Um biomédico, responsável técnico (RT) de um laboratório de análises clínicas, foi abordado por um médico conhecido que solicitou a realização de exames de HIV e sífilis em amostras de um paciente sem requisição médica formal, alegando "urgência diagnóstica". O biomédico realizou os exames, mas omitiu a ausência de requisição no sistema, registrando-a como "solicitação do RT". Dias depois, o paciente descobriu que seus exames foram realizados sem seu consentimento explícito e formalizou uma denúncia ao Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). Considerando o Código de Ética do Biomédico (Resolução CFBM nº 508/2021) e a legislação profissional, assinale a alternativa correta sobre as implicações ético-legais deste caso:
- A A conduta do biomédico configura infração ética, pois violou o princípio da autonomia do paciente (Art. 2º, IV do Código de Ética) e a obrigatoriedade de requisição médica ou autorização legal para exames (Lei nº 6.684/1979, Art. 5º).
- B A ausência de consentimento do paciente é irrelevante, pois exames de HIV e sífilis são de notificação compulsória, justificando a realização sem burocracia.
- C O erro foi apenas administrativo (falta de requisição), mas não ético, pois o biomédico agiu de boa-fé ao atender à solicitação do médico, que é profissional legalmente habilitado.
- D O biomédico agiu corretamente, pois, como responsável técnico, tem autonomia para autorizar exames sem requisição médica em situações de urgência, desde que registre no sistema.
- E O paciente não tem direito a questionar o exame, pois os resultados eram necessários para seu diagnóstico, e o biomédico cumpriu seu dever de confidencialidade ao não divulgar os dados.