No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta.
Acerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Considerando que, em determinado órgão, pretenda-se contratar bens por meio do sistema de registro de preços, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas
gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios. Estão subordinados ao regime
dessa Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos
especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas
públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades
controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito
Federal e municípios.
Acerca das cláusulas necessárias do contrato administrativo, julgue os itens que se seguem.
I O contrato deve ter objeto definido.
II O preço e as condições de pagamento podem ser omitidos no contrato.
III Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas são cláusulas necessárias do contrato.
IV O contrato não precisa prever casos de rescisão.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta com relação aos serviços públicos e à desapropriação.
No que se refere a atos administrativos, assinale a opção correta.
No que se refere aos contratos administrativos e a aspectos do procedimento licitatório, assinale a opção correta.
De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.
A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
De acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina, assinale a opção correta no que se refere à aplicação e à interpretação das normas e princípios constitucionais.
Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.
No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
A respeito das disposições constantes da CF que tratam do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.
Assinale a opção correta quanto à proteção judicial e não judicial dos direitos fundamentais.
Com relação às normas constitucionais relativas à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta.
Os trechos apresentados nas opções abaixo foram adaptados de www.tjal.jus.br. Assinale a opção em que o fragmento de ofício apresenta linguagem adequada e gramaticalmente correta.
Nas opções a seguir são apresentados trechos adaptados de Os Novos Atores Políticos, de Vladimir Safatle, texto publicado em Carta Capital. Assinale a opção em que o trecho apresentado está gramaticalmente correto.
Assinale a opção em que foram atendidas as regras de emprego ou de omissão do sinal indicativo de crase.
Os fragmentos de texto incluído na questão constituem partes adaptadas do ensaio A relação exemplar entre autor e revisor (e outros trabalhadores textuais semelhantes) e o mito de Babel: alguns comentários sobre História do Cerco de Lisboa, de José Saramago, de Rosemary Arrojo, publicado no número especial do volume 19 da Revista D.E.L.T.A, em 2003.
Para responder à questão, considere que o revisor, em uma segunda fase de seu trabalho, possa oferecer sugestões que incluam mudanças estruturais do texto.
Em outras palavras, como poderíamos explicar o fato de que, em um texto que, entre outros temas, aborda a rivalidade entre autor e revisor, é o revisor subversivo quem acaba levando a melhor? Estaria o autor sugerindo que, em algum nível subterrâneo, abra mão da autoridade e dos direitos geralmente associados à autoria? Não, exatamente.
Assinale a opção em que, na reescritura do período acima, foram plenamente atendidos os critérios de correção gramatical e coerência textual.
Um dos principais objetos de análise da ciência política é o grau em que os regimes democráticos contemporâneos se aproximam mais ou menos dos modelos de democracia, que, entre outras características, supõem a participação informada e atenta dos cidadãos na escolha dos seus governantes. Um país é considerado mais democrático se os representados têm condições de acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes, para avaliá-los e responsabilizá-los por suas ações ou omissões no governo. Assim, no processo eleitoral seguinte, podem reconduzi-los ou afastá-los do poder, recompensando os “bons” governantes com a reeleição e punindo os considerados “maus” políticos com a perda de seus mandatos.
Sabe-se que esse processo de accountability vertical, o controle dos eleitores sobre os eleitos, depende de uma série de fatores, entre os quais estão, de um lado, os arranjos institucionais vigentes, que favorecem ou dificultam a manifestação e a expressão da vontade da maioria dos cidadãos na constituição dos governos e, de outro, a capacidade dos eleitores de se informar e de acompanhar a atuação dos representantes para decidir o voto na. eleição seguinte
Num dia de 1911, Georges Courteline, escritor e dramaturgo francês, recebeu um bilhete escrito por um menino que gostara muito de um texto dele e até dizia ter tentado, em vão, traduzir o tal texto para o alemão, a fim de que a babá dele, alemã, o entendesse e apreciasse. A assinatura do bilhete, que estava agora nas minhas mãos, era: “Jean-Paul Sartre, seis anos e meio”. O bilhete tinha um cheiro de livros, misturado com um perfume de ternura materna. Como Sartre diria, contando sua infância, a vocação de escrever foi encontrada na paixão de ler.
Jean Cocteau recebe uma carta de um jovem admirador, de 19 anos de idade, que acaba de fundar um cineclube, que vai estrear com a apresentação de Sangue de um Poeta. O clube só viverá se o próprio Cocteau prestigiar a sessão com sua presença. Cocteau não foi. A carta é assinada: François Truffaut.
Penso nos convites que recuso, nos livros de estreantes que deixo de ler, nas amizades que não vingam.
No que se refere à classificação do texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, assinale a opção correta.