No primeiro parágrafo do texto o segmento “onde o sapato aperta” aparece entre aspas porque
“Que sacada! É a frase que você mais dirá, folheando este livro. E não é um livro de arquitetura.” (Luís Fernando Veríssimo)
O humor dessa frase se apoia em uma característica do vocabulário. Assinale-a.
“A sociedade quer transporte, saúde e educação de qualidade”
Assinale a alternativa que indica o comentário correto sobre os componentes dessa frase.
“Há várias razões para isso.” A forma do pronome demonstrativo sublinhado é justificada pelo fato de
O processo do estudo relatado no texto contém uma série de etapas; assinale a alternativa em que o segmento do texto não exemplifica adequadamente a etapa apresentada.
Texto I
A maçã não tem culpa
Pela lenda judaico-cristã, o homem nasceu em inocência. Mas a perdeu quando quis conhecer o bem e o mal. Há uma distorção generalizada considerando que o pecado original foi um ato sexual, e a maçã ficou sendo um símbolo de sexo.
Quando ocorreu o episódio narrado na Bíblia, Adão e Eva já tinham filhos pelos métodos que adotamos até hoje. Não usaram proveta nem recorreram à sapiência técnica e científica do ex-doutor Abdelmassih. Numa palavra, procederam dentro do princípio estabelecido pelo próprio Senhor: “Crescei e multiplicaivos". O pecado foi cometido quando não se submeteram à condição humana e tentaram ser iguais a Deus, conhecendo o bem e o mal. A folha de parreira foi a primeira escamoteação da raça humana.
Criado diretamente por Deus ou evoluído do macaco, como Darwin sugeriu, o homem teria sido feito para viver num paraíso, em permanente estado de graça. Nas religiões orientais, creio eu, mesmo sem ser entendido no assunto (confesso que não sou entendido em nenhum assunto), o homem, criado ou evoluído, ainda vive numa fase anterior ao pecado dito original.
Na medida em que se interioriza pela meditação, deixando a barba crescer ou tomando banho no Ganges, o homem busca a si mesmo dentro do universo físico e espiritual. Quando atinge o nirvana, lendo a obra completa do meu amigo Paulo Coelho, ele vive uma situação de felicidade, num paraíso possível. Adão e Eva, com sua imensa prole, poderiam ter continuado no Éden se não tivessem cometido o pecado. A maçã de Steve Jobs não tem nada a ver com isso.
Repito: o pecado original não foi o sexo, o ato do sexo, prescrito pelo próprio latifundiário, dono de todas as terras e de todos os mares. A responsabilidade pelo pecado foi a soberba do homem em ter uma sabedoria igual à de seu Criador.
(Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo)
Segundo o texto, a maçã ficou sendo um símbolo de sexo por
Texto 1
“Numa esquina perigosa, conhecida por sua má sinalização e pelas batidas que lá ocorrem, há um acidente de automóvel. Como o motorista de um dos carros está visivelmente errado, o guarda a ele se dirige propondo abertamente esquecer o caso por uma boa propina. O homem fica indignado e, usando o “Você sabe com quem está falando?”, identifica-se como promotor público, prendendo o guarda”.
Texto 1
“Numa esquina perigosa, conhecida por sua má sinalização e pelas batidas que lá ocorrem, há um acidente de automóvel. Como o motorista de um dos carros está visivelmente errado, o guarda a ele se dirige propondo abertamente esquecer o caso por uma boa propina. O homem fica indignado e, usando o “Você sabe com quem está falando?", identifica-se como promotor público, prendendo o guarda". (DaMatta, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1990)
No texto 1 há duas ocorrências do vocábulo “como": “Como o motorista de um dos carros está visivelmente errado..." e “identifica-se como promotor público".
A afirmação correta sobre essas ocorrências é:
Texto 1 – Alterar o ECA independe da situação carcerária
(O Globo, Opinião, 23/06/2015)
Nas unidades de internação de menores infratores reproduzem-se as mesmas mazelas dos presídios para adultos: superpopulação, maus-tratos, desprezo por ações de educação, leniência com iniciativas que visem à correição, falhas graves nos procedimentos de reinclusão social etc. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que, em 17 estados, o número de internos nos centros para jovens delinquentes supera o total de vagas disponíveis; conservação e higiene são peças de ficção em 39% das unidades e, em 70% delas, não se separam os adolescentes pelo porte físico, porta aberta para a violência sexual.
Assim como os presídios, os centros não regeneram. Muitos são, de fato, e também a exemplo das carceragens para adultos, locais que pavimentam a entrada de réus primários no mundo da criminalidade. Esta é uma questão que precisa ser tratada no âmbito de uma reforma geral da política penitenciária, aí incluída a melhoria das condições das unidades socioeducativas para os menores de idade. Nunca, no entanto, como argumento para combater a adequação da legislação penal a uma realidade em que a violência juvenil se impõe cada vez mais como ameaça à segurança da sociedade. O raciocínio segundo o qual as más condições dos presídios desaconselham a redução da maioridade penal consagra, mais do que uma impropriedade, uma hipocrisia. Parte de um princípio correto – a necessidade de melhorar o sistema penitenciário do país, uma unanimidade – para uma conclusão que dele se dissocia: seria contraproducente enviar jovens delinquentes, supostamente ainda sem formação criminal consolidada, a presídios onde, ali sim, estariam expostos ao assédio das facções.
Falso. A realidade mostra que ações para melhorar as condições de detentos e internos são indistintamente inexistentes. A hipocrisia está em obscurecer que, se o sistema penitenciário tem problemas, a rede de “proteção” ao menor consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente também os tem. E numa dimensão que implica dar anteparo a jovens envolvidos em atos violentos, não raro crimes hediondos, cientes do que estão fazendo e de que, graças a uma legislação paternalista, estão a salvo de serem punidos pelas ações que praticam.
Preservar o paternalismo e a esquizofrenia do ECA equivale a ficar paralisado diante de um falso impasse. As condições dos presídios (bem como dos centros de internação) e a violência de jovens delinquentes são questões distintas, e pedem, cada uma em seu âmbito específico, soluções apropriadas. No caso da criminalidade juvenil, o correto é assegurar a redução do limite da inimputabilidade, sem prejuízo de melhorar o sistema penitenciário e a rede de instituições do ECA. Uma ação não invalida a outra. Na verdade, as duas são necessárias e imprescindíveis.
O texto entre aspas que exemplifica adequadamente o problema dos presídios destacados no primeiro parágrafo do texto 1 é:
“Atenda a esse anúncio. Assista a Tela de Sucessos hoje, às nove e meia da noite, no SBT. E descubra um coronel cego, inflexível, aventureiro, no momento em crise, que dança tango maravilhosamente bem e que ainda por cima tem a cara do Al Pacino."
Nesse segmento, dentre os termos sublinhados, aquele que exerce uma função sintática diferente dos demais é
Uma entrevista com Edward Frenkel, um dos maiores pensadores da matemática moderna, mostra o seguinte diálogo pergunta/resposta:
Por que tanta gente detesta matemática?
Existem vários fatores. A principal razão de grande parte das pessoas não gostar de matemática é porque não sabe do que se trata. Mas pensa que sabe, o que é pior ainda, pois foi apresentada na escola a uma fração minúscula do tema, de forma muito ruim, e ficou com um gosto amargo na memória. Uma das missões a que me proponho é diminuir o estrago causado pelo sistema de ensino. Seria muito mais fácil se meus leitores nunca tivessem ouvido falar do assunto e eu pudesse explicá-lo partindo do zero.
O matemático fala de “vários fatores” e a progressão de sua resposta mostra que:
O terceiro parágrafo do texto diz que as explicações místicas do mundo são originárias
Texto II
Sete reflexões sobre o uso da água
1. A década de 70 foi marcada pelo despertar das preocupações ambientais. Até o início dos anos 80, as questões relacionadas ao uso da água (geração de energia, abastecimento doméstico e industrial, coleta de esgoto, lazer) e seu manuseio não levaram em conta as consequências ambientais.
2. A contradição é tamanha que mesmo com toda a chuva que cai, por exemplo, em São Paulo, a contaminação da água superficial e subterrânea é tanta que, para o abastecimento da região metropolitana a água é buscada a mais de 150 km de distância. Ou seja, a chuva que deveria ser uma bênção é um fator de destruição e de risco.
3. Hoje não existe mais água no mundo do que havia há 21 séculos, quando a população era menor do que 3% do que é hoje. Se a água vai continuar tendo a mesma quantidade, é bom lembrar que a população continuará crescendo.
4. O Brasil, no todo, é um País rico em água. Dispõe de 12% de água doce superficial do mundo, mas tem vivido uma ilusão de abundância a despeito das diferenças de má distribuição pelo seu território.
5. Mesmo nas regiões caracterizadas como de água abundante, a água está se tornando escassa porque sua qualidade deteriora. Essa é uma questão ambiental grave e do momento.
6. Dado importante: a lei brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo contemplando as questões básicas da sustentabilidade do uso da água. Hoje não se pode fazer a gestão dos recursos hídricos independente da gestão do uso do solo e sem que os usuários participem do processo decisório quanto ao planejamento dos usos.
7. Hoje não se pode mais planejar um único uso sem considerar as múltiplas finalidades da água, como abastecimento, geração de energia, navegação, lazer, pesca e proteção ao ecossistema.
(Folha do meio ambiente - abril de 2013)
Ao dar o título de reflexões ao texto, o autor o inclui quase que obrigatoriamente entre os textos
Texto II
Nos reinos da intolerância
A intolerância sexual reverberou na Casa Branca e no
Vaticano. O presidente Barack Obama criticou os países que
adotam leis discriminatórias contra homossexuais. “Não tenho
nenhuma tolerância com os países que tentam tratar gays,
lésbicas ou pessoas transgênero de uma maneira que os intimide
ou prejudique”,declarou. Já o Papa Francisco distinguiu-se de
seus antecessores, explicando que não tem o direito de julgar as
inclinações sexuais dos indivíduos.
Normatizar o comportamento sexual de um indivíduo, algo
que só pertence a ele, constitui uma das formas mais cruéis de
violência. Cada ação política nessa direção potencializa a
discriminação e o ódio sexual. Obama entendeu isso e até o Papa
ensaiou uma mudança na tradicional posição doutrinária da
Igreja. Entretanto, a política da intolerância continua a imperar
nos países que negaram o valor dos direitos individuais.
(Axé Silva, O Mundo, setembro de 2013)
Texto 2
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)
No texto, a frase “Não interessa” indica
Ao usar a expressão "verde-verdinho", no primeiro parágrafo, para indicar a cor do gramado do campo de futebol, o autor do texto acumulou dois valores:
Marque a opção que apresenta um fato que já ocorreu e, a seguir, indica sua causa.
Texto 4
“Já pensou? Já imaginou? 6 bilhões. Quem é você? Quem sou eu? Quem sou eu pra achar que o único modo de fazer as coisas é como eu faço? Quem sou eu pra achar que a única cor de pele adequada é a que eu tenho? Quem sou eu pra achar que o único lugar bom pra nascer foi onde eu nasci? Quem sou eu pra achar que o único sotaque correto é o que eu uso? Quem sou eu pra achar que a única religião certa é a que eu pratico? Quem sou eu? Quem és tu? Tu és o vice-treco, do sub-troço”
Texto 4
“Já pensou? Já imaginou? 6 bilhões. Quem é você? Quem sou eu? Quem sou eu pra achar que o único modo de fazer as coisas é como eu faço? Quem sou eu pra achar que a única cor de pele adequada é a que eu tenho? Quem sou eu pra achar que o único lugar bom pra nascer foi onde eu nasci? Quem sou eu pra achar que o único sotaque correto é o que eu uso? Quem sou eu pra achar que a única religião certa é a que eu pratico? Quem sou eu? Quem és tu? Tu és o vice-treco, do sub-troço” (Mario Sergio Cortella).
“Tu és o vice-treco, do sub-troço”; nesse segmento do texto 4 a desvalorização do ser humano é obtida principalmente por meio do emprego de:
Texto 1
Millôr Fernandes, falando sobre o hábito de fumar, disse:
“Enorme percentual de fumantes disposto a continuar fumando, apesar de ameaças de câncer, enfisemas e outras quizílias. O fumo é realmente um vício idiota. Mas os fumantes que persistem em fumar têm um vício ainda mais idiota - a liberdade. Provando que nem só de pão, e de saúde, vive o ser humano. Além do fumo ele aspira também gastar a vida como bem entende. Arruinando determinadamente seu corpo - um ato de loucura - o fumante ultrapassa a pura e simples animalidade da sobrevivência sem graça. Em tempo; eu não fumo”.
(Definitivo, L&PM editores, Porto Alegre, 1994)
O trecho acima (texto 1), em relação ao fumo, defende a seguinte ideia:
A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
“Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo" , registra o filósofo Karl Popper. “O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a moralidade cristã até mesmo os ateus" , observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco “o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
O historiador Paul Johnson argumenta que “a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo grego. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais" . Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A “morte" de Deus e o “desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram‐se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram‐se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões. Pois, afinal, “a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana" , considera o biólogo Edward Wilson.
Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos. “Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes" , diagnostica o economista Friedrich von Hayek.
(Paulo Guedes, O Globo, 23/12/2013)
O título do texto – A festa cristã – indica.
Dez postes estão colocados em uma estrada reta, de modo que a distância entre dois postes seguidos é sempre a mesma. A distância entre o primeiro e o quinto poste é de 400 metros.
A distância, em metros, entre o primeiro e o décimo poste é de:
Considere o sistema linear de três equações e duas incógnitas a seguir:
Esse sistema escrito na forma matricial é
A tabela a seguir mostra as notas obtidas por 9 alunos em uma prova:
6,5 x 7,0 10,0 9,0 y 7,5 7,0 8,0
Sabe-se que x<y e que x é ao mesmo tempo a média e a mediana dessa lista de valores.
O valor máximo de y é
Em certa loja uma televisão de 26 polegadas custava R$760,00 e, em um determinado dia, a loja anunciou um desconto de 15% nesse produto. Quem comprou essa televisão nesse dia, pagou
Três grandezas A, B e C, são tais que A é diretamente proporcional a B e inversamente proporcional ao quadrado de C.
Quando B = 6 e C = 3 tem-se A = 1.
Quando A = 3 e C = 2, o valor de B é:
No ano passado, entre as pessoas que trabalhavam na empresa X, 40% eram mulheres. Este ano, dois homens se aposentaram, a empresa contratou 10 mulheres e os demais empregados foram mantidos. Com isso, a empresa X possui atualmente quantidades iguais de empregados homens e de empregados mulheres.
Atualmente, o número de pessoas que trabalham na empresa X é:
João comprou pão na padaria e pagou a quantia exata de R$ 3,45 usando apenas moedas. O menor número total de moedas que João pode ter utilizado é
A idade de Murilo hoje é de M anos e é igual à soma das idades de seus quatro filhos.
Há nove anos, a idade de Murilo era o dobro da soma das idades, naquela época, de seus quatro filhos.
O valor de M é
Os trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos têm direito ao vale cultura. Pelo benefício, que é de R$ 50,00 por mês, o trabalhador que ganha até 1 salário mínimo é descontado em R$ 1,00.
Para um trabalhador que ganha até 1 salário mínimo, o desconto corresponde a que porcentagem do valor do benefício?
Em um cubo de aresta a, a distância do centro do cubo ao ponto médio de uma aresta é
Um funcionário da SEGEP, após finalizar a digitação de um texto no MS Word 2007 BR para Windows, verificará a ortografia e a gramática do documento, acionando a seguinte tecla de atalho:
Considere uma planilha do LibreOffice Calc, contendo os dados sobre um campeonato de futebol, ilustrada a seguir.
Sabe-se que o primeiro critério de classificação na tabela é o número de pontos, e que o número de vitórias é um critério de desempate, do maior para o menor nos dois casos.
Para mostrar os times do primeiro para o último classificado, de cima para baixo, deve-se, no Calc, selecionar a região A2 até C7, usar a combinação de menus “Dados Classificar” e, na tela que detalha a ordenação, usar como Chaves de Classificação 1, 2 e 3, respectivamente:
No MS Word 2010 BR, é possível alinhar textos em diversas posições na mesma linha utilizando tabulações. Elas podem ser definidas rapidamente clicando no seletor de tabulação na extremidade esquerda da régua até que ela exiba o tipo de tabulação desejado. No documento ilustrado na figura a seguir, a Tabulação Decimal foi utilizada para que os números da coluna Quantidade sejam alinhados ao redor do ponto decimal, independentemente do número de dígitos.
A Tabulação Decimal é representada pelo símbolo:
Um usuário do Microsoft Word 2010 ligou para o suporte da empresa em que trabalha com a seguinte pergunta: - “Estou escrevendo uma carta em húngaro para mandar para nosso cliente na Hungria. Já defini o idioma de revisão de texto como húngaro, mas o verificador ortográfico se recusa a funcionar. O que estou fazendo de errado?”. Assinale a afirmativa que indica a resposta correta para essa pergunta:
Atualmente, telas sensíveis ao toque, comuns em smartphones e tablets, dispensam o uso do mouse e do teclado.
Essas telas são denominadas
Na Internet, um termo define um sistema de e-mail, que apresenta as características listadas a seguir.
• É online e totalmente interativo;
• Por meio de um navegador, pode-se acessar a conta de e-mail em qualquer computador com acesso à internet e ler as mensagens no servidor, enviar e-mails, organizar as mensagens em pastas e catalogar os contatos.
Esse termo é conhecido como
A figura a seguir mostra diversos pendrives, um tipo de dispositivo cuja função básica é armazenar dados.
Os pendrives são conectados a microcomputadores e notebooks, por meio de um conector conhecido pela sigla
João abriu um novo documento no LibreOffice Writer 4.2, instalado de modo padronizado, e digitou uma sequência de teclas de tal forma que a parte superior esquerda da região do texto na tela exibida mostrou-se como na figura abaixo.
O texto digitado por João foi:
No Windows 7, o canto superior direito da tela do Windows Explorer contém ícones que controlam a apresentação dos arquivos de uma pasta.
O ícone localizado imediatamente à esquerda da interrogação determina que, para o arquivo selecionado, seja visualizado(a) na parte direita da tela:
Com relação à disciplina legal das licitações, é correto afirmar que
O Art. 37, § 6°, da Constituição Federal, dispõe sobre a responsabilidade da Administração Pública em relação aos atos de seus agentes.
Com relação à amplitude do referido dispositivo é correto afirmar que
Considerando o instituto da convalidação e a Lei Estadual n. 5.427/2009, assinale a afirmativa incorreta.
Durante operação de fiscalização a bares e restaurantes, a Secretaria de Urbanismo do Município observou que o "Bar do Seu Silva" não respeitava o limite para a passagem de pedestres, devido à colocação de mesas e cadeiras na calçada. O espaço mínimo permitido para a circulação era de 1,60 m (um metro e sessenta) e o bar só liberara um espaço de 1,50 m (um metro e cinquenta). Em consequência, os fiscais autuaram o estabelecimento, determinaram a sua interdição e recolheram mesas, cadeiras e barris de chope.
Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Sobre a ação civil pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A condição de réu não poderá recair sobre ente da Administração Pública ou sobre empresa privada.
( ) O objeto da ação civil pública poderá ser tanto a condenação em dinheiro como a cominação judiciária de uma obrigação de fazer ou deixar de fazer.
( ) O dano e a ameaça de dano a interesses difusos ou coletivos são pressupostos da ação civil pública.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre a Administração Indireta, analise as afirmativas a seguir.
I. Exige-se lei específica para a criação de autarquia e para a autorização de instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e fundação.
II. As entidades da Administração Indireta estão sujeitas apenas à fiscalização financeira, contábil, orçamentária e patrimonial pelos Tribunais de Contas.
III. A todas as entidades da Administração Indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, qualquer que seja a sua natureza jurídica, aplicam-se os princípios arrolados no caput do Art. 37 (legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência).
Assinale:
Alexandre é servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e está lotado no gabinete de determinado desembargador. Em matéria de regime jurídico, com amparo no texto constitucional, é correto afirmar que a Alexandre:
As entidades da administração pública podem ser criadas e subordinadas ao regime jurídico de direito público ou ao regime jurídico de direito privado. No entanto mesmo quando sujeitas ao regime jurídico de direito privado se subordinam a certas regras impostas a toda a administração.
Tendo em vista essas peculiaridades, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quanto ao critério da liberdade de ação, os atos administrativos podem ser classificados como:
Município criou, por meio de lei específica, uma autarquia atribuindo a ela a titularidade e a execução de determinado serviço público. Tal delegação, em Direito Administrativo, é denominada:
Geraldo é aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Analista de Trânsito do Estado W. O órgão competente estadual formula uma consulta sobre como o agente de trânsito deveria proceder no caso de violação à legislação de trânsito, com previsão de multa e se poderia ocorrer a liberação com a promessa de não mais existir a infração.
Geraldo aduz, no seu parecer técnico, que a natureza de tais atos seria
Com relação aos remédios constitucionais e ao controle abstrato de constitucionalidade do direito municipal, assinale a afirmativa correta.
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República assinale a afirmativa incorreta.
Dois deputados federais, líderes dos seus partidos políticos na respectiva Casa Legislativa, logo no início da legislatura, decidiram mobilizar-se com o objetivo de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A respeito da comissão a ser instaurada, é correto afirmar que:
Francisco, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, elegeu-se Prefeito. De acordo com as disposições constitucionais sobre sua situação funcional, é correto afirmar que Francisco:
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Ana e Luiz são casados e desejam programar o crescimento da sua família, estabelecendo critérios econômicos para propiciar uma melhor qualidade de vida aos seus filhos. Em paralelo, Roberto e Mauricio, amigos do casal Ana e Luiz, formam entidade familiar estável e requerem a adoção de um menor, postulando perante a autoridade judicial competente.
Ambos os casais requerem a concessão de auxílio assistencial pelo crescimento da família, que demanda proteção financeira do Estado.
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência predominante, assinale a afirmativa correta.
Os Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:
O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,
Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Um deputado federal impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obstar o prosseguimento do processo legislativo referente a uma proposta de emenda constitucional que suprimia alguns princípios do sistema tributário, como o da anterioridade e o da irretroatividade.
Nesse caso, o remédio constitucional deve ser julgado
Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
A competência legislativa do Município em matéria tributária é assegurada na Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal e disciplinado pelo Código Tributário do Município do Recife, certos tributos são de competência municipal, exceto
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco, assinale a afirmativa correta.
O estatuto dos funcionários públicos do município de Cuiabá trata também do regime disciplinar dos servidores com relação aos seus deveres, proibições e responsabilidades.
As opções a seguir apresentam determinações que estão de acordo com o estatuto, à exceção de uma. Assinale-a.
O Vereador que infringir o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife, agindo com conduta incompatível com o decoro parlamentar, se submeterá às seguintes sanções:
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 422/2012 de Florianópolis, a colocação de anúncios publicitários:
A respeito do Conselho Municipal de Saúde de Osasco, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete ao Conselho discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.
II. O Conselho deve ser composto por 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes.
III. É permitido o acúmulo de mandatos no Conselho e em qualquer outro órgão colegiado existente na Administração Municipal.
Assinale:
De acordo com a Lei Complementar de Florianópolis nº 142/04, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, os proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município são obrigados a conservá-los e mantê-los limpos, eliminando o acúmulo de mato, detritos, águas estagnadas, bem como de quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública. No caso de não cumprimento de tais obrigações, caberá à autoridade competente, sucessivamente: I - Intimar o infrator para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cumprir o seu dever; II - Autuar o infrator com multa administrativa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para cada período de 15 (quinze) dias, sucessivamente; e III - :
O Município do Recife, na sua atuação, atenderá aos princípios da democracia participativa. A Lei Orgânica do Município do Recife estabelece que o processo de participação popular será exercido por meio de instrumentos como:
Tarcísio transportava arma de fogo municiada, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, quando foi abordado e preso em flagrante por policiais militares. Tarcísio cometeu: