Resolver o Simulado Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - Analista - Engenharia Ambiental - FCC - Nível Superior

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Engenharia Ambiental e Sanitária

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Ao processo de degradação do solo por intensa remoção química dos nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas, dá- se o nome de

  • A lixiviação.
  • B erosão.
  • C assoreamento.
  • D desertificação.
  • E troca catiônica.
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Os principais parâmetros relacionados à contaminação do solo e águas subterrâneas em área urbana são, na seguinte ordem:

  • A metais pesados, matéria orgânica, fertilizantes
  • B metais pesados, coliformes fecais, organoclorados.
  • C organoclorados, nitratos, fertilizantes.
  • D fertilizantes, PCBs, metais pesados.
  • E matéria orgânica, nitrato, coliformes fecais
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Os cursos de água são classificados de acordo com os seus respectivos usos, para cada qual são estabelecidos parâmetros de padrões de qualidade de acordo com a Resolução CONAMA no 357. Para águas doces, é correto afirmar que,

  • A para a Classe 4 aplica-se os usos de navegação e harmonia paisagística.
  • B na Classe especial, que constituem os mananciais, aplica-se ao consumo humano, sem desinfecção.
  • C cursos de água Classe 1 podem ser utilizados para consumo humano sem tratamento.
  • D os cursos de água Classe 4 são os mais restritivos quanto ao lançamento de efluentes, correspondentes aos mananciais.
  • E para irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, só podem ser utilizados cursos de água Classe especial.
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Em relação ao uso da água, é correto afirmar que o maior consumo médio

  • A no Brasil, ocorre como uso industrial.
  • B na América do Norte, está relacionado ao uso doméstico.
  • C nos países da Europa, ocorre como uso industrial.
  • D nos países da Europa, está no uso agrícola.
  • E na América do Norte, está relacionado ao uso agrícola.
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O Sistema Tríplice de licenciamento ambiental, que estabelece as figuras da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), foi instituído através da

  • A Lei Federal no 12.651/2012 - Código Florestal.
  • B Lei Federal no 6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente.
  • C Resolução CONAMA no 237/1997.
  • D Resolução CONAMA no 009/1987.
  • E Lei no 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais.
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Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental

  • A é realizado pelos Estados, responsáveis pela ordenação do uso do solo urbano, que estabelecem as zonas de uso.
  • B deve ser realizado exclusivamente pelos Municípios, por meio da Lei do Plano Diretor, que é responsável pela demarcação das zonas industriais.
  • C compete exclusivamente à União, que deve criar as áreas de proteção ambiental e parques nacionais.
  • D é definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
  • E é realizado pelos Estados, que devem estabelecer as zonas críticas de poluição que compatibilizem as atividades industriais com a proteção ambiental.
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O local ocupado pela espécie, com todas as suas características abióticas, é definido como

  • A habitat.
  • B nicho ecológico.
  • C biótipo.
  • D ecossistema.
  • E biozona.
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Nas intervenções em áreas degradadas, o estabelecimento das condições naturais exatamente como eram originalmente é designado:

  • A recuperação.
  • B recomposição.
  • C restauração.
  • D reabilitação.
  • E remediação.
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Coliformes fecais são utilizados como indicadores biológicos da qualidade das águas porque

  • A somente se desenvolvem em organismos doentes, indicando contaminação patogênica da água.
  • B sempre contêm bactérias patogênicas, responsáveis pela propagação de vários tipos de doenças.
  • C apresentam maior resistência ao meio aquático, sendo facilmente detectáveis.
  • D são específicos para matéria fecal, não ocorrendo em outro tipo de matéria orgânica.
  • E carregam grande carga de vírus e bactérias patogênicas, indicando contaminação da água.
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O termo boçoroca é utilizado para designar uma erosão linear

  • A de pequenas proporções, provocadas por águas pluviais.
  • B profunda, situada acima do nível de água freático.
  • C de grande porte, provocada exclusivamente por águas pluviais.
  • D profunda, que intercepta o nível de água freático.
  • E de grande porte e extensão lateral, sem contribuição de águas subterrâneas.

Direito Ambiental

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NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:

  • A Qualquer incidente envolvendo o transporte marítimo de substâncias perigosas deverá ser imediatamente comunicado ao órgão ambiental.
  • B O transporte de substâncias perigosas que impliquem alto risco para a saúde humana e o ecossistema aquático depende de licença ambiental, bem como de estudo prévio de impacto ambiental.
  • C A descarga de água de lastro e de resíduos de lavagem de porões de embarcações é permitida em instalações adequadas de recebimento e tratamento.
  • D O transporte marítimo de materiais perigosos depende da manutenção de livro de registro de carga, que deverá ficar à disposição da autoridade ambiental.
  • E É excepcionalmente permitida a descarga de óleo, em casos de salvaguarda de vidas humanas ou de manutenção da segurança da embarcação.
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Segundo a Lei Complementar Federal n° 140/2011, atuação supletiva é a ação do ente da Federação que

  • A delega à União a atribuição para conceder as licenças de instalação e de operação.
  • B se substitui, nas hipóteses previstas na citada lei, ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
  • C visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas em lei.
  • D assume apenas a fiscalização do empreendimento.
  • E delega ao Município a atribuição para conceder a licença de operação.
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Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010.

I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado.

II. Os fabricantes de produtos em geral têm o dever de implementar sistemas de logística reversa.

III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B I e III, apenas.
  • C II e III, apenas.
  • D I e II, apenas.
  • E I, apenas.
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De acordo com o capítulo da Constituição do Estado do Amapá que versa sobre o meio ambiente, é INCORRETO afirmar:

  • A Afigura-se obrigação do Poder Executivo elaborar, anualmente, o relatório de qualidade ambiental do Estado do Amapá, que refletirá quaisquer alterações naturais ou construídas ocorridas no período anterior.

  • B O Poder Público Estadual realizará o zoneamento ecológico-econômico do Estado, de modo a compatibilizar o desenvolvimento com a preservação e a conservação do meio ambiente, garantindo a conservação das amostras representativas dos ecossistemas.

  • C A licença ambiental, renovável na forma da lei, para execução e a exploração de atividade com impacto ambiental será sempre precedida da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório, a que se dará prévia publicidade.

  • D O Estado, mediante lei, criará um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações de órgãos e entidades da administração pública com o fim, dentre outros, de propor uma política estadual de proteção do meio ambiente.

  • E O Estado estimulará o plantio de culturas perenes como forma de reflorestamento através de isenção e crédito facilitado.

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Desenvolvimento Sustentável

  • A envolve iniciativas que concebem o meio ambiente de modo articulado com as questões sociais, tais como: saúde, habitação e educação, e que estimulem uma visão acrítica da população acerca das questões ambientais.
  • B e crescimento econômico são sinônimos, significando atividades de incentivo ao desenvolvimento do país, seguindo modelos de avanço tecnológico e científico.
  • C significa crescimento da economia, demonstrado pelo aumento anual do Produto Nacional Bruto (PNB) combinado com melhorias tecnológicas e ganhos sociais relevantes.
  • D pode ser alcançado somente através de políticas e diretrizes governamentais de estímulo à redução do crescimento populacional do país, tendo em vista que a dinâmica demográfica exerce forte impacto sobre o meio ambiente em geral e os recursos naturais em particular.
  • E significa crescimento econômico com utilização dos recursos naturais, porém com respeito ao meio ambiente, à preservação das espécies e à dignidade humana, de modo a garantir a satisfação das necessidades das presentes e futuras gerações.
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No tocante às penas aplicáveis às pessoas jurídicas por crimes ambientais, é correto afirmar que

  • A possível a suspensão parcial ou total de atividades por tempo indeterminado.
  • B são autônomas e substitutivas.
  • C a proibição de contratar com o Poder Público não poderá exceder dez anos.
  • D só podem ser aplicadas cumulativamente.
  • E a multa deverá ser aplicada em salários mínimos.
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Com relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar que

  • A a prescrição varia conforme a gravidade da infração.
  • B a extinção da pretensão punitiva pela prescrição estende-se à esfera cível.
  • C caso a infração administrativa também seja capitulada como crime, o prazo prescricional é aquele da lei penal.
  • D não são admitidas hipóteses de prescrição intercorrente.
  • E o prazo prescricional é sempre de 5 (cinco) anos, contado da data da prática do ato ou da sua cessação, no caso de infração permanente ou continuada.
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Considerando o disposto no artigo 12 da Lei Federal no 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, duas das hipóteses de uso de recursos hídricos cujos direitos de uso estão sujeitos a outorga pelo Poder Público, são

  • A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; e lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
  • B extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; e uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
  • C uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; e lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
  • D lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final e derivações, captações; e lançamentos considerados insignificantes.
  • E derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes; e uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
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Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato

  • A é tipificado como crime.
  • B é tipificado como contravenção penal.
  • C é tipificado como crime, sendo a situação descrita circunstância atenuante da pena.
  • D não é considerado crime.
  • E é tipificado como crime, sendo a ação penal neste caso pública condicionada à representação.
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De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, nos percentuais mínimos de

  • A 75% (setenta e cinco por cento), no imóvel situado em área de florestas e 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
  • B 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas e 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
  • C 50% (cinquenta por cento), no imóvel situado em área de florestas e 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
  • D 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas e 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
  • E 50% (cinquenta por cento), no imóvel situado em área de florestas e 25% (vinte e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.

Engenharia Ambiental e Sanitária

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NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) o

  • A Licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
  • B Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
  • C Relatório de impacto ambiental.
  • D Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
  • E Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos define:

  • A Área contaminada como local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de substâncias ou resíduos de tipos predeterminados.
  • B Geradores de resíduos sólidos como pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
  • C Ciclo de vida do produto como série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, desde o processo produtivo até sua disposição final.
  • D Disposição final ambientalmente adequada como distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos à saúde pública e a minimizar os impactos ambientais adversos.
  • E Gestão integrada de resíduos sólidos como as ações voltadas à busca de soluções para estes resíduos, independente de controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
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Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os

  • A modelos, bem como as instruções, para publicação, em periódicos e diários oficiais, de requerimento, concessão e renovação de licença são idênticos.
  • B órgãos de Meio Ambiente estão obrigados a promover a realização de audiência pública exclusivamente quando solicitado pelo Ministério Público.
  • C licenciamentos da exploração econômica de lenha em áreas acima de 100 hectares, ou menores quando importantes do ponto de vista ambiental, dependem de EIA e respectivo RIMA.
  • D estudos de impacto ambiental devem estipular os limites da área de influência do projeto, definida como a área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos da atividade.
  • E empreendimentos e atividades que necessitam da execução de EIA/RIMA devem ser licenciados preferencialmente nos níveis federal, estadual e municipal.
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No que concerne à política ambiental e desenvolvimento, considere:

I. O conceito de desenvolvimento sustentável está associado a uma mudança de paradigma na qual a ênfase no crescimento contínuo da economia deve ser confrontada com a sustentabilidade ambien-tal.

II. No seu capítulo sobre meio ambiente, a Constituição Federal brasileira não considera a questão da sustentabilidade por razões históricas; afinal foi promulgada apenas em 1988, quando tal abordagem ainda não existia.

III. Ao estabelecer regras para a utilização dos recursos naturais, a política ambiental brasileira reforça a vocação do modelo de desenvolvimento capitalista para a conservação ambiental.

IV. Ao tratar da compatibilização entre o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional do Meio Ambiente leva em consideração a ideia do desenvolvimento sustentável.

V. A resolução CONAMA que dispõe sobre a regularização dos empreendimentos ferroviários em operação considera as diretrizes ambientais do Ministério dos Transportes, que estabelece a adequação do setor ao princípio do desenvolvimento sustentável como um dos seus princípios.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A I, II e III.
  • B I, IV e V.
  • C II e III.
  • D II e IV.
  • E IV e V.
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Economia ambiental pode ser considerada como o campo da economia que incorpora a

  • A primazia do valor de uso sobre o de não uso de um determinado recurso ambiental.
  • B valoração dos serviços ambientais, cujos preços são tangíveis.
  • C valoração contingente que estabelece o custo de mercado de um bem ambiental.
  • D demanda de bens ambientais, como a resiliência dos ecossistemas.
  • E atribuição de valores monetários às externalidades ambientais negativas.
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Os temas risco ambiental e vulnerabilidade ambiental, frequentemente associados, podem ser definidos, respectivamente, como

  • A potencial de um evento inesperado ocorrer e exposição do sistema a pressões ambientais de cunho antropogênico.
  • B possibilidade de um evento ocorrer e sensibilidade de um sistema a pressões exercidas continuamente.
  • C probabilidade de um evento se tornar realidade e velocidade de recuperação de um sistema após degradação ambiental.
  • D possibilidade de um evento voltar a acontecer e resposta de indicadores ambientais à alteração ambiental.
  • E probabilidade de um evento se tornar realidade e susceptibilidade de um sistema à degradação ambiental.
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Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

  • A A concessão da Portaria de Lavra de uma jazida ficará condicionada à apresentação ao DNPM, por parte do empreendedor, da licença de operação.
  • B A dispensa da apresentação do EIA/RIMA para extração mineral da Classe II obriga o empreendedor a apresentar um PCA (Plano de Controle Ambiental).
  • C O requerimento de licença de instalação para extração mineral da Classe II deve vir acompanhado, entre outros documentos, do RCA (Relatório de Controle Ambiental).
  • D A produção de combustíveis líquidos e gás natural para pesquisa sobre a viabilidade econômica é considerada como atividade de exploração e lavra de jazidas.
  • E A licença de instalação de um empreendimento de exploração mineral autoriza o início de seu funcionamento e de seus sistemas integrantes na área de interesse.

Meio Ambiente

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O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é

  • A o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
  • B o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE.
  • C a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA.
  • D o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
  • E o Ministério da Saúde - MS.

Engenharia Ambiental e Sanitária

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Com relação ao tratamento de esgotos domésticos é correto afirmar que há

  • A decomposição da matéria orgânica predominantemente por microrganismos aeróbios nas lagoas facultativas.
  • B remoção da maior parte da matéria orgânica do esgoto por meio de processos aeróbios no tratamento terciário.
  • C remoção da matéria orgânica do esgoto por meio de processos químicos, como a decantação no tratamento secundário.
  • D mistura do esgoto bruto com o lodo ativado, de modo a aumentar a eficiência da decomposição da matéria orgânica no reator de lodos ativados.
  • E sobretudo a decomposição de matéria orgânica por organismos detritívoros nos tanques sépticos.
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Em relação ao que estabelece a Constituição Federal, considere:

I. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

II. Os rios que banham mais de um Estado ou que sirvam de limites com outros países são bens da União, desde que não se estendam a território estrangeiro ou dele provenham.

III. A proteção das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos é competência exclusiva da União.

IV. A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, a defesa do meio ambiente.

V. Ao sistema único de saúde compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

VI. Cabe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, como forma de assegurar o direito ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado às gerações atuais e futuras.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A I, IV, V e VI.
  • B I, III e V.
  • C II, III, IV e V.
  • D II, IV, V e VI.
  • E III, IV e V.
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