Resolver o Simulado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Técnico - Seguro Social - CESPE/CEBRASPE - Nível Médio

TEXTO III

O surgimento da Internet remonta à década de 60 do século passado, em um projeto do governo norte-americano no combate à guerra, pelo qual as comunicações intragovernamentais passaram a ser internalizadas, para evitar a publicação de dados relevantes à segurança nacional.

Posteriormente, na década de 70, foi criado o protocolo Internet, que permitiu a comunicação entre os seus poucos usuários até então, uma vez que ela ainda estava restrita aos centros de pesquisa dos Estados Unidos da América.

Na década de 80, foi ampliado o uso da Internet para a forma comercial e, finalmente, na década de 90, a Internet alcançou o seu auge, pois atingiu praticamente todos os meios de comunicação. O histórico dos crimes cibernéticos, por sua vez, remonta à década de 70, quando, pela primeira vez, foi definido o termo hacker, como sendo aquele indivíduo que, dotado de conhecimentos técnicos, promove a invasão de sistemas operacionais privados e a difusão de pragas virtuais.

A ANATEL anunciou novas regras para os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, que buscam melhorar a transparência das empresas com seus clientes e ampliar os direitos dos últimos em relação à oferta de serviços. Destacam-se, entre as novas normas, aquelas que facilitam a vida do usuário e reduzem as barreiras de contato com a contratada, como a exigência de que haja uma forma de cancelamento por meio da Internet, a obrigatoriedade de que a empresa retorne a ligação que caia durante um atendimento e a necessidade de que o cliente receba retornos a suas solicitações em, no máximo, trinta dias. Além disso, as promoções devem ser mais transparentes e ampliadas a todos os contratantes, estendendo-se aos que já possuem produtos e não usufruem de nenhuma condição especial.

A estratégia da agência reguladora de fato parece contribuir para que o consumidor seja mais bem atendido e tenha acesso a todos os benefícios a que tem direito. No entanto, é necessário que a fiscalização seja estrita, uma vez que as regras desse setor são recorrentemente atualizadas e mesmo assim boa parte das empresas permanece com práticas irregulares. A baixa competitividade do mercado faz com que a qualidade dos serviços e do atendimento oferecidos deixe a desejar e permite que os preços cobrados por pacotes de canais, minutos para celular ou Internet assumam valores altos, sobretudo quando comparados aos de outros países.

É aconselhável que o usuário permaneça sempre atento às ofertas disponíveis não somente na empresa contratada como também em suas concorrentes, para aumentar seu poder de barganha em momentos nos quais quiser negociar preços e condições melhores. A solicitação de portabilidade ou a demonstração da intenção de trocar os serviços pelos oferecidos por uma concorrente que ofereça condições melhores têm-se mostrado boas estratégias, visto que as empresas comumente dispõem de vantagens para não perder seus consumidores.

Em expedita sinopse, é possível perceber que, após longo período de repressão à manifestação do pensamento, o povo brasileiro ansiava por exercer o direito de eleger os seus representantes com o objetivo de participar direta ou indiretamente da formação da vontade política da nação.

Dentro desse contexto, impende destacar que os movimentos populares que ocorreram a partir do ano de 1984, que deram margem ao início do processo de elaboração da nova Carta, deixaram transparecer de maneira cristalina aos então governantes que o coração da nação brasileira estava palpitante, quase que exageradamente acelerado, tendo em vista a possibilidade de se recuperar o exercício do poder, cujo titular, por longo lapso, deixou de ser escolhido pelo povo brasileiro.

A ANATEL anunciou novas regras para os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, que buscam melhorar a transparência das empresas com seus clientes e ampliar os direitos dos últimos em relação à oferta de serviços. Destacam-se, entre as novas normas, aquelas que facilitam a vida do usuário e reduzem as barreiras de contato com a contratada, como a exigência de que haja uma forma de cancelamento por meio da Internet, a obrigatoriedade de que a empresa retorne a ligação que caia durante um atendimento e a necessidade de que o cliente receba retornos a suas solicitações em, no máximo, trinta dias. Além disso, as promoções devem ser mais transparentes e ampliadas a todos os contratantes, estendendo-se aos que já possuem produtos e não usufruem de nenhuma condição especial.

A estratégia da agência reguladora de fato parece contribuir para que o consumidor seja mais bem atendido e tenha acesso a todos os benefícios a que tem direito. No entanto, é necessário que a fiscalização seja estrita, uma vez que as regras desse setor são recorrentemente atualizadas e mesmo assim boa parte das empresas permanece com práticas irregulares. A baixa competitividade do mercado faz com que a qualidade dos serviços e do atendimento oferecidos deixe a desejar e permite que os preços cobrados por pacotes de canais, minutos para celular ou Internet assumam valores altos, sobretudo quando comparados aos de outros países.

É aconselhável que o usuário permaneça sempre atento às ofertas disponíveis não somente na empresa contratada como também em suas concorrentes, para aumentar seu poder de barganha em momentos nos quais quiser negociar preços e condições melhores. A solicitação de portabilidade ou a demonstração da intenção de trocar os serviços pelos oferecidos por uma concorrente que ofereça condições melhores têm-se mostrado boas estratégias, visto que as empresas comumente dispõem de vantagens para não perder seus consumidores.

As próximas décadas trarão muitos desafios para a
humanidade. Teremos de encontrar alternativas de energia para
manter nosso padrão de vida sem acabar com a atmosfera.
Aprender a reciclar tudo em uma escala inimaginável e também
a conciliar o consumo com a sabedoria da conservação. Mesmo
em meio à redução da atividade econômica global, o impacto
humano no ambiente do planeta nunca foi tão grande. Chegamos
ao ponto em que a nossa ânsia para acumular cada vez mais nos
levou a alcançar limites críticos dos recursos naturais do planeta.
É evidente que há uma interligação entre todos os problemas -
meio ambiente, população, alimentos, acesso à água doce e às
matérias-primas.

National Geographic Brasil. O estado
do planeta, 2010, p. 75 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, relativos a desenvolvimento sustentável.

Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, em Caetité – BA, onde passou os primeiros anos de vida sob os cuidados da mãe, Anna Spínola Teixeira.

O pai, Deocleciano Pires Teixeira, sonhava que o filho fosse político e o mandou estudar no Rio de Janeiro. Anísio diplomou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1922.

Como educador, Teixeira viajou para a Europa e os Estados Unidos da América para observar os sistemas escolares. No Brasil, defendeu o conceito de escola única, pública e gratuita como forma de garantir a democracia e foi o primeiro a tratar a educação com base filosófica.

Instituiu na Bahia, em 1950, a primeira escola-parque, que procurava oferecer à criança uma escola integral, que cuidasse da alimentação, da higiene, da socialização, além do preparo para o trabalho. Nas escolas-parques, os alunos ainda tinham contato com as artes plásticas. Naquela época, essas aulas eram orientadas por profissionais de renome, como Caribé e Mário Cravo.

Sempre brigou pela democracia na educação. Publicou vários livros defendendo a educação e a cultura para todos. Foi um dos fundadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Universidade de Brasília (UnB), da qual foi reitor em 1963.

Candidatou-se à Academia Brasileira de Letras, em 1971, mas faleceu antes da eleição, ao cair no poço do elevador de seu prédio, em 11 de março de 1971, quando saía para visitar Aurélio Buarque de Holanda

A participação e o lugar da mulher na história foram negligenciados pelos historiadores e, por muito tempo, elas ficaram à sombra de um mundo dominado pelo gênero masculino. Ao pensarmos o mundo medieval e o papel dessa mulher, o quadro de exclusão se agrava ainda mais, pois, além do silêncio que encontramos nas fontes de consulta, os textos, que muito raramente tratam o mundo feminino, estão impregnados pela aversão dos religiosos da época por elas.

Na Idade Média, a maioria das ideias e de conceitos era elaborada pelos escolásticos. Tudo o que sabemos sobre as mulheres desse período saiu das mãos de homens da Igreja, pessoas que deveriam viver completamente longe delas. Muitos clérigos consideravam-nas misteriosas, não compreendiam, por exemplo, como elas geravam a vida e curavam doenças utilizando ervas.

A mulher era considerada pelos clérigos um ser muito próximo da carne e dos sentidos e, por isso, uma pecadora em potencial. Afinal, todas elas descendiam de Eva, a culpada pela 19 queda do gênero humano. No início da Idade Média, a principal preocupação com as mulheres era mantê-las virgens e afastar os clérigos desses seres demoníacos que personificavam a tentação. Dessa forma, a maior parte das autoridades eclesiásticas desse período via a mulher como portadora e disseminadora do mal.

Isso as tornava más por natureza e atraídas pelo vício. A partir do século XI, com a instituição do casamento pela Igreja, a maternidade e o papel da boa esposa passaram a ser exaltados. Criou-se uma forma de salvação feminina a partir basicamente de três modelos femininos: Eva (a pecadora), Maria (o modelo de perfeição e santidade) e Maria Madalena (a pecadora arrependida). O matrimônio vinha para saciar e controlar as pulsões femininas. No casamento, a mulher estaria restrita a um só parceiro, que tinha a função de dominá-la, de educá-la e de fazer com que tivesse uma vida pura e casta.

Essa falta de conhecimento da natureza feminina causava medo aos homens. Os religiosos se apoiavam no pecado original de Eva para ligá-la à corporeidade e inferiorizá-la. Isso porque, conforme o texto bíblico, Eva foi criada da costela de Adão, sendo, por isso, dominada pelos sentidos e os desejos da carne. Devido a essa visão, acreditava-se que ela fora criada com a única função de procriar.

Essa concepção de mulher, que foi construída através dos séculos, é anterior mesmo ao cristianismo. Foi assegurada por ele e se deu porque permitiu a manutenção dos homens no poder; forneceu ao clero celibatário uma segurança baseada na distância e legitimou a submissão da ordem estabelecida pelos homens. Essa construção começou apenas a ruir, mas os 49 alicerces ainda estão bem fincados na nossa sociedade.

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.

Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a
seguir.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Acerca do Poder Executivo e dos servidores públicos da
administração pública federal, julgue os itens seguintes.

Considerando os dispositivos constitucionais pertinentes à
organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens seguintes.