Resolver o Simulado Nível Médio

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Direito Administrativo

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O servidor público estável só perderá o cargo

  • A em virtude de sentença judicial, mesmo que não tenha transitado em julgado.
  • B mediante processo de qualquer natureza.
  • C mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
  • D em virtude de necessidade de enxugamento da estrutura da área.
  • E mediante razões de naturezas econômica e tecnológicas.
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A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa CORRETA.

  • A O poder de polícia pode condicionar o exercício de um direito individual, mas não pode restringir o direito de propriedade.
  • B A fixação do horário bancário para atendimento ao público é da competência dos Estados.
  • C Uma diferenciação entre a polícia administrativa e a polícia judiciária é que esta atua de forma preventiva e repressiva, e aquela, somente preventivamente.
  • D A atividade do poder de polícia se efetiva por meio de atos concretos, mas não, por atos normativos de conteúdo genérico.
  • E Exemplo de ato de consentimento do poder de polícia é a licença, que é ato administrativo vinculado
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No tocante à improbidade administrativa,

  • A são legitimadas para propor ação de improbidade as associações civis, constituídas há pelo menos 1 ano e que incluam, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público.
  • B o autor da ação de improbidade e o agente público ímprobo podem celebrar termo de ajustamento de conduta, caso em que há a suspensão condicional do processo.
  • C os dirigentes das organizações sociais não estão sujeitos às sanções estatuídas na Lei Federal nº 8.429/92, dada a sua natureza de entidade privada.
  • D reputa-se agente público, nos termos da Lei Federal no 8.429/92, todo aquele que ocupa cargo, emprego ou função pública, não incluídos nessa categoria os titulares de mandato eletivo, denominados agentes políticos.
  • E os sucessores de agente público que cometeu im- probidade, incorrendo apenas na modalidade atenta- tória aos princípios da Administração Pública, não se sujeitam às cominações da Lei Federal nº 8.429/92.
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Aplica-se a pena de demissão ao servidor público federal nas seguintes hipóteses, EXCETO:

  • A Crime contra a administração pública.
  • B Inassiduidade habitual.
  • C Insubordinação grave em serviço.
  • D Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
  • E Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
5

Para implementação de projetos de infraestrutura o Município pode lançar mão de parcerias com a iniciativa privada. O ordenamento jurídico pátrio estabelece diversos instrumentos para tanto, dentre eles, os contratos de concessão disciplinados pela Lei n° 8.987/1995 e os deno- minados contratos de parceria público-privada, disciplinados pela Lei n° 11.079/2004. Quanto a estes instrumentos, é correto afirmar

  • A Em razão da disciplina normativa incidente nos contratos de PPP, os parceiros privados devem assumir, obrigatoriamente, o financiamento de todos os investimentos necessários à implementação da infraestrutura, que são concentrados no início da execução dos contratos.
  • B O aporte de recursos públicos na fase de investimento do projeto, a despeito de juridicamente viável, não integra a equação econômico-financeira do ajuste, daí porque não é considerado para efeito de eventual pleito de restabelecimento da equação originária.
  • C É possível o contrato de PPP prever aporte de recursos públicos em favor do contratado, tanto ao longo da denominada fase de investimento como após a disponibilização do serviço em condições de fruição, desde que, no primeiro caso, se destinem à construção ou aquisição de bens reversíveis, haja previsão no edital e guarde proporcionalidade com as etapas efetivamente executadas.
  • D Os aportes de recursos públicos em favor do parceiro privado são admissíveis, em referidos contratos, após a disponibilização da obra, na denominada fase de investimento, não se admitindo que recursos públicos, de qualquer espécie, sejam disponibilizados ao parceiro privado na fase de implementação da infraestrutura.
  • E É legítimo que aportes de recursos públicos, de qualquer espécie, sejam integrados na remuneração do parceiro privado ao longo do desenvolvimento do contrato de PPP, em qualquer de suas fases, tendo o parceiro privado, nestes casos, dada a natureza do ajuste, ampla liberdade para decidir onde e como empregá-los.
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Sobre os atos administrativos, analisar os itens abaixo:

I - A autoexecutoriedade é um atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução apenas com a intervenção do Poder Judiciário, por não ser permitido à Administração Pública executar suas decisões com meios coercitivos próprios.

II - A imperatividade é um atributo pelo qual um ato administrativo impõe-se a terceiros, independentemente de sua concordância.

III - A “permissão” é um ato administrativo bilateral, vinculado e oneroso, tendo por objeto a utilização privativa de bem público por particular ou a execução de serviço público.

Está(ão) CORRETO(S):

  • A Somente o item I.
  • B Somente o item II
  • C Somente os itens I e III.
  • D Somente os itens I e II.
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A Administração Pública

  • A pode revogar seus atos, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
  • B não pode declarar nulo seus próprios atos, pela pre­valência do princípio constitucional da separação de poderes
  • C não pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, pois depende de aprecia­ção judicial.
  • D pode revogar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.
  • E não pode rever seus atos independentemente de provo­cação em razão de lesão ou ameaça de lesão a direito de terceiro.
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A Lei nº 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada Pregão. Acerca da referida modalidade licitatória, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A Na fase preparatória do Pregão haverá a definição do seu objeto, que deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
  • B Poderá ser adotada a licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
  • C A equipe de apoio deverá ser integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente entre aqueles que possuam nível superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis ou Direito.
  • D É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
  • E O pregoeiro e a respectiva equipe de apoio serão designados pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
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A respeito do controle dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

  • A Compete ao Poder Judiciário a revogação de atos administrativos.
  • B Não é dado ao Poder Judiciário revogar atos administrativos, somente anulá-los, mediante provocação.
  • C Não é dado à Administração Pública anular atos administrativos, somente revogá-los.
  • D Não é dado à Administração Pública revogar atos administrativos, somente anulá-los.
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A avocação e a delegação de competências na Administração Pública são manifestações típicas do poder:

  • A de polícia.
  • B regulamentar.
  • C disciplinar.
  • D hierárquico.
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Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Código Civil, em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

  • A Bens de uso especial são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
  • B Edifícios, terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração federal, estadual ou municipal se constituem em bens de uso comum do povo.
  • C Mares e rios se constituem em bens de uso especial.
  • D As estradas se constituem em bens dominicais.
  • E Terrenos de marinha se constituem em bens públicos dominicais.
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Prosérpina Sila, ocupante de cargo público em comissão regido pela Lei n.º 8.112/90, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da sua função pública. Por isso, Prosérpina foi destituída do respectivo cargo. Nessa situação, se pretender assumir novo cargo público, a Lei n.º 8.112/90 dispõe que Prosérpina

  • A estará impedida de assumir novo cargo público, federal, estadual e municipal pelo prazo de 3 (três) anos.
  • B poderá assumir outro cargo público em qualquer ente da Federação, não podendo a punição que recebeu prejudicá-la em sua nova pretensão.
  • C ficará impedida de assumir novo cargo público federal pelo prazo de 5 (cinco) anos.
  • D estará impedida de assumir novo cargo público pelo prazo de 10 (dez) anos.
  • E somente poderá assumir novo cargo público, a qualquer tempo, se o cargo pretendido for de provimento efetivo a ser preenchido por concurso público.
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A Administração Pública pretende contratar os seguintes serviços: publicidade e divulgação de serviços públicos de interesse da população; e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de órgãos públicos. Considerando que os trabalhos a serem contratados serão executados por serviços técnicos profissionais especializados, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, é correto afirmar que

  • A para a primeira contratação deverá ser realizada a licitação e para a segunda será inexigível.
  • B a primeira contrataçao poderá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação e para a segunda deverá ser realizada a contratação.
  • C ambas as contratações podem ser feitas diretamente por inexigibilidade de licitação.
  • D ambas as contratações devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de licitação.
  • E ambas as contratações configuram casos de dispensa de licitação.
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No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:

  • A comparecer com advogado
  • B manter-se em silêncio
  • C contraditar a acusação
  • D trazê-lo por escrito
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Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, foi colocado em disponibilidade em face da extinção do órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública federal. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, referida situação caracteriza

  • A aproveitamento, cabível desde que se trate de cargo com vencimentos e atribuições compatíveis com o anteriormente ocupado pelo servidor.
  • B recondução, obrigatória apenas se o servidor estiver em disponibilidade há menos de 5 (cinco) anos.
  • C reintegração, somente obrigatória em se tratando de órgão sucessor do extinto nas respectivas atribuições.
  • D reversão, facultativa para o servidor, que poderá optar por permanecer em disponibilidade, recebendo 50% (cinquenta por cento) de seus vencimentos.
  • E redistribuição, obrigatória para o servidor, independentemente dos vencimentos do novo cargo.
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Se um expropriante aliena o bem ou cede o seu uso, por qualquer título, à instituição privada, está caracterizado o:

  • A exercício do poder de polícia.
  • B exercício do poder discricionário.
  • C excesso de poder.
  • D desvio de poder.
  • E exercício do poder punitivo.
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Acerca do controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, assinale a opção correta.

  • A A evolução no controle judicial dos atos administrativos permite, atualmente, que o magistrado substitua o administrador e reavalie o mérito do ato administrativo, com a finalidade de alterar a conveniência e oportunidade manifestadas pela administração na realização do referido ato.
  • B A doutrina majoritária entende não ser possível o controle judicial das omissões administrativas ilícitas, em razão da discricionariedade conferida ao administrador para decidir o momento de agir.
  • C O STF decidiu pela legitimidade do controle judicial de ato parlamentar (político), na hipótese de ofensa a direito público subjetivo previsto na CF, razão pela qual tal controle não se caracterizaria como interferência na esfera de outro poder.
  • D É ilegítima a verificação, pelo Poder Judiciário, da regularidade do ato discricionário no que se refere às suas causas, motivos e finalidades.
  • E O STJ firmou jurisprudência no sentido de que o exame dos atos da banca examinadora e das normas do edital de concurso público pelo Poder Judiciário não se restringe aos princípios da legalidade e da vinculação ao edital.
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José é casado com Maria, com a qual teve dois filhos. José é servidor público federal da Ufes e presta serviço no campus de Goiabeiras, em Vitória. José foi removido por ordem da Reitoria da Ufes para o Ceunes, no campus de São Mateus, onde passará a prestar seus serviços. Considerando essas informações, é INCORRETO afirmar:

  • A Além do vencimento, poderão ser pagas a José algumas vantagens.
  • B A administração pagará as despesas com passagem e transporte de bagagem e de bens pessoais de José, bem como de Maria e de seus dois filhos, quando ele for removido para São Mateus.
  • C Mesmo que José ocupe cargo em comissão, ele terá direito a ajuda de custo com a mudança de domicílio.
  • D Se José falecer em São Mateus, Maria e seus dois filhos terão direito a ajuda de custo e transporte para Vitória, dentro do prazo de um ano, contado do óbito.
  • E Quando deslocado para nova sede, a administração pagará auxílio-moradia a José, porém correm por conta do servidor as despesas de transporte dele, de Maria e de seus dois filhos.

Direito Constitucional

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As normas constitucionais que instituem e disciplinam direitos dos servidores públicos, estabelecem que

  • A os cargos efetivos são disponíveis apenas aos brasileiros natos, sendo possível disponibilizar a estrangeiros, na forma da lei, apenas empregos públicos a serem preenchidos na Administração indireta.
  • B a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, podendo a Administração optar pela realização de novo certame, independentemente de prazo, como forma de expressão de seu poder discricionário.
  • C fica vedado aos servidores públicos, de todas as esferas, o exercício do direito de greve, devendo essa categoria se restringir a protestos pacíficos, sem paralisação, a fim de privilegiar a essencialidade intrínseca a todos os serviços públicos.
  • D é possível excepcionar a regra da obrigatoriedade do concurso público, tal como a contratação por tempo determinado, nos casos e na forma prevista em lei.
  • E a remuneração dos servidores ocupantes de cargo efetivo pode ser alterada mediante decreto autônomo, prescindindo da edição de lei específica para tanto.

Direito Administrativo

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Quando cabe ao Chefe do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios editar normas complementares à lei, para sua fiel execução, tem-se um procedimento que está enquadrado no regular exercício do seu poder

  • A hierárquico
  • B normativo.
  • C regulamentar
  • D disciplinar.
  • E discricionário.

Direito Constitucional

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Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, determinados candidatos pleitearam a sua nomeação nos cargos públicos para os quais foram avaliados. É correto afirmar que:

  • A os candidatos aprovados possuem mera expectativa de direito, que pode ser, ou não, satisfeita pela Administração Pública;
  • B a Administração Pública somente tem a obrigação de nomear os candidatos aprovados após o transcurso de dois anos da realização do concurso;
  • C os candidatos aprovados possuem direito subjetivo à nomeação, sendo vedado à Administração Pública deixar de atendê-lo, qualquer que seja o motivo;
  • D os candidatos aprovados, dentro do número de vagas previsto no edital, possuem direito subjetivo à nomeação, ressalvada a demonstração de situação excepcional;
  • E a Administração Pública tem o dever de nomear todos os candidatos aprovados sempre que o edital não estabelecer o número de vagas.
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Segundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:

  • A o Tribunal de Contas da União.
  • B o Ministério da Justiça.
  • C o Superior Tribunal Federal.
  • D o Conselho Superior de Justiça.
  • E os Tribunais e os Juízes do Trabalho.
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As comissões parlamentares de inquérito serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, atendendo aos seguintes requisitos:

  • A requerimento de um terço de seus membros, apuração de fato determinado e prazo certo de funcionamento.
  • B requisição de um décimo dos membros da cada uma das casas, apuração de fato notório e discussão pública com entidades civis.
  • C requisição de dois terços de seus membros, apuração de fato relevante e prazo extensivo à necessidade das investigações.
  • D requisição de um décimo de seus membros, requerimento do Ministério Público e apuração de fato infamante.
  • E requerimento do Ministério Público e realização de audiência pública com entidades da sociedade civil para determinar a relevância do tema.
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Analise as seguintes assertivas:

I. Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço oficial das Forças Armadas Brasileiras.

II. Jean nasceu no Brasil e é filho de pai e mãe franceses que, quando de seu nascimento, estavam no Brasil a serviço oficial da França.

III. Juliana nasceu no Egito quando seus pais, brasileiros natos, laboravam para uma multinacional brasileira.

IV. Rodolfo nasceu em Portugal quando seu pai, brasileiro nato, trabalhava em órgão diplomático a serviço da República Federativa do Brasil.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:


  • A Apenas Pablo, Juliana e Rodolfo.
  • B Apenas Jean, Juliana e Rodolfo.
  • C Apenas Pablo e Jean.
  • D Apenas Pablo e Rodolfo.
  • E Apenas Jean e Rodolfo.
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Determinada Constituição Estadual, com o objetivo declarado de preservar a simetria com a Constituição da República, definiu a tipologia de infrações político-administrativas denominadas crimes de responsabilidade, a que estariam sujeitos o Governador e o Vice-Governador do Estado, bem como o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal. No caso de condenação, a sanção seria a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de outra função pública por oito anos. É correto afirmar que comando dessa natureza é:

  • A totalmente inconstitucional, por violar a competência privativa da União para legislar sobre direito penal;
  • B parcialmente inconstitucional, pois a Constituição Estadual feriu a autonomia dos Municípios ao definir os crimes de responsabilidade do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal;
  • C totalmente inconstitucional, por violar a competência privativa da União para legislar sobre direito político e administrativo;
  • D constitucional, pois a Constituição Estadual pode dispor livremente sobre as matérias afetas ao Estado e aos Municípios inseridos em seu território;
  • E parcialmente inconstitucional, pois a Constituição Estadual não poderia dispor sobre a situação do Governador e do seu Vice, cuja responsabilidade é regida pela Constituição da República.
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Considere as seguintes atribuições dos órgãos legislativos da esfera federal:

I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Julgamento anual das contas prestadas pelo Presidente da República e apreciação dos relatórios so- bre a execução dos planos de governo.
III. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

À luz da disciplina constitucional da matéria, referidas atribuições competem, respectivamente, a

  • A Senado Federal; Câmara dos Deputados; Congresso Nacional.
  • B Senado Federal; Congresso Nacional; Câmara dos Deputados.
  • C Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal.
  • D Congresso Nacional; Senado Federal; Câmara dos Deputados.
  • E Câmara dos Deputados; Senado Federal; Congresso Nacional.
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Tem a função de defesa do ato normativo que está tendo sua inconstitucionalidade apreciada, em tese, pelo Supremo Tribunal Federal o

  • A Presidente da República.
  • B Conselho Nacional de Justiça.
  • C Ministro da Justiça.
  • D Procurador-Geral da República.
  • E Advogado-Geral da União.
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É da competência exclusiva do Congresso Nacional

  • A apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.
  • B autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
  • C processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
  • D aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e diretores do banco central.
  • E suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
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Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

  • A De acordo com a CF, a soberania popular no Brasil é exercida por meio de um modelo de democracia semidireta ou participativa.
  • B Ao estabelecer que os poderes são independentes entre si, a CF instituiu o sistema de pesos e contrapesos, em que o exercício de cada poder constituído se dá de forma exclusiva, a fim de garantir independência e assegurar o princípio da separação dos poderes.
  • C Preocupado com o avanço das atividades de grupos extremistas e com a intenção de proteger a população, o constituinte originário alçou o repúdio ao terrorismo a objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
  • D O direito à educação, constitucionalmente previsto, veicula um programa a ser implementado pelo Estado e se classifica como norma de eficácia contida, pois possui aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, devendo o Estado integralizá-las por meio de normas infraconstitucionais.
  • E A forma de Estado adotada pela CF é a Federação, que se embasa na descentralização política, isto é, na soberania dos estados-membros, que possuem capacidade de se auto- organizarem por meio de suas próprias constituições.
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No que tange aos dos direitos e deveres individuais e coletivos fixados no artigo quinto da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar:

I. É garantida a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
II. Será livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
III. É defeso a livre a manifestação do pensamento.
IV. Será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

A sequência correta é:

  • A Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • C As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
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Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerando
as assertivas fornecidas.

A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de aplicabilidade imediata e outras dirigidas ao legislador ordinário.

  • A A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, vedada sua efetivação por estrangeiro.
  • B Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
  • C Os idosos, mesmo após 65 anos de idade, não têm direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
  • D O planejamento familiar, fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, é disciplinado somente pelo Estado, vedada a livre decisão do casal.
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A Constituição brasileira classifica-se como:

  • A Sistemática, rígida e sintética
  • B Sistemática, flexível, analítica e codificada
  • C Dogmática, semi-rígida e sintética
  • D Dogmática, histórica e analítica
  • E Dogmática, rígida, analítica e codificada
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O servidor público da administração direta, que poderá perceber as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração ou subsídio do cargo eletivo, em havendo compatibilidade de horários, quando investido e em no exercício de mandato eletivo é o:

  • A deputado federal.
  • B deputado estadual.
  • C deputado distrital.
  • D prefeito.
  • E vereador.
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O Estado W integrante da federação brasileira pretende aprovar na Assembleia Legislativa, projeto de lei regulamentando o funcionamento de bingos no seu território para alavancar a atividade turística local, tendo em vista que há um extenso mercado para a exploração do negócio.

Nos termos da Constituição Federal, tal competência é

  • A remanescente dos Estados federados.
  • B de interesse peculiar dos municípios.
  • C exclusiva da União Federal
  • D comum aos entes da federação.
  • E concorrente entre os Estados e a União
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Considerando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.

  • A A intervenção da União nos estados para prover a execução de lei federal depende de provimento, pelo STJ, de representação formulada pelo procurador-geral da República.
  • B É cabível intervenção estadual em município nos casos em que o tribunal de justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios expressos na constituição estadual, admitindo-se a interposição de recurso extraordinário em face do acórdão que deferir o pedido de intervenção.
  • C Nem o DF nem os territórios podem ser divididos em municípios.
  • D Segundo entendimento do STF, os municípios gozam de autonomia tributária, razão pela qual detêm competência legislativa plena para a instituição e a desoneração de tributos de sua competência, observados os limites constitucionais.
  • E Os estados federados podem instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, observada autorização prevista em lei complementar federal.
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A competência para legislar sobre direto urbanístico é

  • A privativa do Município, podendo ser delegada a outros entes federativos, como a União e os Estados.
  • B concorrente, cabendo à União legislar sobre normas gerais, o que não exclui a competência suplementar dos Municípios e do Distrito Federal.
  • C exclusiva do Município, não podendo, portanto, ser delegada a qualquer outro ente federativo.
  • D concorrente, cabendo à União legislar sobre normas gerais, o que não exclui a competência suplementar dos Estados.
  • E residual dos Estados, cabendo à União e ao Município formular normas gerais e específicas sobre as matérias, respectivamente.
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I – Ao Superior Tribunal de Justiça compete processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.

II – Ao Supremo Tribunal Federal cabe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o coator ou o paciente for funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal.

III – Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado Federal, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

IV – Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar, originariamente, o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.

V – Ao Supremo Tribunal Federal compete julgar em recurso ordinário as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, pessoa residente ou domiciliada no País.

  • A Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • B Apenas a assertiva V está correta.
  • C Apenas as assertivas II e V estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
  • E Todas as assertivas estão corretas.
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Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

  • A São civil e penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas da legislação especial.
  • B O casamento é civil e gratuita a celebração, mas o casamento religioso não terá efeito civil
  • C Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Poder Executivo em todos os atos do processo.
  • D Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
  • E A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de brasileiros natos e naturalizados, vedada a adoção por estrangeiros.
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Com relação aos entes que compõem o Estado Federal brasileiro, à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.

  • A Aplicam-se aos deputados estaduais as mesmas regras aplicadas aos deputados federais no que se refere a sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.
  • B Ao DF, ente federativo sui generis, são atribuídas todas as competências legislativas reservadas tanto aos estados quanto aos municípios.
  • C Compete às constituições estaduais fixar os subsídios dos prefeitos e dos vice-prefeitos, de maneira a evitar anomalias e discrepâncias remuneratórias entre os municípios de um mesmo estado-membro.
  • D Entre os chamados princípios constitucionais sensíveis, que, desrespeitados, dão ensejo a intervenção federal, incluem-se a forma federativa de Estado, a forma republicana de governo e a manutenção da integridade nacional.
  • E Na hipótese de inobservância, pelos municípios, dos princípios indicados na constituição estadual, a iniciativa da representação interventiva, ao tribunal de justiça, será do procurador-geral do estado
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Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Sobre a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, nos termos da Constituição estadual, assinale a afirmativa correta.

  • A Cinco integrantes são indicados pelo Governador do Estado.
  • B Quatro integrantes são indicados pela Assembleia Legislativa
  • C Três integrantes são originários do Ministério Público.
  • D Dois integrantes são indicados por iniciativa popular.
  • E Um integrante é egresso do Poder Legislativo.

Português

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O cliente de um restaurante diz ao garçom: — Estou satisfeito! 

Isso significa que o cliente

  • A não deseja comer mais.
  • B gostou muito da comida.
  • C deseja comer um pouco mais.
  • D não gostou da comida.
  • E queria levar a sobra da comida para casa.
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Ao dizer que os shoppings são “cidades”, o autor do texto faz uso de um tipo de linguagem figurada denominada .

  • A metonímia.
  • B eufemismo
  • C hipérbole.
  • D metáfora.
  • E catacrese.
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Atenção: Nesta prova, considera-se uso correto da Língua Portuguesa o que está de acordo com a norma padrão escrita.
CENSO DOS MAGISTRADOS
Um terço das juízas diz ter mais dificuldades que homens na função

Adaptado de em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-27/terco-juizas- dificuldades-homens-funcao 27 de junho de 2014, 12:11h. Acesso em 25 jul. 2014.

Aproximadamente um terço das juízas (29%) afirma enfrentar mais dificuldades no exercício da magistratura do que seus colegas homens. Os dados fazem parte do Censo dos Magistrados, feito pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ no fim de 2013. Dos cerca de 10,8 mil julgadores que participaram do levantamento, 36% são mulheres.

A maioria das entrevistadas (87%) considera os concursos para a magistratura imparciais. Passada a fase de ingresso, 14% delas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção do que os juízes. Na Justiça Federal, esse índice dobra (28%). No exercício da função, parte das juízas afirmou que o fato de serem do sexo feminino causou reações negativas de jurisdicionados (25%) e de outros profissionais do sistema de Justiça (30%). De acordo com duas em cada três julgadoras entrevistadas, suas vidas pessoais são mais afetadas pela carreira que as dos colegas homens.

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira. Dos 16.812 magistrados em atividade no país, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ — um índice de 64%. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.


Releia o segundo parágrafo do texto, prestando atenção aos mecanismos de concordância empregados: “A maioria das entrevistadas (87%) considera os concursos para a magistratura imparciais. Passada a fase de ingresso, 14% delas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção do que os juízes. Na Justiça Federal, esse índice dobra (28%).”

Agora, assinale a única alternativa correta.
  • A A concordância também estaria correta em: A maioria das entrevistadas (87%) consideram os concursos para a magistratura imparciais.
  • B A concordância também estaria correta em: 14% delas relatou ter mais problemas nos processos [...].
  • C Também estaria correta a seguinte construção: 14% delas relataram terem mais problemas nos processos [...].
  • D A simples substituição da expressão “a fase” por “o período” não alteraria a correção do período.
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Está redigida de maneira clara e em concordância com as orientações da gramática normativa a seguinte frase:

  • A Muitos dos colaboradores diretos se absteram de comentar o incidente, que, para dizer a verdade, o diretor não deu a mínima importância, mas que foi trazido à pauta por insistência da secretária.
  • B Uma reunião que cabe à família solucionar problema interno candente deve transcorrer em clima harmonioso e de acolhimento, que costumam propiciar reflexões ponderadas.
  • C Despretenciosa por natureza, não entregava-se à tentação de ostentar poder ou influência, mas era, segundo porta-vozes de distintos setores, uma das pessoas a cuja opinião mais se dava valor.
  • D Acentuando com franqueza a mudança que empreendeu, daquela existência solitária e pacata para um modo de vida mais social e dinâmico, obteve o apoio de que necessitava para ir em frente.
  • E Todos quiseram saber o por quê de seu repentino pedido de demissão, que acabou por espoliar o projeto, que vinha sendo encaminhado com perspectivas bastante favoráveis.
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As pessoas ficam na expectativa de um futuro diferente; ......, suas atitudes é que deveriam ser diferentes.

Preenche corretamente a lacuna da frase acima o que se encontra em:

  • A embora
  • B conquanto
  • C todavia
  • D porquanto
  • E desde que
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Leia o texto para responder a questão.

Herança maldita

SÃO PAULO – O roteiro é manjado. O protesto, seja lá contra o que for, começa pacífico até que um grupo mascarado, como se atendesse a um comando único, toma a frente da marcha e começa a quebrar tudo o que surge pela frente.
“Chegaram os black blocs’”, costuma-se ouvir entre os manifestantes, num tom que mistura medo e um certo glamour da violência.
O “black bloc”, na verdade, não é um movimento, e sim uma estratégia de protesto anarquista. Seus adeptos cobrem o rosto e se vestem de preto para dificultar a identificação e a fim de parecer uma massa única, criando uma aura revolucionária.
Esse método apareceu nos protestos antiglobalização no fim da década de 1990. Símbolos capitalistas são os alvos preferidos, mas a versão tupiniquim tem especial atração por semáforos, radares, cabines da PM e outros equipamentos públicos.
Por aqui, seus adeptos deram as caras nos primeiros atos pela redução da tarifa de ônibus, em São Paulo. De lá para cá, entretanto, muita coisa mudou. Os “black blocs”, especialmente paulistas e cariocas, crescem em progressão geométrica, estão sempre preparados para a guerra e já organizam as suas próprias
manifestações.
Em “assembleia” assistida pela Folha, discutiram táticas para escapar da polícia, entre elas hospedar sites em servidores da Rússia ou de Taiwan, “impossíveis de derrubar”.
As “vozes das ruas” produziram conquistas inegáveis. A principal delas foi dar à classe política a sensação de estar sendo constantemente vigiada. Nesse balanço, porém, pode-se dizer que os “black blocs” são a herança maldita dos protestos.
(Alan Gripp, Herança maldita. Folha de S.Paulo, 01.08.2013. Adaptado)

Sem que haja prejuízo de sentido ao texto, na passagem – ... mas a versão tupiniquim tem especial atração por... –, o termo em destaque pode ser substituído por

  • A brasileira.
  • B indígena.
  • C simplificada.
  • D internacional.
  • E social.
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OUTRO FRACASSO

Veríssimo, O Globo, 08/09/2013


Estou escrevendo sem saber se já atacaram a Síria. O que dá para saber sem esperar os fatos é que, mais uma vez, as Nações Unidas não tiveram nada a ver com o assunto. A ONU é um monumento aos melhores sentimentos humanos e ao mesmo tempo uma prova de como os bons sentimentos pouco podem, portanto um monumento à inconsequência.
O fracasso da ONU na sua missão mais importante, que é evitar as guerras, torna as suas mil e uma utilidades supérfluas. Pouca gente sabe tudo que a ONU faz nos campos da saúde, da agricultura, dos direitos humanos etc., como pouca gente sabia que a Liga das Nações, sua precursora, também promovia cooperação técnica entre nações e programas sociais, além de tentar inutilmente manter a paz. O principal ideal que a ONU herdou da Liga foi a do debate substituindo a guerra, e a racionalidade superando as desavenças tribais. Nisso, suas únicas diferenças da Liga das Nações são que uma sobrevive à frustração que liquidou a outra e tem a adesão dos Estados Unidos, que a outra não tinha.
Apesar de o presidente americano durante a Primeira Guerra Mundial, Woodrow Wilson, ter sido um entusiasta da Liga que acabaria com todas as guerras, o Congresso americano rejeitou a participação dos Estados Unidos na organização, o que matou Wilson de desgosto. O Congresso aprovou a entrada do país na ONU depois da Segunda Guerra, mas a antipatia continuou. O desdém pela ONU ou por qualquer entidade supranacional é uma constante do conservadorismo americano. E, no entanto, a ONU já dura mais que o dobro que durou a Liga das Nações. Ela também é um monumento à perseverança sem nada que a justifique.
Talvez se deva adotar a ONU como símbolo justamente dessa insensata insistência, dessa inconsequência heroica. Com todas as suas contradições e frustrações, ela representa a teimosia da razão em existir num mundo que teima em desmoralizá-la. Pode persistir como uma cidadela do Bem, na falta de palavra menos vaporosa, nem que seja só pra gente fingir que acredita neles, na ONU e no Bem, porque a alternativa é a desistência. É aceitar que, incapaz de vencer o desprezo e a prepotência dos que a desacreditam, a ideia de uma comunidade mundial esteja começando a sua segunda agonia.
A Liga das Nações durou até 1946, mas agonizou durante 20 sangrentos anos, até morrer de irrelevância. A ONU, depois de mais este fracasso, só terá levado mais tempo para se convencer de sua própria irrelevância


Após a leitura do texto, depreende-se que seu autor defende:

  • A o fim da ONU, por sua irrelevância no debate dos conflitos mundiais
  • B a volta da Liga das Nações, por sua presença mais firme
  • C a permanência da ONU, em função de sua importância social
  • D a ONU como representação da teimosia da razão
  • E a continuidade da ONU, por seu papel relevante nos conflitos
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Texto
Novo currículo do ensino médio poderá ser inspiradono Enem

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado - em média são 13 disciplinas - o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas nãoé o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas", diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje", explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante sereúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima comprade livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 - as obras são renovadas a cada três anos.

Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, alémdo Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.

“A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade", explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.

Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalhoe a formação cidadã -, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.

“Temos consciência de que os conteúdos e as habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatrohoras de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem", diz.

(Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/novo-curriculo-do-ensino-medio-podera-ser-inspirado-no-enem/>.)

“A construção do texto depende muito dos substantivos, dada sua propriedade semântica básica de referenciar. A referência, entretanto, não remete a um conjunto estável de sentidos, e sim à construção desses sentidos à medida que o texto progride."

(Castilho, 2012, p. 224. Apud Marcuschi e Koch, 2006, p. 382-383.)

Com base no trecho anterior, analise as afirmativasde acordo com a função dos substantivos no texto.

I. No trecho que introduz o texto – “Após a divulgação dos resultados insuficientes dasescolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação(MEC) planeja uma modernização do currículo,..."– a expressão destacada funciona como introdutor de referente.

II. No trecho que inicia o segundo parágrafo – “O debate não é novo:..."– a expressão em destaque traz um novo referente que altera o foco do texto.

III.Em “O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado...", os termos sublinhados apresentam um referente que é um desdobramento de algo apresentado anteriormente.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

  • A I
  • B I e II.
  • C I e III.
  • D II e III.
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Os  excertos  abaixo  compõem  parte  do  texto Ideologia e voto, de André Singer, no  entanto  estão  desordenados.  Ordeno-os,  numerando  as  frases  abaixo,  de  modo  a  compor  um  texto  coeso  e  coerente.  Em  seguida,  assinale  a  opção  correspondente  à correta sequência dos excertos:

 (  )   Por  isso,  o  item  referente  aos  sindicatos é importante.

 (   )  Não  é  casual  que,  entre  os  dez  temas  elencados  pelo  Datafolha,  este  seja  o  que  mais  divide  o  público,  com  metade  considerando  negativa  a  instituição  sindical.  

(   )  Nos  trabalhos  que  realizei  a  partir  de  1990,  pude  constatar  que  os  assuntos  que mais dividem a esquerda da direita no  Brasil são os que dizem respeito à ordem.  

(   )  Por  meio  dele  pode-se  medir  como  o  indivíduo  se  coloca  perante  a  organização  de  base  para  a  defesa  de  interesses  que,  na  ordenação  capitalista,  são  subordinados.

(   )  Enquanto  a  esquerda  apoia  posições  que  implicam  contestação  do ordenamento  estabelecido,  a  direita  tende  a reforçá-lo.


  • A 5 – 1 – 2 – 3 – 4
  • B 2 – 1 – 3 – 5 – 4
  • C 2 – 3 – 5 – 4 – 1
  • D 3 – 2 – 4 – 5 – 1
  • E 3 – 5 – 1 – 4 – 2
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“As melhores e as mais lindas coisas do mundo não se podem ver nem tocar. Elas devem ser sentidas com o coração. Não devemos ter medo dos confrontos. Até os planetas se chocam, e do caos nascem as estrelas.

Não se mede o valor de um homem pelas suas roupas ou pelos bens que possui, o verdadeiro valor do homem é o seu caráter, suas ideias e a nobreza dos seus ideais.”


(Charles Chaplin)

No texto, Chaplin define beleza como algo
  • A inexistente.
  • B imaginário.
  • C atemorizante.
  • D impossível.
  • E imaterial.
51

A anáfora do vocábulo "mais”, no segundo período, do décimo primeiro parágrafo, tern a intenção de:

  • A mostrar a alternância dos fatores patológicos.
  • B intensificar o lado positivo de se viver mais tempo.
  • C ressaltar as mazeias provocadas pela longevidade.
  • D destacar que mais pessoas sofrem por não fazer exercicios.
  • E incentivar a prática de hábitos saudáveis na terceira idade
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Nossas palavras

Meu amigo lusitano, Diniz, está traduzindo para o francês meus dois primeiros romances, Os Éguas e Moscow. Temos trocado e-mails muito interessantes, por conta de palavras e gírias comuns no meu Pará e absolutamente sem sentido para ele. Às vezes é bem difícil explicar, como na cena em que alguém empina papagaio e corta o adversário “no gasgo". Não sei se no universo das pipas, lá fora, ocorrem os mesmos e magníficos embates que se verificam aqui, “cortando e aparando" os adversários.adversários.

Outra situação: personagens estão jogando uma “pelada" enquanto outros estão “na grade". Quem está na grade aguarda o desfecho da partida, para jogar contra o vencedor, certamente porque espera fora do campo, demarcado por uma grade. Vai explicar…

E aqueles dois bebedores eméritos que “bebem de testa" até altas horas? Por aqui, beber de testa é quase um embate para saber quem vai desistir primeiro, empilhando as grades de cerveja ao lado da mesa.

Penso que o uso das gírias - palavras bem locais, quase dialeto, que funcionam na melodia do nosso texto - é parte da nossa criatividade, uma qualidade da literatura brasileira. Quanto a mim, uso pouco, aqui e ali, nossas palavras. Procuro ser econômico. Mesmo assim, vou respondendo aos e-mails. Ele me diz que, enfim, está tudo pronto.

(Edyr Augusto Proença, http://blogdaboitempo.com.br, 26.07.2013. Adaptado)

Meu amigo lusitano, Diniz, está traduzindo para o francês meus dois primeiros romances, Os Éguas e Moscow. Temos trocado e-mails muito interessantes, por conta de palavras e gírias comuns no meu Pará e absolutamente sem sentido para ele. Às vezes é bem difícil explicar, como na cena em que alguém empina papagaio e corta o adversário “no gasgo".

O pronome possessivo em – “meu Pará" – atribui ao termo Pará a ideia de que se trata de um lugar

  • A desdenhado pelo autor.
  • B estimado pelo autor
  • C adquirido pelo autor.
  • D subjugado pelo autor.
  • E abandonado pelo autor.
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Leia o texto para responder a questão.

Invasão de danos


Como se resolver o problema do déficit habitacional já não fosse tarefa complexa, invasões orquestradas por movimentos de sem-teto em empreendimentos populares inacabados adicionam à equação dificuldades nada desprezíveis – e não apenas para as autoridades.

Também a população que vive em áreas de risco ou espera há anos por sua residência se vê prejudicada por intervenções de grupos que, à margem da lei, decidem se apossar de conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos.
Na cidade de São Paulo, 1.427 famílias de baixa renda continuam à espera de moradias do programa federal devido a danos causados por invasores.
Não satisfeitos em ocupar ilegalmente unidades quase prontas, que dependiam apenas de ligações de água e de esgoto para serem entregues, os sem-teto depredaram e incendiaram instalações de oito condomínios quando a polícia comandou uma ação de reintegração de posse.
O vandalismo tornou necessário reformar os empreendimentos. Assim, não se sabe quando as unidades, em construção desde 2010, serão oferecidas às famílias. Agrava-se, pois, a situação de quem hoje vive em condições precárias.
Os próprios sem-teto agradeceriam se os recursos não precisassem ser aplicados duas vezes no mesmo apartamento.


(Folha de S.Paulo, 26.08.2014. Adaptado)

Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.

  • A Alguns grupos de sem-teto, decidem se apossar de habitações construídas com recursos públicos.
  • B Quando a polícia comandou uma ação de reintegração de posse, os sem-teto responderam com depredação.
  • C A situação de quem hoje vive em condições precárias, agrava-se, com a invasão das habitações.
  • D 1.427 famílias de baixa renda, na cidade de São Paulo continuam à espera de moradias do programa federal.
  • E Em São Paulo, os sem-teto invadiram, empreendimentos populares inacabados, prejudicando a população.
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Primavera

1 A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega.

2 Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, - e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores.

3 Há bosques de rododendros que eram verdes e já estão todos cor-de-rosa, como os palácios de Jaipur. Vozes novas de passarinhos começam a ensaiar as árias tradicionais de sua nação. Pequenas borboletas brancas e amarelas apressam-se pelos ares, - e certamente conversam: mas tão baixinho que não se entende.

4 Oh! Primaveras distantes, depois do branco e deserto inverno, quando as amendoeiras inauguram suas flores, alegremente, e todos os olhos procuram pelo céu o primeiro raio de sol.

5 Esta é uma primavera diferente, com as matas intactas, as árvores cobertas de folhas, - e só os poetas, entre os humanos, sabem que uma Deusa chega, coroada de flores, com vestidos bordados de flores, com os braços carregados de flores, e vem dançar neste mundo cálido, de incessante luz.

6 Mas é certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação.

7 Algum dia, talvez, nada mais vai ser assim. Algum dia, talvez, os homens terão a primavera que desejarem, no momento em que quiserem, independentes deste ritmo, desta ordem, deste movimento do céu. E os pássaros serão outros, com outros cantos e outros hábitos, - e os ouvidos que por acaso os ouvirem não terão nada mais com tudo aquilo que, outrora, se entendeu e amou.

8 Enquanto há primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos: lentamente estão sendo tecidos os manacás roxos e brancos; e a eufórbia se vai tornando pulquérrima, em cada coroa vermelha que desdobra. Os casulos brancos das gardênias ainda estão sendo enrolados em redor do perfume. E flores agrestes acordam com suas roupas de chita multicor.

9 Tudo isto para brilhar um instante, apenas, para ser lançado ao vento, - por fidelidade à obscura semente, ao que vem, na rotação da eternidade. Saudemos a primavera, dona da vida - e efêmera.

(MEIRELES, Cecília. "Cecília Meireles - Obra em Prosa?, Vol. 1. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1998, p. 366.)

I – "...e vem dançar neste mundo CÁLIDO, de incessante luz." (5º §)

II – "...e a eufórbia se vai tornando PULQUÉRRIMA, em cada coroa vermelha que desdobra." (8º §)

III - "Saudemos a primavera, dona da vida — e EFÊMERA."(9º §)

A opção em que estão expressos, respectivamente, os sinônimos dos adjetivos em destaque acima é:

  • A caloroso / belíssima / passageira.
  • B apaixonado / riquíssima / interminável.
  • C experiente / amabilíssima / momentânea.
  • D astucioso / agradabilíssima / perecedoura.
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Texto II

O texto abaixo é um fragmento da letra da música
“Na Moral”, da banda Cidade Negra.

“Há de se respeitar a minha moral
O meu visual
E tudo que eu digo
Pra alguém me escutar
Mesmo a tal cibernética

..........

Ah, ah, ah, ah, e ser imortal
Não é natural
Eu não sou capacho
Eu sei os meus passos
Pra não vacilar

..........

É que eu insisto transparecer
No que eu acredito,
Sem ressentimentos.
E há tanta gente pra convencer
E que sei que sentem
O mesmo o que eu sinto.”

Sobre a ideia de “moral” representada na música, é correto afirmar que:

  • A nega o conceito de “moral” apresentado por Leonardo Boff.
  • B se aproxima do conceito de “moral” apresentado por Leonardo Boff.
  • C retifica o conceito de “moral” apresentado por Leonardo Boff.
  • D inviabiliza o conceito de “moral” apresentado por Leonardo Boff.
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Leia o texto para responder à questão

O tempo dirá se o Marco Civil da internet é bom ou ruim

Foi aprovado o Marco Civil da internet: aquilo a que chamam de “Constituição da internet" e que será capaz de afetar diretamente a vida de milhões de usuários que já não usam mais a internet apenas para se divertir, mas para trabalhar.
O Marco Civil garantirá a neutralidade da rede, segundo a qual todo o conteúdo que trafega pela internet será tratado de forma igual. As empresas de telecomunicações que fornecem acesso poderão continuar vendendo velocidades diferentes. Mas terão de oferecer a conexão contratada independentemente do conteúdo acessado pelo internauta e não poderão vender pacotes restritos.
O Marco Civil garante a inviolabilidade e o sigilo das comunicações. O conteúdo poderá ser acessado apenas mediante ordem judicial. Na prática, as conversas via Skype e as mensagens salvas na conta de e-mail não poderão ser violadas, a menos que o Judiciário determine.
Excluiu-se do texto aprovado um artigo que obrigava empresas estrangeiras a instalar no Brasil seus datacenters (centros de dados para armazenamento de informações). Por outro lado, o projeto aprovado reforçou dispositivo que determina o cumprimento das leis brasileiras por parte de companhias internacionais, mesmo que não estejam instaladas no Brasil.
Ressalte-se ainda que a exclusão de conteúdo só poderá ser ordenada pela Justiça. Assim, não ficará mais a cargo dos provedores a decisão de manter ou remover informações e notícias polêmicas. Portanto, o usuário que se sentir ofendido por algum conteúdo no ambiente virtual terá de procurar a Justiça, e não as empresas que disponibilizam os dados.
Este é o Marco Civil que temos. Se é o que pretendíamos ter, o tempo vai mostrar. Mas, sem dúvida, será menos pior do que não termos marco civil nenhum.

(O Liberal, Editorial de 24.04.2014. Adaptado)

Segundo informações textuais, com o Marco Civil da internet,

  • A as informações que circulam na rede serão automaticamente excluídas pelo governo, caso sejam polêmicas.
  • B o usuário da rede ganha o direito de requerer junto às empresas provedoras de dados e serviços a exclusão de conteúdo considerado ofensivo.
  • C os provedores passam a ser responsáveis pelo conteúdo divulgado e são eles que decidem quando uma informação deve ser excluída.
  • D as solicitações de exclusão de conteúdo da internet devem ser encaminhadas ao Poder Judiciário.
  • E as ações dos provedores serão controladas pela Justiça, que autorizará o acréscimo de conteúdos na rede após a certificação de que não são controversos.
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Coca-Cola vai eliminar ingrediente que pode causar perda de memória e problemas de pele

A Coca-Cola, maior fabricante mundial de refrigerantes, vai retirar um ingrediente que pode causar danos à saúde de algumas de suas marcas de refrigerantes, informou a BBC. A medida é uma resposta da companhia à uma petição on-line e ocorre num momento em que a indústria da alimentação como um todo está sob pressão de instituições médicas e grupos de consumidores, devido aos riscos à saúde de seus produtos.

O óleo vegetal bromado, ou OVB, é adicionado em refrigerantes de frutas da Coca-Cola, como a Fanta e o Powerade. A rival Pepsi foi mais rápida e eliminou o agente químico do Gatorade no ano passado; anunciou ainda que pretende eliminá-lo de todos os seus produtos. O OVB está presente em suas bebidas energéticas Mountain Dew e Amp Energy, vendidas nos Estados Unidos, informa a BBC.

O agente é usado como estabilizador nas bebidas com sabor de fruta, pois ajuda a evitar que os ingredientes se separem. Porém, segundo pesquisas médicas, o consumo (*) de refrigerantes contendo OVB está relacionado a efeitos nocivos à saúde, tais como perda de memória e problemas de pele e terminações nervosas.

Genericamente seguro.

Nos Estados Unidos, o OVB perdeu em 1970 o selo de "genericamente reconhecido como seguro" nas listas de ingredientes da US Food and Drug Administration (FDA, a agência reguladora das questões de saúde no país). Mesmo assim, foi permitido às (**) de bebidas usar o OVB em até um máximo de 15 partes por milhão. No Japão e na União Européia, o uso do agente como aditivo alimentar não é permitido.

Já os produtos da Coca-Cola no Brasil não utilizam óleo vegetal bromado. O uso da substância não está previsto pela legislação brasileira, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

[...]

(http://oglobo.globo.com/)

Sobre o texto, pode-se afirmar corretamente que:

  • A a retirada de um ingrediente potencialmente nocivo por parte do fabricante de refrigerantes se deu exclusivamente pela pressão jurídica sofrida pela empresa.
  • B o texto é essencialmente expositivo, trazendo a informação de que há grupos que, atualmente, pressionam a indústria da alimentação, como é o caso das instituições médicas e de grupos de consumidores
  • C o óleo vegetal bromado, utilizado de maneira recorrente em redes de fast-food, geralmente está presente em alimentos fritos que acompanham os refrigerantes, embora não faça parte das fórmulas de nenhuma dessas bebidas
  • D o texto é essencialmente descritivo, com trechos instrucionais, que dão detalhes sobre a fabricação dos refrigerantes a partir de sua fórmula, que inclui substâncias tóxicas.
  • E o texto é dissertativo-argumentativo, apenas, utilizando-se, o autor, de argumentos contrários à ingestão de refrigerantes, os quais, mesmo após a alteração da fórmula, continuarão fazendo mal à saúde dos consumidores.
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Texto II

Sete reflexões sobre o uso da água

1. A década de 70 foi marcada pelo despertar das preocupações ambientais. Até o início dos anos 80, as questões relacionadas ao uso da água (geração de energia, abastecimento doméstico e industrial, coleta de esgoto, lazer) e seu manuseio não levaram em conta as consequências ambientais.

2. A contradição é tamanha que mesmo com toda a chuva que cai, por exemplo, em São Paulo, a contaminação da água superficial e subterrânea é tanta que, para o abastecimento da região metropolitana a água é buscada a mais de 150 km de distância. Ou seja, a chuva que deveria ser uma bênção é um fator de destruição e de risco.

3. Hoje não existe mais água no mundo do que havia há 21 séculos, quando a população era menor do que 3% do que é hoje. Se a água vai continuar tendo a mesma quantidade, é bom lembrar que a população continuará crescendo.

4. O Brasil, no todo, é um País rico em água. Dispõe de 12% de água doce superficial do mundo, mas tem vivido uma ilusão de abundância a despeito das diferenças de má distribuição pelo seu território.

5. Mesmo nas regiões caracterizadas como de água abundante, a água está se tornando escassa porque sua qualidade deteriora. Essa é uma questão ambiental grave e do momento.

6. Dado importante: a lei brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo contemplando as questões básicas da sustentabilidade do uso da água. Hoje não se pode fazer a gestão dos recursos hídricos independente da gestão do uso do solo e sem que os usuários participem do processo decisório quanto ao planejamento dos usos.

7. Hoje não se pode mais planejar um único uso sem considerar as múltiplas finalidades da água, como abastecimento, geração de energia, navegação, lazer, pesca e proteção ao ecossistema.

(Folha do meio ambiente - abril de 2013)

A reflexão 1 informa ao leitor que a década de 70 foi marcada pelo despertar das preocupações ambientais. O segundo período dessa reflexão mostra

  • A uma contradição em relação ao que foi dito anteriormente.
  • B uma repetição, em outras palavras, do já informado.
  • C uma conclusão a partir dos dados antes fornecidos
  • D uma retificação de uma informação equivocada
  • E uma explicação de um termo de difícil compreensão
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Para responder à questão, considere a letra da música abaixo.

Maldição
Zeca Baleiro


Baudelaire, Macalé, Luiz Melodia
Quanta maldição!
O meu coração não quer dinheiro, quer poesia!

Baudelaire, Macalé, Luiz Melodia
Rimbaud - A missão
Poeta e ladrão
Escravo da paixão sem guia

Edgar Allan Poe tua mão na pia
Lava com sabão tua solidão
Tão infinita quanto o dia

Vicentinho, Van Gogh, Luiza Erundina
Voltem pro sertão
Pra plantar feijão
Tulipas, para a burguesia

Baudelaire, Macalé, Luiz Melodia
Waly Salomão, Itamar Assumpção
O resto é perfumaria

Considere as afirmações abaixo:

I. O título da música indica que o autor não gosta dos artistas citados na letra.
II. A música cita pessoas que não são consideradas bem- sucedidas tendo como critérios a fama com o grande público ou o enriquecimento.

Está correto o que se afirma em
  • A somente I
  • B somente II
  • C I e II
  • D nenhuma
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