapropriar os imóveis particulares.
- E adquirir as parcelas dos imóveis públicos atingidas pela obra e desapropriar o perímetro necessário dos imóveis particulares.
O TRT/BA instaurou processo administrativo para a verificação de conduta de servidor. Nesse processo hou- ve, por parte do órgão administrativo, delegação de competência dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 9.784/99. É regra atinente à delegação de competência no processo administrativo,
- A a possibilidade de ocorrer na edição de atos de caráter normativo.
- B a faculdade de publicação do ato no meio oficial.
- C a revogabilidade do ato.
- D a possibilidade de ocorrer na decisão de recurso administrativo.
- E o ato não poder conter ressalva de exercício da atribuição delegada.
Assinale a alternativa INCORRETA.
- A Somente o servidor público estável pode ser colocado em disponibilidade, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 41 da Constituição Federal.
- B Denomina-se reversão a situação em que servidor público aposentado pode voltar ao serviço público quando assim o solicitar, ou quando determinado o retorno pela entidade a que se ligava, dado que insubsistentes os motivos da aposentação ou por não mais subsistirem determinantes de sua aposentadoria.
- C As hipóteses de contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público devem estar disciplinadas em lei.
- D A acumulação de cargos públicos é a regra no Direito Brasileiro, dela tratando o artigo 37, inciso XVI, da Carta Federal, que exige, para tanto, a compatibilidade de horários.
- E As vantagens pecuniárias são acréscimos remuneratórios transitórios ou definitivos, não constituindo liberalidade da Administração.
A Constituição Federal possui uma série de exigências a respeito do concurso público.
Caso a Administração Pública realize um concurso e não nomeie todos os aprovados, segundo a CF, assinale a afirmativa correta
- A Enquanto o concurso estiver dentro do prazo de validade não poderá ser aberto novo concurso, independentemente de haver ou não aprovados no certame anterior.
- B Caso haja novo concurso, os aprovados no novo certame não poderão ser convocados enquanto restarem aprovados do concurso anterior, desde que esse ainda esteja dentro do prazo de validade.
- C Enquanto restarem aprovados não nomeados, não será possível a abertura de novo concurso, independentemente do prazo de validade do certame
- D Enquanto restarem aprovados não nomeados, não será possível a abertura de novo concurso, desde que o certame anterior esteja no prazo de validade.
- E Havendo aprovados no concurso anterior, é vedada a abertura de novo certame, ainda que o anterior já tenha expirado seu prazo de validade.
A Lei Federal nº 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses de licenciamento do servidor, a concessão de licença para atividade política (art. 86); e licença para tratar de interesses particulares (art. 91). Sobre tais atos administrativos, é correto afirmar que
- A o primeiro é ato discricionário e revogável; o segundo é ato vinculado e irrevogável.
- B o primeiro é ato vinculado e irrevogável; o segundo é ato discricionário e revogável.
- C ambos são atos discricionários e revogáveis.
- D ambos são atos vinculados e irrevogáveis.
- E o primeiro é ato vinculado e revogável; o segundo é ato discricionário e irrevogável.
Atendimento ao Público
A qualidade no atendimento faz toda a diferença, portanto, o(a) telefonista deve ter uma postura de atendimento ideal, ou seja, é esperado que ele(a)
- A trave conversas longas e animadas com os interlocutores
- B demonstre ser o(a) melhor de todos.
- C ouça com atenção o que o interlocutor tem a dizer
- D atenda rapidamente, não se atendo a demandas e questionamentos.
- E responda à altura, depois de ouvir queixumes e reclamações.
O executivo de uma empresa prestadora de serviços, insatisfeito com seus resultados financeiros, analisou as operações executadas pela empresa e identificou a existência de um problema comum às prestadoras de serviços, que é a falta de percepção gerencial em relação às expectativas dos clientes
Uma possível ação para que essa falha seja corrigida é
- A oferecer ao mercado serviços padronizados, o que impossibilitará variações no serviço executado, acabando com a flexibilidade e autonomia dos empregados.
- B identificar o significado de qualidade para o cliente, observando os critérios que atendem às suas necessidades e expectativas.
- C ampliar o nível de autoridade e hierarquia na organização, fazendo com que somente quem execute o serviço tenha contato com o cliente
- D minimizar os canais de comunicação da empresa com os clientes, limitando suas possibilidades de dar sugestões e fazer reclamações.
- E divulgar os vários benefícios dos serviços prestados pela empresa mesmo que, na prestação do serviço, as expectativas criadas nos clientes não sejam correspondidas.
São princípios de um bom atendimento, conforme o referido autor:
- A confiabilidade e empatia.
- B confiabilidade e produtos com garantia.
- C confiabilidade e serviços.
- D empatia e produtos com garantia
- E empatia e serviços.
Acessibilidade
Nos termos do Decreto 5296/2004, que regulamenta a Lei n. 10.098/2000, será obrigatório o atendimento prioritário em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para pessoas portadoras de deficiência, desde que enquadradas na categoria de deficiência
- A física ou visual.
- B visual, auditiva ou física.
- C física, visual, auditiva ou múltipla.
- D auditiva, visual, física, mental ou múltipla.
Atendimento ao Público
Uma relação duradoura entre uma organização e seus clientes ou associados deve estar fundamentada em confiança e na prestação de serviços de alta qualidade. O bom atendimento ao cliente é um pilar fundamental para a almejada excelência na prestação de serviços. Analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
( ) No atendimento ao telefone, caso haja necessidade de interrupção, informe ao cliente que precisará de uma pausa, deixe-o aguardando, e jamais postergue a ligação para outro horário ou dia.
( ) A escuta ativa indica que o atendente dispensará total atenção ao cliente, procurando ouvi-lo atentamente, interrompendo-o sempre que precisar corrigi-lo ou acelerar a conversa.
( ) O atendente deve sempre nivelar-se pelo tom com que o cliente se dirige à empresa. Reclamações em tons agressivos precisam sempre ser respondidas com energia, firmeza e, também, com maior agressividade nas réplicas.
( ) A aparência do atendente - ou seja, postura, roupas e expressão facial - são fatores importantes no processo de comunicação com o cliente.
Pode-se afirmar que:
- A todas estão CERTAS.
- B apenas uma está CERTA.
- C apenas duas estão CERTAS.
- D apenas três estão CERTAS.
- E todas estão ERRADAS.
A utilização do telefone em local de trabalho exige o conhecimento de alguns princípios básicos. Ao atender uma ligação, por exemplo, a primeira atitude deve ser:
- A Dizer: - Alô!
- B Aguardar que o interlocutor fale primeiro.
- C Identificar o local e cumprimentar o interlocutor.
- D Perguntar com quem o interlocutor deseja falar.
Um dos aspectos que pode comprometer o atendimento correto e o desempenho ideal da telefonista é a sua
- A aparência informal.
- B redação incorreta.
- C falta de fluência em outro idioma.
- D má dicção.
- E postura corporal inadequada.
É através de uma conversa ao telefone que, muitas vezes, se cria a primeira impressão. Dentre as regras de bom atendimento telefônico está
- A ter a voz grossa, para transmitir segurança e firmeza.
- B atender dizendo um minuto por favor.
- C chamar de querido(a), porque esqueceu de anotar o nome correto.
- D desligar o telefone, após atender a solicitação, antes do cliente, que foi quem ligou.
- E atender a ligação até o 3o toque.
Para oferecer um atendimento de qualidade aos cidadãos, alguns princípios relacionados à prestação de serviços devem ser observados. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
- A O serviço deve ser de fácil acesso, em instalações convenientes, contudo, a espera é inerente ao processo, e não há o que ser feito a respeito disso.
- B O serviço deve ser escrito na linguagem do servidor, cabendo ao cidadão adaptar-se.
- C O serviço deve ser prestado de acordo com a personalidade de cada servidor, dispensando padrões de atendimento.
- D Os servidores devem esforçar-se o mínimo possível para compreender as necessidades dos cidadãos, pois não é papel do servidor dar atenção especial a quem atende.
- E Os servidores devem ser amáveis, atenciosos e corteses.
Ao se realizar um atendimento telefônico, é CORRETO falar o seguinte:
- A Alô!
- B Bom dia (tarde, noite), nome da empresa, nome de quem atende.
- C Bom dia (tarde, noite), pergunta quem fala, nome da empresa.
- D Olá, como vai?
- E Alô, quem fala?