Resolver o Simulado Universidade de Brasília (UNB) - CESPE/CEBRASPE - Nível Médio

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Direito Administrativo

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Assinale a opção correta a respeito da ação civil por improbidade administrativa.

  • A Nas ações de improbidade administrativa, é de cinco anos o prazo de prescrição para ressarcimento do dano ao erário.
  • B Por ser agente político, o prefeito municipal não está sujeito à sanção de perda do cargo e(ou) de perda dos direitos políticos, submetendo-se, por sua vez, às sanções de ressarcimento ao erário.
  • C O dano ao erário é condição indispensável à caracterização dos atos de improbidade administrativa.
  • D Pode o juiz condenar os réus em penas diversas das pleiteadas pelo autor, como também pode o magistrado dar ao fato capitulação legal diversa da descrita pelo autor.
  • E Após a manifestação prévia do requerido e tendo o juiz dúvidas quanto à prática de ato de improbidade administrativa, deverá ele rejeitar a ação, em decisão fundamentada.
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Acerca de organização administrativa, assinale a opção correta.

  • A O Estado democrático caracteriza-se por promover o interesse coletivo e pela separação de poderes, ou seja, pela não concentração de funções ou atividades em um único órgão ou pessoa.
  • B O terceiro setor, conhecido como setor social, é constituído por pessoas jurídicas de direito público, cujos interesses são filantrópicos, ou seja, voltados ao fomento de atividades como saúde e educação.
  • C A União detém competência para anular ato administrativo de concessão de aposentadoria praticado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
  • D O segundo setor é constituído por pessoas jurídicas de direito público.
  • E A organização administrativa brasileira caracteriza-se pela ausência de relações de hierarquia.
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Terras devolutas são as

  • A ocupadas pelos índios.
  • B banhadas pelas águas do mar ou dos rios navegáveis.
  • C pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, que não se acham utilizadas pelo poder público nem destinadas a fins administrativos específicos.
  • D faixas de terras particulares, marginais dos rios, lagos e canais públicos, na largura de quinze metros, oneradas com a servidão de trânsito.
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Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta.

  • A O agente público não poderá desempenhar função sem que ocupe cargo público.
  • B É condição para a dispensa de ocupantes de cargos em comissão a existência de processo administrativo em que são garantidos o contraditório e a ampla defesa.
  • C Os agentes delegados são pessoas físicas que desempenham atividades de natureza estatal, sendo, para isso, remunerados pelo poder público.
  • D Todo cargo público é condicionado à adoção de regime jurídico estatutário.
  • E Particulares em colaboração com a administração pública são agentes públicos que exercem função pública com vínculo empregatício, em caráter episódico, sem que percam a qualidade de particulares.
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Carlos, servidor público federal há onze meses, pretende disputar eleições para uma vaga de deputado federal. Para tanto, protocolou no órgão em que está lotado um pedido de licença do cargo para o exercício de atividade política.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto à disciplina da licença requerida por Carlos.

  • A O período em que Carlos estiver licenciado deve ser computado para fins de aposentadoria e estágio probatório.
  • B Carlos tem direito à licença com remuneração durante o período que mediar entre sua escolha como candidato, em convenção partidária, e o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
  • C Carlos não poderá obter essa modalidade de licença, porque ele está em estágio probatório.
  • D Caso Carlos exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento na localidade onde pretende se candidatar, ele deverá ser afastado, a partir do dia imediato ao da sua escolha como candidato em convenção partidária.
  • E Carlos tem direito a licença com vencimentos integrais, a partir do registro da candidatura na Justiça Eleitoral até o décimo dia seguinte ao pleito, desde que esse período não ultrapasse três meses.
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A propósito do controle da administração pública, assinale a opção correta.

  • A Quanto ao âmbito do controle, restará configurado o denominado controle por vinculação quando, por exemplo, o chefe do Poder Executivo anular ato praticado por secretário de Estado, diante da relação de vinculação mantida entre as referidas autoridades.
  • B No controle administrativo, o recurso hierárquico próprio é entendido como o endereçado à autoridade superior àquela da qual emanou o ato recorrido, cujo cabimento estará condicionado à existência de previsão legal expressa.
  • C O controle judicial dos atos da administração pública pode ser prévio ou posterior à prática do ato objeto de controle e pode ser exercido de ofício ou mediante provocação.
  • D Quanto à iniciativa do controle, a administração pública não poderá, de ofício, instaurar processo disciplinar para apuração de falta funcional praticada por servidor público, por se tratar de tema inserido unicamente no âmbito do controle provocado.
  • E É possível a impetração de mandado de segurança pelo servidor público para viabilizar controle judicial acerca do ato administrativo que o tenha demitido do serviço público, mediante processo administrativo disciplinar.
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Acerca de licitações, assinale a opção correta.

  • A O leilão é a modalidade licitatória destinada à venda de bens e serviços considerados inservíveis à administração ou que tenham sido legalmente apreendidos ou adquiridos por força de execução judicial.
  • B A legislação ordinária e a jurisprudência pátria, dada a lacuna da CF no que se refere às licitações, impuseram o procedimento licitatório como regra para a aquisição de bens e serviços pelo poder público.
  • C Como consequência do princípio da publicidade, em regra, as propostas dos licitantes devem ser abertas assim que apresentadas à administração pública, que deve dar conhecimento delas aos interessados, a fim de conferir transparência ao procedimento.
  • D A obrigatoriedade da licitação alcança as sociedades de economia mista.
  • E Inclui-se entre as hipóteses de dispensa de licitação a contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada.
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No que se refere à organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.

  • A As agências reguladoras são autarquias com regime especial, cujos dirigentes ocupam cargos em comissão exoneráveis pelo chefe do Poder Executivo.
  • B De acordo com a jurisprudência, compete à justiça federal processar e julgar as ações ajuizadas contra sociedade de economia mista, quando a referida instituição estiver sob a intervenção do BACEN.
  • C Na denominada descentralização por serviços, por meio da qual o poder público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado, atribuindo-lhe a execução de determinado serviço público, é vedada a transferência da própria titularidade do serviço.
  • D O Estado pode intervir no domínio econômico mediante a criação de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
  • E As autarquias administrativas, entidades destinadas ao exercício de diversas atividades administrativas, inclusive, de fiscalização, submetem-se ao regime jurídico de direito público, a exemplo do BACEN.
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No que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal e à licitação, assinale a opção correta.

  • A Os processos administrativos sancionatórios podem ser revistos a qualquer tempo, inclusive para reformatio in pejus, desde que tenham surgido fatos novos que justifiquem a inadequação da sanção aplicada.
  • B O desatendimento da intimação em processo administrativo torna revel o administrado interessado, importando no reconhecimento da verdade dos fatos e, se for o caso, na renúncia do direito em discussão.
  • C É inexigível a licitação para a contratação de empresa com notória especialização em perícia e avaliações em geral, desde que o serviço a ser realizado se caracterize como singular e a empresa seja a única do mercado a realizá-lo.
  • D Consoante o princípio da isonomia, é vedado aos agentes públicos estabelecer quaisquer tipos de margem de preferência nos processos licitatórios.
  • E O servidor que tenha participado ou venha a participar como perito em um processo administrativo encontra-se impedido de atuar nesse processo.

Direito Previdenciário

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Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.

  • A importâncias recebidas a título de adicional constitucional de férias
  • B importâncias recebidas a título de incentivo à demissão
  • C salário-maternidade
  • D benefícios da previdência social
  • E importâncias recebidas a título de férias indenizadas
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A Lei n.º 8.212/1991 prevê que tem a faculdade, e não a obrigatoriedade, de ser segurado da previdência social

  • A o maior de quatorze anos de idade que se filiar ao RGPS mediante contribuição desde que não incluído em uma das hipóteses de segurado obrigatório.
  • B o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
  • C o estrangeiro que, com residência permanente no Brasil, preste serviço no Brasil a missão diplomática estrangeira.
  • D o brasileiro civil domiciliado e contratado no exterior que trabalhe para a União, em organismos oficiais brasileiros localizados no exterior, e que não seja segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
  • E o empregado doméstico.
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Em abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas atividades e aconselhou-a a solicitar sua aposentadoria por invalidez. Representada por um advogado, Jeane ingressou diretamente em juízo com ação previdenciária, pleiteando a aposentadoria por invalidez.
Nessa situação hipotética,
  • A segundo o STJ, o prévio requerimento administrativo é prescindível para a admissibilidade da ação previdenciária interposta por Jeane.
  • B a data de início do benefício da aposentadoria por invalidez será a data da juntada aos autos do laudo pericial em juízo.
  • C caso Jeane necessite de assistência permanente de outra pessoa, o valor da aposentadoria será acrescido de 25%, ainda que o valor do benefício atinja o limite máximo.
  • D se for considerada apta para outro tipo de trabalho pela previdência social, a despeito de sua situação cultural e econômica, Jeane não terá direito à aposentadoria por invalidez.
  • E a aposentadoria por invalidez requerida por Jeane poderá ser cumulada com o auxílio-acidente.
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Em relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compensação financeira e previdência complementar, assinale a opção correta.
  • A Permite-se a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, mesmo quando concomitantes.
  • B De acordo com o STF, é cabível a adoção da progressividade de alíquotas das contribuições previdenciárias do servidor público.
  • C No âmbito do RPPS, não se admite, de modo absoluto, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores.
  • D De acordo com o STF, as entidades políticas que integram a Federação brasileira podem alterar livremente o limite de idade máximo da aposentadoria compulsória.
  • E O regime de previdência complementar de cada unidade da Federação poderá ser instituído por lei de iniciativa do Poder Executivo e deverá oferecer aos servidores públicos titulares de cargo efetivo planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.
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No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.

  • A O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, efetuará o pagamento do benefício.
  • B Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, devendo o valor do benefício, em caso de deferimento do pedido, ser igual ao pago pelo INSS, dado o princípio da equivalência.
  • C Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, que, ao deferi-lo, deverá remeter o processo ao INSS, órgão responsável por executar a concessão do benefício.
  • D O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, encaminhará os recursos ao instituto estadual de previdência social, órgão responsável por efetuar o pagamento do benefício.
  • E O pedido de aposentadoria deve ser apresentado à empresa em que trabalha o requerente, a qual encaminha os recursos, em caso de deferimento do pedido, ao INSS, órgão incumbido de efetuar o pagamento do benefício.
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Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
  • A A responsabilidade tributária pelo recolhimento da contribuição previdenciária de segurado empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico será tanto dos segurados quanto das empresas, dos empregadores e de equiparados.
  • B A contribuição dos segurados especiais para a previdência social é feita com base no salário de contribuição.
  • C Conforme entendimento do STJ, a alíquota de contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho, a cargo do empregador, é aferida apenas pelo grau de risco na atividade preponderante, ainda que a pessoa jurídica empregadora possua mais de um estabelecimento empresarial.
  • D Não incide contribuição previdenciária sobre o adicional noturno pago pelo empregador.
  • E De acordo com o STF, é legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.
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A respeito da previdência social, assinale a opção correta.

  • A Em regra, o notário, ou tabelião, e o oficial de registros não estão submetidos ao Regime Geral de Previdência Social.
  • B Ao município é permitida a instituição de contribuição social destinada a custear o serviço local de saúde, respeitado o interregno de noventa dias entre a instituição e a cobrança.
  • C O custeio da seguridade social é caracterizado pelo princípio da solidariedade, podendo todos os integrantes da sociedade ser chamados a contribuir, independentemente de pertencerem ou não a determinado grupo diretamente relacionado com a atuação estatal.
  • D Não se achando no gozo de benefício, aquele que deixar de contribuir por mais de dois meses consecutivos perderá a qualidade de segurado.
  • E Há variados fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo para as contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, vedada a instituição de novas fontes diversas das estabelecidas no texto constitucional.
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No que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.

  • A O prazo para a empresa comunicar o acidente do trabalho ao órgão da previdência social é de uma semana após o ocorrido; em caso de morte, tal prazo é de três dias.
  • B Considera-se acidente do trabalho o que ocorra pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
  • C Não se equipara a acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício da atividade, caso se comprove o fornecimento, pelo empregador, do adequado equipamento de proteção individual.
  • D Não se equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho, ainda que na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.
  • E Da comunicação do acidente do trabalho ao órgão da previdência social, que somente pode ser feita pela empresa, receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.
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Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.

  • A Considere que Joana, casada com Marcos, segurado do RGPS, receba proventos relativos a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, com a morte do esposo, Joana não poderá, de acordo com a lei, passar a receber cumulativamente a pensão por morte, devendo optar pelo benefício mais vantajoso.
  • B Suponha que um segurado, em virtude de condenação pelo cometimento de crime, tenha sido recolhido à prisão para início do cumprimento de pena em regime fechado e solicitado auxílio-reclusão. Nessa situação, segundo a jurisprudência do STF, é necessária a comprovação de situação de necessidade, devendo-se utilizar como parâmetro a renda dos dependentes, sendo irrelevante a renda auferida pelo segurado preso.
  • C O salário maternidade da segurada empregada consistirá sempre em renda mensal equivalente à sua remuneração integral.
  • D O prazo para o primeiro pagamento do benefício da previdência social é estipulado em até quarenta e cinco dias contados da data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão do benefício.
  • E O retorno do aposentado à atividade exercida não prejudica o recebimento de sua aposentadoria, que, em qualquer caso, será mantida no seu valor integral.
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Acerca do RGPS, assinale a opção correta.

  • A O valor do salário de benefício não pode exceder em cinco vezes o limite máximo estabelecido para o salário de contribuição na data de concessão do benefício.
  • B Considera-se beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, irmão com menos de vinte e um anos de idade, ainda que emancipado.
  • C Compete ao dependente promover sua inscrição na previdência social quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.
  • D Constitui infração administrativa o não cumprimento, pela empresa, das normas de segurança e higiene do trabalho.
  • E A doença degenerativa e a inerente a grupo etário, desde que produzam incapacidade laborativa, são consideradas doenças do trabalho.

Noções de Informática

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Considerando os aplicativos do Microsoft Office, assinale a opção correta.

  • A A desvantagem de se utilizar o MS Word para a edição de tabelas é a impossibilidade de criar fórmulas para totalizar valores.
  • B Ao se criar uma apresentação no MS Power Point, é possível inserir textos do MS Word ou da Internet e ainda inserir planilha do MS Excel bem como imagens e vídeos de diversos tipos.
  • C No MS Excel 2007, a criação de macros é possível com a instalação do plugin macroware.
  • D Ao se copiar um resultado de uma fórmula criada no MS Excel e colá-lo em um relatório criado no MS Word, quando alterados os dados no MS Excel, o valor apresentado no MS Word será alterado automaticamente.
  • E Para se criar um organograma no MS Word, é necessário instalar o Microsoft Organise.
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Acerca do Microsoft Word 2007, assinale a opção correta.

  • A Para se aplicar um estilo a um texto, é suficiente clicar a seta no canto inferior direito do menu Parágrafos e selecionar o estilo de texto escolhido.
  • B Os recursos Caixas de texto e Moldura permitem que se posicionem, respectivamente, somente textos e somente imagens em local específico de uma página.
  • C Para se hifenizar automaticamente um documento inteiro, é suficiente que sejam seguidos os seguintes passos: verificar se não há texto selecionado; na guia Layout de Página do grupo Configurar Parágrafo, clicar em Hifenização; e, por fim, clicar a caixa de seleção Automática.
  • D Em um texto, embora um hiperlink seja inserido automaticamente ao se digitar um email ou endereço de sítio, é possível inserir um hiperlink manualmente, selecionando-se o trecho de texto desejado e clicando-se, sucessivamente, o menu Inserir e a opção Hiperlink.
  • E Para se inserir uma macro em um texto, é necessário que se marque a opção Script ou VBA no menu Inserir.
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Ainda com relação à figura em questão, assinale a opção correta.

  • A Ao se clicar o botão Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas será iniciada uma rotina de busca por erros ortográficos no documento.
  • B Ao se aplicar um duplo clique sobre a barra de título da janela mostrada, a janela será minimizada.
  • C Ao se selecionar a palavra “Este” e se clicar o botão Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas essa palavra será sublinhada. Além disso, caso, sucessivamente, se clique o botão Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas e se aplique um clique duplo à palavra “textos”, esta palavra será também sublinhada.
  • D Ao se selecionar a palavra “textos” e se clicar o botão Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas será exibido um quadro com diversas opções de cores de fonte.
  • E Ao se selecionar o título – “Capítulo 1” – e se pressionar simultaneamente as teclas Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas esse título será centralizado. Caso, em seguida, as teclas Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas sejam pressionadas, o título retornará à esquerda.
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Considerando que um usuário pretenda salvar, em memória ou em dispositivo de armazenamento, um arquivo com tamanho de 3 gigabytes, assinale a opção correta.

  • A Os discos rígidos externos, cuja capacidade atual é de 900 kilobytes, não são capazes de armazenar esse arquivo.
  • B Os disquetes de 3½", cuja capacidade é de 200 gigabytes, podem armazenar esse arquivo.
  • C Qualquer tipo de CD-ROM tem capacidade suficiente para armazenar esse arquivo.
  • D Os discos do tipo DVD-ROM, cuja capacidade máxima atual é de 8 kilobytes, não são capazes de armazenar esse arquivo.
  • E Diversos modelos de pendrive têm capacidade suficiente para armazenar esse arquivo.
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No que se refere a antivírus, firewall, spyware e anti-spyware, assinale a opção correta.

  • A A ativação do antivírus é suficiente para proteger o computador contra o acesso de usuários ou aplicações não autorizados.
  • B Firewall são programas que eliminam vírus com maior eficiência que os antivírus comuns, pois realizam detecção por meio de varredura, eliminando os vírus mediante recovery.
  • C O anti-spyware, ao contrário do antivírus, propaga a proteção contra os vírus existentes de maneira semelhante a um antídoto, o que evita a contaminação de outros computadores da rede.
  • D O uso conjunto de diversos aplicativos de segurança, tais como de antivírus, firewall e anti-spyware, evita a ocorrência de quaisquer contaminação e problemas relacionados à segurança da informação.
  • E O spyware é um programa automático de computador que tanto recolhe informações sobre o usuário e seus costumes na Internet quanto transmite essas informações a uma entidade externa à Internet, sem o conhecimento ou consentimento do usuário.
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Se um computador possui dois sistemas operacionais instalados, então ele

  • A limita em 50% o uso de memória RAM para cada sistema operacional.
  • B deve disponibilizar, no processo de inicialização, suporte para a escolha do sistema operacional a ser inicializado.
  • C não suporta sistema de arquivos do tipo FAT.
  • D deve ter, obrigatoriamente, três ou mais discos rígidos.
  • E não permite ao usuário o acesso à Internet.
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O sistema operacional Windows XP

  • A disponibiliza, por meio do Windows Explorer, o recurso de exibição de arquivos em modo lista, em que são mostrados o tipo, o tamanho e a data de alteração dos arquivos.
  • B possui o programa Windows Media Player para navegação na Internet, por meio do qual é possível visualizar emails e acessar sítios web.
  • C possui o aplicativo Windows Messenger, que se encarrega de organizar e eliminar arquivos antigos armazenados no disco rígido do computador.
  • D contém a pasta padrão denominada Minhas imagens, que permite a organização de arquivos de imagens, adicionando-se excluindo-se ou classificando-se esses arquivos.
  • E contém o recurso de copiar e colar dados para a área de transferência, apenas na versão profissional.
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Com relação a vírus, worms e pragas virtuais, assinale a opção correta.

  • A A instalação e a atualização constante do antivírus é uma garantia total contra as possibilidades de infecção
  • B Os vírus de macro infectam qualquer arquivo que não tenha antivírus de proteção.
  • C O acesso a páginas da Internet com applets Java e controles ActiveX maliciosos torna possível a infecção por vírus ou comandos de programação que, entre outros danos, poderá causar a formatação do disco rígido.
  • D A ação de ler um email não é suficiente para possibilitar a infecção do computador por vírus, pois a contaminação ocorre somente com a execução de arquivos anexos.
  • E A compactação de arquivos antes de seu envio evita contaminações por vírus.
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Com base nos recursos do programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird 38.3.0, assinale a opção correta.

  • A Uma das formas de liberar espaço em disco é apagar as mensagens que estão na Lixeira. Embora as opções de configuração da Lixeira sejam limitadas, é possível configurá-la de modo que as mensagens que possuem arquivos em anexo sejam excluídas permanentemente.
  • B Tanto um texto digitado no título da mensagem quanto aquele digitado no corpo do email terão a ortografia verificada.
  • C As pastas inteligentes fornecem ao usuário uma nova forma de organizar as mensagens. Após realizadas as devidas configurações, esse recurso gerencia automaticamente as mensagens e consegue realizar algumas operações, como, por exemplo, apagar, encaminhar ou, até mesmo, responder uma mensagem com um texto padrão.
  • D É possível adicionar diversas informações a um contato, como, por exemplo, foto, número do telefone e endereço residencial por meio do recurso chamado catálogo de endereços. Para utilizá-lo, o usuário deverá selecionar o menu Editar e, em seguida, escolher a opção Catálogo de Endereços.
  • E A interação com o usuário melhorou bastante nessa última versão. Um usuário pode configurar um som específico para ser tocado no momento em que novas mensagens forem recebidas usando o menu Editar, opção Preferência e, posteriormente, a caixa de diálogo Multimídia.
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Na computação básica, os computadores realizam operações de acordo com um sistema de numeração embasado nos números 0 e 1. Esse sistema é denominado

  • A binário.
  • B octal.
  • C quântico.
  • D decimal.
  • E hexadecimal.